norma nº 697/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000
CNPJ: 06.554.885/0001-57
LEI Nº 697, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Denomina a Praça em frente ao Senhor Custódio 
de “Praça Manoel de Sousa Santos” e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, faz saber que a 
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Praça do senhor Custódio de Praça “Manoel de Sousa Santos” 
em homenagem cabível e justa ao senhor Manoel de Sousa Santos (in momerian), filho do senhor 
Custódio, um antigo morador daquela região, sempre disponível para ajudar a quem precisava.
Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal através da administração providenciar a placa 
de identificação do local quando da inauguração.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão- PI, 27 de novembro de 2023.
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
*Lei de autoria do vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ - MDB