Oficio nº. / 2023 – Gabinete do Prefeito.
Demerval Lobão (PI), 31 de outubro de 2023.
Senhor Presidente,
Ao dirigir-me respeitosamente a Vossa Excelência, encaminho a essa Egrégia
Casa Legislativa para apreciação dos Nobres Vereadores o Projeto de Lei relativo às
alterações do P.P.A 2022/2025 (PLANO PLURIANUAL), concernente ao exercício
financeiro de 2.024.
Assim, diante do exposto e da grande importância deste instrumento de
planejamento para o exercício financeiro de 2024, é que apresentamos o presente Projeto
de Lei, contando com o beneplácito dos Nobres Vereadores para sua aprovação por
UNANIMIDADE.
Atenciosamente,
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015 356 993 - 02
Exmº. Sr.º César Alexandre Olimpio
Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão
Demerval Lobão - PI
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Assinado de forma digital
por RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2023.11.01 08:46:36
-03'00'
1
PROJETO DE LEI Nº. DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.
621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, usando de suas
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025,
instituído pela Lei nº. 621 de 23 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art.
4º dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento
Orçamentário).
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA2022/2025.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração
do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e
dos custos.
2
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e
integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido
previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o
disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº. 101, de
04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual,
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir
de 01 (primeiro) de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão (PI), 31 de outubro de 2023.
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015.356.993-02
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por
RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2023.11.01 08:47:21 -03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
PROCESSO %
60 80 70 75 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 35.736.713,79
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 25 25 25 25 1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA
PORCENTAGEM
1 15 782 % 50 50 50 50 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
1 15 782 % 50 50 50 50 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
PORCENTAGEM
1 15 782 % 25 25 25 25 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 50 50 50 50 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 50 50 100 100 1038 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 100 100 150 150 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 50 50 50 50 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS
PORCENTAGEM
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 15 451 % 100 100 150 150 1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1043 REFORMA DE CEMITERIOS
PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA
SOLAR FOTOVOLTAICA
PORCENTAGEM
1 15 782 UND 1 1 1 1
1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA
UNIDADE
1 15 451 % 200 200 250 250 1058 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PORTAL
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 200 200 200 200 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA
ESTRUTURA EM TERRITORIO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
PÚBLICAS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 500 00 4 8.337,66 8.337,66 8.337,66 9.652,00 34.664,98
1025 500 00 4 148.234,58 148.234,58 50.000,00 171.600,00 518.069,16
1029 500 00 4 150.000,00 150.000,00 100.000,00 173.644,00 573.644,00
1030 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1031 500 00 4 30.651,11 30.651,11 30.651,11 35.482,00 127.435,33
1036 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1038 500 00 4 150.000,00 150.000,00 1.100.000,00 173.644,00 1.573.644,00
1039 500 00 4 700.000,00 700.000,00 882.251,74 810.338,00 3.092.589,74
1040 700 06 4 1.020.844,14 1.020.844,14 500.000,00 1.181.755,00 3.723.443,28
1042 750 06 4 521.894,14 521.894,14 521.894,14 604.158,00 2.169.840,42
1043 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
1044 754 06 4 500.000,00 500.000,00 80.000,00 578.813,00 1.658.813,00
1048 500 00 4 37.519,45 37.519,45 37.519,45 43.433,00 155.991,35
1058 500 00 4 3.382.833,74 3.432.833,74 2.440.995,21 3.916.053,00 13.172.715,69
2010 500 00 3 41.688,28 41.688,28 41.688,28 48.259,00 173.323,84
2062 500 00 3 73.371,38 73.371,38 73.371,38 84.937,00 305.051,14
2063 500 00 4 1.552.006,49 1.812.506,49 1.114.506,49 1.796.642,00 6.275.661,47
2128 500 00 3 9.171,45 9.171,45 9.171,45 10.617,00 38.131,35
2129 500 00 3 5.836,38 5.836,38 5.836,38 6.756,00 24.265,14
2130 500 00 3 393.522,58 393.522,58 443.522,58 455.552,00 1.686.119,74
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 8.830.132,10 9.140.632,10 7.543.966,59 10.221.983,00 R$ 35.736.713,79
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.290.416,67
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 UND 1 1 1 1
1016 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES
UNIDADE
1 27 122 % 25 25 25 25 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO
PORCENTAGEM
1 27 812 % 25 25 25 25 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES
PORCENTAGEM
2 27 122 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2210 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1016 500 00 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 115.763,00 415.763,00
1017 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1018 500 00 4 4.168,83 4.168,83 4.168,83 4.826,00 17.332,49
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2030 500 00 3 29.181,81 29.181,81 20.844,15 33.782,00 112.989,77
2074 500 00 3 330.801,17 330.801,17 400.801,17 382.944,00 1.445.347,51
2210 500 00 3 30.224,01 30.224,01 30.224,01 34.988,00 125.660,03
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
536.064,11 536.064,11 597.726,45 620.562,00 R$ 2.290.416,67
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 8.167.964,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 % 25 25 25 25 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
1 01 031 % 100 100 100 100 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CÂMARA
PORCENTAGEM
1 01 031 UND 1 1 1 1
1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA
UNIDADE
3 01 031 % 200 200 200 200 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E
OUTRAS ENTIDADES
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA E CONTÁBIL
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1001 500 00 4 132.000,00 137.600,00 172.000,00 152.807,00 594.407,00
1002 500 00 4 29.600,00 30.000,00 38.000,00 34.266,00 131.866,00
1023 500 00 4 76.000,00 70.000,00 88.000,00 87.980,00 321.980,00
1100 500 00 3 6.600,00 6.600,00 8.500,00 7.641,00 29.341,00
2001 500 00 3 1.275.850,00 1.549.700,00 1.936.000,00 1.476.956,00 6.238.506,00
2002 500 00 3 1.100,00 1.100,00 1.500,00 1.273,00 4.973,00
2003 500 00 3 14.300,00 10.000,00 12.500,00 16.554,00 53.354,00
2034 500 00 3 164.550,00 195.000,00 243.500,00 190.487,00 793.537,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.700.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 1.967.964,00 R$ 8.167.964,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
78,75
PROCESSO %
75 90 82,5 86,25 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.505.607,04
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 100 100 100 100 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 500 00 4 4.168,83 4.168,83 4.168,83 4.826,00 17.332,49
2005 500 00 3 836.744,32 836.744,32 1.186.744,32 968.636,00 3.828.868,96
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
840.913,15 840.913,15 1.190.913,15 973.462,00 R$ 3.846.201,45
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2076 500 00 3 158.601,53 158.601,53 158.601,53 183.601,00 659.405,59
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
158.601,53 158.601,53 158.601,53 183.601,00 R$ 659.405,59
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI
VIDADES
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S METAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 44.667.248,49
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 125 % 100 100 100 100 2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURIDICA
PORCENTAGEM
2 04 121 % 200 200 200 200 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE
PROJETOS TÉCNICOS E
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO
GABINETE
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2004 500 00 3 300.155,92 300.155,92 300.155,92 347.468,00 1.247.935,76
2006 500 00 3 33.350,63 33.350,63 33.350,63 38.608,00 138.659,89
2077 500 00 3 91.714,22 91.714,22 91.714,22 106.171,00 381.313,66
2200 500 00 3 79.207,74 79.207,74 79.207,74 91.693,00 329.316,22
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 504.428,51 504.428,51 504.428,51 583.940,00 R$ 2.097.225,53
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2101 500 00 4 88.267,84 88.267,84 88.267,84 102.181,00 366.984,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
88.267,84 88.267,84 88.267,84 102.181,00 R$ 366.984,52
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GUARDA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 GUARDA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 UND 1 1 1 1
1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU
VIATURA
UNIDADE
2 04 122 % 200 200 200 200 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES
DA GUARDA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1041 500 00 4 157.500,00 157.500,00 157.500,00 182.326,00 654.826,00
2013 500 00 4 665.966,25 665.966,25 765.966,25 770.940,00 2.868.838,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
823.466,25 823.466,25 923.466,25 953.266,00 R$ 3.523.664,75
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 200 200 200 200 2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CONTROLADORIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2007 500 00 4 98.882,10 98.882,10 100.229,97 114.469,00 412.463,17
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
98.882,10 98.882,10 100.229,97 114.469,00 R$ 412.463,17
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO
NUCLEO DE COMPRAS E
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2011 500 00 4 123.237,76 123.237,76 123.237,76 142.663,00 512.376,28
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
123.237,76 123.237,76 123.237,76 142.663,00 R$ 512.376,28
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 200 200 200 200 1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 500 500 500 500 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL-ADM
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR PORCENTAGEM
