sessao nº 1

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ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64390-000 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª 
2 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No quinto dia 
3 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco na cidade de 
4 Demerval Lobão, Estado do Piauí, reuniram-se os vereadores às 
5 dezenove horas e quarenta e nove minutos na sede do Poder Legislativo 
6 Municipal, plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João 
7 Alfredo”, situado na Rua do Norte, 430 – centro desta cidade sob a 
8 presidência do vereador José Leite Pereira Neto. Estiveram ainda 
9 presentes os seguintes vereadores: Antonio Moreira da Silva Júnior, 
10 José Roberto Lopes de Alencar, Cinésio Rodrigues de Sousa, Mirian 
11 dos Santos Costa, Brenda da Silva Melo, Francide de Oliveira Lopes 
12 Vilarinho, Alessandra Nascimento Santos Lopes, Diórgenes Mycael 
13 Ribeiro de Sousa e Ernesto Carvalho Costa Neto. O vereador Mavilson 
14 da Fonseca Veloso não compareceu por motivos de saúde. Após a 
15 execução do hino do município foi chamado à tribuna, o Prefeito 
16 Municipal, senhor Luís Gonzaga de Carvalho Júnior, que relatou sobre 
17 os primeiros dias de gestão e as realizações nas mais diversas áreas, 
18 em especial na saúde e educação. Comentou ainda sobre os avanços 
19 que a cidade vem atingindo. Destacou a cada secretaria municipal os 
20 atos que tem melhorado a vida do demervalense. Trouxe ao legislativo 
21 Municipal bom ânimo na administração pública da cidade atendendo aos 
22 clamores do povo. Falou de sua missão de servir e disse contar com 
23 o apoio da Casa Legislativa e desejou a todos as bênçãos de Deus.
24 Encerrada a fala do Prefeito Júnior Carvalho, e constatada a 
25 existência de quórum o Presidente determinou ao Primeira Secretária
26 a leitura da ordem do dia: 1- PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA 
27 DO VEREADOR JOSÉ LEITE PEREIRA NETO, QUE INSTITUI O DIA DO CORREDOR 
28 DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL 
29 LOBÃO; 2- PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
30 LEITE PEREIRA NETO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO 
31 MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3- PROJETO DE 
32 LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE, QUE ATRIBUI 
33 NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CAMPO SOCIETY, DO COMPLEXO 
34 ESPORTIVO MUNICIPAL PROFESSOR GENIVAL SOUSA, SITUADO NO BAIRRO BOA 
35 ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4- PROJETO DE LEI Nº 004/2025, 
36 DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI, QUE CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL 
37 DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – T.E.A, A SEMANA 
38 MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA 
39 MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM T.E.A E A 
40 CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ 
41 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5-PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO 
42 VEREADOR ERNESTO ROSSI, QUE PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS 
43 EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS 
44 PROVIDÊNCIAS; 6- PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO 
45 MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS 
46 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
47 – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 7- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, 
48 DE AUTORIA DA MESA DIRERTORA, QUE Altera o inciso I do §1º do artigo 
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49 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal; 8- INDICATIVO Nº 
50 001/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN VELOSO - QUE INDICA QUE O 
51 EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS 
52 NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO 
53 BACURI, AJA VISTO A NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA 
54 ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL; 9- INDICATIVO Nº 
55 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN VELOSO - QUE INDICA QUE O 
56 EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DOS ASSENTOS NAS 
57 ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES, CONFORME ANEXO, 
58 PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR 
59 SUA EQUIPE FAVORITA; 10- INDICATIVO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO 
60 VEREADOR JOSÉ LEITE QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
61 ATRAVÉS DA SEINFRA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO 
62 AO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O 
63 CEMITÉRIO; 11- INDICATIVO Nº 004/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
