norma nº 741/2024

646 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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GABINETE 
DO PREFEITO 
LEI N2• 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 
PREFEITURA MUN ICIPAL OE 
DIMIRVAL LOBAO 
O MVIIO ti O PROCRiMOESJ.l.oKl,Jt 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2022/20251 INSTITUIDO PELA LEI N~. 
621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei 
Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei. 
Art. 1; · Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 202212025, 
instttuído pela Lei nº, 621 de 23 de dezembro de 2021, oonforme o que dispõe o Art, 
4Q dessa Lei. 
Pará~rafo Únioo - Integra esta Lei o Anexo Único (Tabela XII), que demonstra 
as alterações procedk!as por programa de governo metas e ações (Planejamento 
Orçamentário)1 para o ano de 2025. 
Art. 22 • Os programas tinalíslicos de govemo1 como instrumentos de 
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da 
Administração Púbb Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA￾202212025. 
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA￾202212025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créd~os adicionais. 
Art. 3~ · A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos 
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessários lace a novos cenários e a situações não previstas quando da elaooraç,ão 
do Plano. 
Pará9ralo Único · Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou oojetivo; a inclusão ou exclusão de ações1 produtos e metas; a 
alteração do tttulo da ação, do produto, da unidade de medida, do üpo, das metas e 
dos custos. 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Art. 42 • Poderá ser efetua da por intermédio da Lei Orçamentária e de seus 
crédüos especiais, modaicação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos 
seguintes casos: 
1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações oom 
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e 
integrantes do mesmo programa; 
IL inclusão de novos projetos e atMdades, desde que as despesas deles 
decorrentes para o exercício e para os dois subse<iJentes tenham sido 
previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o 
disposto no art.16, inciso 1, da Lei Com~emenlar Federal n~. 101, de 
04 de maio de 2000. 
Art. 59 · Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a 
atterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações cio Plano Plurianual, 
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras moonícações ef ativadas 
na Lei Orçamentária Anual. 
Art. & • Esta Lei enkará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 
de 01 (pnmeiroJ de ~neiro de 2025, revogadas as disposições em conlrârio. 
Oemerval Lobão (PI), 26 de dezembro de 2024. 
RICAROOOE ~~bt 
MOURA IKARDOCE liJUlllt 
Mll0:01S!Só99302 
MELMl 535699 O.te: IOl~ lllli 
302 ot.21:ll-O!W 
Ricardo de Moura Melo 
Prefeito Municipal 
CPF: 015.356.993-02 
Sancionada1 numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do 
Prefeito Munícípal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês 
de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro e encaminhado à imprensa para 
publicação oficial. 
• LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUllVO 
2 
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,,. , DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
Publico Alvo: POPULAÇAO EM GERAL 
[ ~I t JH-r,; t; IHr,,-NH:;,..- ' ""1 lt: A ~ll)A lt:, t:. l,;H .-r, "'" r-,.,-u 
Página 1 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classlflcaçilo: 
X I Flnalístico 
1 Apolo Adminis1ra1n10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
,. H . ,.IU.SIJ..!'-i l t: l-vr- • 
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO 
N IBILIZADOS 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{s) 
Unidade de Medida do{s) lndlce indlce lndlcador(es) por Exercício 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO çi/o !PORCENTAGEM 60 80 65 70 75 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................... , ................... ·-······· 34.283.199,69 
~ Tipo: O-Encargos Espec,als 1-Carâter Conlinuaclo (Ptu rianua1) 2-Não Continuaclo (Anual I Temporério) 
ClassHicação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Unidade 02 .10.01 SECRETARJA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação U nidade de Medida dos METAS FISICAS p.or Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. 0escr19ão F•unçio SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1004 1"'-'N"', nUÇAI:), IN.:,, .... L.A1,;AO e 15 451 % ,...,,., .... EN1Auo::;1V1 25 25 25 25 RESTAURAÇAO DE POSTOL TEL 
1 1025 AMPLIAÇÃO E AESTAURAÇÃ,O DO 15 451 ¾ PORCENTAGEM 25 25 25 25 PREDIO SEDE DA PREFEffURA 
1 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 782 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 ESTRADAS VICINAIS 
1 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 15 782 º/o PORCENTAGEM 50 50 50 50 TERMINAL RODOVIÁRIO 
, 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 782 % PORClâNTAGEM 25 25 25 25 PONTES E BUEIROS 
1 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO OA 15 451 ¾ PORCENTAGEM 50 50 50 50 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 
1 1038 PAVIMETNAÇÃO AS FALA TICA DE 15 451 % PORCENTAGEM 50 50 100 100 RUAS E AVENIDAS 
1 1039 CONTRUÇÃO E RECUPE RAÇÃO DE 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 150 150 CALÇAMENTO$ 
, 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 452 ¾ PORCENTAGEM 50 50 50 50 PRAÇAS. PARQUES JARDINS 
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1 1042 
1 1043 
1 1()44 
1 1048 
1 1068 
2 2010 
2 2062 
2 2063 
2 2072 
2 2128· 
2 2 129 
2 2130 
Código 
da(s) 
Ação(õea) 
1004 
1025 
1029 
1030 
1031 
1036 
1"038 
1039 
1040 
1042 
1043 
1044 
1048 
"1058 
2010 
2062 
2063 
2,012 
2128 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 
REFORMA DE CEMJTERIOS 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 PÚBLICOS 
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA 15 451 % PORCENTAGEM 25_ 25 SOLAR FOTOVOLTAICA 
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM 15 782 UNO UNIDADE 1 1 MOLHADA 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 451 ¾ PORCENTAGEM 200 200 OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
CONSTRUÇÃO E M,ANUTENÇÃO 00 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 PORTAL 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 15 452 % PORCENTAGEM 100 100 PRAOUES, JARDINS, CEMITERIOS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 15 452 % PORCENTAGEM 200 200 LIMPEZA PÚBLICA 
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 15 451 % PORCENTAGEM o o SECRETARIA MUNICIPAL 
APOIO AO PROJETO DE INFRA 1.5 451 % PORCENTAGEM 100 100 ESTRUTURA EM TERRJTORIO 
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS 
PÚBLICAS 15 452 % PORCENTAGEM 100 100 
AOMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE 
OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15 451 % PORCENTAGEM 100 100 
F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
500 00 4 8 .337,66 8.337,66 8.337,66 10.000.00 
500 00 4 148.234,sa 148.234,58 50.000,00 50.000,00 
500 00 4 150.000,00 150.000,00 100.000.00 100.000,00 
500 00 4 41 .688,29 41 .688,29 1.688,29 38.000,00 
500 00 4 30.651,1 1 30.651, 11 30.651 ,11 30.000,00 
500 00 4 41 .688,29 41 .688,29 41 .688,29 40.000,00 
500 00 4 150.000,00 150.000,00 1. 100.000,00 727.200,00 
500 00 4 700.000,00 700.000,00 915.251 ,74 1.072.000,00 
700 06 4 1.020.844.14 1. 020.844. 14 500.000.00 500.000.00 
700 06 4 521.894,14 521 .894,14 521 .894,14 522.000,00 
500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 60.000,00 
754 06 4 500.000,00 500.000,00 80.000.00 80.000,00 
500 00 4 37.519,AS 37.519,45 37.519,45 30.000,00 
500 00 4 3 .382.833,74 3 .432.833, 74 2.440.995,21 1.042.500.'00 
500 00 3 41.688,28 41 .688,28 41 ,888.28 41 .688,28 
500 00 3 73.371,38 73.371,38 73.J71 ,38 73.371 ,38 
500 00 3 1. 552.006,49 1.812.506,49 1.258.516,49 3. 756. 168,83 
500 00 3 0,00 0,00 0,00 200.000,00 
500 00 3 9.171,45 9.171.45 9.171 ,45 9 .171 ,45 
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Página 2 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
150 150 
25 25 
25 25 
1 1 
250 250 
100 100 
100 100 
200 200 
o o 
100 100 
100 100 
100 100 
Custo Total Eatimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
35.012,98 
396.469,16 
500.000,00 
123.064,87 
121.953,33 
165.064,87 
2. 121.200;00 
3.387.251, 74 
3.041.688,28 
2.087.682 ,42 
122.532,42 
1.160.000,00 
142.558,35 
10.299.162,69 
166.753,12 
-293.485,52 
8.379.198,30 
200.000,00 
36.665,80 
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AV. PADRE JOAQUIM NON 
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INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2129 500 00 3 5.836,38 5.836,38 5.836,38 5.836,38 23.345,52 
2130 500 00 3 393.522,58 3S3.522,58 293,522,58 393.522,58 1.474.090,32 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vtnculada(s) ao PROGRAMA 8.830.132, 1 O 9.140.632,10 7.530.976,59 8.781.458,90 R$ 34.283.199,69 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto O1-Tesouro(Re<:eitas Próprias) 3-Despesas Conentes(custeio) 
2-Ativídade 02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital0nvestimento) 
3-0peração Especial 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4. Reserva de Con1ingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Leílf Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA2022-2025 PARAADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fiorill l SC Lida -Software 
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Tipo Cód. 
1 0005 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
t'UDlico Alvo: POPULAÇAO EM GERAL 
...,-u-,-• vo: 1v'UL·vcHAr ,,-,,tll..õA .J~- u il ~ _,.... Jt.MH V .t-: .-,,r"UH ~ t: t:::: U ~t::h N\ J MlJNfL"lr'IU . 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classificação: 
X I FinaliSljOO 
1 Apoio Admin<strativo 
, Ul><>'ª"""s t:spec<a1s 
Jusllflcatlva: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(&) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO o/õ !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.216.538,92 
~ Tlpp: O.Encargos Especiais 1-Carater C-Onlinuado (Plurianual) 2-Náo Conllnuado (Anual / Temporário) 
Classificação lnstltuclona 1: 
Enlida.de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .1 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
~ Cód. Descrição Função SubFunçlo 2022 2023 2024 2025 
, 1016 CONiRUÇAO DÉ CAMPOS OE 27 812 FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES UNO UNIDADE 1 1 1 1 
1 1017 CONTRUÇAO,REFORMAE 27 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 
1 10f8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Zl 812 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ESPORTIVOS E DE LAZ,ER 
2 2030 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO V 812 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 DE ESPORTES 
2 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 27 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ESPORTE E LAZER 
2 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 27 813 ¾ PORCENTAGEM o o o o ESPORTE E LAZER 
2 2210 ENCARGOS COM O 27 813 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 DEPARTAMENTO DE LAZER 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total E.stlmado para da{s) 
Açio(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a($) AÇÃO(ÕES) 
1016 500 00 4 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 360.000,00 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 651
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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,,.., DIÁRIO OFICIAL 
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
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Página 5 de 50 
INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
1017 500 00 4 41.686,29 41.688,29 41.688,29 41.688,29 166.753,16 
1018 500 00 4 4.168,83 4.168,83 4.168,83 4.168,83 16.675,32 
2030 500 00 3 29.181 ,81 29.161,81 20.844,15 20.844,15 100.051,92 
2074 500 00 3 330.601 ,17 330.801,17 400.801 ,17 250.801 ,17 1.313.204,68 
2074 500 00 3 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 
2210 500 00 3 30.224,01 30.224,01 30.224,01 29.181,81 119.853,84 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vínculada(s) ao PROGRAMA 536.064,11 536.064, 11 547.726,45 596.684,25 R$ 2.216.538,92 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculadoo 4-Despesas de Capila!Qnvestimento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e ConvênÍ<ls Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4- Reserva de Con1ingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei tf- Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fiorllll se Uda • sottware 
652 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
(Continua na página seguinte)
Tipo Cód. 
1 0006 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 
Publico Alvo: GESTAO LEGISLATIVA 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 6 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classlflcação: 
1 FlnalfsUco 
X I Apolo AdminisIraIn10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
VDJetlvo:LEGISLAR ::,iUtsHt: ASSUN I u:::, MUNICIPAIS, Fl:::,1..,ALIZAR u:::, A I y:::, DA ADMINI:::, i"RAÇAO MUr,ilvlPAL, Vl::,iANUU AI t:NUt:R AS EX1y,t:N 
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇAO ESTADUAL, NA LEI ORGANICA DO MUNJCIPIO, NA LEGISLAÇAO M 
I JNlf':IPAL E Nl""l RFGIMETl""l lNTERNl""l. 