2 04 128 % 100 100 100 100 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3 28 846 % 100 100 100 100 2098 ENCARGOS COM O PASEP PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO E TV
PORCENTAGEM
2 24 722 % 100 100 100 100 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1300 500 00 4 370.000,00 370.000,00 200.000,00 428.321,00 1.368.321,00
2008 708 00 3 2.596.008,46 2.596.008,46 2.599.008,46 3.005.205,00 10.796.230,38
2009 500 00 3 43.772,68 43.772,68 43.772,68 50.672,00 181.990,04
2012 500 00 3 16.675,32 16.675,32 16.675,32 19.304,00 69.329,96
2014 500 00 3 29.181,80 29.181,80 29.181,80 33.782,00 121.327,40
2098 704 00 3 15.000,00 15.000,00 18.000,00 17.364,00 65.364,00
2105 500 00 3 66.701,25 66.701,25 66.701,25 77.215,00 277.318,75
2106 500 00 3 157.500,00 157.500,00 157.500,00 182.326,00 654.826,00
2136 500 00 3 4.168,83 4.168,83 4.168,83 4.826,00 17.332,49
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.299.008,34 3.299.008,34 3.135.008,34 3.819.015,00 R$ 13.552.040,02
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 123 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DAS
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS
PORCENTAGEM
3 28 846 % 200 200 200 200 2098 ENCARGOS COM O PASEP PORCENTAGEM
3 28 843 % 300 300 300 300 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 122 % 100 100 100 100 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 200 200 200 200 2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTABEIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2015 500 00 3 248.682,34 248.682,34 519.194,79 287.881,00 1.304.440,47
2016 500 00 3 49.681,43 49.681,43 49.681,43 57.512,00 206.556,29
2098 500 00 3 178.921,96 178.921,96 178.921,96 207.125,00 743.890,88
2102 500 00 3 829.500,00 829.500,00 1.327.000,00 960.250,00 3.946.250,00
2103 500 00 3 463.222,27 963.222,27 866.753,13 536.238,00 2.829.435,67
2109 500 00 3 436.882,81 436.882,81 436.882,81 505.747,00 1.816.395,43
2110 500 00 3 284.168,83 304.168,83 339.650,30 328.961,00 1.256.948,96
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.491.059,64 3.011.059,64 3.718.084,42 2.883.714,00 R$ 12.103.917,70
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 782 % 25 25 25 25 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 122 % 300 300 300 300 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 15 782 % 200 200 200 200 2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1030 500 00 3 68.475,46 68.475,46 68.475,46 79.269,00 284.695,38
2061 751 06 3 249.440,63 249.440,63 249.440,63 288.759,00 1.037.080,89
2072 500 00 3 1.919.624,80 1.919.624,80 2.022.644,09 2.222.206,00 8.084.099,69
2131 500 00 3 128.544,61 128.544,61 128.544,61 148.806,00 534.439,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.366.085,50 2.366.085,50 2.469.104,79 2.739.040,00 R$ 9.940.315,79
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 23 695 % 100 100 100 100 2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2038 500 00 3 198.437,50 198.437,50 198.437,50 229.716,00 825.028,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
198.437,50 198.437,50 198.437,50 229.716,00 R$ 825.028,50
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.19. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 26 785 % 25 25 25 25 1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO COM EQUIP. DE
PORCENTAGEM
2 26 782 % 200 200 200 200 2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS
NORMAS DE TRÂNSITO
PORCENTAGEM
2 26 122 % 100 100 100 100 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1005 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
2026 500 00 4 82.918,83 82.918,83 82.918,83 95.989,00 344.745,49
2053 500 00 3 161.588,44 161.588,44 161.588,44 187.059,00 671.824,32
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
265.351,41 265.351,41 265.351,41 307.178,00 R$ 1.103.232,23
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.20. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 24 721 % 0 0 0 0
1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 24 721 0 0 0 0
2236 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1300 500 00 4 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
2236 500 00 3 0,00 104.000,00 106.000,00 0,00 210.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 114.000,00 116.000,00 0,00 R$ 230.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 19 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
RESULTADO %
80 100 90 95 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 142.693.919,84
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 % 25 25 25 25 1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
1 12 361 % 50 50 50 50 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 0 0 0 0
1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 25 25 25 25 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 50 50 50 50 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED
PORCENTAGEM
1 12 361 % 300 300 300 300 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 12 122 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 % 200 200 200 200 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
PORCENTAGEM
2 12 367 % 300 300 300 300 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 300 300 300 300 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 600 600 600 600 2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR PORCENTAGEM
