norma nº 719/2024

ANO IV - EDIÇÃO 698 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2024 169
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
•
~:, DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
1D: C2358CAEOADC4 
GABINETE II llm"ÃL DO PREFEITO ª--.a~~~- PORTARIA/GAB N• 0 4 0 2 004/2 0 2 4 
Nomeia SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras 
p rovidên cias. 
0 PREFEIT O MUNICIPAL DE D EMERVAL LOBÃO -PI, no uso de suas atribuições e 
nos termos da Lei Orgâ nica em confonnidade com a Constituição Federal. 
RESOLVE 
Art. 1• - NOMEAR a senh.o.r JAYLLANE SANIAN !E SOUSA, portadora do 
Registro Geral - CPF 058. 724. 753-30, residente e domiciliada na Rua Aure liano Aze ve do, 
536, Vista Alegre, emerval""l:ob ão-PI, CEP 64.390-000, para exercer o cargo comissionado 
de COORDENA,OORA DA DEFES1 ÇIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
DE DEMERV AJ!' LOBÃO-PI. 
todas as dispos ções em contrárl . 
Gabine e 2024. 
PP E F" 
D 
F 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 
CNPJ : 06.554.885/0001-57 
1D: E646DF2BB82B4 
DO~~(ml~ - DIUT\MQ•O-aSIÁDIIQl.a 
PORTARIA/GAB N• 0403 001/2024 
Nomeia SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras 
provid ên cias. 
o PREFEITO MUNICIPAL DE Dl!MERVAL LOBÃO-PI, no uso de suas atribuições e 
nos termos da Lei Orgânica em con formidade com a Constituição Federal. 
Rl!SOLVI! 
Art. '.l• - NOMEAR a senh.o JU.5l:IN RESINHA...AOSSl...Rl,Bl!IRO COSTA. portadora do Registro Geral 712054, Inscrita no CPF sob o n• 239.842.873-72, residente e 
domiciliada na ua Santa Luzia, 1120, Boa Esperança, Demerval Loblo-Pl, CIEP 64.390-000, 
para exercer o o comissionad 4J,'Sll~ CIPAL DE HAB AÇÃO. 
Art. 3 2 PI 
em livro próp o. 
Cien tifi ue￾Gabine d o Pre ___ _.~.._ _ _.__ rtl e 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 
CNPJ: 06.554.885/0001-57 
ID: 092D1A85004F4 
PREGÃO ELETRÔNICO - Ni 009/2024 
Processo Administrativo NI 033/2024 
A Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, 
que fará realizar, sob a égide da Lei n.• 14.133/2021, do Decreto n• 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei 
Complementar n.• 123/2006 alterada pela Lei Complementar n• 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao 
objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO de na forma ELETRÔNICA mediante as 
condições estabelecidas neste Edital. 
ÓRGÃO GERENCIAOOR 
Secretaria Municipal de Administração 
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) 
OBJETO 
Contratação de empresa para aquisição de bens comuns {água mineral, bebidas não-alcoólicas e 
copa/cozinha), para atender as necessidade do Município de Demerval Lobão-PI 
VALOR TOTAL ESTIMAOO rn R$ 490.051,15 (quatrocentos e noventa mil, cinquenta e um reais e quinze ~ntavo~) 
PORTAL UTILIZADO: www.portaldecompraspublicas.com.br 
ENDEREÇO 00 PORTAL: demerwllobao.pi.gov.br/demervallobao 
DATA: 22 de abril de 2024 
HOIWIIO: 09:00 !HORÁRIO DE BRASÍUII/DF) 
E-MAIL: cpldemerwllobao@gmail.com 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
Maria dos Santos Fetreira dos Anjos 
AUTORIDADE COMPETENTE 
Ricardo d, Mourn Melo 
ID: C237E4B8B46B4 
DO GABINETE PREFEITO li LQI il§vAt o n,r..o.,o~-u.-_,, 
l Ei Nª 712 pg 04 pg AUBll PE 2024 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER 
EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CR~DITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE lt$ 139.817,9 3 
NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS 
PROVI DtNCIAS. 
O P R EFEITO M U NICIPAL D E DEM ERVAL LOB ÃO • PI, Estad o do Piauí, no uso de suas 
a tribuiçõe s que lhes são conrerld rts pel n Constituição Fe deral, Con stituição Estadual e Lei Org5n lcn 
do Munldplo, íaço .saber que a C:lmara Municipal aprovou e eu sa nciono a seguinte Lei: 
Art. 1 9 • Fica o Poder Executivo do Munidpio d e Oemerval Lobão • PI auto rl :r.Qdo .., Abrir 
Crédito Adicion al Es p ecial n o valor de RS 139.817,93 (Cento e trinta e nove mil. oitoc e ntos e 
dezessete reais e noventa e três centavos), destinado ao custeio d e d esp esas com a m a nutenção de 
Proje to$ da t e i Complement..,r 195/2022(1..e:i Paulo Gustavo) no corrente exe n;fcio com rec u rsos 
tr anst"erldos p ela Untão/Minlstétio da Cu ltura (Mine). detalhada cont'on'1e classificação funcional e 
estrutura program á tica a seguir . 
PUNCIONAI.. PllOCRAMÁTICA : 
PODER: 02 • PREFEITURA MUN I CIPA L. 
ORGÀO: 12 • SECRETAR IA MUNI CI PAi.. DA CU I .• TURA E TURISMO 
r-uNÇÃO/SUBFUNÇÃOc 13.392· CULTURA 
PROGRAMA: 0010- OESENVOLVIMENTO 1? PROMOÇÃO CULTURAi.. 
