norma nº 708/2023

LEI Nº 708 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL RICARDO DE MOURA MELO, usando de suas
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste
Município, encaminha o Projeto de Lei para apreciação desta casa Legislativa.
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Demerval Lobão
para o exercício financeiro de 2024, em R$ 89.500.000,00 (oitenta e nove milhões e quihentos mil
reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 686 de 04 de setembro/2023 para o exercício financeiro de 2024.
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta,
inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$
70.094.652,32 (setenta milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e
dois reais e trinta e dois centavos).
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$ 19.405.347,68
(dezenove milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais
e sessenta e oito centavos).
Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 de
março de 1.964, os seguintes anexos:
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do
Governo;
1
II. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
III. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 89.500.000,00 (oitenta e nove milhões e
quihentos mil reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes
e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes
desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 75.159.496,57
Receita Tributária R$ 1.812.325,51
Receita de Contribuição R$ 1.667.062,50
Receita Patrimonial R$ 425.408,71
Receita de Serviços R$ 34.511,98
Transferências Correntes R$ 71.066.187,87
Outras Receitas Correntes R$ 154.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ (4.397.000,00)
RECEITAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.937.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 16.800.503,43
Operações de Créditos R$ 350.000,00
Alienação de Bens R$ 100.000,00
Transferências de Capital
Outras Receitas Capital
R$
R$
8.187.425,60
8.163.077,83
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 89.500.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita,
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional￾programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 2.500.000,00
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO R$ 1.695.341,66
02.02.01 – GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 158.601,53
02.03.01 – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR R$ 88.267,84
02.04.01 – GUARDA MUNICIPAL R$ 923.466,25
02.05.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 100.229,97
02.06.01 – GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO R$ 123.237,76
02.07.01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL
LOBÃO-PI
R$ 3.573.000,00
02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 3.139.008,34
02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 4.324.084,42
02.10.01 – SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
R$ 10.013.071,38
02.11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 6.113.273,61
02.11.02 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
R$ 28.000.000,00
02.11.03 – PRECATÓRIOS - FUNDEF R$ 6.000.000,00
02.12.01 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO R$ 1.400.874,84
02.13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 597.726,45
02.14.01– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 69.938,30
02.14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.716.014,81
02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 688.491,32
02.15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.581.774,19
02.15.03 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – FMDCA.
R$ 252.129,06
02.16.01 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E
ABASTECIMENTO
R$ 966.439,43
3
02.17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
R$ 169.883,08
02.18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
BÁSICO
R$ 2.524.794,35
02.19.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO R$ 265.351,41
02.20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 116.000,00
02.21.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE R$ 399.000,00
T O T A L R$ 89.500.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$ 2.500.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 8.679.815,81
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 2.526.394,57
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 3.093.000,00
10 – SAÚDE R$ 13.785.953,11
12 – EDUCAÇÃO R$ 40.113.273,61
13 – CULTURA R$ 1.202.437,34
15 – URBANISMO R$ 10.299.571,38
16 – HABITAÇÃO R$ 658.545,40
17 – SANEAMENTO R$ 1.866.248,95
18 – GESTÃO AMBIENTAL R$ 169.883,08
20 – AGRICULTURA R$ 679.939,43
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 198.437,50
24 – COMUNICAÇÕES R$ 273.500,00
26 – TRANSPORTE R$ 265.351,41
27 – DESPORTO E LAZER R$ 597.726,45
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1.523.921,96
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.066.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 89.500.000,00
Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado
para Reserva de Contingência o valor de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil) para o
Poder Executivo que corresponde ao percentual de 0,81% da Receita Corrente Líquida as quais
serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos
fiscais imprevistos.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no
art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de
agosto de 2024 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos Adicionais.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7º – Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição
Federal e nos termos dos arts. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares:
I. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante
utilização de recursos proveniente de:
a) Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
b) Do excesso de arrecadação;
c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária;
d) De operações de Créditos autorizados, em forma que juridicamente possibiliteao
Poder Executivo realizá-las.
5
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos,
repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos valores arrecadados.
III - Realizar operações de crédito por até o limite de 10% do total das receitas
correntes.
Art. 8º - Ficam Excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 7º desta Lei, os Créditos
Adicionais Suplementares no percentual de 10%, conforme elencados abaixo:
I – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos sociais,
b) Cumprimento de sentença judicial,
c) Serviços da Divida Pública.
d) Despesas de Exercício anteriores
II – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesa por função:
e) Saúde,
f) Assistência.
g) Previdência,
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os
art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares referentes ao Orçamento do Poder
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 7º para as
suplementações do Poder Executivo.
Art. 10 - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de
Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no
sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
Art. 11 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no
Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2024.
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual
2022/2025 - PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas
aprovados nesta Lei.
Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa,
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2024, na qual fixará as medidas necessárias
para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter o equilíbrio
financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17
de março de 1964.
Art. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.024, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal - PI, 21 de dezembro de 2023.
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito 
Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano 
de dois mil e vinte três e encaminhado a imprensa para publicação oficial.
Francisco de Assis Pereira da Silva
Chefe de Gabinete
*LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
7
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.12.19 
19:52:17 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 26 27 28 99
44.000.000
42.000.000
40.000.000
38.000.000
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
01 2,79 %
04 9,70 %
08 2,82 %
10 15,40 %
12 44,82 %
13 1,34 %
15 11,51 %
16 0,74 % 18 0,19 % 23 0,22 %
24 0,31 %
26 0,30 %
28 1,70 %
99 1,19 %
1,19 % 99
1,70 % 28
0,67 % 27
0,30 % 26
0,31 % 24
0,22 % 23
0,76 % 20
0,19 % 18
2,09 % 17
0,74 % 16
11,51 % 15
1,34 % 13
44,82 % 12
15,40 % 10
3,46 % 09
2,82 % 08
9,70 % 04
2,79 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 2.500.000,00
04 Administração 8.679.815,81
08 Assistência Social 2.526.394,57
09 Previdência Social 3.093.000,00
10 Saúde 13.785.953,11
12 Educação 40.113.273,61
13 Cultura 1.202.437,34
15 Urbanismo 10.299.571,38
16 Habitação 658.545,40
17 Saneamento 1.866.248,95
18 Gestão Ambiental 169.883,08
20 Agricultura 679.939,43
23 Comércio e Serviços 198.437,50
24 Comunicações 273.500,00
26 Transporte 265.351,41
27 Desporto e Lazer 597.726,45
28 Encargos Especiais 1.523.921,96
99 Reserva de Contingência 1.066.000,00
TOTAL 89.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:0153569
9302
Assinado de forma 
digital por RICARDO 
DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:41:33 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337
03372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
18:55:58 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 6 9
42.000.000
40.000.000
38.000.000
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
1 43,40 %
2 0,04 %
3 36,26 %
4 17,66 %
6 1,45 % 9 1,19 %
1,19 % 9
1,45 % 6
17,66 % 4
36,26 % 3
0,04 % 2
43,40 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.841.675,64
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.453.292,38
4 INVESTIMENTOS 15.803.531,98
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
TOTAL 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:42:20 -03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
18:57:43 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 72 79 99
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
11 2,02 %
12 1,86 %
16 0,04 %
17 74,49 %
19 0,17 % 22 0,11 %
24 9,15 %
29 9,12 %
72 2,16 %
0,00 % 99
0,01 % 79
2,16 % 72
9,12 % 29
9,15 % 24
0,11 % 22
0,39 % 21
0,17 % 19
74,49 % 17
0,04 % 16
0,48 % 13
1,86 % 12
2,02 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.812.325,51
12 CONTRIBUIÇÕES 1.667.062,50
13 RECEITA PATRIMONIAL 425.408,71
16 RECEITA DE SERVIÇOS 34.511,98
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 66.669.187,87
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.187.425,60
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
72 CONTRIBUIÇÕES 1.932.000,00
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 89.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA 
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535
699302
Assinado de forma 
digital por RICARDO 
DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:43:00 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933
703372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:01:00 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.841.675,64
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.453.292,38
SUB TOTAL 71.330.468,02
1.369.028,55
TOTAL 72.699.496,57
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 15.803.531,98
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
SUB TOTAL 17.103.531,98
RESERVA DE CONTINGENCIA 586.000,00
TOTAL 18.169.531,98
RESERVA DO RPPS 480.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 71.330.468,02
DESPESAS DE CAPITAL 17.103.531,98
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
TOTAL DE DESPESA 89.500.000,00
TOTAL 89.500.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.812.325,51
CONTRIBUIÇÕES 1.667.062,50
RECEITA PATRIMONIAL 425.408,71
RECEITA DE SERVIÇOS 34.511,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.066.187,87
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.932.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.397.000,00
SUB TOTAL 72.699.496,57
72.699.496,57 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.369.028,55
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.187.425,60
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
SUB TOTAL 16.800.503,43
TOTAL 18.169.531,98
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 75.159.496,57
RECEITAS CORRENTES. 1.937.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.397.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 16.800.503,43
TOTAL DE RECEITAS 89.500.000,00
TOTAL 89.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:43:35 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793
3703372
Assinado de forma 
digital por 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:01:50 -03'00'
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 75.159.496,57
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.812.325,51
1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.682.320,93
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 427.144,10
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 131.967,27
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 125.064,85
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 3.451,20
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.725,61
TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.725,61
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 295.176,83 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 290.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 1.725,61 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 750.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 200.000,00
1113.01.0.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - 1.500.00.999.000 200.000,00
PRINCIPAL
1113.02.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ 100.000,00 - LÍQUIDA DE
1113.02.0.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ 1.500.00.999.000 100.000,00 - LÍQUIDA DE
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 450.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 400.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 400.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 50.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 50.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 505.176,83
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 505.176,83
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 505.176,83
- ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 500.000,00
- ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 1.725,61
- ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 1.725,61 - ISSQN - DÍVIDA
1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 1.725,61 - ISSQN - DÍVIDA
1120.00.0.0 TAXAS 121.376,59
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 90.627,99
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 82.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 82.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 8.627,99
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 8.627,99
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.748,60
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 30.748,60
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 30.748,60
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.627,99
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.627,99
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.627,99
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.627,99
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.667.062,50
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.419.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 1.419.000,00 PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.419.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.307.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.305.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.03.999.000 2.000,00
JUROS DE MOR
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 110.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 1.800.03.999.000 110.000,00
PRINCIPAL
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.800.03.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 248.062,50 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 248.062,50 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 248.062,50 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.06.999.000 248.062,50 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 425.408,71
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.957,52
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 4.957,52
ESTADO
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 4.957,52
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.957,52
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 417.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 417.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 350.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 83.227,19
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.999.000 180.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.01.999.000 25.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 5.050,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 689,07
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.756,25
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.599.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.000 2.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.000 4.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.602.02.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 1.312,50
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 4.134,38
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05.999.000 2.768,10
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.05.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.05.999.000 2.756,25
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.05.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.06.999.000 6.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.06.999.000 2.428,13
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.06.999.000 1.378,13
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 67.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.800.03.999.000 60.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.802.03.999.000 7.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.451,19
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.451,19
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.451,19
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.451,19
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 34.511,98
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 34.511,98
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 34.511,98
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 34.511,98
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00.999.000 34.511,98
PRESTADOS POR E
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.066.187,87
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 51.668.764,47
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 18.854.500,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 18.850.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 18.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 18.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 850.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00.999.000 850.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 4.500,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 4.500,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 486.781,25 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 15.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.06.999.000 15.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 458.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.2.0 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 100.000,00 PETRÓLEO – LEI Nº 9
1712.52.2.1 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO 1.721.06.999.000 100.000,00 PETRÓLEO – LEI Nº 9
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 358.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.720.06.999.000 358.000,00
FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 13.781,25 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00.999.000 13.781,25 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 6.759.907,83 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 6.681.782,83 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.613.340,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 3.412.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 200.840,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 223.125,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 210.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 13.125,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 143.062,50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 143.062,50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 94.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 94.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.125,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 13.125,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.594.630,33
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 1.783.630,33 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.000 711.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.603.02.999.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 78.125,00 DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 38.750,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 38.750,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 13.125,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.943.364,91
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 319.431,25
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01.999.000 319.431,25
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 15.159,38
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01.999.000 15.159,38
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 622.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01.999.000 622.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 53.782,06
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 53.782,06
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 52.500,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.1.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 26.250,00 NACIONAL DE INCLUSÃO
1714.54.1.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 26.250,00 NACIONAL DE INCLUSÃO
1714.54.2.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 26.250,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.2.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 26.250,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.55.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 26.250,00
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.55.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.01.999.000 26.250,00
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 26.250,00
APOIO AOS SISTEMAS
1714.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 1.569.01.999.000 26.250,00
APOIO AOS SISTEMAS
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 827.992,22
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01.999.000 827.992,22
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 13.850.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 8.000.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.230.000 5.950.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01.999.000 2.050.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 5.500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.230.000 3.850.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01.999.000 1.650.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 350.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01.999.000 350.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 933.526,66 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 933.526,66 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.05.999.000 933.526,66 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 665.683,82
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 14.688,50 SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 14.688,50 SISTEMA ÚNICO DE
1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 98.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01.999.000 98.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 156.784,38
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.05.999.000 156.784,38
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 86.132,81
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06.999.000 86.132,81
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 172.265,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06.999.000 172.265,63
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 137.812,50
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.06.999.000 137.812,50
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 8.175.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 5.975.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.01.999.000 5.975.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 2.200.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.500.00.999.000 2.000.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.706.06.999.000 100.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.749.06.999.000 100.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 5.256.359,25
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 4.979.671,75
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 3.500.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 480.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 480.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 500,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 89.309,37 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.06.999.000 89.309,37 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 909.862,38
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00.999.000 8.627,99
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.621.02.999.000 901.234,39
EM OUTRAS RECEITA
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 138.875,00
E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 55.125,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.02.999.000 55.125,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 83.750,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 83.750,00
DESTINADAS A PROGRAM
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 137.812,50
FEDERAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 137.812,50
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.599.01.999.000 137.812,50
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 13.970.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 13.970.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 13.970.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
MANUTENÇÃO E DESENVOL 1.540.01.230.000 9.650.000,00
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01.999.000 4.320.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 171.064,15
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 171.064,15
1791.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA 171.064,15 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
1791.01.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA 1.669.05.999.000 171.064,15 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.500.00.999.000 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES -
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 153.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 153.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 150.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1.800.03.999.000 150.000,00 PREVIDÊNCIA - P
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 3.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 3.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.700.06.999.000 3.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 16.800.503,43
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 350.000,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 350.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 350.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.574.01.999.000 25.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.634.02.999.000 25.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2119.99.0.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.06.999.000 300.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.06.999.000 50.000,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.06.999.000 50.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.187.425,60
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.433.169,03
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 422.056,01 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 394.368,51 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 394.368,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 394.368,51 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 27.687,50 DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 27.687,50 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 2.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 25.687,50 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 106.486,81
NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 106.486,81 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 104.486,81
TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.569.01.999.000 104.486,81
TRANSPORTE ESCOLA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
F.R.-C.A.
SubCategoria
2412.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 2.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
2412.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.569.01.999.000 2.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 5.904.626,21
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.259.075,01 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.600.02.999.000 687.625,01 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 571.450,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 89.578,13
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06.999.000 89.578,13
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 89.578,13
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06.999.000 89.578,13
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 82.687,50
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.06.999.000 82.687,50
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 4.383.707,44
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.665.05.999.000 74.418,75
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.06.999.000 4.309.288,69
DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.754.256,57
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.754.256,57
E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 144.875,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.02.999.000 144.875,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 68.906,25
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.599.01.999.000 68.906,25
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.06.999.000 105.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.225.475,32
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.661.05.999.000 72.906,25
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.06.999.000 1.152.569,07
ESTADOS E DF E DE SUA
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.163.077,83
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.397.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.397.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.397.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.397.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -4.397.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 87.563.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1.937.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.932.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 8
F.R.-C.A.