64 LEITE QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA 
65 PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA PADRE 
66 JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DEMERVALENSES; 12- INDICATIVO 
67 Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MYCAEL RIBEIRO QUE INDICA QUE 
68 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
69 PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE 
70 PORTAL DO BACURI, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A 
71 COLOCAÇÃO DE UMAS CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES 
72 BURACOS; 13- INDICATIVO Nº 006/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CINÉSIO 
73 DA PIAÇAVA QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
74 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E EMPICARRAMENTO 
75 DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA QUE VAI PRA LAGOA SECA 
76 NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE 
77 ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 14- INDICATIVO Nº
78 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O 
79 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
80 PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS
81 BOIS; 15- INDICATIVO Nº 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO 
82 ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
83 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL 
84 DA CABEÇA DA ONÇA; 16- INDICATIVO Nº 009/2025 – DE AUTORIA DO 
85 VEREADOR ERNESTO ROSSI QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
86 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA 
87 GLÓRIA PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO; 17- INDICATIVO Nº 010/2025 
88 – DE AUTORIA DO VEREADOR MOREIRA JÚNIOR QUE INDICA QUE O PODER 
89 EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
90 PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE 
91 JOAQUIM NONATO. Foi lido ainda os ofícios dos partidos políticos e 
92 do Executivo indicando os parlamentares para serem os líderes e os 
93 representassem na Câmara no biênio 2025/2026. Logo depois foram 
94 lidas as portarias que nomearam os componentes das Comissões 
95 Permanentes para o biênio 2025/2026, a saber Portaria 023/2025 
96 Comissãoe de Ética e Decoro Parlamentar, Presidente: Ernesto 
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97 Carvalho Costa Neto, Relator: Diórgenes Mycael Ribeiro de Sousa e 
98 Membro: Mavilson da Fonseca Veloso. Portaria 024/2025 CFO, 
99 Presidente: Francide de Oliveira Lopes Vilarinho, Relator: Antonio 
100 Moreira da Silva Júnior e Membro: Mirian dos Santos Costa. Portaria 
101 025/2025 CCJ, Presidente: Brenda da Silva Melo, Relator: Cinésio 
102 Rodrigues de Sousa e Membro: José Roberto Lopes de Alencar. Em 
103 seguida deu-se início o Pequeno Expediente com a fala dos vereadores:
104 1- Brenda Melo – Após iniciar sua fala vereadora saudou todos os 
105 presentes todas as autoridades iniciou a sua fala falando do seu 
106 compromisso e da sua satisfação de estar a vereadora deste município 
107 reafirmou seu compromisso com o cargo. Sendo oposição sim mas sempre 
108 com coerência e responsabilidade com a coisa pública. Comentou ainda 
109 sobre a cosip disse que quer saber para onde vão os recursos que 
110 são cobrados do demervalense, quais os investimentos que estão sendo 
111 realizados com esses recursos. Por fim agradeceu a oportunidade e 
112 pediu aos da minha valência que possam acompanhar a mais o trabalho 
113 dos vereadores que é muito importante para a vida pública. 2- Mirian 
114 Veloso – Foi a tribuna e falou da sua alegria conseguir chegar nesse 
115 mandato e durante o mesmo fará o possível para somar e ganhar novas 
116 experiências junto com os colegas vereadores e ajudar na 
117 administração do prefeito Júnior Carvalho. Por fim agradecer a Deus 
118 pela oportunidade de servir a esse município como vereadora. 3-
119 Mycael Ribeiro – Iniciou seu discurso dizendo da renovação do 
120 compromisso em lutar por um futuro ainda melhor a cada demervalense.
121 Disse que esse mandato será de união de forças em prol de Demerval 
122 Lobão e que em breve suas ideias e projetos estarão evidentes nas 
123 suas proposições em favor do esporte da Cultura do meio ambiente na 
124 saúde na educação e nas mais diversas áreas que o município necessita 
125 inclusive no empreendedorismo, que foi uma de suas bandeiras 
126 durante a campanha. COmentou que chegou a Câmara para fiscalizar 
127 trazer novas ideias e fazer a coisa acontecer como deve ser. Se 
128 disse sabedor de que pode contar com os seus pares e com a gestão 
129 municipal em prol de uma cidade hiper desenvolvida. Ao final 
130 agradeceu aos 801 votos obtidos mas que de agora em diante é 
131 vereador de todos; 4- Neguim – Após saudar a todos os presentes e 
132 iniciou sua fala agradecendo às mães atípicas presentes no plenário. 