Justificativa: PROMOVER AÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exerc,iclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO % !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................................•................................•....... 8.950.000,00 
~ Tipo: 0--E.ncargos E$pedals 1-Can\ter ConUnuaelo (Plurianual) 2-Não Conlinuaelo (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 
Órgão 01 .01 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 01 .01 . 00 CÂMARA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. D&serlçllo Funçl<> SubFunç.llo 2022 2023 2024 202S 
1 1001 REFORMA E AMPLIAÇAO DO 01 031 % PORCENTAGEM 25 25 29 25 PAEDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
1 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 01 031 % PORCENTAGEM 100 ,oo 100 100 A CÂMARA 
1 1023 IAOUISJÇÃO DE VEICULO PARA A 
CÂMARA 01 031 UNO UNIDADE 1 , 1 1 
3 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01 031 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 
2 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CÂMARA 
2 2002 TRANSFEAl:NCIAS DE RECURSOS E 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 OUTRAS ENTIDADES 
2 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS o, 031 % PORCENTAGEM ,oo 100 100 100 
2 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 JURIDlCA E CONTÁBIL 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 653
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,,. , DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001 -57 
Página 7 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
Código F.R. F.R. categoria 1 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da{s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1001 500 00 4 132.000,0Ó 137.600,00 162.000,00 189.200,00 620.800,00 
1002 500 00 4 1 29.600,00 30.000,00 38.000,00 41.800,0ó 139.400,00 
1023 500 00 4 76.000,00 70.000,00 88.000,00 96.800,00 330.800,00 
1100 500 00 3 6.600,00 6.6()0,00 8.500,00 9.350,00 31.050,00 
2001 500 00 3 1.275.850,00 1.549.700,00 1.946.000,00 2.129.600,00 6.901.150,00 
2002 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1,500,00 1.650,00 5.350,00 
2003 500 00 3 1 14.300,00 10.000,00 12.500,00 13.750,00 50.550,00 
2034 500 00 3 1 164.550,00 195_000;00 243.500,00 267.850,00 870.900,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1 1. 700.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2,750.000,00 A$ 8.950.000,00 
Lec,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- ProJeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(cu.steio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(irwestimento) 
3-Operação Especial 06-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Leiff! Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE Al TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Florilll se Ud~ -Soliware 
654 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 8 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcaçilo: 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1 FlnalfsUco 
1 0007 X I Apolo AdminisIraIn10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
Publico Alvo: GESTAO ADMINISTRATIVA 
nn.1 t-.. l~H -.-. A[ .:.e .1r-.--. Jt-- .-i-l .1vr-r,1-...1. A .-,,r-l""'Ll"""",M Jt-~r-1..,v li.VI IAS Nit. I\J111 ■ -~ 
Justltlcatlva:GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REAUZADAS. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerciclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicac;lor(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO 0/o !PORCENTAGEM 75 90 78,75 82,5 86,25 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................ , ........................... , ............................... ,. 4.821.326,34 
~ Tipo: o-Eneatgos Espe<\lais 1-Caráter ConIin1,1aek) (Pl1,1rianuaJ) 2-Não ·conlinuado (An1,1al / Temporário) 
ClassHicação lnstltuclona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02 .01 . 01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrlçlo Funçlo SUbFunçAo 2022 2023 2024 2025 
1 1003 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 04 122 o,;, PORCENTAGEM 100 100 100 100 DIVERSOS 
2 200$ MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PREFEITO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total E.stlmado para da($) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1003 500 00 4 4.168,83 4.168.83 4.168,83 4.168.83 16.675,32 
2005 500 00 3 836.744,32 836.744,32 1.186.744,32 1.136.744,32 3.996.977,28 
Custo por Exerclclo da(s) Açio(ões) 
vlnoulada(5) ao PROGRAMA 840.913,15 840.913,1 5 1.190.913,15 1.140.913,15 A$ 4.013.652,60 
Leaen(/_a: Tipo: Fonle de Recurso: Categoria Eçonõmica: 
•- Projeto 01-Teso1,1ro(R-llas Próprias) 3-0esP8$a$ Colrentes(CU$feio) 
2- Atividada 02-Transferlincias e Corwl,nios EstattJais.Vlnculaoos 4-Despesas de CapiIal(investlmento) 
a. Oi:,era<;ao Espéeiel 05-Transferlincias e Convl,nios F8élen,aJs-VincuIa<ios 9-Reserva de Ccmtinglincla 
4 • Re~erva de Contingência 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 655
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,,.., DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001 •57 
Página 9 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII- Programas, Metas e Ações- (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
Classificação lnstituciona 1: 
Entídade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Unidade 02 .02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2076 MANUTENÇAO DO GABINETE DO 
VICE-PREFEITO 04 122 % 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Açio(ões) 2022 2023 2024 2025 
2076 500 00 3 168.601 ,53 158.601,53 158.601 ,53 331.869,1 5 807.673,74 
u.istopor~ '"CICIO ~I\S) AI I0\0eSJ 
Vinculada(S) ao PROGRAMA 158.601,53 158.601,53 158.601,53 331.869,15 A$ 807.673,74 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receítas Próprias} 3•Despesas Correnles(custeio} 
2-Ativídade 02-Transferênclas e Cónvênios Estatuats.Vinculados 4-De.spesas de Capital(investimento) 
3· OperaÇão Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9·Reserva de Contíngêncía 
4- Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei W Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERA AO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUA AO DAS METAS OR AMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
20 5. 
2025. 
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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Tipo Cód. 
1 0008 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Publico Alvo: GESTAO OPERACIONAL 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 10 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classlflcaçilo: 
1 FlnalfsUco 
X I Apolo AdminisIraIn10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
VDJetlvo:l"'HUVt:H A ADMINI::, 1 HA~AO MUNICIPAL DE Mt:IU::i ADMINI::, 1 RA I IVu::, -· . ..:."-
VIDADES, E t:~ICIEN"11::::, PARA A AEALIZAÇAO. DE SUAS ATl 
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA 
S METAS. 
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{s) 
Unidade de Medida do{s) indlce lndlce lndlcador(es) por Exerclclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO % !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 51.381.~2,76 
l.ltsl!lDs/Jli. Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Conllnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporâriot 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02 01. 01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÂO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrlçla Funçlo SubFunçlo 2022 2023 2024 2025 
2 2004 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA 04 125 ¾ POACENTAG.EM 100 100 100 100 JURIDICA 
2 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE 
PROJETOS TÉCNICOS E 04 121 ¾ PORCENTAG.EM 200 200 200 200 
2 2077 ENCARGOS COM ASSESSOR IAS AO 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 GABINETE 
2 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04 122 ¾ PORCÉNTAG.EM 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Custo Total Estimado para da(S) Gru Cód Econõmlc.a a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2004 500 00 3 300.155,92 300.155,92 300.155.92 300.155,92 1.200.623;68 
2006 500 00 3 33.350,63 33.350,63 25.850,63 33.350,63 125.902 ,52 
2077 500 00 3 91 .714,22 91 .714,22 91 ,714,22 91 .714,22 366.856,88 
2200 500 00 3 79.207,74 79,207,74 79,207,74 79,207,74 316.830,96 
custo por Exercício da(e) Açiio(õee) 504.428,51 504.428,51 496.928,51 504.428,51 R$2.010.214,04 "lnculada(a) 110 PROGRAMA 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 657
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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,,.., DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Página 11 de 50 
X 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-AtJvidade 
3-0peração Especial 
4-Reserva de ConUngência 
ClassHlcação Institucional: 
Entidade 2 
Poder 02 
Órgão 02 .03 
Unidade 02.03.01 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Oescrtçio 
2 2101 ADMINISTRAÇAO DA JUNTA OE 
SERVIÇO MILITAR 
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Açio(ões) 
2101 500 00 3 
--s,o por "'X'"CICIO •• ,.,"' ao,oes, 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 
Lgaenda: Tipo: 
1-Proleto 
2•AIMdade 
3- Operação Especial 
4- Reserva de Conllngéncla 
Classificação Institucional: 
Entídade 2 
Poder 02 
órgão 02 .04 
Unidade 02.04 . 01 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
, 1041 AOUISIÇAO DE VEICULO E/OU 
VIATURA 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 
05-Transferências e Convênios Federeai,..VinC1.1lados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
PODER EXECUTIVO 
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
Função Subf'unçio 
04 122 % 1 PORCENTAGEM 
2022 
200 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2022 2023 2024 
88.267,84 88.267,84 88.267,84 
88.267,84 88.2(;7,84 88.267,84 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Racaitas Próprias) 
02-Transferénclas e Convênios Estatuals•Vlnculados 
05-Transf.,rênclas e Convênios Federea/s-Vlnculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
PODER EXECUTIVO 
GUARDA MUNIClPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classlflcaçio Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Funçlo SubFunçAo 2022 
04 122 UNO UNIDADE 1 
2 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES 04 122 % PORCENTAGEM 200 DA GUARDA MUNICIPAL 
Categoria Econômica: 
J.Oespesas Conentes(custeio) 
4-0espesas de Capltal(investimento) 
9-Re5erva de Coolirigêncla 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 ~ 
200 200 200 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
79.361 ,59 344.165,11 
79.361 ,59 R$ 344.165, 11 
Categoria Econômica: 
3•Des~ C.orrenles(custelo) 
4-Despesas de Capital(lnvestimento) 
9-Reserva de Contlrtgêncla 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
, 1 1 
200 200 200 
658 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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-
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
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DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025) EXCLIJSAO 
Código F.R. F.R. categoria 1 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica l 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1041 500 00 4 157.500,00 157.500,00 157.500,00 157,500,00 630.000,00 
2013 500 00 3 1 665.966,25 665.966,25 773.496,33 1.165.966,25 3.271 .395,08 
Custo por EKercicio da(s) Ação(ões) 
vincu 1 823.466,25 823.466,25 930.996,38 1.323.466,25 R$ 3.901 .395108 lada($) ao PROGRAMA 
L!iJ.ends: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receíta,s Próprias) 3·Despesas Correntés(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu1ados 4-Despesas de Capítal(investimento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals•Vinculados· 9-Reserva de Contingência 
4- Reserva de Contingência 
Classificaçã·o lnstituciona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO 
Unidade 02 .05.01 CONTAOLADORIA GERAL DO MUNICIPlO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2007 MANUTENÇAOAOMINISTRATIVA DA 04 124 % 1 PORCENTAGEM 200 200 200 200 CONTROLADOR IA 
Código F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica 1 a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2007 500 00 3 1 98.882,10 98.882,10 100.229,97 118.882,10 416.876,27 
GUStO por l::.J erc1c10 ~a1s1 AJ ao1oesJ 
vintulada(s) ao PROGRAMA 1 98.882,10 98Jl82,10 100.229,97 118.882,10 R$ 416.876127 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2· Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu1àdos 4-0espesas deCapital(investimimto) 
:i. Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vincutados 9-Reserva de Contingência 
4- Reserva de Conüngência 
Fiorilli SC lida -SOrtware 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
ClassHlcação lnstltuclona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EX.ECUTIVO 
Órgão 02 .06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Unidad~ 02 .06. 01 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrlçlo Funçlo SUbFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2011 MANUTENÇAO DA GERENCIA DO 04 122 o/o I PORCENTAGEM 200 200 200 200 NUCLEO DE COMPRAS E 
Código F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2011 500 00 3 123,237,76 123-237,76 123.237,76 143-237,76 512.951 ,04 
= .. w.,..r •a,.,, 
vtnculada(s) ao PROGRAMA 123.237,76 123.237,76 123.237,76 143.237,76 R$ 512.951,04 
L!!Sl,~ng_a: Tipo: Font.e de Recurso: Categoria Econômica: 
!•Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2· Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuai5-Vinc:utados 4-0eGpe$a:$ ele Capital(investimento) 
