| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM TEA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ORGÃOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DO PESCADO DE DEMERVAL LOBÃO DE SR. ANTONIO JOSÉ BORGES DO CARMO (PAPÚ). |
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27/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESPAÇO ADQUADO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA PARA AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO BOLSA FAMÍLIA, HIPERTENSOS, BEM COMO REUNIÕES COM A COMUNIDADE. |
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28/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY CONTEMPLANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E PARQUE VAQUEJADOR. |
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29/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA SÃO RAIMUNDO, PIAÇAVA 2. |
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| sessao |
9 |
2023-04-19 |
Ordinária |
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| norma |
666/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Denomina a Creche do bairro Parque Vaquejador de Creche IRENE ARAÚJO MORAIS DE SOUSA “TIA IRENE”. |
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| norma |
667/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Denomina a Avenida principal do Residencial Francisca Azevedo de “Avenida ANTONIO RIBEIRO DE MELO NETO”. |
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| norma |
668/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DAS RUAS ZEUS E SÃO LUIZ NO BAIRRO PIAÇAVA 2. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS E CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie o calçamento das ruas a seguir descritas:
a) Rua Maria da Conceição, no Bairro São Pedro
b) Rua Santo Antonio, que finaliza na UBS do Parque Vaquejador |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil Municipal, para que este realize uma formação de no mínimo, 8 h com a dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas, abordando:
a) Noções Básicas de Segurança Preventiva
b) Medidas proativas e protocolos básicos de segurança nos ambientes escolares municipais
c) outro tema que julgar conveniente inserir na formação |
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8 |
2023-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada no bairro Praia do Vento de “Rua Paulo Rossi”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, JUNTAMENTE COM UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE “RESISTÊCIA CAMPONESA”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Ponte da Rua Santa Rita, no bairro Cidade Nova de PONTE DA DILURDES. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA LOCALIDADE “RESISTÊCIA CAMPONESA” DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA POPULAR |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE A MARIMBA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE “NOVA GERAÇÃO”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO POÇO DA LOCALIDADE MARIMBA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIAS POPULAR, UMA NA LOCALIDADE MARIMBA E OUTRA NA LOCALIDADE TABOCA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA UM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE EXTREMA. |
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| sessao |
7 |
2023-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde e demais trabalhadores(as) dos espaços de saúde, os quais atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E ORIENTE OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE OS MANTENHAM LIMPOS PARA O COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS. |
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| sessao |
6 |
2023-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
69/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Cria a “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Demerval Lobão, estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
70/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de março de 2023, nos termos da Resolução nº 060/20 de 13 de agosto de 2020, da Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29, V, VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Demerval Lobão, estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-08 |
Ordinária |
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| norma |
665/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DEMERVAL LOBÃO-PI |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
ELITA DA COSTA MENESE JORGE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
MARILENE SILVA BARBOSA SOUSA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
MARIA ANTONIA DE SOUSA ROSA LIMA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
VANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
JULIANE CATARINE DO NASCIMENTO CLIMACO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
EDYA PAZZYANNE ALVES CARDOSO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
ANGELA IANE SILVA SALES. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ROSEMERE IMPERES LIRA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE MORAES. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DEMERVAL LOBÃO-PI |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ERINALDA SOARES LIMA BEZERRA |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida principal do Residencial Francisca Azevedo de “Avenida ANTONIO RIBEIRO DE MELO NETO”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. FRANCISCA FERREIRA DE LIMA COSTA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DAS MÁRGENS DA BR 316 DESDE A RUA SANTA CRUZ ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO, OU NO MÍNIMO A TERRAPLANAGEM DOS TRECHOS EM QUESTÃO. |
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