133 E disse que já está buscando melhorias através de parcerias na defesa 
134 das crianças e adolescentes do município. Lembrou de suas origens 
135 como conselheiro tutelar e falou da importância que é essa pauta. 
136 Falou ainda da intenção de apresentar em breve o seu projeto de lei 
137 da implantação do centro de apoio psicossocial - CAPS no município, 
138 que já está no plano de governo do gestor municipal; 5- Alessandra 
139 Lopes - Após iniciar sua fala disse da sua alegria e mais uma vez 
140 está na Câmara representando o povo demervalense, em especial às 
141 mulheres. Falou de sua alegria em serem agora três 
142 vereadores na Câmara. A respeito do Projeto de Lei 004 de autoria 
143 do vereador Ernesto Rossi a vereadora citou que no ano de 2023 foi 
144 sancionada uma lei, de sua autoria inclusive, lei número 676/2023 
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145 onde constam muitos pontos apresentados pelo projeto do vereador. E 
146 citou alguns deles. O vereador Ernesto Rossi, em aparte, mencionou 
147 que seu projeto ele tem apresentado de maneira mais abrangente, 
148 trazendo um estatuto da pessoa com expecto autista. E disse que o 
149 projeto proposto só vem somar com os anseios das mães e pais atípicos 
150 do município. Retomando a palavra vereadora explicou que está apenas 
151 informando que já existe uma lei nesse sentido e que o projeto 
152 apresentado só vem somar em benefício de quem mais precisa. Falou 
153 ainda sobre o projeto de sua iniciativa lá em 2023, que trata sobre 
154 as mochilas escolares, onde em 2025 foram obtidas mais de 140 
155 mochilas que foram destinadas a pessoas carentes do nosso município. 
156 E expressou a sua gratidão a todos que colaboraram direta e 
157 indiretamente com esse projeto, em especial ao Prefeito Júnior 
158 Carvalho que esteve presente na entrega das mochilas às famílias. 
159 Onde não foi somente a mochila, veio com caderno, borracha, lápis, 
160 caneta, coleção de lápis de cor. Mais uma vez se comprometeu na 
161 missão de servir ao demervalense. Reforçou o indicativo feito ainda 
162 em 2024 acerca da construção das paradas de ônibus nas proximidades 
163 do residencial Francisco Azevedo; 6- Ernesto Rossi - Iniciou sua 
164 fala agradecendo a Deus por mais uma vez está ali na qualidade de 
165 representante do povo e saudou a todos os presentes. Falou de só 
166 alegria retornar ao legislativo Municipal após ter passado pela 
167 secretaria Municipal de habitação. Disse que retorna com mais 
168 experiência com mais vontade de fazer ainda muito mais por Demerval 
169 Lobão. Falou que seus projetos de leis apresentados demonstram a sua 
170 vontade. Comentou sobre os indicativos de sua autoria apresentados 
171 nessa seção e justificou cada pedido feito. Encerrou dizendo que 
172 cada demervalense pode contar com o vereador atuante a 
173 qualquer momento; 7- Moreira Júnior - Iniciou cumprimentando os 
174 vereadores seus pares e lembrou do vereador ausente Mavilson Veloso 
175 e disse que estão em oração pela pronta recuperação do vereador. 