2 12 366 % 300 300 300 300 2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PROETE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2113 MANUTENÇÃO DO PDDE PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 12 363 % 200 200 200 200 2115 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1006 569 01 4 480.276,57 480.276,57 495.276,57 555.980,00 2.011.809,71
1007 500 00 4 120.436,35 170.436,35 172.436,35 139.420,00 602.729,05
1007 500 01 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
1008 500 00 4 62.532,43 62.532,43 62.532,43 72.389,00 259.986,29
1009 500 00 4 95.876,56 95.876,56 95.876,56 110.989,00 398.618,68
1013 500 00 4 385.593,95 385.593,95 285.593,95 446.373,00 1.503.154,85
2018 569 01 3 833,76 833,76 833,76 965,00 3.466,28
2018 500 00 3 1.949.607,35 1.949.607,35 1.455.607,35 2.256.915,00 7.611.737,05
2019 500 00 3 609.164,20 462.025,94 462.025,94 705.183,00 2.238.399,08
2020 500 00 3 99.585,78 99.585,78 101.585,78 115.283,00 416.040,34
2021 500 00 3 36.456,49 48.096,75 48.096,75 42.203,00 174.852,99
2022 500 00 3 409.382,21 409.382,21 409.382,21 473.912,00 1.702.058,63
2023 550 01 4 322.481,25 322.481,25 322.481,25 373.312,00 1.340.755,75
2024 500 00 3 100.051,86 100.051,86 100.051,86 115.823,00 415.978,58
2025 552 01 3 41.688,29 185.000,00 185.000,00 48.259,00 459.947,29
2032 500 00 4 1.588.926,29 1.588.926,29 1.540.549,73 1.839.381,00 6.557.783,31
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 21 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2033 500 00 3 120.896,03 120.896,03 120.896,03 139.952,00 502.640,09
2111 569 01 4 87.606,89 79.938,29 79.938,29 101.416,00 348.899,47
2112 599 01 3 54.194,76 54.194,76 54.194,76 62.737,00 225.321,28
2113 551 01 4 15.848,45 15.848,45 15.848,45 18.347,00 65.892,35
2114 500 00 4 15.633,12 15.633,12 15.633,12 18.097,00 64.996,36
2115 500 00 4 15.633,12 15.633,12 15.633,12 18.097,00 64.996,36
2116 500 00 4 14.799,35 14.799,35 14.799,35 17.132,00 61.530,05
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.627.505,06 6.727.650,17 6.104.273,61 7.672.165,00 R$ 27.131.593,84
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PRECATÓRIOS - FUNDEF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1106 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSOS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1107 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL - RECURSOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 0 0 0 0
2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2151 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1106 544 01 4 950.000,00 950.000,00 250.000,00 1.099.744,00 3.249.744,00
1107 544 01 4 1.150.000,00 1.150.000,00 300.000,00 1.331.269,00 3.931.269,00
2150 544 01 3 1.450.000,00 1.450.000,00 800.000,00 1.678.556,00 5.378.556,00
2150 544 01 3 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
2151 544 01 3 1.250.000,00 1.250.000,00 2.350.000,00 1.447.031,00 6.297.031,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
4.800.000,00 4.800.000,00 6.000.000,00 5.556.600,00 R$ 21.156.600,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 22 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 UND 1 1 1 1
1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO
UNIDADE
1 12 365 % 25 25 25 25 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E
PORCENTAGEM
1 12 365 UND 1 1 1 1
1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES
UNIDADE
1 12 365 UND 1 1 1 1
1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA
UNIDADE
1 12 365 % 100 100 100 100 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 0 0 0 0
1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB
- VAR
1 12 365 0 0 0 0
1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB
- VAR
2 12 361 % 200 200 200 200 2031 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL CRECHES -
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 23 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 % 100 100 100 100 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 0 0 0 0
2138 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2139 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2143 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2144 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2145 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2146 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2149 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO PORCENTAGEM
2 12 366 % 200 200 200 200 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200 2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 30 %
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 367 % 200 200 200 200 2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
PORCENTAGEM
2 12 367 % 100 100 100 100 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PORCENTAGEM
2 12 361 0 0 0 0
2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB -
VAR
2 12 365 0 0 0 0
2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB -
VAR
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1014 540 01 4 100.000,00 400.000,00 400.000,00 115.763,00 1.015.763,00
1061 540 01 4 83.376,56 83.376,56 83.376,56 96.519,00 346.648,68
1065 540 01 4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 144.778,00 519.972,55
1088 540 01 4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 144.778,00 519.972,55
1099 540 01 4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 144.778,00 519.972,55
1102 542 01 4 356.250,00 736.875,00 736.875,00 412.404,00 2.242.404,00
1103 542 01 4 363.750,00 463.125,00 463.125,00 421.086,00 1.711.086,00
1104 541 01 4 178.125,00 178.125,00 178.125,00 206.202,00 740.577,00
1105 541 01 4 178.125,00 178.125,00 178.125,00 206.202,00 740.577,00
