materia nº 29/2024

PROJETO DE LEI 
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
ADMINISTRAÇÃO: RICARDO DE MOURA MELO
Oficio nº. / 2024 – Gabinete do Prefeito.
 Demerval Lobão (PI), 30 de setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Ao dirigir-me respeitosamente a Vossa Excelência, encaminho a essa Egrégia 
Casa Legislativa para apreciação dos Nobres Vereadores o Projeto de Lei do Orçamento 
Programa para o exercício financeiro de 2025.
Assim, diante do exposto e da grande importância deste instrumento de 
planejamento para o exercício financeiro de 2025, é que apresentamos o presente Projeto 
de Lei, contando com o beneplácito dos Nobres Vereadores para sua aprovação por 
UNANIMIDADE.
Atenciosamente,
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015.356.993-02
Exmº. Sr.º César Alexandre Olímpio
Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão
Demerval Lobão - PI
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 12:04:33 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº 734 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL RICARDO DE MOURA MELO, usando de suas
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste 
Município, encaminha o Projeto de Lei para apreciação desta casa Legislativa. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Demerval Lobão 
para o exercício financeiro de 2025, em R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões de reais), 
nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias nº 733 de 05 de setembro/2024 para o exercício financeiro de 2025. 
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, 
inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 
88.082.547,82 (oitenta e oito milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta 
e sete reais e oitenta e dois centavos).
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$
25.917.452,18 (vinte e cinco milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos 
e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). 
Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos: 
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do
Governo; 
II. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
III. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 114.000.000,00 (cento e quatorze milhões 
de reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de 
capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes
desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 104.540.000,00
Receita Tributária R$ 5.497.200,00
Receita de Contribuição R$ 3.849.000,00
Receita Patrimonial R$ 538.000,00
Receita de Serviços R$ 5.000,00
Transferências Correntes R$ 94.430.800,00
Outras Receitas Correntes R$ 220.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ (6.361.400,00)
RECEITAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS R$ 2.200.500,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 13.620.900,00
Operações de Créditos R$ 350.000,00
Alienação de Bens R$ 100.000,00
Transferências de Capital
Outras Receitas Capital
R$
R$
5.007.000,00
8.163.900,00
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 114.000.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita,
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 2.750.000,00
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO R$ 1.645.341,66
02.02.01 – GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 331.869,15
02.03.01 – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR R$ 79.361,59
02.04.01 – GUARDA MUNICIPAL R$ 1.323.466,25
02.05.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 118.882,10
02.06.01 – GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO R$ 143.237,76
02.07.01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL
LOBÃO-PI
R$ 4.235.500,00
02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 6.089.150,55
02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 4.342.580,39
02.10.01 – SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
R$ 14.407.028,27
02.11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 7.748.550,00
02.11.02 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
R$ 42.000.000,00
02.12.01 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO R$ 1.390.029,10
02.13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 596.684,25
02.14.01– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 63.350,64
02.14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.585.875,00
02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 871.861,63
02.15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.568.300,00
02.15.03 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – FMDCA.
R$ 191.064,91
02.16.01 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E
ABASTECIMENTO
R$ 761.186,30
02.17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
R$ 190.895,35
02.18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
BÁSICO
R$ 2.623.459,63
02.19.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO R$ 335.325,47
02.20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 166.000,00
02.21.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE R$ 439.000,00
T O T A L R$ 114.000.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$ 2.750.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 12.160.490,05
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 4.635.226,54
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 3.631.000,00
10 – SAÚDE R$ 17.651.225,64
12 – EDUCAÇÃO R$ 49.748.550,00
13 – CULTURA R$ 1.191.591,60
15 – URBANISMO R$ 14.455.028,27
16 – HABITAÇÃO R$ 778.668,80
17 – SANEAMENTO R$ 1.844.790,83
18 – GESTÃO AMBIENTAL R$ 190.895,35
20 – AGRICULTURA R$ 713.186,30
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 198.437,50
24 – COMUNICAÇÕES R$ 323.500,00
26 – TRANSPORTE R$ 335.325,47
27 – DESPORTO E LAZER R$ 596.684,25
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1.454.899,40
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.340.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 114.000.000,00
Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado
para Reserva de Contingência o valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais) para o 
Poder Executivo que corresponde ao percentual de 0,73% da Receita Corrente Líquida as quais
serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos
fiscais imprevistos.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto
no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31
de agosto de 2025 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos
Adicionais.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7º – Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição
Federal e nos termos dos arts. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares:
I. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante
utilização de recursos proveniente de:
a) Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
b) Do excesso de arrecadação;
c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária;
d) De operações de Créditos autorizados, em forma que juridicamente possibiliteao
Poder Executivo realizá-las.
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos,
repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos valores arrecadados.
III. Realizar operações de crédito por até o limite de 10% do total das receitascorrentes.
Art. 8º - Ficam Excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 7º desta Lei, os Créditos
Adicionais Suplementares no percentual de 10%, conforme elencados abaixo:
I
I – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos sociais,
b) Cumprimento de sentença judicial,
c) Serviços da Divida Pública.
d) Despesas de Exercício anteriores
II – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesa por função:
e) Saúde,
f) Assistência.
g) Previdência,
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os
art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares referentes ao Orçamento do Poder
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 7º para as
suplementações do Poder Executivo.
Art. 10 - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de
Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no
sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
Art. 11 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no
Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2025.
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual
2022/2025 - PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas
aprovados nesta Lei.
Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa,
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2025, na qual fixará as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter
o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei
4.320, se 17 de março de 1964.
Art. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2025, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal - PI, 27 de setembro de 2024.
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015.356.993-02
Francisco de Assis Pereira da Silva
Chefe de Gabinete
CPF: 022.560.473-69
* Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 11:50:42 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 26 27 28 99
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 2,41 %
04 10,67 %
09 3,19 %
10 15,48 %
12 43,64 %
13 1,05 %
15 12,68 %
16 0,68 %
17 1,62 %
20 0,63 %
26 0,29 %
99 1,18 %
1,18 % 99
1,28 % 28
0,52 % 27
0,29 % 26
0,28 % 24
0,17 % 23
0,63 % 20
0,17 % 18
1,62 % 17
0,68 % 16
12,68 % 15
1,05 % 13
43,64 % 12
15,48 % 10
3,19 % 09
4,07 % 08
10,67 % 04
2,41 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 2.750.000,00
04 Administração 12.160.490,05
08 Assistência Social 4.635.226,54
09 Previdência Social 3.631.000,00
10 Saúde 17.651.225,64
12 Educação 49.748.550,00
13 Cultura 1.191.591,60
15 Urbanismo 14.455.028,27
16 Habitação 778.668,80
17 Saneamento 1.844.790,83
18 Gestão Ambiental 190.895,35
20 Agricultura 713.186,30
23 Comércio e Serviços 198.437,50
24 Comunicações 323.500,00
26 Transporte 335.325,47
27 Desporto e Lazer 596.684,25
28 Encargos Especiais 1.454.899,40
99 Reserva de Contingência 1.340.500,00
TOTAL 114.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703
372
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:04:12 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 11:51:19 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 6 9
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
1 48,80 %
2 0,03 %
3 37,21 %
4 11,65 %
6 1,14 % 9 1,18 %
1,18 % 9
1,14 % 6
11,65 % 4
37,21 % 3
0,03 % 2
48,80 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.628.355,58
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.415.389,58
4 INVESTIMENTOS 13.280.254,84
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
TOTAL 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:08:54 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:51:51 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 72 79 99
95.000.000
90.000.000
85.000.000
80.000.000
75.000.000
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
11 4,82 %
12 3,38 % 16 0,00 %
17 77,25 %
19 0,19 %
21 0,31 %
24 4,39 %
72 1,92 %
79 0,01 %
0,00 % 99
0,01 % 79
1,92 % 72
7,16 % 29
4,39 % 24
0,09 % 22
0,31 % 21
0,19 % 19
77,25 % 17
0,00 % 16
0,47 % 13
3,38 % 12
4,82 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.497.200,00
12 CONTRIBUIÇÕES 3.849.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 538.000,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 88.069.400,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.007.000,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.192.500,00
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 8.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 114.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:09:33 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:0153569930
2
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:52:18 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.628.355,58
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.415.389,58
SUB TOTAL 98.079.245,16
2.299.854,84
TOTAL 100.379.100,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 13.280.254,84
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
SUB TOTAL 14.580.254,84
RESERVA DE CONTINGENCIA 736.000,00
TOTAL 15.920.754,84
RESERVA DO RPPS 604.500,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 98.079.245,16
DESPESAS DE CAPITAL 14.580.254,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
TOTAL DE DESPESA 114.000.000,00
TOTAL 114.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.497.200,00
CONTRIBUIÇÕES 3.849.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 538.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.430.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.192.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 8.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.361.400,00
SUB TOTAL 100.379.100,00
100.379.100,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.299.854,84
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.007.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
SUB TOTAL 13.620.900,00
TOTAL 15.920.754,84
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 104.540.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.200.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.361.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 13.620.900,00
TOTAL DE RECEITAS 114.000.000,00
TOTAL 114.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital por 
JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 11:10:24 
-03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:52:58 -03'00'
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 104.540.000,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.497.200,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 5.252.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 556.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 53.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 503.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.893.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 275.000,00
1113.01.0.1 IRPF - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 275.000,00
1113.02.0.0 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS 500.000,00
1113.02.0.1 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.118.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.068.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.068.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 50.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 1.803.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.803.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.803.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.800.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 236.600,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 208.600,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 200.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 200.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 8.600,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.999.000 8.600,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 28.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 28.000,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.600,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.600,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.849.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.639.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.639.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.639.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.459.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.457.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 2.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 170.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 170.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 10.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 10.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.210.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.210.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.210.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.06.999.000 2.210.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 538.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.000,00
ESTADO
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 534.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 534.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 350.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 79.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.999.000 200.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.599.01.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.000 2.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.000 4.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999.000 3.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 3.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 3.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.05.999.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.05.999.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.05.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.05.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.719.06.999.000 500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.06.999.000 4.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.06.999.000 1.500,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.06.999.000 2.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 184.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 175.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 9.000,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.000,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 5.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 5.000,00
AL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.430.800,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 65.807.800,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 26.206.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 26.200.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 24.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 24.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.200.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.200.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 6.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 6.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 843.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 30.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.06.999.000 30.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 808.000,00 PETRÓLEO
1712.52.2.0 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, 58.000,00
ART.49,I E II
1712.52.2.1 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 1.721.06.999.000 58.000,00
9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 750.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.06.999.000 750.000,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 5.000,00
RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.500.00.999.000 5.000,00
L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 10.741.000,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 10.703.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 5.800.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.600.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 1.200.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 1.506.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1.500.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 6.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 800.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 500.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 300.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 300.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 300.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.097.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 100.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 997.000,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 1.200.000,00
PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.000 1.200.000,00
PROGR.-PRINCIPAL
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 38.000,00 ESTRUTURAÇÃO
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 20.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.51.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 6.000,00
ESPECIALIZADA
1713.51.2.1 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO 1.601.02.999.000 6.000,00
ESPECIAL.-PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.51.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA 6.000,00 SAÚDE
1713.51.3.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA 1.601.02.999.000 6.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.51.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 6.000,00
SUS
1713.51.5.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 6.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 2.488.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.300.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1.300.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 998.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.000 998.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 90.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 90.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 100.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 100.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 21.800.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 14.000.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 9.800.000,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.999.000 4.200.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 7.000.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 4.900.000,00
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.999.000 2.100.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 800.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 800.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.092.300,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.092.300,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 1.092.300,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 260.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 50.000,00 SAÚDE-SUS
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 50.000,00
1717.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 50.000,00 EDUCAÇÃO
1717.51.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 50.000,00
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 60.000,00
SOCIAL
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.05.999.000 60.000,00
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1717.54.0.0 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO 50.000,00 BÁSICO
1717.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 50.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 50.000,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 50.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 2.377.500,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 2.377.500,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 248.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.719.06.999.000 129.500,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 8.549.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 8.190.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 800.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 800.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 85.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.06.999.000 85.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
1721.98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 304.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7.000,00
1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 297.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 160.000,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 30.000,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 30.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 40.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 40.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 90.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 90.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 199.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 49.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 49.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 150.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 150.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 20.000.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 20.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 20.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 14.140.000,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.999.000 5.860.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 74.000,00
1791.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS 74.000,00 ENTIDADES UNIÃO
1791.01.0.1 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 74.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1 RESTIT.DESP.PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 219.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 219.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 212.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03.999.000 212.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 7.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 7.000,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.700.06.999.000 7.000,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 13.620.900,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 350.000,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 350.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 350.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.574.01.999.000 25.000,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.634.02.999.000 25.000,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.06.999.000 300.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 50.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.06.999.000 50.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.06.999.000 50.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.007.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.599.000,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 67.000,00 DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 50.000,00 MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 50.000,00 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 50.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 17.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 17.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 2.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 15.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 52.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 52.000,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 50.000,00
ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.569.01.999.000 50.000,00
ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 2.000,00 INFÂNCIA
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.569.01.999.000 2.000,00
NCIA-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 4.480.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 300.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 100.000,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 1.000.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 1.000.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 50.000,00
AMBIENTE
2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.06.999.000 50.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 1.000.000,00
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 1.000.000,00
PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 2.130.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.05.999.000 80.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 2.000.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 50.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 408.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 408.000,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 50.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 50.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 50.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.599.01.999.000 50.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 50.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.06.999.000 50.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 50.000,00
DE MEIO AMBIENTE
2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.06.999.000 50.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 50.000,00
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.06.999.000 50.000,00
PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 158.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 100.000,00
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 58.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
F.R.-C.A.
