sessao nº 16

 Ata da 16ª Sessão Ordinária de 16/08/2017 1 de 1
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA 
2 MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil 
3 e dezessete na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, República Federativa do 
4 Brasil, reuniram-se os edis às dezessete horas no Plenário “Albertino Vieira de 
5 Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua 
6 do Norte, 430 - centro desta cidade para a Sessão Extraordinária. A sessão foi 
7 iniciada sob a presidência do Vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ. Estiveram 
8 também presentes os seguintes vereadores CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, FRANCIDE DE 
9 OLIVEIRA LOPES VILARINHO, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, MAVILSON DA FONSECA 
10 VELOSO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO e JOSÉ LEITE PEREIRA NETO e. As ausências dos
11 vereadores ERNESTO CARVALHO COSTA NETO e FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA foram
12 justificadas pelo Presidente. A ata da sessão ordinária realizada no dia 09/08/2017
13 foi aprovada sem ressalvas. O vereador José Leite, primeiro secretário proferiu a 
14 leitura da ordem do dia: 01- INDICATIVO Nº 064/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEIDO 
15 ALVES, QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA 
16 PE. MÁRIO ROCCHI; 02 - INDICATIVO Nº 065/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI,
17 QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
18 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA LUZIA E JOSÉ RIBEIRO; 03 - INDICATIVO Nº 
19 066/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI, QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO 
20 MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E BADEIJAS
21 DOS POSTES DO BAIRRO SÃO PEDRO; 04- PROJETO DE LEI N.º 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 
22 2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 14 
23 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO; E DISPÕE 
24 SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
25 MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida o 
26 Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da tribuna: 1- JOSÉ 
27 AIRTON – que tratou do seu requerimento e indagou qual a situação do agendamento da 
28 audiência pública para tratar da segurança pública demervalense. Disse que é preciso 
29 continuar lutando com o objetivo de ter novamente um município pacífico. Comentou que 
30 a segurança pública e de responsabilidade de todos e que o Município está fazendo a 
31 sua parte. E disse que seu objetivo, com a audiência pública é se resguardar porque 
32 somos a entrada e a saída da capital. O vereador César Alexandre comentou sobre o 
33 aumento do tráfico em Demerval Lobão e cidades vizinhas e disse se surpreender com a 
34 quantidade de cocaína encontrada com traficantes em Demerval Lobão. O vereador José 
35 Airton enfatizou a importância da realização da audiência pública e necessita da 
36 presença mais efetiva da polícia militar no município. O vereador César Alexandre
37 salientou que o Projeto para a implantação da companhia de policiamento onde funciona 
38 o PPO anteriormente estava estimado em cerca de 30.000,00 (trinta mil reais), mas na 
39 SEINFRA realizaram alterações no projeto e atualmente está orçado em 154.000,00 
40 (cento e cinquenta e quatro mil reais), e disse acreditar que no aniversário da 
41 cidade já deva estar em pleno funcionamento. Então solicitou à Mesa Diretora que 
42 agende a audiência pública até o final de setembro e quais seriam as pessoas chamadas 
43 para discutir. Em seguida os indicativos apresentados na presente sessão foram 
44 apreciados e prontamente aprovados por unanimidade. O PROJETO DE LEI N.º 006/2017 foi 
45 encaminhado às Comissões. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador 
46 JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, encerrou os trabalhos da 16ª Sessão Ordinária. Eu, 
_________ Honório Fco 47 . Alves de Sousa Júnior, Auxiliar de Secretário lavrei a 
48 presente ata que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 
49 Secretário.