1110 543 01 4 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00
1110 543 01 4 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00
2031 541 01 3 5.969.236,53 8.450.236,53 8.450.236,53 6.910.137,00 29.779.846,59
2035 541 01 3 1.068.077,81 1.122.077,81 1.122.077,81 1.236.434,00 4.548.667,43
2036 541 01 3 404.443,04 554.443,04 554.443,04 468.193,00 1.981.522,12
2104 541 01 3 1.311.369,54 1.282.369,54 1.282.369,54 1.518.074,00 5.394.182,62
2120 541 01 3 343.843,10 343.843,10 343.843,10 398.041,00 1.429.570,30
2138 542 01 3 1.807.250,00 3.470.375,00 3.470.375,00 2.092.118,00 10.840.118,00
2138 542 01 3 0,00 103.125,00 103.125,00 0,00 206.250,00
2139 542 01 3 1.042.750,00 1.926.500,00 1.926.500,00 1.207.113,00 6.102.863,00
2140 542 01 3 510.000,00 100.000,00 100.000,00 590.389,00 1.300.389,00
2141 542 01 3 232.000,00 795.000,00 795.000,00 268.569,00 2.090.569,00
2142 542 01 3 259.000,00 338.500,00 338.500,00 299.825,00 1.235.825,00
2143 542 01 3 229.000,00 66.500,00 66.500,00 265.096,00 627.096,00
2144 541 01 3 903.625,00 3.073.625,00 3.073.625,00 1.046.059,00 8.096.934,00
2145 541 01 3 521.375,00 471.375,00 471.375,00 603.557,00 2.067.682,00
2146 541 01 3 255.000,00 255.000,00 255.000,00 295.194,00 1.060.194,00
2147 541 01 3 116.000,00 116.000,00 116.000,00 134.285,00 482.285,00
2148 541 01 3 132.250,00 132.250,00 132.250,00 153.096,00 549.846,00
2149 541 01 3 115.500,00 1.045.500,00 1.045.500,00 133.706,00 2.340.206,00
2201 541 01 3 347.742,17 891.742,17 891.742,17 402.555,00 2.533.781,51
2202 540 01 4 8.337,60 8.337,60 8.337,60 9.652,00 34.664,80
2203 540 01 3 13.340,24 13.340,24 13.340,24 15.443,00 55.463,72
2206 540 01 4 190.020,80 290.020,80 290.020,80 219.973,00 990.035,40
2207 540 01 3 360.005,18 360.005,18 360.005,18 416.751,00 1.496.766,54
2208 540 01 4 8.337,60 8.337,60 8.337,60 9.652,00 34.664,80
2209 540 01 3 13.340,24 13.340,24 13.340,24 15.443,00 55.463,72
2230 540 01 3 3.335,04 3.335,04 3.335,04 3.861,00 13.866,12
2234 543 01 3 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00
2234 543 01 3 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
17.800.000,00 28.000.000,00 28.000.000,00 20.605.726,00 R$ 94.405.726,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CUL
TURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNI
CIPIO, PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS, MATERIAIS E IMATERIAIS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
72,5
PROCESSO %
70 80 75 77,5 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.743.355,46
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 % 25 25 25 25 1010 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA PORCENTAGEM
1 13 392 UND 1 1 1 1
1011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO
UNIDADE
1 13 392 % 25 25 25 25 1015 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
PORCENTAGEM
2 13 122 % 100 100 100 100 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PORCENTAGEM
2 13 122 % 300 300 300 300 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 200 200 200 200 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 13 392 % 100 100 100 100 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS
PORCENTAGEM
2 13 392 % 200 200 200 200 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1010 700 06 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
1011 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1015 700 06 4 166.753,13 166.753,13 166.753,13 193.038,00 693.297,39
2023 550 01 3 2.000,00 0,00 0,00 2.315,00 4.315,00
2029 500 00 3 6.253,26 6.253,26 6.253,26 7.239,00 25.998,78
2037 500 00 3 3.031,88 3.031,88 3.031,88 3.510,00 12.605,64
2037 500 00 3 136.812,58 138.812,58 138.812,58 158.378,00 572.815,74
2067 500 00 3 146.666,96 146.666,96 227.717,74 169.785,00 690.836,66
2132 500 00 3 183.350,63 183.350,63 183.350,63 212.251,00 762.302,89
2133 500 00 3 365.448,01 365.448,01 365.448,01 423.052,00 1.519.396,03
2134 500 00 4 48.537,68 48.537,68 48.537,68 56.188,00 201.801,04
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.121.386,56 1.121.386,56 1.202.437,34 1.298.145,00 R$ 4.743.355,46
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Justificativa: DIMINIUIR A SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73,75
PROCESSO %
70 85 77,5 81,25 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 9.784.943,96
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 122 % 100 100 100 100 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2216 749 06 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.631,00 16.631,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.631,00 R$ 16.631,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 % 75 75 75 75 1109 CONST, RESTAURAÇÃO E
REFORMA DO CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 0 0 0 0
2080 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1109 500 00 4 316.500,00 316.500,00 316.500,00 366.389,00 1.315.889,00
2050 500 00 4 328.303,03 328.303,03 328.303,03 380.052,00 1.364.961,09
2051 500 00 3 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
2080 500 05 3 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
686.491,32 686.491,32 688.491,32 794.700,00 R$ 2.856.173,96
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 08 244 % 50 50 50 50 1056 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA
SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
1 08 244 UND 1 1 1 1
1059 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL
UNIDADE
1 08 244 UND 1 1 1 1
1069 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT.