SubCategoria
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.932.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM1.932.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.929.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.929.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.800.03.999.000 CIPAL 1.577.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.802.03.999.000 CIPAL 350.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULT 1.800.03.999.000 AS E JURO 2.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 3.000,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 3.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARC 1.800.03.999.000 ELAMENTOS 3.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 5.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUA 1.800.03.999.000 RIAL DO R 5.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.937.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 72.699.496,57
RECEITA DE CAPITAL 16.800.503,43
Total Geral das Receitas 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:44:37 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:02:40 -03'00'
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 500 999 C.T.M - ART. 10 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 C.T.M - ART. 63 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1113.01.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.02.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE
1113.02.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 500 999 CF. ART. 158, I 
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CTM 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 500 999 C.T.M - ART. 89 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999
1215.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1215.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 800 999
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1215.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 800 999
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 300 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 751 999 LEI Nº 475 /2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 660 999 RESOLUÇÃO FNAS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 621 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 665 999 RESOLUÇÃO FNAS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 551 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 570 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 600 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 601 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 721 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 749 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 601 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 661 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 571 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 599 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 669 999
1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COVID 602 999
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AUX FINANCEIRO 749 999
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FEP - PRINCIPAL 720 999
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 749 999
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIO 544 999
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 800 999
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 802 999
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 500 999 CF. ART. 158, I B 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 500 999 CF. ART. 158, I E 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 CF. ART. 158, II 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 708 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9
1712.52.2.1.00 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9 721 999
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 720 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 604 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL LC 141/2012 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.9.1.01 TRANSFER DE RECURSOS DO BLOCO COVID DE MANUTENçãO DAS AçõES 602 999 LEGISLAÇÃO DO FNS 
1713.50.9.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO ESTRUTURAÇÃO COVID 19 603 999 LEGISLAÇÃO FNS 
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1714.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS FNDE DE RECURSOS PNAE (FUNDAMENTAL) 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS FNDE DE RECURSOS PNAE (EJA) 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS FNDE DE RECURSOS PNAE (CRECHE) 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS FNDE DE RECURSOS PNAE (PRÉ ESCOLA) 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS FNDE DE RECURSOS PNAE (AEE) 552 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
1714.54.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO 569 999
1714.54.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 569 999
1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
1714.55.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 569 999
1714.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS
1714.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 569 999
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 542 999 LEI FEDERAL - Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020 
1715.50.0.1.01 TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 542 230 LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1715.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO VAAF 541 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 665 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 665 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1717.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 544 999 RECUROS PRECATORIOS FUNDEF 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 706 999
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 749 999
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, III - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 159, I, § 3º 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 621 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.98.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRAS RECEITA 621 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1751.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
1791.01.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 669 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 500 999
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 700 999
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 634 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 754 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 574 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 RESOLUÇÕES FNS 
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 RESOLUÇÕES FNS 
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 569 999
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 RESOLUÇÕES FNS 
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 600 999
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 665 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 661 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL/FEDERAL 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 802 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.1.01 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/ESTADUAL 
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 15:45:03 -03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital por 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 19:03:53 
-03'00'
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 71.330.468,02
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.841.675,64
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.834.828,93
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI2.550.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 185.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.136.653,46
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.650.122,98
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.646.620,34
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 561.659,65
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 723.275,68
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 381.496,82
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.006.846,71
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.006.846,71
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.500,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.453.292,38
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.977,04
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 200.977,04
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.252.315,34
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.376.406,65
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 148.625,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 520.648,35
3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 180.000,00
3. . . 3 90 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 2.205,00
3. . . 3 90 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 41.343,75
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 10.391.718,88
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 148.350,63
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 167.900,17
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 326.104,68
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.321.615,23
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.756.796,54
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.879.382,03
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 65.375,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 379.464,07
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.758,05
3. . . 3 90 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 183.017,60
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 162.569,76
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.144.033,95
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.103.531,98
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 15.803.531,98
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.803.531,98
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.146.465,66
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.486.222,18
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170.844,14
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.300.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.066.000,00
T O T A L 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 15:45:34 -03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372
Assinado de forma digital por 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 19:04:37 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.196.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.362.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.100.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 231.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 7.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 831.500,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 237.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 276.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 140.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 14.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 303.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 298.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 172.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 126.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 5.500,00
T O T A L 2.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.670.328,69
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.012.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 950.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.244,27
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 79.207,74
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 79.207,74
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.036,53
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.562,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 124.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 291.817,97
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 22.928,57
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 89.630,10
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 1.695.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 158.601,53
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.732,38
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 126.732,38
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 126.732,38
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.869,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 158.601,53
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 86.183,42
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.989,58
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.989,58
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 68.906,25
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.083,33
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.193,84
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.084,42
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.084,42
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.084,42
T O T A L 88.267,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 752.185,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 700.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.185,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.750,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 15.750,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 171.281,25
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 171.281,25
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.281,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 171.281,25
T O T A L 923.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 93.339,34
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.347,87
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 71.347,87
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 71.347,87
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,47
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 100.229,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 116.347,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.347,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.606,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 123.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.983.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.751.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.750.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI1.800.03.999.000 2.550.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 185.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 14.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 27.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 8.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 12.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 145.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 19.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 12.000,00
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 110.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 40.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 480.000,00
T O T A L 3.573.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.909.008,34
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.436.160,98
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.278,17
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 800.109,34
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 10.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 416.882,81
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 416.882,81
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.847,36
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.472.847,36
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 307.025,53
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 300.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.211,03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 116.727,19
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 522.923,68
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 18.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 230.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 100.000,00
T O T A L 3.139.008,34
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.443.584,42
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.154,73
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.281.154,73
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 280.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 279.070,31
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 20.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 700.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 20.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.500,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 32.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.109.929,69
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.929,69
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.084,42
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 485.481,47
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 55.934,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 47.941,54
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 304.565,63
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 8.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.294.500,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.294.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.294.500,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 586.000,00
T O T A L 4.324.084,42
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.148.863,69
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.309.605,01
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.605,01
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.585,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.249.019,29
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.839.258,68
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.839.258,68
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.509,62
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 510.197,90
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 84.065,63
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.834,29
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.502,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 510.551,57
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 82.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 82.687,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.443.131,64
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 82.687,50
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 1.378,19
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 2.756,25
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.864.207,69
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.864.207,69
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.864.207,69
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 593.261,36
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 3.430.095,88
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 1.431.462,79
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 1.050,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 260.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.337,66
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 50.000,00
T O T A L 10.013.071,38
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 35.469.484,20
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.782.126,35
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.420.076,73
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 204.954,75
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 317.915,98
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 115.683,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 100.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 15.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 22.720,09
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 66.196,24
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 514.622,86
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 6.310.827,02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 640.417,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.196.280,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 191.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 5.186.875,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 45.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 62.997,87
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 7.579,69
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 22.928,54
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 8.337,66
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.279.255,97
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 126.680,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 262.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 22.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 95.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 45.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 3.031,88
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 9.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 4.168,82
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 17.509,07
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 18.342,84
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 4.423,79
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.031,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 37.756,25
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 757,97
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.362.049,62
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 8.337,66
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.971.491,96
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 11.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 238.720,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 110.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.687.357,85
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.687.357,85
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 2.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.724,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.01.999.000 1.000.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.230.000 8.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 8.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.230.000 2.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 4.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.230.000 108.125,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 85.461,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 50.838,95
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 10.535,77
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 825.084,33
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 1.023.344,38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 582.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 70.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 500.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 172.068,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.962,12
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 624.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 24.219,56
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 74.421,71
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 38.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 16.675,31
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 68.785,66
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 2.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 8.337,66
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 16.675,31
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 833,76
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01.999.000 100.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 19.293,75
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 402.731,62
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 86.672,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 6.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 12.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 500.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 66.281,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.962,11
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 13.781,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 20.871,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 6.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 10.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 8.337,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 683.428,45
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 1.202.501,28
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 472.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 991.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 250.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 40.031,25
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.962,11
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 16.537,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 21.629,05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 36.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 20.844,13
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 7.579,69
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 4.168,83
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.031,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 11.472,09
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 5.512,50
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.01.999.000 3.100.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 833,76
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.643.789,41
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.643.789,41
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.643.789,41
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 166.753,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 333.506,24
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 178.125,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 652.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 300.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 429.785,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 36.750,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 80.748,06
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 9.285,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 120.844,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 573.423,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 178.125,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 547.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 250.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 19.293,75
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 3.962,11
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 386.438,05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 36.750,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 100.000,00
T O T A L 40.113.273,61
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.167.420,45
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.771,92
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 221.771,92
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.648,53
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.181,80
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 916.466,73
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 22.719,38
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 1.042,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 139.181,24
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 20.844,14
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 74.181,80
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 1.042,13
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 109.506,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 18.949,22
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 4.168,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 455.940,75
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 18.949,22
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 4.168,64
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 233.454,39
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 233.454,39
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 233.454,39
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 41.688,29
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 20.844,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 166.753,13
T O T A L 1.400.874,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 451.869,33
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.224,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 180.224,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 29.181,80
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 151.042,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.645,33
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 271.645,33
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 122.506,49
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.519,46
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 29.181,80
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 145.857,12
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 145.857,12
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.857,12
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 141.688,29
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 597.726,45
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.262.580,93
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.045.698,12
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.851.847,60
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 247.857,12
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 108.232,05
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 40.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 42.915,63
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.749.06.999.000 5.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 896.668,83
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 2.148.808,82
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 40.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 200.840,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 90.065,63
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 15.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 108.389,53
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 101.849,19
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 13.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 339.087,66
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 100.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 8.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 20.844,14
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 11.200,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.031,88
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 304.668,99
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 2.756,25
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 193.850,52
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 104.220,70
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 89.629,82
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.216.882,81
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 91.087,50
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 39.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 13.125,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 38.587,50
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.125.795,31
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 170.921,96
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 13.025,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 30.200,64
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 6.756,25
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 1.214.428,21
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.467.071,65
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 302.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 501.937,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 9.650,16
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 36.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.02.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 4.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 58.363,60
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 8.268,76
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 4.134,38
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 552.948,96
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 652.382,27
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 40.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 59.612,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 20.843,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 718.110,24
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 916.718,13
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 32.050,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 12.506,49
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 27.562,50
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 2.756,25
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 5.305,79
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.031,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.031,88
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 41.688,29
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 44.375,63
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 7.756,25
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 32.812,50
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.523.372,18
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.523.372,18
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.523.372,18
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 30.012,97
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 142.658,73
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 40.687,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.602.02.999.000 150.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 28.781,25
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 184.046,95
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 268.976,56
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 359.914,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 39.375,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 113.781,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 17.293,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 20.844,14
T O T A L 13.785.953,11
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.838.258,22
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.663,59
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 601.599,83
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 81.912,29
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 34.319,29
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 68.574,62
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 264.298,53
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 68.881,65
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.084,42
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 15.538,38
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 12.506,50
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 5.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 5.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 4.074,08
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 1.042,20
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 9.379,86
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 16.882,05
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1.042,20
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.063,76
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.031,88
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.230.594,63
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.594,63
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 8.337,66
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.773,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 9.456,57
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 1.042,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 93.790,90
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 279.940,25
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 27.004,56
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 8.200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 34.817,52
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 57.502,28
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 13.754,55
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.126,62
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 2.756,25
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 89.418,80
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 227.795,45
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 31.352,35
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 15.379,88
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 110.262,94
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 101.833,93
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 19.379,88
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 6.261,04
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 38.980,28
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 5.210,94
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 2.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 22.124,08
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 684.136,35
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 684.136,35
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 684.136,35
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 119.220,72
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 200.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 68.906,25
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 202.607,03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 40.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 53.389,38
T O T A L 2.522.394,57
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 467.329,16
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.837,55
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 168.837,55
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.491,61
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.491,61
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 41.343,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 68.785,68
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 52.110,38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.015,58
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 499.110,27
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 499.110,27
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 499.110,27
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 166.753,15
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.857,12
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 286.500,00
T O T A L 966.439,43
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 166.756,48
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.981,30
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 141.981,30
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 2.084,40
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 137.812,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 2.084,40
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.775,18
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.775,18
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 1.667,54
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.543,49
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 2.084,40
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.042,20
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 2.084,40
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.126,60
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.126,60
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.126,60
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 2.084,40
T O T A L 169.883,08
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.213.489,25
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.584,40
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 159.584,40
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 79.792,20
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 79.792,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.053.904,85
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.053.904,85
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.337,66
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 12.506,49
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 407.917,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 12.406,23
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 350.432,09
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 8.337,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 17.717,52
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.311.305,10
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.311.305,10
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.311.305,10
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.844,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.246.688,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.730,48
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 1.042,20
T O T A L 2.524.794,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 240.338,44
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.713,44
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 69.713,44
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.625,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.625,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 39.375,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 265.351,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
20
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 116.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
21
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 389.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 170.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 399.000,00
T O T A L G E R A L 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:46:14 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:06:22 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.196.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.362.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.100.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 231.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 7.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 831.500,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 237.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 276.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 140.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 14.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 303.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 298.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 172.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 126.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 5.500,00
T O T A L 2.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.670.328,69
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.012.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 950.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.244,27
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 79.207,74
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 79.207,74
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.036,53
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.562,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 124.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 291.817,97
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 22.928,57
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 89.630,10
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 1.695.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 158.601,53
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.732,38
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 126.732,38
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 126.732,38
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.869,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 158.601,53
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 86.183,42
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.989,58
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.989,58
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 68.906,25
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.083,33
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.193,84
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.084,42
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.084,42
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.084,42
T O T A L 88.267,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 752.185,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 700.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.185,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.750,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 15.750,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 171.281,25
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 171.281,25
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.281,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 171.281,25
T O T A L 923.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 93.339,34
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.347,87
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 71.347,87
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 71.347,87
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,47
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 100.229,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 116.347,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.347,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.606,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 123.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.736.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.751.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.750.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 2.550.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 185.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 14.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 27.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 8.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 12.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 145.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 19.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 12.000,00
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 110.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 40.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 480.000,00