3. Oper~o Especial 05-Tran$1erênoli'\S e ConvànloG Fectereals-Vinoulados 9-Reserva de Con~ngênc:la 
•· Re$erva de ConUngência 
Classificação lnstituciona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Orgão 02 .08 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃó 
Unidade 02 .08 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflc:ação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Subfunção 2022 2023 2024 2025 
1 1300 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 04 122 % PORCENTAGEM 200 200 200 20() DIVERSOS 
2 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 04 122 % ?ôRCÉNTAGEM 500 500 500 500 SECRETARIA MUNICIPAL·ADM 
2 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 AOMINISTRATJVAS 
2 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 
2 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE 04 128 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PESSOAL 
660 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
3 2098 ENCARGOS COM O PASEP 28 ~ O( ... PORCENTAGEM 100 1.00 100 100 
2 2105 MANUTENÇÃO 0OS SERVIÇOS OE 04 131 % F>ORCENTAGEM 100 100 100 100 RADIODIFUSÃO E TV 
2 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE 24 722 % ?ORCENTAGEM 100 100 100 100 TELECOMUNICAÇôE:S 
2 2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 131 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 POSTAIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
-1300 500 00 4 370.000,00 370.000.00 200.000.00 400.000,00 1 .340.000,00 
2008 500 00 3 2 .596.008,46 2.596.008,46 3. 027 .287,46 5.342.150,67 13.561.455,05 
2009 500 00 3 43.772,68 43.772,68 43.772,68 43.772,68 175.090,72 
2012 500 00 3· 16.675,32 16.675,32 16.675,32 16.615,32 66.701.28 
2_014 500 00 3 ;?9.181,80 29.181,80 29.181 ,80 29.181 ,80 116.727,20 
2!)98 704 00 3 15.000.00 15.000,00 18 .000.00 25.000,00 73.000,00 
2105 500 00 3 66.701,25 66.701,25 66.701 ,25 66.701,25 266.805,00 
2106 500 00 3 157.500,00 157.500,00 27.500.00 157.500,00 500.000,00 
2136 500 00 3 4.168,83 4.168,83 4 .168,83 4,168,83 16.675,32 
CUs10 "por Ex.erclclo da(s) Açio(aes) 
vlncoleda(S) ao PROGRAMA 3_.299.008,34 3,299.008,34 3.433.287,34 6.085.150,55 R~ 16.116.454,57 
Leaends: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1, Projato 01 -Tesouro(Reeeitas Próprias) 3-Despasas Correntes(crJsteio) 
2-Alivid;,cle 02-Transfaréncias a ·convên~$ Estatuai$•Vincv1ad0s 4•0$spasas da CEll)ltal(invesUmanto} 
3, Oper~o Espeelal OS-Transferências e Cónvênios Fe<Jereal.,..Vinculados 9-Reserva de.Contingência 
4- Reserva de Con1in9ên.Cia 
Classlflc~çijo lnstltuclonaJ: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .09 SECRETARIA 11/lUNICIPAL DE F INANÇAS 
Unidade 02 .09 . 01 SECR.ETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Coei. Dttscriçio Função SubFunçAo 2022 2023 20Z4 2025 
2 2015 MANUTENÇAO E ENCARGOS DA 04 123 o/a PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA MUNICIPAL 
2 2016 MANUTENÇÃO DAS 
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04 123 % ?ORCENTAGEM 100 100 100 100 
3 2098 ENCARGOS COM O PASEP 28 846 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 
3 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28 843 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 661
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X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) EXCLUSAO 
2 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 1QO SENTENÇAS JUDICIAIS 
2 2109 ENCARGOS COM O8RIGAÇôES 04 122 % PORCENTAGEM 290 200 200 200 PATRONAIS 
2 2i10 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 12'3 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CONTA8E1$ 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da{s) 
Ação(ôes) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÓES) 
2015 500 00 3 248.682,34 248.682,34 544.304.49 359.194,79 1.400.863,96 
2016 500 00 3 49.681 .'~3 49.681 ,43 49.681 ,43 49.681,43 198.725,72 
2098 500 00 3 178.921 ,96 178.921,96 348.921,96 178,921,96 885 .687,84 
2102 500 00 3 829.500,00 829.500,00 1.327,000,00 1.250.9n.44 4.236 .977,44 
2103 500 00 3 463.222,27 963.222,27 875.753,13 866.753,13 3.168.950,80 
2109 500 00 3 436.882,81 436.882.8 1 436.882,81 426.882.81 1.737.531,24 
2110 500 00 3 284.168,83 394,168,83 379.650,30 454,168,83 1.422.156,79 
Custo por Ex.erclclo da(s) Açl o(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 2.491 .059,64 3.011.059,64 3.962.194, 12 3.586.580,39 R$13.0S0.893,79 
LeafH1r/,f!: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria E.conômlca: 
1-Proje10 0 1-Tesouro(Recei1as Próprias) 3-0 espesas Corremes(cusleio) 
2· Alividade 02-Transrerências e CorrvêniOs Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capilal(ínvestlmento) 
3- Operação Especial ÓS-Transferénclas e Convénios Fe<!ereals-Vlnoulados 9-Reserva de ContiJJgéncia 
4" Reserva de Contingência 
Classificação lnstltuclona 1: 
Entidade 2 PREFEIT U R A MUN IC IPAL D E OEM ERVA L LOBÃO 
Poder 0 2 PODER E XE CUTIVO 
Órgão 02 .10 SECRET MUN D.E INFRAEST SERVIÇOS PÚB LICOS E DESENV. URBANO 
U nidade 02 .10 . 01 SECRETARIA M UN DE INFRAESTR. SERV . PÚBLICO S E DESENV . U RBANO 
AÇAO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. De4criçlo Funçlo SubFunçlo 2022 2023 2024 2025 
1 1030 CONTRUÇAO E MANUTENÇAO DO 15 782 % PORCENTAGEM 25 25· 25 25 TERMINAL ROOOVIÁRIO 
2 ~1 MANUT ENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15 452 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PÚBLICA 
2 2072 AOMlN ISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 15 1.22 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 SECRETARIA MUNICIPAL 
2 213 1 MANUTENÇÃO E. CONSERVAÇÃO OE 15 782 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 ESTRADAS VICINAIS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo To~I Estimado para da{s) 
Açiio(õas) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
662 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
(Continua na página seguinte)
IUJ' Jlll,ll 1 
r PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001 •57 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 16 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII- Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
1030 500 00 3 1 68.475,46 68.475,46 68.475,46 68.475,46 273.901,84 
2061 751 06 3 1 249.440,63 249,440,63 249.440,63 2.21 1.500,00 2.959,821,"89 
2072 500 00 3 1.919.624,80 1.919.624,80 1.903,,562,09 3.221.736,80 8,964,548,49 
2131 500 00 3 1 128'544,61 128.544,61 128.544,61 12.3.857, 11 509.490,94 
Custo por Exerciclo da(s) Ação(ões) 
vtnculada(s) ao PROGRAMA 2.366.085,50 2.366.085,50 2.350.022, 79 -5.625.569,37 R$12.707.763,16 
Lsg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênfos Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capital(lrwestimento) 
3· Operação Especial 05-Transf.erências e, Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4. Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO 
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exereício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SllbFunção 2022 2023 2024 ·2025 
2 2038 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 
TURISMO 23 695 % 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria I METAS FINANCEIRAS por Exercício (em A$) Custo Total Esti.mado para. da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2038 500 00 3 198.437,50 198.437,50 198.437,50 198.437,50 793.750,00 
i.;usto por t., erc1c10 ~8\S) AI 80\089) 1 vinculada(s) ao PROGRAMA 198.437,50 198.437,50 198.437,50 198.437,50 A$ 793. 750,00 
Lflll.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- ProJeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(cusleio) 
2· Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vínculaóos 4-0espesas de Capltal(investimento) 
3· Operação Especial 05-Transferências e Convênios Fe-dereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4. Reserva de Contingência 
FIOfilli se Ltda .-Software 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 663
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
(Continua na página seguinte)
•
,,.., DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Página 17 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
ClassHlcação lnstltuclona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
Unidade 02 .19.01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla.s9lflcaçio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrlçlo Funçlo SUbFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1005 EOU lPAR VIAS PUBLICAS DO 26 785 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 MUNICIPIO COM EOUIP. DE 
2 2026 NORMATIZAR O MUNICIPLO COM AS 2G 782 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 NORMAS DE TRÂNSITO 
2 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
TRANSPORTE E TRÂNSITO 26 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 1()0 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cu9to Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1005 500 00 4 20.844.14 20.844.14 20.844.14 20.844,14 83.376,56 
2026 500 00 3 82,918,83 82.918,83 82.918,83 82.918,83 331 .675,32 
2053 500 00 3. 161.588,44 161.58a,44 161.558,44 231.662,50 716.327,82 
CU5lo por E><ercfclo da(s) Ação(ões) vinculada($) ao PROGR.AMA 265.351,41 265.351 ,41 265.351,41 335.325,47 R$1.131.379,70 
Lfl!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- Projeto 01 •Tesouro(Reel!itas Próprias) 3•Despesas Corren10s(cus1eio) 
2• Ativldad8 02-Transferênclas 0 Convênios Estatuals-Vlnculados 4•Despesas de Capital(lnvesijmento) 
3- Operação Especial 05-Transferênclas" Convênios Fed&teal&-Vinculados 9-R&serva d& Conting.êncla 
4. Reserva de ConUngéncia 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERV.AL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Unidade 02 .20. 00 SECRETARJA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Clas9lflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Oescrlçio Fun·ção SubFunçii> 2022 2023 2024 2025 
1 1300 AOUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 24 ?21 % PORCENTAGEM o o o o DIVERSOS 
2 2236 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 24 721 o o o o COMUNICAÇÃO 
664 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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Código F.R. F.R. da(s) Gru Cód Ação(ões) 
1300 500 00 
2236 500 00 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII- Programas, Metas e Ações- (Situação em 01/01/2025) 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Econõmlca l 2022 2023 2024 2025 
4 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
3 º·ºº 104.000,00 106.000,00 156.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 18 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
30.000,00 
366.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vincúlada(s) ao PROGRAMA 1 0,00 114.000,00 116.000,00 166.000,00 R$ 396.000,00 
L!SJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2· Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(invesnmento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4• Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA($) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Leitfl Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS 00 ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA AOEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIASDO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
F'oorilli se ltda • Software 
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,,. , DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
Publico Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO 
vu,.euvo:vr-, -~'"' ~· L w' IL.,LJ~ uc ,..., ru1 uc: UUAL JAUt::. A-'- li-· 
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO. 
MET A(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida dO{s) índice lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente 
RESULTADO % !PORCENTAGEM 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Página 19 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Cla.sslflcação: 
X I Finallslico 
1 Apoio Adniinjstralivo 
• ~ ra<\.,,VCs t:spec1afs 
Previsão da Evolução do(s) 
Indica lndlcador(es) por Exercício 
Futuro 2022 2023 2024 2025· 
,oo 85 90 95 100 
158.851 .487,52 
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carater ConUnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Tempon'lrio) 
ClassHicação lnstltuciona.l: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .1 ·1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 . 11. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
TlpO c6d. DescrlçàO FunçiiO SubFunçiO 2022 2023 2024 2025 
1 1006 CONST. AMPLIAÇAO E REST. DE 12 365 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 
1 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E AEST, DE 12 361 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 
1 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE 12 365 % PORCENTAGEM o o o o UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 
1 1008 INSTALAÇÃO OE LABORATORIOS OE 
INFORMÁTICA E CfÊNCIA ,2 361 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 
1 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 AMPLIAÇÃO DA SEMED 
1 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ,2 361 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 DIVERSOS 
2 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 ,22 % PORCENTAGEM 100 ,ao 100 100 SEMED 
2 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 361 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 SEMED 
2 201,9 ALJMENTAÇAO ESCOLAR - ENSINO ,2 361 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 FUNDE MENTAL 
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2 2020 
2 2021 
2 2022 
2 2023 
2 2024 
2 2025 
2 2032 
2 2033 
2 2111 
2 2112 
2 2113. 
