| materia |
10/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
533/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA REGATA DE CANOAS E INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA REGATA DE CANOAS E INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| sessao |
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2017-11-09 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2017-11-01 |
Ordinária |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DOS BAIRROS PIAÇAVA I, II E III. REIVINDICAÇÃO CONSTANTE DA COMUNIDADE DOS BAIRROS MENCIONADOS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO DIA DE FINADOS E OS CEMITÉRIOS RECEBEM INÚMERAS PESSOAS QUE VISITAM SEUS ENTES QUERIDOS LÁ SEPULTADOS. |
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| sessao |
22 |
2017-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA AGESPISA E ELETROBRÁS NO
MUNICÍPIO E DE TERESINA, NO QUE TANGE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
E BAIRROS ADJACENTES, BEM COMO A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
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| materia |
73/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CABEÇA
DA ONÇA.
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| materia |
74/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO
BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A ABERTURA DE ESTRADA NA LOCALIDADE “CANTO ALEGRE”.
REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS A MESMA ENCONTRA-SE
DETERIORADA EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO.
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| sessao |
21 |
2017-10-11 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2017-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
69/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA
PASSAGEM NA RUA DO NORTE, CRUZAMENTO COM A RUA DO BARROCÃO, NO CENTRO, SENTIDO
DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES. |
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| materia |
70/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO
CALÇAMENTO DO TRECHO LOGO APÓS O FÓRUM NA RUA MATO GROSSO NO SENTIDO LESTE. |
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| materia |
71/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO
CALÇAMENTO DO TRECHO ENTRE O “ANTONIO DO ANJO” E A RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CIDADE
NOVA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO
CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E RUA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO
CIDADE NOVA. |
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| sessao |
19 |
2017-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E BANDEIJAS DOS POSTES DO BAIRRO
SÃO PEDRO.
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| materia |
68/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ENTRADA DA RUA
RAIMUNDO VIEIRA, SENTIDO PRAIA DO VENTO.
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| sessao |
18 |
2017-09-13 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2017-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2014 |
2017-09-03 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a pavimentação asfáltica da estrada do Santo Elias no trecho a partir da estrada do povoado “Boquinha” até o Vaquejador. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO; E DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM
CALÇAMENTO DA RUA PE. MÁRIO ROCCHI. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA LUZIA E JOSÉ
RIBEIRO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E BADEIJAS DOS POSTES DO BAIRRO
SÃO PEDRO.
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| materia |
62/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SANTA LUZIA DESDE A RUA SÃO JOSÉ ATÉ A RUA DO BARROCÃO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SÃO PAULO NO PARQUE VAQUEJADOR, BEM COMO TODO AQUELE BAIRRO. |
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| sessao |
15 |
2017-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES SONO, CHAPADA DO SONO E ALTO DA BOA VISTA.
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| materia |
60/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA II ENTRE OS BAIRROS MUTIRÃO E PARQUE VAQUEJADOR. |
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| sessao |
14 |
2017-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
532/2017 |
2017-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2017-06-21 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
12 |
2017-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO E CONVITE
AO DELEGADO MATHEUS ZANATTA DA DEPRE. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO VICENTE ATÉ A RUA LIBÂNIO ALVES.
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| materia |
58/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO
DE PIÇARRAS NA RUA LUÍS ROSA NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E RAIMUNDO
VIEIRA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AUGUSTO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE ROÇO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO,
09 DE SETEMBRO E 27 DE JULHO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE COMPLEMENTO DA COLOCAÇÃO DE SOBRAS ASFÁLTICAS NA RUA 03 DE
MAIO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE “CABEÇA DA ONÇA”. |
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