T O T A L 3.573.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 358.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.459.008,34
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.436.160,98
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.019.278,17
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 800.109,34
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 10.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 416.882,81
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 416.882,81
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.847,36
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.472.847,36
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 307.025,53
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 300.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.211,03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 116.727,19
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 522.923,68
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 18.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 230.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 100.000,00
T O T A L 3.139.008,34
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.395.584,42
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.154,73
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.281.154,73
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 280.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 279.070,31
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 20.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 700.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 20.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.500,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 32.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.109.929,69
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.109.929,69
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.084,42
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 485.481,47
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 55.934,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 47.941,54
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 304.565,63
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 8.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.294.500,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.294.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.294.500,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 586.000,00
T O T A L 4.324.084,42
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.756,25
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 82.687,50
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 249.440,63
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.378,19
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.810.601,12
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.309.605,01
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.605,01
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.585,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.249.019,29
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.839.258,68
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.839.258,68
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.509,62
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 510.197,90
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 84.065,63
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.834,29
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.502,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 510.551,57
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 82.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 82.687,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.443.131,64
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 82.687,50
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 1.378,19
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 2.756,25
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 651.599,02
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.430.095,88
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.431.462,79
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.864.207,69
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.864.207,69
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 593.261,36
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 3.430.095,88
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 1.431.462,79
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 1.050,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 260.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.337,66
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 10.013.071,38
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 225.255,48
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 127.970,69
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 85.750,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.212.575,40
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 56.538,31
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 624.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.886,34
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 303.187,50
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.283.877,83
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.275.540,17
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 204.954,75
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 22.720,09
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 66.196,24
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 514.622,86
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 62.997,87
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 7.579,69
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 22.928,54
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 8.337,66
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 3.031,88
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 9.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 4.168,82
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 4.423,79
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.031,88
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 37.756,25
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 757,97
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.337,66
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 8.337,66
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.398.785,89
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.398.785,89
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 85.461,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 10.535,77
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 825.084,33
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 172.068,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.962,12
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 624.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 24.219,56
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 74.421,71
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 38.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 16.675,31
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 68.785,66
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 8.337,66
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 16.675,31
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 19.293,75
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 402.731,62
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 66.281,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.962,11
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 13.781,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 20.871,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 6.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 10.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 8.337,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 683.428,45
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 40.031,25
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.962,11
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 16.537,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 21.629,05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 36.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 20.844,13
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 7.579,69
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 11.472,09
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 5.512,50
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 833,76
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 411.882,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 19.293,75
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.748,06
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 73.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 816.223,55
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.962,11
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.430.609,89
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.430.609,89
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 166.753,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 429.785,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 36.750,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 80.748,06
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 9.285,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 120.844,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 19.293,75
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 3.962,11
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 386.438,05
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 36.750,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 100.000,00
T O T A L 6.113.273,61
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.143.750,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.800.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 13.243.070,48
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.498.248,52
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.144.536,56
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 317.915,98
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 115.683,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 100.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 15.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 640.417,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 6.310.827,02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 191.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.196.280,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 45.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 5.186.875,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.279.255,97
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 126.680,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 22.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 262.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 95.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 45.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 18.342,84
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 17.509,07
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.353.711,96
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 11.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.971.491,96
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 238.720,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 110.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.838.571,96
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.838.571,96
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.724,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.230.000 8.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 8.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 4.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.230.000 2.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 6.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.230.000 108.125,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 50.838,95
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 1.023.344,38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 582.750,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 70.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 833,76
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 86.672,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 6.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 12.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 1.202.501,28
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 472.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 991.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 50.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.031,88
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 906.929,52
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 356.250,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.663.179,52
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.663.179,52
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 333.506,24
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 178.125,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 652.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 573.423,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 178.125,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 547.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 100.000,00
T O T A L 28.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.450.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.450.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.450.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.01.999.000 1.000.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 500.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01.999.000 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 500.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 250.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.01.999.000 3.100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 550.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 250.000,00
T O T A L 6.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.094.171,98
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 37.898,44
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.350,03
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.771,92
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 221.771,92
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.648,53
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.181,80
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 916.466,73
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 22.719,38
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 1.042,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 139.181,24
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 20.844,14
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 74.181,80
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 1.042,13
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 109.506,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 18.949,22
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 4.168,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 455.940,75
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 18.949,22
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 4.168,64
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 45.857,12
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 187.597,27
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 233.454,39
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 233.454,39
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 41.688,29
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 20.844,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 166.753,13
T O T A L 1.400.874,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 451.869,33
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.224,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 180.224,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 29.181,80
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 151.042,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.645,33
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 271.645,33
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 122.506,49
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.519,46
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 29.181,80
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 145.857,12
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 145.857,12
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.857,12
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 141.688,29
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 597.726,45
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 35.350,64
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,49
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.506,49
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 4.168,83
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.844,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.844,15
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 34.587,66
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 34.587,66
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 34.587,66
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 17.293,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 17.293,83
T O T A L 69.938,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 93.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.225.560,18
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.439.078,62
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 43.375,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 563.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 759.984,39
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 102.432,10
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.033.191,63
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.839.341,11
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 243.688,29
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 108.232,05
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 40.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 42.915,63
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.749.06.999.000 5.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 892.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 2.148.808,82
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 40.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 200.840,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 90.065,63
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 15.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 104.220,70
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 101.849,19
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 13.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 339.087,66
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 100.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 8.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 20.844,14
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 11.200,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.031,88
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 304.668,99
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 2.756,25
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 193.850,52
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 104.220,70
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 89.629,82
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.194.038,66
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 91.087,50
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 39.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 13.125,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 38.587,50
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.102.951,16
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 166.753,13
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 13.025,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 30.200,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.000 6.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 6.756,25
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 1.210.259,38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.467.071,65
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 302.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 501.937,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 9.650,16
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 36.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.02.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 4.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 58.363,60
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 8.268,76
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 4.134,38
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 548.780,13
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 652.382,27
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 40.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 59.612,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 20.843,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 713.941,41
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 916.718,13
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 13.125,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 32.050,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 12.506,49
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 27.562,50
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 2.756,25
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 5.305,79
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.031,88
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.031,88
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 41.688,29
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 44.375,63
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 7.756,25
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 32.812,50
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 82.062,50
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 142.562,50
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 166.753,12
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 502.572,73
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 319.833,67
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.488.784,52
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.488.784,52
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 30.012,97
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 142.658,73
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 40.687,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.602.02.999.000 150.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 28.781,25
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 166.753,12
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 268.976,56
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 359.914,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 39.375,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 113.781,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 20.844,14
T O T A L 13.716.014,81
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 367.822,49
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.551,77
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 260.551,77
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 250.129,69
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 8.337,66
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.270,72
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 107.270,72
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 34.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 86.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 320.668,83
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 320.668,83
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 200.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 86.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 19.168,83
T O T A L 688.491,32
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.200,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 243.848,94
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 882.905,38
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 31.352,35
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.611,94
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 180.548,18
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 16.253,25
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 34.319,29
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 68.881,65
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.031,88
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 5.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 5.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.031,88
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 16.882,05
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.063,76
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.031,88
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.031,88
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.694,73
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.031.694,73
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 8.337,66
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.646,88
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 9.456,57
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 62.941,54
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 279.940,25
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 8.200,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 25.012,97
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 57.502,28
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 2.756,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 50.857,12
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 227.795,45
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 31.352,35
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 6.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 50.857,12
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 101.833,93
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 38.980,28
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 22.124,08
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 125.064,86
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 116.107,03
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 68.906,25
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 53.389,38
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 363.467,52
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 363.467,52
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 104.220,72
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 68.906,25
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 116.107,03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.844,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 53.389,38
T O T A L 1.581.774,19
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 125.064,91
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 127.064,15
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.499,88
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 160.499,88
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 63.574,62
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 63.574,62
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.084,42
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 12.506,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 12.506,50
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 1.042,20
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 1.042,20
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.042,20
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1.042,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.629,18
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 91.629,18
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 1.042,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.005,22
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 12.004,56
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 8.754,55
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 8.754,55
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 9.379,88
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 9.379,88
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 9.379,88
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 9.379,88
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 5.211,04
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 5.210,94
T O T A L 252.129,06
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 467.329,16
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.837,55
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 168.837,55
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.491,61
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.491,61
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 41.343,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 68.785,68
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 52.110,38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.015,58
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 286.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 212.610,27
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 499.110,27
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 499.110,27
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 166.753,15
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.857,12
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 286.500,00
T O T A L 966.439,43
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 31
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 152.165,65
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.590,83
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.981,30
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 141.981,30
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 2.084,40
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 137.812,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 2.084,40
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.775,18
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.775,18
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 1.667,54
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.543,49
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 2.084,40
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.042,20
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 2.084,40
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.084,40
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.126,60
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.126,60
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 2.084,40
T O T A L 169.883,08
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 32
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.967,90
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.162.521,35
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.584,40
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 159.584,40
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 79.792,20
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 79.792,20
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.053.904,85
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.053.904,85
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.337,66
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 12.506,49
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 407.917,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 12.406,23
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 350.432,09
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 8.337,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 17.717,52
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 63.574,62
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.247.730,48
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.311.305,10
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.311.305,10
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.844,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.246.688,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.730,48
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 1.042,20
T O T A L 2.524.794,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 33
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 240.338,44
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.713,44
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 69.713,44
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.625,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.625,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 39.375,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 265.351,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 34
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 116.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 35
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
21
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 389.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 170.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 399.000,00
T O T A L G E R A L 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 15:46:49 
-03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 19:07:03 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 01.031.0006.1001.0000 172.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00
4 INVESTIMENTOS 172.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 172.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.0006.1002.0000 38.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4 INVESTIMENTOS 38.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 38.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01.031.0006.1023.0000 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4 INVESTIMENTOS 88.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 88.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01.031.0006.1100.0000 8.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 5.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031.0006.2001.0000 1.936.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.936.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.362.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 231.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 574.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 128.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 14.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 01.031.0006.2002.0000 1.500,00
ENTIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 1.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01.031.0006.2003.0000 12.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.500,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 01.031.0006.2034.0000 243.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 243.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 237.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
TOTAL 2.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 04.121.0008.2006.0000 33.350,63
E CONVÊNIOS
3 DESPESAS CORRENTES 12.506,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0007.1003.0000 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.2005.0000 1.186.744,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.186.744,32
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.012.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 950.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.659,90
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 27.562,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0008.2077.0000 91.714,22
3 DESPESAS CORRENTES 91.714,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.714,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 83.376,56
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0008.2200.0000 79.207,74
3 DESPESAS CORRENTES 79.207,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.207,74
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 79.207,74
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0008.2004.0000 300.155,92
3 DESPESAS CORRENTES 300.155,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.155,92
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 291.817,97
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.169,12
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 1.695.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0007.2076.0000 158.601,53
3 DESPESAS CORRENTES 158.601,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.732,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 126.732,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.168,83
TOTAL 158.601,53
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0008.2101.0000 88.267,84
3 DESPESAS CORRENTES 86.183,42
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.989,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 68.906,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.083,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 INVESTIMENTOS 2.084,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.084,42
TOTAL 88.267,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 04.122.0008.1041.0000 157.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00
4 INVESTIMENTOS 157.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 157.500,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 04.122.0008.2013.0000 765.966,25
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 752.185,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.00.999.000 3.3.90.19.00 2.205,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.205,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.781,25
4 INVESTIMENTOS 13.781,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 13.781,25
TOTAL 923.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 04.124.0008.2007.0000 100.229,97
3 DESPESAS CORRENTES 93.339,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.347,87
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 71.347,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.667,54
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.667,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 INVESTIMENTOS 6.890,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.890,63
TOTAL 100.229,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 04.122.0008.2011.0000 123.237,76
COMPRAS E ALMOXARIFADO
3 DESPESAS CORRENTES 116.347,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.606,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 INVESTIMENTOS 6.890,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.890,63
TOTAL 123.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0013.1108.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0013.2211.0000 292.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 232.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 9.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000 2.736.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.736.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.735.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.00 2.550.000,00
PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 3.3.90.86.00 1.000,00
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - 09.272.0013.2235.0000 15.000,00
GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 99.997.0013.2212.0000 480.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 480.000,00
TOTAL 3.573.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1300.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000 2.599.008,46
MUNICIPAL-ADM
3 DESPESAS CORRENTES 2.569.008,46
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.436.160,98
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 800.109,34
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 4.168,83
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 416.882,81
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.132.847,48
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 297.645,67
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 83.376,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 269.540,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 39.375,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.3.90.47.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.168,83
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 43.772,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.772,68
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2012.0000 16.675,32
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0008.2014.0000 29.181,80
3 DESPESAS CORRENTES 29.181,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.181,80
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.2105.0000 66.701,25
TV
3 DESPESAS CORRENTES 66.701,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.701,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 62.532,42
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.131.0008.2136.0000 4.168,83
3 DESPESAS CORRENTES 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 08.122.0011.2216.0000 4.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 24.722.0008.2106.0000 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 157.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 157.500,00
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0008.2098.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 3.3.90.47.00 18.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 3.139.008,34
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 866.753,13
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 866.753,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.753,13
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 166.753,13
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0008.2109.0000 436.882,81
3 DESPESAS CORRENTES 436.882,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 299.070,31
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 279.070,31
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.812,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 137.812,50
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 04.122.0018.2232.0000 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.123.0008.2015.0000 519.194,79
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 519.194,79
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.194,79
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 41.688,29
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04.123.0008.2016.0000 49.681,43
3 DESPESAS CORRENTES 49.681,43
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.597,01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 43.428,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000 339.650,30
3 DESPESAS CORRENTES 339.650,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000 339.650,30
3 DESPESAS CORRENTES 339.650,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.650,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 335.481,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843.0008.2102.0000 1.327.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.500,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.500,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 32.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.294.500,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.294.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 1.294.500,00
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0008.2098.0000 178.921,96
3 DESPESAS CORRENTES 178.921,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.921,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 166.753,13
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2099.0000 586.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 586.000,00
TOTAL 4.324.084,42
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0008.2072.0000 2.022.644,09
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.022.644,09
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.255.019,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 56.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.199.019,29
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 767.624,80
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 450.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.668,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 277.709,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 3.3.90.93.00 1.378,19
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 3.3.90.93.00 2.756,25
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15.451.0003.1004.0000 8.337,66
POSTOL TEL
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.337,66
4 INVESTIMENTOS 8.337,66
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 8.337,66
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000 50.000,00
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.451.0003.1036.0000 41.688,29
URBANA E RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1038.0000 1.100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0003.1039.0000 882.251,74
4 DESPESAS DE CAPITAL 882.251,74
4 INVESTIMENTOS 882.251,74
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 562.251,74
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 220.000,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 521.894,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 521.894,14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 521.894,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 521.894,14
4 INVESTIMENTOS 521.894,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 520.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 4.4.90.51.00 1.050,00
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451.0003.1043.0000 20.844,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.451.0003.1044.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 15.451.0003.1058.0000 2.440.995,21
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.440.995,21
4 INVESTIMENTOS 2.440.995,21
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 62.532,42
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 847.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 131.462,79
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 1.300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 15.451.0003.2010.0000 41.688,28
3 DESPESAS CORRENTES 41.688,28
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.688,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451.0003.2128.0000 9.171,45
TERRITORIO
3 DESPESAS CORRENTES 9.171,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.171,45
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.834,29
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.834,29
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.834,29
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2130.0000 443.522,58
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 443.522,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2130.0000 443.522,58
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 443.522,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.438,16
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 350.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0003.1040.0000 500.000,00
PARQUES JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 15.452.0003.2062.0000 73.371,38
CEMITERIOS
3 DESPESAS CORRENTES 73.371,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.501,30
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.501,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.870,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 33.350,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2063.0000 1.114.506,49
3 DESPESAS CORRENTES 1.106.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.106.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.337,66
4 INVESTIMENTOS 8.337,66
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.337,66
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15.452.0003.2129.0000 5.836,38
3 DESPESAS CORRENTES 5.836,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.836,38
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.667,54
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061.0000 249.440,63
3 DESPESAS CORRENTES 249.440,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061.0000 249.440,63
3 DESPESAS CORRENTES 249.440,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.440,63
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 84.065,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 3.3.90.36.00 82.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 82.687,50
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0003.1029.0000 100.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0003.1030.0000 41.688,29
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 15.782.0003.1031.0000 30.651,11
BUEIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.651,11
4 INVESTIMENTOS 30.651,11
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.651,11
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 15.782.0003.1048.0000 37.519,45
4 DESPESAS DE CAPITAL 37.519,45
4 INVESTIMENTOS 37.519,45
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 37.519,45
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0008.1030.0000 68.475,46
RODOVIÁRIO
3 DESPESAS CORRENTES 68.475,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.475,46
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.422,08
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.422,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 37.209,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.422,08
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0008.2131.0000 128.544,61
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 128.544,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.544,61
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 82.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 10.013.071,38
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.122.0009.2018.0000 833,76
3 DESPESAS CORRENTES 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 833,76
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.361.0009.1007.0000 172.436,35
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 172.436,35
4 INVESTIMENTOS 172.436,35
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 4.4.90.51.00 80.748,06
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 12.361.0009.1008.0000 62.532,43
CIÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.532,43
4 INVESTIMENTOS 62.532,43
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 41.688,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 20.844,14
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361.0009.1009.0000 95.876,56
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.876,56
4 INVESTIMENTOS 95.876,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 83.376,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 4.4.90.51.00 12.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.0009.1013.0000 285.593,95
4 DESPESAS DE CAPITAL 285.593,95
4 INVESTIMENTOS 285.593,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 173.093,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 4.4.90.52.00 12.500,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 1.455.607,35
3 DESPESAS CORRENTES 1.455.607,35
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.944,07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 4.756,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 8.337,66
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 2.756,25
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 2.756,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 8.337,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 1.455.607,35
3 DESPESAS CORRENTES 1.455.607,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.128.663,28
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 3.3.90.04.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 16.675,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 2.756,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 38.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 83.376,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 2.756,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 10.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 2.756,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 36.750,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 7.579,69
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.3.90.91.00 4.168,83
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 4.168,83
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 12.361.0009.2019.0000 462.025,94
3 DESPESAS CORRENTES 462.025,94
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.025,94
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.025,94
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 412.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0009.2020.0000 101.585,78
3 DESPESAS CORRENTES 101.585,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.585,78
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 10.422,08
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 24.219,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 13.781,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 13.781,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 16.537,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0009.2023.0000 322.481,25
3 DESPESAS CORRENTES 303.187,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.187,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 172.068,75
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 3.3.90.35.00 19.293,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 66.281,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 40.031,25
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 3.3.90.92.00 5.512,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.293,75
4 INVESTIMENTOS 19.293,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 19.293,75
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000 100.051,86
3 DESPESAS CORRENTES 100.051,86
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000 100.051,86
3 DESPESAS CORRENTES 100.051,86
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.051,86
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 16.675,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 16.675,31
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 16.675,31
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 16.675,31
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2032.0000 1.540.549,73
3 DESPESAS CORRENTES 1.308.668,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 681.199,55
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 151.593,75
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 20.844,13
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 413.782,04
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 29.281,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 20.844,14
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.01.999.000 3.1.90.13.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.1.90.91.00 3.031,88
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 3.1.90.92.00 757,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.469,16
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 8.337,66
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 3.031,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 262.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 54.773,91
MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 203.437,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 2.273,91
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 3.3.90.36.00 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 62.532,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 3.031,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 231.881,02
4 INVESTIMENTOS 231.881,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 152.317,26
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 36.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 3.031,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 3.031,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 36.750,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 54.194,76
3 DESPESAS CORRENTES 54.194,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.194,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 16.675,31
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 3.3.90.33.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 20.844,13
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 54.194,76
MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361.0009.2113.0000 15.848,45
3 DESPESAS CORRENTES 11.886,34
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.886,34
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 3.962,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 3.962,11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 3.962,11
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.962,11
4 INVESTIMENTOS 3.962,11
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.4.90.52.00 3.962,11
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.361.0009.2114.0000 15.633,12
3 DESPESAS CORRENTES 13.548,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.126,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.042,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.422,10
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 INVESTIMENTOS 2.084,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.361.0009.2116.0000 14.799,35
3 DESPESAS CORRENTES 12.714,93
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.377,25
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.250,65
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.042,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 1.042,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.337,68
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 INVESTIMENTOS 2.084,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.084,42
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 12.361.0018.2233.0000 9.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.90.13.00 9.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.2115.0000 15.633,12
3 DESPESAS CORRENTES 13.548,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.126,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.042,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.422,10
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 INVESTIMENTOS 2.084,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.084,42
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.365.0009.1006.0000 495.276,57
INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 495.276,57
4 INVESTIMENTOS 495.276,57
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 277.468,24
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 202.808,33
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.365.0009.1007.0000 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2022.0000 409.382,21
3 DESPESAS CORRENTES 409.382,21
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.840,78
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 41.688,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 3.1.90.04.00 66.196,24
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 83.376,56
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 3.1.90.11.00 7.579,69
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.541,43
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 33.350,63
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 58.363,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 58.363,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 58.363,60
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.050,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0009.2025.0000 185.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 185.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12.365.0009.2033.0000 120.896,03
3 DESPESAS CORRENTES 120.896,03
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.759,74
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 8.337,66
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 8.337,66
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.136,29
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 20.844,14
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 35.435,04
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 20.844,14
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 79.938,29
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 72.434,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.418,84
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 27.917,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 1.667,54
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.015,56
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 7.503,89
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 7.503,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 7.503,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 7.503,89
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.503,89
4 INVESTIMENTOS 7.503,89
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 7.503,89
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0009.2021.0000 48.096,75
3 DESPESAS CORRENTES 48.096,75
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.084,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.012,35
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 8.337,03
TOTAL 6.113.273,61
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.361.0009.1014.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 400.000,00
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361.0009.1061.0000 83.376,56
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 83.376,56
4 INVESTIMENTOS 83.376,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1103.0000 463.125,00
- VAAT 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 463.125,00
4 INVESTIMENTOS 463.125,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 234.375,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 228.750,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1105.0000 178.125,00
- VAAF 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 178.125,00
4 INVESTIMENTOS 178.125,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 89.062,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 89.062,50
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.361.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2031.0000 8.450.236,53
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 8.450.236,53
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.442.236,53
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 223.910,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 5.314.156,90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 4.168,83
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 1.700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.230.000 3.3.90.08.00 4.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.361.0009.2104.0000 1.282.369,54
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 1.282.369,54
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.361.0009.2104.0000 1.282.369,54
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 1.282.369,54
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 704.337,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 84.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 8.337,66
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.91.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.031,88
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.3.90.91.00 3.031,88
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0009.2120.0000 343.843,10
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 343.843,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.843,10
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 166.843,10
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2138.0000 3.470.375,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 3.470.375,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.465.375,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 3.320.375,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.230.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2143.0000 66.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 66.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2143.0000 66.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 66.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2144.0000 3.073.625,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 3.073.625,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.071.125,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.798.625,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 122.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.230.000 3.3.90.08.00 2.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2149.0000 1.045.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.045.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 46.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 986.750,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 515.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 468.500,00
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.361.0009.2201.0000 891.742,17
3 DESPESAS CORRENTES 850.053,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.053,88
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 26.053,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 494.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0009.2230.0000 3.335,04
3 DESPESAS CORRENTES 3.335,04
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0009.2230.0000 3.335,04
3 DESPESAS CORRENTES 3.335,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.335,04
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 3.3.90.35.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 12.361.0009.2234.0000 75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.365.0009.1065.0000 125.064,85
DO E
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12.365.0009.1088.0000 125.064,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0009.1099.0000 125.064,85
PRE-ESCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 12.365.0009.1102.0000 736.875,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 736.875,00
4 INVESTIMENTOS 736.875,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 418.125,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 318.750,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 12.365.0009.1104.0000 178.125,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 178.125,00
4 INVESTIMENTOS 178.125,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 89.062,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 89.062,50
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0009.2035.0000 1.122.077,81
CRECHES - FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.122.077,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.118.077,81
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 84.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 740.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 69.250,79
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 171.491,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.230.000 3.3.90.08.00 4.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2036.0000 554.443,04
CRECHES - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 554.443,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.105,38
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 25.012,90
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 133.747,04
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 20.010,38
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 3.335,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.337,66
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 300.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.365.0009.2138.0000 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 103.125,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.125,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.230.000 3.3.90.08.00 103.125,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2139.0000 1.926.500,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.926.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.926.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 1.816.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 30.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 50.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2140.0000 100.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2140.0000 100.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 15.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2141.0000 795.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 795.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 700.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2142.0000 338.500,00
(CRECHE) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 338.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 284.500,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2145.0000 471.375,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 471.375,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 471.375,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 272.655,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 75.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 73.720,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2146.0000 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2146.0000 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 125.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 37.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 42.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2147.0000 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 72.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 3.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2148.0000 132.250,00
(CRECHE) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 132.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 72.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 45.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0009.2206.0000 290.020,80
30 %
3 DESPESAS CORRENTES 285.018,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.010,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 5.002,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 5.002,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 5.002,60
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 5.002,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.007,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 5.002,60
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 5.002,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.002,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.002,60
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0009.2206.0000 290.020,80
30 %
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.002,60
4 INVESTIMENTOS 5.002,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 5.002,60
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0009.2207.0000 360.005,18
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 360.005,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.005,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.2234.0000 75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2202.0000 8.337,60
JOVENS E ADULTOS - F30%
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
4 DESPESAS DE CAPITAL 833,76
4 INVESTIMENTOS 833,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 833,76
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2203.0000 13.340,24
JOVENS E ADULTOS - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 13.340,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.340,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.335,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2208.0000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESPECIAL - 30% 8.337,60
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
4 DESPESAS DE CAPITAL 833,76
4 INVESTIMENTOS 833,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 833,76
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2209.0000 13.340,24
ESPECIAL - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 13.340,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.340,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.335,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
TOTAL 28.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRECATÓRIOS - FUNDEF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 12.361.0009.1106.0000 250.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 12.361.0009.1107.0000 300.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.361.0009.2150.0000 800.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.361.0009.2151.0000 2.350.000,00
FUNDAMENTAL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.544.01.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.01.999.000 3.3.90.93.00 1.800.000,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2150.0000 2.300.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.01.999.000 3.3.90.04.00 1.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.01.999.000 3.3.90.93.00 1.300.000,00
TOTAL 6.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000 138.812,58
3 DESPESAS CORRENTES 138.812,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.728,16
DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.378,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 3.3.90.33.00 1.042,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 3.3.90.36.00 4.168,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 3.3.90.39.00 4.168,64
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0010.1010.0000 20.844,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13.392.0010.1011.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 13.392.0010.1015.0000 166.753,13
BIBLIOGRÁFICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 166.753,13
4 INVESTIMENTOS 166.753,13
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 166.753,13
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000 6.253,26
3 DESPESAS CORRENTES 6.253,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.253,26
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.0010.2037.0000 3.031,88
3 DESPESAS CORRENTES 3.031,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.031,88
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.031,88
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 227.717,74
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 227.717,74
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 227.717,74
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 227.717,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.717,74
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 8.337,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 18.949,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 18.949,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 18.949,22
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000 183.350,63
3 DESPESAS CORRENTES 183.350,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.350,63
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 13.392.0010.2133.0000 365.448,01
FOLGUEDOS
3 DESPESAS CORRENTES 365.448,01
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.448,01
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 16.675,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 43.772,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 180.000,00
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000 48.537,68
3 DESPESAS CORRENTES 44.368,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.368,85
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 4.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.849,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0008.2038.0000 198.437,50
3 DESPESAS CORRENTES 198.437,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.687,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0008.2038.0000 198.437,50
3 DESPESAS CORRENTES 198.437,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 19.687,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
TOTAL 1.400.874,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.122.0005.1017.0000 41.688,29
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.122.0005.2074.0000 400.801,17
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 400.801,17
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.012,97
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 25.012,97
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.788,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 27.812.0005.1016.0000 100.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1018.0000 4.168,83
LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0005.2030.0000 20.844,15
3 DESPESAS CORRENTES 20.844,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.844,15
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000 30.224,01
3 DESPESAS CORRENTES 30.224,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.211,03
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.168,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.012,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.337,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 597.726,45
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 10.301.0012.2084.0000 69.938,30
MUNICIPAL DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 35.350,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,49
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 4.168,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 4.168,83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.844,15
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 34.587,66
4 INVESTIMENTOS 34.587,66
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 17.293,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 17.293,83
TOTAL 69.938,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 10.122.0012.2216.0000 1.197.400,00
EMERGÊNCIA COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 821.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.749.06.999.000 3.1.90.04.00 5.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.16.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.000 3.1.90.16.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.16.00 8.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.749.06.999.000 3.1.90.16.00 11.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 561.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.602.02.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 302.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 3.3.90.30.00 36.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.02.300.000 3.3.90.32.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.602.02.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.02.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 375.600,00
4 INVESTIMENTOS 375.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.602.02.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 5.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 10.301.0012.1019.0000 83.376,56
4 DESPESAS DE CAPITAL 83.376,56
4 INVESTIMENTOS 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 83.376,56
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 10.301.0012.1020.0000 279.222,79
E POSTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 279.222,79
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 10.301.0012.1020.0000 279.222,79
E POSTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 279.222,79
4 INVESTIMENTOS 279.222,79
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 142.658,73
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 40.687,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 12.500,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301.0012.1021.0000 20.844,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 4.4.90.61.00 20.844,14
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 10.301.0012.1022.0000 533.875,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 533.875,00
4 INVESTIMENTOS 533.875,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 39.375,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 12.500,00
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301.0012.1051.0000 125.064,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 10.301.0012.1067.0000 25.012,97
SECRETRARIA DE SAUDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 INVESTIMENTOS 25.012,97
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 25.012,97
AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E 10.301.0012.1101.0000 27.562,50
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.562,50
4 INVESTIMENTOS 27.562,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 13.781,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 13.781,25
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2039.0000 4.403.848,60
3 DESPESAS CORRENTES 4.400.816,72
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 10.301.0012.2039.0000 4.403.848,60
3 DESPESAS CORRENTES 4.400.816,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.559.482,01
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 241.688,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 3.789,85
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 887.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 3.031,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 104.220,70
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 92.661,69
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.16.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 8.337,66
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.91.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.91.00 3.031,88
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 8.337,66
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.91.13.00 104.220,70
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 89.629,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.841.334,71
CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.50.41.00 39.375,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.50.41.00 13.125,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 166.753,13
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.02.300.000 3.3.90.08.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 11.025,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.031,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 333.506,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.031,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 3.3.90.30.00 13.125,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 3.3.90.33.00 58.363,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 373.527,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 3.3.90.36.00 13.125,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 3.3.90.39.00 13.125,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 3.3.90.47.00 27.562,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 3.3.90.47.00 2.756,25
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 3.3.90.48.00 5.305,79
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.3.90.91.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.3.90.91.00 3.031,88
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 3.3.90.92.00 41.688,29
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.031,88
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.90.93.00 32.812,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.031,88
4 INVESTIMENTOS 3.031,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 3.031,88
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - 10.301.0012.2042.0000 140.780,34
PACS
3 DESPESAS CORRENTES 140.780,34
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - 10.301.0012.2042.0000 140.780,34
PACS
3 DESPESAS CORRENTES 140.780,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.730,63
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.890,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 840,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.049,71
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 105.487,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 4.134,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 6.890,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 8.268,75
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0012.2043.0000 1.637.267,64
3 DESPESAS CORRENTES 1.637.267,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.573.818,75
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 16.537,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.474.593,75
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 82.687,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.448,89
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 4.134,38
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 41.343,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 8.985,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 8.985,38
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 10.301.0012.2044.0000 387.225,52
3 DESPESAS CORRENTES 387.225,52
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.008,33
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 14.470,31
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 221.850,52
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 82.687,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.217,19
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 5.512,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 27.562,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 2.756,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 16.537,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.848,44
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 10.301.0012.2046.0000 128.953,14
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 128.953,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.612,51
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 4.134,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 42.721,88
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.1.90.92.00 2.756,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 10.301.0012.2046.0000 128.953,14
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 128.953,14
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.340,63
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 2.756,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 53.156,25
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.02.999.000 3.3.90.33.00 4.134,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 8.268,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 8.268,75
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 2.756,25
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E 10.301.0012.2065.0000 129.031,25
ORTESES DE
3 DESPESAS CORRENTES 129.031,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.125,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 13.781,25
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 41.343,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.906,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 13.781,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 41.343,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 13.781,25
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.2086.0000 2.050.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 350.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 10.301.0012.2087.0000 521.995,34
3 DESPESAS CORRENTES 521.995,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.123,30
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 15.159,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 255.082,67
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 57.881,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.872,04
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.600.02.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 13.850,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 64.771,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 68.906,25
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 41.343,75
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 10.301.0012.2088.0000 541.947,67
SAUDE
3 DESPESAS CORRENTES 541.947,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.947,67
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 166.753,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 166.753,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 208.441,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 10.301.0012.2088.0000 541.947,67
SAUDE
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 10.301.0012.2089.0000 330.750,00
FAMILIA
3 DESPESAS CORRENTES 330.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.031,25
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 27.562,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 68.906,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 27.562,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.718,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 68.906,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 68.906,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 68.906,25
PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 10.301.0012.2097.0000 498.881,27
DA QUALIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 494.712,44
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.178,21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 4.134,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 13.781,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 303.187,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 73.075,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.534,23
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 41.343,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 23.428,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 35.762,35
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 10.301.0012.2214.0000 38.587,50
ELETIVOS DE PACIENTES
3 DESPESAS CORRENTES 38.587,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.587,50
CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 3.3.50.41.00 38.587,50
MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA 10.301.0012.2231.0000 210.000,00
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.437,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 111.562,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 9.187,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.562,50
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 7.875,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 4.593,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 4.593,75
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - 10.303.0012.2045.0000 93.752,41
AFB
3 DESPESAS CORRENTES 93.752,41
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.752,41
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 93.752,41
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 10.304.0012.2135.0000 19.293,75
SANITÁRIA-PFVISA
3 DESPESAS CORRENTES 19.293,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.293,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 19.293,75
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 10.305.0012.1026.0000 11.025,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.025,00
4 INVESTIMENTOS 11.025,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 11.025,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 10.305.0012.2040.0000 216.471,97
PROMOÇÃO DA SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 216.471,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.471,97
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.378,13
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 1.378,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 8.268,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.446,96
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 10.305.0012.2041.0000 63.844,60
PREVENÇÃO E
3 DESPESAS CORRENTES 63.844,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.844,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 3.1.90.16.00 20.844,14
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,46
MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 3.3.90.30.00 9.650,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 3.3.90.36.00 20.843,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 3.3.90.39.00 12.506,49
TOTAL 13.716.014,81
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 08.244.0011.1109.0000 316.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 316.500,00
4 INVESTIMENTOS 316.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51.00 86.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA 08.244.0011.2050.0000 328.303,03
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 324.134,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.551,77
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.129,69
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 8.337,66
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.582,43
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 08.244.0011.2051.0000 41.688,29
3 DESPESAS CORRENTES 41.688,29
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.688,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 33.350,63
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 688.491,32
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 08.122.0011.2216.0000 133.200,00
EMERGÊNCIA COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 133.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.06.999.000 3.3.90.30.00 8.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000 165.306,25
3 DESPESAS CORRENTES 140.306,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.812,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 32.812,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.493,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 41.343,75
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 13.781,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 13.781,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 13.781,25
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 24.806,25
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 08.244.0011.1056.0000 185.013,28
ASSISTENCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 185.013,28
4 INVESTIMENTOS 185.013,28
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 68.906,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51.00 116.107,03
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 08.244.0011.1059.0000 41.688,29
SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS 08.244.0011.1069.0000 41.688,29
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS DA ASSIT.
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 08.244.0011.2075.0000 206.718,74
3 DESPESAS CORRENTES 206.718,74
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.470,32
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 2.756,25
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 4.134,38
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 7.579,69
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.248,42
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 2.756,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 82.687,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 7.510,79
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 83.376,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 8.337,63
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 7.579,69
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 08.244.0011.2078.0000 119.240,65
DESCENTRALIZADA - IGDBF
3 DESPESAS CORRENTES 105.459,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.150,01
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 6.890,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 13.125,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 4.134,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.309,39
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 4.134,38
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 26.184,38
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 3.3.90.33.00 2.756,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 27.562,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 16.537,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 4.134,38
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.781,25
4 INVESTIMENTOS 13.781,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 13.781,25
APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 08.244.0011.2079.0000 35.899,83
3 DESPESAS CORRENTES 35.899,83
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.168,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 4.168,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.731,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 5.512,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 5.512,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 8.268,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 8.268,75
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 4.168,83
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 320.086,90
3 DESPESAS CORRENTES 297.726,82
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 320.086,90
3 DESPESAS CORRENTES 297.726,82
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.392,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 1.515,94
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 1.515,94
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 3.031,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 3.031,88
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.91.00 3.031,88
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.031,88
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.91.13.00 3.031,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.334,82
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 9.646,88
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 1.515,94
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 41.688,29
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 68.906,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 3.031,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 1.515,94
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 41.688,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 1.515,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 3.3.90.36.00 31.352,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 41.688,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 1.515,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.360,08
4 INVESTIMENTOS 22.360,08
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 1.515,94
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 08.244.0011.2081.0000 133.986,58
3 DESPESAS CORRENTES 133.986,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.733,99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 9.819,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 13.125,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 3.789,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.252,59
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 41.688,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.031,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 08.244.0011.2081.0000 133.986,58
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011.2082.0000 42.738,29
3 DESPESAS CORRENTES 42.738,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.337,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 4.168,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.400,63
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 08.244.0011.2083.0000 28.764,93
3 DESPESAS CORRENTES 28.764,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.764,93
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,41
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 1.667,54
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD 08.244.0011.2085.0000 17.915,64
SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 12.403,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.378,13
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 1.378,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.025,01
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 5.512,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 2.756,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 1.378,13
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 1.378,13
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.512,50
4 INVESTIMENTOS 5.512,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 5.512,50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 08.244.0011.2117.0000 41.688,30
PRODUTIVA
3 DESPESAS CORRENTES 41.688,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.688,30
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 8.337,66
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 8.337,66
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 8.337,66
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 08.244.0011.2121.0000 37.519,46
ATEND. DA ASS.
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 08.244.0011.2121.0000 37.519,46
ATEND. DA ASS.
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011.2213.0000 30.318,76
3 DESPESAS CORRENTES 22.739,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.739,07
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 7.579,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 7.579,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 7.579,69
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.579,69
4 INVESTIMENTOS 7.579,69
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 7.579,69
TOTAL 1.581.774,19
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 56
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0011.2017.0000 25.013,02
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 DESPESAS CORRENTES 25.013,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.013,02
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 08.243.0011.2047.0000 25.012,92
CONTRA CRIANÇA
3 DESPESAS CORRENTES 25.012,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.012,92
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,32
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 08.243.0011.2048.0000 29.097,40
3 DESPESAS CORRENTES 29.097,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,48
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 1.042,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.91.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.590,92
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 4.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.0011.2049.0000 162.584,32
3 DESPESAS CORRENTES 162.584,32
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.993,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 62.532,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 62.532,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.422,08
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 10.422,08
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.042,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 3.1.90.92.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.590,92
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 08.243.0011.2122.0000 10.421,40
CRIANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.421,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.421,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.667,54
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 1.666,88
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 416,89
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 416,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.042,20
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 1.042,20
TOTAL 252.129,06
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 58
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 15.122.0015.1032.0000 286.500,00
PATRULHA AGRÍCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 286.500,00
4 INVESTIMENTOS 286.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 286.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 20.122.0015.1032.0000 41.688,29
PATRULHA AGRÍCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.122.0015.2055.0000 206.288,12
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 206.288,12
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.837,55
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 166.753,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.450,57
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.452.0015.2027.0000 20.844,15
LOGRADOUROS
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 20.605.0015.1034.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 20.605.0015.1035.0000 41.688,29
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 83.376,58
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 83.376,58
3 DESPESAS CORRENTES 83.376,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.376,58
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 31.266,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.422,08
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 41.343,75
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 41.343,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.343,75
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 41.343,75
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.605.0015.2056.0000 20.844,15
3 DESPESAS CORRENTES 20.844,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.844,15
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 20.605.0015.2058.0000 37.519,45
3 DESPESAS CORRENTES 37.519,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.519,45
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 37.519,45
MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 20.605.0015.2059.0000 12.506,49
MATADOUROS
3 DESPESAS CORRENTES 12.506,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS 20.605.0015.2123.0000 37.519,46
COMUNITÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.606.0015.1033.0000 20.844,14
AGRÍCOLAS
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 60
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.606.0015.1033.0000 20.844,14
AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.606.0015.2057.0000 32.099,98
3 DESPESAS CORRENTES 32.099,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.099,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 29.181,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 833,76
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.607.0015.2028.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
TOTAL 966.439,43
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 61
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0016.2068.0000 157.376,65
RECURSOS HIDRICOS
3 DESPESAS CORRENTES 156.334,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.896,90
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 137.812,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 3.1.90.11.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.437,55
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0016.2069.0000 6.253,23
3 DESPESAS CORRENTES 5.211,03
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.211,03
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 1.667,54
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.459,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 18.542.0016.2127.0000 6.253,20
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 5.211,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 3.1.90.11.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.126,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
TOTAL 169.883,08
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 62
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000 552.292,20
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 551.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 78.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 78.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 78.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 78.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 78.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 78.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 78.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 16.482.0017.1037.0000 100.000,00
MELHORIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.482.0017.2125.0000 6.253,20
3 DESPESAS CORRENTES 5.211,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.126,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 17.511.0017.1047.0000 105.000,00
DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 105.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000 520.844,14
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.844,14
4 INVESTIMENTOS 520.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 17.511.0017.2071.0000 37.419,21
ÁGUA DA ZONA RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 37.419,21
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 63
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 17.511.0017.2071.0000 37.419,21
ÁGUA DA ZONA RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 37.419,21
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.419,21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 8.337,66
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 12.406,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 8.337,66
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 17.512.0017.1046.0000 500.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 17.512.0017.1049.0000 25.012,97
SANITÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.512.0017.1057.0000 41.688,28
ÁGUA DA
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,28
4 INVESTIMENTOS 41.688,28
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 17.512.0017.1060.0000 20.844,14
LAVANDERIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000 615.440,21
ZONA URBANA
3 DESPESAS CORRENTES 615.440,21
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.440,21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 8.337,66
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 328.125,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 270.639,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 8.337,66
TOTAL 2.524.794,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 64
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 01
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 26.122.0008.2053.0000 161.588,44
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 161.588,44
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.713,44
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.025,94
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 13.125,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 26.782.0008.2026.0000 82.918,83
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 78.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 19.687,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 26.785.0008.1005.0000 20.844,14
DE TRÂNSITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
TOTAL 265.351,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 65
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 24.721.0008.1300.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 24.721.0008.2236.0000 106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 116.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 66
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0019.1300.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 04.122.0019.2237.0000 389.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 389.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 170.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 399.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:54:30 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:07:39 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
01 031 Ação Legislativa 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0006.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 172.000,00 172.000,00
MUNICIPAL
01.031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 38.000,00 38.000,00
01.031.0006.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 88.000,00 88.000,00
01.031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 8.500,00 8.500,00
01.031.0006.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.936.000,00 1.936.000,00
01.031.0006.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 1.500,00 1.500,00
ENTIDADES
01.031.0006.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 12.500,00 12.500,00
01.031.0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 243.500,00 243.500,00
TOTAL 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 4.168,83 1.691.172,83 1.695.341,66
04 121 Planejamento e Orçamento 33.350,63 33.350,63
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 33.350,63 33.350,63
04.121.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 33.350,63 33.350,63
E CONVÊNIOS
04 122 Administração Geral 4.168,83 1.357.666,28 1.361.835,11
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 4.168,83 1.186.744,32 1.190.913,15
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.168,83 4.168,83
04.122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.186.744,32 1.186.744,32
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 170.921,96 170.921,96
04.122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 91.714,22 91.714,22
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 79.207,74 79.207,74
04 125 Normatização e Fiscalização 300.155,92 300.155,92
04 125 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 300.155,92 300.155,92
04.125.0008.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 300.155,92 300.155,92
TOTAL 0,00 4.168,83 1.691.172,83 1.695.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 158.601,53 158.601,53
04 122 Administração Geral 158.601,53 158.601,53
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 158.601,53 158.601,53
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 158.601,53 158.601,53
TOTAL 0,00 0,00 158.601,53 158.601,53
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Operação Especial
04 Administração 88.267,84 88.267,84
04 122 Administração Geral 88.267,84 88.267,84
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 88.267,84 88.267,84
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 88.267,84 88.267,84
TOTAL 0,00 0,00 88.267,84 88.267,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 GUARDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 157.500,00 765.966,25 923.466,25
04 122 Administração Geral 157.500,00 765.966,25 923.466,25
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 765.966,25 923.466,25
04.122.0008.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 157.500,00 157.500,00
04.122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 765.966,25 765.966,25
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 157.500,00 765.966,25 923.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 100.229,97 100.229,97
04 124 Controle Interno 100.229,97 100.229,97
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 100.229,97 100.229,97
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 100.229,97 100.229,97
CONTROLADORIA
TOTAL 0,00 0,00 100.229,97 100.229,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Operação Especial
04 Administração 123.237,76 123.237,76
04 122 Administração Geral 123.237,76 123.237,76
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 123.237,76 123.237,76
04.122.0008.2011.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 123.237,76 123.237,76
COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL 0,00 0,00 123.237,76 123.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Operação Especial
09 Previdência Social 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09.272.0013.1108.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00 50.000,00
09.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 292.000,00 292.000,00
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.736.000,00 2.736.000,00
09.272.0013.2235.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - 15.000,00 15.000,00
GESTÃO
99 Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 480.000,00
99 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 480.000,00 480.000,00
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 480.000,00 480.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 3.523.000,00 3.573.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 2.759.508,34 2.959.508,34
04 122 Administração Geral 200.000,00 2.659.456,46 2.859.456,46
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 200.000,00 2.659.456,46 2.859.456,46
04.122.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 200.000,00 200.000,00
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 2.599.008,46 2.599.008,46
MUNICIPAL-ADM
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 43.772,68 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 16.675,32 16.675,32
04 128 Formação de Recursos Humanos 29.181,80 29.181,80
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 29.181,80 29.181,80
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 29.181,80 29.181,80
04 131 Comunicação Social 70.870,08 70.870,08
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 70.870,08 70.870,08
04.131.0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 66.701,25 66.701,25
TV
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 4.168,83 4.168,83
08 Assistência Social 4.000,00 4.000,00
08 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 4.000,00 4.000,00
08.122.0011.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 4.000,00 4.000,00
EMERGÊNCIA COVID-19
24 Comunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 157.500,00 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
28 Encargos Especiais 18.000,00 18.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 18.000,00 18.000,00
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.000,00 18.000,00
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 18.000,00 18.000,00
TOTAL 18.000,00 200.000,00 2.921.008,34 3.139.008,34
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 2.232.162,46 2.232.162,46
04 122 Administração Geral 1.323.635,94 1.323.635,94
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 1.303.635,94 1.303.635,94
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 866.753,13 866.753,13
JUDICIAIS
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 436.882,81 436.882,81
04 122 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 20.000,00 20.000,00
04.122.0018.2232.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 20.000,00 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
04 123 Administração Financeira 908.526,52 908.526,52
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 908.526,52 908.526,52
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 519.194,79 519.194,79
MUNICIPAL
04.123.0008.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 49.681,43 49.681,43
FINANÇAS
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 339.650,30 339.650,30
28 Encargos Especiais 1.505.921,96 1.505.921,96
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.327.000,00 1.327.000,00
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.327.000,00 1.327.000,00
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 1.327.000,00 1.327.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 178.921,96 178.921,96
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 178.921,96 178.921,96
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 178.921,96 178.921,96
99 Reserva de Contingência 586.000,00 586.000,00
99 999 Reserva de Contingência 586.000,00 586.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 586.000,00 586.000,00
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00 586.000,00
TOTAL 2.091.921,96 0,00 2.232.162,46 4.324.084,42
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 5.924.345,49 4.088.725,89 10.013.071,38
15 122 Administração Geral 2.022.644,09 2.022.644,09
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 2.022.644,09 2.022.644,09
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 2.022.644,09 2.022.644,09
MUNICIPAL
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.146.011,18 494.382,31 5.640.393,49
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 5.146.011,18 494.382,31 5.640.393,49
DESENVOLVIMENTO
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 8.337,66 8.337,66
POSTOL TEL
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 41.688,29 41.688,29
URBANA E RURAL
15.451.0003.1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 1.100.000,00 1.100.000,00
15.451.0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 882.251,74 882.251,74
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 521.894,14 521.894,14
15.451.0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 20.844,14 20.844,14
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 2.440.995,21 2.440.995,21
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 41.688,28 41.688,28
15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 9.171,45 9.171,45
TERRITORIO
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 443.522,58 443.522,58
FISCALIZAÇÃO
15 452 Serviços Urbanos 500.000,00 1.443.154,88 1.943.154,88
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 500.000,00 1.193.714,25 1.693.714,25
DESENVOLVIMENTO
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 500.000,00 500.000,00
PARQUES JARDINS
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 73.371,38 73.371,38
CEMITERIOS
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 1.114.506,49 1.114.506,49
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 5.836,38 5.836,38
15 452 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 249.440,63 249.440,63
15.452.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 249.440,63 249.440,63
15 782 Transporte Rodoviário 278.334,31 128.544,61 406.878,92
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 209.858,85 209.858,85
DESENVOLVIMENTO
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 100.000,00 100.000,00
VICINAIS
15.782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 41.688,29 41.688,29
RODOVIÁRIO
15.782.0003.1031.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 30.651,11 30.651,11
BUEIROS
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 37.519,45 37.519,45
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 68.475,46 128.544,61 197.020,07
15.782.0008.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 68.475,46 68.475,46
RODOVIÁRIO
15.782.0008.2131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 128.544,61 128.544,61
VICINAIS
TOTAL 0,00 5.924.345,49 4.088.725,89 10.013.071,38
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
12 122 Administração Geral 833,76 833,76
12 122 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 833,76 833,76
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 833,76 833,76
12 361 Ensino Fundamental 2.391.065,85 25.944.303,97 28.335.369,82
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 2.391.065,85 25.935.303,97 28.326.369,82
12.361.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 172.436,35 172.436,35
ESCOLARES E QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 62.532,43 62.532,43
CIÊNCIA
12.361.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 95.876,56 95.876,56
12.361.0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 285.593,95 285.593,95
12.361.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 400.000,00 400.000,00
12.361.0009.1061.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 83.376,56 83.376,56
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 463.125,00 463.125,00
FUDAMENTAL - VAAT 30%
12.361.0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 178.125,00 178.125,00
FUDAMENTAL - VAAF 30%
12.361.0009.1106.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 250.000,00 250.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.1107.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - 300.000,00 300.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 100.000,00
12.361.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 1.455.607,35 1.455.607,35
12.361.0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 462.025,94 462.025,94
12.361.0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 101.585,78 101.585,78
12.361.0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 322.481,25 322.481,25
12.361.0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 100.051,86 100.051,86
12.361.0009.2031.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 8.450.236,53 8.450.236,53
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.540.549,73 1.540.549,73
12.361.0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 1.282.369,54 1.282.369,54
ADMINISTRATIVO
12.361.0009.2112.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 54.194,76 54.194,76
12.361.0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 15.848,45 15.848,45
12.361.0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 15.633,12 15.633,12
12.361.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 14.799,35 14.799,35
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 343.843,10 343.843,10
ESCOLAR
12.361.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 3.470.375,00 3.470.375,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 66.500,00 66.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 3.073.625,00 3.073.625,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.045.500,00 1.045.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.2151.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.350.000,00 2.350.000,00
FUNDAMENTAL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.2201.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 891.742,17 891.742,17
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.335,04 3.335,04
12.361.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 75.000,00 75.000,00
12 361 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 9.000,00 9.000,00
12.361.0018.2233.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 9.000,00 9.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 363 Ensino Profissional 15.633,12 15.633,12
12 363 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 15.633,12 15.633,12
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 15.633,12 15.633,12
12 365 Educação Infantil 1.935.471,12 9.654.575,07 11.590.046,19
12 365 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 1.935.471,12 9.654.575,07 11.590.046,19
12.365.0009.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO 495.276,57 495.276,57
ENSINO INFANTIL
12.365.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 50.000,00 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
12.365.0009.1065.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 125.064,85 125.064,85
DO E
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 125.064,85 125.064,85
12.365.0009.1099.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 125.064,85 125.064,85
PRE-ESCOLA
12.365.0009.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 736.875,00 736.875,00
12.365.0009.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 178.125,00 178.125,00
12.365.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 100.000,00
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 409.382,21 409.382,21
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 185.000,00 185.000,00
12.365.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 120.896,03 120.896,03
12.365.0009.2035.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 1.122.077,81 1.122.077,81
CRECHES - FUNDEB 70%
12.365.0009.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 554.443,04 554.443,04
CRECHES - FUNDEB
12.365.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 103.125,00 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.365.0009.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 1.926.500,00 1.926.500,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0009.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 100.000,00 100.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0009.2141.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 795.000,00 795.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0009.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 338.500,00 338.500,00
(CRECHE) - VAAT 30%
12.365.0009.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 471.375,00 471.375,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0009.2146.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 255.000,00 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0009.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 116.000,00 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0009.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 132.250,00 132.250,00
(CRECHE) - VAAF 30%
12.365.0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.300.000,00 2.300.000,00
INFANTIL - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0009.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 290.020,80 290.020,80
30 %
12.365.0009.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 360.005,18 360.005,18
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
12.365.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 75.000,00 75.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 101.616,13 101.616,13
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 101.616,13 101.616,13
12.366.0009.2111.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 79.938,29 79.938,29
ADULTOS
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 8.337,60 8.337,60
JOVENS E ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 13.340,24 13.340,24
JOVENS E ADULTOS - F70%
12 367 Educação Especial 69.774,59 69.774,59
12 367 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 69.774,59 69.774,59
12.367.0009.2021.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 48.096,75 48.096,75
12.367.0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 8.337,60 8.337,60
ESPECIAL - 30%
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 13.340,24 13.340,24
ESPECIAL - F70%
TOTAL 0,00 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 229.285,56 973.151,78 1.202.437,34
13 122 Administração Geral 138.812,58 138.812,58
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 138.812,58 138.812,58
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 138.812,58 138.812,58
13 392 Difusão Cultural 229.285,56 834.339,20 1.063.624,76
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 229.285,56 834.339,20 1.063.624,76
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 20.844,14 20.844,14
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 41.688,29 41.688,29
13.392.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 166.753,13 166.753,13
BIBLIOGRÁFICO
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 6.253,26 6.253,26
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.031,88 3.031,88
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 227.717,74 227.717,74
COMEMORATIVOS
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 183.350,63 183.350,63
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 365.448,01 365.448,01
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 48.537,68 48.537,68
23 Comércio e Serviços 198.437,50 198.437,50
23 695 Turismo 198.437,50 198.437,50
23 695 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 198.437,50 198.437,50
23.695.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 198.437,50 198.437,50
TOTAL 0,00 229.285,56 1.171.589,28 1.400.874,84
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 145.857,12 451.869,33 597.726,45
27 122 Administração Geral 41.688,29 400.801,17 442.489,46
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 41.688,29 400.801,17 442.489,46
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 41.688,29 41.688,29
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 400.801,17 400.801,17
LAZER
27 812 Desporto Comunitário 104.168,83 20.844,15 125.012,98
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 104.168,83 20.844,15 125.012,98
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 100.000,00 100.000,00
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 4.168,83 4.168,83
LAZER
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 20.844,15 20.844,15
27 813 Lazer 30.224,01 30.224,01
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 30.224,01 30.224,01
ESPORTIVA
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 30.224,01 30.224,01
TOTAL 0,00 145.857,12 451.869,33 597.726,45
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 1.105.983,81 12.679.969,30 13.785.953,11
10 122 Administração Geral 1.197.400,00 1.197.400,00
10 122 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 1.197.400,00 1.197.400,00
10.122.0012.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 1.197.400,00 1.197.400,00
EMERGÊNCIA COVID-19
10 301 Atenção Básica 1.094.958,81 11.089.206,57 12.184.165,38
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 1.094.958,81 11.089.206,57 12.184.165,38
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 83.376,56 83.376,56
10.301.0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 279.222,79 279.222,79
E POSTOS
10.301.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.844,14 20.844,14
10.301.0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 533.875,00 533.875,00
10.301.0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 125.064,85 125.064,85
10.301.0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 25.012,97 25.012,97
SECRETRARIA DE SAUDE
10.301.0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E 27.562,50 27.562,50
EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO
10.301.0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 4.403.848,60 4.403.848,60
10.301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - 140.780,34 140.780,34
PACS
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.637.267,64 1.637.267,64
10.301.0012.2044.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 387.225,52 387.225,52
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 128.953,14 128.953,14
BÁSICA
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E 129.031,25 129.031,25
ORTESES DE
10.301.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 69.938,30 69.938,30
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 2.050.000,00 2.050.000,00
10.301.0012.2087.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 521.995,34 521.995,34
10.301.0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 541.947,67 541.947,67
SAUDE
10.301.0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA 330.750,00 330.750,00
FAMILIA
10.301.0012.2097.0000 PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E 498.881,27 498.881,27
DA QUALIDADE
10.301.0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 38.587,50 38.587,50
ELETIVOS DE PACIENTES
10.301.0012.2231.0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA 210.000,00 210.000,00
COMPLEXIDADE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.752,41 93.752,41
10 303 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 93.752,41 93.752,41
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 93.752,41 93.752,41
- AFB
10 304 Vigilância Sanitária 19.293,75 19.293,75
10 304 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 19.293,75 19.293,75
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA 19.293,75 19.293,75
SANITÁRIA-PFVISA
10 305 Vigilância Epidemiológica 11.025,00 280.316,57 291.341,57
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 11.025,00 280.316,57 291.341,57
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 11.025,00 11.025,00
SAÚDE
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 216.471,97 216.471,97
PROMOÇÃO DA SAÚDE
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 63.844,60 63.844,60
PREVENÇÃO E
TOTAL 0,00 1.105.983,81 12.679.969,30 13.785.953,11
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 584.889,86 1.937.504,71 2.522.394,57
08 122 Administração Geral 133.200,00 133.200,00
08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 133.200,00 133.200,00
08.122.0011.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA 133.200,00 133.200,00
EMERGÊNCIA COVID-19
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 417.435,31 417.435,31
08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 252.129,06 252.129,06
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 25.013,02 25.013,02
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 25.012,92 25.012,92
CONTRA CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.097,40 29.097,40
08.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 162.584,32 162.584,32
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 10.421,40 10.421,40
CRIANÇAS
08 243 CRIANÇA FELIZ 0014 165.306,25 165.306,25
08.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 165.306,25 165.306,25
08 244 Assistência Comunitária 584.889,86 1.386.869,40 1.971.759,26
08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 584.889,86 1.386.869,40 1.971.759,26
08.244.0011.1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 185.013,28 185.013,28
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 41.688,29 41.688,29
SOCIAL
08.244.0011.1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS 41.688,29 41.688,29
SERVIÇOS DA ASSIT.
08.244.0011.1109.0000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 316.500,00 316.500,00
08.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA 328.303,03 328.303,03
SOCIAL
08.244.0011.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 41.688,29 41.688,29
08.244.0011.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 206.718,74 206.718,74
08.244.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 119.240,65 119.240,65
DESCENTRALIZADA - IGDBF
08.244.0011.2079.0000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 35.899,83 35.899,83
08.244.0011.2080.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 322.086,90 322.086,90
08.244.0011.2081.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 133.986,58 133.986,58
08.244.0011.2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 42.738,29 42.738,29
08.244.0011.2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 28.764,93 28.764,93
08.244.0011.2085.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD 17.915,64 17.915,64
SUAS
08.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 41.688,30 41.688,30
PRODUTIVA
08.244.0011.2121.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 37.519,46 37.519,46
ATEND. DA ASS.
08.244.0011.2213.0000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 30.318,76 30.318,76
TOTAL 0,00 584.889,86 1.937.504,71 2.522.394,57
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Operação Especial
15 Urbanismo 286.500,00 286.500,00
15 122 Administração Geral 286.500,00 286.500,00
15 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 286.500,00 286.500,00
ABASTECIMENTO
15.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 286.500,00 286.500,00
PATRULHA AGRÍCOLA
20 Agricultura 145.909,01 534.030,42 679.939,43
20 122 Administração Geral 41.688,29 206.288,12 247.976,41
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 206.288,12 247.976,41
ABASTECIMENTO
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 41.688,29 41.688,29
PATRULHA AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 206.288,12 206.288,12
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 20.844,15
20 452 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,15 20.844,15
ABASTECIMENTO
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.844,15 20.844,15
LOGRADOUROS
20 605 Abastecimento 83.376,58 233.109,88 316.486,46
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 83.376,58 233.109,88 316.486,46
ABASTECIMENTO
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 41.688,29 41.688,29
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 41.688,29 41.688,29
PÚBLICOS
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 83.376,58 83.376,58
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 41.343,75 41.343,75
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.844,15 20.844,15
20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 37.519,45 37.519,45
20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 12.506,49 12.506,49
MATADOUROS
20.605.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS 37.519,46 37.519,46
COMUNITÁRIAS
20 606 Extensão Rural 20.844,14 32.099,98 52.944,12
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,14 32.099,98 52.944,12
ABASTECIMENTO
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.844,14 20.844,14
AGRÍCOLAS
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 32.099,98 32.099,98
20 607 Irrigação 41.688,29 41.688,29
20 607 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 41.688,29
ABASTECIMENTO
20.607.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 41.688,29 41.688,29
TOTAL 0,00 432.409,01 534.030,42 966.439,43
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 169.883,08 169.883,08
18 122 Administração Geral 157.376,65 157.376,65
18 122 GESTÃO AMBIENTAL 0016 157.376,65 157.376,65
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 157.376,65 157.376,65
RECURSOS HIDRICOS
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.253,23 6.253,23
18 541 GESTÃO AMBIENTAL 0016 6.253,23 6.253,23
18.541.0016.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 6.253,23 6.253,23
PÚBLICOS
18 542 Controle Ambiental 6.253,20 6.253,20
18 542 GESTÃO AMBIENTAL 0016 6.253,20 6.253,20
18.542.0016.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 6.253,20 6.253,20
AMBIENTE
TOTAL 0,00 0,00 169.883,08 169.883,08
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Operação Especial
16 Habitação 100.000,00 558.545,40 658.545,40
16 122 Administração Geral 552.292,20 552.292,20
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 552.292,20 552.292,20
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 552.292,20 552.292,20
MUNICIPAL
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 6.253,20 106.253,20
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 100.000,00 6.253,20 106.253,20
16.482.0017.1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 100.000,00 100.000,00
MELHORIA
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 6.253,20 6.253,20
17 Saneamento 1.213.389,53 652.859,42 1.866.248,95
17 511 Saneamento Básico Rural 625.844,14 37.419,21 663.263,35
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 625.844,14 37.419,21 663.263,35
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 105.000,00 105.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 520.844,14 520.844,14
ÁGUA
17.511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 37.419,21 37.419,21
ÁGUA DA ZONA RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 587.545,39 615.440,21 1.202.985,60
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 587.545,39 615.440,21 1.202.985,60
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 500.000,00 500.000,00
SANITÁRIO
17.512.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 25.012,97 25.012,97
SANITÁRIAS
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 41.688,28 41.688,28
ÁGUA DA
17.512.0017.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 20.844,14 20.844,14
LAVANDERIA
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 615.440,21 615.440,21
ZONA URBANA
TOTAL 0,00 1.313.389,53 1.211.404,82 2.524.794,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Operação Especial
26 Transporte 20.844,14 244.507,27 265.351,41
26 122 Administração Geral 161.588,44 161.588,44
26 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 161.588,44 161.588,44
26.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 161.588,44 161.588,44
TRÂNSITO
26 782 Transporte Rodoviário 82.918,83 82.918,83
26 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 82.918,83 82.918,83
26.782.0008.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 82.918,83 82.918,83
TRÂNSITO
26 785 Transporte Especiais 20.844,14 20.844,14
26 785 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 20.844,14 20.844,14
26.785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 20.844,14 20.844,14
DE TRÂNSITO
TOTAL 0,00 20.844,14 244.507,27 265.351,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Operação Especial
24 Comunicações 10.000,00 106.000,00 116.000,00
24 721 Comunicações Postais 10.000,00 106.000,00 116.000,00
24 721 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 10.000,00 106.000,00 116.000,00
24.721.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
24.721.0008.2236.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 106.000,00 106.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 106.000,00 116.000,00
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 389.000,00 399.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 389.000,00 399.000,00
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0019 10.000,00 389.000,00 399.000,00
04.122.0019.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0019.2237.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 389.000,00 389.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 389.000,00 399.000,00
TOTAL GERAL 2.118.421,96 14.813.210,32 89.500.000,00 72.568.367,72
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535
699302
Assinado de forma 
digital por RICARDO 
DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:50:04 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933
703372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:10:08 -03'00'
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
01 031 Ação Legislativa 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
01 031 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 8.500,00 298.000,00 2.193.500,00 2.500.000,00
01.031.0006.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00
01.031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
01.031.0006.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
01.031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 8.500,00 0,00 0,00 8.500,00
01.031.0006.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 0,00 1.936.000,00 1.936.000,00
01.031.0006.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
01.031.0006.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
01.031.0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 0,00 0,00 243.500,00 243.500,00
04 Administração 0,00 371.668,83 8.308.146,98 8.679.815,81
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 33.350,63 33.350,63
04 121 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 33.350,63 33.350,63
04.121.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E 0,00 0,00 33.350,63 33.350,63
CONVÊNIOS
04 122 Administração Geral 0,00 371.668,83 6.865.832,06 7.237.500,89
04 122 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 4.168,83 1.345.345,85 1.349.514,68
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 4.168,83 0,00 4.168,83
04.122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.186.744,32 1.186.744,32
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 158.601,53 158.601,53
04 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 357.500,00 5.111.486,21 5.468.986,21
04.122.0008.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
04.122.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 0,00 0,00 2.599.008,46 2.599.008,46
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 43.772,68 43.772,68
04.122.0008.2011.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E 0,00 0,00 123.237,76 123.237,76
ALMOXARIFADO
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 16.675,32 16.675,32
04.122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 765.966,25 765.966,25
04.122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 0,00 91.714,22 91.714,22
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 88.267,84 88.267,84
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 866.753,13 866.753,13
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 436.882,81 436.882,81
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 79.207,74 79.207,74
04 122 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.0018.2232.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
04 122 0019 JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 10.000,00 389.000,00 399.000,00
04.122.0019.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0019.2237.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 0,00 0,00 389.000,00 389.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 908.526,52 908.526,52
04 123 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 908.526,52 908.526,52
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 519.194,79 519.194,79
04.123.0008.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 0,00 49.681,43 49.681,43
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 0,00 0,00 339.650,30 339.650,30
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 100.229,97 100.229,97
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 371.668,83 8.308.146,98 8.679.815,81
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 100.229,97 100.229,97
04 124 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 100.229,97 100.229,97
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 100.229,97 100.229,97
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 300.155,92 300.155,92
04 125 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 300.155,92 300.155,92
04.125.0008.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 300.155,92 300.155,92
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 29.181,80 29.181,80
04 128 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 29.181,80 29.181,80
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 29.181,80 29.181,80
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 70.870,08 70.870,08
04 131 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 70.870,08 70.870,08
04.131.0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV 0,00 0,00 66.701,25 66.701,25
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 4.168,83 4.168,83
08 Assistência Social 0,00 584.889,86 1.941.504,71 2.526.394,57
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 137.200,00 137.200,00
08 122 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 137.200,00 137.200,00
08.122.0011.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 0,00 0,00 137.200,00 137.200,00
COVID-19
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 417.435,31 417.435,31
08 243 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 252.129,06 252.129,06
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 0,00 0,00 25.013,02 25.013,02
ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 0,00 0,00 25.012,92 25.012,92
CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 0,00 0,00 29.097,40 29.097,40
08.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 162.584,32 162.584,32
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 0,00 0,00 10.421,40 10.421,40
08 243 0014 CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 165.306,25 165.306,25
08.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 165.306,25 165.306,25
08 244 Assistência Comunitária 0,00 584.889,86 1.386.869,40 1.971.759,26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 584.889,86 1.941.504,71 2.526.394,57
08 244 Assistência Comunitária 0,00 584.889,86 1.386.869,40 1.971.759,26
08 244 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 584.889,86 1.386.869,40 1.971.759,26
08.244.0011.1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA 0,00 185.013,28 0,00 185.013,28
SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
08.244.0011.1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
ASSIT.
