| materia |
51/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica a descrição do imóvel constante da Lei Municipal nº 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA INTERLIGANDO A RUA SANTO ANTONIO À RUA FREI CONRADO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA DO PARQUE VAQUEJADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUIS, NO BAIRRO PIAÇAVA 2. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
782/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Rock" no município de Demerval Lobão, a ser comemorado anualmente no dia último sábado do mês de outubro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
780/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS |
0 |
no document
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA, PIAÇAVA 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO BEM COMO UM ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a disponibilização de abafadores auriculares para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão da carne de tilápia no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Demerval Lobão - Piauí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
777/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-03 |
Vetos |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
775/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 701, de 07 de dezembro de 2023, e nº 736, de 14 de outubro de 2024, para regulamentar a forma de pagamento do incentivo adicional anual do Componente de Qualidade do Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 701, de 07 de dezembro de 2023, e nº 736, de 14 de outubro de 2024, para regulamentar a forma de pagamento do incentivo adicional anual do Componente de Qualidade do Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO-ONDAS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA SUBESTAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO LUÍS DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÇAVA. PARA UMA MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, TENHAM UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS DISPONIVEL PARA UM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CASOS DE EVENTUAIS ACIDENTES EM SUAS DEPENDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DOS SERVIDORES PARA UM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CASOS DE EVENTUAIS ACIDENTES EM SUAS DEPENDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS, BEM COMO A COLETA PERIÓDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA EM LOCAL APROPIADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS, BEM COMO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO PIPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO NO TRECHO CARROÇAL NO PERÍMETRO URBANO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|