sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 19:30
Encerramento: 12/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL IMPLANTE UM
NUTRICIONISTA NA EQUIPE DO
NUCLEO DE ATENDIMENTO
ESPECIAZADO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DE DEMERVAL LOBÃO
- NAEDDEL. 
Não informada
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
COMPLEMENTAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA
RUA MARIA DA CONCEIÇÃO
PASSANDO PELA UBS, CHEGANDO
ATÉ A CRECHE TIA IRENE NO
BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. 
Não informada
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA
RUA FELICIANO CARDOSO NO
BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO
A ESTRUTURAÇÃO AOS REDORES
DA MESMA JÁ QUE FICA EM UM
LOCAL DE FÁCIL ALAGAMENTO
ONDE MUITAS FAMÍLIAS JÁ SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE
ALERTA. 
Não informada
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO
GALPÃO AO LADO DO POSTO
MORRINHOS. 
Não informada
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO
SETOR COMPETENTE
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO
PARQUE VAQUEJADOR. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/03/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 12/03/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
FRANCISCO LUIS DE MORAES COM
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA
ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E 07
DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTA
RITA. 
Não informada
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO
SETOR COMPETENTE
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA LUÍS LOPES DE MORAES NO
BAIRRO PIAÇAVA 2 
Não informada
8 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO
SETOR COMPETENTE
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS
DO NORTE E MAMÉDIO AZEVEDO. 
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA
PESSOA COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA - TEA A
SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS
DA PESSOA COM TEA NO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/
PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Projeto retornando para a pauta
depois de alterado pelo autor da
proposição 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Neguim 
Cria “Área de Proteção e Segurança
Escolar” em torno de todas as
unidades de ensino públicas e
privadas, no âmbito do Município de
Demerval Lobão-Pi, e dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão -
PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/03/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 12/03/2025
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