UNIDADE
2 08 244 % 100 100 100 100 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2078 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA -
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2079 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE
PORCENTAGEM
2 08 244 % 600 600 600 600 2080 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2083 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2085 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2117 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2121 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS.
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2213 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS
MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 08 122 % 400 400 400 400 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1056 661 05 4 185.013,28 185.013,28 185.013,28 214.176,00 769.215,84
1059 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1069 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
2075 660 05 3 206.718,74 206.718,74 206.718,74 239.303,00 859.459,22
2078 660 05 4 119.240,65 119.240,65 119.240,65 138.036,00 495.757,95
2079 660 05 3 35.899,83 35.899,83 35.899,83 41.559,00 149.258,49
2080 500 00 4 314.086,90 314.086,90 320.086,90 363.595,00 1.311.855,70
2081 660 05 3 133.986,58 133.986,58 133.986,58 155.106,00 557.065,74
2082 660 05 3 42.738,29 42.738,29 42.738,29 49.475,00 177.689,87
2083 500 00 3 28.764,93 28.764,93 28.764,93 33.299,00 119.593,79
2085 660 05 4 17.915,64 17.915,64 17.915,64 20.739,00 74.485,92
2117 660 05 3 41.688,30 41.688,30 41.688,30 48.259,00 173.323,90
2121 500 00 3 37.519,46 37.519,46 37.519,46 43.434,00 155.992,38
2213 660 05 4 30.318,76 30.318,76 30.318,76 35.097,00 126.053,28
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2216 500 00 3 133.200,00 133.200,00 133.200,00 154.196,00 553.796,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.410.467,94 1.410.467,94 1.416.467,94 1.632.792,00 R$ 5.870.195,82
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 200 200 200 200 2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
PORCENTAGEM
2 08 243 % 200 200 200 200 2047 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 200 200 200 200 2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 200 200 200 200 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR
PORCENTAGEM
2 08 243 % 200 200 200 200 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2017 500 00 3 25.013,02 25.013,02 25.013,02 28.956,00 103.995,06
2047 500 00 3 25.012,92 25.012,92 25.012,92 28.956,00 103.994,76
2048 500 00 3 27.097,40 27.097,40 29.097,40 31.368,00 114.660,20
2049 500 00 3 162.584,32 162.584,32 162.584,32 188.212,00 675.964,96
2122 500 00 3 10.421,40 10.421,40 10.421,40 12.064,00 43.328,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
250.129,06 250.129,06 252.129,06 289.556,00 R$ 1.041.943,18
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
RESULTADO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 56.832.966,33
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 301 % 200 200 200 200 2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2084 500 00 3 67.938,30 67.938,30 69.938,30 78.648,00 284.462,90
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
67.938,30 67.938,30 69.938,30 78.648,00 R$ 284.462,90
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 UND 1 1 1 1
1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 UND 4 4 4 4
1020 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E
UNIDADE
1 10 301 UND 1 1 1 1
1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS UNIDADE
1 10 301 % 400 400 400 400 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE
PORCENTAGEM
1 10 305 % 100 100 100 100 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORCENTAGEM
1 10 301 UND 2 2 2 2
1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE
UNIDADE
1 10 301 % 25 25 25 25 1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETRARIA DE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 25 25 25 25 1101 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS -
PORCENTAGEM
2 10 301 % 500 500 500 500 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S.