176 Lembrou da sua trajetória fiz menção a vereadora Alessandra Lopes e 
177 falou que desde a eleição em outubro já trabalha em favor do povo 
178 como vereadores. Falou de seu indicativo sobre as paradas de ônibus 
179 no município. Não anda de ônibus, mas sente a necessidade do povo 
180 que se utiliza desse transporte para ir e vir de Teresina. Disse 
181 que como Vereador cuidará do povo mas não deixará a questão dos 
182 animais de lado e será um ferrenho defensor dessa área. Falou que 
183 como tutor precisam ter sensibilidade e cuidar também dos animais 
184 com responsabilidade e dedicação. Encerrou agradecendo mais uma vez 
185 a Deus por tudo que Ele tem concedido e à sua família(esposa e 
186 filhos) e que Legislativo e Executivo juntos certamente farão muita 
187 coisa para tornar essa cidade ainda melhor; 8- José Leite - Usou a 
188 palavra para defender seus projetos de leis apresentados nesta 
189 sessão. E enfatizou o projeto de lei nº 003/20125 que trata sobre a 
190 denominação definitiva da arena de futssete no complexo esportivo 
191 Genival Souza com o nome de ARENA CAFÉ. Inclusive pediu para que 
192 membros da família do homenageado pudessem ficar de pé para que 
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193 todos presentes saúdem. Em seguida fez o seu discurso de agradecer 
194 as palavras na leitura do executivo ou legislativo e ressaltou que 
195 a relação entre os poderes deve ser harmônica, sempre 
196 buscando o bem maior. No Grande Expedinte os líderes partidários 
197 foram à tribuna para discursar: 1- Mycael Ribeiro – Líder do PDT -
198 Usou a palavra como líder do PDT para agradecer ao vice-presidente 
199 do partido vice-prefeito César Alexandre pela indicação e disse que 
200 vai honrar essa escolha todos os dias. Comentou que ia embora novo 
201 na casa vai tentar ser um vereador atuante e conta com a ajuda dos 
202 colegas vereadores mais antigos na Casa para que possam ajudá-lo 
203 nessa caminhada. Falou que na missão de liderar é imprescindível a 
204 comunicação para que se possa encontrar soluções para os problemas. 
205 Se comprometeu mais uma vez em ser um vereador motivado e positivo 
206 e se colocou à disposição dos colegas e da população; 2- Cinésio da 
207 Piaçava – Líder do PP - Início a sua fala comentando sobre a correria 
208 pela qual tem passado o prefeito Júnior Carvalho nesses primeiros 
209 dias de gestão. Agradeceu a presença de todos, em 
210 especial a sua família. Agradecer ao presidente do partido 
211 progressistas pela indicação de liderança para o biênio 2025/2026, 
212 disse sempre está convicto de que o povo conduziria mais uma vez a 
213 cadeira de vereador de Demerval Lobão. Está à disposição de todos 
214 os vereadores do Progressistas para com a força de todos possam 
215 buscar melhoria para o povo de Demerval Lobão. Falou que como 
216 liderança teve a possibilidade de indicar os vereadores do 
217 progressista para compor as comissões e falou de só alegria de mais 
218 uma vez está como relator da CCJ, comissão importante para o bom 
219 andamento das proposições na Casa. Falou ainda das campanhas estão 
220 sendo realizadas em combate ao mosquito da dengue no município e 
221 comentou ainda sobre a questão dos terrenos baldios onde os agentes 
222 de endemias e agente de saúde têm dificuldade em acessar e fazer o 
223 trabalho ali naquele local. Conclamou os seus pares do partido 
224 progressista que possam votar a favor do projeto de lei número 
225 006/2015 que trata sobre o reajuste do piso dos profissionais do 
226 magistério. Fez ainda o indicativo verbal para que o executivo 
227 Municipal possa implantar um ponto de apoio à Saúde da família que 
228 atenda as localidades da zona rural Sono, Chapada do Sono, Alto da 
229 Boa Vista, Olho D'água, Boa Vista, Projeto Olho D'água facilitando 
230 assim o acesso à saúde sem precisar que o morador dessas localidades 
231 se desloquem as longas distâncias para ser atendido. Ao final 
232 agradeceu a todos que fazem o projeto construvida, que trabalha 
233 incansavelmente em favor do menos favorecido; 3- Neguim – Líder do 
234 Prefeito – O Vereador agradeceu ao prefeito Júnior Carvalho pela 
235 indicação de seu líder do governo nesses dois primeiros anos de sua 
236 gestão e disse que fará o melhor para ajudá-lo. Falou das inúmeras 
237 ações que estão sendo realizadas pelo executivo municipal, são obras 
238 por toda cidade programas como "Saúde Digital" sendo implantados 
239 para melhorar a vida do munícipe. Falou de sua participação no 
240 encontro pedagógico realizado ali no Sítio Anajá, onde na 
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241 oportunidade o prefeito anunciou mais um concurso público e o clube 
242 do servidor municipal. E reafirmou seu compromisso 
243 em servir ao povo. Em seguida foi dado início à apreciação das 
244 seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO 
245 EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS 
246 PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
247 – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA; e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, 
