| materia |
57/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS NO PORTAL DO BACURI. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, COM O ROÇO DAS RUAS NA LOCALIDADE PORTAL DO BACURI A FIM DE DAR MAIS DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RTEPARO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DEMERVAL LOBÃO À CIDADE DE NAZÁRIA COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, A Secretaria Municipal de Assistência social encaminho um ofício para SEID - Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, pedindo o Projeto Inclusão Itinerante que contempla o micro-ônibus com vários serviços do tipo emissão de carteira de identificação do autista passe livre intermunicipal e passe livre cultural. |
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| sessao |
6 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
754/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. |
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| norma |
755/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| norma |
753/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-20 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal, que passará a ser denominada Policia Municipal de Demerval Lobão, e da outras providencias. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO 2, BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO - PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil Municipal, para que este realize uma formação de no mínimo, 8h com a dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas, abordando:
a) Noções Básicas de Segurança Preventiva.
b) Medidas proativas e protocolos básicos de segurança nos ambientes escolares municipais.
c) Outro tema que julgar conveniente inserir na formação.
d) Aquisição de detectores de metal para escolas de rede municipal |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO PARQUE VAQUEIJADOR. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA CRUZ INTERLIGANDO O BAIRRO SANTA INÊS AO RESIDENCIAL FLORES. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIAÇAVA 2:
A. RUA ZEUS
B. RUA SÃO LUIS
C. RUA JATOBÁ
D. RUA SÃO RAIMUNDO |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (DE ORAÇÃO). NOS CEMITÉRIOS DOS ANJINHOS E DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA. A FIM DE OFERECER UM MELHOR CONFORTO PARA OS FAMILIARES QUE ALI VISITAM SEUS ENTES QUERIDOS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIBÂNIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DO VENTO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARTOLOMEU SOARES BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SOARES BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PETRONILIA COSTA LIMA PARQUE VAQUEJADOR. |
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| sessao |
5 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE UM NUTRICIONISTA NA EQUIPE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAZADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DEMERVAL LOBÃO - NAEDDEL. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO PELA UBS, CHEGANDO ATÉ A CRECHE TIA IRENE NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA FELICIANO CARDOSO NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO AOS REDORES DA MESMA JÁ QUE FICA EM UM LOCAL DE FÁCIL ALAGAMENTO ONDE MUITAS FAMÍLIAS JÁ SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE ALERTA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO GALPÃO AO LADO DO POSTO MORRINHOS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS LOPES DE MORAES NO BAIRRO PIAÇAVA 2 |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS DO NORTE E MAMÉDIO AZEVEDO. |
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| sessao |
4 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
749/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências |
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| norma |
750/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
751/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
752/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal, lastreado nos termos do Regimento Interno desta Casa, proceda o envio de expediente a quem de direito requerendo que o seguinte:
a) Extrato bancário da conta especial que recebe os valores provenientes da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP, entre os períodos de 01/11/2023 a 01/02/2025.
b) Seja informado se os valores arrecadados estão sendo utilizados para custeio de outros objetos, conforme determinado pela lei municipal, e caso esteja sendo utilizados, informar quais objetos estão sendo pagos com os valores arrecadados. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, CERCA DE 100 METROS, DA RUA SÃO DOMINGOS A PARTIR DA RUA VALINHOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NO TRATO DOS ANIMAIS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO URGENTE DA SARJETA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO LOGO APÓS A RUA SÃO DOMINGOS, SENTIDO LESTE |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA GALERIA, PRINCIPALMENTE, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE ESPRAIADO POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O RECAPEAMENTE DA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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