norma nº 789/2025

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LEI Nº 789 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
Demerval Lobão–PI, para o Quadriênio de 2.026 a
2.029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas.
FAZ SABER a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de 
Demerval Lobão-PI aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.026 a 2.029, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal.
Art. 2º - Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes com seus respectivos objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação 
e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégicas da ação governamental e 
orientar a definição de prioridades.
CAPÍTULO I 
DAS DIRETRIZES
Art. 3º - Tem como diretrizes, considera-se:
I – Valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
II – Participação da sociedade na escola de prioridades, acompanhamento e avaliação 
dos resultados;
III - Forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;
IV – A excelência na Gestão.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art.4 º - As planilhas que contemplam o Plano Plurianual, representada por anexos 
que são partes integrantes desta lei foram nominadas abaixo:
I – Função – o maior nível de agregação das diversas áreas que competem ao 
setor público;
II – Subfunção – representa uma partição da função, visando agregar 
determinado subconjunto ao setor público;
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III – Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando à 
concretização dos objetivos pretendidos;
IV – Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das 
ações governamentais;
V – Ações - conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à 
execução dos programas;
VI – Produto - os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na 
execução do programa;
VII – Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a 
alcançar.
Art.5 º - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos
e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam 
restritos a aqueles integrantes do PPA 2026 a 2029.
Art. 6º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a 
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes 
necessários face aos novos cenários e a situações não previstas durante a elaboração do PPA, 
através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica, como o plano de 
governo e situações do Município, cujas prioridades de cada exercício serão incluídas na lei de 
Diretrizes orçamentárias e na respectiva lei orçamentária Anual.
Parágrafo Único – Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do 
título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano 
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos 
adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes 
casos:
I – desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades 
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
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II – Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles 
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos
em leis específicas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar 
Federal n º 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
CAPÍTULO IV
DA AGENDA TRANSVERSAL
Art. 8º - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de 
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes 
no município.
Art. 9º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a 
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da 
Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10 - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta 
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V
DA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO PLANO
Art. 11 - A lei de Diretrizes Orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício 
a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a lei 
Complementar nº101, de 2000, art.4º, iniciso I, alínea “e” . O Poder Executivo poderá alterar as 
metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada
em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e 
conjuntura do momento.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2.026, revogadas as 
disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão- PI, 05 de dezembro de 2.025.
Luis Gonzaga de Carvalho Junior 
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito 
Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de dezembro de dois 
mil e vinte e cinco, e encaminhada à imprensa para publicação oficial. 
(*) Lei de autoria do Poder Executivo.
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:39637573
372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
Na elaboração do presente Plano Plurianual, foram considerados os recentes 
cenários divulgados para a economia de 2.026, 2.027, 2.028 e 2.029 que se refletem nas 
estimativas da receita do Município pela projeção das expectativas de crescimento da economia 
brasileira, sendo que, em alguns casos, foram utilizados índices diferenciados, maiores ou 
menores, conforme as peculiaridades de cada receita estudada.
No âmbito municipal trabalhou-se com as projeções Macroeconômicas, com valores 
previstos das receitas e despesas da LOA 2.025 e suas adequações perante a presente 
conjuntura econômica, revisões e suas respectivas projeções para 2.026, 2.027, 2.028 e 2.029.
Tanto as projeções de crescimento e expectativas de inflação, quanto os valores 
estimados para as receitas e as despesas serão revistos anualmente por ocasião da elaboração 
das respectivas LDO e LOA.
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
O Total das Receitas Orçamentárias do Plano Plurianual, para o período de 2026 a 
2029, composta pelas projeções dos órgãos da Administração Direta (Câmara Municipal e 
Secretarias Municipais) e Administração Indireta (Fundo Previdenciário), representa R$ 
603.417.500,00 (seiscentos e três milhões quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais), 
conforme evidenciado abaixo:
2026 2027 2028 2029
R$ 140.000.000,00 147.000.000,00 154.350.000,00 162.067.500,00
O total das Despesas Orçamentárias para o período especificado, totaliza o montante 
de: R$ 603.417.500,00 (seiscentos e três milhões quatrocentos e dezessete mil e quinhentos 
reais), conforme evidenciado abaixo.
2026 2027 2028 2029
140.000.000,00 147.000.000,00 154.350.000,00 162.067.500,00
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Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão- PI, 05 de dezembro de 2.025.
Luis Gonzaga de Carvalho Junior 
Prefeito Municipal
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 131.388.600,00 137.958.030,00 144.855.931,50 152.098.728,05
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.006.600,00 6.306.930,00 6.622.276,50 6.953.390,20
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 5.659.000,00 5.941.950,00 6.239.047,50 6.550.999,92
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 556.000,00 583.800,00 612.990,00 643.639,53
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,14
1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS/JUROS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1112.50.0.3.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1112.50.0.4.00 IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 503.000,00 528.150,00 554.557,50 582.285,39
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1112.53.0.3.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1112.53.0.4.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.300.000,00 3.465.000,00 3.638.250,00 3.820.162,50
1113.01.0.0.00 IRPF 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1113.01.0.1.00 IRPF- PRINCIPAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1113.02.0.0.00 IRPJ-LÍQUIDA DE INCENTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.02.0.1.00 IRPJ-LÍQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.200.000,00 3.360.000,00 3.528.000,00 3.704.400,00
1113.03.1.0.00 IRRF-TRABALHO 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,50
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 2.300.000,00 2.415.000,00 2.535.750,00 2.662.537,50
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1.803.000,00 1.893.150,00 1.987.807,50 2.087.197,89
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.803.000,00 1.893.150,00 1.987.807,50 2.087.197,89
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.803.000,00 1.893.150,00 1.987.807,50 2.087.197,89
1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
1114.51.1.2.00 ISSQN-MULTAS/JUROS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1114.51.1.3.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1114.51.1.4.00 ISSQN-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1120.00.0.0.00 TAXAS 339.000,00 355.950,00 373.747,50 392.434,88
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 309.000,00 324.450,00 340.672,50 357.706,13
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Página 1 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1121.04.0.1.00 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00 9.030,00 9.481,50 9.955,40
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.600,00 9.030,00 9.481,50 9.955,40
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.600,00 9.030,00 9.481,50 9.955,40
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 8.600,00 9.030,00 9.481,50 9.955,40
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 4.679.500,00 4.913.475,00 5.159.148,75 5.417.106,20
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.181.000,00 2.290.050,00 2.404.552,50 2.524.780,14
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 2.181.000,00 2.290.050,00 2.404.552,50 2.524.780,14
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.181.000,00 2.290.050,00 2.404.552,50 2.524.780,14
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.998.000,00 2.097.900,00 2.202.795,00 2.312.934,76
1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.997.000,00 2.096.850,00 2.201.692,50 2.311.777,13
1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 172.000,00 180.600,00 189.630,00 199.111,50
1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 172.000,00 180.600,00 189.630,00 199.111,50
1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.498.500,00 2.623.425,00 2.754.596,25 2.892.326,06
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.498.500,00 2.623.425,00 2.754.596,25 2.892.326,06
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.498.500,00 2.623.425,00 2.754.596,25 2.892.326,06
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 2.498.500,00 2.623.425,00 2.754.596,25 2.892.326,06
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 593.000,00 622.650,00 653.782,50 686.471,64
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 589.000,00 618.450,00 649.372,50 681.841,14
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 589.000,00 618.450,00 649.372,50 681.841,14
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,01
1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 397.000,00 416.850,00 437.692,50 459.577,13
Página 2 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1321.01.1.1.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 397.000,00 416.850,00 437.692,50 459.577,13
1321.01.1.5.00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.2.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1321.01.2.1.00 REMUN.DEPÓS.BANC.SALÁRIO-ED.-PRINCIPAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 189.000,00 198.450,00 208.372,50 218.791,13
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 189.000,00 198.450,00 208.372,50 218.791,13
1330.00.0.0.00 DELEG.SERV.PÚBL.MEDIANTE CONC.PERM.AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
1339.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1339.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1339.99.0.1.00 OUTRAS DELEG.SERV.PÚBLICOS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 155.000,00 162.750,00 170.887,50 179.431,88
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1699.50.0.0.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1699.50.3.0.00 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1699.50.3.1.00 SERV.SAN.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.731.500,00 125.718.075,00 132.003.978,75 138.604.177,75
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 86.560.500,00 90.888.525,00 95.432.951,25 100.204.598,87
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 38.208.000,00 40.118.400,00 42.124.320,00 44.230.536,00
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 38.200.000,00 40.110.000,00 42.115.500,00 44.221.275,00
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA MENSAL 34.000.000,00 35.700.000,00 37.485.000,00 39.359.250,00
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 34.000.000,00 35.700.000,00 37.485.000,00 39.359.250,00
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 734.000,00 770.700,00 809.235,00 849.696,76
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 709.000,00 744.450,00 781.672,50 820.756,13
1712.52.2.0.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1712.52.2.1.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 15.183.000,00 15.942.150,00 16.739.257,50 17.576.220,39
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 15.145.000,00 15.902.250,00 16.697.362,50 17.532.230,64
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO 10.547.000,00 11.074.350,00 11.628.067,50 12.209.470,88
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 10.547.000,00 11.074.350,00 11.628.067,50 12.209.470,88
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.606.000,00 1.686.300,00 1.770.615,00 1.859.145,75
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.606.000,00 1.686.300,00 1.770.615,00 1.859.145,75
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.097.000,00 1.151.850,00 1.209.442,50 1.269.914,63
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.097.000,00 1.151.850,00 1.209.442,50 1.269.914,63
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 1.093.955,63
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 1.093.955,63
1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
1713.51.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1713.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1713.51.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1713.51.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1713.51.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1713.51.3.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1713.51.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
1713.51.5.1.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 3.831.000,00 4.022.550,00 4.223.677,50 4.434.861,39
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.997.000,00 2.096.850,00 2.201.692,50 2.311.777,13
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1.997.000,00 2.096.850,00 2.201.692,50 2.311.777,13
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 998.000,00 1.047.900,00 1.100.295,00 1.155.309,75
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 998.000,00 1.047.900,00 1.100.295,00 1.155.309,75
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 99.000,00 103.950,00 109.147,50 114.604,88
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 737.000,00 773.850,00 812.542,50 853.169,63
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 737.000,00 773.850,00 812.542,50 853.169,63
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 23.500.000,00 24.675.000,00 25.908.750,00 27.204.187,50
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 12.500.000,00 13.125.000,00 13.781.250,00 14.470.312,50
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 12.500.000,00 13.125.000,00 13.781.250,00 14.470.312,50
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.759.000,00 1.846.950,00 1.939.297,50 2.036.262,38
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1.759.000,00 1.846.950,00 1.939.297,50 2.036.262,38
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.759.000,00 1.846.950,00 1.939.297,50 2.036.262,38
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 739.200,00 776.160,00 814.968,00 855.716,41
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
1717.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
1717.51.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 99.500,00 104.475,00 109.698,75 115.183,69
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 99.500,00 104.475,00 109.698,75 115.183,69
1717.54.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO 562.700,00 590.835,00 620.376,75 651.395,59
1717.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 562.700,00 590.835,00 620.376,75 651.395,59
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.606.300,00 2.736.615,00 2.873.445,75 3.017.118,04
1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 2.606.300,00 2.736.615,00 2.873.445,75 3.017.118,04
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 2.606.300,00 2.736.615,00 2.873.445,75 3.017.118,04
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.847.000,00 11.389.350,00 11.958.817,50 12.556.758,38
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 10.551.000,00 11.078.550,00 11.632.477,50 12.214.101,38
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.500.000,00 9.975.000,00 10.473.750,00 10.997.437,50
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.500.000,00 9.975.000,00 10.473.750,00 10.997.437,50
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50
1721.98.0.0.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 206.000,00 216.300,00 227.115,00 238.470,75
1721.98.0.1.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL 206.000,00 216.300,00 227.115,00 238.470,75
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,25
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 22.250.000,00 23.362.500,00 24.530.625,00 25.757.156,25
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 22.250.000,00 23.362.500,00 24.530.625,00 25.757.156,25
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 22.250.000,00 23.362.500,00 24.530.625,00 25.757.156,25
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 22.250.000,00 23.362.500,00 24.530.625,00 25.757.156,25
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
1791.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
1791.01.0.1.00 TRANSF.PESS.FÍS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 223.000,00 234.150,00 245.857,50 258.150,38
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1922.06.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1922.06.3.0.00 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANTERIORES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1922.06.3.1.00 RESTIT.DESPESAS PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 212.000,00 222.600,00 233.730,00 245.416,50
1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 212.000,00 222.600,00 233.730,00 245.416,50
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.1.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.099.700,00 15.854.685,00 16.647.419,25 17.479.790,24
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,76
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.285.800,00 6.600.090,00 6.930.094,50 7.276.599,24
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.947.300,00 6.244.665,00 6.556.898,25 6.884.743,17
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 1.005.000,00 1.055.250,00 1.108.012,50 1.163.413,13
2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2411.50.1.0.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
2411.50.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 955.000,00 1.002.750,00 1.052.887,50 1.105.531,88
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 955.000,00 1.002.750,00 1.052.887,50 1.105.531,88
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 955.000,00 1.002.750,00 1.052.887,50 1.105.531,88
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.682.300,00 4.916.415,00 5.162.235,75 5.420.347,54
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 1.022.300,00 1.073.415,00 1.127.085,75 1.183.440,04
2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.022.300,00 1.073.415,00 1.127.085,75 1.183.440,04
2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 338.500,00 355.425,00 373.196,25 391.856,07
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 338.500,00 355.425,00 373.196,25 391.856,07
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
2422.51.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 29.500,00 30.975,00 32.523,75 34.149,94
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 29.500,00 30.975,00 32.523,75 34.149,94
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 149.000,00 156.450,00 164.272,50 172.486,13
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00 8.572.095,00 9.000.699,75 9.450.734,74
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00 8.572.095,00 9.000.699,75 9.450.734,74
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00 8.572.095,00 9.000.699,75 9.450.734,74
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.163.900,00 8.572.095,00 9.000.699,75 9.450.734,74
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 8.163.900,00 8.572.095,00 9.000.699,75 9.450.734,74
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7215.00.0.0.00 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.373.500,00 2.492.175,00 2.616.783,75 2.747.622,94
7215.02.1.1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 2.371.500,00 2.490.075,00 2.614.578,75 2.745.307,69
7215.02.1.2.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
7999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7999.01.0.0.00 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
7999.01.0.1.00 APORT.PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUAR.RPPS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.861.800,00 -9.304.890,00 -9.770.134,50 -10.258.641,23
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00 -9.304.890,00 -9.770.134,50 -10.258.641,23
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.861.800,00 -9.304.890,00 -9.770.134,50 -10.258.641,23
TOTAL 140.000.000,00 147.000.000,00 154.350.000,00 162.067.500,00
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Página 11 de 11 Fiorilli SC Ltda - Software LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
Assinado de forma digital 
por LUIS GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 0001
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS
EXIGENCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO.
Justificativa: O PODER LEGISLATIVO EXERCE PAPEL ESSENCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO
E NA FORMULAÇÃO DE LEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. CONTUDO, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E AS NOVAS
DEMANDAS SOCIAIS EXIGEM A MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS PROCESSOS INTERNOS E DOS
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO.
A MODERNIZAÇÃO VISA OTIMIZAR RECURSOS, GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR,
CONTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO LEGISLATIVA MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E EFICIENTE.
Público Alvo: PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;
CIDADÃOS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE INTERAGEM COM O LEGISLATIVO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
Estratégia: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS POR MEIO DE PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E REDES SOCIAIS
OTIMIZAR O USO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
14.853.983,80
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.446.300,00 3.618.615,00 3.799.545,75 3.989.523,05
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
82 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: PRESIDENTE DA CÂMARA
Restrição:
PROGRAMA: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002
Objetivo: APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANOS, PROGRAMAS
E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA A GARANTIR EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, TRANSPARÊNCIA NA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ORIENTAR A AÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ASSEGURAR QUE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM EXECUTADAS DE FORMA EFICIENTE, INTEGRADA E TRANSPARENTE. POR MEIO DELE, É POSSÍVEL
DEFINIR PRIORIDADES, ESTABELECER METAS E AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
PARCEIROS INSTITUCIONAIS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Estratégia: ESTABELECER ROTINAS DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS;
CAPACITAR GESTORES E TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS;
INCENTIVAR PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.805.585,38
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.043.000,00 2.145.150,00 2.252.407,50 2.365.027,88
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
73 75 77 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
70
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0003
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL POR MEIO DA GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA,
ASSEGURANDO OBRAS DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MELHORIA DA MOBILIDADE E DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
Justificativa: A GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRAIR INVESTIMENTOS.
O PROGRAMA BUSCA ESTRUTURAR POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FOCO EM QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA.
Público Alvo: CIDADÃOS E COMUNIDADES BENEFICIADAS POR OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;
EMPRESAS E INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS USUÁRIOS DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
SERVIDORES E EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E
Estratégia: PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA INFRAESTRUTURA;
MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE;
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
PARCERIAS E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
69.127.939,85
2026 2027 2028 2029 TOTAL
16.038.500,00 16.840.425,00 17.682.446,25 18.566.568,60
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Restrição:
PROGRAMA: EMPREENDE DEMERVAL 0004
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DE EMPREENDEDORISMO LOCAL EM DEMERVAL LOBÃO-PI, CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GERAÇÃO DE
EMPREGO, RENDA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA EMPREENDE DEMERVAL VISA CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS, FORTALECER
OS EXISTENTES E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
Público Alvo: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E PEQUENOS EMPRESÁRIOS LOCAIS;
TRABALHADORES INFORMAIS INTERESSADOS EM FORMALIZAR SEUS NEGÓCIOS;
JOVENS E MULHERES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE RENDA E CAPACITAÇÃO;
AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES LOCAIS;
Estratégia: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ACESSO A CRÉDITO E INCENTIVOS
APOIO À FORMALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
646.518,75
2026 2027 2028 2029 TOTAL
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
Restrição:
PROGRAMA: DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0005
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DAS ATIVIDADES DE LAZER EM DEMERVAL LOBÃO, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE
COMO INSTRUMENTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Justificativa: O ESPORTE E O LAZER SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SAÚDE, A
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.