SubCategoria
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.163.900,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.361.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.361.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.361.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.361.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -6.361.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 111.799.500,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.200.500,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.192.500,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.192.500,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.192.500,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 2.192.500,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.192.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.800.03.999.000 CIPAL 1.799.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.802.03.999.000 CIPAL 391.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULT 1.800.03.999.000 AS JUROS 2.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 8.000,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 8.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 8.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA 8.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCI 1.800.03.999.000 PAL 8.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 2.200.500,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 100.379.100,00
RECEITA DE CAPITAL 13.620.900,00
Total Geral das Receitas 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337
03372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:10:56 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699
302
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:53:25 -03'00'
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 10 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 63 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1113.01.0.1.00 IRPF - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.02.0.0.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS
1113.02.0.1.00 IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CTM 
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 89 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999
1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 800 999
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 800 999
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 300 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 751 999 LEI Nº 475 /2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 660 999 RESOLUÇÃO FNAS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 621 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 665 999 RESOLUÇÃO FNAS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 600 999 RESOLUÇÃO SUS 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 570 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 601 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 754 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 661 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 552 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 605 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 710 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 706 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 721 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 571 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 749 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 599 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 669 999
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 601 999
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AUX FINANCEIRO 749 999
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS FEP - PRINCIPAL 720 999
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC EMENDA SOCIAL 660 999
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 719 999 RENDIMENTOS LEI 14399/2022 ALDIR BLANC 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 800 999
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 802 999
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I B 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I E 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, II 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
1712.52.2.1.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 721 999
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 720 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.1.1.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- ACS 604 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL LC 141/2012 
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.3.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- ACE 604 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/SUS - LC 141/2012 
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.5.1.01 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO ENFERMAGEM 605 999
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
1713.51.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.51.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.51.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS
1713.51.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 552 999
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 542 999 LEI FEDERAL - Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020 
1715.50.0.1.01 TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 542 230 LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1715.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO VAAF 541 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 543 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1717.51.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 570 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 665 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 665 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1717.54.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO
1717.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 706 999
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID - LEI ALDIR BLANC 719 999 LEI ALDIR BLANC - 14.399/2022. 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, III - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 159, I, § 3º 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 621 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 710 999
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 661 999
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 540 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1751.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO
1791.01.0.1.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 669 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTIT.DESP.PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 500 999
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 700 999
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 754 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 634 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 574 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO
2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 600 999 RESOLUÇÕES FNS 
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 601 999 RESOLUÇÕES FNS 
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 601 999
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA
2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 569 999
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÕES FNS 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 600 999
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE
2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 665 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 706 999
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 710 999
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL – PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL/FEDERAL 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 802 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.1.01 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
7990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA
7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA
7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
7999.01.0.1.00 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/ESTADUAL 
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:11:53 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:54:05 -03'00'
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 98.079.245,16
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.628.355,58
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.002.435,58
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI3.027.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 203.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.037.619,63
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.844.305,98
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.195.156,32
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 861.778,34
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 721.242,20
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 112.333,11
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.625.920,00
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.625.920,00
3. . . 1 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 35.500,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 35.500,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.415.389,58
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 169.414,54
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 169.414,54
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.245.975,04
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.580.141,83
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 223.000,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 466.681,84
3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 180.000,00
3. . . 3 90 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 2.205,00
3. . . 3 90 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 41.343,75
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.521.184,78
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 183.350,63
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 117.630,37
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 289.031,84
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.382.349,51
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.657.601,67
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.728.172,97
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 69.775,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 394.865,63
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 59.211,04
3. . . 3 90 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 183.085,01
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 122.790,92
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42.553,25
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 14.580.254,84
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 13.280.254,84
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.280.254,84
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.040.729,18
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.069.525,66
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170.000,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.300.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.340.500,00
T O T A L 114.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703
372
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:13:12 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:54:29 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.416.150,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 22.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.210.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 254.100,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.200,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.700,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 7.700,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.300,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.300,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.650,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.650,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.650,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 913.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 165.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.200,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 261.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 303.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 154.550,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 15.400,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 333.850,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 327.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 327.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 189.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 138.600,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.050,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 6.050,00
T O T A L 2.750.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.620.328,69
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 962.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 900.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.244,27
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 79.207,74
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 79.207,74
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.036,53
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.562,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 124.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 291.817,97
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 22.928,57
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 89.630,10
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 1.645.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 331.869,15
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.869,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 331.869,15
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 77.277,17
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.083,33
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.083,33
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.083,33
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.193,84
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.084,42
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.084,42
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.084,42
T O T A L 79.361,59
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.152.185,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.185,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.750,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 15.750,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 171.281,25
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 171.281,25
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.281,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 171.281,25
T O T A L 1.323.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 111.991,47
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,47
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 118.882,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 136.347,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.347,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.606,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 143.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.510.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.247.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.246.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI1.800.03.999.000 3.027.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 203.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 15.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 28.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 9.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 14.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 165.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 21.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 15.000,00
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 121.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 75.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 46.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 604.500,00
T O T A L 4.235.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.384.150,55
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.168,83
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.619.168,83
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 10.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 200.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.564.981,72
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.564.981,72
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 423.077,08
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 37.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 682.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.211,03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 183.350,63
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.953.383,05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 37.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 25.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 705.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 705.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 705.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 215.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 37.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 37.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 100.000,00
T O T A L 6.089.150,55
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.387.802,95
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.131.154,73
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.116.154,73
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 279.070,31
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 15.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 700.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 15.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.200,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.200,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 32.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.224.448,22
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.224.448,22
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.084,42
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 600.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 55.934,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 47.941,54
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 304.565,63
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 8.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.218.777,44
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.218.777,44
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.218.777,44
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.218.777,44
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 736.000,00
T O T A L 4.342.580,39
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.980.155,71
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.585,72
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 304.585,72
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 104.585,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.675.569,99
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.675.569,99
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.509,62
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.160.197,90
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.834,29
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.502,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 532.842,15
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 78.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.722.287,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 1.976.327,44
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 5.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 1.300,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 2.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.426.872,56
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.351.700,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.351.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 958.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 2.748.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 215.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 27.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 1.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 262.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 50.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.172,56
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 75.172,56
T O T A L 14.407.028,27
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 45.606.995,48
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.939.466,62
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 27.703.246,62
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 112.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 325.005,18
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 115.683,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 160.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 25.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.01.999.000 50.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 6.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 1.115.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 9.437.480,57
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 599.417,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 4.176.280,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 187.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 7.886.875,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 80.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 8.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 3.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 23.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 115.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.810.005,18
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 126.680,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 307.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 95.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 538.125,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 55.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 17.509,07
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 18.185,94
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 1.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 37.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.236.220,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 2.550.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 266.220,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 85.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 1.215.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.667.528,86
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.667.528,86
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 1.200.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.724,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 49.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 15.875,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 146.125,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 58.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 50.838,95
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 801.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 1.522.501,28
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 622.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 307.375,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 210.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 900.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 1.000.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 70.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 9.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 25.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 101.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 40.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 11.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 3.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 12.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 833,76
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 20.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 369.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 86.672,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 25.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 62.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 539.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 2.420.501,28
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 703.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 1.409.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 290.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 178.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 7.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 4.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.031,88
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 11.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.141.554,52
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.141.554,52
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.141.554,52
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 130.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 333.506,24
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 179.062,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 1.050.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 53.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 9.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 573.423,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 179.062,50
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 1.050.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 62.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 12.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 100.000,00
T O T A L 49.748.550,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.251.910,55
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.687,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 201.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.223,05
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.181,80
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.041,25
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 22.719,38
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 139.181,24
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 11.303,76
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 74.181,80
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 35.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 1.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.06.999.000 6.434,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 109.506,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 18.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 455.940,75
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 18.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 15.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.06.999.000 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 138.118,55
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 138.118,55
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 138.118,55
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 41.688,29
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.719.06.999.000 11.130,71
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.06.999.000 11.130,72
T O T A L 1.390.029,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 450.827,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.181,80
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 179.181,80
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 29.181,80
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.645,33
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 271.645,33
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 122.506,49
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.519,46
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 145.857,12
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 145.857,12
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.857,12
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 141.688,29
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 596.684,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 16.745.725,64
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.386.506,49
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.336.506,49
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 704.168,83
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 1.595.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 1.504.168,83
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.816.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 1.500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 800.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 254.168,83
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 200.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 200.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 501.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 100.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 10.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 46.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.050.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 250.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 800.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.359.219,15
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 39.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.299.844,15
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 184.168,83
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 23.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 1.219.168,83
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.319.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 270.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 50.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 7.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 547.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 504.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 804.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.140.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 25.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 2.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 45.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 13.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 32.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 905.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 905.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 905.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 25.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 120.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 45.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 265.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 348.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 20.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 17.651.225,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.002.057,71
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.278.672,02
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.672,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 72.659,04
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 40.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 16.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 662.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 320.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 112.506,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 6.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 4.042,20
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 2.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 9.379,86
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 10.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 13.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.723.385,69
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.723.385,69
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.126,62
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 12.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.128.849,36
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 333.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 38.804,55
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 18.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.126,62
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 2.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 548.561,68
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 149.800,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 30.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 164.405,82
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 141.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 14.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 6.211,04
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 14.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 12.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 629.168,83
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 629.168,83
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 629.168,83
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 335.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 110.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 69.168,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 35.000,00
T O T A L 4.631.226,54
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500.576,03
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 202.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.491,61
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.491,61
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 41.343,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 68.785,68
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 52.110,38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.015,58
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 260.610,27
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 260.610,27
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 260.610,27
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 166.753,15
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.857,12
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 48.000,00
T O T A L 761.186,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 187.853,15
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 160.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.853,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 23.853,15
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.042,20
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.042,20
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.042,20
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 2.000,00
T O T A L 190.895,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.329.729,15
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.792,20
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 279.792,20
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 79.792,20
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.936,95
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.936,95
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.337,66
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 12.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 407.917,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 350.432,09
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 17.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.293.730,48
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.293.730,48
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.293.730,48
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.240.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.730,48
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 1.000,00
T O T A L 2.623.459,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 310.312,50
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.687,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 139.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.625,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.625,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 39.375,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 335.325,47
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
20
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 166.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
21
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 429.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 439.000,00
T O T A L G E R A L 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:14:06 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma 
digital por RICARDO 
DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:54:58 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.416.150,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.200,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 22.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.210.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 254.100,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.200,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.700,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 7.700,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.300,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.300,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.650,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.650,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.650,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 913.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 165.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.200,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 261.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 303.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 154.550,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 15.400,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.300,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 333.850,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 327.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 327.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 189.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 138.600,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.050,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 6.050,00
T O T A L 2.750.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.620.328,69
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 962.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 900.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.244,27
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 79.207,74
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 79.207,74
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 579.036,53
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 27.562,50
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 124.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 291.817,97
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 22.928,57
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 89.630,10
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 1.645.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 331.869,15
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.869,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 331.869,15
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 77.277,17
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.083,33
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.083,33
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.083,33
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.193,84
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.084,42
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.084,42
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.084,42
T O T A L 79.361,59
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.152.185,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.185,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 11.025,00
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.750,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.205,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 15.750,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 171.281,25
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 171.281,25
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.281,25
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 171.281,25
T O T A L 1.323.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 111.991,47
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,47
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.667,54
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 118.882,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 136.347,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 46.347,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.606,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 6.890,63
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.890,63
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.890,63
T O T A L 143.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.231.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 279.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.247.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.246.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 3.027.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 203.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 15.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 28.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 9.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 14.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 165.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 21.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 15.000,00
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 121.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 75.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 46.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 604.500,00
T O T A L 4.235.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.455.150,55
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 747.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.168,83
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.619.168,83
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 10.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 200.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.564.981,72
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.564.981,72
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 12.403,13
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 423.077,08
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 37.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 682.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.211,03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 183.350,63
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.953.383,05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 37.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 25.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.168,83
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 4.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 705.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 705.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 215.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 37.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 37.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 100.000,00
T O T A L 6.089.150,55
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.349.802,95
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.131.154,73
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.116.154,73
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 279.070,31
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 15.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 700.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 15.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.200,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.200,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 32.200,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.224.448,22
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.224.448,22
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.084,42
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 600.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 55.934,66
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 47.941,54
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 304.565,63
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 8.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 166.753,13
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.084,42
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.218.777,44
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.218.777,44
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.218.777,44
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.218.777,44
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 736.000,00
T O T A L 4.342.580,39
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.757.028,27
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 78.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.136.327,44
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 304.585,72
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 304.585,72
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 104.585,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.675.569,99
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.675.569,99
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.509,62
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.160.197,90