2 2114 
2 2115 
2 2116 
Código 
da(S) 
Ação(õe5) 
1006 
1007 
1007 
1008 
1009 
1013 
2018 
2018 
2019 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2032 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 ESCOLAR· PNATE 
MANUTENÇÃO DA EOUCAÇÃO 12 367 % PORCENTAGEM 300 300 ESPECIAL 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 ~ % PORCENTAGEM 300 300 
DISPENDIOS COM O SALARIO 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 EDU.CAÇÃO-OSE 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 PESSOAL 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 EDUCAÇÃO INFANTIL 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 % PORCENTAGEM 600 600 FUNDAMENTAL 
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 12 366 o/o PORCENTAGEM 300 300 JOVENS E .ADULTOS 
MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE 12 361 % PORCENTAGEM 100 ,oo ESCOLAR • PROETE 
MANUTENÇÃO DO PODE 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 
MANUTENÇÃO DE COOROENAÇÕE$ 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 DA SECRETARIA 
ENCARGOS COM O ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE 12 363 % PORCENTAGEM 200 200 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 DE PROGRAMAS 
F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
569 01 4 480.276,57 4130.276.57 495.276.57 45.000,00 
500 00 4 120.436,3.5 170.436,35 172.436,35 110.000,00 
500 01 4 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 
500 00 4 62.532,4"3 62.532,43 27.532,43 50.000.00 
50o 00 4 95.876,56 95.876,56 95.876,56 82.500,00 
500 00 4 385.593,95 385.593,95 285.593.95 112.500,00 
569 01 3 8:33.76 833,76 833.76 500,00 
500 00 3 1.949.807,35 1.949.807,35 1.604.145,91 2. 705.000,00 
500 00 3 609.164:20 462.025.94 462.025.94 710.000,00 
soo 00 3 99.585,78 99.585,78 101 .585,78 135.500,00 
500 00 3 36.456.49 48.096.75 48.096,75 35.000.00 
500 00 3 409.382,21 409.382.2 1 409.382,21 595.000,00 
550 01 3 322.481 ,25 322:481 ,25 451 .296,90 1.303.000,00 
500 00 3· 100.051 ,86 100.051 ,86 100.051,86 74.000,00 
552 01 3 41 .688,29 185.000,00 185.000,00 300.000,00 
500 00 3 1.588.926,29 1.588.926,29 1.540.549, 73 1, 108.050,00 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 20 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
200 200 
300 300 
300 300 
200 200 
100 100 
100 100 
600 600 
100 100 
300 300 
100 100 
200 200 
200 200 
200 200 
200 200 
Custo Total Estimado par:a 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
1.500.829, 71 
.573.309,05 
150.000,00 
202.597,29 
370.129,611 
1.169..281 ,85 
3.001,28 
8.208..360,61 
2.243.216,08 
436.257,34 
167.649,99 
1.823.146,63 
2.399.251',40 
374.155,58 
711.688,29 
5.826A52,31 
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AV. PADRE JOAQUIM NON 
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Página 21 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2033 500 00 3 120.896,03 120.896,03 120.896,03 94.000,00 456.688,09 
2111 552 01 3 87.606.89 79.938,29 79.938,29 29.500,00 276.963,47 
2112 599 01 3 54.194,76 54.1\14.76 54.194,76 164,000,00 326.584,28 
2113 551 01 3 15.848,45 15.848,45 15.848,45 o.oo 47.545,35 
2114 500 00 3 15.633,12 15.$33,12 16.787,59 15.000,00 63.053,83 
2115 500 00 3 15.633,12 15.633,12 15.633.12 14.000,00 l!().899,36 
2116 500 00 3 14.799,35 14.799,35 14.799,35 16.000,00 l!0.398,0S 
cuaro por Exerc1c10 da(a) Açao(oea) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 6.627.505,06 6.727.650,17 6.347.782,29 7.748.550,00 R$ 27.451.487,52 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca: 
•-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2•Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Oepifa/(investimento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados 9-Aeserva de Contingência 
4 , Reserva de Contingência 
Classificação lnstltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.11.03 PRECATÓRIOS • FUNDEF 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
T1'>o Cód. Oesçrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1106 INVESTIMENTO EM EDUCAÇ.AO 12 361 o/o ,-.,vR.,;t:NTAut:M lOO 100 100 100 INFANTIL • RECURSOS 
1 1107 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 361 '¼ PORCENTAGEM 100 100 100 100 FUNDAMENTAL - RECURSOS 
2 2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA 12 361 ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 
2 2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA 12 365 % PORCENTAGEM o o o o EDUCAÇÃO IN FANTIL • RECURSOS 
2 215.1 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA 12 361 ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Açio(ões) 2022 2023 2024 2025 
1106 544 01 4 950.000,00 950.000,00 ·250.000,00 0,00 2.150.000,00 
1107 544 01 4 1.150.000,00 1.150.000,00 300.000,00 0.00 2.600.000,00 
2150 544 01 3 1.450.000,00 1 .-450.000,00 800.000,00 0,00 3. 700.000,00 
2150 544 01 3 0,00 o,oo 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 
2151 544 01 3 1.250.000,00 1.250.000.00 2.350.000,00 0.00 4.850.000,00 
Custo por Ex.ercíclo da(s) Ação(ões) vlnculada(a) ao PROGRAMA 4.800.000,00 4 .. 800.000,00 6 .000.000,00 0,00 R$ 15.600.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica: 
668 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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1-Projelo 
2-A~vlclaele 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
01- Tesouro(Reeellas P-róprlas) 
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vincul.actos 
3. Operação E.speclal 05-Transterências e Convênios Federea.is-Vinculados 
4- Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 22 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇ O 
INCLUS O 
EXCLUSAO 
3-Despe$8S Correntes(custeio) 
<-Despesas de Capilal(investimenio) 
9-Reserva de Contingência 
Unidade 02.11.02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1014 AOUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PARA AS ESCOLAS 
1 1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 12 361 UNO UNIDADE 1 1 1 1 UNIDADE DO ENSINO 
1 1065 CONST. AMPL. AEST. E EQUIPAM. 12 366 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PARA UNIDADES DO E 
1 1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR 12 365. UND UNIDADE 1 1 1 1 CRECHES 
1 1099 CONSTRUIA, AMPLIAR, RESTAURAR 12 365 UND UNIDADE 1 1 1 1 E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
1 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO i2 365 ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 100 INFANTIL - VAAT 30% 
1 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇAO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 ,oo ENSINO FUOAMENTAL - VAAT 30¾ 
1 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 INFANTIL - VAAF 30% 
1 1105 INVEST IMENTO EM EDUCAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM 100 too 100 100 ENSINOFUDAMENTAL • VAAF30o/o 
r 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB 12 361 o o o o -VAA 
1 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUND.EB 12 365 o o o o - VAR 
2 2031 MANUTENÇÃO E 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
2 2035 ENCARGOS COM O.PESSOAL DO 12 366 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 MAGISTEAIO CRECHES - FUNOEB 
2 2006 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 365 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 ENSINO INFANTIL CRECHES • 
2 2J04 MANUTENÇÃO E ENCARGÔS DO 12· 361 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 PESSOAL ADMINISTRATIVO 
2 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE 12 361 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 TRANSPORTE ESCOLAR 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 669
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•
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII• Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01 /2025) 
2 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 361 ¾ PORCENTAGEM 100 EDUCAÇÃO (ENSINO 
2 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 385 ¾ PORCENTAGEM o EDUCAÇÃO (ENSINO 
2 2139 MANUT. E ENCARGOS. PROF. 12 365 % PORCl;NTAGEM 10() EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 
2 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 % PORCENTAGEM 100 EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 
2 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12· 365 % PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) • 
2 2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 % PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (CRECHE)· VAA T 
2 2143 MANUT. E ENCARGOS f>E$SOAL 12 381 % PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (ENSINO 
2 2144 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 381 % PORCENTAGEM 100 EDUCAÇÃO (ENSINO 
2 2145 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 ¾ PORCENTAGEM 100 lãDUCAÇÀO ENSINO INFANTIL 
2 2146 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 385 ¾ PORCENTAGEM 100 EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 
2 2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 385 ¾ PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (?Ré-ESCOLA) -
2 2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 ¾ PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (CRECHE) · VAAF 
2 2149 MANUT. E ENCARGOS PESSO.Al 12 361 % PORCENTAGEM 100 ADMINISTRATIVO (ENSINO 
2 2201 OUTRAS DE.Sf>ESAS DE CUSTEIO 12 361 ¾ f>ORCENTAGEM 300 
2 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 % PORCENTAGEM 200 
2 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 ¾ PORCENTAGEM 100 
2 2206 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O 12 385 % PORCENTAGEM 200 PAE•ESCOLAR • 30 % 
2 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 385 % PORCENTAGEM 100 MAGISTERIO PR~-ESCOLA FUNDES 
2 22()8 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 367 % PORCENTAGEM 200 EDUCAÇÃO ESPECIAL· 30% 
2 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA 12 387 % PORCENTAGEM 100 EDUCAÇÃO ESPECIAL · F70% 
2 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12 361 o/o PORCENTAGEM 100 
2 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - 12 381 o VAA 
2 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDES · 12 365 o VAR 
Página 23 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
100 100 100 
o o o 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
300 300 300 
200 200 200 
100 100 100 
200 200 200 
100 100 100 
200 200 200 
100 100 100 
1'00 100 100 
o o o 
o o o 
670 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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Código F.R,. F.R. da(s) Gru Cód Ação(ões) 
1014 540 01 
1061 540 01 
1065 540 01 
1088 540 01 
1099 540 01 
1t02 542 01 
1103 542 01 
11P4 541 01 
1105 541 01 
1110 543 01 
1110 543 01 
2031 540 01 
2035 540 01 
2008 540 01 
2104 540 01 
2120 540 01 
2 138 542 01 
2138 542 01 
2139 542 01 
2140 542 01 
2141 542 01 
2142 542 01 
2143 542 01 
2144 541 01 
2145 541 01 
2146 541 01 
2147 541 01 
2148 541 o, 
2149 541 01 
2201 540 01 
2202 540 01 
2203 540 o, 
2206 540 01 
2207 540 01 
2208 540 01 
2209 540 01 
2230 540 01 
2234 543 01 
:?234 543 01 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Econômica 2022 2023 2024 2025 
4 100.000,00 4-00.000,00 400.000,00 400.000,00 
4 83.376,56 83.376,56 83.376,56 83.376,56 
4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 125.084,85. 
4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 125.064,85 
4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 125.()64.85 
4 356,250,00 736.875,00 736.875,00 1.050.000.00 
4 363.750,00 463.125.00 463.125,00 1.050.000,00 
4 178.125,00 178.125,00 178.125,00 178.125,00 
4 178.125,00 178.125,00 178.125,00 180.000,00 
4 0,00 100.000,00 91 .000,00 100.000,00 
4 0.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 
3 5 .969.236,53 8.450.236,53 8.+10.831,92 12.134..979,28 
3 1.068.077,81 1.122.077.81 1.122.077,81 1.663.335,06 
3 404.443,04 554.443,04 554.443,04 754.443,04 
3 1.31 1.369,54 1:282.369,54 1.282:369,54 1.330.212,64 
3 343.843,10 343.843,10 346.843,1 0 827.000,00 
3 1.807.250,00 3.470.375,00 3.400.204,93 5,810.000,00 
3 º·ºº 103.125,00 103.125,00 103.125,00 
3 1.042.750,00 1.926.500,00 1.964.500,00 3,880.000.00 
3 510,000,00 100:000,00 100:000,00 130.000,00 
3 232.000,00 795.000,00 795.000,00 1.477.375,00 
3 25l:l.OOO.OO 338.500.00 -338.500,00 359.500.00 
3 229.000,00 66.500,00 98,670,07 140.000,00 
3 903.625,00 3.073.625,00 3.073.625,00 4.129.280,00 
3 521 .375,00 471.375,00 471 .375,00 473.720,00 
3 255.000,ÓO 255,000,00 255:000,00 255.000,00 
3· 116.000,00 116.000,00 116"000,00 116.000,00 
3 132.250,00 132.250,00 132.250,00 149.000,00 
3 115.500,00 1.045.500,00 1.045.500, 00 1.468.875,00 
3 347.742,17 891 .742,17 901.146,78 1.934.742.,17 
3 8.337:60 8,337.60 8.337.60 8.337,60 
3 13.340,.24 13.340,24 1°3.340,24 13.340,24 
3 190.020,80 290.020,80 287.020,80 290.020,80 
3 36o.oo5,t8 360.005,18 360.005,18 410.005,18 
3 8.337,60 8 .337,60 8.337,60 8.337,60 
3 13.340,24 13.340,24 13.340.24 13.340,24-
3 3.335,04 3.335,04 3.335,04 3.335,04 
3 0,00 75.000,00 84.000,00 420.000,00 
3 0,00 75.()00,0.0 75.000,00 180.000,00 
Custo por Exercício da(s) A9i.o(ões) 
vinculáda_(a) ao PROGRAMA 17.800.000,00 2a.ooo.ooo,oo 28.000.000,00 42.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 24 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕE.S) 
1.300.000,00 
333.506,24 
500.259,40 
500;259,40 
500.259,40 
2 .880.000,00 
2.340.000.00 
712.500,00 
714.375,00 
291.000,00 
300.000,00 
34,995.284-,26 
4.975.568,49 
2.267. 772, 16 
5.206.321 ,26 
1.861.529,30 
14.487 .829,93 
309,375,QO 
8 .813. 750,00 
840.000,00 
3..299.375,00 
1.295.500,00 
534.170,07 
11.180.155,00 
1.937,845,00 
1.020.000,00 
464.000,00 
545.750,00 
3..675.375,00 
4.075.373,29 
33.350,40 
53.380,96 
1 .057 -083,20 
1.490,020,72 
33.350,40 
53.380, 96 
13.340,16 
579.000,00 
330.000,00 
R$11s.aoo·.ooo,oo 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categorfa Econômica: 
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Tabela XII -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2025) 
,-Projeto 
2-Atividade 
a-Operação Especial 
4- Reserva de Contingência 
01- Tesouro(Receftas Próprias) 
02· Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-T ransferê ncias e Convênios Federeais-Vinculados 
Página 25 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCWSAO 
EXCLUSÃO 
3-Despesas Correnles(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei tf- Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEOUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA2022-2025 PARAADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
FlOrilli se Lida • Softwale 
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Tipo Cód. 