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2040 AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2042 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2043 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2044 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB PORCENTAGEM
2 10 303 % 100 100 100 100 2045 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2046 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2065 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 300 300 300 300 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 301 % 100 100 100 100 2087 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2089 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2097 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA
PORCENTAGEM
2 10 304 % 100 100 100 100 2135 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA
VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2214 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ELETIVOS DE
PORCENTAGEM
2 10 122 % 800 800 800 800 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2231 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1019 500 00 4 83.376,56 83.376,56 83.376,56 96.519,00 346.648,68
1020 634 02 4 279.222,79 279.222,79 279.222,79 323.235,00 1.160.903,37
1021 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
1022 500 00 4 531.875,00 531.875,00 533.875,00 615.712,00 2.213.337,00
1026 600 02 4 11.025,00 11.025,00 11.025,00 12.763,00 45.838,00
1051 600 02 4 125.064,85 125.064,85 125.064,85 144.778,00 519.972,55
1067 500 00 4 25.012,97 25.012,97 25.012,97 28.956,00 103.994,91
1101 621 02 4 27.562,50 27.562,50 27.562,50 31.907,00 114.594,50
2039 500 00 3 4.399.848,60 4.399.848,60 4.403.848,60 5.093.375,00 18.296.920,80
2040 604 02 3 112.940,72 216.471,97 216.471,97 130.743,00 676.627,66
2041 631 02 3 63.844,60 63.844,60 63.844,60 73.908,00 265.441,80
2042 600 02 3 553.377,84 140.780,34 140.780,34 640.604,00 1.475.542,52
2043 600 02 3 1.127.361,39 1.637.267,64 1.637.267,64 1.305.062,00 5.706.958,67
2044 600 02 3 387.225,52 387.225,52 387.225,52 448.262,00 1.609.938,56
2045 600 02 3 93.752,41 93.752,41 93.752,41 108.530,00 389.787,23
2046 621 02 3 128.953,14 128.953,14 128.953,14 149.279,00 536.138,42
2065 621 02 3 129.031,25 129.031,25 129.031,25 149.370,00 536.463,75
2086 500 00 3 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.373.132,00 8.523.132,00
2087 600 02 3 521.995,34 521.995,34 521.995,34 604.275,00 2.170.261,02
2088 500 00 3 541.947,67 541.947,67 541.947,67 627.372,00 2.253.215,01
2089 600 02 3 330.750,00 330.750,00 330.750,00 382.884,00 1.375.134,00
2097 600 02 4 498.881,27 498.881,27 498.881,27 577.517,00 2.074.160,81
2135 600 02 3 19.293,75 19.293,75 19.293,75 22.335,00 80.216,25
2214 631 02 3 38.587,50 38.587,50 38.587,50 44.670,00 160.432,50
2216 500 00 4 1.189.400,00 1.189.400,00 1.197.400,00 1.376.880,00 4.953.080,00
2231 600 02 3 210.000,00 210.000,00 210.000,00 243.101,00 873.101,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
13.501.174,81 13.702.014,81 13.716.014,81 15.629.299,00 R$ 56.548.503,43
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Justificativa: OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
92,5
PROCESSO %
90 100 95 97,5 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 11.424.983,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 09 272 % 25 25 25 25 1108 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
PORCENTAGEM
2 09 272 % 200 200 200 200 2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 200 200 200 200 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM
2 99 997 % 0 0 0 0
2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM
2 09 272 0 0 0 0
2235 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
JUNTO AO PRÓ - GESTÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1108 802 03 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.881,00 207.881,00
2211 802 03 4 271.000,00 278.000,00 292.000,00 313.717,00 1.154.717,00
2212 802 03 3 1.893.000,00 2.312.000,00 2.736.000,00 2.191.385,00 9.132.385,00
2212 800 03 9 0,00 421.000,00 480.000,00 0,00 901.000,00
2235 802 03 3 0,00 14.000,00 15.000,00 0,00 29.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.214.000,00 3.075.000,00 3.573.000,00 2.562.983,00 R$ 11.424.983,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 CRIANÇA FELIZ
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT O E NOS CUIDADOS PE
RINATAIS.
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
RESULTADO %
60 80 70 75 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 687.281,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 200 200 200 200 2215 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2215 660 05 4 165.306,25 165.306,25 165.306,25 191.363,00 687.281,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
165.306,25 165.306,25 165.306,25 191.363,00 R$ 687.281,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE
DA MALHA VICINAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS.
Justificativa: APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
70
RESULTADO %
65 85 75 80 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.018.093,29
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 122 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
1 20 122 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
1 20 606 UND 1 1 1 1
1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1 20 605 % 25 25 25 25 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE
MATADOUROS
PORCENTAGEM
1 20 605 UND 1 1 1 1
1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
MERCADOS PÚBLICOS
UNIDADE
2 20 452 % 200 200 200 200 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES
PAISAGISTICAS DOS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 607 % 100 100 100 100 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 122 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 20 605 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E
FEIRAS AGRICOLAS
PORCENTAGEM
2 20 606 % 100 100 100 100 2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E
MUDAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2059 MANUTENÇÃO DE MARCADOS,
FEIRAS E MATADOUROS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 200 200 200 200 2123 PROGRAMA CINTURÃO VERDE -
HORTAS COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1032 631 02 4 286.500,00 286.500,00 286.500,00 331.660,00 1.191.160,00