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.834,29
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 4.502,34
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 532.842,15
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 78.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.722.287,50
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 1.976.327,44
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 5.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 1.300,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 2.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 302.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 75.172,56
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 215.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.748.200,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.058.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.351.700,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.351.700,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 958.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 2.748.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 215.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 27.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 1.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 262.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 50.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.172,56
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 75.172,56
T O T A L 14.407.028,27
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 37.500,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 92.500,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.253.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.555.050,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 172.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.589.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 112.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.01.999.000 50.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 6.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 1.115.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 8.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 3.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 23.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 115.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 1.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 37.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.583.050,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.583.050,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 1.200.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 58.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 801.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 900.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 1.000.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 70.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 9.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 25.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 101.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 40.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 3.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 12.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 20.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 369.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 539.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 178.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 7.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 11.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 324.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 115.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 576.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 576.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 130.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 53.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 9.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 70.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 62.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 12.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 100.000,00
T O T A L 7.748.550,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.641.875,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.900.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 19.293.070,48
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.350.466,62
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 26.119.246,62
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 115.683,02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 325.005,18
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 25.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 160.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 599.417,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 9.437.480,57
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 187.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 4.176.280,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 7.886.875,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 80.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.810.005,18
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 126.680,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 307.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 95.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 538.125,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 17.509,07
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 18.185,94
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.231.220,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 2.550.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 266.220,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 85.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 1.215.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.084.478,86
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.084.478,86
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 42.724,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 49.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 15.875,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 146.125,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 50.838,95
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 1.522.501,28
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 622.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 307.375,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 210.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 11.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 833,76
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 86.672,71
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 25.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 62.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 2.420.501,28
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 703.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 1.409.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 290.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.031,88
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 358.125,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 906.929,52
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.565.054,52
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.565.054,52
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 333.506,24
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 179.062,50
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 1.050.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 573.423,28
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 179.062,50
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 1.050.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 100.000,00
T O T A L 42.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.074.171,98
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 107.738,57
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.687,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 201.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.223,05
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.181,80
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.021.041,25
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 22.719,38
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 1.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 139.181,24
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 11.303,76
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 74.181,80
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 35.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 1.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.06.999.000 6.434,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 109.506,81
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 18.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 455.940,75
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 18.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 15.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.06.999.000 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 45.857,12
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 22.261,43
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 138.118,55
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 138.118,55
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 41.688,29
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.719.06.999.000 11.130,71
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.06.999.000 11.130,72
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 1.390.029,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 450.827,13
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.181,80
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 179.181,80
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 29.181,80
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.645,33
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 271.645,33
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 122.506,49
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 37.519,46
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 145.857,12
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 145.857,12
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.857,12
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 141.688,29
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.168,83
T O T A L 596.684,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 35.350,64
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,49
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.506,49
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 4.168,83
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.844,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.844,15
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 4.168,83
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 30.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 15.000,00
T O T A L 65.350,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.853.375,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.987.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.374.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.324.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 700.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 1.595.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 1.500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.816.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 1.500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 800.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 250.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 200.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 200.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 501.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 100.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 10.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 46.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.050.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 250.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 800.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.336.375,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 39.375,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.277.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 180.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 2.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 23.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 1.215.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.319.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 270.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 50.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 7.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 543.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 504.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 800.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.140.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 25.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 2.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 45.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 13.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 32.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 468.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 42.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 875.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 875.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 25.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 120.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 30.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 265.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 348.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 12.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 12.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 20.000,00
T O T A L 17.585.875,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 727.692,80
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.422,08
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 610.422,08
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 600.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 8.337,66
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.270,72
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 107.270,72
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.844,14
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 29.181,80
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 34.168,83
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 144.168,83
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 144.168,83
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 30.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 19.168,83
T O T A L 871.861,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.062.800,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.930.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 545.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 7.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 40.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 320.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 10.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.532.300,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.532.300,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 2.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 12.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.098.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 333.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 20.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 29.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 18.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 2.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 510.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 149.800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 30.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 105.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 141.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 5.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 14.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 12.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 485.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 320.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 35.000,00
T O T A L 3.568.300,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 125.064,91
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.249,94
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 107.249,94
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 63.574,62
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 16.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 12.506,50
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 6.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 1.042,20
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.042,20
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.814,97
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 83.814,97
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.005,22
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 8.754,55
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 9.379,88
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 9.379,88
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 5.211,04
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 4.000,00
T O T A L 191.064,91
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500.576,03
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.084,42
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 202.084,42
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.491,61
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 298.491,61
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 50.025,94
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 41.343,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 68.785,68
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 4.168,83
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 41.688,28
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 52.110,38
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.015,58
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 212.610,27
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 260.610,27
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 260.610,27
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 166.753,15
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.857,12
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 48.000,00
T O T A L 761.186,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 174.353,15
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 160.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.853,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 23.853,15
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 1.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.268,75
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.042,20
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.042,20
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.042,20
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 2.000,00
T O T A L 190.895,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.282.729,15
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.792,20
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 279.792,20
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 79.792,20
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.936,95
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.049.936,95
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 8.337,66
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 12.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 407.917,20
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 350.432,09
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 78.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 17.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.241.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 52.730,48
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.293.730,48
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.293.730,48
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.240.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.730,48
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 1.000,00
T O T A L 2.623.459,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 310.312,50
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.687,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 139.687,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.625,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.625,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.125,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 19.687,50
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 39.375,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 39.375,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.012,97
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 25.012,97
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.012,97
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.012,97
T O T A L 335.325,47
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 6.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 166.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
21
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 429.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
T O T A L 439.000,00
T O T A L G E R A L 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:14:46 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:55:38 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 327.800,00 2.412.850,00 9.350,00 2.750.000,00
01 031 Ação Legislativa 9.350,00 327.800,00 2.412.850,00 2.750.000,00
01 031 9.350,00 0006 327.800,00 2.412.850,00 2.750.000,00 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
LEGISLATIVO
01.031.0006.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 189.200,00 189.200,00
MUNICIPAL
01.031.0006.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 41.800,00 41.800,00
01.031.0006.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 96.800,00 96.800,00
01.031.0006.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 9.350,00 9.350,00
01.031.0006.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.129.600,00 2.129.600,00
01.031.0006.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 1.650,00 1.650,00
ENTIDADES
01.031.0006.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 13.750,00 13.750,00
01.031.0006.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 267.850,00 267.850,00
TOTAL 9.350,00 327.800,00 2.412.850,00 2.750.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 4.168,83 1.641.172,83 1.645.341,66
04 121 Planejamento e Orçamento 33.350,63 33.350,63
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 33.350,63 33.350,63
04.121.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 33.350,63 33.350,63
E CONVÊNIOS
04 122 Administração Geral 4.168,83 1.307.666,28 1.311.835,11
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 4.168,83 1.136.744,32 1.140.913,15
04.122.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.168,83 4.168,83
04.122.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.136.744,32 1.136.744,32
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 170.921,96 170.921,96
04.122.0008.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 91.714,22 91.714,22
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 79.207,74 79.207,74
04 125 Normatização e Fiscalização 300.155,92 300.155,92
04 125 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 300.155,92 300.155,92
04.125.0008.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 300.155,92 300.155,92
TOTAL 0,00 4.168,83 1.641.172,83 1.645.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 331.869,15 331.869,15
04 122 Administração Geral 331.869,15 331.869,15
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 331.869,15 331.869,15
04.122.0007.2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 331.869,15 331.869,15
TOTAL 0,00 0,00 331.869,15 331.869,15
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Operação Especial
04 Administração 79.361,59 79.361,59
04 122 Administração Geral 79.361,59 79.361,59
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 79.361,59 79.361,59
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 79.361,59 79.361,59
TOTAL 0,00 0,00 79.361,59 79.361,59
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 GUARDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 157.500,00 1.165.966,25 1.323.466,25
04 122 Administração Geral 157.500,00 1.165.966,25 1.323.466,25
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 1.165.966,25 1.323.466,25
04.122.0008.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 157.500,00 157.500,00
04.122.0008.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 1.165.966,25 1.165.966,25
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 157.500,00 1.165.966,25 1.323.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 118.882,10 118.882,10
04 124 Controle Interno 118.882,10 118.882,10
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 118.882,10 118.882,10
04.124.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 118.882,10 118.882,10
CONTROLADORIA
TOTAL 0,00 0,00 118.882,10 118.882,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Operação Especial
04 Administração 143.237,76 143.237,76
04 122 Administração Geral 143.237,76 143.237,76
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 143.237,76 143.237,76
04.122.0008.2011.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 143.237,76 143.237,76
COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL 0,00 0,00 143.237,76 143.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Operação Especial
09 Previdência Social 50.000,00 3.581.000,00 3.631.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 3.581.000,00 3.631.000,00
09 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 50.000,00 3.581.000,00 3.631.000,00
09.272.0013.1108.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00 50.000,00
09.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 333.000,00 333.000,00
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.231.000,00 3.231.000,00
09.272.0013.2235.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - 17.000,00 17.000,00
GESTÃO
99 Reserva de Contingência 604.500,00 604.500,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00 604.500,00
99 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 604.500,00 604.500,00
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 604.500,00 604.500,00
TOTAL 0,00 50.000,00 4.185.500,00 4.235.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 400.000,00 5.502.650,55 5.902.650,55
04 122 Administração Geral 400.000,00 5.402.598,67 5.802.598,67
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 400.000,00 5.402.598,67 5.802.598,67
04.122.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 400.000,00 400.000,00
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 5.342.150,67 5.342.150,67
MUNICIPAL-ADM
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 43.772,68 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 16.675,32 16.675,32
04 128 Formação de Recursos Humanos 29.181,80 29.181,80
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 29.181,80 29.181,80
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 29.181,80 29.181,80
04 131 Comunicação Social 70.870,08 70.870,08
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 70.870,08 70.870,08
04.131.0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 66.701,25 66.701,25
TV
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 4.168,83 4.168,83
08 Assistência Social 4.000,00 4.000,00
08 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 4.000,00 4.000,00
08.122.0011.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.000,00 4.000,00
24 Comunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 157.500,00 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
28 Encargos Especiais 25.000,00 25.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 25.000,00 25.000,00
28 846 25.000,00 0008 25.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 25.000,00 25.000,00
TOTAL 25.000,00 400.000,00 5.664.150,55 6.089.150,55
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 2.176.680,99 2.176.680,99
04 122 Administração Geral 1.313.635,94 1.313.635,94
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 1.293.635,94 1.293.635,94
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 866.753,13 866.753,13
JUDICIAIS
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 426.882,81 426.882,81
04 122 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 20.000,00 20.000,00
04.122.0018.2232.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 20.000,00 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
04 123 Administração Financeira 863.045,05 863.045,05
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 863.045,05 863.045,05
04.123.0008.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 359.194,79 359.194,79
MUNICIPAL
04.123.0008.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 49.681,43 49.681,43
FINANÇAS
04.123.0008.2110.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 454.168,83 454.168,83
28 Encargos Especiais 1.429.899,40 1.429.899,40
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.250.977,44 1.250.977,44
28 843 1.250.977,44 0008 1.250.977,44 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.843.0008.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 1.250.977,44 1.250.977,44
28 846 Outros Encargos Especiais 178.921,96 178.921,96
28 846 178.921,96 0008 178.921,96 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.846.0008.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 178.921,96 178.921,96
99 Reserva de Contingência 736.000,00 736.000,00
99 999 Reserva de Contingência 736.000,00 736.000,00
99 999 736.000,00 9999 736.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00 736.000,00
TOTAL 2.165.899,40 0,00 2.176.680,99 4.342.580,39
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 4.370.175,46 10.036.852,81 14.407.028,27
15 122 Administração Geral 3.221.736,80 3.221.736,80
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 3.221.736,80 3.221.736,80
15.122.0008.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.221.736,80 3.221.736,80
MUNICIPAL
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.603.700,00 644.382,31 4.248.082,31
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 3.603.700,00 644.382,31 4.248.082,31
DESENVOLVIMENTO
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
POSTOL TEL
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 40.000,00 40.000,00
URBANA E RURAL
15.451.0003.1038.0000 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 727.200,00 727.200,00
15.451.0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1.072.000,00 1.072.000,00
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 522.000,00 522.000,00
15.451.0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 1.042.500,00 1.042.500,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 41.688,28 41.688,28
15.451.0003.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAL
15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 9.171,45 9.171,45
TERRITORIO
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 393.522,58 393.522,58
FISCALIZAÇÃO
15 452 Serviços Urbanos 500.000,00 6.046.876,59 6.546.876,59
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 500.000,00 3.835.376,59 4.335.376,59
DESENVOLVIMENTO
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 500.000,00 500.000,00
PARQUES JARDINS
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 73.371,38 73.371,38
CEMITERIOS
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.756.168,83 3.756.168,83
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 5.836,38 5.836,38
15 452 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 2.211.500,00 2.211.500,00
15.452.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.211.500,00 2.211.500,00
15 782 Transporte Rodoviário 266.475,46 123.857,11 390.332,57
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 198.000,00 198.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 100.000,00 100.000,00
VICINAIS
15.782.0003.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 38.000,00 38.000,00
RODOVIÁRIO
15.782.0003.1031.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 30.000,00 30.000,00
BUEIROS
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 68.475,46 123.857,11 192.332,57
15.782.0008.1030.0000 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 68.475,46 68.475,46
RODOVIÁRIO
15.782.0008.2131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 123.857,11 123.857,11
VICINAIS
TOTAL 0,00 4.370.175,46 10.036.852,81 14.407.028,27
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 3.966.696,11 45.781.853,89 49.748.550,00
12 122 Administração Geral 500,00 500,00
12 122 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 500,00 500,00
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 500,00 500,00
12 361 Ensino Fundamental 2.168.376,56 34.428.974,13 36.597.350,69
12 361 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 2.168.376,56 34.428.974,13 36.597.350,69
12.361.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 110.000,00 110.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 50.000,00 50.000,00
CIÊNCIA
12.361.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 82.500,00 82.500,00
12.361.0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 112.500,00 112.500,00
12.361.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 400.000,00 400.000,00
12.361.0009.1061.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 83.376,56 83.376,56
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 1.050.000,00 1.050.000,00
FUDAMENTAL - VAAT 30%
12.361.0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 180.000,00 180.000,00
FUDAMENTAL - VAAF 30%
12.361.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 100.000,00
12.361.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 2.705.000,00 2.705.000,00
12.361.0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 710.000,00 710.000,00
12.361.0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 135.500,00 135.500,00
12.361.0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.303.000,00 1.303.000,00
12.361.0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 74.000,00 74.000,00
12.361.0009.2031.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.134.979,28 12.134.979,28
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.108.050,00 1.108.050,00
12.361.0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 1.330.212,64 1.330.212,64
ADMINISTRATIVO
12.361.0009.2112.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 164.000,00 164.000,00
12.361.0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 15.000,00 15.000,00
12.361.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 16.000,00 16.000,00
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 827.000,00 827.000,00
ESCOLAR
12.361.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 5.810.000,00 5.810.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 140.000,00 140.000,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 4.129.280,00 4.129.280,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.468.875,00 1.468.875,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2201.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.934.742,17 1.934.742,17
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.335,04 3.335,04
12.361.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 420.000,00 420.000,00
12 363 Ensino Profissional 14.000,00 14.000,00
12 363 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 14.000,00 14.000,00
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 14.000,00 14.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 Educação Infantil 1.798.319,55 11.230.524,08 13.028.843,63
12 365 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 1.798.319,55 11.230.524,08 13.028.843,63
12.365.0009.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO 45.000,00 45.000,00
ENSINO INFANTIL
12.365.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 50.000,00 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
12.365.0009.1065.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 125.064,85 125.064,85
DO E
12.365.0009.1088.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 125.064,85 125.064,85
12.365.0009.1099.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 125.064,85 125.064,85
PRE-ESCOLA
12.365.0009.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 1.050.000,00 1.050.000,00
12.365.0009.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 178.125,00 178.125,00
12.365.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 100.000,00
12.365.0009.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 595.000,00 595.000,00
12.365.0009.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 300.000,00
12.365.0009.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 94.000,00 94.000,00
12.365.0009.2035.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 1.663.335,06 1.663.335,06
CRECHES - FUNDEB 70%
12.365.0009.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 754.443,04 754.443,04
CRECHES - FUNDEB
12.365.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 103.125,00 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.365.0009.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 3.880.000,00 3.880.000,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0009.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 130.000,00 130.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0009.2141.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.477.375,00 1.477.375,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0009.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 359.500,00 359.500,00
(CRECHE) - VAAT 30%
12.365.0009.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 473.720,00 473.720,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0009.2146.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 255.000,00 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0009.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 116.000,00 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0009.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 149.000,00 149.000,00
(CRECHE) - VAAF 30%
12.365.0009.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 290.020,80 290.020,80
30 %
12.365.0009.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 410.005,18 410.005,18
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
12.365.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 180.000,00 180.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 51.177,84 51.177,84
12 366 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 51.177,84 51.177,84
12.366.0009.2111.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 29.500,00 29.500,00
ADULTOS
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 8.337,60 8.337,60
JOVENS E ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 13.340,24 13.340,24
JOVENS E ADULTOS - F70%
12 367 Educação Especial 56.677,84 56.677,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 367 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 56.677,84 56.677,84
12.367.0009.2021.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 35.000,00 35.000,00
12.367.0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 8.337,60 8.337,60
ESPECIAL - 30%
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 13.340,24 13.340,24
ESPECIAL - F70%
TOTAL 0,00 3.966.696,11 45.781.853,89 49.748.550,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 111.688,29 1.079.903,31 1.191.591,60
13 122 Administração Geral 117.462,55 117.462,55
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 117.462,55 117.462,55
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 117.462,55 117.462,55
13 392 Difusão Cultural 111.688,29 962.440,76 1.074.129,05
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 111.688,29 962.440,76 1.074.129,05
13.392.0010.1010.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 41.688,29 41.688,29
13.392.0010.1015.0000 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 50.000,00 50.000,00
BIBLIOGRÁFICO
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 6.253,26 6.253,26
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.031,88 3.031,88
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 225.819,30 225.819,30
COMEMORATIVOS
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 183.350,63 183.350,63
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 365.448,01 365.448,01
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 48.537,68 48.537,68
13.392.0010.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR 130.000,00 130.000,00
BLANC
23 Comércio e Serviços 198.437,50 198.437,50
23 695 Turismo 198.437,50 198.437,50
23 695 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 198.437,50 198.437,50
23.695.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 198.437,50 198.437,50
TOTAL 0,00 111.688,29 1.278.340,81 1.390.029,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 145.857,12 450.827,13 596.684,25
27 122 Administração Geral 41.688,29 250.801,17 292.489,46
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 41.688,29 250.801,17 292.489,46
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 41.688,29 41.688,29
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 250.801,17 250.801,17
LAZER
27 812 Desporto Comunitário 104.168,83 20.844,15 125.012,98
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 104.168,83 20.844,15 125.012,98
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 100.000,00 100.000,00
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 4.168,83 4.168,83
LAZER
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 20.844,15 20.844,15
27 813 Lazer 179.181,81 179.181,81
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 179.181,81 179.181,81
ESPORTIVA
27.813.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 150.000,00 150.000,00
LAZER
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 29.181,81 29.181,81
TOTAL 0,00 145.857,12 450.827,13 596.684,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 872.500,00 16.778.725,64 17.651.225,64
10 301 Atenção Básica 867.500,00 16.198.725,64 17.066.225,64
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 867.500,00 16.198.725,64 17.066.225,64
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 85.000,00 85.000,00
10.301.0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 177.500,00 177.500,00
E POSTOS
10.301.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 20.000,00
10.301.0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 505.000,00 505.000,00
10.301.0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 55.000,00 55.000,00
10.301.0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 25.000,00 25.000,00
SECRETRARIA DE SAUDE
10.301.0012.2039.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 9.876.375,00 9.876.375,00
10.301.0012.2042.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 1.229.000,00 1.229.000,00
10.301.0012.2043.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 768.000,00 768.000,00
10.301.0012.2044.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE 221.000,00 221.000,00
BUCAL
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 300.000,00 300.000,00
BÁSICA
10.301.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 65.350,64 65.350,64
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 1.700.000,00 1.700.000,00
10.301.0012.2087.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 240.000,00 240.000,00
10.301.0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 633.000,00 633.000,00
SAUDE
10.301.0012.2089.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 156.000,00 156.000,00
10.301.0012.2214.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 10.000,00 10.000,00
ELETIVOS DE PACIENTES
10.301.0012.2228.0000 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO 1.000.000,00 1.000.000,00
ENFERMAGEM
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 202.000,00 202.000,00
10 302 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 202.000,00 202.000,00
10.302.0012.2231.0000 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 202.000,00 202.000,00
BLMAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 30.000,00
10 303 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 30.000,00 30.000,00
10.303.0012.2045.0000 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00 30.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 3.000,00 3.000,00
10 304 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 3.000,00 3.000,00
10.304.0012.2135.0000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 3.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.000,00 345.000,00 350.000,00
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 5.000,00 345.000,00 350.000,00
10.305.0012.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 5.000,00 5.000,00
SAÚDE
10.305.0012.2040.0000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 310.000,00 310.000,00
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 35.000,00 35.000,00
PREVENÇÃO E
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
TOTAL 0,00 872.500,00 16.778.725,64 17.651.225,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 490.000,00 4.141.226,54 4.631.226,54
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 332.064,91 332.064,91
08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 191.064,91 191.064,91
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 22.506,51 22.506,51
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 21.506,51 21.506,51
CONTRA CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.548,70 29.548,70
08.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 107.292,16 107.292,16
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 10.211,03 10.211,03
CRIANÇAS
08 243 CRIANÇA FELIZ 0014 141.000,00 141.000,00
08.243.0014.2215.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 141.000,00 141.000,00
08 244 Assistência Comunitária 490.000,00 3.809.161,63 4.299.161,63
08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 490.000,00 3.809.161,63 4.299.161,63
08.244.0011.1056.0000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 80.000,00 80.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 200.000,00 200.000,00
SOCIAL
08.244.0011.1069.0000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS 70.000,00 70.000,00
SERVIÇOS DA ASSIT.
