norma nº 791/2025

LEI Nº 791 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO 
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de 
Demerval Lobão-PI aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Demerval Lobão 
para o exercício financeiro de 2026, em R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), 
nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias nº 770 de 04 de julho/2025 para o exercício financeiro de 2026.
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, 
inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 
104.045.477,29 (cento e quatro milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e 
setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a 
ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$ 
35.954.522,71 (trinta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).
Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos:
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do 
Governo;
II. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I;
III. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões 
de reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de 
capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes 
desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 131.388.600,00
Receita Tributária R$ 6.006.600,00
Receita de Contribuição R$ 4.679.500,00
Receita Patrimonial R$ 593.000,00
Receita de Serviços R$ 155.000,00
Transferências Correntes R$ 119.731.500,00
Outras Receitas Correntes R$ 223.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ (8.861.800,00)
RECEITAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS R$ 2.373.500,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 15.099.700,00
Operações de Créditos R$ 500.000,00
Alienação de Bens R$ 150.000,00
Transferências de Capital
Outras Receitas Capital
R$
R$
6.285.800,00
8.163.900,00
TOTAL GERAL DA RECEITA R$ 140.000.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, 
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 3.446.300,00
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO R$ 1.953.000,00
02.02.01 – GABINETE DO VICE-PREFEITO R$ 332.000,00
02.03.01 – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR R$ 75.000,00
02.04.01 – GUARDA MUNICIPAL R$ 1.900.000,00
02.05.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 120.000,00
02.06.01 – GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO R$ 138.000,00
02.07.01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL 
LOBÃO-PI
R$ 4.955.500,00
02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 8.848.500,00
02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 4.298.827,44
02.10.01 – SECRET. MUN. DE INFRAEST. SERVIÇOS PÚBLICOS E 
DESENVOLVIMENTO URBANO.
R$ 16.738.500,00
02.11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 10.191.000,00
02.11.02 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
R$ 46.000.000,00
02.12.01 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO R$ 1.903.531,88
02.13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 1.256.817,97
02.14.01– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 36.000,00
02.14.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.819.000,00
02.15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 964.249,96
02.15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.060.000,00
02.15.03 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES – FMDCA.
R$ 119.772,75
02.16.01 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E 
ABASTECIMENTO
R$ 997.000,00
02.17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS
R$ 1.234.000,00
02.18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
BÁSICO
R$ 2.392.000,00
02.19.01 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO R$ 811.000,00
02.20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO R$ 310.000,00
02.21.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE R$ 1.100.000,00
T O T A L R$ 140.000.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$ 3.446.300,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 15.716.000,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 5.144.022,71
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 4.072.000,00
10 – SAÚDE R$ 25.855.000,00
12 – EDUCAÇÃO R$ 56.191.000,00
13 – CULTURA R$ 1.838.531,88
15 – URBANISMO R$ 16.638.500,00
16 – HABITAÇÃO R$ 677.000,00
17 – SANEAMENTO R$ 1.815.000,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL R$ 1.234.000,00
20 – AGRICULTURA R$ 997.000,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 65.000,00
24 – COMUNICAÇÕES R$ 467.500,00
26 – TRANSPORTE R$ 811.000,00
27 – DESPORTO E LAZER R$ 1.256.817,97
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1.991.827,44
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.783.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 140.000.000,00
Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado 
para Reserva de Contingência o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o Poder 
Executivo que corresponde ao percentual de 0,72% da Receita Corrente Líquida as quais serão
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto 
no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 
de agosto de 2026 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos 
Adicionais.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7º – Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição 
Federal e nos termos dos arts. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos Adicionais 
Suplementares:
I. Até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, mediante 
utilização de recursos proveniente de:
a) Do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
b) Do excesso de arrecadação;
c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária;
d) De operações de Créditos autorizados, em forma que juridicamente possibiliteao 
Poder Executivo realizá-las.
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros proveniente de 
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos, 
repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos valores arrecadados.
III. Realizar operações de crédito por até o limite de 10% do total das receitas correntes.
Art. 8º - Ficam Excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 7º desta Lei, os Créditos
Adicionais Suplementares no percentual de 10%, conforme elencados abaixo:
I – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos sociais,
b) Cumprimento de sentença judicial,
c) Serviços da Divida Pública.
d) Despesas de Exercício anteriores
II – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesa por função:
e) Saúde,
f) Assistência.
g) Previdência,
h) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os 
art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares referentes ao Orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 7º para as 
suplementações do Poder Executivo.
Art. 10 - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos 
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de 
Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no 
sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
Art. 11 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no 
Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício Financeiro de 2026.
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir e/ou alterar no plano Plurianual 
2026/2029 - PPA os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivo produtos e metas 
aprovados nesta Lei.
Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2026, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de obter
o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 
4.320, se 17 de março de 1964.
Art. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2026, revogados as disposições em 
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal - PI, 22 de dezembro de 2025.
Luis Gonzaga de Carvalho Junior 
Prefeito Municipal
CPF: 396.375.733-72
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal 
de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e 
vinte e cinco, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.
* Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:3963757337
2
Assinado de forma digital 
por LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 26 27 28 99
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 2,46 %
04 11,23 %
08 3,67 %
09 2,91 %
10 18,47 %
12 40,14 %
13 1,31 %
15 11,88 %
16 0,48 % 18 0,88 %
20 0,71 %
24 0,33 % 27 0,90 % 99 1,27 %
1,27 % 99
1,42 % 28
0,90 % 27
0,58 % 26
0,33 % 24
0,05 % 23
0,71 % 20
0,88 % 18
1,30 % 17
0,48 % 16
11,88 % 15
1,31 % 13
40,14 % 12
18,47 % 10
2,91 % 09
3,67 % 08
11,23 % 04
2,46 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 3.446.300,00 Legislativa
04 15.716.000,00 Administração
08 5.144.022,71 Assistência Social
09 4.072.000,00 Previdência Social
10 25.855.000,00 Saúde
12 56.191.000,00 Educação
13 1.838.531,88 Cultura
15 16.638.500,00 Urbanismo
16 677.000,00 Habitação
17 1.815.000,00 Saneamento
18 1.234.000,00 Gestão Ambiental
20 997.000,00 Agricultura
23 65.000,00 Comércio e Serviços
24 467.500,00 Comunicações
26 811.000,00 Transporte
27 1.256.817,97 Desporto e Lazer
28 1.991.827,44 Encargos Especiais
99 1.783.500,00 Reserva de Contingência
TOTAL 140.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:39637573
372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:02548746305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 6 9
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
1 45,39 %
2 0,04 %
3 39,88 %
4 12,28 %
6 1,14 % 9 1,27 %
1,27 % 9
1,14 % 6
12,28 % 4
39,88 % 3
0,04 % 2
45,39 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 63.545.377,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 50.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 55.827.222,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 17.193.900,00 INVESTIMENTOS
6 1.600.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 1.783.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:3963757
3372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 72 99
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
11 4,29 %
12 3,34 % 16 0,11 %
17 79,19 %
19 0,16 %
21 0,36 %
24 4,49 %
72 1,70 %
0,00 % 99
1,70 % 72
5,83 % 29
4,49 % 24
0,11 % 22
0,36 % 21
0,16 % 19
79,19 % 17
0,11 % 16
0,42 % 13
3,34 % 12
4,29 % 11
CODIGO PREVISTO
11 6.006.600,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
12 4.679.500,00 CONTRIBUIÇÕES
13 593.000,00 RECEITA PATRIMONIAL
16 155.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS
17 110.869.700,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 223.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 150.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS
24 6.285.800,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
29 8.163.900,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
72 2.373.500,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 140.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57 Exercício: 2026
RECEITA PREVISTA 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:396375733
72
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.545.377,82
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.827.222,18
SUB TOTAL 119.422.600,00
5.477.700,00
TOTAL 124.900.300,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 17.193.900,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.600.000,00
SUB TOTAL 18.793.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 900.000,00
TOTAL 20.577.400,00
RESERVA DO RPPS 883.500,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 119.422.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 18.793.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.783.500,00
TOTAL DE DESPESA 140.000.000,00
TOTAL 140.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.006.600,00
CONTRIBUIÇÕES 4.679.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 593.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 155.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.731.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.373.500,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00
SUB TOTAL 124.900.300,00
124.900.300,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.477.700,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.285.800,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
SUB TOTAL 15.099.700,00
TOTAL 20.577.400,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 131.388.600,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.373.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.861.800,00
RECEITAS DE CAPITAL 15.099.700,00
TOTAL DE RECEITAS 140.000.000,00
TOTAL 140.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:3963757
3372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 131.388.600,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.006.600,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 5.659.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 556.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 53.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
1112.50.0.2 IPTU-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.50.0.3 IPTU-DÍVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.50.0.4 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 503.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 500.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.300.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IRPF 100.000,00
1113.01.0.1 IRPF- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.200.000,00
1113.03.1.0 IRRF-TRABALHO 2.300.000,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.300.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 900.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 1.500.00.999.000 900.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1.803.000,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.803.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.803.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.800.000,00
1114.51.1.2 ISSQN-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 1.000,00
1114.51.1.3 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1114.51.1.4 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.500.00.999.000 1.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 339.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 309.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 300.000,00
1121.01.0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300.000,00
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 9.000,00
1121.04.0.1 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 9.000,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 30.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.600,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.600,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.679.500,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.181.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 2.181.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.181.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.998.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 7.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.990.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 1.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 172.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 172.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 11.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.498.500,00 PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.498.500,00 PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 2.498.500,00 PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.06.999.000 2.498.500,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 593.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.000,00
ESTADO
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 589.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 589.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 400.000,00
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 397.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 6.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 85.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540.01.999.000 250.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.552.01.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.553.01.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.569.01.999.000 3.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.571.01.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 5.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 3.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 5.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.665.05.999.000 500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 5.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.708.06.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.719.06.999.000 500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.720.06.999.000 2.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.721.06.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.749.06.999.000 4.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.750.06.999.000 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.751.06.999.000 1.500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.754.06.999.000 2.000,00
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.000,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUN.DEPÓS.BANC.SALÁRIO-ED.-PRINCIPAL 1.550.01.999.000 3.000,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO 189.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 180.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 9.000,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 155.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 55.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 55.000,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 5.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 5.000,00
AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.000,00
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 100.000,00
1699.50.3.0 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS 100.000,00
1699.50.3.1 SERV.SAN.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA 1.753.06.999.000 100.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
L
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.731.500,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 86.560.500,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 38.208.000,00
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 38.200.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 34.000.000,00
MENSAL
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 34.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 4.200.000,00 EXTRAORDINÁRIA
1711.51.2.1 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.200.000,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 8.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000,00
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 734.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 20.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.06.999.000 20.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 709.000,00 PETRÓLEO
1712.52.2.0 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, 9.000,00
ART.49,I E II
1712.52.2.1 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 1.721.06.999.000 9.000,00
9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 700.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 1.720.06.999.000 700.000,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 5.000,00
RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.500.00.999.000 5.000,00
L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 15.183.000,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE 15.145.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO 10.547.000,00 MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 500.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1.000.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 7.047.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 1.500.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 1.606.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 300.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 500.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 600.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 6.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 650.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 300.000,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 350.000,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 300.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 300.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.097.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 100.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 997.000,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 945.000,00
PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 945.000,00
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 38.000,00 ESTRUTURAÇÃO
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1 TRANSF.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 20.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.51.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 6.000,00
ESPECIALIZADA
1713.51.2.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 6.000,00
ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL
1713.51.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA 6.000,00 SAÚDE
1713.51.3.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.601.02.999.000 6.000,00 ESTRUT.-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.51.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 6.000,00
SUS
1713.51.5.1 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 6.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.831.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.997.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1.997.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 998.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.01.999.000 998.000,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 99.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 99.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 737.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 737.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 23.500.000,00
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 12.500.000,00
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 9.000.000,00
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.999.000 3.500.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 9.000.000,00
FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 6.480.000,00
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.999.000 2.520.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2.000.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 2.000.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.759.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 1.759.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 250.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.05.999.000 1.259.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 739.200,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 9.000,00 SAÚDE-SUS
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 9.000,00
1717.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 18.000,00 EDUCAÇÃO
1717.51.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 18.000,00
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 99.500,00
SOCIAL
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.05.999.000 99.500,00
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1717.54.0.0 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO 562.700,00 BÁSICO
1717.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 562.700,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 50.000,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 50.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 2.606.300,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 2.606.300,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.058.800,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 398.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.719.06.999.000 149.500,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 10.847.000,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.551.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.500.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 9.500.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 800.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 800.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 44.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.06.999.000 44.000,00
1721.98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 206.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 199.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 78.000,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 10.000,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 10.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 18.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 18.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 50.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 50.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 218.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 198.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.05.999.000 198.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 20.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 20.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 22.250.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 22.250.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 22.250.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 16.200.000,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.999.000 6.050.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 74.000,00
1791.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS 74.000,00 ENTIDADES UNIÃO
1791.01.0.1 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 1.669.05.999.000 74.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00
ANTERIORES
1922.06.3.0 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANTERIORES 1.000,00
1922.06.3.1 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 222.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 222.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 212.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03.999.000 212.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 10.000,00
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 10.000,00
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.700.06.999.000 10.000,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 15.099.700,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 500.000,00
INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 500.000,00
INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.574.01.999.000 25.000,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.634.02.999.000 25.000,00
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.06.999.000 450.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 75.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 75.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 75.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.06.999.000 75.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.06.999.000 75.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.285.800,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.947.300,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - 1.005.000,00
SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 50.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 50.000,00 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 50.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 955.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 955.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 955.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 260.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 260.000,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 80.000,00
ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.569.01.999.000 80.000,00
ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 80.000,00 INFÂNCIA
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.569.01.999.000 80.000,00
NCIA-PRINCIPAL
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569.01.999.000 100.000,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 4.682.300,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 210.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 10.000,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 1.022.300,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 1.022.300,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 50.000,00
AMBIENTE
2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.06.999.000 50.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 1.000.000,00
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.06.999.000 1.000.000,00
PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 2.400.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.05.999.000 100.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.06.999.000 2.000.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.706.06.999.000 300.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 338.500,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 338.500,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 10.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 10.000,00
2422.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 29.500,00
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.599.01.999.000 29.500,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 50.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.06.999.000 50.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 50.000,00
DE MEIO AMBIENTE
2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.06.999.000 50.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 50.000,00
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN 1.701.06.999.000 50.000,00
CIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 149.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.06.999.000 100.000,00
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.710.06.999.000 49.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
2999.99.0.1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.163.900,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.861.800,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: 791, Data: 22/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -8.861.800,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 137.626.500,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.373.500,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.373.500,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.373.500,00
7215.00.0.0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) 2.373.500,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 2.373.500,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.373.500,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 9.500,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.990.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 372.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 2.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 2.373.500,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 124.900.300,00
RECEITA DE CAPITAL 15.099.700,00
Total Geral das Receitas 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:3963757
3372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 10 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
 
1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS/JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
1112.50.0.3.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.50.0.4.00 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 63 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
 
1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.01.0.0.00 IRPF
1113.01.0.1.00 IRPF- PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00 IRRF-TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I 
 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CTM 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 89 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013.
 
1114.51.1.2.00 ISSQN-MULTAS/JUROS 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1114.51.1.3.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
1114.51.1.4.00 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.00 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 500 999 C.T.M - ART. 215 LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE
2013. 
 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 C.T.M - LEI Nº 473 DE 12 DEZEMBRO DE 2013. 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
 
1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999
1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
 
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 800 999
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 800 999
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 500 300 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 570 999 RESOLUÇÃO FNDE 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 600 999 RESOLUÇÃO SUS 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 660 999 RESOLUÇÃO FNAS 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 665 999 RESOLUÇÃO FNAS 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 751 999 LEI Nº 475 /2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 
Codigo Discriminação Legislacao
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 621 999 RESOLUÇÃO SUS 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 601 999 RESOLUÇÃO SUS 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 719 999 RENDIMENTOS LEI 14399/2022 ALDIR BLANC 
 
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 552 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 500 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 599 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 721 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 571 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 669 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 661 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 749 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 605 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 754 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 710 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 706 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 749 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 720 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 660 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 660 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 600 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 600 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 600 999
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 708 999
1321.01.2.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
1321.01.2.1.00 REMUN.DEPÓS.BANC.SALÁRIO-ED.-PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
 
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 800 999
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 802 999
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO PRÓPRIA 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
 
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 500 999
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.50.0.0.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1699.50.3.0.00 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS
1699.50.3.1.00 SERV.SAN.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPAL 753 999
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA MENSAL
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I B 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA 
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, I E 
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, II 
 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
1712.52.2.1.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 721 999
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 720 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.50.1.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - REC EMENDA 600 999
1713.50.1.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - REC EMENDA 600 999
1713.50.1.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - REC EMENDA 600 999
1713.50.1.1.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- ACS 604 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL LC 141/2012 
 
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
1713.50.2.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL - REC EMENDA 600 999
1713.50.2.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL - REC EMENDA 600 999
1713.50.2.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL - REC EMENDA 600 999
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.50.3.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- ACE 604 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/SUS - LC 141/2012 
 
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.50.5.1.01 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO ENFERMAGEM 605 999
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 600 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
1713.51.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1713.51.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1713.51.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.51.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE 
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1713.51.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 
1713.51.5.1.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 601 999 LEGISLAÇÃO - FNS 
 
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 550 999 RESOLUÇÃO FNDE 
 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 552 999
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 553 999 RESOLUÇÃO FNDE 
 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÃO FNDE 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 542 999 LEI FEDERAL - Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020 
 
1715.50.0.1.01 TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 542 230 LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
 
1715.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO VAAF 541 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 543 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
 
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 660 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1716.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL - REC EMENDA 660 999
1716.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL - REC EMENDA 660 999
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÃO SUS 
 
1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
1717.51.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 570 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
 
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 665 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
 
1717.54.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 
1717.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
 
