norma nº 729/2024

32 ANO IV - EDIÇÃO 769 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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COLÔNIA DO GURGUEIA - PI PREFEITURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº RE 021/2024 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida 
Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-Pl, torna público, para 
conhecimento dos interessados que no dia 22 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará 
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Lei 
nº 14,133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados 
no endereço supra de 2º a 6º feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível 
no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do 
Gurguéia-Pl, — Licitaçções da Prefeituara — Municipall ou no e-mail 
cpl.pmcoloniadogurgueiaQgmail.com. 
Colônia do Gurguéia- PI, 16 de julho de 2024 
Isabel Cristina Clementino Bezerra 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ID: O062D9B64048F4 
GABINETE F.A DEMERVAL DOPREFEITO NENA LOBÃO | 
LEI Nº 729, DE 16 DE JULHO DE 2024 
DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO 
MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR 
GENIVAL SOUSA, SITUADO NO BAIRRO PRAIA 
DO VENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DE DEMERVAL LOBÃO- PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º - Este projeto de lei tem como objetivo denominar o Complexo Esportivo 
Municipal localizado no Bairro Praia do Vento com o nome de "Complexo Esportivo Municipal 
Professor Genival Sousa", a ser inaugurado no Município, tão logo sejam concluídas as obras de 
construção, no citado bairro. 
Art.2º - O Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa será destinado à 
prática de atividades esportivas, culturais e de lazer da comunidade, visando promover a saúde, 
o bem-estar e o desenvolvimento integral dos munícipes demervalenses. 
Art. 3º - O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da 
Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, assim como sua fotografia em 
lugar de destaque no Complexo. 
Art. 4º - A denominação do Complexo Esportivo Municipal em homenagem ao citado 
Professor visa perpetuar sua memória e legado, inspirando gerações futuras a seguirem seu 
exemplo de dedicação, compromisso e amor pela educação e pelo esporte e qualidade de vida. 
Art. 5º - As despesas decorrentes da implantação da presente lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão-PI, 16 de julho de 2024. 
Ricardo de Moura Melo 
Prefeito Municipal 
(O) Lei de autoria da vereadora Alessandra Nascimento Santos Lopes - PDT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 — BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 
CNPJ: 06.554.885/0001-57 
ESTADO DO PIAUÍ 
»- .TÍI ID: 396C87/12D4994 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES-PI AVISO DE LICITAÇÃO 
Pregão Eletrônico nº 014/2024. 
Objeto: Veículo de Transporte Sanitário (Com acessibilidade — 1 cadeirante) para o uso da 
secretaria municipal de saúde. 
Fim de Cadastramento das Propostas: 31/07/2024 às 10h29min. 
Fase de Disputa de Lances: 31/07/2024, a partir das 10h30min. 
Recursos: Fpm, Icms, Diversos, Ministério da Saúde/Proposta nº 13828./89000/1220-01 e Outros 
Recursos. 
Valor Previsto: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). 
Consultas/Edital: cpllandrisales &hotmail.com, www.compraslandrisales.com.br e portal do 
TCE-PI: sistemas.tce.p1.gov.br/licitacoesweb. 
Endereço: Avenida Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Landri Sales/PI. 
Landri Sales (PI), 16 de julho de 2024. 
Brenda Plácida Pereira Soares 
Pregoeira 
Avenida Sen. Dirceu Arcoverde, Nº 235, Bairro Centro - CEP: 64.850-000 
Fone: (89) 3542-1435 / E-mail: pm.Is&hotmail.com / CNPJ: 06.554.117/0001-01 
ID: EOGAC46FDCCA4 À ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES-PI AVISO DE LICITAÇÃO 
Pregão Eletrônico nº 015/2024, 
Objeto: Contratação de empresa para para o fornecimento de material permanente, 
atendendo as necessidades de Landri Sales-PI. 
Fim de Cadastramento das Propostas: 31/07/2024 às 08h29min. 
Fase de Disputa de Lances: 31/07/2024, a partir das O8h30min. 
Recursos: Orçamento Geral do Município - Fom, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Fms, Fme, 
Fmase outros. 
Valor Previsto: R$ 45.444,80 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e querenta e quatro reais e oitenta 
centavos). 
Consultas/Edital: cpllandrisales & hotmail.com, www.compraslandrisales.com.br e portal do 
TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. 
Endereço: Avenida Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Landri Sales/PI. 
Landri Sales (PD), 16 de julho de 2024. 
Brenda Plácida Pereira Soares 
Pregoeira 
Avenida Sen. Dirceu Arcoverde, Nº 235, Bairro Centro - CEP: 64.850-000 
Fone: (89) 3542-1435 / E-mail: pm.Ils&hotmail.com / CNPJ: 06.554.117/0001-0] 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org