sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2025 - 19:45 ;
Encerramento: 14/05/2025 - 20:25 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ;
1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente:
Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto
Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior /
PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alessandra Lopes / Assuntos Pessoais ; Mavilson
Veloso / Assuntos Pessoais 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2025, Que o Poder Executivo
Municipal, através do setor competente, providencie a pavimentação poliédrica da
Demóstenes de Moraes, Bairro Santa Rita. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neguim / PP ; 2 - Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ;
Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira
Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Revoga a Lei
n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB -
na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ;
Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ;
Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 21 de 2025, Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em
Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão￾Pi e dá outras providências Autor: Ernesto Rossi, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Melo - Sim ;
Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não
Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, INSTITUI medidas de apoio ao
Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de
Demerval Lobão-Pi e dá outras providências Autor: Ernesto Rossi, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda
Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José
Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ;
Neguim - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Institui no âmbito do
Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras
providências. Autor: Brenda Melo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Melo - Sim ; Cinésio da
Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian
Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 5 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias
para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi.
Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 14/05/2025
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Votos Nominais : Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ;
Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ;
Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
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____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2025 - 19:35
Encerramento: 14/05/2025 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal,
através do setor competente,
providencie a pavimentação poliédrica
da Demóstenes de Moraes, Bairro
Santa Rita. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro
de 2022 que dispõe a regularização
fundiária urbana - REURB - na forma
da lei federal nº 13.465/2017 no
âmbito do município de Demerval
Lobão-Pi. 
Parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
Dispõe sobre reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência – PcD em
Concurso Público e/ou Processo
Seletivo Simplificado – no Município
de Demerval Lobão-Pi e dá outras
providências 
Parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
INSTITUI medidas de apoio ao
Empreendedor Individual,
promovendo estímulo à geração de
emprego no município de Demerval
Lobão-Pi e dá outras providências 
Parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2025
Processo: -
Autor: Brenda Melo 
Institui no âmbito do Município de
Demerval Lobão o Dia Municipal do
Orgulho LGBTQIA+ e dá outras
providências. 
Parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça
5 - Projeto de Resolução nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: José Leite 
Dispõe sobre autorização de viagens e
concessão de diárias para Vereadores
e Servidores no âmbito da Câmara
Municipal de Demerval Lobão-Pi. 
Parecer em reunião conjunta das
Comissões pertinentes
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
14/05/2025
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___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
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