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO - FNAS 
 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 706 999
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID - LEI ALDIR BLANC 719 999 LEI ALDIR BLANC - 14.399/2022. 
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, IV - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, III - LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 159, I, § 3º 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003 
 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 621 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 710 999
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 661 999
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 540 230 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
 
1751.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 999 Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO
1791.01.0.1.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 669 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.3.0.00 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANTERIORES
1922.06.3.1.00 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 500 999
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 700 999
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 754 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 634 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 574 999 GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO
2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 600 999 RESOLUÇÕES FNS 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
 
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 601 999 RESOLUÇÕES FNS 
 
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
 
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 
2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 569 999
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 569 999
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 631 999 RESOLUÇÕES FNS 
 
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 600 999
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 
2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 
2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 665 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 706 999
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 700 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL 
 
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
 
2422.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 599 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 
2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 
2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 701 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 710 999
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESTADUAL/FEDERAL 
 
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA)
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
 
7215.02.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 802 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.1.01 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
7215.02.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08/10/2015 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Fonte
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEGISLAÇÃO FEDERAL/ESTADUAL 
 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:02548
746305
Assinado de forma 
digital por 
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:3963757337
2
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 119.422.600,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.545.377,82
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.744.377,82
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI3.460.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 230.000,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.646.209,72
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.934.149,30
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.798.009,08
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 832.967,52
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 818.042,20
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.801.000,00
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.800.000,00
3. . . 1 91 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.827.222,18
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 142.000,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 142.000,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.685.222,18
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.968.467,52
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 62.500,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 412.910,43
3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 400.000,00
3. . . 3 90 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 5.000,00
3. . . 3 90 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 10.000,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 19.637.160,83
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 160.000,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 350.554,55
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 290.042,20
3. . . 3 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE4.600.000,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.286.700,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.408.347,40
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.651.328,21
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 337.000,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 604.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 157.211,04
3. . . 3 90 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 5.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 114.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 156.000,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.000,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.793.900,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 17.193.900,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.193.900,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.001.000,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.022.900,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170.000,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.600.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.600.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.783.500,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.783.500,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.783.500,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.783.500,00
T O T A L 140.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:396375733
72
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:02548
746305
Assinado de 
forma digital por 
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.108.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.091.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.080.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500,00 1.500.00.999.000
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 320.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 152.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 232.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 337.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 331.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 331.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.800,00 1.500.00.999.000
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 3.446.300,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.873.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 80.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 831.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 38.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 149.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.953.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 332.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 332.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 75.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000,00 1.500.00.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 280.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.900.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 8.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 120.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 138.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.992.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.708.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.706.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 3.460.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 230.000,00 1.800.03.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 1.802.03.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.802.03.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.802.03.999.000
3 1 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.800.03.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.802.03.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 1.802.03.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.802.03.999.000
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00 1.800.03.999.000
T O T A L 4.955.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.458.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.873.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.603.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.500.00.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 270.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.585.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.585.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 819.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.708.06.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 669.000,00 1.720.06.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.721.06.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.00.999.000 600.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 218.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.708.06.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.720.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.779.500,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.708.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1.720.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.721.06.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 130.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 1.708.06.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 390.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 390.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.00.999.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.755.06.999.000
T O T A L 8.848.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.755.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 1.500.00.999.000
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.538.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.538.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 750.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 215.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 1.720.06.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 1.750.06.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.643.827,44
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 125.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 1.500.00.999.000
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.518.827,44
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.518.827,44
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.518.827,44 1.500.00.999.000
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 4.298.827,44
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.685.827,44
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 137.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.328.827,44
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.328.827,44
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.199.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 1.751.06.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 546.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,00 1.750.06.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.751.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.051.800,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.264.827,44 1.751.06.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.700.06.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 1.701.06.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.052.672,56
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.977.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.977.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.310.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.050.000,00 1.700.06.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 215.500,00 1.701.06.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 1.706.06.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.710.06.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 412.000,00 1.754.06.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.754.06.999.000
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 1.500.00.999.000
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.172,56
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 75.172,56 1.751.06.999.000
T O T A L 16.738.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 51.749.400,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.676.670,08
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.462.170,08
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 107.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.512.000,00 1.540.01.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.667,52 1.540.01.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.076.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00 1.541.01.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.970.000,00 1.542.01.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.542.01.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.550.01.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.415.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.114.364,94 1.540.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 406.667,52 1.540.01.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.575.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 164.500,00 1.541.01.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.550.000,00 1.542.01.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 1.542.01.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.335,06 1.540.01.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.667,52 1.540.01.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 337.000,00 1.541.01.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.500,00 1.541.01.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.000,00 1.542.01.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 1.542.01.999.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.300,00 1.540.01.230.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.667,52 1.540.01.999.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.569.01.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.500.01.200.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.540.01.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 1.500.01.200.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.214.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.01.200.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.450.000,00 1.540.01.230.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1.540.01.999.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 492.000,00 1.541.01.230.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.500,00 1.541.01.999.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.115.000,00 1.542.01.230.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 1.542.01.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.072.729,92
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 17.072.729,92
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00 1.500.01.200.001
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.667,52 1.540.01.999.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 18.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 11.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 18.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 58.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 49.836,35 1.540.01.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.021.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.312.537,64 1.540.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.065.000,00 1.541.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 760.000,00 1.543.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.552.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 1.570.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 1.571.01.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.599.01.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.540.01.999.000 900.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.541.01.999.000 500.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.542.01.999.000 950.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.543.01.999.000 500.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 700,00 1.540.01.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 479.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.667,52 1.540.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.000,00 1.541.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.543.01.999.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.570.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.571.01.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.599.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 554.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.730.320,89 1.540.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 403.500,00 1.541.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000,00 1.542.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000,00 1.543.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1.569.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 1.570.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 1.571.01.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.599.01.999.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.540.01.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00 1.500.01.200.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.550.01.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.553.01.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.569.01.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.441.600,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.441.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.441.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 1.500.01.200.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.01.200.001
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000,00 1.540.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00 1.541.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 937.500,00 1.542.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.543.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 1.569.01.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 1.574.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 1.500.01.200.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.600,00 1.540.01.999.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 1.541.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 937.500,00 1.542.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.543.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.550.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 1.569.01.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.574.01.999.000
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 1.500.01.200.000
T O T A L 56.191.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.709.531,88
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.531,88
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.559.531,88
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.031,88 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 217.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.719.06.999.000
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 40.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.000,00 1.719.06.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 117.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00 1.701.06.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 1.719.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 969.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.701.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.719.06.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00 1.719.06.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 194.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.700.06.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 1.719.06.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1.719.06.999.000
T O T A L 1.903.531,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 906.817,97
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.817,97
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 712.817,97
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 270.817,97 1.500.00.999.000
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 146.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 350.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 1.700.06.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.256.817,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 23.948.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.553.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.403.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.595.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 1.605.02.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.204.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.066.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00 1.604.02.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 1.605.02.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 254.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 214.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 601.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.500.02.300.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.600.02.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00 1.600.02.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.150.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 1.500.02.300.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00 1.600.02.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.395.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 35.000,00 1.500.02.300.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.350.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 224.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.854.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 281.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 481.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 601.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.563.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 1.621.02.999.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.631.02.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 1.500.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.02.300.000 400.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 150.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 44.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 204.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 505.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.631.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.142.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 1.621.02.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.631.02.999.000
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 15.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 25.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 35.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 47.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.000,00 1.500.02.300.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.000,00 1.600.02.999.000
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.000,00 1.500.02.300.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.907.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.907.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.907.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 1.500.02.300.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.600.02.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 1.601.02.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 1.634.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 1.500.02.300.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 382.000,00 1.600.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.601.02.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.634.02.999.000
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 1.500.02.300.000
T O T A L 25.855.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.639.022,71
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.436.207,74
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.433.207,74
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.042,20 1.500.05.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.000,00 1.660.05.999.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.000,00 1.669.05.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 864.616,84 1.500.05.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 357.000,00 1.660.05.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.669.05.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.506,50 1.500.05.999.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 1.669.05.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 4.042,20 1.500.05.999.000
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.669.05.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 1.500.05.999.000
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.669.05.999.000
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.500.05.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.202.814,97
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.202.814,97
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 1.500.05.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 16.042,20 1.500.05.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 695.005,22 1.500.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.500,00 1.660.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.500,00 1.660.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 371.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 249.754,55 1.500.05.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.042,20 1.500.05.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00 1.500.05.999.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.660.05.999.000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 271.379,88 1.500.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 86.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.749.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 302.379,88 1.500.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.749.06.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.211,04 1.500.05.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.660.05.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00 1.661.05.999.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000,00 1.669.05.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 1.500.05.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00 1.660.05.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 505.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 505.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 1.500.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.500.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.632.02.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.660.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.661.05.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.665.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.660.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.661.05.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.665.05.999.000
T O T A L 5.144.022,71
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 847.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 487.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 115.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 5.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 150.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 997.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 954.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 754.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 749.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.700.06.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.753.06.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 280.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.234.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 26
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 808.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 558.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 231.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 171.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1.700.06.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.584.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.584.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.469.000,00 1.700.06.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 2.392.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 27
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
19
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 376.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 435.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 811.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 28
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
20
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 310.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 29
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
21
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 1.500.00.999.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 1.500.00.999.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 400.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 245.000,00 1.500.00.999.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.000,00 1.500.00.999.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.500.00.999.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.00.999.000
T O T A L 1.100.000,00
T O T A L G E R A L 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.108.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.091.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.080.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 96.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.700.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 280.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 11.500,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 12.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 180.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 320.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 152.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 232.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 337.800,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 331.800,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 331.800,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 190.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 141.800,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 6.000,00
T O T A L 3.446.300,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.873.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 962.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 900.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 831.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 38.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 149.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 40.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 400.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 35.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 144.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 30.000,00
T O T A L 1.953.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 332.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
T O T A L 332.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
T O T A L 75.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.400.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 19 . . . AUXÍLIO FARDAMENTO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 280.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 230.000,00
T O T A L 1.900.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 90.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 8.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.000,00
T O T A L 120.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 4.000,00
T O T A L 138.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 301.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.691.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.708.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.706.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 3.460.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 230.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 15.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 1.000,00
3 1 91 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 284.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 8.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 200.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 21.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 40.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 40.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 883.500,00
