| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 722 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Cemitério Municipal, de Cemitério Municipal Francisco Veloso dos Santos (Chico Margarida), na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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_____________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 CNPJ: 06.554.885/0001-57 LEI Nº 722, DE 03 DE JULHO DE 2024 ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE CEMITÉRIO MUNICIPAL FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS (CHICO MARGARIDA), NA LOCALIDADE PORTAL DOS BACURIS ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE DEMERVAL LOBÃO– PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art 1° Fica denominado o cemitério público municipal da localidade Portal dos Bacuris de Cemitério Público Municipal Francisco Veloso dos Santos – Chico Margarida, disposto nesta Lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão-PI, 03 de julho de 2024. Ricardo de Moura Melo Prefeito Municipal (*) Lei de autoria do vereador José Leite Pereira Neto - PROGRESSISTAS