sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 04/06/2025 - 21:40 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Neguim / PP ; 2º Secretário:
Mirian Veloso / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mavilson Veloso / MDB ; Mirian
Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 76 de 2025, QUE INDICA QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDENCIE A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA TRAVESSA MARANATA NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Mavilson Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Indicação nº 77 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE
DAR MAIS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE DEMERVALENSE. Autor:
José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 78 de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE
JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS
PÚBLICOS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Neguim, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 79 de
2025, Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a
pavimentação poliédrica da RUA NOVA, entre as ruas Elias Santos e Emílio Azevedo no
bairro Santa Inês. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 80 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal,
através do setor competente, providencie o reparo na estrutura física das quadras de areia
onde há a prática de vôlei, bem como a iluminação das mesmas. Autor: Moreira Júnior,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 81
de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR
COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SBRTE O CÓRREGO NA RUA 03 DE
MAIO LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO MUTIRÃO. Autor: Mirian Veloso,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2025, Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de
Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do
Município Autor: Mycael Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2025, CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
José Leite, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mavilson Veloso / MDB ;
Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Dispõe sobre
a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão,
institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei
Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Francide Lopes -
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/06/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 05/06/2025
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Sim ; José Leite - Não Votou ; Mavilson Veloso - Sim ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2025 - 19:35
Encerramento: 04/06/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mavilson Veloso 
QUE INDICA QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO
POLIÉDRICA NA TRAVESSA
MARANATA NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Não informada
2 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO
DE UMA VIATURA PARA A GUARDA
MUNICIPAL, A FIM DE DAR MAIS
CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PERANTE
A SOCIEDADE DEMERVALENSE. 
Não informada
3 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Neguim 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
SETOR COMPETENTE A
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS
PÚBLICOS NAS PRAÇAS
ESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal,
através do setor competente,
providencie a pavimentação poliédrica
da RUA NOVA, entre as ruas Elias
Santos e Emílio Azevedo no bairro
Santa Inês. 
Não informada
5 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal,
através do setor competente,
providencie o reparo na estrutura
física das quadras de areia onde há a
prática de vôlei, bem como a
iluminação das mesmas. 
Não informada
6 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR
COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE SBRTE O CÓRREGO NA
RUA 03 DE MAIO LIGANDO O
CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
MUTIRÃO. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2025
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro 
Institui o Dia Municipal do Agricultor
no Município de Demerval Lobão – PI
e o inclui no Calendário Oficial de
Datas Comemorativas do Município 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/06/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite 
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO –
PI E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a política de acesso às
informações públicas no âmbito do
Município de Demerval Lobão, institui
regras específicas complementares às
normas gerais estabelecidas pela Lei
Federal nº 12.527/2011 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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