T O T A L 4.955.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 682.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.745.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.873.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.603.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 2.000.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 800.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 270.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 270.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.585.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.585.500,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 819.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 669.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 11.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.00.999.000 600.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 218.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.779.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 5.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 130.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 15.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 390.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 190.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 150.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 8.848.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.727.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 170.000,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 45.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.538.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.538.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 750.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 24.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 215.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 400.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 20.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 8.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.643.827,44
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 125.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.518.827,44
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.518.827,44
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 1.518.827,44
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 900.000,00
T O T A L 4.298.827,44
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.220.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.424.827,44
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 137.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 220.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.328.827,44
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.328.827,44
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 34.800,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.199.800,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 1.800,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 11.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 546.800,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 37.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.051.800,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 2.264.827,44
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 7.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 2.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.460.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.050.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 215.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 75.172,56
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 452.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.977.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.977.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 1.310.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 3.050.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 215.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 700.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 100.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 412.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 50.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.172,56
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 75.172,56
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 16.738.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.246.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.811.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.806.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 107.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.01.999.000 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 1.415.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 223.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 1.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.01.200.000 3.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 4.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 5.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.625.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.625.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 1.200.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 58.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 1.021.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 1.540.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 1.000.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 84.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 38.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 20.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 40.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 110.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 479.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 5.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 554.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 200.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 7.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 20.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.01.200.000 7.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.01.200.000 4.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 12.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 10.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 1.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.755.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.755.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 400.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 350.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 180.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 50.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 600.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 10.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.200.000 100.000,00
T O T A L 10.191.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 22.058.400,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.830.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.625.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.865.670,08
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 29.656.170,08
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.512.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 65.667,52
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 1.076.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 7.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 20.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 1.970.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 10.114.364,94
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 406.667,52
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 4.575.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 164.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 80.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 5.550.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 125.667,52
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.110.335,06
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 337.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 94.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 55.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 365.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 13.300,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 12.667,52
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 1.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.209.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.450.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 80.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 492.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 57.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 15.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 1.115.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.447.729,92
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.447.729,92
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 40.667,52
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01.999.000 18.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.541.01.999.000 11.500,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.542.01.999.000 18.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 49.836,35
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 2.312.537,64
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 1.065.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 760.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 17.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.540.01.999.000 900.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.541.01.999.000 500.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.542.01.999.000 950.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.543.01.999.000 500.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 700,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 90.667,52
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 46.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 47.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 100.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 1.730.320,89
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 403.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 260.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 440.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 441.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.875.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.686.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.686.600,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 215.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 85.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 937.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 226.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 85.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 937.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 100.000,00
T O T A L 46.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.551.031,88
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 32.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 140.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.531,88
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.559.531,88
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.031,88
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 217.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 11.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 40.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.06.999.000 7.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 117.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 2.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 8.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 969.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 30.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.06.999.000 30.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 194.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 65.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.719.06.999.000 12.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 85.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.06.999.000 12.000,00
T O T A L 1.903.531,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 906.817,97
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 24.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 170.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.817,97
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 712.817,97
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 270.817,97
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 4.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 146.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 92.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 350.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 180.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 150.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
T O T A L 1.256.817,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 4.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 4.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 4.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 4.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.999.000 4.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 4.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 4.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 4.000,00
T O T A L 36.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.850.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.874.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.968.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.541.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.391.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 400.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 1.595.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 2.066.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 1.850.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 900.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 250.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 214.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 200.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 601.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 9.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.150.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 250.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 900.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.371.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 35.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 10.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.326.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 220.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 75.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 70.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 110.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 11.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 30.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 1.850.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 481.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 281.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 601.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.563.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 130.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 8.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 7.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.02.300.000 400.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 150.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 200.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 40.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 20.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 200.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 45.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 55.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 52.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 505.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 1.700.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 155.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 150.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 150.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.142.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 10.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 15.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 35.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 25.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.02.999.000 47.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 15.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 2.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 5.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.000,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 45.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 13.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 32.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 582.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.907.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.907.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 120.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 200.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 700.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 15.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 160.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 382.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 300.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 10.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 20.000,00
T O T A L 25.819.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 805.249,96
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.954,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 678.954,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 662.532,42
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 10.422,08
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 4.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.295,46
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 130.295,46
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 32.084,42
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 1.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.05.999.000 6.042,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 25.084,42
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 55.084,42
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 2.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 155.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000 15.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.05.999.000 20.000,00
T O T A L 964.249,96
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.710.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.820.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 724.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 721.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 20.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 21.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 357.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 120.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.05.999.000 3.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 3.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.986.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.986.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 35.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 77.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.05.999.000 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 10.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 655.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 100.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 100.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 371.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 110.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 240.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 7.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 15.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.05.999.000 10.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.05.999.000 65.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 239.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 86.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 18.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 240.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 50.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 227.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 30.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 1.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.05.999.000 2.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 12.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 350.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000 20.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 100.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.05.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 40.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 100.000,00
T O T A L 4.060.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 43.772,75
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.253,24
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 33.253,24
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 1.042,20
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 16.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 2.084,42
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 2.084,42
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 6.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.05.999.000 1.042,20
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 2.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.519,51
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 86.519,51
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 1.042,20
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 7.920,80
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 16.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 8.754,55
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 5.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 1.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 7.295,46
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 12.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 7.295,46
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 9.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 5.211,04
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 4.000,00
T O T A L 119.772,75
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 847.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 60.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 487.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 25.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 27 . . . ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 145.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 42.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 120.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 115.000,00
3 3 90 49 . . . AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.00.999.000 5.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 150.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00
T O T A L 997.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 853.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 754.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 749.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 70.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 500.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 1.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.753.06.999.000 100.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 280.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 90.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 190.000,00
T O T A L 1.234.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 558.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 13.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 231.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 171.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 110.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 8.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.469.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.584.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 10.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 1.469.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 105.000,00
T O T A L 2.392.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
19
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 376.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 20.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 120.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 29.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 39.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 69.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 79.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 435.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 155.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 280.000,00
T O T A L 811.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
20
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 150.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 12.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 80.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 30.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00
T O T A L 310.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
21
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 15.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 150.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 885.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 400.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 55.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 245.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 155.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 30.000,00
T O T A L 1.100.000,00
T O T A L G E R A L 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573
372
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 331.800,00 3.103.500,00 11.000,00 3.446.300,00
01 031 Ação Legislativa 11.000,00 331.800,00 3.103.500,00 3.446.300,00
01 031 11.000,00 0001 331.800,00 3.103.500,00 3.446.300,00 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 190.000,00 190.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 91.800,00 91.800,00
01.031.0001.1023.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 50.000,00 50.000,00
01.031.0001.1100.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 11.000,00 11.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.757.500,00 2.757.500,00
01.031.0001.2002.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 12.000,00 12.000,00
ENTIDADES
01.031.0001.2003.0000 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2034.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 322.000,00 322.000,00
TOTAL 11.000,00 331.800,00 3.103.500,00 3.446.300,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 80.000,00 1.873.000,00 1.953.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 12.000,00 12.000,00
04.121.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 12.000,00 12.000,00
E CONVÊNIOS
04 122 Administração Geral 80.000,00 1.417.000,00 1.497.000,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002 10.000,00 1.257.000,00 1.267.000,00
04.122.0002.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.168.000,00 1.168.000,00
04.122.0002.2077.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 89.000,00 89.000,00
04 122 EMPREENDE DEMERVAL 0004 70.000,00 80.000,00 150.000,00
04.122.0004.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.1324.0000 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO EMPREENDEDOR 50.000,00 50.000,00
04.122.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 80.000,00 80.000,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 80.000,00 80.000,00
04.122.0008.2200.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 80.000,00 80.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 444.000,00 444.000,00
04 125 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002 444.000,00 444.000,00
04.125.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 444.000,00 444.000,00
TOTAL 0,00 80.000,00 1.873.000,00 1.953.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 332.000,00 332.000,00
04 122 Administração Geral 332.000,00 332.000,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002 332.000,00 332.000,00
04.122.0002.2076.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 332.000,00 332.000,00
TOTAL 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Operação Especial
04 Administração 5.000,00 70.000,00 75.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 70.000,00 75.000,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 5.000,00 70.000,00 75.000,00
04.122.0008.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 5.000,00
04.122.0008.2101.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 70.000,00 70.000,00
TOTAL 0,00 5.000,00 70.000,00 75.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 GUARDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 280.000,00 1.620.000,00 1.900.000,00
04 122 Administração Geral 280.000,00 1.620.000,00 1.900.000,00
04 122 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 50.000,00 50.000,00
04.122.0013.2272.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 50.000,00 50.000,00
04 122 CIDADE SEGURA 0032 280.000,00 1.570.000,00 1.850.000,00
04.122.0032.1041.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 150.000,00 150.000,00
04.122.0032.1300.0000 AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS E ARMAMENTOS 80.000,00 80.000,00
DE SEGURANÇA
04.122.0032.1325.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA 50.000,00 50.000,00
DA GUARDA MUNICIPAL
04.122.0032.2013.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 1.570.000,00 1.570.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 280.000,00 1.620.000,00 1.900.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 8.000,00 112.000,00 120.000,00
04 124 Controle Interno 8.000,00 112.000,00 120.000,00
04 124 INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS 0033 8.000,00 112.000,00 120.000,00
04.124.0033.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 8.000,00 8.000,00
04.124.0033.2007.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 112.000,00 112.000,00
CONTROLADORIA
TOTAL 0,00 8.000,00 112.000,00 120.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Operação Especial
04 Administração 138.000,00 138.000,00
04 122 Administração Geral 138.000,00 138.000,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 138.000,00 138.000,00
04.122.0008.2011.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 138.000,00 138.000,00
COMPRAS E ALMOXARIFADO
TOTAL 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Operação Especial
09 Previdência Social 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00
09 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00
09.272.0013.1108.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 20.000,00 20.000,00
09.272.0013.2211.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 326.000,00 326.000,00
09.272.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.691.000,00 3.691.000,00
09.272.0013.2235.0000 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO 35.000,00 35.000,00
99 Reserva de Contingência 883.500,00 883.500,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00 883.500,00
99 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 883.500,00 883.500,00
99.997.0013.2212.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 883.500,00 883.500,00
TOTAL 0,00 20.000,00 4.935.500,00 4.955.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 390.000,00 8.301.000,00 8.691.000,00
04 122 Administração Geral 390.000,00 8.159.000,00 8.549.000,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 390.000,00 8.039.000,00 8.429.000,00
04.122.0008.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 300.000,00
04.122.0008.1317.0000 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 90.000,00 90.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
04.122.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 6.351.000,00 6.351.000,00
MUNICIPAL-ADM
04.122.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 42.000,00 42.000,00
ADMINISTRATIVAS
04.122.0008.2012.0000 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 16.000,00
04.122.0008.2103.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 900.000,00 900.000,00
JUDICIAIS
04.122.0008.2109.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 730.000,00 730.000,00
04 122 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 120.000,00 120.000,00
04.122.0013.2272.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 120.000,00 120.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 28.000,00 28.000,00
04.128.0008.2014.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 28.000,00 28.000,00
04 131 Comunicação Social 114.000,00 114.000,00
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 114.000,00 114.000,00
04.131.0008.2105.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 110.000,00 110.000,00
TV
04.131.0008.2136.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 4.000,00 4.000,00
24 Comunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 157.500,00 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
TOTAL 0,00 390.000,00 8.458.500,00 8.848.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 125.000,00 1.282.000,00 1.407.000,00
04 123 Administração Financeira 125.000,00 1.282.000,00 1.407.000,00
04 123 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0019 50.000,00 350.000,00 400.000,00