1 0010 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Publico Alvo: PUBLICO EM GERAL 
VDJetlvoa.;uN I t:MPLAR,~_y~~~-QUE VISEM o A~ulO E A lN:,i I ALA~1i Ut: t:;:.PA~u::,-CUL TURAIS E p TURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL ESTAUDAL 
DIÁRIO OFICIAL 
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Página 26 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classlflcaçilo: 
X I FlnalfsUco 
1 Apolo Adminis1ra1n10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
, 0 ui,: EVEN 1 0::s DE Al"I I t: E CUL 
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES .CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNI 
CIPIO, PRESERVAR E DJVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS, MATERIAIS E IMATERIAIS. 
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{s) 
Unidade de Medida do{s) indlce lndlce lndlcador(es) por Exerclclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO % !PORCENTAGEM 70 80 72,5 75 77,5 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4 .709.863,03 
l.ltsl!lDs/Jli. Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Conllnuado (Pturianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporâriot 
Classlflcação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO 
Unidade 02 .12. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrl9lo Funçlo SubFun9io 2022 2023 202.4 2025 
1 10,0 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 13 392 ¾ PORCENTAGEM 25 25 25 25 
, 1011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 13 392 UND UNIDADE , 1 1 1 ARTESANATO 
1 1015 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 13 392 % POACl:NTAGEM 25 25 25 25 
2 2023 DISPENDIOS "COM O SALARIO 13 122 ¾ POACÉNTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO . ase 
2 2029 MANUTENÇÃO OE BIBLIOTECAS 13 392 ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 too 
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 13 122 o/o PORCENTAGEM 300 300 300 300 SECRETARIA 
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1.3 392 ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA 
2 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 13 392 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 EVENTOS COMEMORATIVOS 
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Página 27 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII-Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO OE 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CARNAVAL 
2 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DÓ 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ÉNCONTRO DE FOLGUEDOS 
2 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E 13 392 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 DANÇA 
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR 13 392 % PORCENTAGEM o o o o CULTURAL· ALDIR BLANC 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em A$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1010 700 06 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 .20.000,00 82.532,42 
101 1 500 00 4 1 41.688,29 41.688,29 7.749,26 41 .688,29 132.814, 13 
1015 700 06 4 1 166.753,13 166.753,13 166.753,13 50.000,00 550.259,39 
2023 550 01 3 1 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 
2029 500 00 3 1 6.253,26 6.253,26 6253,26 6.253,26 25.013,04 
2037 500 00 3 1 3.031 ;88 3.031,88 3.031 ,88 3.031,88 12.127,52 
2037 500 00 3 1 136.8i2,58 138.812,58 138.812,58 117.462,55 531.900,29 
2067 500 00 3 146.666,96 146.666,96 227.717,74 225.819,30 746.870,96 
2132 500 00 3 183.350,63 183.350,63 290.350,63 183,350,63 840.402,52 
2133 500 00 3 365.448,01 365.448,01 365.448,01 365.448,01 1 .461. 792,04 
2134 500 00 3 48.537,68 48.537,68 48.537,68 48.537,68 194.1~,72 
2216 719 06 3 1 
0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1 1.121.386,56 1 .121.386,56 1.275.498,31 1.191.591,60 R$ 4.709.863,03 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receítas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Ativldade 02-Transferências e Convênios Estatuai.s-Vlncutados 4-Despesas de Capltal(tnvestimento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contíngência 
4- Reserva ele Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N!! Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS 00 ANO DE 2025. 
FiPt'ini se Lida • Sollware 
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcaçilo: 
GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL X I Flnallstico 
1 0011 1 Apolo AdminisIraIn10 
, uceracoes E;Sl)eC18JS 
Publico Alvo: POPULAÇA O EM S ITUA ÇAO DE VUN E RABILIDA DE SOCIAL 
: n -.-.r-i'lllv JI v cH A la , r-.. --. 1"-1-. - -r--. !'-,it n •• -., V \ 11 1 A n r-.--- - - ~-;:;11 ·- · ·-· JI- r- A I r-,r- MA ■ n 
Justlflcallva: DIM INIU IR A SITUAÇ ÃO DE V UNERA BILIDADE SOCIAL MELHORA NDO A QUAL.IDA DE DE VIDA 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Indica lndlce lndlcador(es) por Exerc iclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO 0/o !PORCENTA GEM 70 85 73,75 77,5 81 ,25 85 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................ , ........................... , ............................... ,. 11 .558,498,24 
~ Tipo: o-Eneatgos Especiais 1-Caráter Con~nua,;lo (Plurianual) 2-Não Conlinuado (Anual / Temporário) 
ClassHicação lnstltuclona 1: 
Entídade 2 PREFEITURA M UN ICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PO DER EXECUTIVO 
órgão 02.08 SECRETA R IA MUN IC IPAL DE A DMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .08 . 01 SECRETARIA M UN IC IPAL DE A DMINISTFIAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos M ETAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos npo Cód. Descrlçlo Funçlo SUbFunçAo 2022 2023 2024 2025 
2 2037 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA 08 122 % PORCENTAGEM o o o o SECRETARIA 
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR 08 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CULTURAL· ALOIR BLANC 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da($) Gru Cód Econõmlca a($) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2037 749 06 3 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 
2216 749 06 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 o.oo 12.000,00 
Custo por Exerclclo da(s) Açio(ões) vlnculada(a) ao PROGRAMA 4 .000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 R$ 16.000,00 
Leaen(/.a: Tipo: Fonle de Recurso: Categoria Eçonõmica: 
•-Projeto 01-Tesouro(A-llas Próprias) 3-DesP8$a$ Colrentes(CU$feio) 
2- Atividada 02-Transferlincias e Corwl,nios EstattJais-Vlnculaoos 4-Despesas de Capital(investlmento) 
3. Oparaçao Especial 05-Transferlinclas e Co·nvlinlos Fede,eais..Vlnculados 9-Reserva de Contingência 
4 • Re~erva de Contingência 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
ClassHlcação lnstltuclona 1: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EX.ECUTIVO 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02 .15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrlçlo Funçlo SUbFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1109 CONST, RESTAURAÇAO E 08 244 % PORCENTAGEM 75 75 75 75 REFORMA 00 CRAS 
2 2060 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE 08 244 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 ASSITÊNCIA SOCIAL 
2 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS 08 244• ¾ PORCENTAGEM 100 100 100 100 
2 2080 MANUTENÇÃO AOMINISTATIVA DO 08 244 ¾ PORCENTAGEM ó o o o FMAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Açio(ões) 2022 2023 2024 2025 
1109 500 00 4 316.500,00 316.500,00 316.500,00 140.000,00 1.089.500,00 
2050 soo 00 3 328,303.03 328.303.03 326.309,n 688.173,34 1.671 .089, 17 
2051 500 00 3 41.688,29 41 .688,29 41.688,29 41 .688,29 166.7S3,16 
2080 500 00 3 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 
Custo por Ex.erefelo da(a) Ação(õea) 
vlneulada(s) ao PROGRAMA 686.491 ,32 686.491 ,32 686.498,06 871 .861 ,63 R$ 2.931..342,33 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouró(Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(eusielo) 
2· Atividade 02-Transferênciãs e Convênios Estatuais-Vlnculados 4-Despesas de Capilal(ínvestimento) 
3· Operaçllo Especial OS-Transferências e Convênios Fedel'eals-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
, . Reserva de Ci:,ntingênda 
Classificação lnstltuclonal: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02 .15 . 02 FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por EJ<ercíclo 
Funcional 
Tipo I C6cL 1 Funçi.o [ SUbFunção 
Produtos 
1 1 1 Descrição 2022 2023 2024 2025 
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1 1056 
1 1059 
1 1069 
2 2075 
2 2078 
2 2079 
2 2080 
2 2081 
2 2082 
2 2083 
2 2085 
2 2117 
2 2121 
2 2213 
2 2216 
2 2238 
Código 
da(s) 
Ação(õe.s) 
1056 
1059 
1069 
2075 
2078 
2079 
2080 
2081 
2082 
2083 
2085 
2117 
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AV. PADRE JOAQUIM NON 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) 
CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA 08 244 % PORCENTAGEM 50 50 SEC OE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONT. DO CENTRO DE REFER. 08 244 UNO UNIDADE 1 1 ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 
CONST. DO CENTRO DE MUL. TIUSO 08 244 UNO UNIDADE 1 1 PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA • 08 244 % PORCENTAGEM 100 100 SCFV 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE 08 244 % PORCENTAGEM 200 200 GESTÃO DESCENTRALIZADA · 
APOIO AO CIDADÃO, A FAMILIA E AO 08 244 % PORCENTAGEM 100 100 ADOLESCENTE 
MANUTENÇÃOADMINISTRTIVA 00 08 244 % PORCENTAGEM 600 600 FMAS 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA • 08 244 % PORCENTAGEM 100 100 PBFI 
MANUTENÇÃO E CONSE.RVAÇÃO 08 244 o/o PORCENTAGEM 100 100 DOSCAAS 
BENEFICIO$ EVENTUAIS A 08 244 % PORCENTAGEM 200 200 POPULAÇÃO CARENTE 
MANUTENÇÃO DO INDICE DE 08 244 % PORCENTAGEM 200 200 GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 08 244 % PORCENTAGEM 100 100 INCLUSÃO PRODUTIVA 
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS 08 244 % PORCENTAGEM 200 200 UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS 08 244 % PORCENTAGEM 200 200 MUNICIPAIS 
AÇÕES VINCULADAS AO SETOR 08 122 % PORCENTAGEM 400 400 CULTURAL • ALDIR BLANC 
MANUT. ATENÇAO ESPECIALIZADA 08 244 % PORCENTAGEM o o PARA FAMILIAS - PSE 
F.R. F.R. C11tegorla METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
661 05 4 185.013;28 185.013.28 185.013,28 80,000,00 
500 00 4 41.688,29 41 .688.29 41.688,29 200.000.00 
500 00 4 '41 .688,29 41 .688,29 41.688,29 70.000.00 
660 05 3 206.718,74 206.718,74 175.650,96 119.000,00 
660 05 3 119.240,65 119.240.65 119.240,65 136.500,00 
660 05 3 35.89'J,83 35.899,83 35.8-99,83 30.000,00 
500 00 3 314.086,90 314.086,90 391 .147,61 1.859.000.00 
660 05 3 133.986,58 133.986,58 133.986,58 120.00Q,OO 
660 05 3 42.738,29 42.738,29 42.738,29 41 .000,00 
500 00 3 28.764,93 28.764,93 28.764,93 233.000,00 
660 05 3 17.915,64 17.915.64 17.915,64 26.000,00 
660 05 3 41.688,30 41 .688.30 41.688,30 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 30 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
50 50 
1 1 
1 1 
100 100 
200 200 
100 100 
600 600 
100 100 
100 100 
200 200 
200 200 
100 100 
200 200 
200 200 
400 400 
o o 
Custo Tot11I Estlm11do para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
635.039,84 
325.064,87 
195.064,87 
708.088,44 
494.22·1,95 
137.699,49 
2..878.321,41 
521.959,74 
169.2t4,87 
319.294,79 
79.746,92 
150.064,90 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2121 500 00 3 37_519,46 37.519,46 37.519;46 370_000,00 482.558,38 
2213 660 05 3 30.318,76 30-318,76 30.3 18.76 24.000,00 114.956,28 
