| materia |
52/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
CRIA 12 VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL - CLASSE DE GUARDA NÍVEL 01 - NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO–PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça da Rua Santa Luzia com São José e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Denomina a Praça em frente ao Senhor Custódio de “Praça Manoel de Sousa Santos” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA 12 VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL - CLASSE DE GUARDA NÍVEL 01 - NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 642, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS QUAIS DISPÕEM SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DE ALGUNS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça em frente ao Senhor Custódio de “Praça Manoel de Sousa Santos” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DE ALGUNS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, acione o órgão responsável, em caráter de urgência, para fazer a pintura da faixas de pedestres em frente ao Residencial Francisca Azevedo, bem como demais demarcações de solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica das ruas Elias Santos, Rua do Barrocão e Santa Cruz saindo na BR 316, de acordo com o croqui em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 642, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS QUAIS DISPÕEM SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, proceda a construção de um ponto de ônibus em frente ao Residencial Francisca Azevedo, de modo que venha a proporcionar um melhor conforto aos usuários de ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município de Demerval Lobão e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Denomina a Praça do bairro Piaçava de “Praça Cesário Moura” em homenagem ao senhor Cesário Antonio dos Santos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
694/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Institui na Calendário Oficial de Eventos da cidade de Demerval Lobão-Pi no último sábado de agosto de cada ano a Marcha para Jesus. |
1 |
extracted
|
| norma |
689/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
690/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
691/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal envie expediente ao Comandante da Companhia de Polícia Militar no município requerendo que seja destacada uma viatura de Polícia para cobertura nos festejos de Santa Edwiges na localidade Santo Elias, zona rural deste município, especialmente nas noites dos dias 07, 11 e 14 do corrente mês, a partir das 22 horas, onde na oportunidade haverá show com banda ao vivo para toda a comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município de Demerval Lobão e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie um Projeto de Lei que fomente a cultura no que diz respeito a cantores gospel e outros do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
687/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.817,93 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.817,93 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça do bairro Piaçava de “Praça Cesário Moura” em homenagem ao senhor Cesário Antonio dos Santos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui na Calendário Oficial de Eventos da cidade de Demerval Lobão-Pi no último sábado de agosto de cada ano a Marcha para Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CESSÃO DO ESPAÇO DA ÁREA DE EVENTOS ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GOVERNADOR MÃO SANTA PARA OS DONOS DE TRAILERS QUE FORAM RETIRADOS E/OU TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES COMPROMETIDAS DA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
686/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
685/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REQUEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA APRESENTADO O ORGANOGRAMA DAS ATIVIDADES QUE COMPLEMENTAM A CARGA HORÁRIA (35 HORAS SEMANAIS) PROPOSTAS PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA AMPLIADA QUE REGULAMENTA O REGIME DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, ceda o espaço situado atrás da agência do Banco do Brasil, a fim de que esta agência possa realizar uma ampliação no seu espaço físico, de modo que venha a proporcionar um melhor atendimento à comunidade demervalense e um melhor ambiente de trabalho para seus trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS NA VILA BARTOLOMEU, a saber: Rua Manoel Ribeiro, Rua Santa Luzia e Rua Hungria. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO COMPLEXO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MARTINS “PADRE CHAGAS” NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente, institui a Semana de Conscientização sobre Preservação e Sustentabilidade Ambiental nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|