04.123.0019.1301.0000 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 50.000,00 50.000,00
04.123.0019.2243.0000 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE 200.000,00 200.000,00
ARRECADAÇÃO
04.123.0019.2244.0000 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 150.000,00 150.000,00
04 123 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020 75.000,00 907.000,00 982.000,00
04.123.0020.1301.0000 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 75.000,00 75.000,00
04.123.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 393.000,00 393.000,00
MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
04.123.0020.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. 19.000,00 19.000,00
FINANÇAS
04.123.0020.2110.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL 495.000,00 495.000,00
04 123 IPTU CIDADÃO PREMIADO 0025 25.000,00 25.000,00
04.123.0025.2263.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 25.000,00 25.000,00
28 Encargos Especiais 1.991.827,44 1.991.827,44
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.563.827,44 1.563.827,44
28 843 1.563.827,44 0020 1.563.827,44 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
28.843.0020.2102.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 1.563.827,44 1.563.827,44
28 846 Outros Encargos Especiais 428.000,00 428.000,00
28 846 428.000,00 0020 428.000,00 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
28.846.0020.2098.0000 ENCARGOS COM O PASEP 428.000,00 428.000,00
99 Reserva de Contingência 900.000,00 900.000,00
99 999 Reserva de Contingência 900.000,00 900.000,00
99 999 900.000,00 9999 900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 900.000,00
TOTAL 2.891.827,44 125.000,00 1.282.000,00 4.298.827,44
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 Urbanismo 5.877.500,00 10.761.000,00 16.638.500,00
15 122 Administração Geral 3.529.000,00 3.529.000,00
15 122 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 3.529.000,00 3.529.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.122.0003.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.529.000,00 3.529.000,00
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.077.500,00 820.000,00 5.897.500,00
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 4.377.500,00 820.000,00 5.197.500,00
DESENVOLVIMENTO
15.451.0003.1004.0000 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
POSTO TEL
15.451.0003.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 60.000,00
15.451.0003.1025.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 40.000,00 40.000,00
URBANA E RURAL
15.451.0003.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 800.000,00 800.000,00
15.451.0003.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1.322.000,00 1.322.000,00
EM PARALELEPÍPEDO
15.451.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 50.000,00 50.000,00
PARQUES JARDINS
15.451.0003.1042.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00 600.000,00
15.451.0003.1043.0000 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
15.451.0003.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 1.115.500,00 1.115.500,00
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
15.451.0003.1316.0000 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS 50.000,00 50.000,00
15.451.0003.1319.0000 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM 50.000,00 50.000,00
CANTEIROS
15.451.0003.1320.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR PRAÇAS E 50.000,00 50.000,00
CALÇADAS PARA ACESSIBLIDADE
15.451.0003.1326.0000 CONSTRUÇÃO DO PORTAL 40.000,00 40.000,00
15.451.0003.2027.0000 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 20.000,00 20.000,00
LOGRADOUROS
15.451.0003.2072.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 220.000,00 220.000,00
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.451.0003.2128.0000 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 9.000,00 9.000,00
TERRITORIO
15.451.0003.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 411.000,00 411.000,00
FISCALIZAÇÃO
15.451.0003.2269.0000 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 65.000,00 65.000,00
PARALELEPÍPEDOS E CALÇAMENTOS
15.451.0003.2270.0000 MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 55.000,00 55.000,00
15.451.0003.2271.0000 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS PARA 40.000,00 40.000,00
ACESSIBLIDADE
15 451 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 700.000,00 700.000,00
PARLAMENTARES
15.451.0021.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 175.000,00 175.000,00
15.451.0021.1039.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 175.000,00 175.000,00
EM PARALELEPÍPEDO
15.451.0021.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 175.000,00 175.000,00
PARQUES JARDINS
15.451.0021.1058.0000 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 175.000,00 175.000,00
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Operação Especial
15 452 Serviços Urbanos 620.000,00 6.310.000,00 6.930.000,00
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 620.000,00 6.310.000,00 6.930.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.452.0003.1040.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 500.000,00 500.000,00
PARQUES JARDINS
15.452.0003.1317.0000 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 120.000,00 120.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
15.452.0003.2061.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.500.000,00 2.500.000,00
15.452.0003.2062.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 80.000,00 80.000,00
CEMITERIOS
15.452.0003.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.707.000,00 3.707.000,00
15.452.0003.2129.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 23.000,00 23.000,00
15 782 Transporte Rodoviário 180.000,00 102.000,00 282.000,00
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 180.000,00 102.000,00 282.000,00
DESENVOLVIMENTO
15.782.0003.1029.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 100.000,00 100.000,00
VICINAIS
15.782.0003.1031.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 30.000,00 30.000,00
BUEIROS
15.782.0003.1048.0000 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 50.000,00 50.000,00
15.782.0003.2131.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 102.000,00 102.000,00
VICINAIS
17 Saneamento 100.000,00 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00
17 512 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 100.000,00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO
17.512.0003.1318.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 100.000,00 100.000,00
SANITÁRIO URBANO
TOTAL 0,00 5.977.500,00 10.761.000,00 16.738.500,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 4.441.600,00 51.749.400,00 56.191.000,00
12 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
12 122 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 1.000,00 1.000,00
12.122.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 1.000,00 1.000,00
12 361 Ensino Fundamental 2.477.500,00 40.038.935,06 42.516.435,06
12 361 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 2.477.500,00 39.338.935,06 41.816.435,06
12.361.0009.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - QSE 50.000,00 50.000,00
12.361.0009.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 280.000,00 280.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 135.000,00 135.000,00
CIÊNCIA
12.361.0009.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 85.000,00 85.000,00
12.361.0009.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 390.000,00 390.000,00
12.361.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 130.000,00 130.000,00
12.361.0009.1061.0000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 80.000,00 80.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 737.500,00 737.500,00
FUDAMENTAL - VAAT 30%
12.361.0009.1105.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO 90.000,00 90.000,00
FUDAMENTAL - VAAF 30%
12.361.0009.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 100.000,00
12.361.0009.1315.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM ESCOLAS 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAIS
12.361.0009.1317.0000 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 200.000,00 200.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
12.361.0009.2018.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 3.174.000,00 3.174.000,00
12.361.0009.2019.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 700.000,00
12.361.0009.2020.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 143.000,00 143.000,00
12.361.0009.2023.0000 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.950.000,00 1.950.000,00
12.361.0009.2024.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 127.000,00 127.000,00
12.361.0009.2031.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 13.083.364,94 13.083.364,94
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.202.000,00 1.202.000,00
12.361.0009.2104.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 763.070,12 763.070,12
ADMINISTRATIVO
12.361.0009.2112.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 50.000,00 50.000,00
12.361.0009.2114.0000 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 13.000,00 13.000,00
12.361.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 14.000,00 14.000,00
12.361.0009.2120.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.227.000,00 1.227.000,00
ESCOLAR
12.361.0009.2138.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 4.742.500,00 4.742.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 245.000,00 245.000,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 5.681.000,00 5.681.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 2.072.500,00 2.072.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2201.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.520.000,00 2.520.000,00
12.361.0009.2230.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 11.500,00 11.500,00
12.361.0009.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 1.620.000,00 1.620.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 700.000,00 700.000,00
12.361.0013.2272.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 700.000,00 700.000,00
12 363 Ensino Profissional 12.000,00 12.000,00
12 363 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 12.000,00 12.000,00
12.363.0009.2115.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 1.962.500,00 11.582.157,26 13.544.657,26
12 365 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 322.000,00 322.000,00
12.365.0013.2272.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 322.000,00 322.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 0031 1.962.500,00 11.260.157,26 13.222.657,26
12.365.0031.1006.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO 250.000,00 250.000,00
ENSINO INFANTIL
12.365.0031.1007.0000 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 50.000,00 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
12.365.0031.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 300.000,00
12.365.0031.1065.0000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 75.000,00 75.000,00
DO E
12.365.0031.1088.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 85.000,00 85.000,00
12.365.0031.1099.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 85.000,00 85.000,00
PRE-ESCOLA
12.365.0031.1102.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 937.500,00 937.500,00
12.365.0031.1104.0000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 80.000,00 80.000,00
12.365.0031.1110.0000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 100.000,00
12.365.0031.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 588.000,00 588.000,00
12.365.0031.2025.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 330.000,00 330.000,00
12.365.0031.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 94.000,00 94.000,00
12.365.0031.2035.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 2.408.000,00 2.408.000,00
CRECHES - FUNDEB 70%
12.365.0031.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 1.105.168,83 1.105.168,83
CRECHES - FUNDEB
12.365.0031.2139.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 3.382.500,00 3.382.500,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0031.2140.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 480.000,00 480.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0031.2141.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 835.000,00 835.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0031.2142.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 540.000,00 540.000,00
(CRECHE) - VAAT 30%
12.365.0031.2145.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 400.000,00 400.000,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0031.2146.0000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 232.000,00 232.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0031.2147.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 123.000,00 123.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0031.2148.0000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 149.500,00 149.500,00
(CRECHE) - VAAF 30%
12.365.0031.2206.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 202.653,37 202.653,37
30 %
12.365.0031.2207.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 210.335,06 210.335,06
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
12.365.0031.2234.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 180.000,00 180.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 800,00 75.003,84 75.803,84
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 800,00 75.003,84 75.803,84
12.366.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 800,00
12.366.0009.2111.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 17.000,00 17.000,00
ADULTOS
12.366.0009.2202.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 7.503,84 7.503,84
JOVENS E ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 50.500,00 50.500,00
JOVENS E ADULTOS - F70%
12 367 Educação Especial 800,00 40.303,84 41.103,84
12 367 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 800,00 40.303,84 41.103,84
12.367.0009.1014.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 800,00
12.367.0009.2021.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.000,00 21.000,00
12.367.0009.2208.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 7.503,84 7.503,84
ESPECIAL - 30%
12.367.0009.2209.0000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 11.800,00 11.800,00
ESPECIAL - F70%
TOTAL 0,00 4.441.600,00 51.749.400,00 56.191.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 194.000,00 1.644.531,88 1.838.531,88
13 122 Administração Geral 182.500,00 182.500,00
13 122 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 182.500,00 182.500,00
TURÍSTICA
13.122.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 182.500,00 182.500,00
13 392 Difusão Cultural 194.000,00 1.462.031,88 1.656.031,88
13 392 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 194.000,00 1.462.031,88 1.656.031,88
TURÍSTICA
13.392.0010.1010.0000 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA 40.000,00 40.000,00
FÍSICA E DIGITAL DO MUNICÍPIO.
13.392.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE 40.000,00 40.000,00
ARTESANATO
13.392.0010.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 50.000,00
13.392.0010.1311.0000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DE 20.000,00 20.000,00
ESPAÇOS CULTURAIS.
13.392.0010.1313.0000 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO MUSEU DA 20.000,00 20.000,00
CIDADE
13.392.0010.1321.0000 CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR 24.000,00 24.000,00
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
13.392.0010.2029.0000 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 8.000,00 8.000,00
13.392.0010.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 53.031,88 53.031,88
13.392.0010.2067.0000 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 745.000,00 745.000,00
COMEMORATIVOS
13.392.0010.2132.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 195.000,00 195.000,00
13.392.0010.2133.0000 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 320.000,00 320.000,00
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 15.000,00 15.000,00
13.392.0010.2216.0000 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR 126.000,00 126.000,00
BLANC
23 Comércio e Serviços 65.000,00 65.000,00
23 695 Turismo 65.000,00 65.000,00
23 695 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 65.000,00 65.000,00
TURÍSTICA
23.695.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 65.000,00 65.000,00
TOTAL 0,00 194.000,00 1.709.531,88 1.903.531,88
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 350.000,00 906.817,97 1.256.817,97
27 122 Administração Geral 230.000,00 588.817,97 818.817,97
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 230.000,00 588.817,97 818.817,97
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 230.000,00 230.000,00
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 588.817,97 588.817,97
LAZER
27 812 Desporto Comunitário 120.000,00 120.000,00 240.000,00
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 120.000,00 120.000,00 240.000,00
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO 100.000,00 100.000,00
DE ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 20.000,00 20.000,00
LAZER
27.812.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 20.000,00 20.000,00
27.812.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 100.000,00 100.000,00
LAZER
27 813 Lazer 198.000,00 198.000,00
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 198.000,00 198.000,00
ESPORTIVA
27.813.0005.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 170.000,00 170.000,00
LAZER
27.813.0005.2210.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 28.000,00 28.000,00
TOTAL 0,00 350.000,00 906.817,97 1.256.817,97
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 1.907.000,00 23.948.000,00 25.855.000,00
10 301 Atenção Básica 1.902.000,00 22.288.500,00 24.190.500,00
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 1.899.000,00 10.307.000,00 12.206.000,00
10.301.0012.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 60.000,00 60.000,00
10.301.0012.1020.0000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E 1.015.000,00 1.015.000,00
POSTOS DE SAÚDE
10.301.0012.1021.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 20.000,00
10.301.0012.1022.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 710.000,00 710.000,00
10.301.0012.1051.0000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 74.000,00 74.000,00
10.301.0012.1067.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00
DE SAUDE
10.301.0012.2039.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 8.021.000,00 8.021.000,00
10.301.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 200.000,00 200.000,00
BÁSICA
10.301.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 36.000,00 36.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 1.800.000,00 1.800.000,00
10.301.0012.2088.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E 250.000,00 250.000,00
POSTOS DE SAUDE
10 301 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 400.000,00 400.000,00
10.301.0013.2272.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 400.000,00 400.000,00
10 301 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 2.001.500,00 2.001.500,00
PARLAMENTARES
10.301.0021.2258.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.500,00 1.000.500,00
INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - PAP
10.301.0021.2265.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 500.500,00 500.500,00
BANCADA PARA A SAÚDE - PAP
10.301.0021.2267.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 500.500,00 500.500,00
COMISSÃO PARA A SAÚDE - PAP
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0026 3.000,00 8.580.000,00 8.583.000,00
10.301.0026.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00 3.000,00
10.301.0026.2039.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 5.646.000,00 5.646.000,00
10.301.0026.2042.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 1.533.000,00 1.533.000,00
10.301.0026.2043.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 760.000,00 760.000,00
10.301.0026.2044.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE 263.000,00 263.000,00
BUCAL
10.301.0026.2087.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 222.000,00 222.000,00
10.301.0026.2089.0000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 156.000,00 156.000,00
10 301 GESTÃO DO SUS 0030 1.000.000,00 1.000.000,00
10.301.0030.2228.0000 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO 1.000.000,00 1.000.000,00
ENFERMAGEM
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.244.500,00 1.244.500,00
10 302 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 1.001.500,00 1.001.500,00
PARLAMENTARES
10.302.0021.2259.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 200.500,00 200.500,00
INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - MAC
10.302.0021.2266.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 500.500,00 500.500,00
BANCADA PARA A SAÚDE - MAC
10.302.0021.2268.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 300.500,00 300.500,00
COMISSÃO PARA A SAÚDE - MAC
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0027 243.000,00 243.000,00
10.302.0027.2231.0000 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 243.000,00 243.000,00
BLMAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 30.000,00
10 303 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0028 30.000,00 30.000,00
10.303.0028.2045.0000 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00 30.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00
10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029 5.000,00 5.000,00
10.304.0029.2135.0000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.000,00 380.000,00 385.000,00
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 20.000,00 20.000,00
10.305.0012.2041.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 20.000,00 20.000,00
PREVENÇÃO E
10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029 5.000,00 360.000,00 365.000,00
10.305.0029.1026.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 5.000,00 5.000,00
SAÚDE
10.305.0029.2040.0000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 360.000,00 360.000,00
TOTAL 0,00 1.907.000,00 23.948.000,00 25.855.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 505.000,00 4.639.022,71 5.144.022,71
08 122 Administração Geral 2.163.000,00 2.163.000,00
08 122 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 2.163.000,00 2.163.000,00
08.122.0011.2037.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.000,00 4.000,00
08.122.0011.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 2.086.000,00 2.086.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0011.2213.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 28.000,00 28.000,00
(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08.122.0011.2242.0000 PROCADSUAS 45.000,00 45.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 417.022,71 417.022,71
08 243 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 202.022,71 202.022,71
08.243.0011.2017.0000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 28.506,51 28.506,51
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 25.506,51 25.506,51
CONTRA CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.548,70 29.548,70
08.243.0011.2049.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 108.249,96 108.249,96
08.243.0011.2122.0000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 10.211,03 10.211,03
CRIANÇAS
08 243 ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 0014 215.000,00 215.000,00
08.243.0014.2215.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 215.000,00 215.000,00
08 244 Assistência Comunitária 505.000,00 1.227.000,00 1.732.000,00
08 244 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 505.000,00 1.227.000,00 1.732.000,00
08.244.0011.1056.0000 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE 355.000,00 355.000,00
UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 100.000,00 100.000,00
SOCIAL (CREAS)
08.244.0011.1109.0000 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 50.000,00 50.000,00
08.244.0011.2050.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA 680.000,00 680.000,00
SOCIAL
08.244.0011.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 41.000,00 41.000,00
08.244.0011.2078.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 186.000,00 186.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0011.2083.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 320.000,00 320.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 832.000,00 832.000,00
08 245 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 331.000,00 331.000,00
08.245.0011.2085.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 45.000,00 45.000,00
08.245.0011.2239.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 261.000,00 261.000,00
08.245.0011.2240.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 25.000,00 25.000,00
ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
08 245 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 501.000,00 501.000,00
PARLAMENTARES
08.245.0021.2241.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 250.500,00 250.500,00
BANCADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0021.2264.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 250.500,00 250.500,00
INDIVIDUAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL 0,00 505.000,00 4.639.022,71 5.144.022,71
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Operação Especial
20 Agricultura 150.000,00 847.000,00 997.000,00
20 122 Administração Geral 50.000,00 520.000,00 570.000,00
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 50.000,00 520.000,00 570.000,00
ABASTECIMENTO
20.122.0015.1032.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 50.000,00 50.000,00
PATRULHA AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 520.000,00 520.000,00
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 605 Abastecimento 80.000,00 307.000,00 387.000,00
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 80.000,00 277.000,00 357.000,00
ABASTECIMENTO
20.605.0015.1034.0000 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 40.000,00 40.000,00
20.605.0015.1035.0000 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 40.000,00 40.000,00
PÚBLICOS
20.605.0015.2028.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 70.000,00 70.000,00
20.605.0015.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 25.000,00 25.000,00
20.605.0015.2058.0000 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 37.000,00 37.000,00
20.605.0015.2059.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DAS FEIRAS 60.000,00 60.000,00
20.605.0015.2260.0000 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRAMENTO 15.000,00 15.000,00
MUNICIPAL (UCM)
20.605.0015.2261.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 30.000,00 30.000,00
RURAL
20.605.0015.2262.0000 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA 30.000,00 30.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
20 605 PROGRAMA HORTA DA PAZ 0024 30.000,00 30.000,00
20.605.0024.2123.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ" 30.000,00 30.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 40.000,00
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 20.000,00 20.000,00 40.000,00
ABASTECIMENTO
20.606.0015.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.000,00 20.000,00
AGRÍCOLAS
20.606.0015.2057.0000 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 847.000,00 997.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 280.000,00 954.000,00 1.234.000,00
18 122 Administração Geral 100.000,00 454.000,00 554.000,00
18 122 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016 100.000,00 454.000,00 554.000,00
18.122.0016.1303.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM 100.000,00 100.000,00
18.122.0016.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 1.000,00 1.000,00
RECURSOS HIDRICOS
18.122.0016.2250.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 443.000,00 443.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.122.0016.2257.0000 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA 10.000,00 10.000,00
GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00 225.000,00 375.000,00
18 541 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016 150.000,00 225.000,00 375.000,00
18.541.0016.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 50.000,00
18.541.0016.1304.0000 CONST., E APARELHAMENTO DA BRIGADA 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS
18.541.0016.1305.0000 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS 20.000,00 20.000,00
18.541.0016.1306.0000 APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL 10.000,00 10.000,00
18.541.0016.1307.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS 10.000,00 10.000,00
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
18.541.0016.1308.0000 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE 10.000,00 10.000,00
CONSERVAÇÃO
18.541.0016.2069.0000 MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS 20.000,00 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
18.541.0016.2250.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 145.000,00 145.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0016.2251.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 15.000,00 15.000,00
CONSCIENTIZAÇÃO
18.541.0016.2252.0000 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO 15.000,00 15.000,00
AMBIENTAL
18.541.0016.2254.0000 MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL 15.000,00 15.000,00
18.541.0016.2255.0000 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 15.000,00 15.000,00
18 542 Controle Ambiental 30.000,00 275.000,00 305.000,00
18 542 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA 0022 30.000,00 275.000,00 305.000,00
18.542.0022.1309.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 10.000,00 10.000,00
COLETA SELETIVA
18.542.0022.1310.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE 20.000,00 20.000,00
COLETA SELETIVA
18.542.0022.2250.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 250.000,00 250.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542.0022.2256.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 280.000,00 954.000,00 1.234.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Operação Especial
16 Habitação 155.000,00 522.000,00 677.000,00
16 122 Administração Geral 260.000,00 260.000,00
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 260.000,00 260.000,00
16.122.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 260.000,00 260.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 482 Habitação Urbana 155.000,00 262.000,00 417.000,00
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 5.000,00 202.000,00 207.000,00
16.482.0017.1314.0000 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE 5.000,00 5.000,00
APARELHAMENTOS
16.482.0017.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.0017.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 2.000,00 2.000,00
16 482 PROGRAMA MORE BEM 0034 150.000,00 60.000,00 210.000,00
16.482.0034.1037.0000 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 150.000,00 150.000,00
MELHORIA
16.482.0034.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17 Saneamento 1.429.000,00 286.000,00 1.715.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 650.000,00 140.000,00 790.000,00
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 650.000,00 140.000,00 790.000,00
17.511.0017.1047.0000 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 100.000,00 100.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 550.000,00 550.000,00
ÁGUA ZONA RURAL
17.511.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 140.000,00 140.000,00
ÁGUA DA ZONA RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 779.000,00 146.000,00 925.000,00
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 779.000,00 146.000,00 925.000,00
17.512.0017.1046.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 500.000,00 500.000,00
SANITÁRIO
17.512.0017.1049.0000 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 119.000,00 119.000,00
SANITÁRIAS
17.512.0017.1057.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 150.000,00 150.000,00
ÁGUA ZONA URBANA
17.512.0017.1060.0000 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
LAVANDERIA
17.512.0017.2070.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA 146.000,00 146.000,00
ZONA URBANA
TOTAL 0,00 1.584.000,00 808.000,00 2.392.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Operação Especial
26 Transporte 435.000,00 376.000,00 811.000,00
26 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
26 122 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 300.000,00 300.000,00
26.122.0006.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 300.000,00 300.000,00
TRÂNSITO
26 782 Transporte Rodoviário 395.000,00 76.000,00 471.000,00
26 782 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 395.000,00 76.000,00 471.000,00
26.782.0006.1030.0000 CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 105.000,00 105.000,00
26.782.0006.1322.0000 IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 90.000,00 90.000,00
VERTICAL PARA MELHORIA DO TRÁFEGO
26.782.0006.1323.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS 200.000,00 200.000,00
26.782.0006.2026.0000 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 76.000,00 76.000,00
TRÂNSITO
26 785 Transporte Especiais 40.000,00 40.000,00
26 785 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 40.000,00 40.000,00
26.785.0006.1005.0000 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 40.000,00 40.000,00
DE TRÂNSITO
TOTAL 0,00 435.000,00 376.000,00 811.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Operação Especial
24 Comunicações 20.000,00 290.000,00 310.000,00
24 721 Comunicações Postais 20.000,00 290.000,00 310.000,00
24 721 COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E 0007 20.000,00 290.000,00 310.000,00
PARTICIPATIVA
24.721.0007.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 20.000,00
