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materia nº 14/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaAtribui nome ao Logradouro Público, tipo Cemitério Municipal, de Cemitério Municipal Francisco Veloso dos Santos (Chico Margarida), na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências.
native_id863

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Proposição transformada em lei F —
2024-04-18 Enviado ao Executivo Municipal U —
2024-04-17 Aprovado em 2º Turno S —
2024-04-10 Proposição aprovada em 1º turno P —
2024-04-10 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2024-04-10 Proposição distribuída às comissões — —
2024-04-10 Proposição Recebida na Câmara — —

Documents (1)

texto original #

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www.demervallobao.pi.leg.br
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de 09 de abril de 2024.
EMENTA: Atribui nome ao Logradouro 
Público, tipo Cemitério Municipal, de 
Cemitério Municipal Francisco Veloso dos 
Santos (Chico Margarida), na localidade Portal 
dos Bacuris zona rural deste município, e da 
outras providências.
O VEREADOR José Leite Pereira Neto, na qualidade de representante 
popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piaui, no uso das suas 
atribuições legais, submete à apreciação dos seus pares, o seguinte Projeto de Lei:
Art 1° Fica denominado o cemitério público municipal da localidade Portal dos 
Bacuris de Cemitério Público Municipal Francisco Veloso dos Santos – Chico 
Margarida, disposto nesta Lei.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 09 de abril de 
2024.
José Leite Pereira Neto
Progressistas

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