O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POSSUI TALENTOS ESPORTIVOS E COMUNIDADES COM FORTE POTENCIAL DE ENGAJAMENTO EM
PRÁTICAS ESPORTIVAS. DESSA FORMA, O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, FOMENTAR O ESPORTE DE BASE
E COMUNITÁRIO E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE LAZER ACESSÍVEIS A TODOS OS CIDADÃOS.
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO;
GRUPOS E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS LOCAIS;
POPULAÇÃO EM GERAL INTERESSADA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Estratégia: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
PROMOÇÃO DO LAZER E DA QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.417.042,55
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.256.817,97 1.319.658,87 1.385.641,81 1.454.923,90
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIO DE ESPORTES
Restrição:
PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Objetivo: PROMOVER A MOBILIDADE URBANA INTEGRADA, EFICIENTE, SEGURA E SUSTENTÁVEL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MELHORIA DO
TRANSPORTE PÚBLICO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa: A MOBILIDADE URBANA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE UM MUNICÍPIO. EM
DEMERVAL LOBÃO, O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO EXIGE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHORIA
DAS VIAS, AO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E À VALORIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEIS.
O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE VISA GARANTIR DESLOCAMENTOS MAIS SEGUROS E ÁGEIS, REDUZIR O TEMPO DE
VIAGEM, AMPLIAR A ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR O USO DE TRANSPORTE PÚBLICO E
ALTERNATIVO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO;
PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS;
TRABALHADORES, ESTUDANTES E VISITANTES;
ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO QUE ATUAM NA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA.
Estratégia: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE;
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA;
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.495.511,38
2026 2027 2028 2029 TOTAL
811.000,00 851.550,00 894.127,50 938.833,88
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Restrição:
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E PARTICIPATIVA 0007
Objetivo: FORTALECER A COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, TRANSPARENTES E PARTICIPATIVAS,
PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa: A COMUNICAÇÃO PÚBLICA É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS. UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ PERMITE QUE A POPULAÇÃO COMPREENDA, PARTICIPE E FISCALIZE AS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS ABERTA E RESPONSIVA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Estratégia: CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
IMPRENSA LOCAL E REGIONAL;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.336.138,75
2026 2027 2028 2029 TOTAL
310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008
Objetivo: ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO UMA GESTÃO
INTEGRADA, INOVADORA E ORIENTADA A RESULTADOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NA
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.
Justificativa: UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
E SUSTENTÁVEIS.
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
FORNECEDORES E PARCEIROS INSTITUCIONAIS.
Estratégia: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA;
GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO;
PLANEJAMENTO, CONTROLE E GOVERNANÇA;
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SUSTENTABILIDADE.
Gestor: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
38.935.513,83
2026 2027 2028 2029 TOTAL
9.033.500,00 9.485.174,99 9.959.433,75 10.457.405,09
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
80 85 90 95
Índice
Futuro
95
Índice
Recente
75
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009
Objetivo: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Justificativa: A EDUCAÇÃO É A BASE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E SUA MELHORIA CONTÍNUA É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
EMBORA O MUNICÍPIO APRESENTE AVANÇOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO, AINDA HÁ DESAFIOS RELACIONADOS À
APRENDIZAGEM, INFRAESTRUTURA, GESTÃO ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO BUSCA ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS, FORTALECER A
FORMAÇÃO DOCENTE, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO-APRENDIZAGEM E ASSEGURAR QUE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE.
Público Alvo: ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;
FAMÍLIAS E COMUNIDADE ESCOLAR;
CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DE ENSINO.
Estratégia: VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS DIDÁTICO;
GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE E DEMOCRÁTICA;
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM E DA INCLUSÃO:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
180.793.980,56
2026 2027 2028 2029 TOTAL
41.946.342,74 44.043.659,88 46.245.842,87 48.558.135,07
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Restrição:
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0010
Objetivo: VALORIZAR, PROMOVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO,
FORTALECENDO A IDENTIDADE LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E O POTENCIAL TURÍSTICO, COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO
SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa: DEMERVAL LOBÃO POSSUI RIQUEZA CULTURAL, ARTÍSTICA E NATURAL QUE REPRESENTA GRANDE POTENCIAL PARA O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DO TURISMO REGIONAL.
NO ENTANTO, É NECESSÁRIO INVESTIR NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL E TURÍSTICA, PROMOVENDO EVENTOS,
CAPACITAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA VISA CONSOLIDAR DEMERVAL LOBÃO COMO REFERÊNCIA EM
CULTURA E TURISMO NO PIAUÍ, INTEGRANDO AÇÕES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, INCENTIVEM A PRODUÇÃO
ARTÍSTICA E AMPLIEM O FLUXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES TURÍSTICOS LOCAIS;
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS;
JOVENS, ESTUDANTES E GRUPOS COMUNITÁRIOS;
VISITANTES E TURISTAS;
POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO.
Estratégia: FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL;
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL;
CAPACITAÇÃO E FOMENTO ECONÔMICO;
COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.204.460,36
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.903.531,88 1.998.708,47 2.098.643,90 2.203.576,11
Gestor: SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
PROGRAMA: GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011
Objetivo: APRIMORAR A GESTÃO E FORTALECER A EXECUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE
DEMERVAL LOBÃO, ASSEGURANDO A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Justificativa: O SUAS É A PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E OFERTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.
EM DEMERVAL LOBÃO, O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO
A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, ALÉM DE APRIMORAR A GESTÃO, A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E A VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA.
O PROGRAMA GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS VISA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÓLIDA,
PARTICIPATIVA E EFICIENTE, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL;
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA;
TRABALHADORES E GESTORES DA REDE SOCIO
Estratégia: GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL;
APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DA GOVERNANÇA DO SUAS;
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR;
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
19.085.331,42
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.428.022,71 4.649.423,86 4.881.895,04 5.125.989,81
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Restrição:
PROGRAMA: PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012
Objetivo: GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A
PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa: A SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
EMBORA DEMERVAL LOBÃO TENHA AVANÇADO NA OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, AINDA EXISTEM DESAFIOS
RELACIONADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS.
O PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE VISA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO,
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, EFICIENTE E
INTEGRADO À POPULAÇÃO.
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL A GRUPOS VULNERÁVEIS;
GESTANTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS DA ÁREA.
Estratégia: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE;
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE;
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
GESTÃO EFICIENTE E HUMANIZADA.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
52.695.588,26
2026 2027 2028 2029 TOTAL
12.226.000,00 12.837.300,00 13.479.165,00 14.153.123,26
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Objetivo: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E GARANTINDO OS DIREITOS
PREVIDENCIÁRIOS.
Justificativa: A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMA
JUSTA E SUSTENTÁVEL.
DEMERVAL LOBÃO, COMO OUTROS MUNICÍPIOS, ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE
CONTRIBUIÇÕES, ACOMPANHAMENTO ATUARIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO.
O PROGRAMA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA VISA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, GARANTINDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SISTEMA.
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
GESTORES E TÉCNICOS DA ÁREA PREVIDENCIÁRIA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SOCIEDADE EM GERAL, QUANTO À TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Estratégia: CONTROLE E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES E BENEFÍCIOS;
GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;
PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO ATUARIAL.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
28.220.543,45
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.547.500,00 6.874.875,00 7.218.618,75 7.579.549,70
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: GERENTE DA PREVIDÊNCIA
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 0014
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INTEGRAL
NA PRIMEIRA INFÂNCIA , FORTALECER VÍNCULOS E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENTO E
NOS CUIDADOS PERINATAIS.
Justificativa: A PRIMEIRA INFÂNCIA É UM PERÍODO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A ATENÇÃO INTEGRAL NESSA FASE
PODE PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS E GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDÁVEL E HARMONIOSO. A ATUAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL É INDISPENSÁVEL PARA CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OUTRAS POLÍTICAS, COMO SAÚDE E
EDUCAÇÃO, SEJAM MAIS EFETIVAS E ACESSÍVEIS ÀS FAMÍLIAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS;
FAMÍLIAS E CUIDADORES;
PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COMUNIDADE EM GERAL, ENQUANTO AGENTE DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Estratégia: APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL;
FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE CRIANÇAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
926.676,88
2026 2027 2028 2029 TOTAL
215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,38
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0015
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO,
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SEGURANÇA ALIMENTAR, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa: O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE PRODUTOS ESSENCIAIS, ALIADOS AO ESTÍMULO À PRODUÇÃO LOCAL, É FUNDAMENTAL PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
A GESTÃO EFICIENTE DESSAS ATIVIDADES GARANTE ACESSO A ALIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS DE CONSUMO BÁSICO, PROMOVE
A GERAÇÃO DE RENDA PARA AGRICULTORES E COMERCIANTES LOCAIS, E CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS, INTEGRAR POLÍTICAS
PÚBLICAS E FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL.
Público Alvo: AGRICULTORES, PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS;
FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM GERAL, CONSUMIDOR FINAL;
COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES DO SETOR PRODUTIVO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Estratégia: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL;
GARANTIA DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO;
MODERNIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.167.890,89
2026 2027 2028 2029 TOTAL
967.000,00 1.015.350,00 1.066.117,50 1.119.423,39
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL EFICIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO,
GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
DEMERVAL LOBÃO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E USO
SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS.
O PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE BUSCA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, FORTALECER A
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO UM EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS E COMERCIANTES;
ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AGENTES AMBIENTAIS;
COMUNIDADE EM GERAL, COMO AGENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Estratégia: FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO;
CONTROLE DE POLUIÇÃO, DESMATAMENTO E QUEIMADAS;
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM;
DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.004.106,16
2026 2027 2028 2029 TOTAL
929.000,00 975.450,00 1.024.222,50 1.075.433,66
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO
MORADIA DIGNA, ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
Justificativa: O ACESSO À MORADIA DIGNA E AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE
PROPORCIONA BEM-ESTAR, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS.
O PROGRAMA GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BUSCA ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS, MELHORAR A INFRAESTRUTURA
URBANA E GARANTIR ACESSO UNIVERSAL A SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE
VIDA.
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS CARENTES DE SANEAMENTO BÁSICO;
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS IRREGULARES OU PRECÁRIOS;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
Estratégia: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS;
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES SOCIAIS;
PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL;
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
9.404.692,76
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.182.000,00 2.291.100,00 2.405.655,00 2.525.937,76
Gestor: SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
PROGRAMA: PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA 0018
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO,
PREPARANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE TERESINA,
POSSIBILITANDO O ACESSO AO ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO E AO ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO). O PROGRAMA TEM
COMO META INCENTIVAR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
ACADÊMICA.
Justificativa: INVESTIR NA JUVENTUDE É ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
A FORMAÇÃO TÉCNICA, PROFISSIONAL E CIDADÃ PROPORCIONA OPORTUNIDADES DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ENGAJAMENTO
SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E EVASÃO ESCOLAR.
O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA E ESPORTES,
FORTALECENDO COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E PROTAGONISMO JUVENIL.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO-PI
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO;
EMPREGADORES E EMPRESAS LOCAIS.
Estratégia: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO;
FORMAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O MERCADO LOCAL;
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EMPRESAS.
OFICINAS, PALESTRAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL;
MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO, EMPREGO E VOLUNTARIADO.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.090.410,63
2026 2027 2028 2029 TOTAL
485.000,00 509.250,00 534.712,50 561.448,13
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
Restrição:
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0019
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO FISCAL DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
E OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS.
MODERNIZAR A SECRETARIA DE FINANÇAS MEDIANTE PROCESSOS DIGITALIZADOS A FIM DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E
CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
CAPACITAR A EQUIPE EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FERRAMENTAS DIGITAIS.
DIGITALIZAR PROCESSOS (PROCOLOS, ALVARÁS, GUIAS E ETC.)
CRIAR APLICATIVO/PORTAL DO CONTRIBUINTE
Justificativa: UMA GESTÃO FISCAL EFICIENTE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO, SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS COMO BAIXA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA E NECESSIDADE DE
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS FISCAIS.
O PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL VISA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O CONTROLE FINANCEIRO E A
TRANSPARÊNCIA, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO PLANEJE MELHOR SUAS AÇÕES E AUMENTE SUA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE;
EMPRESAS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
Estratégia: ATUALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES;
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA;
REVISÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E INCENTIVOS FISCAIS.
TREINAMENTO EM GESTÃO FISCAL, CONTABILIDADE PÚBLICA E TECNOLOGIA;
INCENTIVO À INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.724.050,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Gestor: SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
62 65 67 70
Índice
Futuro
70
Índice
Recente
60
PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020
Objetivo: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO
PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO.
Justificativa: A BOA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA É FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO FISCAL, EXECUÇÃO ADEQUADA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE FERRAMENTAS E PROCESSOS MODERNOS PARA PLANEJAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR RECEITAS E
DESPESAS, GARANTINDO A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
O PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA VISA MODERNIZAR SISTEMAS, CAPACITAR SERVIDORES E FORTALECER
MECANISMOS DE CONTROLE, PROMOVENDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EXECUÇÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO.
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA;
POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
Estratégia: ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS E PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS;
MONITORAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS;
AJUSTES ESTRATÉGICOS CONFORME INDICADORES FISCAIS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS À POPULAÇÃO;
TREINAMENTO DE SERVIDORES EM GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA;
IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANÁLISE DE DADOS.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
12.817.568,01
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.973.827,44 3.122.518,81 3.278.644,75 3.442.577,01
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
92 95 97 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Gestor: SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Restrição:
PROGRAMA: GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES 0021
Objetivo: ASSEGURAR O GERENCIAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E ESTRATÉGICO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO SUA APLICAÇÃO CORRETA E EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO.
Justificativa: AS EMENDAS PARLAMENTARES REPRESENTAM UMA IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
LOCAIS.
A CORRETA GESTÃO DESSAS EMENDAS É ESSENCIAL PARA EVITAR IRREGULARIDADES, OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ATENDER ÀS
DEMANDAS PRIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES BUSCA FORTALECER A GOVERNANÇA, O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DAS AÇÕES FINANCIADAS POR EMENDAS;
PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO;
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS EMENDAS;
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO.
Estratégia: MAPEAMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS E DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES;
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS;
COORDENAÇÃO COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
TREINAMENTO EM GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS;
ATUALIZAÇÃO CONSTANTE SOBRE NORMAS LEGAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS;
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS E PROJETOS À POPULAÇÃO;
REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CADA EMENDA PARLAMENTAR;
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROJETOS;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
18.119.765,50
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.204.000,00 4.414.200,00 4.634.910,00 4.866.655,50
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
Restrição:
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
PROGRAMA: RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA 0022
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A LIMPEZA URBANA EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA,
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COLETA
REGULAR, A LIMPEZA DE VIAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, O CONTROLE DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, A IMPLANTAÇÃO
DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO O INCENTIVO À DESTINAÇÃO CORRETA E AO
REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Justificativa: A ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE DA
POPULAÇÃO, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A QUALIDADE URBANA.
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É ESSENCIAL PARA PREVENIR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS
E GARANTIR CIDADES MAIS LIMPAS E ORGANIZADAS.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS
RESÍDUOS, ALÉM DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.
O PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CIDADANIA, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE EM DEMERVAL LOBÃO;
COMERCIANTES, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS;
Estratégia: DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS;
INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS.
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, PODA E REMOÇÃO DE ENTULHO;
FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.314.588,13
2026 2027 2028 2029 TOTAL
305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,63
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
Restrição:
PROGRAMA: JUVENTUDE E CIDADANIA 0023
Objetivo: FOMENTAR A CIDADANIA E O PROTAGONISMO JUVENIL EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA JUVENTUDE
NA VIDA COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA E POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A JUVENTUDE REPRESENTA UM SEGMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.
INVESTIR EM PROGRAMAS QUE PROMOVAM CIDADANIA, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FORTALECE A CAPACIDADE DOS
JOVENS DE PARTICIPAR ATIVAMENTE DA SOCIEDADE E TOMAR DECISÕES CONSCIENTES.
O PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENGAJAMENTO SOCIAL, FORMAÇÃO
CÍVICA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DOS JOVENS, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E RESPONSÁVEL.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO.
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
SERVIDORES E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM JUVENTUDE.
Estratégia: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS;
INCENTIVO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DESENVOLVIDOS POR JOVENS;
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LOCAIS.
CAPACITAÇÃO EM HABILIDADES DIGITAIS E TECNOLÓGICAS;
PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E EDUCACIONAL;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.650.726,89
2026 2027 2028 2029 TOTAL
615.000,00 645.750,00 678.037,50 711.939,39
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE JUVENTUDE
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
PROGRAMA: PROGRAMA HORTA DA PAZ 0024
Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE EM DEMERVAL LOBÃO POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, FORTALECENDO A CIDADANIA E HÁBITOS SAUDÁVEIS.
Justificativa: O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS SÃO ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA HORTA DA PAZ BUSCA INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA E COMUNITÁRIA, EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, GERAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
ALÉM DISSO, HORTAS COMUNITÁRIAS CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
E ESTÍMULO À CIDADANIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES LOCAIS INTERESSADAS EM AGRICULTURA URBANA;
ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO;
Estratégia: CRIAÇÃO DE HORTAS EM ESCOLAS, COMUNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS;
FORNECIMENTO DE INSUMOS, SEMENTES E FERRAMENTAS;
TREINAMENTO DE RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS HORTAS.
OFICINAS SOBRE CULTIVO SUSTENTÁVEL, COMPOSTAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
129.303,75
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Restrição:
PROGRAMA: IPTU CIDADÃO PREMIADO 0025
Objetivo: ESTIMULAR A ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PAGAMENTO
DO IPTU EM DIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E AMPLIANDO A ARRECADAÇÃO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA O
FINANCIAMENTO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.”
Justificativa: A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS COMO O IPTU É ESSENCIAL PARA FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE QUALIDADE
PARA A POPULAÇÃO.
O PROGRAMA IPTU CIDADÃO PREMIADO UTILIZA ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO, COMO SORTEIOS E BENEFÍCIOS, PARA ESTIMULAR O
PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO, FORTALECER A CONSCIÊNCIA FISCAL E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS.
ALÉM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, O PROGRAMA PROMOVE EDUCAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA, VALORIZANDO O CIDADÃO QUE
CUMPRE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
Público Alvo: CONTRIBUINTES DE IPTU NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS;
COMUNIDADE EM GERAL QUE SE BENEFICIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FINANCIADOS PELO IPTU;
SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E
Estratégia: SORTEIOS PERIÓDICOS DE PRÊMIOS ENTRE CONTRIBUINTES ADIMPLENTES;
CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS;
CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E VANTAGENS DO PAGAMENTO EM DIA.
