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Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
PROJETO DE LEI Nº 022/2024, de 12 de junho de 2024.
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
DEMERVAL LOBÃO O “DIA DO
NUTRICIONISTA”, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR José Leite Pereira Neto, na qualidade de
representante popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, ESTADO DO PIAUÍ,
no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos seus pares, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituido e incluido no calendário oficial do municipio de Demerval LobãoPI, o “Dia do Nutricionista”a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto.
Paragrafo único - O evento de que trata esta lei poderá ser realizado em qualquer
outra data, dentro do referido mês, em caso de inviabilidade de aplicação do caput
deste artigo.
Art. 2º Os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta lei
serão obtidos mediante doações, campanhas e parcerias com entidades públicas e
privadas, sem acarretar ônus para o município.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 12 de junho de 2024.
José Leite Pereira Neto
Vereador Progressistas
www.demervallobao.pi.leg.br
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei se fundamenta na importante profissão que
é a de “Nutricionista”, pois, é um profissional de suma importância no reforço
dos hábitos corretos de alimentação para promover mais saúde e qualidade de
vida.
O nutricionista é um profissional da área da saúde que estuda os
alimentos e o efeito que eles produzem nos organismos. Ele pode atuar em
diversas áreas, desde a prescrição de dietas para indivíduos até o
acompanhamento de atletas profissionais, passando por pesquisa, entre
outros.
No dia 31 de agosto é celebrado, anualmente, o Dia do Nutricionista –
data que recorda a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN),
fundada no ano de 1949.
Dentro de um centro de tratamento oncológico por exemplo, este
profissional exerce funções tanto na produção de refeições, quanto na área
clínica. Os nutricionistas de produção acompanham toda a cadeia de
recebimento até a distribuição dos alimentos, garantindo condições higiênicosanitárias adequadas e qualidade no alimento servido ao paciente e ao
colaborador da instituição.
“O papel do nutricionista é fundamental para a boa saúde do indivíduo.
Em um centro oncológico, esta função torna-se ainda mais importante, já que
os pacientes, muitas vezes, estão com seu estado nutricional prejudicado pela
doença ou pelo tratamento. Comer é uma ação simples, porém de um
significado e de uma importância enorme. Devolver, facilitar e/ou melhorar esta
atividade na vida de um indivíduo é mais do que nutrir o organismo, é alimentar
sua esperança de viver melhor”
Certo de contar com o apoio dos nobres pares desta casa legislativa,
desde já agradeço.
José Leite Pereira Neto
Vereador Progressistas
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