| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-02 |
| native_id | 144 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/04/2025 - 19:35 ; Encerramento: 02/04/2025 - 20:50 Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ; 2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mavilson Veloso / MDB ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP Oradores do Expediente: 1 - Ernesto Rossi / PP ; 2 - Mavilson Veloso / MDB ; 3 - Mycael Ribeiro / PDT ; 4 - Neguim / PP ; 5 - Moreira Júnior / PDT ; 6 - Alessandra Lopes / PDT ; 7 - Mirian Veloso / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da Piaçava / PP ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mavilson Veloso / MDB ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre o uso de equipamento tablet disponibilizados aos Vereadores da Câmara Municipal de Demerval Lobão. Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mavilson Veloso - Sim ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Que o Poder Legislativo Municipal, lastreado nos termos do Regimento Interno desta Casa, promova uma Audiência Pública nesta Casa na data do dia 16 de maio do corrente ano para tratar a questão do combate a violência contra a criança e adolescente. Autor: Neguim, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer a realização de uma Audiência Pública com a presença da empresa Equatorial Energia Piauí e da empresa Águas do Piauí, responsável pelo abastecimento de água no município. Autores: Ernesto Rossi, José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 56 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PRONTA LIMPEZA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, VILA BARTOLOMEU E VILA SANTA FILOMENA Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 57 de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS NO PORTAL DO BACURI. Autor: Mirian Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 58 de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, COM O ROÇO DAS RUAS NA LOCALIDADE PORTAL DO BACURI A FIM DE DAR MAIS DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES. Autor: Mirian Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 59 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RTEPARO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DEMERVAL LOBÃO À CIDADE DE NAZÁRIA COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA. Autor: José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 60 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal, A Secretaria Municipal de Assistência social encaminho um ofício Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 1 para SEID - Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, pedindo o Projeto Inclusão Itinerante que contempla o micro-ônibus com vários serviços do tipo emissão de carteira de identificação do autista passe livre intermunicipal e passe livre cultural. Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Mycael Ribeiro / PDT ; 2 - Neguim / PP ; 3 - Cinésio da Piaçava / PP Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Leite Pereira Neto / PP 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 2
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2025 - 19:35 Encerramento: 02/04/2025 - 20:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtube.com/live/p4Z8ol2jKqs Mesa Diretora Presidente: José Leite/PP 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes/PDT 2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava/PP 1º Secretário: Mirian Veloso/PP 2º Secretário: Neguim/PP 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior/PDT Lista de Presença da Sessão Alessandra Lopes/PDT Brenda Melo/MDB Cinésio da Piaçava/PP Ernesto Rossi/PP Francide Lopes/PDT José Leite/PP Mavilson Veloso/MDB Mirian Veloso/PP Moreira Júnior/PDT Mycael Ribeiro/PDT Neguim/PP Correspondências Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Ernesto Rossi/PP - 2 Mavilson Veloso/MDB - 3 Mycael Ribeiro/PDT - 4 Neguim/PP - 5 Moreira Júnior/PDT - 6 Alessandra Lopes/PDT - 7 Mirian Veloso/PP - Lista de Presença da Ordem do Dia Alessandra Lopes/PDT Brenda Melo/MDB Cinésio da Piaçava/PP Ernesto Rossi/PP Francide Lopes/PDT José Leite/PP Mavilson Veloso/MDB Mirian Veloso/PP Moreira Júnior/PDT Mycael Ribeiro/PDT Neguim/PP Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 3/2025 Turno: Autor: José Leite Dispõe sobre o uso de equipamento tablet disponibilizados aos Vereadores da Câmara Municipal de Demerval Lobão. Aprovado 2 - REQ Requerimento 2/2025 Turno: Autor: Neguim Que o Poder Legislativo Municipal, lastreado nos termos do Regimento Interno desta Casa, promova uma Audiência Pública nesta Casa na data do dia 16 de maio do corrente ano para tratar a questão do combate a violência contra a criança e adolescente. Aprovado 3 - REQ Requerimento 3/2025 Turno: Autores: Ernesto Rossi, José Leite Requer a realização de uma Audiência Pública com a presença da empresa Equatorial Energia Piauí e da empresa Águas do Piauí, responsável pelo abastecimento de água no município. Aprovado 4 - IND Indicação 56/2025 Turno: Autor: Ernesto Rossi QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PRONTA LIMPEZA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, VILA BARTOLOMEU E VILA SANTA FILOMENA Aprovado 5 - IND Indicação 57/2025 Turno: Autor: Mirian Veloso QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS NO PORTAL DO BACURI. Aprovado 6 - IND Indicação 58/2025 Turno: Autor: Mirian Veloso QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, COM O ROÇO DAS RUAS NA LOCALIDADE PORTAL DO BACURI A FIM DE DAR MAIS DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES. Aprovado 7 - IND Indicação 59/2025 Turno: Autor: José Leite QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RTEPARO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DEMERVAL LOBÃO À CIDADE DE NAZÁRIA COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA. Aprovado Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 60/2025 Turno: Autor: Alessandra Lopes Que o Poder Executivo Municipal, A Secretaria Municipal de Assistência social encaminho um ofício para SEID - Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, pedindo o Projeto Inclusão Itinerante que contempla o micro-ônibus com vários serviços do tipo emissão de carteira de identificação do autista passe livre intermunicipal e passe livre cultural. Aprovado Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Alessandra Lopes Sim Brenda Melo Sim Cinésio da Piaçava Sim Ernesto Rossi Sim Francide Lopes Sim José Leite Não Votou Mavilson Veloso Sim Mirian Veloso Sim Moreira Júnior Sim Mycael Ribeiro Sim Neguim Sim Oradores da Ordem do Dia 1 - Mycael Ribeiro/PDT 2 - Neguim/PP 3 - Cinésio da Piaçava/PP Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/04/2025 Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http:// www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 03/04/2025 Página 4