| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A CRECHE TIA IRENE. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACURÍ. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE DÁ ACESSO AO BACURI. |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
790/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
791/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2025-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
788/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Altera as metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 770/2025, que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2026, para ajustá-las ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
789/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Demerval Lobão–PI, para o Quadriênio de 2.026 a 2.029 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PIAÇAVA |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CIDADE NOVA ENTRE AS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E FRANCISCO DE CARVALHO MELO |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FORNO NA LOCALIDADE MUTUM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REPARO NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA LAGOA DANTAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
A VEREADORA Alessandra Nascimento Santos Lopes, na qualidade de representante popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei ao Executivo Municipal: “Institui, no âmbito do Município de Demerval Lobão, a Escola do Saber Atípico, destinada ao acolhimento, promoção da saúde mental, formação e apoio continuado a mães, pais e cuidadores de pessoas atípicas, e dá outras providências.” |
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| sessao |
27 |
2025-12-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 770/2025, que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2026, para ajustá-las ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/LOMBADA) NA RUA PEDRO LUIZ DE MORAIS, BAIRRO TAMBORIL. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DO COMPLEXO PROFESSOR GENIVAL SOUSA. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA POTY, NO BAIRRO SANTA INÊS. |
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| sessao |
26 |
2025-11-26 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
785/2025 |
2025-11-21 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Demerval Lobão - PI |
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| norma |
786/2025 |
2025-11-21 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
787/2025 |
2025-11-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Demerval Lobão–PI, para o Quadriênio de 2.026 a 2.029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃ DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DESDE A LOCALIDADE EXTREMA ATÉ CHEGAR NA PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE MANEIRA URGENTE QUANTO AOS INÚMEROS PONTOS DE VAZAMENTOS DA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE “UBS FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES”. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DA SEMUSA DE “LABORATÓRIO KÁTIA MARIA PEREIRA DA SILVA”. |
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| sessao |
25 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
784/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Retifica a descrição do imóvel constante da Lei Municipal nº 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Demerval Lobão - PI |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, estabelece normas para a prevenção e punição de maus-tratos e atos de crueldade no Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ZEUS NO BAIRRO PIAÇAVA, RUA VALINHOS, RUA SERGIPE, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO LUIZ, RUA SÃO DOMINGOS, RUA SANTO ANDRÉ, RUA RAIMUNDO VIEIRA RUA PROJETADA, RUA PADRE MÁRIO ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO, RUA FRANCISCO CARVALHO LIMA, RUA DEOCLÉCIO MORAES, RUA CRISTÓVÃO SOARES, RUA BENEDITO DE MORAES, RUA AURELIANO AZEVEDO, RUA ANTÔNIO CARVALHO LIMA, MARGINAL DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, RUA 27 DE JULHO E RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A RUA SANTA RITA, PASSANDO PELA CAPELA DE SÃO FRANCISCO ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO ATÉ O PONTÃO |
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| sessao |
24 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| norma |
783/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal do Rock" no município de Demerval Lobão, a ser comemorado anualmente no dia último sábado do mês de outubro, e dá outras providências. |
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