24.721.0007.2236.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 290.000,00 290.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 290.000,00 310.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
04 122 PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA 0018 10.000,00 475.000,00 485.000,00
04.122.0018.1013.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 10.000,00
04.122.0018.2237.0000 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - 75.000,00 75.000,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
04.122.0018.2249.0000 MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - AUXILIO 400.000,00 400.000,00
TRANSPORTE
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0023 40.000,00 575.000,00 615.000,00
04.122.0023.1302.0000 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA DE 40.000,00 40.000,00
INTERAÇÃO VIRTUAL
04.122.0023.2245.0000 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E DANÇA, ARTE E 35.000,00 35.000,00
INCLUSÃO
04.122.0023.2246.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICARTE 35.000,00 35.000,00
04.122.0023.2247.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE E PASSA 70.000,00 70.000,00
04.122.0023.2248.0000 MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO 25.000,00 25.000,00
VIRTUAL
04.122.0023.2253.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 410.000,00 410.000,00
JUVENTUDE
TOTAL 0,00 50.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
TOTAL GERAL 2.902.827,44 17.133.900,00 140.000.000,00 119.963.272,56
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Assinado de forma digital 
por LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma digital 
por JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:02548746305
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
01 Legislativa 11.000,00 331.800,00 3.103.500,00 3.446.300,00
01 331.800,00 3.103.500,00 3.446.300,00 031 Ação Legislativa 11.000,00
01 031 3.446.300,00 0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 11.000,00 331.800,00 3.103.500,00
01.031.0001.1001.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 190.000,00 0,00 190.000,00
01.031.0001.1002.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 91.800,00 0,00 91.800,00
01.031.0001.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.1100.0000 11.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 11.000,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 2.757.500,00 2.757.500,00
01.031.0001.2002.0000 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES 0,00 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2003.0000 0,00 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 0,00 12.000,00 12.000,00
01.031.0001.2034.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 0,00 322.000,00 322.000,00
04 Administração 0,00 938.000,00 14.778.000,00 15.716.000,00
04 0,00 12.000,00 12.000,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 12.000,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 12.000,00
04.121.0008.2006.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E 0,00 12.000,00 12.000,00
CONVÊNIOS
04 805.000,00 12.786.000,00 13.591.000,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 1.599.000,00 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 10.000,00 1.589.000,00
04.122.0002.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0002.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.168.000,00 1.168.000,00
04.122.0002.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 332.000,00 332.000,00
04.122.0002.2077.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 0,00 89.000,00 89.000,00
04 122 150.000,00 0004 EMPREENDE DEMERVAL 0,00 70.000,00 80.000,00
04.122.0004.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0004.1324.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO EMPREENDEDOR 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0004.2273.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 0,00 80.000,00 80.000,00
04 122 8.722.000,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 395.000,00 8.327.000,00
04.122.0008.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 305.000,00 0,00 305.000,00
04.122.0008.1317.0000 0,00 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E 90.000,00 0,00 90.000,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
04.122.0008.2008.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 0,00 6.351.000,00 6.351.000,00
04.122.0008.2009.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 42.000,00 42.000,00
04.122.0008.2011.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E 0,00 138.000,00 138.000,00
ALMOXARIFADO
04.122.0008.2012.0000 0,00 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 16.000,00 16.000,00
04.122.0008.2101.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0008.2103.0000 0,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 900.000,00 900.000,00
04.122.0008.2109.0000 0,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 730.000,00 730.000,00
04.122.0008.2200.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 80.000,00 80.000,00
04 122 170.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 170.000,00
04.122.0013.2272.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 0,00 170.000,00 170.000,00
04 122 485.000,00 0018 PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA 0,00 10.000,00 475.000,00
04.122.0018.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0018.2237.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - CURSOS 0,00 75.000,00 75.000,00
PROFISSIONALIZANTES
04.122.0018.2249.0000 0,00 MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - AUXILIO 0,00 400.000,00 400.000,00
TRANSPORTE
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 938.000,00 14.778.000,00 15.716.000,00
04 805.000,00 12.786.000,00 13.591.000,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 615.000,00 0023 JUVENTUDE E CIDADANIA 0,00 40.000,00 575.000,00
04.122.0023.1302.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA DE INTERAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
VIRTUAL
04.122.0023.2245.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E DANÇA, ARTE E INCLUSÃO 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0023.2246.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICARTE 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0023.2247.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE E PASSA 0,00 70.000,00 70.000,00
04.122.0023.2248.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL 0,00 25.000,00 25.000,00
04.122.0023.2253.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0,00 410.000,00 410.000,00
04 122 1.850.000,00 0032 CIDADE SEGURA 0,00 280.000,00 1.570.000,00
04.122.0032.1041.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.0032.1300.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS E ARMAMENTOS DE 80.000,00 0,00 80.000,00
SEGURANÇA
04.122.0032.1325.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 50.000,00 0,00 50.000,00
GUARDA MUNICIPAL
04.122.0032.2013.0000 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00
04 125.000,00 1.282.000,00 1.407.000,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 400.000,00 0019 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0,00 50.000,00 350.000,00
04.123.0019.1301.0000 0,00 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 50.000,00 0,00 50.000,00
04.123.0019.2243.0000 0,00 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE 0,00 200.000,00 200.000,00
ARRECADAÇÃO
04.123.0019.2244.0000 0,00 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 0,00 150.000,00 150.000,00
04 123 982.000,00 0020 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0,00 75.000,00 907.000,00
04.123.0020.1301.0000 0,00 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 75.000,00 0,00 75.000,00
04.123.0020.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 393.000,00 393.000,00
FINANÇAS - SEFIN
04.123.0020.2016.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 0,00 19.000,00 19.000,00
04.123.0020.2110.0000 0,00 PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL 0,00 495.000,00 495.000,00
04 123 25.000,00 0025 IPTU CIDADÃO PREMIADO 0,00 0,00 25.000,00
04.123.0025.2263.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 0,00 25.000,00 25.000,00
04 8.000,00 112.000,00 120.000,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 120.000,00 0033 INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS 0,00 8.000,00 112.000,00
04.124.0033.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 8.000,00 0,00 8.000,00
04.124.0033.2007.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 0,00 112.000,00 112.000,00
04 0,00 444.000,00 444.000,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00
04 125 444.000,00 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 444.000,00
04.125.0002.2004.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 444.000,00 444.000,00
04 0,00 28.000,00 28.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 28.000,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 28.000,00
04.128.0008.2014.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 28.000,00 28.000,00
04 0,00 114.000,00 114.000,00 131 Comunicação Social 0,00
04 131 114.000,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 114.000,00
04.131.0008.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV 0,00 110.000,00 110.000,00
04.131.0008.2136.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 4.000,00 4.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 938.000,00 14.778.000,00 15.716.000,00
08 Assistência Social 0,00 505.000,00 4.639.022,71 5.144.022,71
08 0,00 2.163.000,00 2.163.000,00 122 Administração Geral 0,00
08 122 2.163.000,00 0011 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 0,00 2.163.000,00
08.122.0011.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 4.000,00 4.000,00
08.122.0011.2080.0000 0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 2.086.000,00 2.086.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0011.2213.0000 0,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 0,00 28.000,00 28.000,00
(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08.122.0011.2242.0000 0,00 PROCADSUAS 0,00 45.000,00 45.000,00
08 0,00 417.022,71 417.022,71 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 202.022,71 0011 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 0,00 202.022,71
08.243.0011.2017.0000 0,00 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 0,00 28.506,51 28.506,51
ADOLESCENTES
08.243.0011.2047.0000 0,00 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 0,00 25.506,51 25.506,51
CRIANÇA
08.243.0011.2048.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 0,00 29.548,70 29.548,70
08.243.0011.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 108.249,96 108.249,96
08.243.0011.2122.0000 0,00 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 0,00 10.211,03 10.211,03
08 243 215.000,00 0014 ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 215.000,00
08.243.0014.2215.0000 0,00 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 215.000,00 215.000,00
08 505.000,00 1.227.000,00 1.732.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 1.732.000,00 0011 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 505.000,00 1.227.000,00
08.244.0011.1056.0000 0,00 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE 355.000,00 0,00 355.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.1059.0000 0,00 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
(CREAS)
08.244.0011.1109.0000 0,00 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0011.2050.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 680.000,00 680.000,00
08.244.0011.2051.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 41.000,00 41.000,00
08.244.0011.2078.0000 0,00 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0,00 186.000,00 186.000,00
CADASTRO ÚNICO
08.244.0011.2083.0000 0,00 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 320.000,00 320.000,00
08 0,00 832.000,00 832.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00
08 245 331.000,00 0011 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0,00 0,00 331.000,00
08.245.0011.2085.0000 0,00 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 45.000,00 45.000,00
08.245.0011.2239.0000 0,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 261.000,00 261.000,00
08.245.0011.2240.0000 0,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 25.000,00 25.000,00
COMPLEXIDADE (MAC)
08 245 501.000,00 0021 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0,00 0,00 501.000,00
PARLAMENTARES
08.245.0021.2241.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 0,00 250.500,00 250.500,00
PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0021.2264.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 250.500,00 250.500,00
PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 Previdência Social 0,00 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00
09 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
09 Previdência Social 0,00 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00
09 20.000,00 4.052.000,00 4.072.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 4.072.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 20.000,00 4.052.000,00
09.272.0013.1108.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 20.000,00 0,00 20.000,00
09.272.0013.2211.0000 0,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 326.000,00 326.000,00
09.272.0013.2212.0000 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 3.691.000,00 3.691.000,00
09.272.0013.2235.0000 0,00 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO 0,00 35.000,00 35.000,00
10 Saúde 0,00 1.907.000,00 23.948.000,00 25.855.000,00
10 1.902.000,00 22.288.500,00 24.190.500,00 301 Atenção Básica 0,00
10 301 12.206.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 1.899.000,00 10.307.000,00
10.301.0012.1019.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.0012.1020.0000 0,00 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E POSTOS DE 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00
SAÚDE
10.301.0012.1021.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0012.1022.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 710.000,00 0,00 710.000,00
10.301.0012.1051.0000 0,00 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 74.000,00 0,00 74.000,00
10.301.0012.1067.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE 20.000,00 0,00 20.000,00
SAUDE
10.301.0012.2039.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 0,00 8.021.000,00 8.021.000,00
10.301.0012.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.0012.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 36.000,00 36.000,00
DE SAÚDE
10.301.0012.2086.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
10.301.0012.2088.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E POSTOS DE 0,00 250.000,00 250.000,00
SAUDE
10 301 400.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 400.000,00
10.301.0013.2272.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 0,00 400.000,00 400.000,00
10 301 2.001.500,00 0021 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0,00 0,00 2.001.500,00
PARLAMENTARES
10.301.0021.2258.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 1.000.500,00 1.000.500,00
PARA A SAÚDE - PAP
10.301.0021.2265.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 0,00 500.500,00 500.500,00
PARA A SAÚDE - PAP
10.301.0021.2267.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO 0,00 500.500,00 500.500,00
PARA A SAÚDE - PAP
10 301 8.583.000,00 0026 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 3.000,00 8.580.000,00
10.301.0026.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.0026.2039.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 0,00 5.646.000,00 5.646.000,00
10.301.0026.2042.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 0,00 1.533.000,00 1.533.000,00
10.301.0026.2043.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 0,00 760.000,00 760.000,00
10.301.0026.2044.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL 0,00 263.000,00 263.000,00
10.301.0026.2087.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 222.000,00 222.000,00
10.301.0026.2089.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 0,00 156.000,00 156.000,00
10 301 1.000.000,00 0030 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 1.000.000,00
10.301.0030.2228.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10 0,00 1.244.500,00 1.244.500,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 1.907.000,00 23.948.000,00 25.855.000,00
10 0,00 1.244.500,00 1.244.500,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 1.001.500,00 0021 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0,00 0,00 1.001.500,00
PARLAMENTARES
10.302.0021.2259.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 0,00 200.500,00 200.500,00
PARA A SAÚDE - MAC
10.302.0021.2266.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 0,00 500.500,00 500.500,00
PARA A SAÚDE - MAC
10.302.0021.2268.0000 0,00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO 0,00 300.500,00 300.500,00
PARA A SAÚDE - MAC
10 302 243.000,00 0027 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0,00 0,00 243.000,00
10.302.0027.2231.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 0,00 243.000,00 243.000,00
10 0,00 30.000,00 30.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 30.000,00 0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 30.000,00
10.303.0028.2045.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00 30.000,00 30.000,00
10 0,00 5.000,00 5.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 5.000,00 0029 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 5.000,00
10.304.0029.2135.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00
10 5.000,00 380.000,00 385.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 20.000,00 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0,00 0,00 20.000,00
10.305.0012.2041.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 0,00 20.000,00 20.000,00
10 305 365.000,00 0029 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 5.000,00 360.000,00
10.305.0029.1026.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0029.2040.0000 0,00 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 0,00 360.000,00 360.000,00
12 Educação 0,00 4.441.600,00 51.749.400,00 56.191.000,00
12 0,00 1.000,00 1.000,00 122 Administração Geral 0,00
12 122 1.000,00 0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 1.000,00
12.122.0009.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 1.000,00 1.000,00
12 2.477.500,00 40.038.935,06 42.516.435,06 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 4.441.600,00 51.749.400,00 56.191.000,00
12 2.477.500,00 40.038.935,06 42.516.435,06 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 41.816.435,06 0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 2.477.500,00 39.338.935,06
12.361.0009.1003.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - QSE 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0009.1007.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 280.000,00 0,00 280.000,00
QUADRAS
12.361.0009.1008.0000 0,00 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 135.000,00 0,00 135.000,00
12.361.0009.1009.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 85.000,00 0,00 85.000,00
12.361.0009.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 390.000,00 0,00 390.000,00
12.361.0009.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0009.1061.0000 0,00 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 80.000,00 0,00 80.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0009.1103.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 737.500,00 0,00 737.500,00
30%
12.361.0009.1105.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 90.000,00 0,00 90.000,00
30%
12.361.0009.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0009.1315.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0009.1317.0000 0,00 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E 200.000,00 0,00 200.000,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
12.361.0009.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 0,00 3.174.000,00 3.174.000,00
12.361.0009.2019.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 700.000,00 700.000,00
12.361.0009.2020.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 143.000,00 143.000,00
12.361.0009.2023.0000 0,00 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
12.361.0009.2024.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 127.000,00 127.000,00
12.361.0009.2031.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 13.083.364,94 13.083.364,94
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2032.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.202.000,00 1.202.000,00
12.361.0009.2104.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 763.070,12 763.070,12
12.361.0009.2112.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0009.2114.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 0,00 13.000,00 13.000,00
12.361.0009.2116.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 0,00 14.000,00 14.000,00
12.361.0009.2120.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.227.000,00 1.227.000,00
12.361.0009.2138.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 4.742.500,00 4.742.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
12.361.0009.2143.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 245.000,00 245.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
12.361.0009.2144.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 0,00 5.681.000,00 5.681.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
12.361.0009.2149.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO 0,00 2.072.500,00 2.072.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
12.361.0009.2201.0000 0,00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00
12.361.0009.2230.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 11.500,00 11.500,00
12.361.0009.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00
12 361 700.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 700.000,00
12.361.0013.2272.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 0,00 700.000,00 700.000,00
12 0,00 12.000,00 12.000,00 363 Ensino Profissional 0,00
12 363 12.000,00 0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 12.000,00
12.363.0009.2115.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 12.000,00 12.000,00
12 1.962.500,00 11.582.157,26 13.544.657,26 365 Educação Infantil 0,00
12 365 322.000,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 322.000,00
12.365.0013.2272.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 0,00 322.000,00 322.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 4.441.600,00 51.749.400,00 56.191.000,00
12 1.962.500,00 11.582.157,26 13.544.657,26 365 Educação Infantil 0,00
12 365 13.222.657,26 0031 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 0,00 1.962.500,00 11.260.157,26
12.365.0031.1006.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 250.000,00 0,00 250.000,00
INFANTIL
12.365.0031.1007.0000 0,00 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E 50.000,00 0,00 50.000,00
QUADRAS
12.365.0031.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.0031.1065.0000 0,00 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 75.000,00 0,00 75.000,00
12.365.0031.1088.0000 0,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 85.000,00 0,00 85.000,00
12.365.0031.1099.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 85.000,00 0,00 85.000,00
12.365.0031.1102.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 937.500,00 0,00 937.500,00
12.365.0031.1104.0000 0,00 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 80.000,00 0,00 80.000,00
12.365.0031.1110.0000 0,00 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0031.2022.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 588.000,00 588.000,00
12.365.0031.2025.0000 0,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 330.000,00 330.000,00
12.365.0031.2033.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 0,00 94.000,00 94.000,00
12.365.0031.2035.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - 0,00 2.408.000,00 2.408.000,00
FUNDEB 70%
12.365.0031.2036.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - 0,00 1.105.168,83 1.105.168,83
FUNDEB
12.365.0031.2139.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 3.382.500,00 3.382.500,00
(CRECHE) - VAAT 70%
12.365.0031.2140.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 480.000,00 480.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
12.365.0031.2141.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 835.000,00 835.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
12.365.0031.2142.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 540.000,00 540.000,00
VAAT 30%
12.365.0031.2145.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 400.000,00 400.000,00
(CRECHE) - VAAF 70%
12.365.0031.2146.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 232.000,00 232.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
12.365.0031.2147.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 123.000,00 123.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
12.365.0031.2148.0000 0,00 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - 0,00 149.500,00 149.500,00
VAAF 30%
12.365.0031.2206.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 0,00 202.653,37 202.653,37
12.365.0031.2207.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA 0,00 210.335,06 210.335,06
FUNDEB 70%
12.365.0031.2234.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 0,00 180.000,00 180.000,00
12 800,00 75.003,84 75.803,84 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 75.803,84 0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 800,00 75.003,84
12.366.0009.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 0,00 800,00
12.366.0009.2111.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 17.000,00 17.000,00
12.366.0009.2202.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 7.503,84 7.503,84
ADULTOS - F30%
12.366.0009.2203.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 50.500,00 50.500,00
ADULTOS - F70%
12 800,00 40.303,84 41.103,84 367 Educação Especial 0,00
12 367 41.103,84 0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 800,00 40.303,84
12.367.0009.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 0,00 800,00
12.367.0009.2021.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 21.000,00 21.000,00
12.367.0009.2208.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 7.503,84 7.503,84
12.367.0009.2209.0000 0,00 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 0,00 11.800,00 11.800,00
F70%
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
13 Cultura 0,00 194.000,00 1.644.531,88 1.838.531,88
13 0,00 182.500,00 182.500,00 122 Administração Geral 0,00
13 122 182.500,00 0010 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 0,00 182.500,00
13.122.0010.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 182.500,00 182.500,00
13 194.000,00 1.462.031,88 1.656.031,88 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 1.656.031,88 0010 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 194.000,00 1.462.031,88
13.392.0010.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA FÍSICA E 40.000,00 0,00 40.000,00
DIGITAL DO MUNICÍPIO.
13.392.0010.1011.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE 40.000,00 0,00 40.000,00
ARTESANATO
13.392.0010.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0010.1311.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DE 20.000,00 0,00 20.000,00
ESPAÇOS CULTURAIS.
13.392.0010.1313.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO MUSEU DA CIDADE 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0010.1321.0000 0,00 CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR CULTURAL - LEI 24.000,00 0,00 24.000,00
ALDIR BLANC
13.392.0010.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 0,00 8.000,00 8.000,00
13.392.0010.2037.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 53.031,88 53.031,88
13.392.0010.2067.0000 0,00 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 745.000,00 745.000,00
13.392.0010.2132.0000 0,00 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 0,00 195.000,00 195.000,00
13.392.0010.2133.0000 0,00 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 0,00 320.000,00 320.000,00
FOLGUEDOS
13.392.0010.2134.0000 0,00 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 0,00 15.000,00 15.000,00
13.392.0010.2216.0000 0,00 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 0,00 126.000,00 126.000,00
15 Urbanismo 0,00 5.877.500,00 10.761.000,00 16.638.500,00
15 0,00 3.529.000,00 3.529.000,00 122 Administração Geral 0,00
15 122 3.529.000,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 3.529.000,00
15.122.0003.2072.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.529.000,00 3.529.000,00
DE INFRAESTRUTURA
15 5.077.500,00 820.000,00 5.897.500,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 5.877.500,00 10.761.000,00 16.638.500,00
15 5.077.500,00 820.000,00 5.897.500,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 5.197.500,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 4.377.500,00 820.000,00
15.451.0003.1004.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTO TEL 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0003.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0003.1025.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 50.000,00 0,00 50.000,00
PREFEITURA
15.451.0003.1036.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 40.000,00 0,00 40.000,00
RURAL
15.451.0003.1038.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 800.000,00 0,00 800.000,00
15.451.0003.1039.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00
PARALELEPÍPEDO
15.451.0003.1040.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 50.000,00 0,00 50.000,00
JARDINS
15.451.0003.1042.0000 0,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00 0,00 600.000,00
15.451.0003.1043.0000 0,00 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0003.1044.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0003.1058.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS 1.115.500,00 0,00 1.115.500,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15.451.0003.1316.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0003.1319.0000 0,00 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM CANTEIROS 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0003.1320.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR PRAÇAS E CALÇADAS 50.000,00 0,00 50.000,00
PARA ACESSIBLIDADE
15.451.0003.1326.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO PORTAL 40.000,00 0,00 40.000,00
15.451.0003.2027.0000 0,00 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 0,00 20.000,00 20.000,00
LOGRADOUROS
15.451.0003.2072.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 220.000,00 220.000,00
DE INFRAESTRUTURA
15.451.0003.2128.0000 0,00 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO 0,00 9.000,00 9.000,00
15.451.0003.2130.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 411.000,00 411.000,00
15.451.0003.2269.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 0,00 65.000,00 65.000,00
PARALELEPÍPEDOS E CALÇAMENTOS
15.451.0003.2270.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
15.451.0003.2271.0000 0,00 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS PARA ACESSIBLIDADE 0,00 40.000,00 40.000,00
15 451 700.000,00 0021 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0,00 700.000,00 0,00
PARLAMENTARES
15.451.0021.1038.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 175.000,00 0,00 175.000,00
15.451.0021.1039.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM 175.000,00 0,00 175.000,00
PARALELEPÍPEDO
15.451.0021.1040.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 175.000,00 0,00 175.000,00
JARDINS
15.451.0021.1058.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS 175.000,00 0,00 175.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
15 620.000,00 6.310.000,00 6.930.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 6.930.000,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 620.000,00 6.310.000,00
15.452.0003.1040.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES 500.000,00 0,00 500.000,00
JARDINS
15.452.0003.1317.0000 0,00 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E 120.000,00 0,00 120.000,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
15.452.0003.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
15.452.0003.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 0,00 80.000,00 80.000,00
15.452.0003.2063.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.707.000,00 3.707.000,00
15.452.0003.2129.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 0,00 23.000,00 23.000,00
15 180.000,00 102.000,00 282.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 5.877.500,00 10.761.000,00 16.638.500,00
15 180.000,00 102.000,00 282.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
15 782 282.000,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 180.000,00 102.000,00
15.782.0003.1029.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
15.782.0003.1031.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 30.000,00 0,00 30.000,00
15.782.0003.1048.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 50.000,00 0,00 50.000,00
15.782.0003.2131.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 102.000,00 102.000,00
16 Habitação 0,00 155.000,00 522.000,00 677.000,00
16 0,00 260.000,00 260.000,00 122 Administração Geral 0,00
16 122 260.000,00 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 0,00 260.000,00
16.122.0017.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 260.000,00 260.000,00
HABITAÇÃO
16 155.000,00 262.000,00 417.000,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 207.000,00 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 5.000,00 202.000,00
16.482.0017.1314.0000 0,00 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
16.482.0017.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 200.000,00 200.000,00
HABITAÇÃO
16.482.0017.2125.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00
16 482 210.000,00 0034 PROGRAMA MORE BEM 0,00 150.000,00 60.000,00
16.482.0034.1037.0000 0,00 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 150.000,00 0,00 150.000,00
16.482.0034.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 60.000,00