08.244.0011.1109.0000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 140.000,00 140.000,00
08.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA 688.173,34 688.173,34
SOCIAL
08.244.0011.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 41.688,29 41.688,29
08.244.0011.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 119.000,00 119.000,00
08.244.0011.2078.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 136.500,00 136.500,00
DESCENTRALIZADA - IGDBF
08.244.0011.2079.0000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 30.000,00
08.244.0011.2080.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 1.861.000,00 1.861.000,00
08.244.0011.2081.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 120.000,00 120.000,00
08.244.0011.2082.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 41.000,00 41.000,00
08.244.0011.2083.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 233.000,00 233.000,00
08.244.0011.2085.0000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD 26.000,00 26.000,00
SUAS
08.244.0011.2117.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 25.000,00 25.000,00
PRODUTIVA
08.244.0011.2121.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 370.000,00 370.000,00
ATEND. DA ASS.
08.244.0011.2213.0000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 24.000,00 24.000,00
08.244.0011.2238.0000 MANUT. ATENÇAO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS - 93.800,00 93.800,00
PSE
TOTAL 0,00 490.000,00 4.141.226,54 4.631.226,54
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Operação Especial
15 Urbanismo 48.000,00 48.000,00
15 122 Administração Geral 48.000,00 48.000,00
15 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 48.000,00 48.000,00
ABASTECIMENTO
15.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 48.000,00 48.000,00
PATRULHA AGRÍCOLA
20 Agricultura 145.909,01 567.277,29 713.186,30
20 122 Administração Geral 41.688,29 239.534,99 281.223,28
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 239.534,99 281.223,28
ABASTECIMENTO
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 41.688,29 41.688,29
PATRULHA AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 239.534,99 239.534,99
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 20.844,15
20 452 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,15 20.844,15
ABASTECIMENTO
20.452.0015.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.844,15 20.844,15
LOGRADOUROS
20 605 Abastecimento 83.376,58 233.109,88 316.486,46
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 83.376,58 233.109,88 316.486,46
ABASTECIMENTO
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 41.688,29 41.688,29
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 41.688,29 41.688,29
PÚBLICOS
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 83.376,58 83.376,58
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 41.343,75 41.343,75
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.844,15 20.844,15
20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 37.519,45 37.519,45
20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 12.506,49 12.506,49
MATADOUROS
20.605.0015.2123.0000 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS 37.519,46 37.519,46
COMUNITÁRIAS
20 606 Extensão Rural 20.844,14 32.099,98 52.944,12
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,14 32.099,98 52.944,12
ABASTECIMENTO
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.844,14 20.844,14
AGRÍCOLAS
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 32.099,98 32.099,98
20 607 Irrigação 41.688,29 41.688,29
20 607 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 41.688,29
ABASTECIMENTO
20.607.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 41.688,29 41.688,29
TOTAL 0,00 193.909,01 567.277,29 761.186,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 190.895,35 190.895,35
18 122 Administração Geral 19.268,75 19.268,75
18 122 GESTÃO AMBIENTAL 0016 19.268,75 19.268,75
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 19.268,75 19.268,75
RECURSOS HIDRICOS
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.626,60 5.626,60
18 541 GESTÃO AMBIENTAL 0016 5.626,60 5.626,60
18.541.0016.2069.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 5.626,60 5.626,60
PÚBLICOS
18 542 Controle Ambiental 166.000,00 166.000,00
18 542 GESTÃO AMBIENTAL 0016 166.000,00 166.000,00
18.542.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 160.000,00 160.000,00
RECURSOS HIDRICOS
18.542.0016.2127.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 6.000,00 6.000,00
AMBIENTE
TOTAL 0,00 0,00 190.895,35 190.895,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Operação Especial
16 Habitação 100.000,00 678.668,80 778.668,80
16 122 Administração Geral 473.542,20 473.542,20
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 473.542,20 473.542,20
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 473.542,20 473.542,20
MUNICIPAL
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 205.126,60 305.126,60
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 100.000,00 205.126,60 305.126,60
16.482.0017.1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 100.000,00 100.000,00
MELHORIA
16.482.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAL
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 5.126,60 5.126,60
17 Saneamento 1.195.688,28 649.102,55 1.844.790,83
17 511 Saneamento Básico Rural 620.844,14 34.000,00 654.844,14
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 620.844,14 34.000,00 654.844,14
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 100.000,00 100.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 520.844,14 520.844,14
ÁGUA
17.511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 34.000,00 34.000,00
ÁGUA DA ZONA RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 574.844,14 615.102,55 1.189.946,69
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 574.844,14 615.102,55 1.189.946,69
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 500.000,00 500.000,00
SANITÁRIO
17.512.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 24.000,00 24.000,00
SANITÁRIAS
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 40.844,14 40.844,14
ÁGUA DA
17.512.0017.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
LAVANDERIA
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 615.102,55 615.102,55
ZONA URBANA
TOTAL 0,00 1.295.688,28 1.327.771,35 2.623.459,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Operação Especial
26 Transporte 20.844,14 314.481,33 335.325,47
26 122 Administração Geral 231.562,50 231.562,50
26 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 231.562,50 231.562,50
26.122.0008.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 231.562,50 231.562,50
TRÂNSITO
26 782 Transporte Rodoviário 82.918,83 82.918,83
26 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 82.918,83 82.918,83
26.782.0008.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 82.918,83 82.918,83
TRÂNSITO
26 785 Transporte Especiais 20.844,14 20.844,14
26 785 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 20.844,14 20.844,14
26.785.0008.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 20.844,14 20.844,14
DE TRÂNSITO
TOTAL 0,00 20.844,14 314.481,33 335.325,47
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Operação Especial
24 Comunicações 10.000,00 156.000,00 166.000,00
24 721 Comunicações Postais 10.000,00 156.000,00 166.000,00
24 721 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 10.000,00 156.000,00 166.000,00
24.721.0008.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
24.721.0008.2236.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 156.000,00 156.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 156.000,00 166.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 429.000,00 439.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 429.000,00 439.000,00
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0019 10.000,00 429.000,00 439.000,00
04.122.0019.1300.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0019.2237.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 429.000,00 429.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 429.000,00 439.000,00
TOTAL GERAL 2.200.249,40 12.426.827,24 114.000.000,00 99.372.923,36
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:15:40 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:56:08 -03'00'
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 9.350,00 327.800,00 2.412.850,00 2.750.000,00
01 327.800,00 2.412.850,00 2.750.000,00 031 Ação Legislativa 9.350,00
01 031 2.750.000,00 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 9.350,00 327.800,00 2.412.850,00
01.031.0006.1001.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 189.200,00 0,00 189.200,00
01.031.0006.1002.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 41.800,00 0,00 41.800,00
01.031.0006.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 96.800,00 0,00 96.800,00
01.031.0006.1100.0000 9.350,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 9.350,00
01.031.0006.2001.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 2.129.600,00 2.129.600,00
01.031.0006.2002.0000 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES 0,00 1.650,00 1.650,00
01.031.0006.2003.0000 0,00 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 0,00 13.750,00 13.750,00
01.031.0006.2034.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 0,00 267.850,00 267.850,00
04 Administração 0,00 571.668,83 11.588.821,22 12.160.490,05
04 0,00 33.350,63 33.350,63 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 33.350,63 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 33.350,63
04.121.0008.2006.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E 0,00 33.350,63 33.350,63
CONVÊNIOS
04 571.668,83 10.173.335,64 10.745.004,47 122 Administração Geral 0,00
04 122 1.472.782,30 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 4.168,83 1.468.613,47
04.122.0007.1003.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.168,83 0,00 4.168,83
04.122.0007.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.136.744,32 1.136.744,32
04.122.0007.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 331.869,15 331.869,15
04 122 8.813.222,17 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 557.500,00 8.255.722,17
04.122.0008.1041.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 157.500,00 0,00 157.500,00
04.122.0008.1300.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0008.2008.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 0,00 5.342.150,67 5.342.150,67
04.122.0008.2009.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 43.772,68 43.772,68
04.122.0008.2011.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E 0,00 143.237,76 143.237,76
ALMOXARIFADO
04.122.0008.2012.0000 0,00 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 16.675,32 16.675,32
04.122.0008.2013.0000 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.165.966,25 1.165.966,25
04.122.0008.2077.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 91.714,22 91.714,22
04.122.0008.2101.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 79.361,59 79.361,59
04.122.0008.2103.0000 0,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 866.753,13 866.753,13
04.122.0008.2109.0000 0,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 426.882,81 426.882,81
04.122.0008.2200.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 79.207,74 79.207,74
04 122 20.000,00 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 20.000,00
04.122.0018.2232.0000 0,00 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
04 122 439.000,00 0019 JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 10.000,00 429.000,00
04.122.0019.1300.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0019.2237.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 0,00 429.000,00 429.000,00
04 0,00 863.045,05 863.045,05 123 Administração Financeira 0,00
04 123 863.045,05 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 863.045,05
04.123.0008.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 359.194,79 359.194,79
04.123.0008.2016.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 49.681,43 49.681,43
04.123.0008.2110.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 0,00 454.168,83 454.168,83
04 0,00 118.882,10 118.882,10 124 Controle Interno 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 571.668,83 11.588.821,22 12.160.490,05
04 0,00 118.882,10 118.882,10 124 Controle Interno 0,00
04 124 118.882,10 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 118.882,10
04.124.0008.2007.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 0,00 118.882,10 118.882,10
04 0,00 300.155,92 300.155,92 125 Normatização e Fiscalização 0,00
04 125 300.155,92 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 300.155,92
04.125.0008.2004.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 300.155,92 300.155,92
04 0,00 29.181,80 29.181,80 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 29.181,80 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 29.181,80
04.128.0008.2014.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 29.181,80 29.181,80
04 0,00 70.870,08 70.870,08 131 Comunicação Social 0,00
04 131 70.870,08 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 70.870,08
04.131.0008.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV 0,00 66.701,25 66.701,25
04.131.0008.2136.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 4.168,83 4.168,83
08 Assistência Social 0,00 490.000,00 4.145.226,54 4.635.226,54
08 0,00 4.000,00 4.000,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 4.000,00 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.000,00
08.122.0011.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08 0,00 332.064,91 332.064,91 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 191.064,91 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 191.064,91
08.243.0011.2017.0000 0,00 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 0,00 22.506,51 22.506,51
ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 0,00 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 0,00 21.506,51 21.506,51
CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 0,00 29.548,70 29.548,70
08.243.0011.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 107.292,16 107.292,16
08.243.0011.2122.0000 0,00 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 0,00 10.211,03 10.211,03
08 243 141.000,00 0014 CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 141.000,00
08.243.0014.2215.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 141.000,00 141.000,00
08 490.000,00 3.809.161,63 4.299.161,63 244 Assistência Comunitária 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 490.000,00 4.145.226,54 4.635.226,54
08 490.000,00 3.809.161,63 4.299.161,63 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 4.299.161,63 0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 490.000,00 3.809.161,63
08.244.0011.1056.0000 0,00 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA 80.000,00 0,00 80.000,00
SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 0,00 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 200.000,00 0,00 200.000,00
08.244.0011.1069.0000 0,00 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA 70.000,00 0,00 70.000,00
ASSIT.
08.244.0011.1109.0000 0,00 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 140.000,00 0,00 140.000,00
08.244.0011.2050.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 688.173,34 688.173,34
08.244.0011.2051.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 41.688,29 41.688,29
08.244.0011.2075.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 0,00 119.000,00 119.000,00
08.244.0011.2078.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0,00 136.500,00 136.500,00
IGDBF
08.244.0011.2079.0000 0,00 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244.0011.2080.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 0,00 1.861.000,00 1.861.000,00
08.244.0011.2081.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0011.2082.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 0,00 41.000,00 41.000,00
08.244.0011.2083.0000 0,00 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 0,00 233.000,00 233.000,00
08.244.0011.2085.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 26.000,00 26.000,00
08.244.0011.2117.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.0011.2121.0000 0,00 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA 0,00 370.000,00 370.000,00
ASS.