TRANSPARÊNCIA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS;
RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE ARRECADAÇÃO E IMPACTO FINANCEIRO;
INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DIGITAIS PARA FACILIDADE DE PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
107.753,13
2026 2027 2028 2029 TOTAL
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
60 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
50
Gestor: SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA 0026
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO, A QUALIDADE E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA, PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O CUIDADO INTEGRAL E CONTÍNUO, COM FOCO NA EQUIDADE E NA
MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa: A ATENÇÃO PRIMÁRIA É A PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE, ESSENCIAL PARA PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR
INTERNAÇÕES E GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM ATENÇÃO PRIMÁRIA SIGNIFICA FORTALECER EQUIPES DE SAÚDE, AMPLIAR COBERTURA E OFERECER CUIDADO
INTEGRAL, EVITANDO SOBRECARGA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
O PROGRAMA BUSCA ORGANIZAR, QUALIFICAR E EXPANDIR A ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO SAÚDE PREVENTIVA E EDUCAÇÃO EM
SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E GRUPOS DE RISCO;
COMUNIDADES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS COM MENOR ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE.
Estratégia: REFORÇO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO BÁSICA;
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E COMUNITÁRIO.
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E CONTROLE DE EPIDEMIAS;
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA HÁBITOS SAUDÁVEIS;
MONITORAMENTO CONTÍNUO DE INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
36.993.802,89
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.583.000,00 9.012.150,00 9.462.757,50 9.935.895,39
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0027
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR,
GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE E A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SUS.
Justificativa: ATENÇÃO ESPECIALIZADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE
INICIADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUEM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,
EXAMES DIAGNÓSTICOS, CIRURGIAS, TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS, INTERNAÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE MAIOR
COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E ASSISTENCIAL.
INVESTIR NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SIGNIFICA OFERECER CUIDADO OPORTUNO, EQUITATIVO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO,
CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E O AUMENTO DA EFETIVIDADE DO SUS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS;
PACIENTES REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
GRUPOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
GESTANTES DE RISCO, CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS
Estratégia: ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO;
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE ESPECIALISTAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
GARANTIA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E TECNOLOGIA ADEQUADA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.047.360,38
2026 2027 2028 2029 TOTAL
243.000,00 255.150,00 267.907,50 281.302,88
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Restrição:
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0028
Objetivo: GARANTIR O ACESSO REGULAR, SEGURO E RACIONAL A MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS, FORTALECENDO A GESTÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA A INTEGRALIDADE DO
CUIDADO NO SUS.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É UM COMPONENTE FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO QUE OS
TRATAMENTOS PRESCRITOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA SEJAM EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADOS.
O PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VISA GARANTIR DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, RACIONALIDADE E SEGURANÇA NO USO
DE MEDICAMENTOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E PROMOVENDO MELHORES RESULTADOS EM SAÚDE.
ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DE DESPERDÍCIOS E ATENDIMENTO
HUMANIZADO À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA;
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU EM TRATAMENTO CONTÍNUO;
Estratégia: AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS;
ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS;
MONITORAMENTO DO ESTOQUE PARA EVITAR FALTAS OU EXCESSOS.
ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS SOBRE USO CORRETO, EFEITOS E INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS;
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
129.303,75
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO, DETECÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCOS,
AGRAVOS E DOENÇAS, PROMOVENDO AMBIENTES SAUDÁVEIS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR, PREVENIR E CONTROLAR AMEAÇAS À SAÚDE PÚBLICA, GARANTINDO
QUE POLÍTICAS E AÇÕES SEJAM BASEADAS EM INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS.
O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM AGRAVOS À
SAÚDE, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A SURTOS, EPIDEMIAS E RISCOS À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROMOVE QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DE DOENÇAS E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE URBANO; GRUPOS DE RISCO, COMO CRIANÇAS, IDOSOS E
PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
Estratégia: MONITORAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E CRÔNICAS;
IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SURTOS E EPIDEMIAS;
INVESTIGAÇÃO E CONTROLE DE CASOS E AGRUPAMENTOS DE DOENÇAS.
CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS;
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA INSPEÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS
MONITORAMENTO DE FATORES AMBIENTAIS QUE AFETAM A SAÚDE;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.594.746,26
2026 2027 2028 2029 TOTAL
370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,26
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DO SUS 0030
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA GOVERNANÇA, DO PLANEJAMENTO, DA
REGIONALIZAÇÃO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO FINANCIAMENTO E DO USO RACIONAL DE RECURSOS, PROMOVENDO UMA GESTÃO
EFICIENTE, TRANSPARENTE E ORIENTADA PARA RESULTADOS.
Justificativa: A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS FORTALECE A GOVERNANÇA REGIONAL, A TRANSPARÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A
EFETIVIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO E SUSTENTÁVEL DA
POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL;
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Estratégia: ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANOS E PROGRAMAS DE SAÚDE;
COORDENAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR);
INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COM POLÍTICAS DE SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS;
APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.310.125,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
Gestor: SECRETÁRIA DE SAÚDE
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 0031
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO E PROMOVER A OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA, GARANTINDO
O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM PREVISTOS
NA BNCC E COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).
Justificativa: A EDUCAÇÃO INFANTIL É A BASE DO PROCESSO EDUCACIONAL E UM DIREITO DAS CRIANÇAS ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E PELA LDB. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL, TEM IMPACTO DIRETO
NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E NO DESEMPENHO ESCOLAR FUTURO. INVESTIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL É INVESTIR NO
FUTURO, COM ALTO RETORNO SOCIAL E ECONÔMICO, ESPECIALMENTE PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO;
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROFESSORES, AUXILIARES E GESTORES); COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL, INCLUINDO
CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES
Estratégia: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS;
GARANTIA DE VAGAS SUFICIENTES PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS;
INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E AUXILIARES;
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS INOVADORES E INCLUSIVOS;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
56.991.305,65
2026 2027 2028 2029 TOTAL
13.222.657,26 13.883.790,12 14.577.979,63 15.306.878,64
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Gestor: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Restrição:
PROGRAMA: CIDADE SEGURA 0032
Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA E A CULTURA DE PAZ NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, USO DE TECNOLOGIAS, ORDENAMENTO URBANO E
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
Justificativa: A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE IMPACTAM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PERCEPÇÃO DE
BEM-ESTAR NAS CIDADES. EMBORA SEJA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS TÊM PAPEL
FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, NO ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO, NA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NA
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS PÚBLICAS E NO APOIO ÀS POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
COMUNIDADE ESCOLAR E USUÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA E PARCEIROS DA SOCIEDADE CIVIL;
COMERCIANTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS PÚBLICAS.
Estratégia: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE;
EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS E COMUNIDADES;
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CÂMERAS E VIGILÂNCIA;
COORDENAÇÃO ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA, GUARDA MUNICIPAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS;
DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS DE RESPOSTA RÁPIDA A INCIDENTES.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
7.973.731,25
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.850.000,00 1.942.500,00 2.039.625,00 2.141.606,25
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Gestor: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
Restrição:
PROGRAMA: INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS 0033
Objetivo: PROMOVER A CULTURA DA INTEGRIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
MECANISMOS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, CONTROLE INTERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA,
LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Justificativa: A INTEGRIDADE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E
GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE ATUAM NA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE
IRREGULARIDADES, PROMOVENDO CONDUTAS ÉTICAS E CONFORMIDADE COM NORMAS LEGAIS E REGULATÓRIAS. FORTALECIMENTO DA
INTEGRIDADE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, AUMENTA A TRANSPARÊNCIA E APROXIMA O GOVERNO DA
SOCIEDADE CIVIL, ALÉM DE PREVENIR FRAUDES, DESPERDÍCIOS E DESVIOS DE RECURSOS.
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
CIDADÃOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS;
EMPRESAS CONTRATADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Estratégia: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL;
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIA DA GESTÃO.
ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
ATENDIMENTO EFICIENTE ÀS DEMANDAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTROLE INTERNO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
517.215,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: CONTROLADORA GERAL
Restrição:
PROGRAMA: PROGRAMA MORE BEM 0034
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO À HABITAÇÃO ADEQUADA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E O
FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS.
Justificativa: A MORADIA ADEQUADA É UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESSENCIAL PARA GARANTIR A DIGNIDADE,
SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS. MUITOS MUNICÍPIOS ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À FALTA DE
MORADIAS ACESSÍVEIS, OCUPAÇÕES IRREGULARES, DÉFICIT HABITACIONAL E CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. O
PROGRAMA MORE BEM – HABITAÇÃO BUSCA ENFRENTAR ESSES DESAFIOS POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVEM A CONSTRUÇÃO E
MELHORIA DE MORADIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS PRECÁRIAS OU IRREGULARES; FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL ; MORADORES DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E COMUNIDADES URBANAS CARENTES; POPULAÇÃO BENEFICIADA POR
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Estratégia: PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUA
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ÁREAS URBANIZADAS E COM ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS;
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO).
REFORMAS E MELHORIAS EM MORADIAS PRECÁRIAS;
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
905.126,25
2026 2027 2028 2029 TOTAL
210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Gestor: SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Restrição:
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo: CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
Justificativa: CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Estratégia:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.879.112,50
2026 2027 2028 2029 TOTAL
900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 16
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
TOTAL DOS PROGRAMAS:
140.000.000,00 162.067.500,00 147.000.000,00 154.350.000,00 603.417.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 16
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 0001
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGENCIAS E EXERCE
R COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INT
ERNO.
Justificativa: O PODER LEGISLATIVO EXERCE PAPEL ESSENCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO E NA FOR
MULAÇÃO DE LEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. CONTUDO, OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAI
S EXIGEM A MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS PROCESSOS INTERNOS E DOS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO 
COM O CIDADÃO.
A MODERNIZAÇÃO VISA OTIMIZAR RECURSOS, GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTRIBUINDO PARA 
UMA GESTÃO LEGISLATIVA MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E EFICIENTE.
Público Alvo: PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;
CIDADÃOS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE INTERAGEM COM O LEGISLATIVO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: % PORCENTAGEM Descr.Uni.Medida:
Percentual
82 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010100
01
OBRAS REALIZADAS %
031
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010100
01
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
031
1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
91.800,00 96.390,00 101.209,50 106.269,98 395.669,48
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010100
01
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
031
1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
010100
01
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
031
1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
031
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
2.757.500,00 2.895.375,00 3.040.143,75 3.192.150,94 11.885.169,69
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
031
2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
031
2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
031
2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0002
Objetivo: APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANOS, PROGRAMAS E 
AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA A GARANTIR EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO O
RÇAMENTÁRIA E ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ORIENTAR A AÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ASSEGURAR QUE AS P
OLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM EXECUTADAS DE FORMA EFICIENTE, INTEGRADA E TRANSPARENTE. POR MEIO DELE, É POSSÍVEL DEFINIR PRIORIDA
DES, ESTABELECER METAS E AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
PARCEIROS INSTITUCIONAIS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
73 75 77 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
125
2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Normatização e Fiscalização
444.000,00 466.200,00 489.510,00 513.985,50 1.913.695,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
1.168.000,00 1.226.400,00 1.287.720,00 1.352.106,00 5.034.226,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Administração
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Administração Geral
332.000,00 348.600,00 366.030,00 384.331,50 1.430.961,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020101
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0003
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL POR MEIO DA GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA, ASSEGURANDO OBR
AS DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MELHORIA DA MOBILIDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Justificativa: A GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORAR A 
MOBILIDADE URBANA, FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRAIR INVESTIMENTOS.
O PROGRAMA BUSCA ESTRUTURAR POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS 
E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FOCO EM QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA.
Público Alvo: CIDADÃOS E COMUNIDADES BENEFICIADAS POR OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;
EMPRESAS E INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS USUÁRIOS DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
SERVIDORES E EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Administração Geral
3.529.000,00 3.705.450,00 3.890.722,50 4.085.258,63 15.210.431,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
PERCENTUAL DE RUAS ATENTIDADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE %
452
2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE RUAS ATENTIDADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
452
2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38 99.132,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTO TEL
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
451
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1326 CONSTRUÇÃO DO PORTAL
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS LOGRADOUROS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
411.000,00 431.550,00 453.127,50 475.783,88 1.771.461,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
452
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
3.707.000,00 3.892.350,00 4.086.967,50 4.291.315,88 15.977.633,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
452
2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
782
2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Transporte Rodoviário
102.000,00 107.100,00 112.455,00 118.077,75 439.632,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
M² CONSTRUÍDOS M²
451
1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "M² CONSTRUÍDOS" medida em: "M²"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
M² CONSTRUÍDOS M²
451
1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "M² CONSTRUÍDOS" medida em: "M²"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
1.322.000,00 1.388.100,00 1.457.505,00 1.530.380,25 5.697.985,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
M² CONSTRUÍDOS M²
451
1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "M² CONSTRUÍDOS" medida em: "M²"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1043 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
1.115.500,00 1.171.275,00 1.229.838,75 1.291.330,69 4.807.944,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
452
1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
PERCENTUAL DE RUAS ATENTIDADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE %
451
1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE RUAS ATENTIDADAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
M² CONSTRUÍDOS M²
782
1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Transporte Rodoviário
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "M² CONSTRUÍDOS" medida em: "M²"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
782
1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Transporte Rodoviário
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
782
1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Transporte Rodoviário
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2269 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARALELEPÍPEDOS E CALÇAMENTOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1316 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2270 MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
15
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
451
2271 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS PARA ACESSIBLIDADE
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
452
1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Serviços Urbanos
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
17
OBRAS REALIZADAS %
512
1318 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO
Saneamento
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Saneamento Básico Urbano
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1319 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM CANTEIROS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1320 CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR PRAÇAS E CALÇADAS PARA ACESSIBLIDADE
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: EMPREENDE DEMERVAL 0004
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DE EMPREENDEDORISMO LOCAL EM DEMERVAL LOBÃO-PI, CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GERAÇÃO DE EMPR
EGO, RENDA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa: O PROGRAMA EMPREENDE DEMERVAL VISA CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS, FORTALECER OS E
XISTENTES E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
Público Alvo: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E PEQUENOS EMPRESÁRIOS LOCAIS;
TRABALHADORES INFORMAIS INTERESSADOS EM FORMALIZAR SEUS NEGÓCIOS;
JOVENS E MULHERES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE RENDA E CAPACITAÇÃO;
AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES LOCAIS;
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020101
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2273 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020101
04
OBRAS REALIZADAS %
122
1324 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO EMPREENDEDOR
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0005
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DAS ATIVIDADES DE LAZER EM DEMERVAL LOBÃO, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA INFRA
ESTRUTURA ESPORTIVA, INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO
DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Justificativa: O ESPORTE E O LAZER SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SAÚDE, A REDUÇÃO DA 
VIOLÊNCIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.
O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POSSUI TALENTOS ESPORTIVOS E COMUNIDADES COM FORTE POTENCIAL DE ENGAJAMENTO EM PRÁTICAS 
ESPORTIVAS. DESSA FORMA, O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, FOMENTAR O ESPORTE DE BASE E COMUNITÁRIO 
E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE LAZER ACESSÍVEIS A TODOS OS CIDADÃOS.
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO;
GRUPOS E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS LOCAIS;
POPULAÇÃO EM GERAL INTERESSADA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021301
27
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Administração Geral
588.817,97 618.258,87 649.171,81 681.630,40 2.537.879,05
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021301
27
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
812
2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021301
27
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
813
2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Lazer
170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021301
27
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
812
2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021301
27
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
813
2210 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Lazer
28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021301
27
OBRAS REALIZADAS %
812
1016 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021301
27
OBRAS REALIZADAS %
122
1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Administração Geral
230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021301
27
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
812
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE 0006
Objetivo: PROMOVER A MOBILIDADE URBANA INTEGRADA, EFICIENTE, SEGURA E SUSTENTÁVEL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MELHORIA DO TRANSPO
RTE PÚBLICO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa: A MOBILIDADE URBANA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE UM MUNICÍPIO. EM DEMERVAL
LOBÃO, O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO EXIGE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHORIA DAS VIAS, AO ORDENAM
ENTO DO TRÂNSITO E À VALORIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEIS.
O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE VISA GARANTIR DESLOCAMENTOS MAIS SEGUROS E ÁGEIS, REDUZIR O TEMPO DE VIAGEM, AM
PLIAR A ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR O USO DE TRANSPORTE PÚBLICO E ALTERNATIVO, CONTRIBUIN
DO PARA A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO;
PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS;
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
TRABALHADORES, ESTUDANTES E VISITANTES;
ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO QUE ATUAM NA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021901
26
OBRAS REALIZADAS %
782
1030 CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Rodoviário
105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021901
26
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Administração Geral
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021901
26
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
782
2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Rodoviário
76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,50 327.569,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021901
26
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
785
1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE TRÂNSITO
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Especiais
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021901
26
OBRAS REALIZADAS %
782
1322 IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA MELHORIA DO TRÁFEGO
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Rodoviário
90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021901
26
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
782
1323 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS
Transporte
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Transporte Rodoviário
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E PARTICIPATIVA 0007
Objetivo: FORTALECER A COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, TRANSPARENTES E PARTICIPATIVAS, PROMOVEND
O O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICA
S PÚBLICAS.
Justificativa: A COMUNICAÇÃO PÚBLICA É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚB
LICAS. UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ PERMITE QUE A POPULAÇÃO COMPREENDA, PARTICIPE E FISCALIZE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, CONTRIB
UINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS ABERTA E RESPONSIVA.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
022000
24
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
721
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Comunicações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Comunicações Postais
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022000
24
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
721
2236 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Comunicações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Comunicações Postais
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008
Objetivo: ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO UMA GESTÃO INTEGR
ADA, INOVADORA E ORIENTADA A RESULTADOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NA VALORIZAÇÃO DOS 
SERVIDORES.
Justificativa: UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E SUSTENT
ÁVEIS.