PROJ6TO/ATIVIOAOE: Z238 - AP010 A S AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, 
ARTIGO 5 0 (TR.ANFERF.NCIAS OES'rlNAOAS AO SETOR CU I .. TURAl-1 .. C/1 95/2022 - AUD IOVISUAL.). 
ARTIGO 8• (TRANFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LC/195/2022 DEMAIS 
SETORES DA CULTURA). 
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Cu steio 
339039 - OUTROS SERV IÇOS 715 (TRANFERENCIAS 
PESSOA JURIDICA DESTINADAS A O SETOR CULTURA! RS 4,.975,42 
LC/195/20 22 
339048 - OUTROS AUXILIOS 7 1 S (TRANPERENCIAS 
FINANCEIROS A f»ESSOA f"ISÍCA OES"l'INAl)AS AO SEi'OR cu1.:ruRAl R$ 60.000.00 
LC/195/2022 
715 (TRANFERENCIAS 
339041· CONTRIBU I ÇÕ ES DESTINADAS AO SETOR CUL TURAl R$ 34.533,00 
LC/195/2022 
TOTAL R$ 99.508,42 
PREFEITURA MUNICIPAL DE D E MERVAL LOB ~o AV. PADRE JOAQUIM NONAT O . 1 3 2 - BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 
CNPJ : 06.554 ,885/0001 -57 
170 ANO IV - EDIÇÃO 698 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
GABINETE iiJ ãE-VAL DO PREFEITO L0 
o...,_•o-n _ _. 
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Custeio 
339039 - OUTROS SERVIÇOS 716 (TRANFERENCIAS 
PESSOA JURÍDICA DESTINADAS AO SETOR CULTURAL R$ 2.015,47 
LC/195/2022 
339048 - OUTROS AUXILIOS 716 (TRANFERENCIAS 
FINANCEIROS A PESSOA FISICA DESTINADAS AO SETOR CULTURAL R$ 24.185, 71 
LC/ 195/2022 
716 (TRANFERENCIAS 
339041 - CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL RS 14.108,33 
LC/195/2022 
TOTAL R$ 40.309,51 
Art. 2 9 - Os créditos de que tratam o Artigo 1 Et, serão abertos através de Decreto do Chefe 
do Poder Executivo Municipal, utilizando como Fontes de Recursos àquelas preconizadas nos Arts. 
41 · 11· e 43, § 1• •111· da Lei Federal n• 4.320/64. 
Art. 3ª - Fica incluso o prese nte Crédito Adiciona l Especial na Lei Municipal que dispõe 
sobre as Dire trizes Orçame ntárias para o Exercício de 2024, na Lei Municipa l que dispõe sobre o 
Plano Plurianual {2022-2025) e na Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa 
para o Exercício Financeiro de 2024. 
An. 49 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a íazer os ajustes necessários à 
execução da ação e as adequações orçamentárias pertinentes ao atendimento do referido Ato 
Normativo. 
Art. 59 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Ga binete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão, 04 de abril de 2024. 
Ricardo~ Melo 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 
CNPJ: 06.554.885/0001 •57 
ID: EFB34844971A4 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão 
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão 
Pregão Eletrônico • 007 /2024 
Resultado da Homologação 
0001 -Locação de caminhão tipo baSGtJlante Irucado capacidade para 12 metros cúbicos com motonsta, combust1ve1 e 
manutensao. - N/C • Valor Referência: 34.173,50 
Fomecofor 
SQlUCAO seRVICO 0€ llMPW E N.t 
CONSERVACAOLTOA 
VolotF"..i 
26.6115.00 
RICARDOOE M<l.W.MB.O -~ 
VwTolll 
!20.340.00 
• panmde ,_.,_.,.."'_"'••~-~ 
-
COflPIIAS _gn1:>_no_dO~-omlllllMJI02<nll0:!6m. 
PUSUCAS c.6ôoo-.-c 
_.,, 
0W4/2024 09:55:-U 
Por.RICAADOOE 
MOORAMELO 
tÍI~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ID: B7267F09B6964 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão 
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão 
Pregão Eletrônico -007 /2024 
Resultado da Adjudicação 
Item: 0001 - Locação de caminhão tipo basculante trucado capacidade para 12 melros cúbicos com motorista, combustlvel e 
manutençao. • Quantidade: 12 Mês• Valor Referência: 34.173,50 
Fomecedo< Sirolçlo Valor Toul 
SOI.UCAOSEJMCO DEl.lffZAE CONSERVACAOLTOA(26.132.92400ll• /4,dic,6oem: 060ttl024 -~55:~- Por. RICAAOO DE 320.3'0,IIO 
76) UOIJRAIIEI.O 
RJCAADOOEMOURAMELO 
Pàg111a 1 de 1 
.po,,o/dt COflPRAS •-OO-pojtllr-110 
-got8do-110PnldOCOf'lll'll'lillli:asomll>lllll024islU6
... ~~ 
.111, 
PUBUCAS C/d<;n-8116!fA 
EXTRATO DE CONTRATO 
Con t.rat o A dm.illl.stratlvo: 31/202.4 
R ef.: Processo Administrativo 027/2024, Pregtlo Eletrõnico 007/2024. 
Modalidade: ~s•o Elc...,,n;co MERVAL LOSAo O (CAMINHÃO 
Vlgfnd.a: 05 ft llOS, 
GOVERNO MUNICIPAL 
DEMERVAL LOBÃO 
Um Novo Tempo Para Novas Conquistas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - BAIRRO: CENTRO 
CEP.: 64390-000 
CNPJ: 06.554.885/0001 ·57