08.244.0011.2213.0000 0,00 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.0011.2238.0000 0,00 MANUT. ATENÇAO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS - PSE 0,00 93.800,00 93.800,00
09 Previdência Social 0,00 50.000,00 3.581.000,00 3.631.000,00
09 50.000,00 3.581.000,00 3.631.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 3.631.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 50.000,00 3.581.000,00
09.272.0013.1108.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00
09.272.0013.2211.0000 0,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 333.000,00 333.000,00
09.272.0013.2212.0000 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 3.231.000,00 3.231.000,00
09.272.0013.2235.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO 0,00 17.000,00 17.000,00
10 Saúde 0,00 872.500,00 16.778.725,64 17.651.225,64
10 867.500,00 16.198.725,64 17.066.225,64 301 Atenção Básica 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 872.500,00 16.778.725,64 17.651.225,64
10 867.500,00 16.198.725,64 17.066.225,64 301 Atenção Básica 0,00
10 301 17.066.225,64 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 867.500,00 16.198.725,64
10.301.0012.1019.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 85.000,00 0,00 85.000,00
10.301.0012.1020.0000 0,00 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 177.500,00 0,00 177.500,00
POSTOS
10.301.0012.1021.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0012.1022.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 505.000,00 0,00 505.000,00
10.301.0012.1051.0000 0,00 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 55.000,00 0,00 55.000,00
10.301.0012.1067.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE 25.000,00 0,00 25.000,00
SAUDE
10.301.0012.2039.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 0,00 9.876.375,00 9.876.375,00
10.301.0012.2042.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 0,00 1.229.000,00 1.229.000,00
10.301.0012.2043.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 0,00 768.000,00 768.000,00
10.301.0012.2044.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL 0,00 221.000,00 221.000,00
10.301.0012.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 300.000,00 300.000,00
10.301.0012.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 65.350,64 65.350,64
DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
10.301.0012.2087.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 240.000,00 240.000,00
10.301.0012.2088.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 0,00 633.000,00 633.000,00
10.301.0012.2089.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 0,00 156.000,00 156.000,00
10.301.0012.2214.0000 0,00 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE 0,00 10.000,00 10.000,00
PACIENTES
10.301.0012.2228.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10 0,00 202.000,00 202.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 202.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 202.000,00
10.302.0012.2231.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 0,00 202.000,00 202.000,00
10 0,00 30.000,00 30.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 30.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 30.000,00
10.303.0012.2045.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 30.000,00 30.000,00
10 0,00 3.000,00 3.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 3.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.000,00
10.304.0012.2135.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00
10 5.000,00 345.000,00 350.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 350.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 5.000,00 345.000,00
10.305.0012.1026.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0012.2040.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 0,00 310.000,00 310.000,00
10.305.0012.2041.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 0,00 35.000,00 35.000,00
12 Educação 0,00 3.966.696,11 45.781.853,89 49.748.550,00
12 0,00 500,00 500,00 122 Administração Geral 0,00
12 122 500,00 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 500,00
12.122.0009.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 500,00 500,00
12 2.168.376,56 34.428.974,13 36.597.350,69 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 3.966.696,11 45.781.853,89 49.748.550,00
12 2.168.376,56 34.428.974,13 36.597.350,69 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 36.597.350,69 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 2.168.376,56 34.428.974,13
12.361.0009.1007.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 110.000,00 0,00 110.000,00
QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 0,00 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0009.1009.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 82.500,00 0,00 82.500,00
12.361.0009.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 112.500,00 0,00 112.500,00
12.361.0009.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.0009.1061.0000 0,00 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 83.376,56 0,00 83.376,56
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
30%
12.361.0009.1105.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 180.000,00 0,00 180.000,00
30%
12.361.0009.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0009.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 2.705.000,00 2.705.000,00
12.361.0009.2019.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 0,00 710.000,00 710.000,00
12.361.0009.2020.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 135.500,00 135.500,00
12.361.0009.2023.0000 0,00 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 1.303.000,00 1.303.000,00
12.361.0009.2024.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 74.000,00 74.000,00
12.361.0009.2031.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 12.134.979,28 12.134.979,28
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.108.050,00 1.108.050,00
12.361.0009.2104.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 1.330.212,64 1.330.212,64
12.361.0009.2112.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 164.000,00 164.000,00
12.361.0009.2114.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.0009.2116.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 0,00 16.000,00 16.000,00
12.361.0009.2120.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 827.000,00 827.000,00
12.361.0009.2138.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 5.810.000,00 5.810.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 140.000,00 140.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 4.129.280,00 4.129.280,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 1.468.875,00 1.468.875,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2201.0000 0,00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 1.934.742,17 1.934.742,17
12.361.0009.2230.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 3.335,04 3.335,04
12.361.0009.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 420.000,00 420.000,00
12 0,00 14.000,00 14.000,00 363 Ensino Profissional 0,00
12 363 14.000,00 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 14.000,00
12.363.0009.2115.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 14.000,00 14.000,00
12 1.798.319,55 11.230.524,08 13.028.843,63 365 Educação Infantil 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 3.966.696,11 45.781.853,89 49.748.550,00
12 1.798.319,55 11.230.524,08 13.028.843,63 365 Educação Infantil 0,00
12 365 13.028.843,63 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 1.798.319,55 11.230.524,08
12.365.0009.1006.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 45.000,00 0,00 45.000,00
INFANTIL
12.365.0009.1007.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 50.000,00 0,00 50.000,00
QUADRAS
12.365.0009.1065.0000 0,00 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1088.0000 0,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1099.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 125.064,85 0,00 125.064,85
12.365.0009.1102.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
12.365.0009.1104.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 178.125,00 0,00 178.125,00
12.365.0009.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0009.2022.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 595.000,00 595.000,00
12.365.0009.2025.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 300.000,00 300.000,00
12.365.0009.2033.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 0,00 94.000,00 94.000,00
12.365.0009.2035.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - 0,00 1.663.335,06 1.663.335,06
FUNDEB 70%
12.365.0009.2036.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - 0,00 754.443,04 754.443,04
FUNDEB
12.365.0009.2138.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 103.125,00 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.365.0009.2139.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 3.880.000,00 3.880.000,00
(CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0009.2140.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 130.000,00 130.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0009.2141.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 1.477.375,00 1.477.375,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0009.2142.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 359.500,00 359.500,00
VAAT 30%
12.365.0009.2145.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 473.720,00 473.720,00
(CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0009.2146.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 255.000,00 255.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0009.2147.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 116.000,00 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0009.2148.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 149.000,00 149.000,00
VAAF 30%
12.365.0009.2206.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 0,00 290.020,80 290.020,80
12.365.0009.2207.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA 0,00 410.005,18 410.005,18
FUNDEB 70%
12.365.0009.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 0,00 180.000,00 180.000,00
12 0,00 51.177,84 51.177,84 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 51.177,84 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 51.177,84
12.366.0009.2111.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 29.500,00 29.500,00
12.366.0009.2202.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 8.337,60 8.337,60
ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 13.340,24 13.340,24
ADULTOS - F70%
12 0,00 56.677,84 56.677,84 367 Educação Especial 0,00
12 367 56.677,84 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 56.677,84
12.367.0009.2021.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 35.000,00 35.000,00
12.367.0009.2208.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 8.337,60 8.337,60
12.367.0009.2209.0000 0,00 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 0,00 13.340,24 13.340,24
F70%
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
13 Cultura 0,00 111.688,29 1.079.903,31 1.191.591,60
13 0,00 117.462,55 117.462,55 122 Administração Geral 0,00
13 122 117.462,55 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 0,00 117.462,55
13.122.0010.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 117.462,55 117.462,55
13 111.688,29 962.440,76 1.074.129,05 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 1.074.129,05 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 111.688,29 962.440,76
13.392.0010.1010.0000 0,00 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0010.1011.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 41.688,29 0,00 41.688,29
13.392.0010.1015.0000 0,00 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0010.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 0,00 6.253,26 6.253,26
13.392.0010.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 3.031,88 3.031,88
13.392.0010.2067.0000 0,00 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 225.819,30 225.819,30
13.392.0010.2132.0000 0,00 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 0,00 183.350,63 183.350,63
13.392.0010.2133.0000 0,00 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 365.448,01 365.448,01
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 0,00 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 0,00 48.537,68 48.537,68
13.392.0010.2216.0000 0,00 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 0,00 130.000,00 130.000,00
15 Urbanismo 0,00 4.418.175,46 10.036.852,81 14.455.028,27
15 48.000,00 3.221.736,80 3.269.736,80 122 Administração Geral 0,00
15 122 3.221.736,80 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.221.736,80
15.122.0008.2072.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.221.736,80 3.221.736,80
15 122 48.000,00 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 48.000,00 0,00
15.122.0015.1032.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 48.000,00 0,00 48.000,00
AGRÍCOLA
15 3.603.700,00 644.382,31 4.248.082,31 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 4.248.082,31 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 3.603.700,00 644.382,31
15.451.0003.1004.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOL 10.000,00 0,00 10.000,00
TEL
15.451.0003.1025.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 50.000,00 0,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 40.000,00 0,00 40.000,00
RURAL
15.451.0003.1038.0000 0,00 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 727.200,00 0,00 727.200,00
15.451.0003.1039.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00
15.451.0003.1042.0000 0,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 522.000,00 0,00 522.000,00
15.451.0003.1043.0000 0,00 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0003.1044.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1.042.500,00 0,00 1.042.500,00
MUNICIPAIS
15.451.0003.2010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 0,00 41.688,28 41.688,28
15.451.0003.2072.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.0003.2128.0000 0,00 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO 0,00 9.171,45 9.171,45
15.451.0003.2130.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 393.522,58 393.522,58
15 500.000,00 6.046.876,59 6.546.876,59 452 Serviços Urbanos 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 4.418.175,46 10.036.852,81 14.455.028,27
15 500.000,00 6.046.876,59 6.546.876,59 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 4.335.376,59 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 500.000,00 3.835.376,59
15.452.0003.1040.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 500.000,00 0,00 500.000,00
JARDINS
15.452.0003.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 0,00 73.371,38 73.371,38
15.452.0003.2063.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.756.168,83 3.756.168,83
15.452.0003.2129.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 5.836,38 5.836,38
15 452 2.211.500,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.211.500,00
15.452.0008.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.211.500,00 2.211.500,00
15 266.475,46 123.857,11 390.332,57 782 Transporte Rodoviário 0,00
15 782 198.000,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 198.000,00 0,00
15.782.0003.1029.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
15.782.0003.1030.0000 0,00 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 38.000,00 0,00 38.000,00
15.782.0003.1031.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 30.000,00 0,00 30.000,00
15.782.0003.1048.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 30.000,00 0,00 30.000,00
15 782 192.332,57 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 68.475,46 123.857,11
15.782.0008.1030.0000 0,00 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 68.475,46 0,00 68.475,46
15.782.0008.2131.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 123.857,11 123.857,11
16 Habitação 0,00 100.000,00 678.668,80 778.668,80
16 0,00 473.542,20 473.542,20 122 Administração Geral 0,00
16 122 473.542,20 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 0,00 473.542,20
16.122.0017.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 473.542,20 473.542,20
16 100.000,00 205.126,60 305.126,60 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 305.126,60 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 100.000,00 205.126,60
16.482.0017.1037.0000 0,00 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0017.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00
16.482.0017.2125.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 0,00 5.126,60 5.126,60
17 Saneamento 0,00 1.195.688,28 649.102,55 1.844.790,83
17 620.844,14 34.000,00 654.844,14 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 654.844,14 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 620.844,14 34.000,00
17.511.0017.1047.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 100.000,00 0,00 100.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA 520.844,14 0,00 520.844,14
17.511.0017.2071.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 0,00 34.000,00 34.000,00
ZONA RURAL
17 574.844,14 615.102,55 1.189.946,69 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 1.195.688,28 649.102,55 1.844.790,83
17 574.844,14 615.102,55 1.189.946,69 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 1.189.946,69 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 574.844,14 615.102,55
17.512.0017.1046.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.0017.1049.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 24.000,00 0,00 24.000,00
17.512.0017.1057.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA DA 40.844,14 0,00 40.844,14
17.512.0017.1060.0000 0,00 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0017.2070.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA ZONA 0,00 615.102,55 615.102,55
URBANA
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 190.895,35 190.895,35
18 0,00 19.268,75 19.268,75 122 Administração Geral 0,00
18 122 19.268,75 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 19.268,75
18.122.0016.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 19.268,75 19.268,75
RECURSOS HIDRICOS
18 0,00 5.626,60 5.626,60 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 5.626,60 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 5.626,60
18.541.0016.2069.0000 0,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 5.626,60 5.626,60
18 0,00 166.000,00 166.000,00 542 Controle Ambiental 0,00
18 542 166.000,00 0016 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 166.000,00
18.542.0016.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 160.000,00 160.000,00
RECURSOS HIDRICOS
18.542.0016.2127.0000 0,00 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 0,00 6.000,00 6.000,00
20 Agricultura 0,00 145.909,01 567.277,29 713.186,30
20 41.688,29 239.534,99 281.223,28 122 Administração Geral 0,00
20 122 281.223,28 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 41.688,29 239.534,99
20.122.0015.1032.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 41.688,29 0,00 41.688,29
AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 239.534,99 239.534,99
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 0,00 20.844,15 20.844,15 452 Serviços Urbanos 0,00
20 452 20.844,15 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 20.844,15
20.452.0015.2027.0000 0,00 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 0,00 20.844,15 20.844,15
LOGRADOUROS
20 83.376,58 233.109,88 316.486,46 605 Abastecimento 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 145.909,01 567.277,29 713.186,30
20 83.376,58 233.109,88 316.486,46 605 Abastecimento 0,00
20 605 316.486,46 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 83.376,58 233.109,88
20.605.0015.1034.0000 0,00 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 41.688,29 0,00 41.688,29
20.605.0015.1035.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 41.688,29 0,00 41.688,29
20.605.0015.2028.0000 0,00 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 83.376,58 83.376,58
20.605.0015.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 41.343,75 41.343,75
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 0,00 20.844,15 20.844,15
20.605.0015.2058.0000 0,00 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 0,00 37.519,45 37.519,45
20.605.0015.2059.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00 12.506,49 12.506,49
20.605.0015.2123.0000 0,00 PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 37.519,46 37.519,46
20 20.844,14 32.099,98 52.944,12 606 Extensão Rural 0,00
20 606 52.944,12 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 20.844,14 32.099,98
20.606.0015.1033.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.844,14 0,00 20.844,14
20.606.0015.2057.0000 0,00 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 32.099,98 32.099,98
20 0,00 41.688,29 41.688,29 607 Irrigação 0,00
20 607 41.688,29 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 41.688,29
20.607.0015.2028.0000 0,00 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 41.688,29 41.688,29
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 198.437,50 198.437,50
23 0,00 198.437,50 198.437,50 695 Turismo 0,00
23 695 198.437,50 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 198.437,50
23.695.0008.2038.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 198.437,50 198.437,50
24 Comunicações 0,00 10.000,00 313.500,00 323.500,00
24 10.000,00 156.000,00 166.000,00 721 Comunicações Postais 0,00
24 721 166.000,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 156.000,00
24.721.0008.1300.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 0,00 10.000,00
24.721.0008.2236.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 156.000,00 156.000,00
24 0,00 157.500,00 157.500,00 722 Telecomunicações 0,00
24 722 157.500,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 0,00 20.844,14 314.481,33 335.325,47
26 0,00 231.562,50 231.562,50 122 Administração Geral 0,00
26 122 231.562,50 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 231.562,50
26.122.0008.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 231.562,50 231.562,50
26 0,00 82.918,83 82.918,83 782 Transporte Rodoviário 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
26 Transporte 0,00 20.844,14 314.481,33 335.325,47
26 0,00 82.918,83 82.918,83 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 82.918,83 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 82.918,83
26.782.0008.2026.0000 0,00 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO 0,00 82.918,83 82.918,83
26 20.844,14 0,00 20.844,14 785 Transporte Especiais 0,00
26 785 20.844,14 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 20.844,14 0,00
26.785.0008.1005.0000 0,00 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE 20.844,14 0,00 20.844,14
TRÂNSITO
27 Desporto e Lazer 0,00 145.857,12 450.827,13 596.684,25
27 41.688,29 250.801,17 292.489,46 122 Administração Geral 0,00
27 122 292.489,46 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 41.688,29 250.801,17
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 0,00 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 41.688,29 0,00 41.688,29
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 250.801,17 250.801,17
27 104.168,83 20.844,15 125.012,98 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 125.012,98 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 104.168,83 20.844,15
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 4.168,83 0,00 4.168,83
27.812.0005.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 20.844,15 20.844,15
27 0,00 179.181,81 179.181,81 813 Lazer 0,00
27 813 179.181,81 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 179.181,81
ESPORTIVA
27.813.0005.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.0005.2210.0000 0,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 0,00 29.181,81 29.181,81
28 Encargos Especiais 1.454.899,40 0,00 0,00 1.454.899,40
28 0,00 0,00 1.250.977,44 843 Serviço da Dívida Interna 1.250.977,44
28 843 1.250.977,44 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.250.977,44 0,00 0,00
28.843.0008.2102.0000 1.250.977,44 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.250.977,44
28 0,00 0,00 203.921,96 846 Outros Encargos Especiais 203.921,96
28 846 203.921,96 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 203.921,96 0,00 0,00
28.846.0008.2098.0000 203.921,96 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 203.921,96
99 Reserva de Contingência 736.000,00 0,00 604.500,00 1.340.500,00
99 0,00 604.500,00 604.500,00 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
99 997 604.500,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 604.500,00
99.997.0013.2212.0000 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 604.500,00 604.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 736.000,00 0,00 604.500,00 1.340.500,00
99 0,00 604.500,00 604.500,00 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
99 0,00 0,00 736.000,00 999 Reserva de Contingência 736.000,00
99 999 736.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 736.000,00 0,00 0,00
99.999.9999.2099.0000 736.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 736.000,00
TOTAL 2.200.249,40 12.426.827,24 99.372.923,36 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 11:19:35 
-03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:56:38 -03'00'
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.750.000,00 2.750.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.750.000,00 2.750.000,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 0006 2.750.000,00 2.750.000,00
LEGISLATIVO
04 Administração 12.160.490,05 10.825.490,05 1.335.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 33.350,63 33.350,63
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 33.350,63 33.350,63
04 122 Administração Geral 10.745.004,47 9.410.004,47 1.335.000,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007 1.472.782,30 1.472.782,30
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 8.813.222,17 7.498.222,17 1.315.000,00
04 122 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018 20.000,00 20.000,00
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0019 439.000,00 439.000,00
04 123 Administração Financeira 863.045,05 863.045,05
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 863.045,05 863.045,05
04 124 Controle Interno 118.882,10 118.882,10
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 118.882,10 118.882,10
04 125 Normatização e Fiscalização 300.155,92 300.155,92
04 125 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 300.155,92 300.155,92
04 128 Formação de Recursos Humanos 29.181,80 29.181,80
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 29.181,80 29.181,80
04 131 Comunicação Social 70.870,08 70.870,08
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 70.870,08 70.870,08
08 Assistência Social 4.635.226,54 3.186.926,54 1.448.300,00
08 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
08 122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 4.000,00 4.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 332.064,91 125.064,91 207.000,00
08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 191.064,91 125.064,91 66.000,00
08 243 CRIANÇA FELIZ 0014 141.000,00 141.000,00
08 244 Assistência Comunitária 4.299.161,63 3.061.861,63 1.237.300,00
08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011 4.299.161,63 3.061.861,63 1.237.300,00
09 Previdência Social 3.631.000,00 3.631.000,00
09 3.631.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 3.631.000,00
09 272 3.631.000,00 0013 3.631.000,00 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
10 Saúde 17.651.225,64 2.000,00 17.649.225,64
10 301 Atenção Básica 17.066.225,64 2.000,00 17.064.225,64
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 17.066.225,64 2.000,00 17.064.225,64
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 202.000,00 202.000,00
10 302 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 202.000,00 202.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 30.000,00
