| materia |
32/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDEN-CIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTE DA RUA FREI CONRADO, DESDE A AVENIDA PADRE JOAQUIM NO-NATO EM DIREÇÃO À PRAÇA DO MUTIRÃO |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO GALO E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PIAÇAVA, SENDO QUE AS MESMAS DÃO ACESSO À ESCOLA FRANCISCO LUIS DE MELO. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES FAÇA O REPARO NAS CABEÇAS DA PONTE NA ESTRADA VICINAL DEPOIS DA SANTA CRUZ QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE BOA VISTA, PROJETO OLHO D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA DA GLÓRIA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DOS SEGUINTES PONTOS: 1- OFICINA DO GLEYDSON; 2- ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO; E 3- CRUZAMENTO COM RUA SÃO VICENTE |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, UM NA RUA JOSÉ RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BERMUDA, E OUTRO NA RUA GIVALDO MORAES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO NETO DUDA. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO NA SARJETA DA RUA DO NORTE COM A RUA DO BARROCÃO A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DO ESGOTO. |
1 |
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| norma |
743/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
744/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
745/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
1 |
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| norma |
746/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
747/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
748/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LO-BÃO-PI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VE-READORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LO-BÃO-PI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VE-READORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CUSTÓDIO |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS SARJETAS E CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E INÁCIO GOMES NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES NO BAIRRO SANTA RITA DESDE A RUA SANTA RITA ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGO MAIS EFICIENTE A FIM DE DIMINUIR A VELOCIDADE NA RUA DA ESTRELA II NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, PRÓXIMO AO RAIMUNDO DAS PANELAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM DIREÇÃO À VILA BARTOLOMEU. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE TABOCA POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DAS SARJETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A DEVIDA RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA RAIMUNDO VIEIRA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA EM DIREÇÃO AO LESTE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA FELICIANO CARDOSO COM INÁCIO GOMES, NO BAIRRO PÁRQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA, CHAPADA DO SONO, PROJETO OLHO D’ÁGUA, SONO, BOA VISTA E ALTO DA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
74/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO BACURI, AJA VISTO A NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DOS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES, CONFORME ANEXO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR SUA EQUIPE FAVORITA |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O CEMITÉRIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DE-MERVALENSES. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE PORTAL DO BACURI, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UMAS CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES BURACOS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA QUE VAI PRA LAGOA SECA NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRA-DA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA CABEÇA DA ONÇA |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA GLÓRIA PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO. |
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| sessao |
1 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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