| materia |
77/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE DAR MAIS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE DEMERVALENSE. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pavimentação poliédrica da RUA NOVA, entre as ruas Elias Santos e Emílio Azevedo no bairro Santa Inês. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o reparo na estrutura física das quadras de areia onde há a prática de vôlei, bem como a iluminação das mesmas. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SBRTE O CÓRREGO NA RUA 03 DE MAIO LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-02 |
ATOS |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE nos seguintes pontos:
• Rua Antônio Pereira Lopes, próximo à residência da Cruz Valdemar - Piaçava 2;
• Avenida Sinhá Ribeiro, próximo à UBS da Piaçava
• Avenida Francisco de Castro - na curva logo após a praça sentido pontão - Parque Vaquejador |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP. |
1 |
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| norma |
79/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
Disciplina a cessão do Plenário Albertino Vieira de Moraes e demais dependências da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
78/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pavimentação poliédrica da Demóstenes de Moraes, Bairro Santa Rita. |
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| sessao |
10 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-08 |
ATOS |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. |
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| norma |
77/2025 |
2025-05-08 |
Resolução |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
requerer VOTO DE REPÚDIO por parte do Poder Legislativo Municipal pelo não comparecimento em Audiência Pública realizada no último dia 06 de maio de 2025 na Câmara Municipal, demonstrando mais uma vez o descaso das empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água no município de Demerval Lobão, a saber a AGESPISA, bem como a ÁGUAS DO PIAUÍ. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino no município de Demerval Lobão. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da Rua Pe. Mário Rocchi. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da Rua SÃO PAULO, Bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
9 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
758/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos no município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE BREJO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR E UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NA LOCALIDADE TABOCA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DA CRUZ. |
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| sessao |
8 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos no município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita: Rua João José dos Santos, localizada no Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA DO NORTE BEM COMO A RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E A RUA QUE ACESSA A CRECHE TIA IRENE, CONFORME O MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 03 DE MAIO ATÉ A RUA ANTONIO CARNEIRO LIMA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO ATÉ A RUA ANTONIO CARNEIRO LIMA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA AURELIANO AZEVEDO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE O REPARO COM URGÊNCIA DA CANALETA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO NAS PROXIMIDADES DO RUA SÃO DOMINGOS, CONFORME FOTO ANEXA. |
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| sessao |
7 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o uso de equipamento tablet disponibilizados aos Vereadores da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
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| norma |
76/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso de equipamento tablet disponibilizados aos Vereadores da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
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| norma |
756/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
757/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, lastreado nos termos do Regimento Interno desta Casa, promova uma Audiência Pública nesta Casa na data do dia 16 de maio do corrente ano para tratar a questão do combate a violência contra a criança e adolescente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública com a presença da empresa Equatorial Energia Piauí e da empresa Águas do Piauí, responsável pelo abastecimento de água no município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PRONTA LIMPEZA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, VILA BARTOLOMEU E VILA SANTA FILOMENA |
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