248 DE AUTORIA DA MESA DIRERTORA, QUE Altera o inciso I do §1º do artigo 
249 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Logo após colher os 
250 pareceres das comissões pertinentes, as quais foram favoráveis por 
251 unanimidade, o Presidente os colocou em discussão e em votação, 
252 sendo ambos aprovados, também por unanimidade em única discussão. 
253 Em seguida todos os indicativos dos vereadores apresentados na 
254 sessão também foram apreciados e aprovados por unanimidade. E nada 
255 mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador JOSÉ LEITE PEREIRA 
256 NETO, encerrou os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 2025. 
257 Eu,________. Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral, 
258 lavrei a presente ata, que depois de lida, e achada conforme, será 
259 firmada pelo Presidente e Primeira Secretária

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO 
ORDINÁRIA EM 05/02/2025
1. PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE 
PEREIRA NETO, QUE INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. 
(APRESENTAÇÃO)
2. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE 
PEREIRA NETO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO 
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(APRESENTAÇÃO)
3. PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE, 
QUE ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CAMPO SOCIETY, DO
COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL PROFESSOR GENIVAL SOUSA, 
SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(APRESENTAÇÃO)
4. PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO 
ROSSI, QUE CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO 
DE ESPECTRO AUTISTA – T.E.A, A SEMANA MUNICIPAL DE 
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM T.E.A E A CARTEIRINHA DE 
IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
5. PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO 
ROSSI, QUE PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM 
ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
6. PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, 
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS 
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA 
DIRERTORA, QUE Altera o inciso I do §1º do artigo 152 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal.”
8. INDICATIVO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN VELOSO 
- QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO 
DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS 
PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO BACURI, AJA VISTO A 
NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA ESPERAR O 
TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL.
9. INDICATIVO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIAN VELOSO 
- QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO 
DOS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO 
NUNES, CONFORME ANEXO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS 
TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR SUA EQUIPE FAVORITA.
10. INDI
CATIVO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE QUE INDICA 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA 
PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO 
DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O CEMITÉRIO.
11. INDICATIVO Nº 004/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE QUE 
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA 
PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA 
PADRE JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DEMERVALENSES.
12. INDICATIVO Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MYCAEL 
RIBEIRO QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA 
ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE PORTAL DO BACURI, BEM 
COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UMAS 
CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES BURACOS.
13. INDICATIVO Nº 006/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CINÉSIO DA 
PIAÇAVA QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E 
EMPICARRAMENTO DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA 
QUE VAI PRA LAGOA SECA NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ 
DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE ALUNOS PORTADORES DE 
NECESSIDADES ESPECIAIS.
14. INDICATIVO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA 
VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS.
15. INDICATIVO Nº 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI 
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA 
VICINAL DA CABEÇA DA ONÇA.
16. INDICATIVO Nº 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERNESTO ROSSI 
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA GLÓRIA 
PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO.
17. INDICATIVO Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MOREIRA JÚNIOR
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 
PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO.