sessao nº 1

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO 
ORDINÁRIA EM 07/02/2024
1. PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO 
DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
2. PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA 
ENFERMAGEM NO MÊS DE JANEIRO/2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
3. INDICATIVO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PÉ DE 
SERRA QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO À SECREATARIA DE ESPORTES, A 
CONCESSÃO NO DOA 09 DE MARÇO DE 2024 DO GINÁSIO 
POLIESPORTIVO GOV. MÃO SANTA PARA SEDIAR A PARTIDA DE 
FUTSAL PELO CAMPEONATO DO MÉDIO PARNAÍBA ENTRE AS 
EQUIPES DO TRIPÉ E ANGICAL.
4. INDICATIVO Nº 002/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PÉ DE 
SERRA QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA 
ESTRADA PARTINDO DO VITURINO, PASSANDO PELO JOÃO PAULO 
E SAÍNDO NAS CARAÍBAS.
5. INDICATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR CINÉSIO DA 
PIAÇAVA QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PARA 
OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO.
6. INDICATIVO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA
PROFESSORA ELINE QUE INDICA QUE SEJA CRIADA LEI QUE 
GARANTA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES ATRAVÉS DE 
PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS 
(CONSIDERA-SE MÃE ATÍPICA AQUELA MULHER OU CUIDADORA 
QUE É RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE FILHOS QUE NECESSITAM 
DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, 
SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, TDA E 
DISLEXIA, ENTRE OUTROS).
7. REQUERIMENTO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA
PROFESSORA ELINE QUE INDICA QUE REQUER A CRIAÇÃO DA 
ESCOLA DO LEGISLATIVO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE A 
MESMA SERÁ UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE A 
EDUCAÇÃO SEJA FORTALECIDA NO MUNICÍPIO ATRAVES DE AÇÕES E 
PROJETOS VOLTADOS PARA FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, 
VEREADORES E A COMUNIDADE EM GERAL