| norma |
682/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| norma |
683/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DE VERBAS ADVINDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DE VERBAS ADVINDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS NA VILA BARTOLOMEU. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Dirigido ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, REQUERENDO QUE O MESMO POSSA CONFERIR AOS NOSSO MUNICÍPIO UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, SENDO QUE AS MESMAS SEJAM DIVIDIDAS PARA A ZONA URBANA BEM COMO PARA A ZONA RURAL, ATENDENDO ASSIM MELHOR A POPULAÇÃO DEMERVALENSE. |
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| sessao |
15 |
2023-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente, institui a Semana de Conscientização sobre Preservação e Sustentabilidade Ambiental nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
14 |
2023-06-14 |
Ordinária |
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| norma |
680/2023 |
2023-06-09 |
Lei |
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. |
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| norma |
681/2023 |
2023-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública a ser
realizada no mais curto espaço de tempo a fim de que seja tratada a situação da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal
ou a reativação da Casa Lotérica em nosso município de Demerval Lobão-Pi. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública com a empresa EQUATORIAL ENERGIA a ser realizada no mais breve espaço de tempo, a fim de encontrar meios de sanar a problemática quanto à leitura e cobranças indevidas e de valores abusivos aos usuários demervalense, em especial do Residencial Francisca Azevedo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal envie expediente à Secretaria de Segurança Pública expondo a necessidade e consequentemente requerendo a implantação do serviço de emissão do novo RG no âmbito do município de Demerval Lobão por parte do Governo do Estado do Piauí. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS MANTENHAM PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM SUAS REPARTIÇÕES EM HORÁRIO COMERCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA A SEGUIR DESCRITA: A) RUA DEMÓSTENES DE MORAES, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO, INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ AO RESIDENCIAL FLORES. |
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| sessao |
13 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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| norma |
679/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DO PESCADO DE DEMERVAL LOBÃO DE SR. ANTONIO JOSÉ BORGES DO CARMO (PAPÚ). |
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| norma |
677/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DE FARINHA” MUNICIPAL, TÃO NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE AINDA TEM A SUA SUBSISTÊNCIA NA CULTIVAÇÃO DE MANDIOCAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA ITINERANTE NO QUE SE REFERE A CASAMENTOS, DIVÓRCIOS E EMISSÃO DE IDENTIDADE, TUDO DE MANEIRA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DEMERVALENSE. |
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| sessao |
12 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
675/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º DA LEI Nº 601, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM TEA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ORGÃOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
QUE ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova o CONVITE ao Sr. Geraldo Amâncio Guedes Júnior, Diretor Administrativo do Hospital João Luiz de Moraes a comparecer neste Plenário em Sessão Ordinária para ser ouvido e questionado acerca da situação daquele hospital no que tange ao serviço à população demervalense |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º DA LEI Nº 601, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA POPULAR. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE À SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MUTUM. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PESSOAS, NAS MODALIDADES DE MOTOTÁXI, TÁXI E COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR ATÉ O PONTÃO, NO RIO POTY, O QUE BENEFICIARÁ INÚMERAS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO O POVOADO BOQUINHA ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU DARCO, PASSANDO PELO SANTO ELIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”. |
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| sessao |
11 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
673/2023 |
2023-05-08 |
Lei |
Denomina a Ponte da Rua Santa Rita, no bairro Cidade Nova de PONTE DA DILURDES. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
669/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Cria o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde e demais trabalhadores(as) dos espaços de saúde, os quais atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providências |
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| norma |
670/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada no bairro Praia do Vento de “Rua Paulo Rossi”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 AS 9:00H A FIM DE QUE SEJA TRATADO SOBRE A QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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