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
FORNECEDORES E PARCEIROS INSTITUCIONAIS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
80 85 90 95
Índice
Futuro
95
Índice
Recente
75
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020101
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
121
2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E CONVÊNIOS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Planejamento e Orçamento
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Administração Geral
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
6.351.000,00 6.668.549,99 7.001.977,50 7.352.076,02 27.373.603,51
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Administração
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Administração Geral
138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
PESSOAL QUALIFICADO %
128
2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Formação de Recursos Humanos
28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PESSOAL QUALIFICADO" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
131
2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicação Social
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
131
2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicação Social
110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
24
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
722
2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Comunicações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Telecomunicações
157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 678.844,69
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25 3.146.391,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Administração
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Administração Geral
70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
04
OBRAS REALIZADAS %
122
1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0009
Objetivo: GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMEN
TO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, EM CONSON
ÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Justificativa: A EDUCAÇÃO É A BASE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E SUA MELHORIA CONTÍNUA É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPI
O DE DEMERVAL LOBÃO.
EMBORA O MUNICÍPIO APRESENTE AVANÇOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO, AINDA HÁ DESAFIOS RELACIONADOS À APRENDIZAGEM, INFRAE
STRUTURA, GESTÃO ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO BUSCA ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS, FORTALECER A FORMAÇÃO DOC
ENTE, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO-APRENDIZAGEM E ASSEGURAR QUE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TENHAM ACESSO A 
UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE.
Público Alvo: ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;
FAMÍLIAS E COMUNIDADE ESCOLAR;
CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DE ENSINO.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
361
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - QSE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
361
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
361
1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração Geral
1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
3.174.000,00 3.332.700,00 3.499.335,00 3.674.301,75 13.680.336,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
PESSOAL QUALIFICADO %
361
2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "PESSOAL QUALIFICADO" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,38 547.385,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38 616.347,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2023 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
1.950.000,00 2.047.500,00 2.149.875,00 2.257.368,75 8.404.743,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
1.202.000,00 1.262.100,00 1.325.205,00 1.391.465,25 5.180.770,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
PESSOAL QUALIFICADO %
363
2115 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Profissional
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PESSOAL QUALIFICADO" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
366
2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
367
2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Especial
21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1315 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
PESSOAL QUALIFICADO %
361
2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
11.500,00 12.075,00 12.678,75 13.312,69 49.566,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PESSOAL QUALIFICADO" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
361
1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
366
1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
367
1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Especial
800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
366
2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
7.503,84 7.879,03 8.272,98 8.686,63 32.342,48
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
366
2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.500,00 53.025,00 55.676,25 58.460,06 217.661,31
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
367
2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Especial
7.503,84 7.879,03 8.272,98 8.686,63 32.342,48
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
367
2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Especial
11.800,00 12.390,00 13.009,50 13.659,98 50.859,48
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2031 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
13.083.364,94 13.737.533,19 14.424.409,85 15.145.630,34 56.390.938,32
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
763.070,12 801.223,63 841.284,81 883.349,05 3.288.927,61
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
361
2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1.227.000,00 1.288.350,00 1.352.767,50 1.420.405,88 5.288.523,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 2.917.215,00 10.861.515,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2138 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
4.742.500,00 4.979.625,00 5.228.606,25 5.490.036,56 20.440.767,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2143 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
245.000,00 257.250,00 270.112,50 283.618,13 1.055.980,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
737.500,00 774.375,00 813.093,75 853.748,44 3.178.717,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2144 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
5.681.000,00 5.965.050,00 6.263.302,50 6.576.467,63 24.485.820,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2149 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
2.072.500,00 2.176.125,00 2.284.931,25 2.399.177,81 8.932.734,06
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
1.620.000,00 1.701.000,00 1.786.050,00 1.875.352,50 6.982.402,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
361
1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA 0010
Objetivo: VALORIZAR, PROMOVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, FORTALECENDO A ID
ENTIDADE LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E O POTENCIAL TURÍSTICO, COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa: DEMERVAL LOBÃO POSSUI RIQUEZA CULTURAL, ARTÍSTICA E NATURAL QUE REPRESENTA GRANDE POTENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA E
CONOMIA CRIATIVA E DO TURISMO REGIONAL.
NO ENTANTO, É NECESSÁRIO INVESTIR NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL E TURÍSTICA, PROMOVENDO EVENTOS, CAPACITAÇÃO, PRE
SERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA VISA CONSOLIDAR DEMERVAL LOBÃO COMO REFERÊNCIA EM CULTURA 
E TURISMO NO PIAUÍ, INTEGRANDO AÇÕES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, INCENTIVEM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E AMPLIE
M O FLUXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES TURÍSTICOS LOCAIS;
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS;
JOVENS, ESTUDANTES E GRUPOS COMUNITÁRIOS;
VISITANTES E TURISTAS;
POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
392
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
182.500,00 191.625,00 201.206,25 211.266,56 786.597,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
53.031,88 55.683,47 58.467,65 61.391,03 228.574,03
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
745.000,00 782.250,00 821.362,50 862.430,63 3.211.043,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88 840.474,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLGUEDOS
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
OBRAS REALIZADAS %
392
1010 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL DO MUNICÍPIO.
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
33 34 33 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
OBRAS REALIZADAS %
392
1011 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
33 34 33 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
23
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
695
2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Turismo
65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021201
13
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
392
2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,75 543.075,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
OBRAS REALIZADAS %
392
1311 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
33 34 33 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
OBRAS REALIZADAS %
392
1313 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO MUSEU DA CIDADE
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
33 34 33 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021201
13
OBRAS REALIZADAS %
392
1321 CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
PROGRAMA: GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS 0011
Objetivo: APRIMORAR A GESTÃO E FORTALECER A EXECUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, 
ASSEGURANDO A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E FOCO N
A PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Justificativa: O SUAS É A PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E OFERTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.
EM DEMERVAL LOBÃO, O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SER
VIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, ALÉM DE APRIMORAR A GESTÃO, A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 
QUE ATUAM NO SISTEMA.
O PROGRAMA GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS VISA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÓLIDA, PARTICIPATIV
A E EFICIENTE, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL;
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA;
TRABALHADORES E GESTORES DA REDE SOCIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
244
2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
680.000,00 714.000,00 749.700,00 787.185,00 2.930.885,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
244
2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 176.715,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021501
08
OBRAS REALIZADAS %
244
1056 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
82.249,96 86.362,46 90.680,58 95.214,61 354.507,61
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021501
08
OBRAS REALIZADAS %
244
1109 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
244
2078 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Assistência Comunitária
186.000,00 195.300,00 205.065,00 215.318,25 801.683,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
244
2083 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Assistência Comunitária
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
245
2085 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Serviços Socioassistenciais
45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Administração Geral
2.084.000,00 2.188.200,00 2.297.610,00 2.412.490,50 8.982.300,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021502
08
OBRAS REALIZADAS %
244
1056 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Assistência Comunitária
350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2213 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Administração Geral
28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
245
2239 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Serviços Socioassistenciais
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13 1.124.942,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
245
2240 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Serviços Socioassistenciais
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
122
2242 PROCADSUAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Administração Geral
45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021503
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2047 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA
Assistência Social
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Assistência à Criança e ao Adolescente
25.506,51 26.781,84 28.120,93 29.526,97 109.936,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021503
08
FAMÍLIAS ATENDIDAS %
243
2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS
Assistência Social
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Assistência à Criança e ao Adolescente
10.211,03 10.721,58 11.257,66 11.820,54 44.010,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FAMÍLIAS ATENDIDAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021503
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assistência Social
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Assistência à Criança e ao Adolescente
28.506,51 29.931,84 31.428,43 32.999,85 122.866,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021503
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA
Assistência Social
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Assistência à Criança e ao Adolescente
29.548,70 31.026,14 32.577,44 34.206,31 127.358,59
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021503
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Assistência à Criança e ao Adolescente
26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25 112.063,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021501
08
OBRAS REALIZADAS %
244
1059 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL (CREAS)
Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012
Objetivo: GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A PROMO
ÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa: A SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
EMBORA DEMERVAL LOBÃO TENHA AVANÇADO NA OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, AINDA EXISTEM DESAFIOS RELACIONADOS À AMP
LIAÇÃO DO ACESSO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS.
O PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE VISA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, EDUCAÇÃO E
M SAÚDE E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, EFICIENTE E INTEGRADO À POPULAÇÃO.
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL A GRUPOS VULNERÁVEIS;
GESTANTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS DA ÁREA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021401
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 7.758.225,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
8.021.000,00 8.422.050,00 8.843.152,50 9.285.310,13 34.571.512,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E POSTOS DE SAUDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
305
2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2046 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
301
1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
OBRAS REALIZADAS %
301
1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25 318.949,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
OBRAS REALIZADAS %
301
1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
IMÓVEIS ADQUIRIDOS %
301
1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "IMÓVEIS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
OBRAS REALIZADAS %
301
1020 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E POSTOS DE SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.015.000,00 1.065.750,00 1.119.037,50 1.174.989,38 4.374.776,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
301
1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75 3.060.188,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013
Objetivo: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICI
PAIS DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E GARANTINDO OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS.
Justificativa: A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMA JUSTA E 
SUSTENTÁVEL.
DEMERVAL LOBÃO, COMO OUTROS MUNICÍPIOS, ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE CONTRIBUIÇ
ÕES, ACOMPANHAMENTO ATUARIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO.
O PROGRAMA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA VISA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 
GARANTINDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SISTEMA.
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
GESTORES E TÉCNICOS DA ÁREA PREVIDENCIÁRIA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SOCIEDADE EM GERAL, QUANTO À TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
6,68 10,18 13,68 15,97
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
6,68 10,18 13,68 15,97
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
361
2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Ensino Fundamental
700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
6,68 10,18 13,68 15,97
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
6,68 10,18 13,68 15,97
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
09
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
272
2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Previdência Social
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Previdência do Regime Estatutário
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
326.000,00 342.300,00 359.415,00 377.385,75 1.405.100,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
09
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
272
2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
Previdência Social
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Previdência do Regime Estatutário
3.691.000,00 3.875.550,00 4.069.327,50 4.272.793,88 15.908.671,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
99
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
997
2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
Reserva de Contingência
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
883.500,00 927.675,00 974.058,75 1.022.761,69 3.807.995,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
09
OBRAS REALIZADAS %
272
1108 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS
Previdência Social
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Previdência do Regime Estatutário
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
09
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
272
2235 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO
Previdência Social
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Previdência do Regime Estatutário
35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR
Administração
GUARDA MUNICIPAL
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA 0014
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INTEGRAL NA PRI
MEIRA INFÂNCIA , FORTALECER VÍNCULOS E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENTO E NOS CUIDADOS PERIN
ATAIS.
Justificativa: A PRIMEIRA INFÂNCIA É UM PERÍODO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A ATENÇÃO INTEGRAL NESSA FASE PODE PREVEN
IR PROBLEMAS FUTUROS E GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDÁVEL E HARMONIOSO. A ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL É INDISPE
NSÁVEL PARA CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OUTRAS POLÍTICAS, COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJAM MAIS EFETIVAS E ACESS
ÍVEIS ÀS FAMÍLIAS.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS;
FAMÍLIAS E CUIDADORES;
PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COMUNIDADE EM GERAL, ENQUANTO AGENTE DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
243
2215 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Assistência à Criança e ao Adolescente
215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,38 926.676,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0015
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO O DE
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SEGURANÇA ALIMENTAR, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREST
ADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa: O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE PRODUTOS ESSENCIAIS, ALIADOS AO ESTÍMULO À PRODUÇÃO LOCAL, É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVI
MENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
A GESTÃO EFICIENTE DESSAS ATIVIDADES GARANTE ACESSO A ALIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS DE CONSUMO BÁSICO, PROMOVE A GERAÇ
ÃO DE RENDA PARA AGRICULTORES E COMERCIANTES LOCAIS, E CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS, INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS 
E FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL.
Público Alvo: AGRICULTORES, PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS;
FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM GERAL, CONSUMIDOR FINAL;
COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES DO SETOR PRODUTIVO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021601
20
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
122
1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Administração Geral
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Administração Geral
520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00 2.241.265,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
VEÍCULOS RECUPERADOS %
606
2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Extensão Rural
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS RECUPERADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
FEIRAS REALIZADAS %
605
2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "FEIRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
INSUMOS DISTRIBUÍDOS %
605
2058 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 159.474,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "INSUMOS DISTRIBUÍDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021601
20
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
606
1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Extensão Rural
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2059 MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DAS FEIRAS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021601
20
OBRAS REALIZADAS %
605
1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021601
20
OBRAS REALIZADAS %
605
1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2260 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL (UCM)
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
PESSOAL QUALIFICADO %
605
2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO RURAL
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "PESSOAL QUALIFICADO" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2262 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 0016
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL EFICIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO A CO
NSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
DEMERVAL LOBÃO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E USO SUSTE
NTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS.
O PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE BUSCA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, FORTALECER A FISCALIZAÇ
Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
ÃO AMBIENTAL E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO UM EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRESERVAÇ
ÃO AMBIENTAL.
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS E COMERCIANTES;
ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AGENTES AMBIENTAIS;
COMUNIDADE EM GERAL, COMO AGENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
541
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Administração Geral
1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2069 MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
443.000,00 465.150,00 488.407,50 512.827,88 1.909.385,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63 624.968,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
122
1303 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Administração Geral
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2251 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2252 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
541
1304 CONST., E APARELHAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
541
1305 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
541
1306 APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
541
1307 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
541
1308 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2254 MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
541
2255 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2257 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Administração Geral
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO MORADIA DIG
NA, ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O ACESSO À MORADIA DIGNA E AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE PROPORCIONA BEM-ES
TAR, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS.
O PROGRAMA GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BUSCA ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS, MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GA
RANTIR ACESSO UNIVERSAL A SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS CARENTES DE SANEAMENTO BÁSICO;
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS IRREGULARES OU PRECÁRIOS;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
16
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Administração Geral
Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
16
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
482
2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Habitação Urbana
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
16
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
482
2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Habitação Urbana
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
17
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
511
2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Rural
140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
17
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
512
2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
146.000,00 153.300,00 160.965,00 169.013,25 629.278,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 52 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
511
1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA RURAL
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Rural
550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
512
1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
511
1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Rural
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
512
1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
119.000,00 124.950,00 131.197,50 137.757,38 512.904,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
512
1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA URBANA
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
17
OBRAS REALIZADAS %
512
1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
16
OBRAS REALIZADAS %
482
1314 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Habitação Urbana
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA 0018
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO, PREPARANDO-OS PAR
A O MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE TERESINA, POSSIBILITANDO O 
ACESSO AO ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO E AO ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO). O PROGRAMA TEM COMO META INCENTIVAR A CO
NTINUIDADE DOS ESTUDOS, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÊMICA.
Justificativa: INVESTIR NA JUVENTUDE É ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
A FORMAÇÃO TÉCNICA, PROFISSIONAL E CIDADÃ PROPORCIONA OPORTUNIDADES DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ENGAJAMENTO SOCI
AL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E EVASÃO ESCOLAR.
O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA E ESPORTES, FORTALEC
ENDO COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E PROTAGONISMO JUVENIL.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO-PI
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO;
EMPREGADORES E EMPRESAS LOCAIS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
022100
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2237 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
JOVENS ATENDIDOS %
122
2249 MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - AUXILIO TRANSPORTE
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "JOVENS ATENDIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0019
Objetivo: MODERNIZAR A GESTÃO FISCAL DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E OTIMI
ZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
MODERNIZAR A SECRETARIA DE FINANÇAS MEDIANTE PROCESSOS DIGITALIZADOS A FIM DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS PRO
CESSOS ADMINISTRATIVOS.
IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
CAPACITAR A EQUIPE EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FERRAMENTAS DIGITAIS.
DIGITALIZAR PROCESSOS (PROCOLOS, ALVARÁS, GUIAS E ETC.)
CRIAR APLICATIVO/PORTAL DO CONTRIBUINTE
Justificativa: UMA GESTÃO FISCAL EFICIENTE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO, SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E CAPACIDADE 
DE INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS COMO BAIXA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA E NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO D
OS PROCESSOS FISCAIS.
O PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL VISA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O CONTROLE FINANCEIRO E A TRANSPARÊ
NCIA, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO PLANEJE MELHOR SUAS AÇÕES E AUMENTE SUA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE;
EMPRESAS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
62 65 67 70
Índice
Futuro
70
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
123
2243 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 55 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
123
2244 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
04
OBRAS REALIZADAS %
123
1301 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 0020
Objetivo: ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO PLANEJAMEN
TO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO.
Justificativa: A BOA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA É FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO FISCAL, EXECUÇÃO ADEQUADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E T
RANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE FERRAMENTAS E PROCESSOS MODERNOS PARA PLANEJAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR RECEITAS E DESPESAS, 
GARANTINDO A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
O PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA VISA MODERNIZAR SISTEMAS, CAPACITAR SERVIDORES E FORTALECER MECANISMOS DE 
CONTROLE, PROMOVENDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EXECUÇÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO.
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA;
POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
92 95 97 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
123
2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 1.693.879,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
123
2016 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020901
28
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
843
2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA
Encargos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Serviço da Dívida Interna
1.563.827,44 1.642.018,81 1.724.119,75 1.810.325,74 6.740.291,74
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020901
28
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
846
2098 ENCARGOS COM O PASEP
Encargos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Outros Encargos Especiais
428.000,00 449.400,00 471.870,00 495.463,50 1.844.733,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
123
2110 PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
495.000,00 519.750,00 545.737,50 573.024,38 2.133.511,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
04
OBRAS REALIZADAS %
123
1301 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES 0021
Objetivo: ASSEGURAR O GERENCIAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E ESTRATÉGICO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 57 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO SUA APLICAÇÃO CORRETA E EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Justificativa: AS EMENDAS PARLAMENTARES REPRESENTAM UMA IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS.
A CORRETA GESTÃO DESSAS EMENDAS É ESSENCIAL PARA EVITAR IRREGULARIDADES, OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ATENDER ÀS DEMANDAS P
RIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES BUSCA FORTALECER A GOVERNANÇA, O PLANEJAMENTO ESTRAT
ÉGICO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DAS AÇÕES FINANCIADAS POR EMENDAS;
PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO;
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS EMENDAS;
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
15
OBRAS REALIZADAS %
451
1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS
Urbanismo
SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 58 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2258 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - PAP
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.000.500,00 1.050.525,00 1.103.051,25 1.158.203,81 4.312.280,06
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
302
2259 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - MAC
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.500,00 210.525,00 221.051,25 232.103,81 864.180,06
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2265 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - PAP
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
302
2266 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - MAC
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 59 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2267 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - PAP
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
302
2268 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - MAC
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
300.500,00 315.525,00 331.301,25 347.866,31 1.295.192,56
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
245
2241 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Serviços Socioassistenciais
250.500,00 263.025,00 276.176,25 289.985,06 1.079.686,31
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021502
08
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
245
2264 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Serviços Socioassistenciais
250.500,00 263.025,00 276.176,25 289.985,06 1.079.686,31
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA 0022
Objetivo: GARANTIR A GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A LIMPEZA URBANA EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, SUSTE
NTABILIDADE AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COLETA REGULAR
, A LIMPEZA DE VIAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, O CONTROLE DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COLETA
SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO O INCENTIVO À DESTINAÇÃO CORRETA E AO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
.