2216 500 00 3 133.200,00 133.200,00 96 .. 207,07 0,00 362.607,07 
2238 .660 05 3 0;00 o,oo 0,00 93.800,00 95.800,00 
cuato por Exercício da(s) Aç.l o(óes) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1.410.467,94 1.410.467,94 1.4 19.467,94 3.427.300,00 A$ 7.667.709,82 
Lf!R.enf!.a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
l• Projeto 01-Tesouro(Réceitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2· Atividade 02-Transferências e Convênk>s Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltai(investimento) 
3. Ope,ação Especial 05-Transferências e 'Convênios Federeals-Vino«lados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de ~onHngêncla 
Classificação lnstltuclonal: 
Entídade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .15 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade 02 .15 . 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. De.scrlçio Funçio SubFunçio 2022 2023 2024 2025 
2 2017 PROJETO INTEGRAÇAO E 08 243 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 SOCIAL IZAÇÃO OE CRIANÇAS E 
2 2047 PROJETO OE ENFRET. DA 08 243 ~/4, PORCENTAGEM 200 200 200 200 VIOLENCIA SE:XSUAL CONT RA 
2 2048 MANUTE:NÇÃO E ENCARGOS COM 08 243 ¾ PCRCÉNTAGEM 200 200 200 200 FMDCA 
2 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO 08 243 ¾ PORCENTAGEM 200 200 200 200 CONSELHO TUTELAR 
2 2122 PROJETO OE PREVENÇÃO À 08 243 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estlmedo para da(s) 
Açio(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2017 500 00 3 25.013,02 .2!W13,02 25.013,0.2 22_500,51 97.545,57 
2047 500 00 3 25.012,92 25.012.92 25.012,92 2"1 .506,51 96.545,27 
2048 500 00 3 27.097,40 27.097,40 29.097,40 29.548,70 112.840,90 
2049 500 00 3 182-584,-32 162.5114.32 182-584,32 107.292,16 595.045,12 
2122 500 00 3 10-421 ,40 10.421 ,40 10-421 ,40 10-21 1,03 41 .475,23 
Cuato por Exerclc!o da(s) Açl o(ões) 
vlncull>da{a) ao PROGRAMA 250.129,06 250.129,06 252.129,06 191 .064,91 A$ 943.452,09 
!,eaengf!: Tipo; Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
•-Projeto 01 • Tesouro(R8ooitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2- Allvidade 02-Transierênclas e Convênios Estatuais•Vinculados 4-Despesas de Capital(invesfünento) 
3- Operação Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeals-Vino«lados 9-Reserva de Con~ngência 
4 . Re-s,a,rva de Contingência 
678 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
,;, DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei tf! Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEOUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEOUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA2022-2025 PARAADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEOUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
FiorlUI se lida -Software 
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVA L LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tlpo Cód. Descrição Classificação: 
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE X I FinaliSljOO 
1 0012 1 Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
r-uuuco AJVO: POPULAÇAO EM.GERAL 
-u-•-• vo:ur-., --- .,c:r,yn.;{.J~ Jt-: .,_1.JlJt:-: ,;.l .. nv, cr ·1l.,;,r:, ..... 1. .. ,_ t:: t:.t·,1.. ~-1. ;rA r-·/"\.nn A...,.. U ll n, 
Ju!Jtlflcativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PRESTADOS. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exercfc;:lo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlc-ador(es) Recente Futuro 2022 .2.Ó23 2024 2025 
RESULTADO % !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 59.013.022,97 
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Canl.ter CoAUnuaoo (Plurianual) 2-N!lo Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.14.01 SECRETARIA MUNI.CIPAL OE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo : Classificação Unidade de Medida dos META$ FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçio 2022 2023 2024 2025 
2 2084 MANUTENÇAO f= ENCARGOS COM A 10 301 ¾ 1 PORCENTAGEM 200 200 200 200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código F.R. F.R. Cateoorla METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total E.stlmado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2084 500 00 3 67.938,30 87.938,30 72.138,30 65,350.64 273.365,54 
... us,o por - erc1c10 ••1•1 "' ao,oes, 
vlnculada(s) ao·PROGRAMA 67.938,30 67.938,30 72.188,30 65.350,64 R$ 273.365,54 
Lflil.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Eco.nõmlca: 
1-ProJeto 01-Tesouro(Recettas Próprias) 3-Despasas Corren1es(custeio) 
2-Ativldade 02-Tran.sf&rênclas e Convênios Estatuals-Vlncuiados 4-0espesas de Capltal(lnvestimentoJ 
:i.·0peração Especial 05-Tr.insferências <> Convênios Fed<>reals-Vlnculados g_,Aeserva de Contlngêncla 
4- Reserva de Con.lingêncla 
680 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
ClassHlcação lnstltuclona 1: 
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Clas9lflcaçio Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Côd. Oescrlç-lo Funçlo SubFunçlo 2022 
1 1019 AQUISIÇAO DE VEICULOS PARA A 
SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 1 
1 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E 10 301 UND UNIDADE 4 RESTAURAÇÃO DE UNIDADE$ E 
1 1021 AQUISIÇÃO OE IMOVEJS 10 301 UNO UNIDADE 1 
1 1022 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS 10 301 ¾ PORCENTAGEM 400 PARAASAUDE 
1 1026 AQUISIÇÃO. OE EQUIPAMENTOS 
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 ¾ PORCENTAGEM 100 
1 1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 10 301 UNO UNIDADE 2 DASAUDE 
1 1087 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 10 301 % PORCENTAGEM 25 PREDIO DA SEC RETRARIA OE 
1 1101 AQUISIÇÃO E REFORMAS OE 10 301 % PORCENTAGEM 25 IMOVEIS E EQUIPAMENTOS -
2 2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA E ASPS 10 301 % PORCENTAGEM 500 
2 2040 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM 10 305 % PORCENTAGEM 100 SAÚDE -.ACE 
2 2041 REALIZAÇÃO OE CAMPANHAS OE 10 305 % PORCENTAGEM 100 VACINAÇÃO, PREVENÇÃO I; 
2 2042 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA · AOS 10 301 % PORCENTAGEM 100 
2 2043 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA • PSF 10 301 ¾ PORCENTAGEM 100 
2 2044 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO 10 301 % PORCENTAGEM 100 PRIMÁRIA · SAÚDE BUCAL 
2 2045 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA 10 :)03 % PORCENTAGEM 100 FARMAC~UTICA 
2 2046 MANUTENÇÃO DO 10 301 111/o PORCENTAGEM 10() COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 
2 2065 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO 10 301 % PORCENTAGEM 100 OE PROJETOS E ORTESES DE 
2 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 10 301 % PORCENTAGEM 300 MEDICAMENTOS 
DIÁRIO OFICIAL 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
METAS FISICAS por Exerclclo 
2023 2024 2025 
1 1 1 
4 4 4 
1 1 1 
400 400 400 
100 100 100 
2 2 2 
25 25 25 
25· 25 25 
500 500 500 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
1.00 100 100 
100 100 100 
300 300 300 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) 
2 2087 MANUT. 8LOCOSUSATENÇÃO 
PRIMÁRIA 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 
2 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 POSTOS DE SAUO.E 
2 2089 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO 
PRIMÁRIA • NASF 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 
2 2097 PMAQ • PROGRAM NAC. DE 10 301 % PORCENTAGEM 200 200 MELHORIA AO ACESSO E DA 
2 2135 MANUT. BLOCOSUS VIGILANCIA EM 10 304 % PORCENTAGEM 100 100 SAÚDE 
2 22·14 MANUTENÇÃO PROGRAMA OE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 TRANSPORTE ELETIVOS OE 
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR 10 122 % PORCENTAGEM 800 800 CULTURAL · AL,DIR BLANC 
2 2228 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO 10 301 % PORCENTAGEM o o SUS - PISO ENFERMAGEM 
2 22:31 MANUT. BLOCO sus•Mi!!DIA E ALTA 10 301 o/o PORCENTAGEM 100 100 COMPLEXIDADE· BLMAC 
2 2231 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA 10 302 % PORCENTAGEM o o COMPLEXIDADE • BLMAC 
Código F.R. F.R. Categofla METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
1019 500 00 4 83.376,56 83.376,56 83.376,56 85.000,00 
1020 600 02 4 279.222,79 279.222,79 279.222,79 1n.5oo,oo 
1021 500 00 4 20.844,14 20-844,14 20.844,14 20.000,00 
r022 500 00 4 531.875,00 531 .875,00 533.875.00 505.000,00 
102.6 600 02 4 11.02S:oo 11 .0,25,00 11 .025,00 5.000,00 
1051 600 02 4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 55.000,00 
1067 500 00 4 25.012.97 25.012,97 25.012,97 25.000.00 
1101 621 02 4 27.562,50 27.562,50 27.562,50 º·ºº 2039 500 .00 3 4 .399.848,60 4.399.848,60 4 .922.795.35 9.676.375:oo 
2040 600 02 '.J° 112.940,72 216.471;97 89.904,39 310.000.00 
2041 631 02 3 63.8"4,60 63.844,60 63.844,60 35.000,00 
2042 600 02 3 553.377,84 140.780,34 382.425.92 1.229.000,00 
2043 600 02 3 1.127.361.39 1.637.267.64 1.637 .. 267.64 768.000,00 
2044 600 02 3 387.225,52 387.225,52 387.225,52 221.000,00 
2045 600 02 3 9(3,752,41 9(3,752.41 93.752,41 30.000,00 
2046 621 02 3 128.953,14 128.953, 14 132.953,14 300.000,00 
2065 621 02 3 12'9.031 ,25 129.031,25 129.IP.1,25 0.00 
2086 500 00 3 2,050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 1.700.000,00 
2087 600 02 3 521 .995,34 521 .99S.34 521.995.34 240.000.00 
2088 500 00 3 541.947,67 541 .947,67 541 .947,67 633.000,00 
2089 600 02 3 330.750,00 330.750,00 2:99.390.74 156.000,00 
2.Q97 . 600 02 3 49&881,27 498.881,27 195.693,77 0,00 
2135 600 02 3 19.293,7S 19.293,75 19.293,7S 3.000,00 
Página 35 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
100 100 
100 100 
100 100 
200 200 
100 100 
100 100 
800 800 
o o 
100 100 
o o 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
335.129,68 
1.01 5.168,37 
82.532,.42 
2.102.625,00 
38,075,00 
430.194,55 
100.038,91 
82.687,50 
23.598.867,56 
729.317,08 
226.533,80 
2.305.584, 1 O 
5.169.896,67 
1.382.676,56 
311.257,23 
690.859,42 
387.093,75 
7.850.000,00 
1.805.986,02 
2.258.843,01 
1.116.890,74 
1.193.456;31 
60,881 ,25 
682 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
(Continua na página seguinte)
2214 631 02 
2216 500 00 
2228 605 02 
22'J1 600 02 
22'J1 600 02 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
3 38.587,50 38.587,50 38.587,50 10.000,00 
3 1.189.400,00 1.189.400,00 1.197.400,00 0,00 
3 0,00 o.oo 0,00 1.000.000,00 
3 210.000,00 210.000,00 141.100,00 0,00 
3 0,00 0,00 0,00 202.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 36 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
125.762,50 
3.576.200,00 
1.000.000,00 
561.100,00 
202.000,00 
custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 1 
13.501 .174,81 13.702.014,81 13.950.592,81 17.585.875,00 FI$ 58.739.657,43 
Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
!-Projeto 01-Tesouro(Rece~as Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atlvidade 02-Transferericias e Comtenios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inves~mento} 
3- Operação Especial 05-Transferencias e Convênios Federeais-Vincuiados 9-Réserva de Contingência 
4- Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA($) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Leitfl Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022·2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIA$ DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DOANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Florilll SC Lida · Softw;i,e 
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,,. , DIÁRIO OFICIAL 
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Tlpo Cód. 