HABITAÇÃO
17 Saneamento 0,00 1.529.000,00 286.000,00 1.815.000,00
17 650.000,00 140.000,00 790.000,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 790.000,00 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 650.000,00 140.000,00
17.511.0017.1047.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 100.000,00 0,00 100.000,00
DRENAGEM
17.511.0017.1054.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA 550.000,00 0,00 550.000,00
RURAL
17.511.0017.2071.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 0,00 140.000,00 140.000,00
ZONA RURAL
17 879.000,00 146.000,00 1.025.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 100.000,00 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 100.000,00 0,00
17.512.0003.1318.0000 0,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00
URBANO
17 512 925.000,00 0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0,00 779.000,00 146.000,00
17.512.0017.1046.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.0017.1049.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 119.000,00 0,00 119.000,00
17.512.0017.1057.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA 150.000,00 0,00 150.000,00
URBANA
17.512.0017.1060.0000 0,00 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0017.2070.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ZONA 0,00 146.000,00 146.000,00
URBANA
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 280.000,00 954.000,00 1.234.000,00
18 100.000,00 454.000,00 554.000,00 122 Administração Geral 0,00
18 122 554.000,00 0016 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0,00 100.000,00 454.000,00
18.122.0016.1303.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM 100.000,00 0,00 100.000,00
18.122.0016.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 1.000,00 1.000,00
RECURSOS HIDRICOS
18.122.0016.2250.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0,00 443.000,00 443.000,00
18.122.0016.2257.0000 0,00 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA GESTÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
AMBIENTAL MUNICIPAL
18 150.000,00 225.000,00 375.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 375.000,00 0016 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0,00 150.000,00 225.000,00
18.541.0016.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 0,00 50.000,00
18.541.0016.1304.0000 0,00 CONST., E APARELHAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE 50.000,00 0,00 50.000,00
COMBATE A INCÊNDIOS
18.541.0016.1305.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0016.1306.0000 0,00 APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0016.1307.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE 10.000,00 0,00 10.000,00
PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
18.541.0016.1308.0000 0,00 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0016.2069.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE 0,00 20.000,00 20.000,00
PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
18.541.0016.2250.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0,00 145.000,00 145.000,00
18.541.0016.2251.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 0,00 15.000,00 15.000,00
CONSCIENTIZAÇÃO
18.541.0016.2252.0000 0,00 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.0016.2254.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.0016.2255.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00
18 30.000,00 275.000,00 305.000,00 542 Controle Ambiental 0,00
18 542 305.000,00 0022 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA 0,00 30.000,00 275.000,00
18.542.0022.1309.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA 10.000,00 0,00 10.000,00
SELETIVA
18.542.0022.1310.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE COLETA 20.000,00 0,00 20.000,00
SELETIVA
18.542.0022.2250.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0,00 250.000,00 250.000,00
18.542.0022.2256.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 0,00 25.000,00 25.000,00
20 Agricultura 0,00 150.000,00 847.000,00 997.000,00
20 50.000,00 520.000,00 570.000,00 122 Administração Geral 0,00
20 122 570.000,00 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 50.000,00 520.000,00
20.122.0015.1032.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA 50.000,00 0,00 50.000,00
AGRÍCOLA
20.122.0015.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 520.000,00 520.000,00
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20 80.000,00 307.000,00 387.000,00 605 Abastecimento 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 150.000,00 847.000,00 997.000,00
20 80.000,00 307.000,00 387.000,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 357.000,00 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 80.000,00 277.000,00
20.605.0015.1034.0000 0,00 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 40.000,00 0,00 40.000,00
20.605.0015.1035.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
20.605.0015.2028.0000 0,00 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 0,00 70.000,00 70.000,00
20.605.0015.2055.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 10.000,00 10.000,00
AGRARIO E ABASTECIMENTO
20.605.0015.2056.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 0,00 25.000,00 25.000,00
20.605.0015.2058.0000 0,00 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 0,00 37.000,00 37.000,00
20.605.0015.2059.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DAS FEIRAS 0,00 60.000,00 60.000,00
20.605.0015.2260.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00
(UCM)
20.605.0015.2261.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO RURAL 0,00 30.000,00 30.000,00
20.605.0015.2262.0000 0,00 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 30.000,00 30.000,00
FAMILIAR
20 605 30.000,00 0024 PROGRAMA HORTA DA PAZ 0,00 0,00 30.000,00
20.605.0024.2123.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ" 0,00 30.000,00 30.000,00
20 20.000,00 20.000,00 40.000,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 40.000,00 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 20.000,00
20.606.0015.1033.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.000,00 0,00 20.000,00
20.606.0015.2057.0000 0,00 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 20.000,00 20.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
23 0,00 65.000,00 65.000,00 695 Turismo 0,00
23 695 65.000,00 0010 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0,00 0,00 65.000,00
23.695.0010.2038.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 65.000,00 65.000,00
24 Comunicações 0,00 20.000,00 447.500,00 467.500,00
24 20.000,00 290.000,00 310.000,00 721 Comunicações Postais 0,00
24 721 310.000,00 0007 COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E PARTICIPATIVA 0,00 20.000,00 290.000,00
24.721.0007.1013.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 0,00 20.000,00
24.721.0007.2236.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 290.000,00 290.000,00
24 0,00 157.500,00 157.500,00 722 Telecomunicações 0,00
24 722 157.500,00 0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 157.500,00
24.722.0008.2106.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 0,00 435.000,00 376.000,00 811.000,00
26 0,00 300.000,00 300.000,00 122 Administração Geral 0,00
26 122 300.000,00 0006 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0,00 0,00 300.000,00
26.122.0006.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 300.000,00 300.000,00
26 395.000,00 76.000,00 471.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 13
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
26 Transporte 0,00 435.000,00 376.000,00 811.000,00
26 395.000,00 76.000,00 471.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 471.000,00 0006 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0,00 395.000,00 76.000,00
26.782.0006.1030.0000 0,00 CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 105.000,00 0,00 105.000,00
26.782.0006.1322.0000 0,00 IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 90.000,00 0,00 90.000,00
PARA MELHORIA DO TRÁFEGO
26.782.0006.1323.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS 200.000,00 0,00 200.000,00
26.782.0006.2026.0000 0,00 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO 0,00 76.000,00 76.000,00
26 40.000,00 0,00 40.000,00 785 Transporte Especiais 0,00
26 785 40.000,00 0006 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0,00 40.000,00 0,00
26.785.0006.1005.0000 0,00 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE 40.000,00 0,00 40.000,00
TRÂNSITO
27 Desporto e Lazer 0,00 350.000,00 906.817,97 1.256.817,97
27 230.000,00 588.817,97 818.817,97 122 Administração Geral 0,00
27 122 818.817,97 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 230.000,00 588.817,97
ESPORTIVA
27.122.0005.1017.0000 0,00 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 230.000,00 0,00 230.000,00
MUNICIPAL
27.122.0005.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 588.817,97 588.817,97
27 120.000,00 120.000,00 240.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 240.000,00 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 120.000,00 120.000,00
ESPORTIVA
27.812.0005.1016.0000 0,00 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO DE 100.000,00 0,00 100.000,00
ESPORTES
27.812.0005.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0005.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 20.000,00 20.000,00
27.812.0005.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 100.000,00 100.000,00
27 0,00 198.000,00 198.000,00 813 Lazer 0,00
27 813 198.000,00 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 198.000,00
ESPORTIVA
27.813.0005.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 170.000,00 170.000,00
27.813.0005.2210.0000 0,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 0,00 28.000,00 28.000,00
28 Encargos Especiais 1.991.827,44 0,00 0,00 1.991.827,44
28 0,00 0,00 1.563.827,44 843 Serviço da Dívida Interna 1.563.827,44
28 843 1.563.827,44 0020 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 1.563.827,44 0,00 0,00
28.843.0020.2102.0000 1.563.827,44 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.563.827,44
28 0,00 0,00 428.000,00 846 Outros Encargos Especiais 428.000,00
28 846 428.000,00 0020 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 428.000,00 0,00 0,00
28.846.0020.2098.0000 428.000,00 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 428.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 14
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 900.000,00 0,00 883.500,00 1.783.500,00
99 0,00 883.500,00 883.500,00 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
99 997 883.500,00 0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 883.500,00
99.997.0013.2212.0000 0,00 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 883.500,00 883.500,00
99 0,00 0,00 900.000,00 999 Reserva de Contingência 900.000,00
99 999 900.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 0,00 0,00
99.999.9999.2099.0000 900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 900.000,00
TOTAL 2.902.827,44 17.133.900,00 119.963.272,56 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma digital 
por JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:3963757337
2
Assinado de forma digital 
por LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.446.300,00 3.446.300,00
01 031 Ação Legislativa 3.446.300,00 3.446.300,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 0001 3.446.300,00 3.446.300,00
LEGISLATIVO
04 Administração 15.716.000,00 14.853.000,00 863.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 12.000,00 12.000,00
04 121 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 12.000,00 12.000,00
04 122 Administração Geral 13.591.000,00 12.728.000,00 863.000,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002 1.599.000,00 1.599.000,00
04 122 EMPREENDE DEMERVAL 0004 150.000,00 150.000,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 8.722.000,00 7.859.000,00 863.000,00
04 122 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 170.000,00 170.000,00
04 122 PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA 0018 485.000,00 485.000,00
04 122 JUVENTUDE E CIDADANIA 0023 615.000,00 615.000,00
04 122 CIDADE SEGURA 0032 1.850.000,00 1.850.000,00
04 123 Administração Financeira 1.407.000,00 1.407.000,00
04 123 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0019 400.000,00 400.000,00
04 123 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020 982.000,00 982.000,00
04 123 IPTU CIDADÃO PREMIADO 0025 25.000,00 25.000,00
04 124 Controle Interno 120.000,00 120.000,00
04 124 INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS 0033 120.000,00 120.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 444.000,00 444.000,00
04 125 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002 444.000,00 444.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 28.000,00 28.000,00
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 28.000,00 28.000,00
04 131 Comunicação Social 114.000,00 114.000,00
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 114.000,00 114.000,00
08 Assistência Social 5.144.022,71 2.804.022,71 2.340.000,00
08 122 Administração Geral 2.163.000,00 1.612.000,00 551.000,00
08 122 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 2.163.000,00 1.612.000,00 551.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 417.022,71 126.022,71 291.000,00
08 243 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 202.022,71 126.022,71 76.000,00
08 243 ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 0014 215.000,00 215.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.732.000,00 1.066.000,00 666.000,00
08 244 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 1.732.000,00 1.066.000,00 666.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 832.000,00 832.000,00
08 245 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011 331.000,00 331.000,00
08 245 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 501.000,00 501.000,00
PARLAMENTARES
09 Previdência Social 4.072.000,00 4.072.000,00
09 4.072.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 4.072.000,00
09 272 4.072.000,00 0013 4.072.000,00 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
10 Saúde 25.855.000,00 4.000,00 25.851.000,00
10 301 Atenção Básica 24.190.500,00 4.000,00 24.186.500,00
10 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 12.206.000,00 4.000,00 12.202.000,00
10 301 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 400.000,00 400.000,00
10 301 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 2.001.500,00 2.001.500,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Adm. Indireta
PARLAMENTARES
10 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA 0026 8.583.000,00 8.583.000,00
10 301 GESTÃO DO SUS 0030 1.000.000,00 1.000.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.244.500,00 1.244.500,00
10 302 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 1.001.500,00 1.001.500,00
PARLAMENTARES
10 302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0027 243.000,00 243.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.000,00 30.000,00
10 303 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0028 30.000,00 30.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00
10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029 5.000,00 5.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 385.000,00 385.000,00
10 305 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012 20.000,00 20.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029 365.000,00 365.000,00
12 Educação 56.191.000,00 56.191.000,00
12 122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
12 122 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 1.000,00 1.000,00
12 361 Ensino Fundamental 42.516.435,06 42.516.435,06
12 361 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 41.816.435,06 41.816.435,06
12 361 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 700.000,00 700.000,00
12 363 Ensino Profissional 12.000,00 12.000,00
12 363 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 13.544.657,26 13.544.657,26
12 365 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013 322.000,00 322.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 0031 13.222.657,26 13.222.657,26
12 366 Educação de Jovens e Adultos 75.803,84 75.803,84
12 366 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 75.803,84 75.803,84
12 367 Educação Especial 41.103,84 41.103,84
12 367 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009 41.103,84 41.103,84
13 Cultura 1.838.531,88 1.636.031,88 202.500,00
13 122 Administração Geral 182.500,00 150.000,00 32.500,00
13 122 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 182.500,00 150.000,00 32.500,00
TURÍSTICA
13 392 Difusão Cultural 1.656.031,88 1.486.031,88 170.000,00
13 392 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 1.656.031,88 1.486.031,88 170.000,00
TURÍSTICA
15 Urbanismo 16.638.500,00 9.580.000,00 7.058.500,00
15 122 Administração Geral 3.529.000,00 3.525.000,00 4.000,00
15 122 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 3.529.000,00 3.525.000,00 4.000,00
DESENVOLVIMENTO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.897.500,00 1.880.000,00 4.017.500,00
15 451 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 5.197.500,00 1.880.000,00 3.317.500,00
DESENVOLVIMENTO
15 451 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS 0021 700.000,00 700.000,00
PARLAMENTARES
15 452 Serviços Urbanos 6.930.000,00 3.930.000,00 3.000.000,00
15 452 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 6.930.000,00 3.930.000,00 3.000.000,00
DESENVOLVIMENTO
15 782 Transporte Rodoviário 282.000,00 245.000,00 37.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Adm. Indireta
15 782 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 282.000,00 245.000,00 37.000,00
DESENVOLVIMENTO
16 Habitação 677.000,00 527.000,00 150.000,00
16 122 Administração Geral 260.000,00 260.000,00
16 122 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 260.000,00 260.000,00
16 482 Habitação Urbana 417.000,00 267.000,00 150.000,00
16 482 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 207.000,00 207.000,00
16 482 PROGRAMA MORE BEM 0034 210.000,00 60.000,00 150.000,00
17 Saneamento 1.815.000,00 488.000,00 1.327.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 790.000,00 190.000,00 600.000,00
17 511 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 790.000,00 190.000,00 600.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.025.000,00 298.000,00 727.000,00
17 512 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E 0003 100.000,00 100.000,00
DESENVOLVIMENTO
17 512 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017 925.000,00 198.000,00 727.000,00
18 Gestão Ambiental 1.234.000,00 1.133.000,00 101.000,00
18 122 Administração Geral 554.000,00 553.000,00 1.000,00
18 122 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016 554.000,00 553.000,00 1.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 375.000,00 375.000,00
18 541 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016 375.000,00 375.000,00
18 542 Controle Ambiental 305.000,00 205.000,00 100.000,00
18 542 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA 0022 305.000,00 205.000,00 100.000,00
20 Agricultura 997.000,00 997.000,00
20 122 Administração Geral 570.000,00 570.000,00
20 122 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 570.000,00 570.000,00
ABASTECIMENTO
20 605 Abastecimento 387.000,00 387.000,00
20 605 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 357.000,00 357.000,00
ABASTECIMENTO
20 605 PROGRAMA HORTA DA PAZ 0024 30.000,00 30.000,00
20 606 Extensão Rural 40.000,00 40.000,00
20 606 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E 0015 40.000,00 40.000,00
ABASTECIMENTO
23 Comércio e Serviços 65.000,00 65.000,00
23 695 Turismo 65.000,00 65.000,00
23 695 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E 0010 65.000,00 65.000,00
TURÍSTICA
24 Comunicações 467.500,00 467.500,00
24 721 Comunicações Postais 310.000,00 310.000,00
24 721 COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E 0007 310.000,00 310.000,00
PARTICIPATIVA
24 722 Telecomunicações 157.500,00 157.500,00
24 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 157.500,00 157.500,00
26 Transporte 811.000,00 811.000,00
26 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Adm. Indireta
26 122 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 300.000,00 300.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 471.000,00 471.000,00
26 782 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 471.000,00 471.000,00
26 785 Transporte Especiais 40.000,00 40.000,00
26 785 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006 40.000,00 40.000,00
27 Desporto e Lazer 1.256.817,97 1.106.817,97 150.000,00
27 122 Administração Geral 818.817,97 668.817,97 150.000,00
27 122 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 818.817,97 668.817,97 150.000,00
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
27 812 Desporto Comunitário 240.000,00 240.000,00
27 812 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 240.000,00 240.000,00
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
27 813 Lazer 198.000,00 198.000,00
27 813 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E 0005 198.000,00 198.000,00
MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
28 Encargos Especiais 1.991.827,44 1.963.827,44 28.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.563.827,44 1.563.827,44
28 843 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020 1.563.827,44 1.563.827,44
28 846 Outros Encargos Especiais 428.000,00 400.000,00 28.000,00
28 846 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020 428.000,00 400.000,00 28.000,00
99 Reserva de Contingência 1.783.500,00 900.000,00 883.500,00
99 883.500,00 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
99 997 883.500,00 0013 883.500,00 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99 999 Reserva de Contingência 900.000,00 900.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 900.000,00 900.000,00
TOTAL 94.262.000,00 40.782.500,00 140.000.000,00 4.955.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Assinado de forma digital 
por LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma digital 
por JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:02548746305
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 3.446.300,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.953.000,00
Orgão: 02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 332.000,00
Orgão: 02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Valor
Função 04 Administração 75.000,00
Orgão: 02 04 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 1.900.000,00
Orgão: 02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 120.000,00
Orgão: 02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Valor
Função 04 Administração 138.000,00
Orgão: 02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO Valor
Função 09 Previdência Social 4.072.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 883.500,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 8.691.000,00
Função 24 Comunicações 157.500,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 1.407.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.991.827,44
Função 99 Reserva de Contingência 900.000,00
Orgão: 02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO Valor
Função 15 Urbanismo 16.638.500,00
Função 17 Saneamento 100.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 56.191.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.838.531,88
Função 23 Comércio e Serviços 65.000,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.256.817,97
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 25.855.000,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 5.144.022,71
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 997.000,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.234.000,00
Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO Valor
Função 16 Habitação 677.000,00
Função 17 Saneamento 1.715.000,00
Orgão: 02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Valor
Função 26 Transporte 811.000,00
Orgão: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Valor
Função 24 Comunicações 310.000,00
Orgão: 02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 1.100.000,00
TOTAL GERAL 140.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 3.446.300,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.953.000,00
02 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 332.000,00
02 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 75.000,00
02 04 GUARDA MUNICIPAL 1.900.000,00
02 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 120.000,00
02 06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 138.000,00
02 07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO4.955.500,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.848.500,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.298.827,44
02 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 16.738.500,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56.191.000,00
02 12 SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO 1.903.531,88
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.256.817,97
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25.855.000,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.144.022,71
02 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 997.000,00
02 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS1.234.000,00
02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 2.392.000,00
02 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 811.000,00
02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 310.000,00
02 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1.100.000,00
TOTAL 140.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.446.300,00
04 Administração 15.716.000,00
08 Assistência Social 5.144.022,71
09 Previdência Social 4.072.000,00
10 Saúde 25.855.000,00
12 Educação 56.191.000,00
13 Cultura 1.838.531,88
15 Urbanismo 16.638.500,00
16 Habitação 677.000,00
17 Saneamento 1.815.000,00
18 Gestão Ambiental 1.234.000,00
20 Agricultura 997.000,00
23 Comércio e Serviços 65.000,00
24 Comunicações 467.500,00
26 Transporte 811.000,00
27 Desporto e Lazer 1.256.817,97
28 Encargos Especiais 1.991.827,44
99 Reserva de Contingência 1.783.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
TOTAL 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:025487
46305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 2.000.000,00
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 3.500.000,00
1715.50.0.1.01 TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDEB VAAT 9.000.000,00
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 6.480.000,00
1715.51.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO VAAF 2.520.000,00
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 250.000,00
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 16.200.000,00
1751.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 6.050.000,00
TOTAL 46.000.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0031.2035.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB 70% 2.408.000,00
12.365.0031.2036.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 1.105.168,83
12.365.0031.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00
12.365.0031.2139.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%3.382.500,00
12.365.0031.1104.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 80.000,00
12.365.0031.1102.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 937.500,00
12.365.0031.1099.000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 85.000,00
12.365.0031.2140.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 480.000,00
12.365.0031.2141.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 835.000,00
12.365.0031.2142.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT 30% 540.000,00
12.365.0031.2145.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%400.000,00
12.365.0031.2146.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 232.000,00
12.365.0031.2147.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% 123.000,00
12.365.0031.2148.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF 30% 149.500,00
12.361.0009.2138.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 4.742.500,00
12.361.0009.2104.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 763.070,12
12.361.0009.2031.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.083.364,94
12.361.0009.1317.000 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 200.000,00
12.361.0009.1110.000 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00
12.361.0009.1105.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30% 90.000,00
12.361.0009.1103.000 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30% 737.500,00
12.361.0009.1061.000 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
12.361.0009.1014.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 80.000,00
12.361.0009.1008.000 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 35.000,00
12.365.0031.1088.000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 85.000,00
12.361.0009.2143.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30% 245.000,00
12.361.0009.2144.000 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 70% 5.681.000,00
12.361.0009.2149.000 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 2.072.500,00
12.361.0009.2201.000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.520.000,00
12.361.0009.2230.000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 11.500,00
12.361.0009.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 1.620.000,00
12.361.0013.2272.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 700.000,00
12.365.0013.2272.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 322.000,00
12.365.0031.1065.000 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 75.000,00
12.361.0009.2120.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.227.000,00
12.365.0031.2206.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 202.653,37
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
1 FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.367.0009.2208.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 7.503,84
12.367.0009.1014.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00
12.366.0009.2203.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F70% 50.500,00
12.366.0009.2202.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F30% 7.503,84
12.366.0009.1014.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00
12.365.0031.2234.000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 180.000,00
12.367.0009.2209.000 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70% 11.800,00
12.365.0031.2207.000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 210.335,06
TOTAL 46.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 955.000,00
1713.50.1.1.02 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- ACS 1.500.000,00
1713.50.1.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - REC EMENDA 2.000.000,00
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 10.000,00
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 210.000,00
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 606.000,00
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 50.000,00
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 25.000,00
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 10.000,00
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 22.000,00
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 7.047.000,00
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 199.000,00
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 945.000,00
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 9.000,00
1713.51.5.1.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 6.000,00
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 6.000,00
1713.51.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL 6.000,00
1713.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 20.000,00
1713.50.2.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL - REC EMENDA 1.000.000,00
1713.50.5.1.01 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS- PISO ENFERMAGEM 997.000,00
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 100.000,00
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 300.000,00
1713.50.3.1.01 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE- ACE 350.000,00
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 300.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
25.819.000,00
9.146.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0027.2231.000 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 243.000,00
10.302.0021.2268.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - MAC300.500,00
10.303.0028.2045.000 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00
10.302.0021.2266.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - MAC 500.500,00
10.302.0021.2259.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - MAC 200.500,00
10.301.0030.2228.000 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM 1.000.000,00
10.304.0029.2135.000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00
10.305.0012.2041.000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 20.000,00
10.305.0029.1026.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00
10.305.0029.2040.000 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 360.000,00
10.301.0012.2046.000 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00
10.301.0021.2258.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - PAP 1.000.500,00
10.301.0012.2088.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E POSTOS DE SAUDE 250.000,00
10.301.0012.1019.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 60.000,00
10.301.0012.1020.000 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E POSTOS DE SAÚDE 1.015.000,00
10.301.0012.1021.000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00
10.301.0012.1022.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 710.000,00
10.301.0012.1051.000 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 74.000,00
10.301.0012.1067.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE 20.000,00
