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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera dispositivos da Resolução nº
041/2012, de 21 de novembro de 2012,
Regimento Interno da Câmara Municipal
de Demerval Lobão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, em
colegiado, com espeque nos arts. 21, §3º e 58 da Lei Orgânica do Município propõe a
seguinte Projeto de Resolução.
Art. 1º. O inciso I do parágrafo 1º do art. 152 da Resolução 041/2012 – Regimento
Interno da Câmara Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 152 - .............................................................................................
§1º - .....................................................................................................
I – 1º a 21 do mês de fevereiro;
II - ........................................................................................................;
III - .........................................................................................................
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições
em contrário.
Plenário Albertino Vieira de Moraes, aos 05 (cinco) dias de fevereiro de 2025.
Antonio Moreira da Silva Júnior (PDT).
Cinésio Rodrigues de Sousa (PP).
José Leite Pereira Neto (PP).
José Roberto Lopes de Alencar (PP).
Miriam dos Santos Costa (PP).
Alessandra Nascimento Santos Lopes (PDT).
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