Justificativa: A ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO, A 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A QUALIDADE URBANA.
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É ESSENCIAL PARA PREVENIR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS E GARANTIR
CIDADES MAIS LIMPAS E ORGANIZADAS.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍD
Fiorilli SC Ltda - Software Página 60 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UOS, ALÉM DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.
O PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDA
DANIA, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE EM DEMERVAL LOBÃO;
COMERCIANTES, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS;
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
542
2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Controle Ambiental
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
542
1309 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Controle Ambiental
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021701
18
OBRAS REALIZADAS %
542
1310 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE COLETA SELETIVA
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Controle Ambiental
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021701
18
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
542
2256 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Controle Ambiental
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 61 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: JUVENTUDE E CIDADANIA 0023
Objetivo: FOMENTAR A CIDADANIA E O PROTAGONISMO JUVENIL EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA JUVENTUDE NA VIDA C
OMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA E POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A JUVENTUDE REPRESENTA UM SEGMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.
INVESTIR EM PROGRAMAS QUE PROMOVAM CIDADANIA, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FORTALECE A CAPACIDADE DOS JOVENS 
DE PARTICIPAR ATIVAMENTE DA SOCIEDADE E TOMAR DECISÕES CONSCIENTES.
O PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENGAJAMENTO SOCIAL, FORMAÇÃO CÍVICA E DE
SENVOLVIMENTO PESSOAL DOS JOVENS, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E RESPONSÁVEL.
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO.
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
SERVIDORES E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM JUVENTUDE.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2245 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E DANÇA, ARTE E INCLUSÃO
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2246 MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICARTE
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2247 MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE E PASSA
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 62 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2248 MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
022100
04
OBRAS REALIZADAS %
122
1302 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
022100
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2253 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Administração Geral
410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 1.767.151,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: PROGRAMA HORTA DA PAZ 0024
Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE EM DEMERVAL LOBÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, FORTALECENDO A CIDADANIA E HÁBITOS SAUDÁVEIS.
Justificativa: O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS SÃO ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DA PO
PULAÇÃO.
O PROGRAMA HORTA DA PAZ BUSCA INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA E COMUNITÁRIA, EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAU
DÁVEL, GERAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
ALÉM DISSO, HORTAS COMUNITÁRIAS CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E ESTÍMU
LO À CIDADANIA.
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES LOCAIS INTERESSADAS EM AGRICULTURA URBANA;
ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO;
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021601
20
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
605
2123 MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ"
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Abastecimento
Fiorilli SC Ltda - Software Página 63 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: IPTU CIDADÃO PREMIADO 0025
Objetivo: ESTIMULAR A ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PAGAMENTO DO IPTU 
EM DIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E AMPLIANDO A ARRECADAÇÃO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA O FINANCIAMENTO DAS METAS E AÇÕ
ES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.”
Justificativa: A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS COMO O IPTU É ESSENCIAL PARA FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA A POPULA
ÇÃO.
O PROGRAMA IPTU CIDADÃO PREMIADO UTILIZA ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO, COMO SORTEIOS E BENEFÍCIOS, PARA ESTIMULAR O PAGAMENTO
EM DIA DO IMPOSTO, FORTALECER A CONSCIÊNCIA FISCAL E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS.
ALÉM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, O PROGRAMA PROMOVE EDUCAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA, VALORIZANDO O CIDADÃO QUE CUMPR
E SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
Público Alvo: CONTRIBUINTES DE IPTU NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS;
COMUNIDADE EM GERAL QUE SE BENEFICIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FINANCIADOS PELO IPTU;
SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
60 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
50
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
04
AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL REALIZADA %
123
2263 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL REALIZADA" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA 0026
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO, A QUALIDADE E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, 
PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O CUIDADO INTEGRAL E CONTÍNUO, COM FOCO NA EQUIDADE E NA MELHORIA DOS INDICADORES 
DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa: A ATENÇÃO PRIMÁRIA É A PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE, ESSENCIAL PARA PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR INTERNAÇÕES E GARA
NTIR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM ATENÇÃO PRIMÁRIA SIGNIFICA FORTALECER EQUIPES DE SAÚDE, AMPLIAR COBERTURA E OFERECER CUIDADO INTEGRAL, EVITAN
DO SOBRECARGA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
O PROGRAMA BUSCA ORGANIZAR, QUALIFICAR E EXPANDIR A ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO SAÚDE PREVENTIVA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE P
ARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E GRUPOS DE RISCO;
COMUNIDADES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS COM MENOR ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Fiorilli SC Ltda - Software Página 64 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
301
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2042 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.533.000,00 1.609.650,00 1.690.132,50 1.774.639,13 6.607.421,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2043 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
760.000,00 798.000,00 837.900,00 879.795,00 3.275.695,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2044 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
263.000,00 276.150,00 289.957,50 304.455,38 1.133.562,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2087 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 65 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75 956.847,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2089 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 672.379,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
5.646.000,00 5.928.300,00 6.224.715,00 6.535.950,75 24.334.965,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 0027
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, GARANTIN
DO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE E A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO 
DO SUS.
Justificativa: ATENÇÃO ESPECIALIZADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE INICIADAS 
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUEM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, C
IRURGIAS, TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS, INTERNAÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E ASSISTENCI
AL.
INVESTIR NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SIGNIFICA OFERECER CUIDADO OPORTUNO, EQUITATIVO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, CONTRIBUI
NDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E O AUMENTO DA EFETIVIDADE DO SUS.
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS;
PACIENTES REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
GRUPOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
GESTANTES DE RISCO, CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
302
2231 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
243.000,00 255.150,00 267.907,50 281.302,88 1.047.360,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 66 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0028
Objetivo: GARANTIR O ACESSO REGULAR, SEGURO E RACIONAL A MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS, FORTALECENDO A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO NO SUS.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É UM COMPONENTE FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO QUE OS TRATAMENTOS 
PRESCRITOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA SEJAM EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADOS.
O PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VISA GARANTIR DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, RACIONALIDADE E SEGURANÇA NO USO DE MEDICA
MENTOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E PROMOVENDO MELHORES RESULTADOS EM SAÚDE.
ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DE DESPERDÍCIOS E ATENDIMENTO HUMANIZADO 
À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIA
LIZADA;
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU EM TRATAMENTO CONTÍNUO;
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
303
2045 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0029
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO, DETECÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCOS, AGRAVOS E DO
ENÇAS, PROMOVENDO AMBIENTES SAUDÁVEIS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR, PREVENIR E CONTROLAR AMEAÇAS À SAÚDE PÚBLICA, GARANTINDO QUE POLÍTICAS 
E AÇÕES SEJAM BASEADAS EM INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS.
O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM AGRAVOS À SAÚDE, FORTA
LECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A SURTOS, EPIDEMIAS E RISCOS À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROMOVE QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DE DOENÇAS E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLI
COS.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE URBANO; GRUPOS DE RISCO, COMO CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS C
OM DOENÇAS CRÔNICAS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
305
2040 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 67 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
10
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
305
1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
304
2135 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Sanitária
5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO DO SUS 0030
Objetivo: FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA GOVERNANÇA, DO PLANEJAMENTO, DA REGIONALIZAÇ
ÃO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO FINANCIAMENTO E DO USO RACIONAL DE RECURSOS, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARE
NTE E ORIENTADA PARA RESULTADOS.
Justificativa: A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS FORTALECE A GOVERNANÇA REGIONAL, A TRANSPARÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A EFETIVIDADE 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO E SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL;
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
10
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
301
2228 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 0031
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO E PROMOVER A OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA, GARANTINDO O DESENVO
LVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM PREVISTOS NA BNCC E COM AS DI
RETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).
Justificativa: A EDUCAÇÃO INFANTIL É A BASE DO PROCESSO EDUCACIONAL E UM DIREITO DAS CRIANÇAS ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PE
LA LDB. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL, TEM IMPACTO DIRETO NA REDUÇÃO DAS DESIGU
ALDADES E NO DESEMPENHO ESCOLAR FUTURO. INVESTIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL É INVESTIR NO FUTURO, COM ALTO RETORNO SOCIAL E EC
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
ONÔMICO, ESPECIALMENTE PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO;
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROFESSORES, AUXILIARES E GESTORES); COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL, INCLUINDO CONSELHO
S E ASSOCIAÇÕES
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
83 85 87 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
365
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021101
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO INFANTIL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
365
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
588.000,00 617.400,00 648.270,00 680.683,50 2.534.353,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 69 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
365
2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021101
12
ALUNOS BENEFICIADOS %
365
2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
94.000,00 98.700,00 103.635,00 108.816,75 405.151,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ALUNOS BENEFICIADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
2.408.000,00 2.528.400,00 2.654.820,00 2.787.561,00 10.378.781,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
1.105.168,83 1.160.427,27 1.218.448,64 1.279.371,07 4.763.415,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 %
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 70 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
202.653,37 212.786,04 223.425,34 234.596,61 873.461,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
210.335,06 220.851,81 231.894,40 243.489,12 906.570,39
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2139 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 71 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
3.382.500,00 3.551.625,00 3.729.206,25 3.915.666,56 14.578.997,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2140 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.117,50 2.327.467,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
835.000,00 876.750,00 920.587,50 966.616,88 3.598.954,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 72 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
937.500,00 984.375,00 1.033.593,75 1.085.273,44 4.040.742,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2145 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2146 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00 999.949,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
123.000,00 129.150,00 135.607,50 142.387,88 530.145,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF 30%
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 73 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
149.500,00 156.975,00 164.823,75 173.064,94 644.363,69
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021102
12
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
365
2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021102
12
OBRAS REALIZADAS %
365
1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR
Educação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Educação Infantil
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 40 10 10
PROGRAMA: CIDADE SEGURA 0032
Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA E A CULTURA DE PAZ NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO À VI
OLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, USO DE TECNOLOGIAS, ORDENAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.
Justificativa: A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE IMPACTAM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PERCEPÇÃO DE BEM-ESTAR
NAS CIDADES. EMBORA SEJA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO 
DA VIOLÊNCIA, NO ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO, NA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS PÚBLICAS E NO
APOIO ÀS POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
COMUNIDADE ESCOLAR E USUÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA E PARCEIROS DA SOCIEDADE CIVIL;
COMERCIANTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS PÚBLICAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
75 80 85 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
04
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS %
122
1300 AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS E ARMAMENTOS DE SEGURANÇA
Administração
GUARDA MUNICIPAL
Administração Geral
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 74 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
04
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
122
2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
GUARDA MUNICIPAL
Administração Geral
1.570.000,00 1.648.500,00 1.730.925,00 1.817.471,25 6.766.896,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
04
VEÍCULOS ADQUIRIDOS %
122
1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA
Administração
GUARDA MUNICIPAL
Administração Geral
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VEÍCULOS ADQUIRIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
04
OBRAS REALIZADAS %
122
1325 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL
Administração
GUARDA MUNICIPAL
Administração Geral
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS REALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
25 25 25 25
PROGRAMA: INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS 0033
Objetivo: PROMOVER A CULTURA DA INTEGRIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO MECANIS
MOS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, CONTROLE INTERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E RESPONSA
BILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Justificativa: A INTEGRIDADE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTIR 
A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE ATUAM NA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES
, PROMOVENDO CONDUTAS ÉTICAS E CONFORMIDADE COM NORMAS LEGAIS E REGULATÓRIAS. FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE CONTRIBUI 
PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, AUMENTA A TRANSPARÊNCIA E APROXIMA O GOVERNO DA SOCIEDADE CIVIL, ALÉM DE PREVENIR FRAU
DES, DESPERDÍCIOS E DESVIOS DE RECURSOS.
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
CIDADÃOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS;
EMPRESAS CONTRATADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Fiorilli SC Ltda - Software Página 75 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IMPLEMENTADOS %
124
2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA
Administração
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controle Interno
112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IMPLEMENTADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
04
AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IMPLEMENTADOS %
124
1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Administração
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controle Interno
8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IMPLEMENTADOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
30 30 20 20
PROGRAMA: PROGRAMA MORE BEM 0034
Objetivo: AMPLIAR O ACESSO À HABITAÇÃO ADEQUADA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC
AS INTEGRADAS.
Justificativa: A MORADIA ADEQUADA É UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESSENCIAL PARA GARANTIR A DIGNIDADE, SEGURANÇA 
E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS. MUITOS MUNICÍPIOS ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À FALTA DE MORADIAS ACESSÍVEIS, OCUPAÇ
ÕES IRREGULARES, DÉFICIT HABITACIONAL E CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. O PROGRAMA MORE BEM – HABITAÇÃO BUSCA ENFRENT
AR ESSES DESAFIOS POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVEM A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAM
ENTO BÁSICO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS PRECÁRIAS OU IRREGULARES; FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ; MOR
ADORES DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E COMUNIDADES URBANAS CARENTES; POPULAÇÃO BENEFICIADA POR PROGRAMAS HABITACIONAIS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
65 70 75 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
60
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021801
16
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
482
2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Habitação Urbana
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021801
16
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS UND
482
1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Habitação Urbana
Fiorilli SC Ltda - Software Página 76 de 77
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
25 5 5 5
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo: CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
Justificativa: CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PORCENTAGEM
Percentual
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: %
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Reserva de Contingência
020901
99
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS %
999
2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Reserva de Contingência
900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "SISTEMA DE GESTÃO MANTIDOS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
TOTAL DOS PROGRAMAS:
140.000.000,00 162.067.500,00 147.000.000,00 154.350.000,00 603.417.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Fiorilli SC Ltda - Software Página 77 de 77
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
CÓDIGO DESCRIÇÃO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
010100 CÂMARA MUNICIPAL
020101 GABINETE DO PREFEITO
020201 GABINETE DO VICE-PREFEITO
020301 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
020401 GUARDA MUNICIPAL
020501 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
020601 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
020701 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
021001 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021102 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
021502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
021503 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
021901 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
JULIANA HELENE 
SALES DOS SANTOS 
SOUSA:0254874630
5
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
010100 CÂMARA MUNICIPAL
1 0001 01 031 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 11.000,00 12.733,88 11.550,00 12.127,50
1 0001 01 031 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 190.000,00 219.948,75 199.500,00 209.475,00
1 0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.757.500,00 3.192.150,94 2.895.375,00 3.040.143,75
1 0001 01 031 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A CÂMARA 91.800,00 106.269,98 96.390,00 101.209,50
1 0001 01 031 2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E OUTRAS ENTIDADES 12.000,00 13.891,50 12.600,00 13.230,00
1 0001 01 031 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 12.000,00 13.891,50 12.600,00 13.230,00
1 0001 01 031 1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
1 0001 01 031 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA E CONTÁBIL 322.000,00 372.755,25 338.100,00 355.005,00
TOTAL ORGÃO: 3.446.300,00 3.618.615,00 3.799.545,75 3.989.523,05
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020101 GABINETE DO PREFEITO
2 0002 04 122 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0002 04 122 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.168.000,00 1.352.106,00 1.226.400,00 1.287.720,00
2 0002 04 122 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO GABINETE 89.000,00 103.028,63 93.450,00 98.122,50
2 0004 04 122 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0004 04 122 2273 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
2 0004 04 122 1324 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO EMPREENDEDOR 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0008 04 122 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
2 0008 04 121 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE PROJETOS TÉCNICOS E CONVÊNIOS 12.000,00 13.891,50 12.600,00 13.230,00
2 0002 04 125 2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 444.000,00 513.985,50 466.200,00 489.510,00
TOTAL ORGÃO: 1.953.000,00 2.050.650,00 2.153.182,50 2.260.841,63
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020201 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2 0002 04 122 2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 332.000,00 384.331,50 348.600,00 366.030,00
TOTAL ORGÃO: 332.000,00 348.600,00 366.030,00 384.331,50
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020301 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
