| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor KORY BAGGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 3387071 SSP/PI, CPF Nº 016.520.303-01, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI nos termos da Resolução 056/2022. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor AMAURIR MORAES NASCIMENTO, portador do CPF nº 053.561.633-39 RG: 3328047 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor JAMES FERREIRA DA SILVA FERRO, portador do CPF nº 914.510.273-20 RG: 1538986 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor MARCOS SOARES NOGUEIRA, portador do CPF nº 833.857.623-91 RG: 1.791.161 SSP/PI, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de VIGIA da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR a senhora ISABELA SANTOS LOPES, portadora do CPF Nº 080.925.973-75, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, nos termos da Resolução 068/2022 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR a senhora RONAYRA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF Nº 034.400.023-06, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor MATEUS FRANCISCO SABTOS XIMENES, portadora do CPF Nº 079.380.063-35, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR ADMINISTRATIVO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR o senhor JOCIEL BATISTA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF Nº 042.208.643-69, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR a senhora GABRIELE DE SOUSA ROSA, portadora do CPF Nº 072.560.263-58, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de RECEPCIONISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
NOMEAR a senhora LINDA SARAH SAMPAIO DE ALENCAR, portadora do CPF Nº 079.018.923-23, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEAR O senhor HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR, RG. 2 .252.038 SSP/ PI. CPF N9 005.387.113-88, ao cargo em comissão de livre nomeação o exoneração d e SECRETARIO GERAL DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI nos termos da Resolução 056/2022. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEAR a senhora DEILDA AZEVEDO CAMPOS SANTOS, portadora do CPF nº 015.365.013-36 RG: 2.439.919 SSP/PI, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de TESOUREIRA da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEAR a senhora DANIELLE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG. 2.293.291 SSP/PI, CPF Nº 019.377.383-02, ao cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI, nos termos da Resolução 068/2022. |
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| norma |
740/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
741/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
742/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL ÚNICO PARA O ANO DE 2024 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL ÚNICO PARA O ANO DE 2024 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2024 |
2024-12-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Piauí. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Piauí. |
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no document
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| norma |
738/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. |
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| norma |
739/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no município de Demerval Lobão, e dá outras providências |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-14 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica os dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
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| norma |
72/2024 |
2024-11-14 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, de Demerval Lobão (Pi) relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
737/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, de Demerval Lobão (Pi) relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-23 |
Proposta de Emenda LOM |
Modifica os dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no município de Demerval Lobão, e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. |
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| norma |
735/2024 |
2024-10-11 |
Lei |
Cria o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa das Religiões de Matriz Africana, reconhecendo tais povos e comunidades tradicionais e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| norma |
736/2024 |
2024-10-11 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa das Religiões de Matriz Africana, reconhecendo tais povos e comunidades tradicionais e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| norma |
731/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
732/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (PI) CONFORME ESPECÍFICA |
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| norma |
730/2024 |
2024-08-08 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de 128.696,24 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de 128.696,24 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (PI) CONFORME ESPECÍFICA |
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| norma |
729/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Denominação do Complexo Esportivo Municipal em homenagem ao Professor Genival Sousa, situado no Bairro Praia do Vento e contém outras providências. |
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| norma |
71/2024 |
2024-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão, PI, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
722/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Cemitério Municipal, de Cemitério Municipal Francisco Veloso dos Santos (Chico Margarida), na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| norma |
723/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO MORAES, zona urbana deste município, e da outras providências.” |
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| norma |
724/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| norma |
725/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura (2025-2028), e dá outras providências. |
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