08.244.0011.1109.0000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 0,00 316.500,00 0,00 316.500,00
08.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 328.303,03 328.303,03
08.244.0011.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0,00 41.688,29 41.688,29
08.244.0011.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 0,00 0,00 206.718,74 206.718,74
08.244.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0,00 0,00 119.240,65 119.240,65
IGDBF
08.244.0011.2079.0000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 35.899,83 35.899,83
08.244.0011.2080.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 0,00 0,00 322.086,90 322.086,90
08.244.0011.2081.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 0,00 0,00 133.986,58 133.986,58
08.244.0011.2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 0,00 0,00 42.738,29 42.738,29
08.244.0011.2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 0,00 0,00 28.764,93 28.764,93
08.244.0011.2085.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 0,00 17.915,64 17.915,64
08.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 0,00 41.688,30 41.688,30
08.244.0011.2121.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA 0,00 0,00 37.519,46 37.519,46
ASS.
08.244.0011.2213.0000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 30.318,76 30.318,76
09 Previdência Social 0,00 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 50.000,00 3.043.000,00 3.093.000,00
09.272.0013.1108.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
09.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 2.736.000,00 2.736.000,00
09.272.0013.2235.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10 Saúde 0,00 1.105.983,81 12.679.969,30 13.785.953,11
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.197.400,00 1.197.400,00
10 122 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.197.400,00 1.197.400,00
10.122.0012.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 0,00 0,00 1.197.400,00 1.197.400,00
COVID-19
10 301 Atenção Básica 0,00 1.094.958,81 11.089.206,57 12.184.165,38
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 1.105.983,81 12.679.969,30 13.785.953,11
10 301 Atenção Básica 0,00 1.094.958,81 11.089.206,57 12.184.165,38
10 301 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 1.094.958,81 11.089.206,57 12.184.165,38
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 0,00 83.376,56 0,00 83.376,56
10.301.0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 0,00 279.222,79 0,00 279.222,79
POSTOS
10.301.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
10.301.0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 0,00 533.875,00 0,00 533.875,00
10.301.0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 0,00 125.064,85 0,00 125.064,85
10.301.0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE 0,00 25.012,97 0,00 25.012,97
SAUDE
10.301.0012.1101.0000 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - 0,00 27.562,50 0,00 27.562,50
COFINANCIAMENTO
10.301.0012.2039.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 0,00 0,00 4.403.848,60 4.403.848,60
10.301.0012.2042.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 0,00 0,00 140.780,34 140.780,34
10.301.0012.2043.0000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 1.637.267,64 1.637.267,64
10.301.0012.2044.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 387.225,52 387.225,52
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 128.953,14 128.953,14
10.301.0012.2065.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES 0,00 0,00 129.031,25 129.031,25
DE
10.301.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 69.938,30 69.938,30
DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
10.301.0012.2087.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 0,00 521.995,34 521.995,34
10.301.0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 0,00 0,00 541.947,67 541.947,67
10.301.0012.2089.0000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 0,00 0,00 330.750,00 330.750,00
10.301.0012.2097.0000 PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA 0,00 0,00 498.881,27 498.881,27
QUALIDADE
10.301.0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE 0,00 0,00 38.587,50 38.587,50
PACIENTES
10.301.0012.2231.0000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 93.752,41 93.752,41
10 303 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 93.752,41 93.752,41
10.303.0012.2045.0000 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 0,00 0,00 93.752,41 93.752,41
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 19.293,75 19.293,75
10 304 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 19.293,75 19.293,75
10.304.0012.2135.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 0,00 0,00 19.293,75 19.293,75
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 11.025,00 280.316,57 291.341,57
10 305 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 11.025,00 280.316,57 291.341,57
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 11.025,00 0,00 11.025,00
10.305.0012.2040.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA 0,00 0,00 216.471,97 216.471,97
SAÚDE
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 0,00 0,00 63.844,60 63.844,60
12 Educação 0,00 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 833,76 833,76
12 122 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 833,76 833,76
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 833,76 833,76
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.391.065,85 25.944.303,97 28.335.369,82
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.391.065,85 25.944.303,97 28.335.369,82
12 361 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 2.391.065,85 25.935.303,97 28.326.369,82
12.361.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 172.436,35 0,00 172.436,35
QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 0,00 62.532,43 0,00 62.532,43
12.361.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 0,00 95.876,56 0,00 95.876,56
12.361.0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 285.593,95 0,00 285.593,95
12.361.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.0009.1061.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 0,00 83.376,56 0,00 83.376,56
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 0,00 463.125,00 0,00 463.125,00
30%
12.361.0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 0,00 178.125,00 0,00 178.125,00
30%
12.361.0009.1106.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.1107.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - RECURSOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 0,00 1.455.607,35 1.455.607,35
12.361.0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 0,00 0,00 462.025,94 462.025,94
12.361.0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 101.585,78 101.585,78
12.361.0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 322.481,25 322.481,25
12.361.0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 100.051,86 100.051,86
12.361.0009.2031.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 8.450.236,53 8.450.236,53
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.540.549,73 1.540.549,73
12.361.0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.282.369,54 1.282.369,54
12.361.0009.2112.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 0,00 54.194,76 54.194,76
12.361.0009.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 15.848,45 15.848,45
12.361.0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 0,00 0,00 15.633,12 15.633,12
12.361.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 0,00 0,00 14.799,35 14.799,35
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 343.843,10 343.843,10
12.361.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 0,00 3.470.375,00 3.470.375,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 0,00 66.500,00 66.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 0,00 3.073.625,00 3.073.625,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 0,00 1.045.500,00 1.045.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.2151.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.350.000,00 2.350.000,00
- RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.361.0009.2201.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 0,00 891.742,17 891.742,17
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 3.335,04 3.335,04
12.361.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
12 361 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
12.361.0018.2233.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 15.633,12 15.633,12
12 363 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 15.633,12 15.633,12
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 15.633,12 15.633,12
12 365 Educação Infantil 0,00 1.935.471,12 9.654.575,07 11.590.046,19
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
12 365 Educação Infantil 0,00 1.935.471,12 9.654.575,07 11.590.046,19
12 365 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 1.935.471,12 9.654.575,07 11.590.046,19
12.365.0009.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 0,00 495.276,57 0,00 495.276,57
INFANTIL
12.365.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
QUADRAS
12.365.0009.1065.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 0,00 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 0,00 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1099.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 0,00 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 0,00 736.875,00 0,00 736.875,00
12.365.0009.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 0,00 178.125,00 0,00 178.125,00
12.365.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 409.382,21 409.382,21
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
12.365.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 120.896,03 120.896,03
12.365.0009.2035.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - 0,00 0,00 1.122.077,81 1.122.077,81
FUNDEB 70%
12.365.0009.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - 0,00 0,00 554.443,04 554.443,04
FUNDEB
12.365.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 0,00 103.125,00 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.365.0009.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.926.500,00 1.926.500,00
(CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0009.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0009.2141.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 795.000,00 795.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0009.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 0,00 338.500,00 338.500,00
VAAT 30%
12.365.0009.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 471.375,00 471.375,00
(CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0009.2146.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0009.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0009.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 0,00 132.250,00 132.250,00
VAAF 30%
12.365.0009.2150.0000 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF
12.365.0009.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 0,00 0,00 290.020,80 290.020,80
12.365.0009.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 360.005,18 360.005,18
FUNDEB 70%
12.365.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 101.616,13 101.616,13
12 366 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 101.616,13 101.616,13
12.366.0009.2111.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 79.938,29 79.938,29
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 8.337,60 8.337,60
ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 13.340,24 13.340,24
ADULTOS - F70%
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 69.774,59 69.774,59
12 367 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 69.774,59 69.774,59
12.367.0009.2021.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 48.096,75 48.096,75
12.367.0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 0,00 8.337,60 8.337,60
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 0,00 0,00 13.340,24 13.340,24
F70%
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 4.326.536,97 35.786.736,64 40.113.273,61
13 Cultura 0,00 229.285,56 973.151,78 1.202.437,34
13 122 Administração Geral 0,00 0,00 138.812,58 138.812,58
13 122 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 138.812,58 138.812,58
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 138.812,58 138.812,58
13 392 Difusão Cultural 0,00 229.285,56 834.339,20 1.063.624,76
13 392 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 229.285,56 834.339,20 1.063.624,76
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
13.392.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO 0,00 166.753,13 0,00 166.753,13
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 0,00 0,00 6.253,26 6.253,26
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 3.031,88 3.031,88
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 0,00 227.717,74 227.717,74
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 0,00 0,00 183.350,63 183.350,63
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 0,00 365.448,01 365.448,01
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 0,00 0,00 48.537,68 48.537,68
15 Urbanismo 0,00 6.210.845,49 4.088.725,89 10.299.571,38
15 122 Administração Geral 0,00 286.500,00 2.022.644,09 2.309.144,09
15 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.022.644,09 2.022.644,09
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 2.022.644,09 2.022.644,09
15 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 286.500,00 0,00 286.500,00
15.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 0,00 286.500,00 0,00 286.500,00
AGRÍCOLA
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.146.011,18 494.382,31 5.640.393,49
15 451 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 5.146.011,18 494.382,31 5.640.393,49
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOL 0,00 8.337,66 0,00 8.337,66
TEL
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
RURAL
15.451.0003.1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
15.451.0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 882.251,74 0,00 882.251,74
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 521.894,14 0,00 521.894,14
15.451.0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.440.995,21 0,00 2.440.995,21
MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 0,00 0,00 41.688,28 41.688,28
15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO 0,00 0,00 9.171,45 9.171,45
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 443.522,58 443.522,58
15 452 Serviços Urbanos 0,00 500.000,00 1.443.154,88 1.943.154,88
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 6.210.845,49 4.088.725,89 10.299.571,38
15 452 Serviços Urbanos 0,00 500.000,00 1.443.154,88 1.943.154,88
15 452 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 500.000,00 1.193.714,25 1.693.714,25
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
JARDINS
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 0,00 0,00 73.371,38 73.371,38
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.114.506,49 1.114.506,49
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 5.836,38 5.836,38
15 452 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 249.440,63 249.440,63
15.452.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 249.440,63 249.440,63
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 278.334,31 128.544,61 406.878,92
15 782 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 209.858,85 0,00 209.858,85
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
15.782.0003.1031.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 30.651,11 0,00 30.651,11
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0,00 37.519,45 0,00 37.519,45
15 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 68.475,46 128.544,61 197.020,07
15.782.0008.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 68.475,46 0,00 68.475,46
15.782.0008.2131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 128.544,61 128.544,61
16 Habitação 0,00 100.000,00 558.545,40 658.545,40
16 122 Administração Geral 0,00 0,00 552.292,20 552.292,20
16 122 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 0,00 552.292,20 552.292,20
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 0,00 552.292,20 552.292,20
16 482 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 6.253,20 106.253,20
16 482 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 100.000,00 6.253,20 106.253,20
16.482.0017.1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 6.253,20 6.253,20
17 Saneamento 0,00 1.213.389,53 652.859,42 1.866.248,95
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 625.844,14 37.419,21 663.263,35
17 511 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 625.844,14 37.419,21 663.263,35
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA 0,00 520.844,14 0,00 520.844,14
17.511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 0,00 0,00 37.419,21 37.419,21
ZONA RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 587.545,39 615.440,21 1.202.985,60
17 512 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 587.545,39 615.440,21 1.202.985,60
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 25.012,97 0,00 25.012,97
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA DA 0,00 41.688,28 0,00 41.688,28
17.512.0017.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA ZONA 0,00 0,00 615.440,21 615.440,21
URBANA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 1.213.389,53 652.859,42 1.866.248,95
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 587.545,39 615.440,21 1.202.985,60
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 169.883,08 169.883,08
18 122 Administração Geral 0,00 0,00 157.376,65 157.376,65
18 122 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 157.376,65 157.376,65
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 0,00 157.376,65 157.376,65
RECURSOS HIDRICOS
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 6.253,23 6.253,23
18 541 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 6.253,23 6.253,23
18.541.0016.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 0,00 6.253,23 6.253,23
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.253,20 6.253,20
18 542 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 6.253,20 6.253,20
18.542.0016.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.253,20 6.253,20
20 Agricultura 0,00 145.909,01 534.030,42 679.939,43
20 122 Administração Geral 0,00 41.688,29 206.288,12 247.976,41
20 122 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 41.688,29 206.288,12 247.976,41
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 206.288,12 206.288,12
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 20.844,15 20.844,15
20 452 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 20.844,15 20.844,15
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 0,00 0,00 20.844,15 20.844,15
LOGRADOUROS
20 605 Abastecimento 0,00 83.376,58 233.109,88 316.486,46
20 605 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 83.376,58 233.109,88 316.486,46
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 0,00 83.376,58 83.376,58
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 41.343,75 41.343,75
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 0,00 0,00 20.844,15 20.844,15
20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 37.519,45 37.519,45
20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00 0,00 12.506,49 12.506,49
20.605.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 37.519,46 37.519,46
20 606 Extensão Rural 0,00 20.844,14 32.099,98 52.944,12
20 606 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 20.844,14 32.099,98 52.944,12
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 0,00 32.099,98 32.099,98
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 145.909,01 534.030,42 679.939,43
20 607 Irrigação 0,00 0,00 41.688,29 41.688,29
20 607 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 41.688,29 41.688,29
20.607.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 0,00 41.688,29 41.688,29
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 198.437,50 198.437,50
23 695 Turismo 0,00 0,00 198.437,50 198.437,50
23 695 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 198.437,50 198.437,50
23.695.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 198.437,50 198.437,50
24 Comunicações 0,00 10.000,00 263.500,00 273.500,00
24 721 Comunicações Postais 0,00 10.000,00 106.000,00 116.000,00
24 721 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 106.000,00 116.000,00
24.721.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
24.721.0008.2236.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 157.500,00 157.500,00
24 722 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 157.500,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 0,00 20.844,14 244.507,27 265.351,41
26 122 Administração Geral 0,00 0,00 161.588,44 161.588,44
26 122 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 161.588,44 161.588,44
26.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 0,00 161.588,44 161.588,44
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 82.918,83 82.918,83
26 782 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 82.918,83 82.918,83
26.782.0008.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO 0,00 0,00 82.918,83 82.918,83
26 785 Transporte Especiais 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
26 785 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
26.785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE 0,00 20.844,14 0,00 20.844,14
TRÂNSITO
27 Desporto e Lazer 0,00 145.857,12 451.869,33 597.726,45
27 122 Administração Geral 0,00 41.688,29 400.801,17 442.489,46
27 122 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 41.688,29 400.801,17 442.489,46
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 0,00 41.688,29 0,00 41.688,29
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 400.801,17 400.801,17
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 145.857,12 451.869,33 597.726,45
27 812 Desporto Comunitário 0,00 104.168,83 20.844,15 125.012,98
27 812 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 104.168,83 20.844,15 125.012,98
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 0,00 4.168,83 0,00 4.168,83
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 0,00 20.844,15 20.844,15
27 813 Lazer 0,00 0,00 30.224,01 30.224,01
27 813 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 30.224,01 30.224,01
ESPORTIVA
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 0,00 0,00 30.224,01 30.224,01
28 Encargos Especiais 1.523.921,96 0,00 0,00 1.523.921,96
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.327.000,00 0,00 0,00 1.327.000,00
28 843 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.327.000,00 0,00 0,00 1.327.000,00
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 1.327.000,00 0,00 0,00 1.327.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 196.921,96 0,00 0,00 196.921,96
28 846 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 196.921,96 0,00 0,00 196.921,96
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 196.921,96 0,00 0,00 196.921,96
99 Reserva de Contingência 586.000,00 0,00 480.000,00 1.066.000,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
99 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
99 999 Reserva de Contingência 586.000,00 0,00 0,00 586.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 586.000,00 0,00 0,00 586.000,00
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 586.000,00 0,00 0,00 586.000,00
TOTAL 2.118.421,96 14.813.210,32 72.568.367,72 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 15:50:52 
-03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 19:11:09 
-03'00'
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.500.000,00 2.500.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.500.000,00 2.500.000,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 0006 2.500.000,00 2.500.000,00
LEGISLATIVO
04 Administração 8.081.815,81 598.000,00 8.679.815,81
04 121 Planejamento e Orçamento 33.350,63 33.350,63
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 33.350,63 33.350,63
04 122 Administração Geral 6.639.500,89 598.000,00 7.237.500,89
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 1.349.514,68 1.349.514,68
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 4.890.986,21 578.000,00 5.468.986,21
04 122 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 20.000,00 20.000,00
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0019 399.000,00 399.000,00
04 123 Administração Financeira 908.526,52 908.526,52
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 908.526,52 908.526,52
04 124 Controle Interno 100.229,97 100.229,97
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 100.229,97 100.229,97
04 125 Normatização e Fiscalização 300.155,92 300.155,92
04 125 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 300.155,92 300.155,92
04 128 Formação de Recursos Humanos 29.181,80 29.181,80
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 29.181,80 29.181,80
04 131 Comunicação Social 70.870,08 70.870,08
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 70.870,08 70.870,08
08 Assistência Social 895.970,03 1.630.424,54 2.526.394,57
08 122 Administração Geral 50.000,00 87.200,00 137.200,00
08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 50.000,00 87.200,00 137.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 125.064,91 292.370,40 417.435,31
08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 125.064,91 127.064,15 252.129,06
08 243 CRIANÇA FELIZ 0014 165.306,25 165.306,25
08 244 Assistência Comunitária 720.905,12 1.250.854,14 1.971.759,26
08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 720.905,12 1.250.854,14 1.971.759,26
09 Previdência Social 3.093.000,00 3.093.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.093.000,00 3.093.000,00
09 272 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 3.093.000,00 3.093.000,00
10 Saúde 2.000,00 13.783.953,11 13.785.953,11
10 122 Administração Geral 1.197.400,00 1.197.400,00
10 122 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 1.197.400,00 1.197.400,00
10 301 Atenção Básica 2.000,00 12.182.165,38 12.184.165,38
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 2.000,00 12.182.165,38 12.184.165,38