2 0008 04 122 2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 70.000,00 81.033,75 73.500,00 77.175,00
2 0008 04 122 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 5.000,00 5.788,13 5.250,00 5.512,50
TOTAL ORGÃO: 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Página 1 de 1 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020401 GUARDA MUNICIPAL
2 0032 04 122 1300 AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS E ARMAMENTOS DE SEGURANÇA 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
2 0032 04 122 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU VIATURA 150.000,00 173.643,75 157.500,00 165.375,00
2 0032 04 122 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 1.570.000,00 1.817.471,25 1.648.500,00 1.730.925,00
2 0032 04 122 1325 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0013 04 122 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
TOTAL ORGÃO: 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00 2.199.487,50
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020501 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2 0033 04 124 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 8.000,00 9.261,00 8.400,00 8.820,00
2 0033 04 124 2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA 112.000,00 129.654,00 117.600,00 123.480,00
TOTAL ORGÃO: 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020601 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
2 0008 04 122 2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO NUCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 138.000,00 159.752,25 144.900,00 152.145,00
TOTAL ORGÃO: 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 0013 04 122 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 120.000,00 138.915,00 126.000,00 132.300,00
2 0008 04 122 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 18.522,00 16.800,00 17.640,00
2 0008 04 122 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000,00 1.041.862,50 945.000,00 992.250,00
2 0008 04 122 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 347.287,50 315.000,00 330.750,00
2 0008 04 122 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 90.000,00 104.186,25 94.500,00 99.225,00
2 0008 04 122 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 6.351.000,00 7.352.076,02 6.668.549,99 7.001.977,50
2 0008 04 122 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS 42.000,00 48.620,25 44.100,00 46.305,00
2 0008 04 122 2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 730.000,00 845.066,25 766.500,00 804.825,00
2 0008 04 128 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 28.000,00 32.413,50 29.400,00 30.870,00
2 0008 04 131 2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E TV 110.000,00 127.338,75 115.500,00 121.275,00
2 0008 04 131 2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 4.000,00 4.630,50 4.200,00 4.410,00
2 0008 24 722 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 157.500,00 182.325,94 165.375,00 173.643,75
TOTAL ORGÃO: 8.848.500,00 9.290.924,99 9.755.471,25 10.243.244,46
Página 2 de 2 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2 0020 04 123 2110 PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL 495.000,00 573.024,38 519.750,00 545.737,50
2 0020 04 123 1301 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 75.000,00 86.821,88 78.750,00 82.687,50
2 0020 04 123 2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 393.000,00 454.946,63 412.650,00 433.282,50
2 0020 04 123 2016 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 19.000,00 21.994,88 19.950,00 20.947,50
2 0025 04 123 2263 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 25.000,00 28.940,63 26.250,00 27.562,50
2 0019 04 123 1301 REFORMA E APARELHAMENTO PARA A SEFIN 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0019 04 123 2243 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
2 0019 04 123 2244 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 150.000,00 173.643,75 157.500,00 165.375,00
2 0020 28 843 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 1.563.827,44 1.810.325,74 1.642.018,81 1.724.119,75
2 0020 28 846 2098 ENCARGOS COM O PASEP 428.000,00 495.463,50 449.400,00 471.870,00
2 9999 99 999 2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 1.041.862,50 945.000,00 992.250,00
TOTAL ORGÃO: 4.298.827,44 4.513.768,81 4.739.457,25 4.976.430,14
Página 3 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021001 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
2 0003 15 122 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.529.000,00 4.085.258,63 3.705.450,00 3.890.722,50
2 0003 15 452 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS 500.000,00 578.812,50 525.000,00 551.250,00
2 0003 15 452 2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.500.000,00 2.894.062,50 2.625.000,00 2.756.250,00
2 0003 15 452 2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
2 0003 15 452 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.707.000,00 4.291.315,88 3.892.350,00 4.086.967,50
2 0003 15 452 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 120.000,00 138.915,00 126.000,00 132.300,00
2 0003 15 452 2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS 23.000,00 26.625,38 24.150,00 25.357,50
2 0021 15 451 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS 175.000,00 202.584,38 183.750,00 192.937,50
2 0021 15 451 1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 175.000,00 202.584,38 183.750,00 192.937,50
2 0021 15 451 1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 175.000,00 202.584,38 183.750,00 192.937,50
2 0021 15 451 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO 175.000,00 202.584,38 183.750,00 192.937,50
2 0003 15 451 1320 CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR PRAÇAS E CALÇADAS PARA ACESSIBLIDADE 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 451 2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 411.000,00 475.783,88 431.550,00 453.127,50
2 0003 15 451 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES JARDINS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 451 2270 MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 55.000,00 63.669,38 57.750,00 60.637,50
2 0003 15 451 2271 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E PRAÇAS PARA ACESSIBLIDADE 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0003 15 451 1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00 694.575,00 630.000,00 661.500,00
2 0003 15 451 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 220.000,00 254.677,50 231.000,00 242.550,00
2 0003 15 451 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 60.000,00 69.457,50 63.000,00 66.150,00
2 0003 15 451 1043 REFORMA DE CEMITERIOS PÚBLICOS 60.000,00 69.457,50 63.000,00 66.150,00
2 0003 15 451 1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTO TEL 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0003 15 451 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
2 0003 15 451 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 451 1316 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 451 1326 CONSTRUÇÃO DO PORTAL 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0003 15 451 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0003 15 451 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES PAISAGISTICAS DOS LOGRADOUROS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0003 15 451 2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA ESTRUTURA EM TERRITORIO 9.000,00 10.418,63 9.450,00 9.922,50
2 0003 15 451 1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 800.000,00 926.100,00 840.000,00 882.000,00
2 0003 15 451 1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1.115.500,00 1.291.330,69 1.171.275,00 1.229.838,75
2 0003 15 451 1319 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA BR COM CANTEIROS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 451 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO 1.322.000,00 1.530.380,25 1.388.100,00 1.457.505,00
2 0003 15 451 2269 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARALELEPÍPEDOS E CALÇAMENTOS 65.000,00 75.245,63 68.250,00 71.662,50
2 0003 15 782 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 30.000,00 34.728,75 31.500,00 33.075,00
2 0003 15 782 2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 102.000,00 118.077,75 107.100,00 112.455,00
2 0003 15 782 1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0003 15 782 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021001 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
2 0003 17 512 1318 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
TOTAL ORGÃO: 16.738.500,00 17.575.425,00 18.454.196,25 19.376.906,12
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 0009 12 122 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 1.000,00 1.157,63 1.050,00 1.102,50
2 0031 12 365 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 588.000,00 680.683,50 617.400,00 648.270,00
2 0031 12 365 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 300.000,00 347.287,50 315.000,00 330.750,00
2 0031 12 365 2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 94.000,00 108.816,75 98.700,00 103.635,00
2 0031 12 365 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 330.000,00 382.016,25 346.500,00 363.825,00
2 0031 12 365 1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 250.000,00 289.406,25 262.500,00 275.625,00
2 0031 12 365 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0009 12 367 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 21.000,00 24.310,13 22.050,00 23.152,50
2 0009 12 361 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 143.000,00 165.540,38 150.150,00 157.657,50
2 0009 12 361 2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0009 12 361 2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.202.000,00 1.391.465,25 1.262.100,00 1.325.205,00
2 0009 12 361 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - QSE 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0009 12 361 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 390.000,00 451.473,75 409.500,00 429.975,00
2 0009 12 361 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.950.000,00 2.257.368,75 2.047.500,00 2.149.875,00
2 0009 12 361 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0009 12 361 2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES DA SECRETARIA 13.000,00 15.049,13 13.650,00 14.332,50
2 0009 12 361 2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 127.000,00 147.018,38 133.350,00 140.017,50
2 0009 12 361 1315 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY EM ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
2 0009 12 361 2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS 14.000,00 16.206,75 14.700,00 15.435,00
2 0009 12 361 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 280.000,00 324.135,00 294.000,00 308.700,00
2 0009 12 361 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0009 12 361 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMED 3.174.000,00 3.674.301,75 3.332.700,00 3.499.335,00
2 0009 12 361 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEMED 85.000,00 98.398,13 89.250,00 93.712,50
2 0009 12 361 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 810.337,50 735.000,00 771.750,00
2 0009 12 363 2115 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.000,00 13.891,50 12.600,00 13.230,00
2 0009 12 366 2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00 19.679,63 17.850,00 18.742,50
TOTAL ORGÃO: 10.191.000,00 10.700.550,00 11.235.577,50 11.797.356,41
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2 0010 13 122 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 182.500,00 211.266,56 191.625,00 201.206,25
2 0010 13 392 1010 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL DO MUNICÍPIO. 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0010 13 392 1011 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0010 13 392 1311 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS. 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0010 13 392 1321 CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO - SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC 24.000,00 27.783,00 25.200,00 26.460,00
2 0010 13 392 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL 195.000,00 225.736,88 204.750,00 214.987,50
2 0010 13 392 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0010 13 392 1313 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO MUSEU DA CIDADE 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0010 13 392 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLGUEDOS 320.000,00 370.440,00 336.000,00 352.800,00
2 0010 13 392 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E DANÇA 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0010 13 392 2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 126.000,00 145.860,75 132.300,00 138.915,00
2 0010 13 392 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 53.031,88 61.391,03 55.683,47 58.467,65
2 0010 13 392 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS 745.000,00 862.430,63 782.250,00 821.362,50
2 0010 13 392 2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 8.000,00 9.261,00 8.400,00 8.820,00
2 0010 23 695 2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 65.000,00 75.245,63 68.250,00 71.662,50
TOTAL ORGÃO: 1.903.531,88 1.998.708,47 2.098.643,90 2.203.576,11
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2 0005 27 813 2210 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 28.000,00 32.413,50 29.400,00 30.870,00
2 0005 27 813 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 170.000,00 196.796,25 178.500,00 187.425,00
2 0005 27 812 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0005 27 812 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0005 27 812 1016 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO DE ESPORTES 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0005 27 812 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0005 27 122 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 588.817,97 681.630,40 618.258,87 649.171,81
2 0005 27 122 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 230.000,00 266.253,75 241.500,00 253.575,00
TOTAL ORGÃO: 1.256.817,97 1.319.658,87 1.385.641,81 1.454.923,90
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 0012 10 301 2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 36.000,00 41.674,50 37.800,00 39.690,00
TOTAL ORGÃO: 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 0011 08 122 2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.315,25 2.100,00 2.205,00
2 0011 08 122 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.000,00 4.630,50 4.200,00 4.410,00
2 0011 08 244 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 680.000,00 787.185,00 714.000,00 749.700,00
2 0011 08 244 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 41.000,00 47.462,63 43.050,00 45.202,50
2 0011 08 244 1056 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.788,13 5.250,00 5.512,50
2 0011 08 244 1109 CONST, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO CRAS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0011 08 244 1059 CONT. DO CENTRO DE REFER. ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL (CREAS) 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0011 08 243 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 82.249,96 95.214,61 86.362,46 90.680,58
TOTAL ORGÃO: 964.249,96 1.012.462,46 1.063.085,58 1.116.239,87
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
2 0024 20 605 2123 MANUTENÇÃO DO PROJETO "HORTA DA PAZ" 30.000,00 34.728,75 31.500,00 33.075,00
2 0015 20 605 2260 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL (UCM) 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0015 20 605 2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO RURAL 30.000,00 34.728,75 31.500,00 33.075,00
2 0015 20 605 2262 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 30.000,00 34.728,75 31.500,00 33.075,00
2 0015 20 605 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOUROS 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0015 20 605 1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0015 20 605 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0015 20 605 2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGRICOLAS 25.000,00 28.940,63 26.250,00 27.562,50
2 0015 20 605 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PSICULTURA 70.000,00 81.033,75 73.500,00 77.175,00
2 0015 20 605 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS 37.000,00 42.832,13 38.850,00 40.792,50
2 0015 20 605 2059 MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DAS FEIRAS 60.000,00 69.457,50 63.000,00 66.150,00
2 0015 20 606 1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0015 20 606 2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0015 20 122 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0015 20 122 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E ABASTECIMENTO 520.000,00 601.965,00 546.000,00 573.300,00
TOTAL ORGÃO: 997.000,00 1.046.850,00 1.099.192,50 1.154.152,14
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2 0016 18 122 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 443.000,00 512.827,88 465.150,00 488.407,50
2 0016 18 122 1303 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0016 18 122 2257 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0016 18 122 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 1.000,00 1.157,63 1.050,00 1.102,50
2 0022 18 542 1310 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE COLETA SELETIVA 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0022 18 542 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 250.000,00 289.406,25 262.500,00 275.625,00
2 0022 18 542 2256 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 25.000,00 28.940,63 26.250,00 27.562,50
2 0022 18 542 1309 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0016 18 541 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 145.000,00 167.855,63 152.250,00 159.862,50
2 0016 18 541 2251 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0016 18 541 2252 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0016 18 541 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0016 18 541 1304 CONST., E APARELHAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS 50.000,00 57.881,25 52.500,00 55.125,00
2 0016 18 541 2254 MANUTENÇÃO DO RESGATE DA FAUNA LOCAL 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0016 18 541 1305 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0016 18 541 2255 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 15.000,00 17.364,38 15.750,00 16.537,50
2 0016 18 541 1306 APARELHAMENTO DE RESGATE DA FAUNA LOCAL 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0016 18 541 1307 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0016 18 541 1308 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0016 18 541 2069 MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
TOTAL ORGÃO: 1.234.000,00 1.295.700,00 1.360.485,00 1.428.509,29
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
2 0017 16 122 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 260.000,00 300.982,50 273.000,00 286.650,00
2 0034 16 482 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 60.000,00 69.457,50 63.000,00 66.150,00
2 0034 16 482 1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 150.000,00 173.643,75 157.500,00 165.375,00
2 0017 16 482 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
2 0017 16 482 1314 CONSTRUIR, REFORMAR E AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS 5.000,00 5.788,13 5.250,00 5.512,50
2 0017 16 482 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 2.000,00 2.315,25 2.100,00 2.205,00
2 0017 17 511 2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL 140.000,00 162.067,50 147.000,00 154.350,00
2 0017 17 511 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA RURAL 550.000,00 636.693,75 577.500,00 606.375,00
2 0017 17 511 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
2 0017 17 512 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0017 17 512 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA 146.000,00 169.013,25 153.300,00 160.965,00
2 0017 17 512 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 500.000,00 578.812,50 525.000,00 551.250,00
2 0017 17 512 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. DE ÁGUA ZONA URBANA 150.000,00 173.643,75 157.500,00 165.375,00
2 0017 17 512 1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 119.000,00 137.757,38 124.950,00 131.197,50
TOTAL ORGÃO: 2.392.000,00 2.511.600,00 2.637.180,00 2.769.039,01
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021901 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2 0006 26 122 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00 347.287,50 315.000,00 330.750,00
2 0006 26 785 1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO COM EQUIP. DE TRÂNSITO 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0006 26 782 1030 CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 105.000,00 121.550,63 110.250,00 115.762,50
2 0006 26 782 1322 IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA MELHORIA DO TRÁFEGO 90.000,00 104.186,25 94.500,00 99.225,00
2 0006 26 782 1323 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
2 0006 26 782 2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO 76.000,00 87.979,50 79.800,00 83.790,00
TOTAL ORGÃO: 811.000,00 851.550,00 894.127,50 938.833,88
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2 0007 24 721 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
2 0007 24 721 2236 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 290.000,00 335.711,25 304.500,00 319.725,00
TOTAL ORGÃO: 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
2 0023 04 122 1302 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL 40.000,00 46.305,00 42.000,00 44.100,00
2 0023 04 122 2253 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 410.000,00 474.626,25 430.500,00 452.025,00
2 0023 04 122 2245 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E DANÇA, ARTE E INCLUSÃO 35.000,00 40.516,88 36.750,00 38.587,50
2 0023 04 122 2246 MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSICARTE 35.000,00 40.516,88 36.750,00 38.587,50
2 0023 04 122 2247 MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE E PASSA 70.000,00 81.033,75 73.500,00 77.175,00
2 0023 04 122 2248 MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL 25.000,00 28.940,63 26.250,00 27.562,50
2 0018 04 122 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.000,00 11.576,25 10.500,00 11.025,00
2 0018 04 122 2237 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES 75.000,00 86.821,88 78.750,00 82.687,50
2 0018 04 122 2249 MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE CAPACITADA - AUXILIO TRANSPORTE 400.000,00 463.050,00 420.000,00 441.000,00
TOTAL ORGÃO: 1.100.000,00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,52
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 0030 10 301 2228 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO SUS - PISO ENFERMAGEM 1.000.000,00 1.157.625,00 1.050.000,00 1.102.500,00
3 0021 10 301 2265 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - PAP 500.500,00 579.391,31 525.525,00 551.801,25
3 0021 10 301 2267 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - PAP 500.500,00 579.391,31 525.525,00 551.801,25
3 0021 10 301 2258 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - PAP 1.000.500,00 1.158.203,81 1.050.525,00 1.103.051,25
3 0012 10 301 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UBS E POSTOS DE SAÚDE 1.015.000,00 1.174.989,38 1.065.750,00 1.119.037,50
3 0012 10 301 1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
3 0012 10 301 1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DA SAUDE 74.000,00 85.664,25 77.700,00 81.585,00
3 0012 10 301 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 710.000,00 821.913,75 745.500,00 782.775,00
3 0012 10 301 2046 MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
3 0012 10 301 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 1.800.000,00 2.083.725,00 1.890.000,00 1.984.500,00
3 0012 10 301 1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
3 0012 10 301 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS E POSTOS DE SAUDE 250.000,00 289.406,25 262.500,00 275.625,00
3 0012 10 301 1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 60.000,00 69.457,50 63.000,00 66.150,00
3 0012 10 301 2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 8.021.000,00 9.285.310,13 8.422.050,00 8.843.152,50
3 0013 10 301 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 400.000,00 463.050,00 420.000,00 441.000,00
3 0026 10 301 2042 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 1.533.000,00 1.774.639,13 1.609.650,00 1.690.132,50
3 0026 10 301 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 3.000,00 3.472,88 3.150,00 3.307,50
3 0026 10 301 2043 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - PSF 760.000,00 879.795,00 798.000,00 837.900,00
3 0026 10 301 2044 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL 263.000,00 304.455,38 276.150,00 289.957,50
3 0026 10 301 2087 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA 222.000,00 256.992,75 233.100,00 244.755,00
3 0026 10 301 2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASPS 5.646.000,00 6.535.950,75 5.928.300,00 6.224.715,00
3 0026 10 301 2089 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA - NASF 156.000,00 180.589,50 163.800,00 171.990,00
3 0029 10 304 2135 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.788,13 5.250,00 5.512,50
3 0012 10 305 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
3 0029 10 305 2040 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM SAÚDE - ACE 360.000,00 416.745,00 378.000,00 396.900,00
3 0029 10 305 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.788,13 5.250,00 5.512,50
3 0028 10 303 2045 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 30.000,00 34.728,75 31.500,00 33.075,00
3 0021 10 302 2266 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A SAÚDE - MAC 500.500,00 579.391,31 525.525,00 551.801,25
3 0021 10 302 2268 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO PARA A SAÚDE - MAC 300.500,00 347.866,31 315.525,00 331.301,25
3 0021 10 302 2259 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A SAÚDE - MAC 200.500,00 232.103,81 210.525,00 221.051,25
