| norma |
726/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ECOPONTO DE RESIDUOS”, NAS AREAS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
727/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL, EM GALERIAS, BUEIROS, CÓRREGOS, BOAS DE LOBO E ETC NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| norma |
728/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO O “DIA DO NUTRICIONISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão, PI, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura (2025-2028), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL, EM GALERIAS, BUEIROS, CÓRREGOS, BOAS DE LOBO E ETC NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO O “DIA DO NUTRICIONISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ECOPONTO DE RESIDUOS”, NAS AREAS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação do Complexo Esportivo Municipal em homenagem ao Professor Genival Sousa, situado no Bairro Praia do Vento e contém outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
721/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO MORAES, zona urbana deste município, e da outras providências.” |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| norma |
720/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Cemitério Municipal, de Cemitério Municipal Francisco Veloso dos Santos (Chico Margarida), na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| norma |
719/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.817,93 NO
ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.817,93 NO
ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
715/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
716/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Demerval Lobão o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente
no dia 12 novembro, e dá outras providências. |
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| norma |
717/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Fica determinado às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| norma |
718/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. |
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| norma |
711/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
712/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Inclui o dia 19 de março ao calendário municipal de Demerval Lobão, e confere ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências |
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| norma |
713/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Denomina a Avenida principal da localidade Santo Elias. |
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| norma |
714/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Denomina a Rua principal da localidade Mutum |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o dia 19 de março ao calendário municipal de Demerval Lobão, e confere ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida principal da localidade Santo Elias. |
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11/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua principal da localidade Mutum |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Demerval Lobão o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente
no dia 12 novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
710/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem no mês de janeiro/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
709/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica determinado às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem no mês de janeiro/2024 e dá outras providências |
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| norma |
708/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
707/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
702/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências.” |
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| norma |
703/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
DENOMINA O ESPAÇO MULTIEVENTOS DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
704/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023 |
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| norma |
705/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| norma |
706/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina a Praça da Rua Santa Luzia com São José e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O ESPAÇO MULTIEVENTOS DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023 |
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