| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 706 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | Denomina a Praça da Rua Santa Luzia com São José e dá outras providências |
| native_id | 467 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
_____________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 CNPJ: 06.554.885/0001-57 LEI Nº 706, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DENOMINA A PRAÇA DA RUA SANTA LUZIA COM SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE DEMERVAL LOBÃO– PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada a Praça da Rua Santa Luzia com São José de “Praça Luis Jeremias de Moraes”. Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal através da administração providenciar a placa de identificação do local. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão- PI, 14 de dezembro de 2023. Ricardo de Moura Melo Prefeito Municipal *Lei de autoria do vereador JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ (DEIDO ALVES) - MDB