3 0027 10 302 2231 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 243.000,00 281.302,88 255.150,00 267.907,50
TOTAL ORGÃO: 25.819.000,00 27.109.950,00 28.465.447,50 29.888.719,90
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
4 0011 08 122 2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.084.000,00 2.412.490,50 2.188.200,00 2.297.610,00
4 0011 08 122 2242 PROCADSUAS 45.000,00 52.093,13 47.250,00 49.612,50
4 0011 08 122 2213 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 28.000,00 32.413,50 29.400,00 30.870,00
4 0011 08 244 2083 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 320.000,00 370.440,00 336.000,00 352.800,00
4 0011 08 244 1056 CONST., REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 350.000,00 405.168,75 367.500,00 385.875,00
4 0011 08 244 2078 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 186.000,00 215.318,25 195.300,00 205.065,00
4 0011 08 245 2240 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 25.000,00 28.940,63 26.250,00 27.562,50
4 0011 08 245 2085 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 45.000,00 52.093,13 47.250,00 49.612,50
4 0011 08 245 2239 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 261.000,00 302.140,13 274.050,00 287.752,50
4 0021 08 245 2241 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.500,00 289.985,06 263.025,00 276.176,25
4 0021 08 245 2264 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.500,00 289.985,06 263.025,00 276.176,25
4 0014 08 243 2215 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 215.000,00 248.889,38 225.750,00 237.037,50
TOTAL ORGÃO: 4.060.000,00 4.263.000,00 4.476.150,00 4.699.957,52
ENTIDADE: 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021102 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
5 0031 12 365 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
5 0031 12 365 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 70% 480.000,00 555.660,00 504.000,00 529.200,00
5 0031 12 365 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAT 30% 835.000,00 966.616,88 876.750,00 920.587,50
5 0031 12 365 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 30% 937.500,00 1.085.273,44 984.375,00 1.033.593,75
5 0031 12 365 2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT 30% 540.000,00 625.117,50 567.000,00 595.350,00
5 0031 12 365 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAF 30% 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
5 0031 12 365 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 180.000,00 208.372,50 189.000,00 198.450,00
5 0031 12 365 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB 70% 2.408.000,00 2.787.561,00 2.528.400,00 2.654.820,00
5 0031 12 365 2145 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAF 70% 400.000,00 463.050,00 420.000,00 441.000,00
5 0031 12 365 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. PARA UNIDADES DO E 75.000,00 86.821,88 78.750,00 82.687,50
5 0031 12 365 2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PRE-ESCOLAR - 30 % 202.653,37 234.596,61 212.786,04 223.425,34
5 0031 12 365 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL CRECHES - FUNDEB 1.105.168,83 1.279.371,07 1.160.427,27 1.218.448,64
5 0031 12 365 2146 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 70% 232.000,00 268.569,00 243.600,00 255.780,00
5 0031 12 365 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70% 210.335,06 243.489,12 220.851,81 231.894,40
5 0031 12 365 2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) - VAAF 30% 123.000,00 142.387,88 129.150,00 135.607,50
5 0031 12 365 2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF 30% 149.500,00 173.064,94 156.975,00 164.823,75
5 0031 12 365 1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES 85.000,00 98.398,13 89.250,00 93.712,50
5 0031 12 365 2139 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - VAAT 70% 3.382.500,00 3.915.666,56 3.551.625,00 3.729.206,25
5 0031 12 365 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 85.000,00 98.398,13 89.250,00 93.712,50
5 0013 12 365 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 322.000,00 372.755,25 338.100,00 355.005,00
5 0009 12 367 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 926,10 840,00 882,00
5 0009 12 367 2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 7.503,84 8.686,63 7.879,03 8.272,98
5 0009 12 367 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70% 11.800,00 13.659,98 12.390,00 13.009,50
5 0013 12 361 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA SUPLEMENTAR 700.000,00 810.337,50 735.000,00 771.750,00
5 0009 12 361 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB - VAAR 100.000,00 115.762,50 105.000,00 110.250,00
5 0009 12 361 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.227.000,00 1.420.405,88 1.288.350,00 1.352.767,50
5 0009 12 361 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 11.500,00 13.312,69 12.075,00 12.678,75
5 0009 12 361 2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.520.000,00 2.917.215,00 2.646.000,00 2.778.300,00
5 0009 12 361 2031 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.083.364,94 15.145.630,34 13.737.533,19 14.424.409,85
5 0009 12 361 1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
5 0009 12 361 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30% 737.500,00 853.748,44 774.375,00 813.093,75
5 0009 12 361 2143 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 30% 245.000,00 283.618,13 257.250,00 270.112,50
5 0009 12 361 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO 763.070,12 883.349,05 801.223,63 841.284,81
5 0009 12 361 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 80.000,00 92.610,00 84.000,00 88.200,00
5 0009 12 361 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB - VAAR 1.620.000,00 1.875.352,50 1.701.000,00 1.786.050,00
5 0009 12 361 2144 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 70% 5.681.000,00 6.576.467,63 5.965.050,00 6.263.302,50
5 0009 12 361 1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30% 90.000,00 104.186,25 94.500,00 99.225,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
ENTIDADE: 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021102 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
5 0009 12 361 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 200.000,00 231.525,00 210.000,00 220.500,00
5 0009 12 361 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA 35.000,00 40.516,88 36.750,00 38.587,50
5 0009 12 361 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF. EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAT 70% 4.742.500,00 5.490.036,56 4.979.625,00 5.228.606,25
5 0009 12 361 2149 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO (ENSINO FUNDAMENTAL) - VAAF 30% 2.072.500,00 2.399.177,81 2.176.125,00 2.284.931,25
5 0009 12 366 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F30% 7.503,84 8.686,63 7.879,03 8.272,98
5 0009 12 366 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - F70% 50.500,00 58.460,06 53.025,00 55.676,25
5 0009 12 366 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 800,00 926,10 840,00 882,00
TOTAL ORGÃO: 46.000.000,00 48.300.000,00 50.715.000,00 53.250.750,05
ENTIDADE: 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021503 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
6 0011 08 243 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 10.211,03 11.820,54 10.721,58 11.257,66
6 0011 08 243 2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 28.506,51 32.999,85 29.931,84 31.428,43
6 0011 08 243 2047 PROJETO DE ENFRET. DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA 25.506,51 29.526,97 26.781,84 28.120,93
6 0011 08 243 2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FMDCA 29.548,70 34.206,31 31.026,14 32.577,44
6 0011 08 243 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 26.000,00 30.098,25 27.300,00 28.665,00
TOTAL ORGÃO: 119.772,75 125.761,40 132.049,46 138.651,92
ENTIDADE: 7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020701 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
7 0013 09 272 2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 326.000,00 377.385,75 342.300,00 359.415,00
7 0013 09 272 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.691.000,00 4.272.793,88 3.875.550,00 4.069.327,50
7 0013 09 272 2235 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO 35.000,00 40.516,88 36.750,00 38.587,50
7 0013 09 272 1108 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO RPPS 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
7 0013 99 997 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 883.500,00 1.022.761,69 927.675,00 974.058,75
TOTAL ORGÃO: 4.955.500,00 5.203.275,00 5.463.438,75 5.736.610,70
TOTAL GERAL: 140.000.000,00 147.000.000,00 154.350.000,00 162.067.500,00
Página 14 de 14 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: 789, Data da Lei: 05/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
06.554.885/0001-57
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Página 15 de 15 Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:3963757337
2
JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746
305
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 1 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;
CIDADÃOS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE INTERAGEM COM O LEGISLATIVO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO.
Justificativa: O PODER LEGISLATIVO EXERCE PAPEL ESSENCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EX
ECUTIVO E NA FORMULAÇÃO DE LEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. CONTUDO, OS AVANÇOS TECNOLÓ
GICOS E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS EXIGEM A MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS PROCE
SSOS INTERNOS E DOS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO.
A MODERNIZAÇÃO VISA OTIMIZAR RECURSOS, GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CO
NTRIBUINDO PARA UMA GESTÃO LEGISLATIVA MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E EFICIENTE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
82
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
14.853.983,80
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 00
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CÂMARA MUNICIPAL
1 01 031 % 25 25 25 25 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
1 01 031 % 25 25 25 25 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CÂMARA
PORCENTAGEM
1 01 031 % 25 25 25 25 1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA
PORCENTAGEM
3 01 031 % 100 100 100 100 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E
OUTRAS ENTIDADES
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA E CONTÁBIL
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1001 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
1002 91.800,00 96.390,00 101.209,50 106.269,98 395.669,48
1023 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1100 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 2 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2001 2.757.500,00 2.895.375,00 3.040.143,75 3.192.150,94 11.885.169,69
2002 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2003 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2034 322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.446.300,00 3.618.615,00 3.799.545,75 3.989.523,05 R$ 14.853.983,80
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
PARCEIROS INSTITUCIONAIS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANOS, P
ROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA A GARANTIR EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, TRAN
SPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALINHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA ORIENTAR A AÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ASS
EGURAR QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM EXECUTADAS DE FORMA EFICIENTE, INTEGRADA E TRANSPARENTE. POR MEIO
DELE, É POSSÍVEL DEFINIR PRIORIDADES, ESTABELECER METAS E AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA ADMINISTR
AÇÃO PÚBLICA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
73
%
70 80 75 77 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
6.508.288,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02
02 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
1 04 122 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 125 % 100 100 100 100 2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURIDICA
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO
GABINETE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2004 444.000,00 466.200,00 489.510,00 513.985,50 1.913.695,50
2005 1.168.000,00 1.226.400,00 1.287.720,00 1.352.106,00 5.034.226,00
2077 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.711.000,00 1.796.550,00 1.886.377,50 1.980.696,38 R$ 7.374.623,88
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO VICE-PREFEITO
2 04 122 % 100 100 100 100 2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2076 332.000,00 348.600,00 366.030,00 384.331,50 1.430.961,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
332.000,00 348.600,00 366.030,00 384.331,50 R$ 1.430.961,50
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CIDADÃOS E COMUNIDADES BENEFICIADAS POR OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;
EMPRESAS E INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS USUÁRIOS DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
SERVIDORES E EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL POR MEIO DA GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA, ASSE
GURANDO OBRAS DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MELHORIA DA MOBILIDADE E DOS SERVIÇ
OS PÚBLICOS.
Justificativa:A GESTÃO EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
VEL, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, FORTALECER OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATRAIR INVESTIMENTOS.
O PROGRAMA BUSCA ESTRUTURAR POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODER
NIZAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FOCO EM QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
69.127.939,85
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02
02 10
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
1 15 451 % 25 25 25 25 1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTO TEL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA
PORCENTAGEM
1 15 782 M² 30 30 20 20 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
METROS
1 15 782 % 30 30 20 20 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
PORCENTAGEM
1 15 451 M² 30 30 20 20 1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS E AVENIDAS
METROS
1 15 451 M² 30 30 20 20 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS EM
METROS
1 15 451 % 30 30 20 20 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 30 30 20 20 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS
PORCENTAGEM
1 15 451 M² 30 30 20 20 1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS METROS
1 15 451 % 25 25 25 25 1043 REFORMA DE CEMITERIOS
PÚBLICOS
PORCENTAGEM
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 15 451 % 25 25 25 25 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA
SOLAR FOTOVOLTAICA
PORCENTAGEM
1 15 782 % 30 30 20 20 1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1316 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 30 30 20 20 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE
ENERGIA NOS PRÉDIOS E
PORCENTAGEM
1 17 512 % 30 30 20 20 1318 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1319 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DA
BR COM CANTEIROS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1320 CONSTRUIR, REFORMAR E
ADEQUAR PRAÇAS E CALÇADAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1326 CONSTRUÇÃO DO PORTAL PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES
PAISAGISTICAS DOS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 122 % 100 100 100 100 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA
ESTRUTURA EM TERRITORIO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
PÚBLICAS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
2 15 782 % 100 100 100 100 2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2269 MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, PARALELEPÍPEDOS E
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2270 MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2271 ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E
PRAÇAS PARA ACESSIBLIDADE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1004 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1013 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1029 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1031 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1036 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1038 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
1039 1.322.000,00 1.388.100,00 1.457.505,00 1.530.380,25 5.697.985,25
1040 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1040 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
1042 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
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06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 7 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1043 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1044 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1048 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1058 1.115.500,00 1.171.275,00 1.229.838,75 1.291.330,69 4.807.944,44
1316 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1317 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
1318 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1319 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1320 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1326 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2027 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2061 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
2062 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2063 3.707.000,00 3.892.350,00 4.086.967,50 4.291.315,88 15.977.633,38
2072 3.529.000,00 3.705.450,00 3.890.722,50 4.085.258,63 15.210.431,13
2072 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50
2128 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13
2129 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38 99.132,88
2130 411.000,00 431.550,00 453.127,50 475.783,88 1.771.461,38
2131 102.000,00 107.100,00 112.455,00 118.077,75 439.632,75
2269 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
2270 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
2271 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
16.038.500,00 16.840.425,00 17.682.446,25 18.566.568,60 R$ 69.127.939,85
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 8 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 EMPREENDE DEMERVAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E PEQUENOS EMPRESÁRIOS LOCAIS;
TRABALHADORES INFORMAIS INTERESSADOS EM FORMALIZAR SEUS NEGÓCIOS;
JOVENS E MULHERES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE RENDA E CAPACITAÇÃO;
AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES LOCAIS;
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O FORTALECIMENTO DE EMPREENDEDORISMO LOCAL EM DEMERVAL LOBÃO-PI, CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GERA
ÇÃO DE EMPREGO, RENDA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: O PROGRAMA EMPREENDE DEMERVAL VISA CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS,
FORTALECER OS EXISTENTES E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
646.518,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02
02 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
1 04 122 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 04 122 % 30 30 20 20 1324 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO
EMPREENDEDOR
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2273 MANUTENÇÃO DA SALA DO
EMPREENDEDOR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1324 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2273 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 R$ 646.518,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 9 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO;
GRUPOS E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS LOCAIS;
POPULAÇÃO EM GERAL INTERESSADA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DAS ATIVIDADES DE LAZER EM DEMERVAL LOBÃO, ATRAVÉS DA MODERNIZA
ÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO E
SPORTE COMO INSTRUMENTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Justificativa: O ESPORTE E O LAZER SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SAÚ
DE, A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.
O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POSSUI TALENTOS ESPORTIVOS E COMUNIDADES COM FORTE POTENCIAL DE ENGAJAM
ENTO EM PRÁTICAS ESPORTIVAS. DESSA FORMA, O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, FOMENTA
R O ESPORTE DE BASE E COMUNITÁRIO E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE LAZER ACESSÍVEIS A TODOS OS CIDADÃOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
5.417.042,55
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 13 01
02
02 13
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1 27 812 % 30 30 20 20 1016 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBOL E GINASIO DE ESPORTES
PORCENTAGEM
1 27 122 % 30 30 20 20 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO
PORCENTAGEM
1 27 812 % 30 30 20 20 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES
PORCENTAGEM
2 27 122 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2210 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1016 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1017 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75
1018 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2030 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 10 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2074 588.817,97 618.258,87 649.171,81 681.630,40 2.537.879,05
2074 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2074 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
2210 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.256.817,97 1.319.658,87 1.385.641,81 1.454.923,90 R$ 5.417.042,55
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 11 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO;
PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS;
TRABALHADORES, ESTUDANTES E VISITANTES;
ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO QUE ATUAM NA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A MOBILIDADE URBANA INTEGRADA, EFICIENTE, SEGURA E SUSTENTÁVEL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MELHORI
A DO TRANSPORTE PÚBLICO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa:A MOBILIDADE URBANA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE UM MUNIC
ÍPIO. EM DEMERVAL LOBÃO, O CRESCIMENTO POPULACIONAL E URBANO EXIGE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTAD
AS À MELHORIA DAS VIAS, AO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E À VALORIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEIS.
O PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E EFICIENTE VISA GARANTIR DESLOCAMENTOS MAIS SEGUROS E ÁGEIS, REDUZIR O TE
MPO DE VIAGEM, AMPLIAR A ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR O USO DE TRANSPORTE 
PÚBLICO E ALTERNATIVO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
3.495.511,38
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 19 01
02
02 19
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1 26 785 % 25 25 25 25 1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO COM EQUIP. DE
PORCENTAGEM
1 26 782 % 25 25 25 25 1030 CONTRUÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO
PORCENTAGEM
1 26 782 % 25 25 25 25 1322 IMPLANTANÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL PARA
PORCENTAGEM
1 26 782 % 25 25 25 25 1323 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
CAMINHÕES E VEÍCULOS
PORCENTAGEM
2 26 782 % 100 100 100 100 2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS
NORMAS DE TRÂNSITO
PORCENTAGEM
2 26 122 % 100 100 100 100 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1005 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1030 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
1322 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1323 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2026 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.979,50 327.569,50
2053 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
811.000,00 851.550,00 894.127,50 938.833,88 R$ 3.495.511,38
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 12 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 COMUNICAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA E PARTICIPATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FORTALECER A COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, TRANSPARENTES E PARTICIPATIVA
S, PROMOVENDO O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTIC
IPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Justificativa:A COMUNICAÇÃO PÚBLICA É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO 
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ PERMITE QUE A POPULAÇÃO COMPREENDA, PARTICIPE E FISCALIZE 
AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS ABERTA E RESPONSIV
A.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.336.138,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 20 00
02
02 20
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
1 24 721 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 24 721 % 100 100 100 100 2236 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2236 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,75 R$ 1.336.138,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 13 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
CIDADÃOS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
FORNECEDORES E PARCEIROS INSTITUCIONAIS.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO UMA G
ESTÃO INTEGRADA, INOVADORA E ORIENTADA A RESULTADOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULA
ÇÃO E NA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.