10 303 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 30.000,00 30.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 3.000,00 3.000,00
10 304 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 3.000,00 3.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 350.000,00 350.000,00
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 350.000,00 350.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 Educação 49.748.550,00 49.748.550,00
12 122 Administração Geral 500,00 500,00
12 122 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 500,00 500,00
12 361 Ensino Fundamental 36.597.350,69 36.597.350,69
12 361 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 36.597.350,69 36.597.350,69
12 363 Ensino Profissional 14.000,00 14.000,00
12 363 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 14.000,00 14.000,00
12 365 Educação Infantil 13.028.843,63 13.028.843,63
12 365 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 13.028.843,63 13.028.843,63
12 366 Educação de Jovens e Adultos 51.177,84 51.177,84
12 366 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 51.177,84 51.177,84
12 367 Educação Especial 56.677,84 56.677,84
12 367 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009 56.677,84 56.677,84
13 Cultura 1.191.591,60 921.591,60 270.000,00
13 122 Administração Geral 117.462,55 83.462,55 34.000,00
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 117.462,55 83.462,55 34.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.074.129,05 838.129,05 236.000,00
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010 1.074.129,05 838.129,05 236.000,00
15 Urbanismo 14.455.028,27 8.815.028,27 5.640.000,00
15 122 Administração Geral 3.269.736,80 3.212.936,80 56.800,00
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 3.221.736,80 3.212.936,80 8.800,00
15 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 48.000,00 48.000,00
ABASTECIMENTO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.248.082,31 1.454.382,31 2.793.700,00
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 4.248.082,31 1.454.382,31 2.793.700,00
DESENVOLVIMENTO
15 452 Serviços Urbanos 6.546.876,59 3.835.376,59 2.711.500,00
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 4.335.376,59 3.835.376,59 500.000,00
DESENVOLVIMENTO
15 452 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 2.211.500,00 2.211.500,00
15 782 Transporte Rodoviário 390.332,57 312.332,57 78.000,00
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 198.000,00 198.000,00
DESENVOLVIMENTO
15 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 192.332,57 114.332,57 78.000,00
16 Habitação 778.668,80 676.668,80 102.000,00
16 122 Administração Geral 473.542,20 473.542,20
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 473.542,20 473.542,20
16 482 Habitação Urbana 305.126,60 203.126,60 102.000,00
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 305.126,60 203.126,60 102.000,00
17 Saneamento 1.844.790,83 658.790,83 1.186.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 654.844,14 20.844,14 634.000,00
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 654.844,14 20.844,14 634.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.189.946,69 637.946,69 552.000,00
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 1.189.946,69 637.946,69 552.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
18 Gestão Ambiental 190.895,35 175.395,35 15.500,00
18 122 Administração Geral 19.268,75 12.268,75 7.000,00
18 122 GESTÃO AMBIENTAL 0016 19.268,75 12.268,75 7.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.626,60 3.126,60 2.500,00
18 541 GESTÃO AMBIENTAL 0016 5.626,60 3.126,60 2.500,00
18 542 Controle Ambiental 166.000,00 160.000,00 6.000,00
18 542 GESTÃO AMBIENTAL 0016 166.000,00 160.000,00 6.000,00
20 Agricultura 713.186,30 713.186,30
20 122 Administração Geral 281.223,28 281.223,28
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 281.223,28 281.223,28
ABASTECIMENTO
20 452 Serviços Urbanos 20.844,15 20.844,15
20 452 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.844,15 20.844,15
ABASTECIMENTO
20 605 Abastecimento 316.486,46 316.486,46
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 316.486,46 316.486,46
ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 52.944,12 52.944,12
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 52.944,12 52.944,12
ABASTECIMENTO
20 607 Irrigação 41.688,29 41.688,29
20 607 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 41.688,29 41.688,29
ABASTECIMENTO
23 Comércio e Serviços 198.437,50 198.437,50
23 695 Turismo 198.437,50 198.437,50
23 695 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 198.437,50 198.437,50
24 Comunicações 323.500,00 323.500,00
24 721 Comunicações Postais 166.000,00 166.000,00
24 721 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 166.000,00 166.000,00
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 335.325,47 335.325,47
26 122 Administração Geral 231.562,50 231.562,50
26 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 231.562,50 231.562,50
26 782 Transporte Rodoviário 82.918,83 82.918,83
26 782 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 82.918,83 82.918,83
26 785 Transporte Especiais 20.844,14 20.844,14
26 785 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 20.844,14 20.844,14
27 Desporto e Lazer 596.684,25 596.684,25
27 122 Administração Geral 292.489,46 292.489,46
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 292.489,46 292.489,46
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
27 812 Desporto Comunitário 125.012,98 125.012,98
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 125.012,98 125.012,98
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
27 813 Lazer 179.181,81 179.181,81
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 179.181,81 179.181,81
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
28 Encargos Especiais 1.454.899,40 1.421.899,40 33.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.250.977,44 1.250.977,44
28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 1.250.977,44 1.250.977,44
28 846 Outros Encargos Especiais 203.921,96 170.921,96 33.000,00
28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 203.921,96 170.921,96 33.000,00
99 Reserva de Contingência 1.340.500,00 736.000,00 604.500,00
99 604.500,00 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
99 997 604.500,00 0013 604.500,00 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99 999 Reserva de Contingência 736.000,00 736.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 736.000,00 736.000,00
TOTAL 77.427.575,64 32.336.924,36 114.000.000,00 4.235.500,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:20:50 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:0153569
9302
Assinado de forma 
digital por RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:57:05 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.750.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.645.341,66
Orgão: 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 331.869,15
Orgão: 02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Valor
Função 04 Administração 79.361,59
Orgão: 02 04 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 1.323.466,25
Orgão: 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 118.882,10
Orgão: 02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Valor
Função 04 Administração 143.237,76
Orgão: 02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO Valor
Função 09 Previdência Social 3.631.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 604.500,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 5.902.650,55
Função 08 Assistência Social 4.000,00
Função 24 Comunicações 157.500,00
Função 28 Encargos Especiais 25.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 2.176.680,99
Função 28 Encargos Especiais 1.429.899,40
Função 99 Reserva de Contingência 736.000,00
Orgão: 02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 14.407.028,27
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 49.748.550,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.191.591,60
Função 23 Comércio e Serviços 198.437,50
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 596.684,25
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 17.651.225,64
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 4.631.226,54
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO Valor
Função 15 Urbanismo 48.000,00
Função 20 Agricultura 713.186,30
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 190.895,35
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO Valor
Função 16 Habitação 778.668,80
Função 17 Saneamento 1.844.790,83
Orgão: 02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Valor
Função 26 Transporte 335.325,47
Orgão: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Valor
Função 24 Comunicações 166.000,00
Orgão: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 439.000,00
TOTAL GERAL 114.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.750.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.645.341,66
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 331.869,15
02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 79.361,59
02 04 GUARDA MUNICIPAL 1.323.466,25
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 118.882,10
02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 143.237,76
02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO4.235.500,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.089.150,55
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.342.580,39
02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. 14.407.028,27 URBANO
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.748.550,00
02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO 1.390.029,10
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 596.684,25
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17.651.225,64
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.631.226,54
02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 761.186,30
02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS190.895,35
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSI 2.623.459,63 CO
02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 335.325,47
02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 166.000,00
02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 439.000,00
TOTAL 114.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.750.000,00
04 Administração 12.160.490,05
08 Assistência Social 4.635.226,54
09 Previdência Social 3.631.000,00
10 Saúde 17.651.225,64
12 Educação 49.748.550,00
13 Cultura 1.191.591,60
15 Urbanismo 14.455.028,27
16 Habitação 778.668,80
17 Saneamento 1.844.790,83
18 Gestão Ambiental 190.895,35
20 Agricultura 713.186,30
23 Comércio e Serviços 198.437,50
24 Comunicações 323.500,00
26 Transporte 335.325,47
27 Desporto e Lazer 596.684,25
28 Encargos Especiais 1.454.899,40
99 Reserva de Contingência 1.340.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:21:20 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 11:57:39 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1715.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO VAAF 2.100.000,00
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 300.000,00
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 4.200.000,00
1715.50.0.1.01 TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 9.800.000,00
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 4.900.000,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 800.000,00
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 14.140.000,00
1751.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 5.860.000,00
TOTAL 42.300.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0009.2036.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 754.443,04
12.365.0009.2035.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB 70% 1.663.335,06
12.365.0009.2138.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 103.125,00
12.365.0009.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00
12.365.0009.1104.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 178.125,00
12.365.0009.2139.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%3.880.000,00
12.365.0009.2140.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 130.000,00
12.365.0009.2141.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 1.477.375,00
12.365.0009.2142.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT 30% 359.500,00
12.365.0009.2145.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%473.720,00
12.361.0009.1014.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 400.000,00
12.361.0009.2138.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 5.810.000,00
12.361.0009.2120.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 827.000,00
12.361.0009.2104.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.330.212,64
12.361.0009.2031.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.134.979,28
12.361.0009.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 100.000,00
12.361.0009.1105.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30% 180.000,00
12.361.0009.1103.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30% 1.050.000,00
12.361.0009.1061.000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 83.376,56
12.365.0009.1102.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 1.050.000,00
12.361.0009.2144.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 70% 4.129.280,00
12.361.0009.2149.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 1.468.875,00
12.361.0009.2201.000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.925.742,17
12.361.0009.2230.000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.335,04
12.361.0009.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 420.000,00
12.365.0009.1065.000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 125.064,85
12.365.0009.1088.000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 125.064,85
12.365.0009.1099.000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 125.064,85
12.361.0009.2143.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30% 140.000,00
12.365.0009.2146.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 255.000,00
12.367.0009.2208.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 8.337,60
12.366.0009.2203.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F70% 13.340,24
12.366.0009.2202.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F30% 8.337,60
12.365.0009.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 180.000,00
12.365.0009.2207.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 410.005,18
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0009.2206.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 290.020,80
12.365.0009.2148.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF 30% 149.000,00
12.367.0009.2209.000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70% 13.340,24
12.365.0009.2147.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% 116.000,00
TOTAL 41.991.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 19.000,00
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 50.000,00
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 297.000,00
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 6.000,00
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 30.000,00
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 50.000,00
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 300.000,00
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 50.000,00
1713.51.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL 6.000,00
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 4.600.000,00
1713.50.1.1.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- ACS 1.200.000,00
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.500.000,00
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 500.000,00
1713.50.3.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- ACE 300.000,00
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 100.000,00
1713.50.5.1.01 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO ENFERMAGEM 997.000,00
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.200.000,00
1713.51.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 20.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
17.385.875,00
6.160.875,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.304.0012.2135.000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00
10.305.0012.1026.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00
10.303.0012.2045.000 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00
10.302.0012.2231.000 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 202.000,00
10.305.0012.2040.000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 310.000,00
10.305.0012.2041.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 35.000,00
10.301.0012.2039.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 9.876.375,00
10.301.0012.2046.000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 300.000,00
10.301.0012.2042.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 1.229.000,00
10.301.0012.1019.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 85.000,00
10.301.0012.1020.000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 177.500,00
10.301.0012.1021.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00
10.301.0012.1022.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 505.000,00
10.301.0012.1051.000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 55.000,00
10.301.0012.1067.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETRARIA DE SAUDE 25.000,00
10.301.0012.2228.000 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM 800.000,00
10.301.0012.2043.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 768.000,00
10.301.0012.2044.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL 221.000,00
10.301.0012.2086.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 1.700.000,00
10.301.0012.2087.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 240.000,00
10.301.0012.2088.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 633.000,00
10.301.0012.2089.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 156.000,00
10.301.0012.2214.000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ELETIVOS DE PACIENTES 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
TOTAL 17.385.875,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0011.2085.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 26.000,00
08.244.0011.2075.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 119.000,00
08.244.0011.2078.000 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 136.500,00
08.244.0011.2079.000 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 30.000,00
08.244.0011.2080.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 1.859.000,00
08.244.0011.2081.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 120.000,00
08.244.0011.2082.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 41.000,00
08.244.0011.2083.000 BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 233.000,00
08.244.0011.1069.000 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 70.000,00
08.244.0011.2117.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 25.000,00
08.244.0011.2121.000 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 370.000,00
08.244.0011.2213.000 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 24.000,00
08.244.0011.2238.000 MANUT. ATENÇAO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS - PSE 35.000,00
08.244.0011.1059.000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 200.000,00
08.244.0011.1056.000 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
08.243.0014.2215.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 141.000,00
TOTAL 3.509.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1791.01.0.1.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 74.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
191.064,91
117.064,91
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0011.2122.000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 10.211,03
08.243.0011.2047.000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA 21.506,51
08.243.0011.2048.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.548,70
08.243.0011.2049.000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 107.292,16
08.243.0011.2017.000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 22.506,51
TOTAL 191.064,91
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FUNDO PREV-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
09.272.0013.2235.000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - GESTÃO 17.000,00
09.272.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.231.000,00
09.272.0013.2211.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 333.000,00
09.272.0013.1108.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 50.000,00
99.997.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 604.500,00
TOTAL 4.235.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 8
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 8.000,00
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC EMENDA SOCIAL 500,00
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 30.000,00
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 49.000,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 80.000,00
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.092.300,00
TOTAL 1.259.800,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:0793370
3372
Assinado de forma 
digital por JOAQUIM 
MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:21:49 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 11:58:14 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
Código Discriminação Valor $
RECEITA
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 8.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 10.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 170.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 9.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 391.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 7.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.450.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 2.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.790.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 9.500,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 212.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 175.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 2.000,00
TOTAL 4.235.500,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0013 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09 0013 1108 0000 272 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
4 INVESTIMENTOS 4 90 50.000,00
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 16.000,00
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 245.000,00
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4 INVESTIMENTOS 4 90 71.000,00
09 0013 2212 0000 272 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 3.230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 90 17.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 0013 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99 0013 2212 0000 997 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 99 604.500,00
ENTIDADE:
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
TOTAL 4.235.500,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 11:22:36 
-03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
11:58:41 -03'00'
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 4.635.226,54
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 128.659,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 984.084,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.506,50
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.042,20
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.379,86
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 26.126,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.491.349,36
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 66.804,55
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.626,62
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 749.861,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 341.405,82
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.211,04
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 525.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.168,83
09 Previdência Social 3.631.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.027.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 203.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 165.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
10 Saúde 17.651.225,64
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.399.168,83
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.620.168,83
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 454.168,83
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 811.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.050.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 59.375,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 184.168,83
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.828.168,83
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.168,83
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.071.168,83
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.984.168,83
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 27.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 232.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 653.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
99 Reserva de Contingência 604.500,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
TOTAL 26.521.952,18
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:079337033
72
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 11:24:01 
-03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 11:59:10 
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 01.031.0006.1001.0000 189.200,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 189.200,00
4 INVESTIMENTOS 189.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 189.200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.0006.1002.0000 41.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.800,00
4 INVESTIMENTOS 41.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 41.800,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01.031.0006.1023.0000 96.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 96.800,00
4 INVESTIMENTOS 96.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 96.800,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01.031.0006.1100.0000 9.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.300,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.300,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 3.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.050,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 6.050,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031.0006.2001.0000 2.129.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.129.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 22.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 254.100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 2.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.200,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 7.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 165.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 297.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 140.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 15.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 3.300,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 3.300,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 01.031.0006.2002.0000 1.650,00
ENTIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 1.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 1.650,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01.031.0006.2003.0000 13.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 13.750,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 01.031.0006.2034.0000 267.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 267.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.850,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 261.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.600,00
