sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 01/10/2025 - 20:35 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ; Cinésio da
Piaçava / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior /
PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ernesto Rossi / Assuntos Pessoais ; Mavilson
Veloso / Motivo de Força Maior 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
– CEF, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Dispõe sobre a
fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos
em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes
ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 108 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: José Leite, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 109 de 2025, QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO
DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS
BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS Autor: Mycael
Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 110 de 2025, QUE O
EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
Autor: Mycael Ribeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 111 de
2025, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE,
PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.
Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neguim / PP ; 2 - Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Brenda Melo / MDB ;
Cinésio da Piaçava / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ;
Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Indicação nº 108 de 2025, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO. Autor: José Leite, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Indicação nº 109 de 2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA￾MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS,
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/10/2025
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 01/10/2025
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LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS Autor: Mycael Ribeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 110 de
2025, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO
COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO
LOTEAMENTO SANTA CRUZ. Autor: Mycael Ribeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 111 de 2025, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA. Autor: Alessandra
Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Brenda Melo - Não ; Cinésio da
Piaçava - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ;
Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cinésio da Piaçava / PP ; 2 - José Leite / PP 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 19:35
Encerramento: 01/10/2025 - 20:35
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: José Leite/PP
1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes/PDT
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava/PP
1º Secretário: Mirian Veloso/PP
2º Secretário: Neguim/PP
3º Vice-Presidente: Moreira Júnior/PDT
Lista de Presença da Sessão
Alessandra Lopes/PDT
Brenda Melo/MDB
Cinésio da Piaçava/PP
Francide Lopes/PDT
José Leite/PP
Mirian Veloso/PP
Moreira Júnior/PDT
Mycael Ribeiro/PDT
Neguim/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
01/10/2025
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
47/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CEF, e dá outras
providências. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
48/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a fixação de
distância mínima para construção
de moradias ou empreendimentos
urbanos em relação a áreas
industriais no Município de
Demerval Lobão, estabelece
diretrizes ambientais para
indústrias já existentes e futuras,
e dá outras providências. 
Matéria lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
49/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL
LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 108/2025
Turno:
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIE A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CULTURA NA PRAÇA EM TODAS
AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 109/2025
Turno:
Autor: Mycael Ribeiro
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA￾MOLAS NAS ESTRADAS
VICINAIS, EM ESPECIAL NO
PORTAL DOS BACURIS,
LOTEAMENTO SANTA CRUZ E
ESTRADA DOS ANJINHOS 
Matéria lida
6 - IND Indicação 110/2025
Turno:
Autor: Mycael Ribeiro
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS ESCOLARES NO
LOTEAMENTO SANTA CRUZ. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 111/2025
Turno:
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA ANTONIO CARVALHO DE
LIMA. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Neguim/PP -
2 Moreira Júnior/PDT -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Alessandra Lopes/PDT
Brenda Melo/MDB
Cinésio da Piaçava/PP
Francide Lopes/PDT
José Leite/PP
Mirian Veloso/PP
Moreira Júnior/PDT
Mycael Ribeiro/PDT
Neguim/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 108/2025
Turno:
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIE A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CULTURA NA PRAÇA EM TODAS
AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 
Aprovado
3 - IND Indicação 109/2025
Turno:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
Aprovado
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Mycael Ribeiro ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA￾MOLAS NAS ESTRADAS
VICINAIS, EM ESPECIAL NO
PORTAL DOS BACURIS,
LOTEAMENTO SANTA CRUZ E
ESTRADA DOS ANJINHOS 
4 - IND Indicação 110/2025
Turno:
Autor: Mycael Ribeiro
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE A
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS ESCOLARES NO
LOTEAMENTO SANTA CRUZ. 
Aprovado
5 - IND Indicação 111/2025
Turno:
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA ANTONIO CARVALHO DE
LIMA. 
Aprovado
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
47/2025
Turno:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CEF, e dá outras
providências. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Alessandra Lopes Sim
Brenda Melo Não
Cinésio da Piaçava Sim
Francide Lopes Sim
José Leite Não Votou
Mirian Veloso Sim
Moreira Júnior Sim
Mycael Ribeiro Sim
Neguim Sim
Oradores da Ordem do Dia
1 - Cinésio da Piaçava/PP 
2 - José Leite/PP 
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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