10.301.0012.2039.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 8.021.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0012.2086.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 1.800.000,00
10.301.0026.2089.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 156.000,00
10.301.0013.2272.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 400.000,00
10.301.0021.2265.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - PAP 500.500,00
10.301.0021.2267.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - PAP500.500,00
10.301.0026.1013.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00
10.301.0026.2039.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 5.646.000,00
10.301.0026.2042.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 1.533.000,00
10.301.0026.2043.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 760.000,00
10.301.0026.2044.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL 263.000,00
10.301.0026.2087.000 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 222.000,00
TOTAL 25.819.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 3.000,00
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 198.000,00
1716.50.0.1.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL - REC EMENDA 500.000,00
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 99.500,00
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.259.000,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 100.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
4.060.000,00
1.900.500,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0011.1056.000 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 350.000,00
08.245.0011.2239.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 261.000,00
08.122.0011.2080.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.084.000,00
08.122.0011.2213.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 28.000,00
08.122.0011.2242.000 PROCADSUAS 45.000,00
08.243.0014.2215.000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 215.000,00
08.244.0011.2083.000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 320.000,00
08.244.0011.2078.000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 186.000,00
08.245.0011.2085.000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 45.000,00
08.245.0011.2240.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)25.000,00
08.245.0021.2241.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.500,00
08.245.0021.2264.000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.500,00
TOTAL 4.060.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
4 FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 2.500,00
1791.01.0.1.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 74.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
119.772,75
43.272,75
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0011.2122.000 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 10.211,03
08.243.0011.2017.000 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 28.506,51
08.243.0011.2047.000 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA 25.506,51
08.243.0011.2048.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.548,70
08.243.0011.2049.000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 26.000,00
TOTAL 119.772,75
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 791, Data: 22/12/2025
5 FUNDO PREV-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.990.000,00
7215.02.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 2.362.000,00
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 189.000,00
7215.02.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 2.000,00
7215.02.1.1.01 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 9.500,00
1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 212.000,00
1215.01.1.1.01 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 7.000,00
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 11.000,00
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 172.000,00
1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.000,00
TOTAL 4.955.500,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
09.272.0013.1108.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 20.000,00
09.272.0013.2211.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 326.000,00
09.272.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.691.000,00
09.272.0013.2235.000 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO 35.000,00
99.997.0013.2212.000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 883.500,00
TOTAL 4.955.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:3963757337
2
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746
305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 9.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 2.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB. PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 9.500,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 372.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.990.000,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 212.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.990.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 180.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 11.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 172.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.000,00
1215.01.1.1 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL CÂMARA 7.000,00
TOTAL 4.955.500,00
CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 0013 272 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09 0013 1108 0000 272 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS
4 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 90
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00 3 90
09 0013 2211 0000 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4 INVESTIMENTOS 60.000,00 4 90
09 0013 2212 0000 272 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.690.000,00 1 90
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 1 91
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 90
99 Reserva de Contingência
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 0013 997 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99 0013 2212 0000 997 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00 9 99
ENTIDADE:
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
TOTAL 4.955.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
08 Assistência Social 5.144.022,71
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.042,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.223.616,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.506,50
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.042,20
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 117.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 33.042,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.393.005,22
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 276.754,55
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.042,20
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 165.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 489.379,88
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 670.379,88
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 22.211,04
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 315.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00
09 Previdência Social 4.072.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.460.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 230.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
10 Saúde 25.855.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.099.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.020.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 468.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 801.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.150.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 45.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 479.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 41.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.915.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 214.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 876.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.371.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 122.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.035.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 852.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
99 Reserva de Contingência 883.500,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
TOTAL 35.954.522,71
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:396375733
72
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA 
HELENE SALES 
DOS SANTOS 
SOUSA:0254874
6305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA 01.031.0001.1001.0000 190.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4 INVESTIMENTOS 190.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 190.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 01.031.0001.1002.0000 91.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 91.800,00
4 INVESTIMENTOS 91.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 91.800,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 01.031.0001.1023.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01.031.0001.1100.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031.0001.2001.0000 2.757.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.757.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.091.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 96.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 280.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 11.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS 01.031.0001.2002.0000 12.000,00
ENTIDADES
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 12.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01.031.0001.2003.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 01.031.0001.2034.0000 322.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 322.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
TOTAL 3.446.300,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS 04.121.0008.2006.0000 12.000,00
E CONVÊNIOS
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0002.1013.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2005.0000 1.168.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.168.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 900.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 20.000,00
ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 04.122.0002.2077.0000 89.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 89.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0004.1013.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO EMPREENDEDOR 04.122.0004.1324.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 04.122.0004.2273.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 04.122.0004.2273.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0008.2200.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 80.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 04.125.0002.2004.0000 444.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 444.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00
TOTAL 1.953.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.0002.2076.0000 332.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 332.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 332.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1013.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0008.2101.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
TOTAL 75.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 04.122.0013.2272.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 04.122.0032.1041.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS E ARMAMENTOS 04.122.0032.1300.0000 80.000,00
DE SEGURANÇA
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA 04.122.0032.1325.0000 50.000,00
DA GUARDA MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA 04.122.0032.2013.0000 1.570.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.570.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.400.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.00.999.000 3.3.90.19.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 1.900.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.124.0033.1013.0000 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 8.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 04.124.0033.2007.0000 112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
TOTAL 120.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE 04.122.0008.2011.0000 138.000,00
COMPRAS E ALMOXARIFADO
3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 138.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 09.272.0013.1108.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0013.2211.0000 326.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 266.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.272.0013.2212.0000 3.691.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.691.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.691.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.00 3.460.000,00
PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 230.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 3.1.91.86.00 1.000,00
CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO 09.272.0013.2235.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 99.997.0013.2212.0000 883.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 883.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 883.500,00
TOTAL 4.955.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0008.1013.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 04.122.0008.1317.0000 90.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0008.2008.0000 6.351.000,00
MUNICIPAL-ADM
3 DESPESAS CORRENTES 6.351.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.353.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.998.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.00.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 810.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.06.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.06.999.000 3.3.90.30.00 669.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.721.06.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.06.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.06.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.06.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.06.999.000 3.3.90.47.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 42.000,00
ADMINISTRATIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04.122.0008.2009.0000 42.000,00
ADMINISTRATIVAS
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0008.2012.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0008.2103.0000 900.000,00
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 100.000,00
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0008.2109.0000 730.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 730.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 130.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 04.122.0013.2272.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 120.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0008.2014.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E 04.131.0008.2105.0000 110.000,00
TV
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 90.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.131.0008.2136.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.131.0008.2136.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 24.722.0008.2106.0000 157.500,00
TELECOMUNICAÇÕES
3 DESPESAS CORRENTES 157.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 157.500,00
TOTAL 8.848.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 04.123.0019.1301.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE 04.123.0019.2243.0000 200.000,00
ARRECADAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 04.123.0019.2244.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 04.123.0020.1301.0000 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.123.0020.2015.0000 393.000,00
MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
3 DESPESAS CORRENTES 393.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04.123.0020.2016.0000 19.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 04.123.0020.2016.0000 19.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL 04.123.0020.2110.0000 495.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 04.123.0025.2263.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843.0020.2102.0000 1.563.827,44
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 45.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.518.827,44
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.518.827,44
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 1.518.827,44
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0020.2098.0000 428.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 428.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 428.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.06.999.000 3.3.90.47.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.06.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2099.0000 900.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 900.000,00
TOTAL 4.298.827,44
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0003.2072.0000 3.529.000,00
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3 DESPESAS CORRENTES 3.529.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.429.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.06.999.000 3.3.90.93.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15.451.0003.1004.0000 10.000,00
POSTO TEL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.451.0003.1013.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA 15.451.0003.1025.0000 50.000,00
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO 15.451.0003.1036.0000 40.000,00
URBANA E RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1038.0000 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4 INVESTIMENTOS 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0003.1039.0000 1.322.000,00
EM PARALELEPÍPEDO
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.322.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0003.1039.0000 1.322.000,00
EM PARALELEPÍPEDO
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.322.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.322.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 372.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0003.1040.0000 50.000,00
PARQUES JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1042.0000 600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4 INVESTIMENTOS 600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 600.000,00
REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15.451.0003.1043.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 15.451.0003.1044.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 15.451.0003.1058.0000 1.115.500,00
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.115.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.115.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 215.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS 15.451.0003.1316.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM 15.451.0003.1319.0000 50.000,00
CANTEIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM 15.451.0003.1319.0000 50.000,00
CANTEIROS
CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR PRAÇAS E 15.451.0003.1320.0000 50.000,00
CALÇADAS PARA ACESSIBLIDADE
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO PORTAL 15.451.0003.1326.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS 15.451.0003.2027.0000 20.000,00
LOGRADOUROS
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.451.0003.2072.0000 220.000,00
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 220.000,00
APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM 15.451.0003.2128.0000 9.000,00
TERRITORIO
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.800,00
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2130.0000 411.000,00
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 411.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 350.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2130.0000 411.000,00
FISCALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 15.451.0003.2269.0000 65.000,00
PARALELEPÍPEDOS E CALÇAMENTOS
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 15.451.0003.2270.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS PARA 15.451.0003.2271.0000 40.000,00
ACESSIBLIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0021.1038.0000 175.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 175.000,00
CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0021.1039.0000 175.000,00
EM PARALELEPÍPEDO
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 175.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0021.1040.0000 175.000,00
PARQUES JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 175.000,00
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 15.451.0021.1058.0000 175.000,00
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.999.000 4.4.90.51.00 175.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0003.1040.0000 500.000,00
PARQUES JARDINS
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 15.452.0003.1317.0000 120.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0003.2061.0000 2.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.424.827,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.424.827,44
MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.06.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.06.999.000 3.3.90.39.00 2.264.827,44
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.172,56
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 75.172,56
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.751.06.999.000 4.6.90.71.00 75.172,56
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, 15.452.0003.2062.0000 80.000,00
CEMITERIOS
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0003.2063.0000 3.707.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.707.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.707.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 15.452.0003.2129.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0003.1029.0000 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E 15.782.0003.1031.0000 30.000,00
BUEIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 15.782.0003.1048.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.782.0003.2131.0000 102.000,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.06.999.000 3.3.90.36.00 37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0003.1318.0000 100.000,00
SANITÁRIO URBANO
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 16.738.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.122.0009.2018.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - QSE 12.361.0009.1003.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.361.0009.1007.0000 280.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4 INVESTIMENTOS 280.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.200.000 4.4.90.61.00 50.000,00
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 12.361.0009.1008.0000 100.000,00
CIÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 12.361.0009.1009.0000 85.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4 INVESTIMENTOS 85.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.01.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.361.0009.1013.0000 390.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 390.000,00
4 INVESTIMENTOS 390.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.574.01.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.361.0009.1014.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.01.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM ESCOLAS 12.361.0009.1315.0000 200.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.000 4.4.90.51.00 200.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 12.361.0009.2018.0000 3.174.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.174.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.1.90.92.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.867.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.001 3.3.90.04.00 1.200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 820.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 3.3.90.35.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.01.200.000 3.3.90.47.00 7.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.01.200.000 3.3.90.91.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 4.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2019.0000 700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 650.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0009.2020.0000 143.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 143.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.553.01.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0009.2023.0000 1.950.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.01.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0009.2023.0000 1.950.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 1.540.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.550.01.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2024.0000 127.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 127.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.01.200.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009.2032.0000 1.202.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.570.01.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.01.200.000 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.570.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570.01.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 12.361.0009.2112.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.361.0009.2114.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 12.361.0009.2114.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 12.361.0009.2116.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.01.200.000 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.2115.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO 12.365.0031.1006.0000 250.000,00
INFANTIL
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.01.200.001 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.365.0031.1007.0000 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES 12.365.0031.1007.0000 50.000,00
ESCOLARES E QUADRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.01.200.000 4.4.90.61.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.365.0031.1013.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0031.2022.0000 588.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 588.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.01.200.000 3.3.90.92.00 2.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0031.2025.0000 330.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 330.000,00
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12.365.0031.2033.0000 94.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 94.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.01.200.000 3.1.90.04.00 8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.01.200.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.01.200.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.01.200.000 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.01.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.01.200.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 17.000,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0009.2111.0000 17.000,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0009.2021.0000 21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.01.200.000 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 10.191.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E 12.361.0009.1008.0000 35.000,00
CIÊNCIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.361.0009.1014.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO 12.361.0009.1061.0000 80.000,00
FUNDAMENTAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1103.0000 737.500,00
- VAAT 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 737.500,00
4 INVESTIMENTOS 737.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 368.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 368.750,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL 12.361.0009.1105.0000 90.000,00
- VAAF 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 45.000,00
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 12.361.0009.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS 12.361.0009.1317.0000 200.000,00
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2031.0000 13.083.364,94
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 13.083.364,94
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2031.0000 13.083.364,94
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 13.083.364,94
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.074.364,94
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 8.671.364,94
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL 12.361.0009.2104.0000 763.070,12
ADMINISTRATIVO
3 DESPESAS CORRENTES 763.070,12
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 526.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.91.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.070,12
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 80.070,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.999.000 3.3.90.91.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0009.2120.0000 1.227.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 1.227.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 800.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2138.0000 4.742.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 4.742.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.737.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 637.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 3.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2138.0000 4.742.500,00
FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2143.0000 245.000,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.542.01.999.000 3.3.90.34.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO 12.361.0009.2144.0000 5.681.000,00
FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 5.681.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.676.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 976.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 4.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.361.0009.2149.0000 2.072.500,00
(ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 2.072.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 80.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.890.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 945.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.541.01.999.000 3.3.90.34.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.361.0009.2201.0000 2.520.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12.361.0009.2201.0000 2.520.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 950.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01.999.000 3.3.90.33.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.540.01.999.000 3.3.90.34.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0009.2230.0000 11.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 800,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01.999.000 3.3.90.35.00 700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 12.361.0009.2234.0000 1.620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 700.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.543.01.999.000 3.3.90.34.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 350.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 12.361.0013.2272.0000 700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 200.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 12.365.0013.2272.0000 322.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 322.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 22.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 200.000,00
CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES 12.365.0031.1065.0000 75.000,00
DO E
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12.365.0031.1088.0000 85.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 12.365.0031.1088.0000 85.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4 INVESTIMENTOS 85.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 35.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0031.1099.0000 85.000,00
PRE-ESCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4 INVESTIMENTOS 85.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 12.365.0031.1102.0000 937.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 937.500,00
4 INVESTIMENTOS 937.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 468.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 468.750,00
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 12.365.0031.1104.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 12.365.0031.1110.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0031.2035.0000 2.408.000,00
CRECHES - FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 2.408.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.403.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 12.365.0031.2036.0000 1.105.168,83
CRECHES - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 1.105.168,83
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL 12.365.0031.2036.0000 1.105.168,83
CRECHES - FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 1.105.168,83
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 962.168,83