TOTAL 2.750.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 04.121.0008.2006.0000 33.350,63
E CONVÊNIOS
3 DESPESAS CORRENTES 12.506,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0007.1003.0000 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.2005.0000 1.136.744,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.136.744,32
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 900.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.659,90
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 27.562,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0008.2077.0000 91.714,22
3 DESPESAS CORRENTES 91.714,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.714,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 83.376,56
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0008.2200.0000 79.207,74
3 DESPESAS CORRENTES 79.207,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.207,74
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 79.207,74
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0008.2004.0000 300.155,92
3 DESPESAS CORRENTES 300.155,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.155,92
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 291.817,97
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.169,12
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 1.645.341,66
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0007.2076.0000 331.869,15
3 DESPESAS CORRENTES 331.869,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.869,15
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.168,83
TOTAL 331.869,15
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0008.2101.0000 79.361,59
3 DESPESAS CORRENTES 77.277,17
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.083,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.083,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.193,84
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.084,42
4 INVESTIMENTOS 2.084,42
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.084,42
TOTAL 79.361,59
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 04.122.0008.1041.0000 157.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00
4 INVESTIMENTOS 157.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 157.500,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 04.122.0008.2013.0000 1.165.966,25
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.152.185,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.185,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.025,00
AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.00.999.000 3.3.90.19.00 2.205,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.205,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.781,25
4 INVESTIMENTOS 13.781,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 13.781,25
TOTAL 1.323.466,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 04.124.0008.2007.0000 118.882,10
3 DESPESAS CORRENTES 111.991,47
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.991,47
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.667,54
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.667,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 INVESTIMENTOS 6.890,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.890,63
TOTAL 118.882,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 04.122.0008.2011.0000 143.237,76
COMPRAS E ALMOXARIFADO
3 DESPESAS CORRENTES 136.347,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.347,13
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.606,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.890,63
4 INVESTIMENTOS 6.890,63
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.890,63
TOTAL 143.237,76
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 09.272.0013.1108.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0013.2211.0000 333.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 262.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00
4 INVESTIMENTOS 71.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 46.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000 3.231.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.231.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.230.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.00 3.027.000,00
PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 203.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 3.3.90.86.00 1.000,00
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - 09.272.0013.2235.0000 17.000,00
GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 99.997.0013.2212.0000 604.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 604.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 604.500,00
TOTAL 4.235.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1300.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000 5.342.150,67
MUNICIPAL-ADM
3 DESPESAS CORRENTES 5.037.150,67
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.819.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.706.06.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 4.168,83
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.217.981,84
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.403,13
DIÁRIAS - CIVIL 1.706.06.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 413.697,22
MATERIAL DE CONSUMO 1.706.06.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.710.06.999.000 3.3.90.30.00 37.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 3.3.90.30.00 682.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.06.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.06.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.06.999.000 3.3.90.39.00 37.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 39.375,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.3.90.47.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.168,83
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
4 INVESTIMENTOS 305.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 215.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 4.4.90.51.00 37.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 4.4.90.52.00 37.500,00
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 43.772,68
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 43.772,68
ADMINISTRATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 43.772,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.772,68
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2012.0000 16.675,32
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0008.2014.0000 29.181,80
3 DESPESAS CORRENTES 29.181,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.181,80
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.2105.0000 66.701,25
TV
3 DESPESAS CORRENTES 66.701,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.701,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 62.532,42
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.131.0008.2136.0000 4.168,83
3 DESPESAS CORRENTES 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0011.2037.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 24.722.0008.2106.0000 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 157.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 157.500,00
ENCARGOS COM O PASEP
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
28.846.0008.2098.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 3.3.90.47.00 25.000,00
TOTAL 6.089.150,55
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 866.753,13
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 866.753,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.753,13
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 166.753,13
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0008.2109.0000 426.882,81
3 DESPESAS CORRENTES 426.882,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 289.070,31
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 279.070,31
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.812,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 137.812,50
DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CESSÃO 04.122.0018.2232.0000 20.000,00
ONEROSA DO PRÉ-SAL
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.06.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.123.0008.2015.0000 359.194,79
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 359.194,79
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.194,79
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 41.688,29
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.084,42
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04.123.0008.2016.0000 49.681,43
3 DESPESAS CORRENTES 49.681,43
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.597,01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 43.428,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000 454.168,83
3 DESPESAS CORRENTES 454.168,83
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 04.123.0008.2110.0000 454.168,83
3 DESPESAS CORRENTES 454.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 454.168,83
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843.0008.2102.0000 1.250.977,44
3 DESPESAS CORRENTES 32.200,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.200,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 32.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.218.777,44
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.218.777,44
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 1.218.777,44
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0008.2098.0000 178.921,96
3 DESPESAS CORRENTES 178.921,96
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.921,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 166.753,13
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2099.0000 736.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 736.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 736.000,00
TOTAL 4.342.580,39
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0008.2072.0000 3.221.736,80
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.221.736,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.121.736,80
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.668,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.720.06.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 3.3.90.93.00 1.300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 3.3.90.93.00 2.500,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15.451.0003.1004.0000 10.000,00
POSTOL TEL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000 50.000,00
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.451.0003.1036.0000 40.000,00
URBANA E RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1038.0000 727.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 727.200,00
4 INVESTIMENTOS 727.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 627.200,00
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0003.1039.0000 1.072.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.072.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.072.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 222.000,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 522.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 522.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 522.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 522.000,00
4 INVESTIMENTOS 522.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 521.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.06.999.000 4.4.90.51.00 1.000,00
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451.0003.1043.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.451.0003.1044.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS 15.451.0003.1058.0000 1.042.500,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.042.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 115.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.06.999.000 4.4.90.51.00 27.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL 15.451.0003.2010.0000 41.688,28
3 DESPESAS CORRENTES 41.688,28
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.688,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.451.0003.2072.0000 200.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451.0003.2128.0000 9.171,45
TERRITORIO
3 DESPESAS CORRENTES 9.171,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.171,45
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.834,29
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.834,29
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.834,29
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451.0003.2128.0000 9.171,45
TERRITORIO
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2130.0000 393.522,58
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 393.522,58
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.438,16
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.834,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 350.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0003.1040.0000 500.000,00
PARQUES JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 15.452.0003.2062.0000 73.371,38
CEMITERIOS
3 DESPESAS CORRENTES 73.371,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.501,30
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.501,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.870,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 33.350,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2063.0000 3.756.168,83
3 DESPESAS CORRENTES 3.706.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.706.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15.452.0003.2129.0000 5.836,38
3 DESPESAS CORRENTES 5.836,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.836,38
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.667,54
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0008.2061.0000 2.211.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.136.327,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.136.327,44
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 1.976.327,44
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.172,56
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 4.6.90.71.00 75.172,56
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0003.1029.0000 100.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0003.1030.0000 38.000,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4 INVESTIMENTOS 38.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 38.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 15.782.0003.1031.0000 30.000,00
BUEIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 15.782.0003.1048.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL 15.782.0008.1030.0000 68.475,46
RODOVIÁRIO
3 DESPESAS CORRENTES 68.475,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.475,46
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.422,08
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.422,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 37.209,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.422,08
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0008.2131.0000 123.857,11
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 123.857,11
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.857,11
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 78.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.844,14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0008.2131.0000 123.857,11
VICINAIS
TOTAL 14.407.028,27
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.122.0009.2018.0000 500,00
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 500,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.361.0009.1007.0000 110.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 12.361.0009.1008.0000 50.000,00
CIÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361.0009.1009.0000 82.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 82.500,00
4 INVESTIMENTOS 82.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 4.4.90.51.00 12.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.0009.1013.0000 112.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 112.500,00
4 INVESTIMENTOS 112.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 4.4.90.52.00 12.500,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 2.705.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.705.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 115.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 2.705.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.705.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 3.3.90.04.00 1.200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.200.000 3.3.90.47.00 7.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.3.90.91.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 4.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDEMENTAL 12.361.0009.2019.0000 710.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 710.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 660.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0009.2020.0000 135.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 70.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0009.2023.0000 1.303.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.253.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.01.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.203.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 900.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 178.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
74.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2032.0000 1.108.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.038.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 841.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.569.01.999.000 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 69.500,00
4 INVESTIMENTOS 69.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 33.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 12.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 164.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 164.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 101.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.599.01.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.361.0009.2114.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.361.0009.2116.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.2115.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 2.000,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.365.0009.1006.0000 45.000,00
INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.365.0009.1006.0000 45.000,00
INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.365.0009.1007.0000 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2022.0000 595.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 595.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01.999.000 3.1.90.11.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0009.2025.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12.365.0009.2033.0000 94.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 29.500,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 28.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 29.500,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 28.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0009.2021.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 7.748.550,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.361.0009.1014.0000 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 400.000,00
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361.0009.1061.0000 83.376,56
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 83.376,56
4 INVESTIMENTOS 83.376,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1103.0000 1.050.000,00
- VAAT 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.050.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 525.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 525.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1105.0000 180.000,00
- VAAF 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4 INVESTIMENTOS 180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 90.000,00
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.361.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2031.0000 12.134.979,28
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 12.134.979,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.109.979,28
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 225.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 8.380.810,45
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 4.168,83
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 2.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 21.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.361.0009.2104.0000 1.330.212,64
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 1.330.212,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.361.0009.2104.0000 1.330.212,64
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 1.330.212,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.180,76
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 84.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 459.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 8.180,76
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.91.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 578.031,88
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.3.90.91.00 3.031,88
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0009.2120.0000 827.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 827.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 827.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2138.0000 5.810.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 5.810.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.790.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 4.636.875,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 373.125,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 20.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2143.0000 140.000,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2143.0000 140.000,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2144.0000 4.129.280,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 4.129.280,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.121.280,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 3.771.280,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 8.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2149.0000 1.468.875,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.468.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 80.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.256.375,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 6.375,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 530.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 700.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.361.0009.2201.0000 1.934.742,17
3 DESPESAS CORRENTES 1.893.053,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.893.053,88
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 26.053,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 760.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1.068.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0009.2230.0000 3.335,04
3 DESPESAS CORRENTES 3.335,04
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0009.2230.0000 3.335,04
3 DESPESAS CORRENTES 3.335,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.335,04
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 3.3.90.35.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 12.361.0009.2234.0000 420.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 420.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.365.0009.1065.0000 125.064,85
DO E
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12.365.0009.1088.0000 125.064,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0009.1099.0000 125.064,85
PRE-ESCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 125.064,85
4 INVESTIMENTOS 125.064,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 83.376,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 12.365.0009.1102.0000 1.050.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.050.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 525.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 525.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 12.365.0009.1104.0000 178.125,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 178.125,00
4 INVESTIMENTOS 178.125,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 89.062,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 89.062,50
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0009.2035.0000 1.663.335,06
CRECHES - FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.663.335,06
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.643.335,06
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 12.365.0009.2036.0000 754.443,04
CRECHES - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 754.443,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.105,38
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 25.012,90
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 133.747,04
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 20.010,38
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 3.335,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 572.337,66
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.365.0009.2138.0000 103.125,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 103.125,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.125,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 103.125,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2139.0000 3.880.000,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 3.880.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.880.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 3.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 500.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2140.0000 130.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2140.0000 130.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 15.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2141.0000 1.477.375,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.477.375,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.427.375,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 277.375,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 1.100.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2142.0000 359.500,00
(CRECHE) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 359.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 284.500,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2145.0000 473.720,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 473.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 473.720,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 70.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 73.720,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2146.0000 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0009.2146.0000 255.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 125.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 37.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 42.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2147.0000 116.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 72.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 3.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0009.2148.0000 149.000,00
(CRECHE) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 149.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 64.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0009.2206.0000 290.020,80
30 %
3 DESPESAS CORRENTES 285.018,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.010,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 5.002,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 5.002,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 5.002,60
