| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 149 |
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Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/05/2025 - 19:35 ; Encerramento: 21/05/2025 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: Alessandra Lopes / PDT ; 2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ; Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; Francide Lopes / PDT ; Mavilson Veloso / MDB ; Mavilson Veloso / MDB ; Mirian Veloso / PP ; Mirian Veloso / PP ; Mycael Ribeiro / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT Justificativas de Ausências na Sessão: José Leite / Missão Oficial ; Moreira Júnior / Missão Oficial ; Neguim / Missão Oficial Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE nos seguintes pontos: • Rua Antônio Pereira Lopes, próximo à residência da Cruz Valdemar - Piaçava 2; • Avenida Sinhá Ribeiro, próximo à UBS da Piaçava • Avenida Francisco de Castro - na curva logo após a praça sentido pontão - Parque Vaquejador Autor: Cinésio da Piaçava, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 75 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP. Autor: Neguim, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores do Expediente: 1 - Mavilson Veloso / MDB ; 2 - Ernesto Rossi / PP ; 3 - Cinésio da Piaçava / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; Mavilson Veloso / MDB ; Mirian Veloso / PP ; Mycael Ribeiro / PDT Oradores da Ordem do Dia: 1 - Mycael Ribeiro / PDT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 22/05/2025 Página 1 Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Alessandra Nascimento Santos Lopes / PDT 21/05/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 22/05/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2025 - 19:35 Encerramento: 21/05/2025 - 20:52 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Cinésio da Piaçava QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE nos seguintes pontos: • Rua Antônio Pereira Lopes, próximo à residência da Cruz Valdemar - Piaçava 2; • Avenida Sinhá Ribeiro, próximo à UBS da Piaçava • Avenida Francisco de Castro - na curva logo após a praça sentido pontão - Parque Vaquejador Não informada 3 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Neguim QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Alessandra Lopes Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/05/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 22/05/2025 Página 1 Presidente Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 21/05/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 22/05/2025 Página 2