1032 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1033 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
1034 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
1035 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
2027 500 00 4 20.844,15 20.844,15 20.844,15 24.130,00 86.662,45
2028 500 00 4 41.688,29 41.688,29 41.688,29 48.259,00 173.323,87
2028 500 00 3 83.376,58 83.376,58 83.376,58 96.519,00 346.648,74
2055 500 00 3 206.288,12 206.288,12 206.288,12 238.804,00 857.668,36
2055 500 00 3 41.343,75 41.343,75 41.343,75 47.861,00 171.892,25
2056 500 00 3 20.844,15 20.844,15 20.844,15 24.130,00 86.662,45
2057 500 00 3 32.099,98 32.099,98 32.099,98 37.160,00 133.459,94
2058 500 00 3 37.519,45 37.519,45 37.519,45 43.433,00 155.991,35
2059 500 00 3 12.506,49 12.506,49 12.506,49 14.478,00 51.997,47
2123 500 00 3 37.519,46 37.519,46 37.519,46 43.434,00 155.992,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
966.439,43 966.439,43 966.439,43 1.118.775,00 R$ 4.018.093,29
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO AMBIENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 693.677,24
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 122 % 300 300 300 300 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
PORCENTAGEM
2 18 541 % 300 300 300 300 2069 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS
PORCENTAGEM
2 18 542 % 200 200 200 200 2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2068 500 00 3 153.376,65 153.376,65 157.376,65 177.552,00 641.681,95
2069 500 00 4 6.253,23 6.253,23 6.253,23 7.238,00 25.997,69
2127 700 06 4 6.253,20 6.253,20 6.253,20 7.238,00 25.997,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
165.883,08 165.883,08 169.883,08 192.028,00 R$ 693.677,24
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Justificativa: GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO PARA TODOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 14.191.962,44
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 % 25 25 25 25 1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
1 17 511 % 25 25 25 25 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
PORCENTAGEM
1 17 512 UND 2 2 2 2
1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES SANITÁRIAS
UNIDADE
1 17 511 % 50 50 50 50 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 50 50 50 50 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA DA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA
PORCENTAGEM
2 16 122 % 200 200 200 200 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 17 512 % 200 200 200 200 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 46 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 17 511 % 100 100 100 100 2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
PORCENTAGEM
2 16 482 % 300 300 300 300 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1037 700 06 4 20.844,14 20.844,14 100.000,00 24.130,00 165.818,28
1046 700 06 4 1.105.000,00 1.105.000,00 500.000,00 1.279.176,00 3.989.176,00
1047 700 06 4 105.000,00 105.000,00 105.000,00 121.551,00 436.551,00
1049 700 06 3 25.012,97 25.012,97 25.012,97 28.956,00 103.994,91
1054 500 00 4 1.125.844,14 1.125.844,14 520.844,14 1.303.306,00 4.075.838,42
1057 500 00 4 41.688,28 41.688,28 41.688,28 48.260,00 173.324,84
1060 500 00 4 20.844,14 20.844,14 20.844,14 24.130,00 86.662,42
2060 500 00 4 552.292,20 552.292,20 552.292,20 639.347,00 2.296.223,60
2070 500 00 3 672.925,32 615.440,21 615.440,21 778.995,00 2.682.800,74
2071 700 06 3 37.419,21 37.419,21 37.419,21 43.317,00 155.574,63
2125 500 00 3 6.253,20 6.253,20 6.253,20 7.238,00 25.997,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.713.123,60 3.655.638,49 2.524.794,35 4.298.406,00 R$ 14.191.962,44
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA MELHORIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Justificativa: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
52,5
RESULTADO %
50 60 55 57,5 60
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 123.729,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % RCL 100 100 100 100 2232 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA
PORCETAGEM
SOBRE RCL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2232 899 06 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.153,00 83.153,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.153,00 R$ 83.153,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % RCL 100 100 100 100 2233 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA
PORCETAGEM
SOBRE RCL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2233 899 06 3 10.000,00 10.000,00 9.000,00 11.576,00 40.576,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.000,00 10.000,00 9.000,00 11.576,00 R$ 40.576,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 07/12/2022 ...
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 JUVENTUDE E CIDADANIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS DEMERVALENSES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:OFERECER OPORTUNIDADE AOS JOVENS DEMERVALENSES PARA FORMAÇÃO CONTINUADA
Justificativa: CAPACITAÇÃO PARA INSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
50
PORCENTAGEM %
50 100 70 75 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 696.000,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.21. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 0 0 0 0
1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 0 0 0 0
2237 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
JUVENTUDE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1300 500 00 4 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
2237 500 00 3 0,00 287.000,00 389.000,00 0,00 676.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 297.000,00 399.000,00 0,00 R$ 696.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 50 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 31/10/2023 ALTERAÇÃO DO PPA - 2022/2025 PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO/2024.
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
JOAQUIM MENDES VIANA
CONTADOR - CRC PI 5879/O
CPF: 079.337.033-72
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
2022 2023 2024 2025
Resumo
75.847.781,15 88.693.781,15 89.500.000,00 87.803.300,00
341.844.862,30
Fiorilli SC Ltda - Software RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Assinado de forma digital por
RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2023.11.01 08:45:03
-03'00'