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.540.01.999.000 3.3.90.08.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 4.168,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.540.01.999.000 3.3.90.34.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0031.2139.0000 3.382.500,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 3.382.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.382.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 932.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0031.2140.0000 480.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 480.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 15.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2141.0000 835.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 835.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 790.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.542.01.999.000 3.3.90.34.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2142.0000 540.000,00
(CRECHE) - VAAT 30%
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2142.0000 540.000,00
(CRECHE) - VAAT 30%
3 DESPESAS CORRENTES 540.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.542.01.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.542.01.999.000 3.3.90.34.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0031.2145.0000 400.000,00
INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 50.000,00
MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO 12.365.0031.2146.0000 232.000,00
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 232.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 125.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 37.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 20.000,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2147.0000 123.000,00
(PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 3.500,00
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2148.0000 149.500,00
(CRECHE) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 149.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 12.365.0031.2148.0000 149.500,00
(CRECHE) - VAAF 30%
3 DESPESAS CORRENTES 149.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 64.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.90.13.00 7.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.541.01.999.000 3.3.90.08.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 12.365.0031.2206.0000 202.653,37
30 %
3 DESPESAS CORRENTES 202.653,37
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.653,37
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 93.653,37
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0031.2207.0000 210.335,06
PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 210.335,06
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.335,06
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.335,06
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 12.365.0031.2234.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 90.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.366.0009.1014.0000 800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 800,00
4 INVESTIMENTOS 800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 800,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2202.0000 7.503,84
JOVENS E ADULTOS - F30%
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE 12.366.0009.2203.0000 50.500,00
JOVENS E ADULTOS - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 50.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 4.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 2.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 12.367.0009.1014.0000 800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 800,00
4 INVESTIMENTOS 800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 800,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2208.0000 7.503,84
ESPECIAL - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 7.503,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.335,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 833,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 833,76
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 833,76
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 833,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.168,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.3.90.04.00 833,76
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 833,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 833,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 833,76
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2209.0000 11.800,00
ESPECIAL - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 11.800,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO 12.367.0009.2209.0000 11.800,00
ESPECIAL - F70%
3 DESPESAS CORRENTES 11.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 2.800,00
TOTAL 46.000.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.122.0010.2037.0000 182.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 182.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.701.06.999.000 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.06.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA 13.392.0010.1010.0000 40.000,00
FÍSICA E DIGITAL DO MUNICÍPIO.
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE 13.392.0010.1011.0000 40.000,00
ARTESANATO
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 13.392.0010.1013.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DE 13.392.0010.1311.0000 20.000,00
ESPAÇOS CULTURAIS.
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO MUSEU DA 13.392.0010.1313.0000 20.000,00
CIDADE
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR 13.392.0010.1321.0000 24.000,00
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
4 INVESTIMENTOS 24.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.719.06.999.000 4.4.90.51.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.06.999.000 4.4.90.52.00 12.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR 13.392.0010.1321.0000 24.000,00
CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13.392.0010.2029.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.0010.2037.0000 53.031,88
3 DESPESAS CORRENTES 53.031,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.031,88
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.031,88
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 13.392.0010.2067.0000 745.000,00
COMEMORATIVOS
3 DESPESAS CORRENTES 745.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 600.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 13.392.0010.2132.0000 195.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 195.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE 13.392.0010.2133.0000 320.000,00
FOLGUEDOS
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 13.392.0010.2134.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR 13.392.0010.2216.0000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
BLANC 126.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.719.06.999.000 3.3.90.30.00 11.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.06.999.000 3.3.90.31.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.06.999.000 3.3.90.35.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.06.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.06.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.06.999.000 3.3.90.48.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 23.695.0010.2038.0000 65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 1.903.531,88
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.122.0005.1017.0000 230.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4 INVESTIMENTOS 230.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.122.0005.2074.0000 588.817,97
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 588.817,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 568.817,97
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 258.817,97
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO DE 27.812.0005.1016.0000 100.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE 27.812.0005.1018.0000 20.000,00
LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0005.2030.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.812.0005.2074.0000 100.000,00
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.813.0005.2074.0000 170.000,00
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.813.0005.2074.0000 170.000,00
LAZER
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 170.000,00
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0005.2210.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
TOTAL 1.256.817,97
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 10.301.0012.2084.0000 36.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 36.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 10.301.0012.1019.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 60.000,00
CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E 10.301.0012.1020.0000 1.015.000,00
POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.015.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.015.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.02.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301.0012.1021.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.02.300.000 4.4.90.61.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 10.301.0012.1022.0000 710.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00
4 INVESTIMENTOS 710.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.634.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 10.301.0012.1051.0000 74.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 74.000,00
4 INVESTIMENTOS 74.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 74.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA 10.301.0012.1067.0000 20.000,00
DE SAUDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.02.300.000 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0012.2039.0000 8.021.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.021.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.203.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.11.00 3.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.13.00 250.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.02.300.000 3.1.90.16.00 200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.1.90.91.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.91.13.00 150.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0012.2039.0000 8.021.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.021.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.818.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.50.41.00 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.02.300.000 3.3.90.04.00 220.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.500.02.300.000 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.02.300.000 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 950.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.02.300.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.02.300.000 3.3.90.34.00 400.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 3.3.90.34.00 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.02.300.000 3.3.90.35.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 1.600.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 47.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.02.300.000 3.3.90.47.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.02.300.000 3.3.90.48.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.02.300.000 3.3.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.02.300.000 3.3.90.92.00 45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.02.300.000 3.3.90.93.00 32.000,00
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 10.301.0012.2046.0000 200.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0012.2086.0000 1.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E POSTOS 10.301.0012.2088.0000 250.000,00
DE SAUDE
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.02.300.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.02.300.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.02.300.000 3.3.90.39.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 10.301.0013.2272.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.02.300.000 3.1.91.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 300.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - PAP 10.301.0021.2258.0000 1.000.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 500.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 8.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 3.3.90.34.00 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 25.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 10.301.0021.2265.0000 500.500,00
BANCADA PARA A SAÚDE - PAP
3 DESPESAS CORRENTES 500.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 200.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 3.3.90.34.00 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 15.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 10.301.0021.2267.0000 500.500,00
COMISSÃO PARA A SAÚDE - PAP
3 DESPESAS CORRENTES 500.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.02.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.600.02.999.000 3.3.90.34.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.02.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.600.02.999.000 3.3.90.40.00 35.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.301.0026.1013.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0026.2039.0000 5.646.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.646.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 10.301.0026.2039.0000 5.646.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.646.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.918.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 212.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 600.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.728.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.50.41.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.02.999.000 3.3.90.47.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02.999.000 3.3.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 10.301.0026.2042.0000 1.533.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.533.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.506.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 10.301.0026.2043.0000 760.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 760.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 718.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE 10.301.0026.2044.0000 263.000,00
BUCAL
3 DESPESAS CORRENTES 263.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE 10.301.0026.2044.0000 263.000,00
BUCAL
3 DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0026.2087.0000 222.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 86.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR1.600.02.999.000 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 10.000,00
MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 10.301.0026.2089.0000 156.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO 10.301.0030.2228.0000 1.000.000,00
ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.02.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 900.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 10.302.0021.2259.0000 200.500,00
INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - MAC
3 DESPESAS CORRENTES 200.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 10.302.0021.2266.0000 500.500,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
BANCADA PARA A SAÚDE - MAC
3 DESPESAS CORRENTES 500.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 280.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 10.302.0021.2268.0000 300.500,00
COMISSÃO PARA A SAÚDE - MAC
3 DESPESAS CORRENTES 300.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 180.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 10.302.0027.2231.0000 243.000,00
BLMAC
3 DESPESAS CORRENTES 243.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 19.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 10.303.0028.2045.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 10.304.0029.2135.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, 10.305.0012.2041.0000 20.000,00
PREVENÇÃO E
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 10.305.0029.1026.0000 5.000,00
SAÚDE
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM 10.305.0029.1026.0000 5.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 10.305.0029.2040.0000 360.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 25.819.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0011.2037.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.06.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.06.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0011.2080.0000 2.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.0011.2049.0000 82.249,96
3 DESPESAS CORRENTES 82.249,96
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.954,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 3.1.90.11.00 62.532,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 3.1.90.13.00 10.422,08
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.295,46
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.05.999.000 3.3.90.33.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE 08.244.0011.1056.0000 5.000,00
UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. 08.244.0011.1059.0000 100.000,00
SOCIAL (CREAS)
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 08.244.0011.1109.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000 4.4.90.51.00 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.05.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA 08.244.0011.2050.0000 680.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 604.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 3.1.90.11.00 600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 3.1.90.92.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA 08.244.0011.2050.0000 680.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.05.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 08.244.0011.2051.0000 41.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 33.000,00
TOTAL 964.249,96
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0011.2080.0000 2.084.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.084.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 479.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 124.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 3.1.90.13.00 120.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.05.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 3.3.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 120.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.05.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.05.999.000 3.3.90.35.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 3.3.90.48.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.05.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 4.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 08.122.0011.2213.0000 28.000,00
(CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
PROCADSUAS 08.122.0011.2242.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROCADSUAS 08.122.0011.2242.0000 45.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.243.0014.2215.0000 215.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 215.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 16.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.05.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE 08.244.0011.1056.0000 350.000,00
UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4 INVESTIMENTOS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 08.244.0011.2078.0000 186.000,00
CADASTRO ÚNICO
3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0011.2083.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0011.2083.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.05.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 120.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.05.999.000 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.05.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.245.0011.2085.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0011.2239.0000 261.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 261.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.3.90.04.00 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.05.999.000 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.05.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 08.245.0011.2240.0000 25.000,00
ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 3.1.90.11.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.05.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 08.245.0021.2241.0000
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
BANCADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 250.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 100.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.05.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08.245.0021.2264.0000 250.500,00
INDIVIDUAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 250.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05.999.000 3.3.90.30.00 100.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.05.999.000 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.05.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 4.060.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0011.2017.0000 28.506,51
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 DESPESAS CORRENTES 28.506,51
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.506,51
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 2.000,00
PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL 08.243.0011.2047.0000 25.506,51
CONTRA CRIANÇA
3 DESPESAS CORRENTES 25.506,51
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.506,51
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 4.168,83
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 3.3.90.48.00 2.084,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 08.243.0011.2048.0000 29.548,70
3 DESPESAS CORRENTES 29.548,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.253,24
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.05.999.000 3.1.90.04.00 1.042,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.05.999.000 3.1.90.11.00 2.084,42
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.05.999.000 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.05.999.000 3.1.90.13.00 2.084,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.05.999.000 3.1.90.91.00 1.042,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.295,46
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.05.999.000 3.3.90.14.00 1.042,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.669.05.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 2.084,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 2.084,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.0011.2049.0000 26.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.669.05.999.000 3.1.90.04.00 14.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.05.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.05.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.05.999.000 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A 08.243.0011.2122.0000 10.211,03
CRIANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.211,03
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.211,03
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.05.999.000 3.3.90.30.00 1.667,54
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.05.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.05.999.000 3.3.90.32.00 416,89
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.05.999.000 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.05.999.000 3.3.90.36.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.05.999.000 3.3.90.39.00 1.042,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.05.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.05.999.000 3.3.90.48.00 1.042,20
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.05.999.000 3.3.90.48.00 1.000,00
TOTAL 119.772,75
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E 20.122.0015.1032.0000 50.000,00
PATRULHA AGRÍCOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.122.0015.2055.0000 520.000,00
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 520.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.00.999.000 3.3.90.49.00 5.000,00
CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 20.605.0015.1034.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 20.605.0015.1035.0000 40.000,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 40.000,00
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 20.605.0015.2028.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0015.2055.0000 10.000,00
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00.999.000 3.3.90.27.00 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.605.0015.2056.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 60
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 20.605.0015.2056.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 20.605.0015.2058.0000 37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 37.000,00
MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DAS FEIRAS 20.605.0015.2059.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRAMENTO 20.605.0015.2260.0000 15.000,00
MUNICIPAL (UCM)
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 20.605.0015.2261.0000 30.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA 20.605.0015.2262.0000 30.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ" 20.605.0024.2123.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ" 20.605.0024.2123.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS 20.606.0015.1033.0000 20.000,00
AGRÍCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.606.0015.2057.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 997.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM 18.122.0016.1303.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0016.2068.0000 1.000,00
RECURSOS HIDRICOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 18.122.0016.2250.0000 443.000,00
SUSTENTABILIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 443.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
ESTÍMULO À INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA 18.122.0016.2257.0000 10.000,00
GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 18.541.0016.1013.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONST., E APARELHAMENTO DA BRIGADA 18.541.0016.1304.0000 50.000,00
MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS 18.541.0016.1305.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL 18.541.0016.1306.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 63
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL 18.541.0016.1306.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS 18.541.0016.1307.0000 10.000,00
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE 18.541.0016.1308.0000 10.000,00
CONSERVAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS 18.541.0016.2069.0000 20.000,00
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 18.541.0016.2250.0000 145.000,00
SUSTENTABILIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 145.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E 18.541.0016.2251.0000 15.000,00
CONSCIENTIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO 18.541.0016.2252.0000 15.000,00
AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL 18.541.0016.2254.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 64
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL 18.541.0016.2254.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 18.541.0016.2255.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA 18.542.0022.1309.0000 10.000,00
SELETIVA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE COLETA 18.542.0022.1310.0000 20.000,00
SELETIVA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E 18.542.0022.2250.0000 250.000,00
SUSTENTABILIDADE
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.753.06.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 18.542.0022.2256.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 1.234.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 65
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.122.0017.2060.0000 260.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE 16.482.0017.1314.0000 5.000,00
APARELHAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.482.0017.2060.0000 200.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 16.482.0017.2125.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E 16.482.0034.1037.0000 150.000,00
MELHORIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 16.482.0034.2060.0000 60.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 17.511.0017.1047.0000 100.000,00
DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 66
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE 17.511.0017.1047.0000 100.000,00
DRENAGEM
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.511.0017.1054.0000 550.000,00
ÁGUA ZONA RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4 INVESTIMENTOS 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 17.511.0017.2071.0000 140.000,00
ÁGUA DA ZONA RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO 17.512.0017.1046.0000 500.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES 17.512.0017.1049.0000 119.000,00
SANITÁRIAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 119.000,00
4 INVESTIMENTOS 119.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 119.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE 17.512.0017.1057.0000 150.000,00
ÁGUA ZONA URBANA
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 17.512.0017.1060.0000 10.000,00
LAVANDERIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA 17.512.0017.2070.0000 146.000,00
ZONA URBANA
3 DESPESAS CORRENTES 146.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 67
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA 17.512.0017.2070.0000 146.000,00
ZONA URBANA
3 DESPESAS CORRENTES 146.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00
TOTAL 2.392.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 68
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 01
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 26.122.0006.2053.0000 300.000,00
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 26.782.0006.1030.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 105.000,00
IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 26.782.0006.1322.0000 90.000,00
VERTICAL PARA MELHORIA DO TRÁFEGO
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS 26.782.0006.1323.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00
NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE 26.782.0006.2026.0000 76.000,00
TRÂNSITO
3 DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.000,00
EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. 26.785.0006.1005.0000 40.000,00
DE TRÂNSITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 69
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 01
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 811.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 70
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 20
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 24.721.0007.1013.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 24.721.0007.2236.0000 290.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 310.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 71
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 04.122.0018.1013.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - 04.122.0018.2237.0000 75.000,00
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - AUXILIO 04.122.0018.2249.0000 400.000,00
TRANSPORTE
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00.999.000 3.3.90.18.00 400.000,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA DE 04.122.0023.1302.0000 40.000,00
INTERAÇÃO VIRTUAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E DANÇA, ARTE E 04.122.0023.2245.0000 35.000,00
INCLUSÃO
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICARTE 04.122.0023.2246.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE E PASSA 04.122.0023.2247.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO 04.122.0023.2248.0000 25.000,00
VIRTUAL
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 - CNPJ:06554885/0001-57
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 72
Lei: 791, Data: 22/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 21
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO 04.122.0023.2248.0000 25.000,00
VIRTUAL
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0023.2253.0000 410.000,00
JUVENTUDE
3 DESPESAS CORRENTES 410.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
TOTAL 1.100.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:39637573
372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
06554885/0001-57
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 791, Data: 22/12/2025
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 131.388.600,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.373.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.861.800,00
RECEITAS DE CAPITAL 15.099.700,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.006.600,00
CONTRIBUIÇÕES 4.679.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 593.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 155.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.731.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.285.800,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.373.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -8.861.800,00
TOTAL 140.000.000,00
Legislativa 3.446.300,00
Administração 15.716.000,00
Assistência Social 5.144.022,71
Previdência Social 4.072.000,00
Saúde 25.855.000,00
Educação 56.191.000,00
Cultura 1.838.531,88
Urbanismo 16.638.500,00
Habitação 677.000,00
Saneamento 1.815.000,00
Gestão Ambiental 1.234.000,00
Agricultura 997.000,00
Comércio e Serviços 65.000,00
Comunicações 467.500,00
Transporte 811.000,00
Desporto e Lazer 1.256.817,97
Encargos Especiais 1.991.827,44
Reserva de Contingência 1.783.500,00
TOTAL 140.000.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Notas Explicativas
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637
573372
Assinado de 
forma digital por 
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:3963757
3372