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 93.752,41 93.752,41
10 303 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 93.752,41 93.752,41
10 304 Vigilância Sanitária 19.293,75 19.293,75
10 304 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 19.293,75 19.293,75
10 305 Vigilância Epidemiológica 291.341,57 291.341,57
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 291.341,57 291.341,57
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 Educação 40.113.273,61 40.113.273,61
12 122 Administração Geral 833,76 833,76
12 122 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 833,76 833,76
12 361 Ensino Fundamental 28.335.369,82 28.335.369,82
12 361 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 28.326.369,82 28.326.369,82
12 361 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 9.000,00 9.000,00
12 363 Ensino Profissional 15.633,12 15.633,12
12 363 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 15.633,12 15.633,12
12 365 Educação Infantil 11.590.046,19 11.590.046,19
12 365 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 11.590.046,19 11.590.046,19
12 366 Educação de Jovens e Adultos 101.616,13 101.616,13
12 366 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 101.616,13 101.616,13
12 367 Educação Especial 69.774,59 69.774,59
12 367 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 69.774,59 69.774,59
13 Cultura 941.591,60 260.845,74 1.202.437,34
13 122 Administração Geral 103.462,55 35.350,03 138.812,58
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 103.462,55 35.350,03 138.812,58
13 392 Difusão Cultural 838.129,05 225.495,71 1.063.624,76
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 838.129,05 225.495,71 1.063.624,76
15 Urbanismo 4.462.200,14 5.837.371,24 10.299.571,38
15 122 Administração Geral 2.016.509,65 292.634,44 2.309.144,09
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 2.016.509,65 6.134,44 2.022.644,09
15 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 286.500,00 286.500,00
ABASTECIMENTO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 927.784,82 4.712.608,67 5.640.393,49
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 927.784,82 4.712.608,67 5.640.393,49
DESENVOLVIMENTO
15 452 Serviços Urbanos 1.193.714,25 749.440,63 1.943.154,88
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 1.193.714,25 500.000,00 1.693.714,25
DESENVOLVIMENTO
15 452 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 249.440,63 249.440,63
15 782 Transporte Rodoviário 324.191,42 82.687,50 406.878,92
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 209.858,85 209.858,85
DESENVOLVIMENTO
15 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 114.332,57 82.687,50 197.020,07
16 Habitação 556.461,00 102.084,40 658.545,40
16 122 Administração Geral 552.292,20 552.292,20
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 552.292,20 552.292,20
16 482 Habitação Urbana 4.168,80 102.084,40 106.253,20
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 4.168,80 102.084,40 106.253,20
17 Saneamento 669.634,97 1.196.613,98 1.866.248,95
17 511 Saneamento Básico Rural 20.844,14 642.419,21 663.263,35
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 20.844,14 642.419,21 663.263,35
17 512 Saneamento Básico Urbano 648.790,83 554.194,77 1.202.985,60
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 648.790,83 554.194,77 1.202.985,60
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
18 Gestão Ambiental 153.207,85 16.675,23 169.883,08
18 122 Administração Geral 150.081,25 7.295,40 157.376,65
18 122 GESTÃO AMBIENTAL 0016 150.081,25 7.295,40 157.376,65
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.126,60 3.126,63 6.253,23
18 541 GESTÃO AMBIENTAL 0016 3.126,60 3.126,63 6.253,23
18 542 Controle Ambiental 6.253,20 6.253,20
18 542 GESTÃO AMBIENTAL 0016 6.253,20 6.253,20
20 Agricultura 679.939,43 679.939,43
20 122 Administração Geral 247.976,41 247.976,41
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 247.976,41 247.976,41
ABASTECIMENTO
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 20.844,15
20 452 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,15 20.844,15
ABASTECIMENTO
20 605 Abastecimento 316.486,46 316.486,46
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 316.486,46 316.486,46
ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 52.944,12 52.944,12
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 52.944,12 52.944,12
ABASTECIMENTO
20 607 Irrigação 41.688,29 41.688,29
20 607 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 41.688,29
ABASTECIMENTO
23 Comércio e Serviços 198.437,50 198.437,50
23 695 Turismo 198.437,50 198.437,50
23 695 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 198.437,50 198.437,50
24 Comunicações 273.500,00 273.500,00
24 721 Comunicações Postais 116.000,00 116.000,00
24 721 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 116.000,00 116.000,00
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 265.351,41 265.351,41
26 122 Administração Geral 161.588,44 161.588,44
26 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 161.588,44 161.588,44
26 782 Transporte Rodoviário 82.918,83 82.918,83
26 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 82.918,83 82.918,83
26 785 Transporte Especiais 20.844,14 20.844,14
26 785 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 20.844,14 20.844,14
27 Desporto e Lazer 597.726,45 597.726,45
27 122 Administração Geral 442.489,46 442.489,46
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 442.489,46 442.489,46
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
27 812 Desporto Comunitário 125.012,98 125.012,98
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 125.012,98 125.012,98
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
27 813 Lazer 30.224,01 30.224,01
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 30.224,01 30.224,01
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
28 Encargos Especiais 1.497.921,96 26.000,00 1.523.921,96
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.327.000,00 1.327.000,00
28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 1.327.000,00 1.327.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 170.921,96 26.000,00 196.921,96
28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 170.921,96 26.000,00 196.921,96
99 Reserva de Contingência 586.000,00 480.000,00 1.066.000,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00 480.000,00
99 997 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 480.000,00 480.000,00
99 999 Reserva de Contingência 586.000,00 586.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 586.000,00 586.000,00
TOTAL 63.565.241,85 22.361.758,15 3.573.000,00 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699
302
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:51:14 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:11:47 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.500.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.695.341,66
Orgão: 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 158.601,53
Orgão: 02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Valor
Função 04 Administração 88.267,84
Orgão: 02 04 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 923.466,25
Orgão: 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 100.229,97
Orgão: 02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Valor
Função 04 Administração 123.237,76
Orgão: 02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO Valor
Função 09 Previdência Social 3.093.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 480.000,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 2.959.508,34
Função 08 Assistência Social 4.000,00
Função 24 Comunicações 157.500,00
Função 28 Encargos Especiais 18.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 2.232.162,46
Função 28 Encargos Especiais 1.505.921,96
Função 99 Reserva de Contingência 586.000,00
Orgão: 02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 10.013.071,38
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 40.113.273,61
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.202.437,34
Função 23 Comércio e Serviços 198.437,50
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 597.726,45
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 13.785.953,11
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.522.394,57
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO Valor
Função 15 Urbanismo 286.500,00
Função 20 Agricultura 679.939,43
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 169.883,08
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO Valor
Função 16 Habitação 658.545,40
Função 17 Saneamento 1.866.248,95
Orgão: 02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Valor
Função 26 Transporte 265.351,41
Orgão: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Valor
Função 24 Comunicações 116.000,00
Orgão: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 399.000,00
TOTAL GERAL 89.500.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.500.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.695.341,66
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 158.601,53
02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 88.267,84
02 04 GUARDA MUNICIPAL 923.466,25
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 100.229,97
02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 123.237,76
02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO3.573.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.139.008,34
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.324.084,42
02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. 10.013.071,38 URBANO
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.113.273,61
02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO 1.400.874,84
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 597.726,45
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.785.953,11
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.522.394,57
02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 966.439,43
02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS169.883,08
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO2.524.794,35
02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 265.351,41
02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 116.000,00
02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 399.000,00
TOTAL 89.500.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.500.000,00
04 Administração 8.679.815,81
08 Assistência Social 2.526.394,57
09 Previdência Social 3.093.000,00
10 Saúde 13.785.953,11
12 Educação 40.113.273,61
13 Cultura 1.202.437,34
15 Urbanismo 10.299.571,38
16 Habitação 658.545,40
17 Saneamento 1.866.248,95
18 Gestão Ambiental 169.883,08
20 Agricultura 679.939,43
23 Comércio e Serviços 198.437,50
24 Comunicações 273.500,00
26 Transporte 265.351,41
27 Desporto e Lazer 597.726,45
28 Encargos Especiais 1.523.921,96
99 Reserva de Contingência 1.066.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356
99302
Assinado de forma 
digital por RICARDO 
DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:51:47 -03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:12:24 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
28.000.000,00
28.000.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0009.1065.000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 125.064,85
12.361.0009.1105.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30% 178.125,00
12.361.0009.1103.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30% 463.125,00
12.361.0009.1061.000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 83.376,56
12.361.0009.1014.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 400.000,00
12.361.0009.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00
12.365.0009.1088.000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 125.064,85
12.365.0009.1099.000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 125.064,85
12.365.0009.1102.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 736.875,00
12.365.0009.1104.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 178.125,00
12.365.0009.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00
12.361.0009.2031.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.450.236,53
12.361.0009.2104.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.282.369,54
12.361.0009.2120.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 343.843,10
12.361.0009.2138.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 3.470.375,00
12.361.0009.2143.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30% 66.500,00
12.361.0009.2144.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 70% 3.073.625,00
12.361.0009.2149.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 1.045.500,00
12.361.0009.2201.000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 891.742,17
12.361.0009.2230.000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.335,04
12.361.0009.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 75.000,00
12.365.0009.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 75.000,00
12.365.0009.2141.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 795.000,00
12.365.0009.2142.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT 30% 338.500,00
12.365.0009.2145.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%471.375,00
12.365.0009.2146.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 255.000,00
12.365.0009.2147.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% 116.000,00
12.365.0009.2148.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF 30% 132.250,00
12.365.0009.2206.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 290.020,80
12.365.0009.2207.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 360.005,18
12.365.0009.2140.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 100.000,00
12.365.0009.2035.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB 70% 1.122.077,81
12.366.0009.2202.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F30% 8.337,60
12.366.0009.2203.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F70% 13.340,24
12.367.0009.2208.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 8.337,60
12.367.0009.2209.000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70% 13.340,24
12.365.0009.2139.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%1.926.500,00
12.365.0009.2138.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 103.125,00
12.365.0009.2036.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 554.443,04
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
TOTAL 28.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
13.716.014,81
13.716.014,81
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.304.0012.2135.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 19.293,75
10.305.0012.1026.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.025,00
10.303.0012.2045.000 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 93.752,41
10.305.0012.2040.000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 216.471,97
10.305.0012.2041.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 63.844,60
10.301.0012.1101.000 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - COFINANCIAMENTO 27.562,50
10.301.0012.2097.000 PMAQ - PROGRAM NAC. DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE 498.881,27
10.301.0012.2042.000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 140.780,34
10.122.0012.2216.000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 1.197.400,00
10.301.0012.1019.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 83.376,56
10.301.0012.1020.000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 279.222,79
10.301.0012.1021.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.844,14
10.301.0012.1022.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 533.875,00
10.301.0012.1051.000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 125.064,85
10.301.0012.1067.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE SAUDE 25.012,97
10.301.0012.2039.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. M. S. 4.403.848,60
10.301.0012.2231.000 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 210.000,00
10.301.0012.2043.000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.637.267,64
10.301.0012.2044.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 387.225,52
10.301.0012.2046.000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 128.953,14
10.301.0012.2065.000 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE PROJETOS E ORTESES DE 129.031,25
10.301.0012.2086.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 2.050.000,00
10.301.0012.2087.000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 521.995,34
10.301.0012.2088.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 541.947,67
10.301.0012.2089.000 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 330.750,00
10.301.0012.2214.000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE PACIENTES 38.587,50
TOTAL 13.716.014,81
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.581.774,19
1.581.774,19
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0011.2083.000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 28.764,93
08.244.0011.1069.000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 41.688,29
08.244.0011.2075.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 206.718,74
08.244.0011.2078.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 119.240,65
08.244.0011.2079.000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 35.899,83
08.244.0011.2080.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 320.086,90
08.244.0011.2081.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 133.986,58
08.244.0011.2082.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 42.738,29
08.244.0011.1059.000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 41.688,29
08.244.0011.2085.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 17.915,64
08.244.0011.2117.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 41.688,30
08.244.0011.2121.000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 37.519,46
08.244.0011.2213.000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 30.318,76
08.244.0011.1056.000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 185.013,28
08.243.0014.2215.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 165.306,25
08.122.0011.2216.000 AÇÕES VINCULADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 133.200,00
TOTAL 1.581.774,19
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
252.129,06
252.129,06
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0011.2122.000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 10.421,40
08.243.0011.2017.000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25.013,02
08.243.0011.2047.000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA 25.012,92
08.243.0011.2048.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.097,40
08.243.0011.2049.000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 162.584,32
TOTAL 252.129,06
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FUNDO PREV-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
3.573.000,00
3.573.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
09.272.0013.1108.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00
09.272.0013.2211.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 292.000,00
09.272.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.736.000,00
09.272.0013.2235.000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO 15.000,00
99.997.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 480.000,00
TOTAL 3.573.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699
302
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:52:16 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337
03372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:13:02 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 1
7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
Código Discriminação Valor $
RECEITA
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 3.000,00
1215.01.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00
1215.01.2.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 110.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 7.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 350.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 5.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 5.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.300.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 2.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.570.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 7.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P 150.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 60.000,00
1215.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 2.000,00
TOTAL 3.573.000,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0013 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09 0013 1108 0000 272 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
4 INVESTIMENTOS 4 90 50.000,00
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 15.000,00
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 216.000,00
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4 INVESTIMENTOS 4 90 60.000,00
09 0013 2212 0000 272 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 2.735.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 15.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 0013 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99 0013 2212 0000 997 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 99 480.000,00
ENTIDADE:
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 2
TOTAL 3.573.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699
302
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:52:39 -03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:13:43 -03'00'
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
08 Assistência Social 2.526.394,57
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 184.806,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.264,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.076,76
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.148,16
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.304,11
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.063,76
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.337,66
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.272,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.935,71
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 106.074,35
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.925,07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 367.946,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 235.476,75
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.452,26
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.174,08
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 590.734,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.402,35
09 Previdência Social 3.093.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.550.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 185.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 145.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
10 Saúde 13.785.953,11
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 444.604,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.391.383,28
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.238,72
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 492.131,80
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.063,76
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 307.425,24
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 193.850,52
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 91.087,50
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.921,96
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 55.981,89
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.546.212,52
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.766,74
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.168,83
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.349.912,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.739.509,86
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.318,75
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.305,79
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.063,76
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 93.820,17
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.812,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 588.687,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 913.840,64
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.844,14
99 Reserva de Contingência 480.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 480.000,00
TOTAL 19.885.347,68
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 
15:53:50 -03'00'
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:14:29 -03'00'
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
06554885/0001-57
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 75.159.496,57
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.812.325,51
CONTRIBUIÇÕES 1.667.062,50
RECEITA PATRIMONIAL 425.408,71
RECEITA DE SERVIÇOS 34.511,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.066.187,87
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
RECEITAS CORRENTES. 1.937.000,00
RECEITAS CORRENTES. 1.937.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.397.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -4.397.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 16.800.503,43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.187.425,60
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.077,83
TOTAL 89.500.000,00
Legislativa 2.500.000,00
Administração 8.679.815,81
Assistência Social 2.526.394,57
Previdência Social 3.093.000,00
Saúde 13.785.953,11
Educação 40.113.273,61
Cultura 1.202.437,34
Urbanismo 10.299.571,38
Habitação 658.545,40
Saneamento 1.866.248,95
Gestão Ambiental 169.883,08
Agricultura 679.939,43
Comércio e Serviços 198.437,50
Comunicações 273.500,00
Transporte 265.351,41
Desporto e Lazer 597.726,45
Encargos Especiais 1.523.921,96
Reserva de Contingência 1.066.000,00
TOTAL 89.500.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2023.09.26 15:53:27 
-03'00'
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703
372
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2023.12.20 
19:18:14 -03'00'