1 0013 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
r-uuuco AJVO: GESTAO OPERACIONAL 
...,-u-,-• vo: t::_lcM .;1 I .M .n -., Al~l..rr •r1r . v, u-n.u 
Página 37 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classificação: 
1 FinaliSljOO 
X I Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
Jusllflcatlva:OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE. GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS StGURADOS. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice lndlce lndlcador(es) por Exerclclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(&) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PROCESSO º/4 !PORCENTAGEM 
90 100 92,5 95 97,5 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.097.500,00 
~ Tlpp: O.Encargos Especiais 1-Carater C-Onlinuado (Plurianual) 2-Náo Conllnuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Enlida.de 7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNJCIPIO OE DEMERVAL LOBÃO 
Unidade 02 .07 . 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional 
Produtos 
~ Cód. Oescrlçlo Função SubFunçlo 2022 2023 2024 2025 
1 1108 CONSiAUÇAO DA SEDE DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO 09 272 % PORCENTAGEM 2S' 2S 25 2S 
2 2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09 272 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 
2 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIAAIOS 09 272 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 
2 2212 BENEFICIOS PREVIOENClARrOS 99 997 % PORCENTAGEM o o o o 
2 22:35 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO 
JUNTO AO PRÓ · GESTÃO 09 272 o o o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO (ÕES) 
1108 802 03 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
2211 802 ro 3 271 .000,00 278,000,00 292.000,00 338.000,00 1.174.000,00 
2212 800 03 3 1.893.000,00 2.312.000.00 2.736.000.00 3.231.000.00 10.112.000,00 
2212 800 03 9 0,00 421 .000,00 480.000,00 604.500.,00 1.50S.500,00 
2235 802 03 3 0,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 46.000,00 
684 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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AV. PADRE JOAQUIM NON 
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Tabela XII- Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Custo por Exercício da(s) Ação{ões) 1 1 
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.214.000,00 3.075.000,00 1 3.573.000,00 1 4.235.500,00 1 R$ 13.097.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital~nvestimento) 
9-Reserva de Contingência 
1- Projeto 
2-Alividacle 
s-Operação Especial 
4. Reserva de Contingência 
02-T ransferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Leitf Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fiorilli SC Uda · Soflwars 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tlpo Cód. Descrição Classificação: 
CRIANÇA FELIZ X I FinaliSljOO 
1 0014 1 Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
r-uuuco AJVO: CRIANÇAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VUNEAABILIDADE SOCIAL 
ODJetlvo:PROMOVER O DESENVOl,VIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANl:IAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT 
EGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇAO PARA O NASCIMENTO E NOS CUIDADOS PE R i N-".TftlC:, 
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice lndlce lndlcador(es) .por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
RESULTADO % !PORCENTAGEM 
60 80 65 70 75 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 636.918,75 
l.!tsl1ltJs/JI. Tipo: O-Encargos-Especiais 1-Caráter Conllnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ói'gão 02 .1 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Unidade 02 .15. 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 
AÇÂO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Oe$CriçAo Função SubFunçlo 2022 2023 2024 202.5 
2 2215 MANUTENÇAO DO PROGRAMA 08 243 CRIANÇA FELIZ 
o/o I PORCENTAGEM 200 200 200 200 
Código F.R. F.R. categoria 1 
METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em R$) Custo Total Estimado para da.(S) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2215 660 05 3 165.306,25 165.306,25 165.306,25 141 .000,00 636.918,75 
... us,o por -• ero,c,o ,a,s, "' ao,oes, 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 165.306,25 165.306,25 165.306,25 141.000,00 R$ 636.918, 75 
L!!9!!.nds: T1po: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- PmjBIO 01 -Tosouro(Raceitas Pr6p~as) 3,Dospasas Correntes(custeio) 
2· Allvldad8 02-Tr.insferências 9 Convênios Estatuals-Vínculados 4-Despesas de·cap11al(ínvastimonto} 
3".0peração Especial 05-Transfe,ências 0 Convênios Federeals-Vinoolados 9-Aeserva de Contingência 
4. Rose,va de Conting~ncla 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N" 1 Datada Lei IDescrtçio 
PROJETO I 29/10/2024 ILEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS.QO ANO DE 2025. 
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Tabe.la XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01 /2025) 
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INICIAL 
X ALTE.RAÇAO 
INCLUSAO 
EX.CLUSAO 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇÃO DAS M ETAS OAÇAMENTÃRIASOO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/ 10/2024 LEI DE AL TERAÇ O DO PPA 202;e-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS M ETAS ORÇAMENT RIAS 00 ANO DE 2025. 
Tipo 1 Cód'" 
1 10015 
1 
PREFEITURAMUN. DE DEMERVAL LOBAO 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01 / 2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Deacrtção 
1 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 
PUwnCO Alvo: HOM EM 00 CAMPO 
Aorilli SC Ltdta ~ So~rc￾Péglna 41 de 50 
1 Claaalftcaçilio: 
X 1 ~ tnraU8UCO! 
1 AJ)Oio Adml ni&t'l"ativo 
' • º" 
~~,auvo,DÃ MALH~ vié1NAL E :ZELAR PELA MÀNUTEN;;'X'Õ5<:>SVPR15'PRÍÕs~MUNICtp'ÁfS ÂuRÃiJ~ A,v,~h:o.N '-• 1::. ·-·,-·· -• A ~-.- 1--. ... L1...,_...., 1. 
Jualltlcatlva: A POIAR OS A GRICULTORES P A R A O DESENVOLVIMENTO DA C ULT URA A GRÍCOLA 
META(S) de Resultado(&) Prev1a• o <la evo1u9eo <10<• > 
Uni dade. d~ Me,c:Hda dO(:à) í.ndlce •ndlce lndlcador(ea) por ExercJclo 
lndlcador(ea) do(a) Programa(:8) lnCllcador(-) R.econte Futuro 202.? 2023 :;?024 2026 
Rl=SUl,.T..,00 ¾ IPOACEõNTAGEM 65 ª"' 70 75 ao 85 
~ 
Cua·10 Total Estimado para o PROGRAMA . . ........ ., .... ......... ........................... -u•••-••·••••·• .. •••••••••••·• ........... . 3 ... é:75.054.,59 
Tipo: 0 -.Enôàf'Q0:1- EtcPftdilils 1 -C.:arâtor Continuado (P~urta.nuàl) 2 .. Não ConUnuú.do (Anu=sJ J Tamt,orârio) 
Ctess"lcação lnstltuclona 1: 
enllda.de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODE R EXECUTIVO 
Org!lo 02 .16 SECRETA R IA MUN DE DESENV A ORARIO E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE. DESE.NV. AGRÁRIO E A BASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Cla alfJcaçAo Unld11;1de de Medida doa METAS FISICAS por Exercíci o Funcional PTOduto• TIPO Cócl. DeacrstçAo Fun,ç5o SubF·uno,ao 2oa2 2023 2024 2025 
1 
, _____ 
Aiu~15: 1ç,...._ o:e --u,PAM t.;N I o~ , .. 122 .,. "" '2$ 2$ .... VEfCULOS E PATRULHA A GRfCOLA 
1 10::,2 AQUISIÇÃO º"' EOUIPAMl:NTOS. v elCUl.0$ E PATl'<UI.HA AOAICOo.A 20 ,22 ¾ POACE!!:NTAOEM "" 2G "~ 2$ 
1 10::,3 A 0U1$1Ç,ÃO Olã TAA TQAl;S e 
IMPI.EMENT.OS AGRICOo.A.$ 20 
- UND UN10AOE 1 , 1 , 
1 1034 CONTAUÇÃO E AEF'ORMA DE 20 
- % POACE!NTAOE!M 2" ~ 2" "" MATA0.0UÂO$ 
1 1036 AMPUAÇÃO E ReSTAURAÇÃO DE 
MlãACAPOS F>ÜBI.ICOS 20 60/S UNO U NiDA.~B 1 1 1 1 
2 202? RE VITAUZAA AS CONDIÇÕES 20 482 ¾ P,OACEN'T'AGEM 200 200 200 200 PAJSAGISTICAS OQS 
" .~!ô:2.B AÇ0ES DE FORTA.LECtM Et,fTO ÕA 20 605 % POACE!!NTA-GEM 100 100 100 100 PSICULTUAA' 
2 2028 AÇOE.S D.e FORTALECíMENTO DA 20 60? ..,. PORCENTAGEM 100 100 100 100 PSICULTURA 
2 ·2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 
OESE! N VOLV~Ma;.NTO AGA.AAIÕ E 20 1 22 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 
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INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 1QO D!::SENVOLVIMENTOAGRARIO E 
2 2056 REALIZAÇÃO OE EVENTOS E 20 eos . % PORCENTAGEM 100 100 100 100 FEIRAS AGRICOLAS 
2 2067 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO 
ÁGRfCOI.A 20 606 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 
2 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 MUDAS 
2 2059 MANUTENÇÃO DE MARCADOS. 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 FEIRAS E MATADOUROS 
2 2123 PROGRAMA CINTURÃO VERDE • 20 605 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 HÇ)RTAS COMUNITÁRIAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Açio(ões) 2022 2023 2024 2025 
1032 631 02 4 .286.500,00 286.500,00 286.500,00 48,000,00 907.500,00 
10:32 500 00 4 4 1.688,29 41.688,29 41 .688.29 41.688,29 166.753,18 
1033 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 20.844,14 83.376,56 
1034 500 00 4 4 1.688,29 41 .688,29 41 .688,29 41.688,29 166.753,16 
1035 500 00 4 41 .688.29 41 .688,29 41 .688,29 41 .688,29 166.753,16 
2027 500 00 3 20.844,15 20.844,15 20.844.15 20.844, 15 83-376,60 
2028 500 00 4 41 .688,29 .41 .688,29 41 .688,29 41.688,29 166.753,16 
2028 500 00 3 83.376,58 83.376,58 83.376,58 83.376,58 333.506,32 
2055 500 00 3 206.288, 12 206.288, 12 220.838,12 239.534,99 872.949.,35 
2055 500 00 3 41 .343,75 41 .343,75 41 .343,75 41 .343,75 165,375,00 
2056 500 00 3 20.844,15 20.844,15 20.844,15 20.844,15 83.376,60 
2057 500 00 3 32.099,98 32.099,98 32.099,98 32.099.98 128.399,92 
2058 500 00 3 37.519,45 37.519,45 37,5 19.45 37.519,45 1.S0.077,80 
2059 500 00 3 12.506,49 12.506,49 12.506,49 12.506,49 ~ ,02/5,96 
2123 500 00 3 37.519,46 37.519,46 37.5 1!;1 ,46 37.519,46 150.077,84 
custo por i,:x.erc1c10, a_<st Açilo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA 966.439,43 966.439,43 980.989,43 761.186,30 R$ 3.675.054,59 
Leoenda: Tipo: Fonte de R.ecurso: Categoria Econômica: 
1-Pr0J010 01 •Tosouro(ReCGltas Próprias) 3,Dosposas Correnlos(custelo) 
2• Atividade 02-Transf8fênclas e Convênfos Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de·Capltal(investimento) 
:!-.Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinoolados 9.-Reserva de Contingência 
4· Reserva do Conlfngênda 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Datada Lei 
2 9/10/2024 
29/ 10/2024 
29/10/2024 
PROJETO 29/ 10/2024 
688 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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Tlpo Cód. 
