sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 07/05/2025 - 21:40 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso /
PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mavilson Veloso / Assuntos Pessoais 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Revoga a Lei n
º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na
forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas
com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no
Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências Autor: Ernesto Rossi, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025, INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à
geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências Autor:
Ernesto Rossi, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de 2025, Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia
Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. Autor: Brenda Melo, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais
profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino no
município de Demerval Lobão. Autor: Brenda Melo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 70 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO
SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO
PEDRO. Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, REGULAMENTA O
ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE
2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: José Leite, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 71 de 2025, Que o Poder
Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da Rua Pe. Mário
Rocchi. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 72 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal providencie
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 07/05/2025
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a pavimentação com calçamento da Rua SÃO PAULO, Bairro Cidade Nova. Autor: Moreira
Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ernesto Rossi / PP ; 2 - Mycael Ribeiro / PDT ; 3 - Moreira
Júnior / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ;
Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, REGULAMENTA
O ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE
2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: José Leite, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ;
Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Sim ; Mirian Veloso - Sim ;
Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Indicação nº 70 de
2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE,
PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO PEDRO. Autor:
Alessandra Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Indicação nº 71 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal providencie a
pavimentação com calçamento da Rua Pe. Mário Rocchi. Autor: Moreira Júnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 72 de
2025, Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da
Rua SÃO PAULO, Bairro Cidade Nova. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cinésio da Piaçava / PP ; 2 - Neguim / PP ; 3 - José Leite
/ PP 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 19:35
Encerramento: 07/05/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro
de 2022 que dispõe a regularização
fundiária urbana - REURB - na forma
da lei federal nº 13.465/2017 no
âmbito do município de Demerval
Lobão-Pi. 
Proposição Recebida na Câmara
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária para
o Exercício Financeiro de 2026 e dá
outras providências. 
Proposição Recebida na Câmara
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
Dispõe sobre reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência – PcD em
Concurso Público e/ou Processo
Seletivo Simplificado – no Município
de Demerval Lobão-Pi e dá outras
providências 
Proposição Recebida na Câmara
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
INSTITUI medidas de apoio ao
Empreendedor Individual,
promovendo estímulo à geração de
emprego no município de Demerval
Lobão-Pi e dá outras providências 
Proposição Recebida na Câmara
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: Brenda Melo 
Institui no âmbito do Município de
Demerval Lobão o Dia Municipal do
Orgulho LGBTQIA+ e dá outras
providências. 
Proposição Recebida na Câmara
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025
Processo: -
Autor: Brenda Melo 
Dispõe sobre o fornecimento de
alimentação escolar aos professores e
demais profissionais da educação, em
efetivo exercício nas escolas da rede
municipal de ensino no município de
Demerval Lobão. 
Não informada
7 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A
LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO
BAIRRO SÃO PEDRO. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite 
REGULAMENTA O ACESSO A
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E
NOVEMBRO DE 2011- LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Recebida na Câmara
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal
providencie a pavimentação com
calçamento da Rua Pe. Mário Rocchi. 
Proposição Recebida na Câmara
10 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal
providencie a pavimentação com
calçamento da Rua SÃO PAULO,
Bairro Cidade Nova. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: José Leite 
REGULAMENTA O ACESSO A
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E
NOVEMBRO DE 2011- LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Recebida na Câmara
2 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A
LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO
BAIRRO SÃO PEDRO. 
Não informada
3 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal
providencie a pavimentação com
calçamento da Rua Pe. Mário Rocchi. 
Proposição Recebida na Câmara
4 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
Que o Poder Executivo Municipal
providencie a pavimentação com
calçamento da Rua SÃO PAULO,
Bairro Cidade Nova. 
Não informada
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 07/05/2025
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