materia nº 48/2025

RUA DO NORTE, Nº 430 - Centro, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
CNPJ: 23.657.588/0001-56 | E-MAIL: camara_1963@hotmail.com
INDICAÇÃO 048/2025 
Senhor Presidente, 
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 91, parágrafo III do Regimento Interno desta 
egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação 
do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Luís Gonzaga de Carvalho 
Júnior, Excelentíssimo Prefeito Municipal; 
INDICANDO-LHE
Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil 
Municipal, para que este realize uma formação de no mínimo, 8h com a 
dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a 
equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas, abordando:
a) Noções Básicas de Segurança Preventiva.
b) Medidas proativas e protocolos básicos de segurança nos 
ambientes escolares municipais.
c) Outro tema que julgar conveniente inserir na formação.
Aquisição de detectores de metal para escolas de rede municipal.
 Diante da impossibilidade de a formação ser executada pelo 
Chefe da Guarda Municipal, um outro Guarda Civil por ele designado e/ou 
sugerido, ou ainda, um especialista no tema, designado pelo Executivo, 
poderá realizar a formação. Além das duplas gestoras, a formação precisa 
abranger todos os agentes de portaria escolar e como estes trabalham em 
plantões, o ministrante organizará os dias de formação, de modo que todos 
possam participar, sem faltar no seu plantão.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 19 de 
fevereiro de 2025.
Alessandra Nascimento Santos Lopes 
Vereadora do PDT
RUA DO NORTE, Nº 430 - Centro, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
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JUSTIFICATIVA
 Recentemente, o Brasil tem vivenciado uma série de casos trágicos 
envolvendo atentados em escolas e creches, o que tem gerado grande 
preocupação e incerteza em relação à segurança nas instituições educacionais. A 
mídia nos traz com frequencia atentados envolvendo atiradores e uso de armas 
brancas (como facas, machados e flechas) nas escolas e universidades dos 
Estados Unidos e infelizmente, essa escalada de violência já se faz presente nas 
escolas brasileiras. Essas escolas e universidades americanas possuem protocolos 
de segurança bem estabelecidos para lidar com atentados por arma branca ou 
atirador armado com pistolas e fuzis e ainda assim, sofrem violencia. A pergunta a 
se fazer é: as escolas piauienses/ demervalenses estão minimamente preparadas 
para agir nesse contexto? Diante das tragédias ocorridas faz-se necessário 
executar medidas que tragam a proteção dos estudantes, professores e demais 
funcionários. 
 Tendo em vista que, ja houveram relatos de alunos com arma branca dentro 
das escolas de nosso município, é de suma importancia que a rede de ensino 
municipal, com o objetivo de criar um ambiente escolar mais seguro e protegido, 
estamos propondo a implementação de fornecimento de detectores de metal para 
todas as escolas municipais.
 É de fundamental importância que a formação deve iniciar-se por parte 
dos agentes educacionais responsáveis pela gestão da escola, assim como é 
crucial que a instituição tenha um agente de portaria escolar apto para cuidar do 
controle de entradas e de saídas, monitorar e lidar com situações adversas.
 O agente de portaria escolar tem um papel muito importante para a 
segurança na escola. Embora ele não seja responsável pela segurança ostensiva, 
suas funções são de grande apoio e necessitam de aprimoramento nesse momento 
tão crítico que tem amedrontado pais, alunos professores e funcionários.
Alessandra Nascimento Santos Lopes 
Vereadora do PDT