1 0016 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
GESTÃO AMBIENTAL 
r-uuuco AJVO: POPULAÇAO EM.GERAL 
...,-u-,-• vo: , 'Vt:.H., .;.LJl..,,-,,u :, .... _r,, t:: t-:-.A11 ..;t , ...... ..,A-I IIH ·•~• IA 
DIÁRIO OFICIAL 
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Página 43 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classificação: 
X I FinaliSljOO 
1 Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
Ju!Jtlflcativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO 
NIBILIZADOS. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndlce lndlcador(es) por Exercfc;:lo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 .2.Ó23 2024 2025 
PROCESSO % !PORCENTAGEM 50 70 55 60 65 70 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 692.544,59 
~ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Canl.ter CoAUnuaoo (Plurianual) 2-N!lo Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVALLOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .17 SECRETARIA MUN DO MEIÓ AMBIENTE E RECURSOS Hl DRICOS 
Unidade 02 .17 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçilo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por'Exerclclo Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. DfferiÇilo Função SubFunÇ!io 2022 2023 2024 2025 
2 2068 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 18 122 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
2 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 18 542 % P.ORC!,NTAGEM o o o o MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
2 2069 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS 
PARQUES PÚBLICOS 18 541 % PORCENTAGJ:M 300 300 300 300 
2 2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 18 542 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 CONSELHO 00 MEIO AMBIENTE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclcto (em A$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econõm'lca a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2068 500 00 3 153.376,65 153.376.,65 157.376,65 19.268,75 483.398,70 
2068 500 00 3 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,QO 
2069 500 00 3 6.253,23 6.253,23 6,253,23 5.626,60 24.386,29 
2127 700 06 3 6.253,20 6.253,20 6.253,20 6.000,00 24.759,60 
Custo por Exerclclo da(sl Ação(õe9) vlnc:ulada(s) ao PROGRAMA 165.883,08 165.883,08 169.883,08 190.895,35 R$ 692.544,59 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 689
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Tabela XII -Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) 
Legenda: Tipo: 
1-Projelo 
2· Alividade 
3- Operação Especial 
4- Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
o,. Teyouro(Reoeilas Próprias) 
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios F.edereais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES 
Leitf! Datada Lei Descrição 
Página 44 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
Categoria Econômica: 
3- Despesas Correntes(custeio) 
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva dé Contingência 
PROJETO 29/1 0/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fio.rilli se ltda - Software 
690 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01 /2025) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tlpo Cód. Descrição 
1 0017 GESTÃO OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
r-uuuco AIVO: PUBLICO EM GERAL 
...,-u-,-• vo: 1 HU I UH-rri t:;....., A Mf"'I::.- ,_r.1o 1 1 Al ;1t .11'111-1. t::;: I VH" .HU~,sHA IN ,_r :, 1 H.U I Ut-i:M. Ut:. 
Jusllflcatlva: GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO PARA TODOS. 
MET A(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente 
PROCESSO º/4 !PORCENTAGEM 
50 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
lndlce 
Futuro 
70 
~ Tlpp: O.Encargos Especiais 1-Carater C-Onlinuado (Plurianual) 2-Náo Conllnuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Enlida.de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02.1 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
Unidade 02 .18 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
Página 45 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
Classificação: 
X I FinaliSljOO 
1 Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
1 U :u•••-~,n .. ~{_ J 
Previsão da Evolução do(s) 
lndlcador(es) por Exerclclo 
2022 2023 2024 2025 
55 60 65 70 
12.517.016,07 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
~ Cód. Deacrlçlo Função SubFunçlo 2022 2023 202A 2025 
1 1037 C0NiRUÇAO. AESTAUR. DECA$A$ 16 482 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 POPULARES E MELHORIA 
1 1046 CONTRUÇAO E RESTAURAÇÃO DO 17 512 % F'ORCENTAGEM 25 25 25 25 ATERRO SANITÁRIO 
1 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, 17 511 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 GALERIA$ E CANAi$ DE DRENAGEM 
1 1049 CONl"RUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 17 512 UND UNIDADE 2 2 2 2 UNIDADES SANITÁRIAS 
, 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ABASTEC. DE ÁGUA, 17 511 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 
, 1057 OONST •. E AMPLIAÇÃO DA REDE OE 17 512 ¾ PORCENTAGEM 50 50 50 50 A8ASTEC. OE AO.LIA DA 
, 1060 CONTRUÇAO, INTALAÇAO E 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 
2 2000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 16 122 % F'ORCENTAGEM 200 200 200 200 SECRETARIA MUNICIPAL 
2 2000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 16 482 % F'ORCENTAGEM o o o o SECRETARIA MUNICIPAL 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 691
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AV.PADREJOAQUIM NON 
06554885/0001 •57 
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INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
2 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE 17 512 % PORCENTAGEM 200 200 200 200 ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA 
2 2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE 17 511 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
2 2125 MANUTE~ÇÃO DO CONSELHO DE 16 482 % PORCENTAGEM 300 300 300 300 HABlTAÇAO 
Código F.R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1037 700 06 4 1 20.844,14 20.844,14 100.000,00 100.000,00 241.688,28 
1046 700 06 4 1 1.105.000,00 1.105.000,00 500.000,00 500.000,00 3.210.000,00 
1047 700 06 4 105.000,00 105.000,00 105.000,00 100.000,00 415.000,00 
1049 700 06 3 26.012,97 25.012,97 25.012,97 24.000,00 99.038,91 
1054 soo 00 4 1 
1.125.844, 14 1.125.844, 14 520.844,_14 520.844,14 3.293,376,56 
1057 soo 00 4 1 
41.688,28 41.688,28 41.688,28 40.844,14 165.908-,98 
1060 soo 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 10.000,00 72,532,42 
2060 soo 00 3 552.292,20 552.~2,20 552.292,20 473.542,20 2.130.418,80 
2060 500 00 3 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 
2070 500 00 3 672.925,32 615.440,21 615.440,21 615.102,55 2.518.908,29 
2071 700 06 3 1 37.419,21 37.419,21 37.419,21 34.000,00 146.257,63 
2125 500 00 3 6.253,20 6.253,20 s:253,20 5.126,SÓ 23.886,20 
Custo por Exercício d~(s) Ação(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 3. 713.123,60 3,655,638,49 2.524. 794,35 2,623,459,63 R$12,517,016,07 
L§!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1- Projeto 01 -Tesouro(Receitas Prôprias) 3•Despesas éorrentes(custeio) 
2· Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuaís-Vinculaoos 4-Despesas de Capilal(ínvestimento) 
3· Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9·Aeserva de Contingência 
4- Reserva de Conlingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei NR Datada Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEOUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022·2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fiorilli SC lida · Sottw,i,e 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01 /01/2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL X Rnalístico 
1 0018 Apoio Administrativo 
UOétações Especiais 
Público Alvo: ADMINISTRAÇAO EM GERAL 
uo1e11vo:ivrc::LHl.JnM.n A"., .. . . u , "u "- MIJl~ll,.11""1'1.L l-"Al11:\ IVIC:: LHUKIA NU.::> ll~Vl:c> 1 IIVll:I~ 1 Uc> r'Ut:SLllJU 6 
Justificativa: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndlcador(es) por Exercicio 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndícador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
RESULTADO % PORCENTAGEM 
50 60 52,5 55 57;5 60 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................ .., .......................................................... 109.000,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
ClassHicação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PóDER EXECUTIVO 
órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02.09 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerolclo 
Funcional 
Produtos 
Tlpo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2232 DESPESAS COM OBRIGAÇOES 04 122 ¼ RC I PORCETAGEM 100 too 100 too 
PATRONAIS· CESSÃO ONEROSA 0 SOBRE RCL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) 
Ação(ões) G.ru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÔES) 
22'32 $99 06 3 20.0ÓO,00 20.000,00 2M00,OO 20.000,00 80.000,00 
11.iUSlO por e, erc1c10 i:ia1s, ... ilV\oes1 
vinculada($) ao PROGRAMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 RS 80.000,00 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Aeceitas Próprias) 3-Despesas Correntes{custeio) 
2· Atividade 02-Transferêndas e Convêníos Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inves6mento) 
3- Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4- Reserva de Contingência 
Fiorilli se l tda - Software 
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INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .11. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS ASICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
1"3(1 Cód. Descr~o Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2233 DESPESAS COM OBRIGAÇOES 12 361 WoRCI PORGETAGEM 100 100 100 100 PATRONAIS -CESSÁO ONEROSA SOBRE RGL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2233 899 06 3 10.000,00 10.000,00 9.000,00 0,00 29.000,00 
1,;us1oporc ~rc1c10 tla\SJAJ ao1oesJ 
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 9.000,00 0,00 R$ 29.000,00 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Calegoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Rooeilas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincolados 4-Despesas de CapitalQnvestimento) 
J. Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinoulados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Con1ingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei tf! Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE Al TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Fiorill I SC lida -Software 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2025) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tlpo Cód. Descrição Classificação: 
JUVENTUDE E CIDADANIA X I FinaliSljOO 
1 0019 1 Apoio Admin<strativo 
, .,.,.,,ações t:specla1s 
r-uuuco AIVO: JOVENS DEMERVALENSES 
-u-•-• vo:ur-., --- Ut"UH I U~1 .JA J~ A.lJ:-;. .JUV ·1-..i.: Jr.~c::nv.111. . t.-'. 1,,,.~,r :-,, l"""r•u-,M. ~l.., il ,;,l.JNl ll"•IAl.JA 
Jusllflcatlva: CAPACITAÇÃO PARA INSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice lndlce lndlcador(es) por Exerclclo 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
PORCENTAGEM % !PORCENTAGEM 
50 100 50 70 75 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.139.085,92 
~ Tlpp: O.Encargos Especiais 1-Carater C-Onlinuado (Plurianual) 2-Náo Conllnuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Enlida.de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ófgão 02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
Unidade 02.21 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: aasslflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Funçlo SubFunçlo 2022 2023 2024 2025 
, 1300 AQUI$IÇAO OE E.OUIPAMENTOS 
DIVERSOS 04 122 % PORCENTAGEM o o o o 
2 22;!7 MANUTENÇÃÓDASECRETARIADE 04 122 o o o o JUVENTUDE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômlca 1 a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025 
1:300 500 00 4 0,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00 30.000,00 
2237 500 00 3 o,oo 287.000,00 393.085,92 429.000,00 1.109.085,92 
custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinc:ulada(s) ao PROGRAMA 0,00 297.000,00 403.085,92 439.000,00 RS 1.139.085,92 
Leaeng_{!: Tlpo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projelo 01 -Tesouro(Recettas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio) 
2• Atividade. 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-0espesas de Capltal(lnvestimento) 
3• Operação Especial 05-Tra'1$feréncias e Convênios Federeai$-Vinculados 9-Reserva de ContiJlf,lência 
4- Rese,va de Contíngt.nd a 
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 695
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PPA: 2022/2025 DEMERVAL LOBÃO - PI
•
,,. , DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON 
06554885/0001-57 
Página 50 de 50 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
HilCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações- (Situação em 01/01/2025) EXCLUS.AO 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES 
LeiN2 Data da Lei Descrição 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-20215 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE ALTERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE Al TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
PROJETO 29/10/2024 LEI DE AL TERAÇAO DO PPA 2022-2025 PARA ADEQUAÇAO DAS METAS ORÇAMENTARIAS DO ANO DE 2025. 
Resumo 
2022 2023 2024 2025 
Total Geral por Ano: 75.847.781 , 15 88.693. 781 , 15 89:847.337,09 114.000.000,00 
Total Geral do PPA: 368.388.899,39 
RICARDO DE MOURA :~~tJ~':~italpor MELO:01535699302 MEL0:01535699302 
llô<los: 20Z4.10.2!113:l0;37 •03'00' 
JOAQUIM MENDES Assinado de forma digital 
por JOAQUIM MENDES 
VIANA:0793370337 VIANA:07933703372 
2 Dados: 2024.10.29 
10:38:44 :02'00' 
RICARDO DE MOURA MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
CPF: 0·15.356.993-02 
JOAQUIM MENDES VIANA 
CONTADOR CRC PI 5879/0 
CPF: 079.337.033-72 
Flonlll se lida - Software