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PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de 05 de fevereiro de 2025.
EMENTA: Atribui nome ao Logradouro
Público, tipo campo society, do Complexo
Esportivo Municipal Professor Genival Sousa,
situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras
providências.
O VEREADOR José Leite Pereira Neto, na qualidade de representante
popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piaui, no uso das suas
atribuições legais, submete à apreciação dos seus pares, o seguinte Projeto de Lei:
Art 1° Fica definitivamente denominado o Campo Society, do Complexo
Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, de
“ARENA CAFÉ”, disposto nesta Lei.
Art. 2º. A referida denominação se dá em homenagem justa ao esportista que
muito se dedicou ao esporte demervalense, falecido em um trágico acidente, senhor
EVAN DOS SANTOS SILVA.
Art. 3º. O Executivo Municipal providenciará a placa da referida denominação
e as despesas decorrentes da Lei Municipal correrão por conta das dotações
orçamentárias previstas em lei, suplementadas, se necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 05 de
fevereiro de 2025.
José Leite Pereira Neto
Progressistas
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