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 5.002,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.007,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 5.002,60
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 5.002,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.002,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.002,60
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0009.2206.0000 290.020,80
30 %
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.002,60
4 INVESTIMENTOS 5.002,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 5.002,60
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0009.2207.0000 410.005,18
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 410.005,18
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.005,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAR 12.365.0009.2234.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 90.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2202.0000 8.337,60
JOVENS E ADULTOS - F30%
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
4 DESPESAS DE CAPITAL 833,76
4 INVESTIMENTOS 833,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 833,76
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2203.0000 13.340,24
JOVENS E ADULTOS - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 13.340,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.340,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.335,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2208.0000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESPECIAL - 30% 8.337,60
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
4 DESPESAS DE CAPITAL 833,76
4 INVESTIMENTOS 833,76
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 833,76
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2209.0000 13.340,24
ESPECIAL - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 13.340,24
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.340,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.335,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.335,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.335,06
TOTAL 42.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000 117.462,55
3 DESPESAS CORRENTES 117.462,55
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.06.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.462,55
DIÁRIAS - CIVIL 1.701.06.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.378,13
MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.06.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0010.1010.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 13.392.0010.1011.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACERVO 13.392.0010.1015.0000 50.000,00
BIBLIOGRÁFICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000 6.253,26
3 DESPESAS CORRENTES 6.253,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.253,26
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.0010.2037.0000 3.031,88
3 DESPESAS CORRENTES 3.031,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.031,88
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.031,88
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 225.819,30
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 225.819,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 225.819,30
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 225.819,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.819,30
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 8.337,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 18.949,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 18.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000 183.350,63
3 DESPESAS CORRENTES 183.350,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.350,63
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 16.675,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 13.392.0010.2133.0000 365.448,01
FOLGUEDOS
3 DESPESAS CORRENTES 365.448,01
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.448,01
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 16.675,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 43.772,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 180.000,00
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000 48.537,68
3 DESPESAS CORRENTES 44.368,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.368,85
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 4.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.849,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR 13.392.0010.2216.0000 130.000,00
BLANC
3 DESPESAS CORRENTES 107.738,57
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR 13.392.0010.2216.0000 130.000,00
BLANC
3 DESPESAS CORRENTES 107.738,57
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.738,57
MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 3.3.90.30.00 11.303,76
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 3.3.90.31.00 35.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.06.999.000 3.3.90.35.00 6.434,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.06.999.000 3.3.90.48.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.261,43
4 INVESTIMENTOS 22.261,43
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.719.06.999.000 4.4.90.51.00 11.130,71
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.06.999.000 4.4.90.52.00 11.130,72
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0008.2038.0000 198.437,50
3 DESPESAS CORRENTES 198.437,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.687,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 19.687,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
TOTAL 1.390.029,10
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.122.0005.1017.0000 41.688,29
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.122.0005.2074.0000 250.801,17
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 250.801,17
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.012,97
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 25.012,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.788,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBO, E GINASIO DE 27.812.0005.1016.0000 100.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1018.0000 4.168,83
LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0005.2030.0000 20.844,15
3 DESPESAS CORRENTES 20.844,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.844,15
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.813.0005.2074.0000 150.000,00
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000 29.181,81
3 DESPESAS CORRENTES 29.181,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.168,83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.168,83
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000 29.181,81
3 DESPESAS CORRENTES 29.181,81
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.012,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.337,66
TOTAL 596.684,25
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 10.301.0012.2084.0000 65.350,64
MUNICIPAL DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 35.350,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506,49
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 4.168,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 4.168,83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 4.168,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.844,15
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
TOTAL 65.350,64
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 10.301.0012.1019.0000 85.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4 INVESTIMENTOS 85.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 85.000,00
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 10.301.0012.1020.0000 177.500,00
E POSTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 177.500,00
4 INVESTIMENTOS 177.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 12.500,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301.0012.1021.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 4.4.90.61.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 10.301.0012.1022.0000 505.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 505.000,00
4 INVESTIMENTOS 505.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 12.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 12.500,00
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301.0012.1051.0000 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA 10.301.0012.1067.0000 25.000,00
SECRETRARIA DE SAUDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 25.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0012.2039.0000 9.876.375,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.873.375,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0012.2039.0000 9.876.375,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.873.375,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.710.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 700.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 198.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.16.00 200.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.91.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 6.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.91.13.00 250.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.163.375,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.50.41.00 39.375,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.50.41.00 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 180.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.02.300.000 3.3.90.08.00 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.601.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 3.3.90.33.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 375.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 3.3.90.47.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 3.3.90.47.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 3.3.90.48.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.3.90.91.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.3.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 3.3.90.92.00 45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.90.93.00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 10.301.0012.2042.0000 1.229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.229.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 10.301.0012.2042.0000 1.229.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.229.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 10.301.0012.2043.0000 768.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 768.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 726.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE 10.301.0012.2044.0000 221.000,00
BUCAL
3 DESPESAS CORRENTES 221.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 10.301.0012.2046.0000 300.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.2086.0000 1.700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0012.2087.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0012.2087.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 86.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.600.02.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POSTOS DE 10.301.0012.2088.0000 633.000,00
SAUDE
3 DESPESAS CORRENTES 633.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 168.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 300.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 10.301.0012.2089.0000 156.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE 10.301.0012.2214.0000 10.000,00
ELETIVOS DE PACIENTES
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.631.02.999.000 3.3.50.41.00 10.000,00
MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO 10.301.0012.2228.0000 1.000.000,00
ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.16.00 100.000,00
MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 10.302.0012.2231.0000 202.000,00
BLMAC
3 DESPESAS CORRENTES 202.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 10.302.0012.2231.0000 202.000,00
BLMAC
3 DESPESAS CORRENTES 202.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 19.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 10.303.0012.2045.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 10.304.0012.2135.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 10.305.0012.1026.0000 5.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 10.305.0012.2040.0000 310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 10.305.0012.2041.0000 35.000,00
PREVENÇÃO E
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.631.02.999.000 3.1.90.16.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 17.585.875,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 08.244.0011.1109.0000 140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
4 INVESTIMENTOS 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSITÊNCIA 08.244.0011.2050.0000 688.173,34
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 684.004,51
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.422,08
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 8.337,66
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.582,43
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 16.675,31
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 08.244.0011.2051.0000 41.688,29
3 DESPESAS CORRENTES 41.688,29
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.688,29
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.337,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 33.350,63
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 871.861,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000 141.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 131.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 45.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA SEC DE 08.244.0011.1056.0000 80.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 08.244.0011.1059.0000 200.000,00
SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO PARA OS 08.244.0011.1069.0000 70.000,00
SERVIÇOS DA ASSIT.
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - SCFV 08.244.0011.2075.0000 119.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 119.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 08.244.0011.2078.0000 136.500,00
DESCENTRALIZADA - IGDBF
3 DESPESAS CORRENTES 126.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO 08.244.0011.2078.0000 136.500,00
DESCENTRALIZADA - IGDBF
3 DESPESAS CORRENTES 126.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.05.999.000 3.3.90.33.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO ADOLESCENTE 08.244.0011.2079.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 1.859.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.807.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 346.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.05.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.05.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO FMAS 08.244.0011.2080.0000 1.859.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.807.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.461.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 598.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 105.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.05.999.000 3.3.90.36.00 30.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
4 INVESTIMENTOS 52.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PBFI 08.244.0011.2081.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CRAS 08.244.0011.2082.0000 41.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
BENEFICIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO CARENTE 08.244.0011.2083.0000 233.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 233.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DO SUAS - IGD 08.244.0011.2085.0000 26.000,00
SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO 08.244.0011.2117.0000 25.000,00
PRODUTIVA
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 08.244.0011.2121.0000 370.000,00
ATEND. DA ASS.
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011.2213.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.0011.2213.0000 24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 7.000,00
MANUT. ATENÇAO ESPECIALIZADA PARA FAMILIAS - 08.244.0011.2238.0000 93.800,00
PSE
3 DESPESAS CORRENTES 93.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 23.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 35.000,00
TOTAL 3.568.300,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0011.2017.0000 22.506,51
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 DESPESAS CORRENTES 22.506,51
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.506,51
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 08.243.0011.2047.0000 21.506,51
CONTRA CRIANÇA
3 DESPESAS CORRENTES 21.506,51
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.506,51
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 08.243.0011.2048.0000 29.548,70
3 DESPESAS CORRENTES 29.548,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.253,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 1.042,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.295,46
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.0011.2049.0000 107.292,16
3 DESPESAS CORRENTES 107.292,16
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.996,70
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 62.532,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.422,08
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.042,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.295,46
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 08.243.0011.2122.0000 10.211,03
CRIANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.211,03
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.211,03
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.667,54
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 416,89
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 1.042,20
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
TOTAL 191.064,91
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 15.122.0015.1032.0000 48.000,00
PATRULHA AGRÍCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4 INVESTIMENTOS 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 20.122.0015.1032.0000 41.688,29
PATRULHA AGRÍCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 41.688,29
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.122.0015.2055.0000 239.534,99
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 239.534,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.084,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.450,57
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.452.0015.2027.0000 20.844,15
LOGRADOUROS
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 20.605.0015.1034.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 20.605.0015.1035.0000 41.688,29
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 83.376,58
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 83.376,58
3 DESPESAS CORRENTES 83.376,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.376,58
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.844,14
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.844,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 31.266,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.422,08
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 41.343,75
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 41.343,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.343,75
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 41.343,75
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.605.0015.2056.0000 20.844,15
3 DESPESAS CORRENTES 20.844,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.844,15
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 20.605.0015.2058.0000 37.519,45
3 DESPESAS CORRENTES 37.519,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.519,45
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 37.519,45
MANUTENÇÃO DE MARCADOS, FEIRAS E 20.605.0015.2059.0000 12.506,49
MATADOUROS
3 DESPESAS CORRENTES 12.506,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
PROGRAMA CINTURÃO VERDE - HORTAS 20.605.0015.2123.0000 37.519,46
COMUNITÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 16.675,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.675,32
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.168,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.168,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.606.0015.1033.0000 20.844,14
AGRÍCOLAS
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.606.0015.1033.0000 20.844,14
AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.844,14
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.606.0015.2057.0000 32.099,98
3 DESPESAS CORRENTES 32.099,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.099,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 29.181,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 833,76
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.607.0015.2028.0000 41.688,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.688,29
4 INVESTIMENTOS 41.688,29
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 41.688,29
TOTAL 761.186,30
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0016.2068.0000 19.268,75
RECURSOS HIDRICOS
3 DESPESAS CORRENTES 18.268,75
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.268,75
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.268,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.06.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0016.2069.0000 5.626,60
3 DESPESAS CORRENTES 4.584,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.584,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.542.0016.2068.0000 160.000,00
RECURSOS HIDRICOS
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO 18.542.0016.2127.0000 6.000,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.06.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 60
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 190.895,35
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000 473.542,20
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 472.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 78.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 78.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 78.750,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 78.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 78.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 78.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.042,20
4 INVESTIMENTOS 1.042,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.042,20
CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 16.482.0017.1037.0000 100.000,00
MELHORIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.482.0017.2060.0000 200.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.482.0017.2125.0000 5.126,60
3 DESPESAS CORRENTES 4.126,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.042,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.084,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 17.511.0017.1047.0000 100.000,00
DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000 520.844,14
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.844,14
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000 520.844,14
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.844,14
4 INVESTIMENTOS 520.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 17.511.0017.2071.0000 34.000,00
ÁGUA DA ZONA RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.700.06.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.06.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 17.512.0017.1046.0000 500.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 17.512.0017.1049.0000 24.000,00
SANITÁRIAS
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.06.999.000 3.3.90.04.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.512.0017.1057.0000 40.844,14
ÁGUA DA
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.844,14
4 INVESTIMENTOS 40.844,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 17.512.0017.1060.0000 10.000,00
LAVANDERIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000 615.102,55
ZONA URBANA
3 DESPESAS CORRENTES 615.102,55
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 63
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMTNO DA 17.512.0017.2070.0000 615.102,55
ZONA URBANA
3 DESPESAS CORRENTES 615.102,55
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.102,55
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 8.337,66
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 328.125,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 270.639,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
TOTAL 2.623.459,63
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 64
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 01
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 26.122.0008.2053.0000 231.562,50
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 231.562,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.687,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 19.687,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 13.125,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 26.782.0008.2026.0000 82.918,83
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 78.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 19.687,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.687,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.687,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83
4 INVESTIMENTOS 4.168,83
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.168,83
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 26.785.0008.1005.0000 20.844,14
DE TRÂNSITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.844,14
4 INVESTIMENTOS 20.844,14
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.844,14
TOTAL 335.325,47
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 65
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 24.721.0008.1300.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 24.721.0008.2236.0000 156.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 166.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0019.1300.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE 04.122.0019.2237.0000 429.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 429.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 439.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 11:24:38 
-03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por 
RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 12:03:16 
-03'00'
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
06554885/0001-57
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 104.540.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.200.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.361.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 13.620.900,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.497.200,00
CONTRIBUIÇÕES 3.849.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 538.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.430.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 220.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.007.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.200.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -6.361.400,00
TOTAL 114.000.000,00
Legislativa 2.750.000,00
Administração 12.160.490,05
Assistência Social 4.635.226,54
Previdência Social 3.631.000,00
Saúde 17.651.225,64
Educação 49.748.550,00
Cultura 1.191.591,60
Urbanismo 14.455.028,27
Habitação 778.668,80
Saneamento 1.844.790,83
Gestão Ambiental 190.895,35
Agricultura 713.186,30
Comércio e Serviços 198.437,50
Comunicações 323.500,00
Transporte 335.325,47
Desporto e Lazer 596.684,25
Encargos Especiais 1.454.899,40
Reserva de Contingência 1.340.500,00
TOTAL 114.000.000,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337
2
Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:07933703372 
Dados: 2024.09.29 
11:25:40 -03'00'
RICARDO DE 
MOURA 
MELO:0153569930
2
Assinado de forma digital 
por RICARDO DE MOURA 
MELO:01535699302 
Dados: 2024.09.29 
12:03:51 -03'00'