| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 714 / 2024 |
| Date | 2024-03-21 |
| Ementa | Denomina a Rua principal da localidade Mutum |
| native_id | 437 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
_____________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000 CNPJ: 06.554.885/0001-57 LEI Nº 714, DE 21 DE MARÇO DE 2024 DENOMINA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE MUTUM. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Rua principal da localidade Mutum de “Rua Dona Mazé”. Art. 2º A denominação se faz em homenagem à memória de dona Maria José da Silva Rocha. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos contrários. Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão-PI, 21 de março de 2024. Ricardo de Moura Melo Prefeito Municipal (*) Lei de autoria do vereador José Leite Pereira Neto - PROGRESSISTAS