Justificativa: UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
FICAZES E SUSTENTÁVEIS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
%
75 95 85 90 95
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
38.935.513,83
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02
02 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 04 121 % 100 100 100 100 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE
PROJETOS TÉCNICOS E
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2006 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2200 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
92.000,00 96.600,00 101.430,00 106.501,50 R$ 396.531,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 14 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
1 04 122 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2101 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 R$ 323.259,38
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
2 04 122 % 100 100 100 100 2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO
NUCLEO DE COMPRAS E
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2011 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 R$ 594.797,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 04 122 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 04 122 % 30 30 20 20 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE
ENERGIA NOS PRÉDIOS E
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL-ADM
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR PORCENTAGEM
2 04 128 % 100 100 100 100 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS
PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO E TV
PORCENTAGEM
2 24 722 % 100 100 100 100 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1317 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
2008 6.351.000,00 6.668.549,99 7.001.977,50 7.352.076,02 27.373.603,51
2009 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
2012 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
2014 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
2103 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
2105 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
2106 157.500,00 165.375,00 173.643,75 182.325,94 678.844,69
2109 730.000,00 766.500,00 804.825,00 845.066,25 3.146.391,25
2136 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.728.500,00 9.164.924,99 9.623.171,25 10.104.329,46 R$ 37.620.925,70
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO;
FAMÍLIAS E COMUNIDADE ESCOLAR;
CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DE ENSINO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO O D
ESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA G
ESTÃO ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Justificativa:A EDUCAÇÃO É A BASE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E SUA MELHORIA CONTÍNUA É ESSENCIAL PARA O PROG
RESSO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
EMBORA O MUNICÍPIO APRESENTE AVANÇOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO, AINDA HÁ DESAFIOS RELACIONADOS À APR
ENDIZAGEM, INFRAESTRUTURA, GESTÃO ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO BUSCA ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS, FORTALECER
A FORMAÇÃO DOCENTE, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO-APRENDIZAGEM E ASSEGURAR QUE TODAS AS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES TENHAM ACESSO A UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
180.793.980,56
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 361 % 30 30 20 20 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS - QSE
PORCENTAGEM
1 12 361 % 40 40 10 10 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1315 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY
EM ESCOLAS MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 12 122 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
PORCENTAGEM
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 367 % 100 100 100 100 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PROETE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 12 363 % 100 100 100 100 2115 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1003 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1007 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00
1008 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1009 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
1013 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.473,75 1.680.948,75
1014 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1315 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2018 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
2018 3.174.000,00 3.332.700,00 3.499.335,00 3.674.301,75 13.680.336,75
2019 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
2020 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540,38 616.347,88
2021 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
2023 1.950.000,00 2.047.500,00 2.149.875,00 2.257.368,75 8.404.743,75
2024 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,38 547.385,88
2032 1.202.000,00 1.262.100,00 1.325.205,00 1.391.465,25 5.180.770,25
2111 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13
2112 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2114 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
2115 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2116 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.579.000,00 9.007.950,00 9.458.347,50 9.931.264,91 R$ 36.976.562,41
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 02
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 361 % 30 30 20 20 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 366 % 30 30 20 20 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 367 % 30 30 20 20 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 40 40 10 10 1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO
PORCENTAGEM
1 12 361 % 40 40 10 10 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 40 40 10 10 1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 40 40 10 10 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB
- VAAR
PORCENTAGEM
1 12 361 % 30 30 20 20 1317 EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE
ENERGIA NOS PRÉDIOS E
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2031 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2143 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2144 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2149 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 367 % 100 100 100 100 2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
PORCENTAGEM
2 12 367 % 100 100 100 100 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB -
VAAR
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 19 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1008 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
1014 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1014 800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10
1014 800,00 840,00 882,00 926,10 3.448,10
1061 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1103 737.500,00 774.375,00 813.093,75 853.748,44 3.178.717,19
1105 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1110 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1317 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2031 13.083.364,94 13.737.533,19 14.424.409,85 15.145.630,34 56.390.938,32
2104 763.070,12 801.223,63 841.284,81 883.349,05 3.288.927,61
2120 1.227.000,00 1.288.350,00 1.352.767,50 1.420.405,88 5.288.523,38
2138 4.742.500,00 4.979.625,00 5.228.606,25 5.490.036,56 20.440.767,81
2143 245.000,00 257.250,00 270.112,50 283.618,13 1.055.980,63
2144 5.681.000,00 5.965.050,00 6.263.302,50 6.576.467,63 24.485.820,13
2149 2.072.500,00 2.176.125,00 2.284.931,25 2.399.177,81 8.932.734,06
2201 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 2.917.215,00 10.861.515,00
2202 7.503,84 7.879,03 8.272,98 8.686,63 32.342,48
2203 50.500,00 53.025,00 55.676,25 58.460,06 217.661,31
2208 7.503,84 7.879,03 8.272,98 8.686,63 32.342,48
2209 11.800,00 12.390,00 13.009,50 13.659,98 50.859,48
2230 11.500,00 12.075,00 12.678,75 13.312,69 49.566,44
2234 1.620.000,00 1.701.000,00 1.786.050,00 1.875.352,50 6.982.402,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
33.367.342,74 35.035.709,88 36.787.495,37 38.626.870,16 R$ 143.817.418,15
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 20 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E AGENTES TURÍSTICOS LOCAIS;
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS;
JOVENS, ESTUDANTES E GRUPOS COMUNITÁRIOS;
VISITANTES E TURISTAS;
POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:VALORIZAR, PROMOVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, FORTA
LECENDO A IDENTIDADE LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E O POTENCIAL TURÍSTICO, COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SO
CIAL, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Justificativa: DEMERVAL LOBÃO POSSUI RIQUEZA CULTURAL, ARTÍSTICA E NATURAL QUE REPRESENTA GRANDE POTENCIAL PARA O FOR
TALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DO TURISMO REGIONAL.
NO ENTANTO, É NECESSÁRIO INVESTIR NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL E TURÍSTICA, PROMOVENDO EVENTOS, 
CAPACITAÇÃO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS.
O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA VISA CONSOLIDAR DEMERVAL LOBÃO COMO REFER
ÊNCIA EM CULTURA E TURISMO NO PIAUÍ, INTEGRANDO AÇÕES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, INCENTI
VEM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E AMPLIEM O FLUXO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
8.204.460,36
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 12 01
02
02 12
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN DA CULTURA E TURISMO
1 13 392 % 33 34 33 0
1010 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO
DA BIBLIOTECA FÍSICA E DIGITAL DO
PORCENTAGEM
1 13 392 % 33 34 33 0
1011 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO
DO CENTRO DE ARTESANATO
PORCENTAGEM
1 13 392 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 13 392 % 33 34 33 0
1311 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E
APARELHAMENTO DE ESPAÇOS
PORCENTAGEM
1 13 392 % 33 34 33 0
1313 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO
DO MUSEU DA CIDADE
PORCENTAGEM
1 13 392 % 25 25 25 25 1321 CONSTRUÇAO E APARELHAMENTO
- SETOR CULTURAL - LEI ALDIR
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PORCENTAGEM
2 13 122 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 23 695 % 100 100 100 100 2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 21 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 13 392 % 100 100 100 100 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2216 AÇÕES VINCULADAS AO SETOR
CULTURAL - ALDIR BLANC
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1010 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1011 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1013 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1311 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1313 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1321 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
2029 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
2037 182.500,00 191.625,00 201.206,25 211.266,56 786.597,81
2037 53.031,88 55.683,47 58.467,65 61.391,03 228.574,03
2038 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
2067 745.000,00 782.250,00 821.362,50 862.430,63 3.211.043,13
2132 195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88 840.474,38
2133 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2134 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2216 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,75 543.075,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.903.531,88 1.998.708,47 2.098.643,90 2.203.576,11 R$ 8.204.460,36
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 22 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL;
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA;
TRABALHADORES E GESTORES DA REDE SOCIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:APRIMORAR A GESTÃO E FORTALECER A EXECUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE DEM
ERVAL LOBÃO, ASSEGURANDO A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM QU
ALIDADE, EFICIÊNCIA E FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Justificativa: O SUAS É A PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E OFERTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.
EM DEMERVAL LOBÃO, O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA 
POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, ALÉM DE APRIMORAR A GESTÃO, A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E
A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA.
O PROGRAMA GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS VISA CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÓ
LIDA, PARTICIPATIVA E EFICIENTE, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA D
A POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
19.085.331,42
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 01
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 08 244 % 25 25 25 25 1056 CONST., REFORMA E
APARELHAMENTO DE UNIDADES DE
PORCENTAGEM
1 08 244 % 30 30 20 20 1059 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL (CREAS)
PORCENTAGEM
1 08 244 % 25 25 25 25 1109 CONST, RESTAURAÇÃO E
REFORMA DO CRAS
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1056 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
1059 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1109 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 23 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2037 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
2049 82.249,96 86.362,46 90.680,58 95.214,61 354.507,61
2050 680.000,00 714.000,00 749.700,00 787.185,00 2.930.885,00
2051 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63 176.715,13
2080 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
964.249,96 1.012.462,46 1.063.085,58 1.116.239,87 R$ 4.156.037,87
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 02
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 08 244 % 25 25 25 25 1056 CONST., REFORMA E
APARELHAMENTO DE UNIDADES DE
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2078 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2080 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2083 GESTÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
PORCENTAGEM
2 08 245 % 100 100 100 100 2085 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD
SUAS
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2213 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL NO SUAS (CONSELHO DE
PORCENTAGEM
2 08 245 % 100 100 100 100 2239 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
PORCENTAGEM
2 08 245 % 100 100 100 100 2240 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2242 PROCADSUAS PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1056 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
2078 186.000,00 195.300,00 205.065,00 215.318,25 801.683,25
2080 2.084.000,00 2.188.200,00 2.297.610,00 2.412.490,50 8.982.300,50
2083 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00 1.379.240,00
2085 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
2213 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
2239 261.000,00 274.050,00 287.752,50 302.140,13 1.124.942,63
2240 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2242 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
3.344.000,00 3.511.200,00 3.686.760,00 3.871.098,02 R$ 14.413.058,02
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 24 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 03
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 08 243 % 100 100 100 100 2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2047 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2017 28.506,51 29.931,84 31.428,43 32.999,85 122.866,63
2047 25.506,51 26.781,84 28.120,93 29.526,97 109.936,25
2048 29.548,70 31.026,14 32.577,44 34.206,31 127.358,59
2049 26.000,00 27.300,00 28.665,00 30.098,25 112.063,25
2122 10.211,03 10.721,58 11.257,66 11.820,54 44.010,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
119.772,75 125.761,40 132.049,46 138.651,92 R$ 516.235,53
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 25 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL A GRUPOS VULNERÁVEIS;
GESTANTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS DA ÁREA.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A PREVENÇÃO DE DOENÇ
AS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Justificativa:A SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
EMBORA DEMERVAL LOBÃO TENHA AVANÇADO NA OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, AINDA EXISTEM DESAFIOS RE
LACIONADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E INFRAESTRUTURA DOS SER
VIÇOS.
O PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE VISA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓ
GICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO, EFICIE
NTE E INTEGRADO À POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
52.695.588,26
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 01
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 301 % 100 100 100 100 2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2084 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 R$ 155.164,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 10 301 % 25 25 25 25 1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 30 30 20 20 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UBS E POSTOS
PORCENTAGEM
1 10 301 % 25 25 25 25 1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PORCENTAGEM
1 10 301 % 30 30 20 20 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 25 25 25 25 1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 25 25 25 25 1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA E ASPS
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2046 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DAS UBS E POSTOS DE SAUDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1019 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1020 1.015.000,00 1.065.750,00 1.119.037,50 1.174.989,38 4.374.776,88
1021 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1022 710.000,00 745.500,00 782.775,00 821.913,75 3.060.188,75
1051 74.000,00 77.700,00 81.585,00 85.664,25 318.949,25
1067 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2039 8.021.000,00 8.422.050,00 8.843.152,50 9.285.310,13 34.571.512,63
2041 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2046 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2086 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 7.758.225,00
2088 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.190.000,00 12.799.500,00 13.439.475,00 14.111.448,76 R$ 52.540.423,76
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 27 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
GESTORES E TÉCNICOS DA ÁREA PREVIDENCIÁRIA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SOCIEDADE EM GERAL, QUANTO À TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI
DORES MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E GARANTINDO OS DIREITOS P
REVIDENCIÁRIOS.
Justificativa:A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DE FORMA JUSTA E SUSTENTÁVEL.
DEMERVAL LOBÃO, COMO OUTROS MUNICÍPIOS, ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONTRO
LE DE CONTRIBUIÇÕES, ACOMPANHAMENTO ATUARIAL E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO.
O PROGRAMA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA VISA IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃ
O ADMINISTRATIVA, GARANTINDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SISTEMA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
28.220.543,45
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GUARDA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GUARDA MUNICIPAL
2 04 122 % 100 100 100 100 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA
SUPLEMENTAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2272 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 R$ 215.506,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 28 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 04 122 % 6,68 10,18 13,68 15,97 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA
SUPLEMENTAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2272 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 R$ 517.215,00
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 301 % 6,68 10,18 13,68 15,97 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA
SUPLEMENTAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2272 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 R$ 1.724.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 29 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 02
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 12 361 % 6,68 10,18 13,68 15,97 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA
SUPLEMENTAR
PORCENTAGEM
2 12 365 % 6,68 10,18 13,68 15,97 2272 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - TAXA
SUPLEMENTAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2272 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
2272 322.000,00 338.100,00 355.005,00 372.755,25 1.387.860,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.022.000,00 1.073.100,00 1.126.755,00 1.183.092,75 R$ 4.404.947,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNIC. DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
1 09 272 % 25 25 25 25 1108 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
DO RPPS
PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM
2 99 997 % 100 100 100 100 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 25 25 25 25 2235 CERTIFICAÇÃO PRÓ - GESTÃO PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1108 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2211 326.000,00 342.300,00 359.415,00 377.385,75 1.405.100,75
2212 3.691.000,00 3.875.550,00 4.069.327,50 4.272.793,88 15.908.671,38
2212 883.500,00 927.675,00 974.058,75 1.022.761,69 3.807.995,44
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 30 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2235 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.955.500,00 5.203.275,00 5.463.438,75 5.736.610,70 R$ 21.358.824,45
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS;
FAMÍLIAS E CUIDADORES;
PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
COMUNIDADE EM GERAL, ENQUANTO AGENTE DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA , FORTALECER VÍNCULOS E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIME
NTO E NOS CUIDADOS PERINATAIS.
Justificativa:A PRIMEIRA INFÂNCIA É UM PERÍODO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A ATENÇÃO INTEGRAL NESSA 
FASE PODE PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS E GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO MAIS SAUDÁVEL E HARMONIOSO. A ATUA
ÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL É INDISPENSÁVEL PARA CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OUTRAS POLÍTICAS, 
COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJAM MAIS EFETIVAS E ACESSÍVEIS ÀS FAMÍLIAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
926.676,88
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 02
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 08 243 % 100 100 100 100 2215 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2215 215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,38 926.676,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
215.000,00 225.750,00 237.037,50 248.889,38 R$ 926.676,88
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 31 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: AGRICULTORES, PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS;
FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM GERAL, CONSUMIDOR FINAL;
COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES DO SETOR PRODUTIVO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, PRO
MOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SEGURANÇA ALIMENTAR, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A QUA
LIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Justificativa: O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE PRODUTOS ESSENCIAIS, ALIADOS AO ESTÍMULO À PRODUÇÃO LOCAL, É FUNDAMENTAL P
ARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
A GESTÃO EFICIENTE DESSAS ATIVIDADES GARANTE ACESSO A ALIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS DE CONSUMO BÁSICO, 
PROMOVE A GERAÇÃO DE RENDA PARA AGRICULTORES E COMERCIANTES LOCAIS, E CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA ALIME
NTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS, INTEGRAR PO
LÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
4.167.890,89
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 16 01
02
02 16
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
1 20 122 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
1 20 606 % 25 25 25 25 1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PORCENTAGEM
1 20 605 % 25 25 25 25 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE
MATADOUROS
PORCENTAGEM
1 20 605 % 30 30 20 20 1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
MERCADOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 122 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E
FEIRAS AGRICOLAS
PORCENTAGEM
2 20 606 % 100 100 100 100 2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E
MUDAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2059 MANUTENÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO E DAS FEIRAS
PORCENTAGEM
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 20 605 % 100 100 100 100 2260 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE
CADASTRAMENTO MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO RURAL
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2262 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1032 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1033 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1034 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1035 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2028 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
2055 520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00 2.241.265,00
2055 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2056 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2057 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2058 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,13 159.474,63
2059 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
2260 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2261 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2262 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
967.000,00 1.015.350,00 1.066.117,50 1.119.423,39 R$ 4.167.890,89
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AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 33 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS E COMERCIANTES;
ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AGENTES AMBIENTAIS;
COMUNIDADE EM GERAL, COMO AGENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL EFICIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, GAR
ANTINDO A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E A MELHORIA DA QUALIDADE 
DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa:A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MU
NICÍPIO.
DEMERVAL LOBÃO ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, POLUIÇÃO, PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VE
RDES E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS.
O PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE BUSCA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, FORTAL
ECER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO UM EQUILÍBRIO ENTRE DESENVO
LVIMENTO ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
4.004.106,16
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 17 01
02
02 17
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1 18 541 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
1 18 122 % 25 25 25 25 1303 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMAM PORCENTAGEM
1 18 541 % 100 100 100 100 1304 CONST., E APARELHAMENTO DA
BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE
PORCENTAGEM
1 18 541 % 25 25 25 25 1305 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS
MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
1 18 541 % 25 25 25 25 1306 APARELHAMENTO DE RESGATE DA
FAUNA LOCAL
PORCENTAGEM
1 18 541 % 25 25 25 25 1307 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES
AMBIENTAIS EM ÁREAS DE
PORCENTAGEM
1 18 541 % 25 25 25 25 1308 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
PORCENTAGEM
2 18 122 % 100 100 100 100 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2069 MANUTENÇÃO DE PARQUES
AMBIENTAIS EM ÁREAS DE
PORCENTAGEM
2 18 122 % 100 100 100 100 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 34 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 18 541 % 100 100 100 100 2251 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2252 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2254 MANUTENÇÃO DO RESGATE DA
FAUNA LOCAL
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2255 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO
PORCENTAGEM
2 18 122 % 100 100 100 100 2257 ESTÍMULO À INOVAÇÃO E
COOPERAÇÃO PARA GESTÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1303 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1304 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1305 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1306 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1307 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1308 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2068 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
2069 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2250 443.000,00 465.150,00 488.407,50 512.827,88 1.909.385,38
2250 145.000,00 152.250,00 159.862,50 167.855,63 624.968,13
2251 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2252 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2254 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2255 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
2257 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
929.000,00 975.450,00 1.024.222,50 1.075.433,66 R$ 4.004.106,16
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 35 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES URBANAS E RURAIS CARENTES DE SANEAMENTO BÁSICO;
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS IRREGULARES OU PRECÁRIOS;
ÓRGÃOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVEND
O MORADIA DIGNA, ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA P
OPULAÇÃO.
Justificativa: O ACESSO À MORADIA DIGNA E AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE PR
OPORCIONA BEM-ESTAR, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS.
O PROGRAMA GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BUSCA ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS, MELHORAR A INFRAESTRUT
URA URBANA E GARANTIR ACESSO UNIVERSAL A SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
E QUALIDADE DE VIDA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
9.404.692,76
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 18 01
02
02 18
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
1 17 512 % 30 30 20 20 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
1 17 511 % 30 30 20 20 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
PORCENTAGEM
1 17 512 % 30 30 20 20 1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES SANITÁRIAS
PORCENTAGEM
1 17 511 % 30 30 20 20 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA ZONA RURAL
PORCENTAGEM
1 17 512 % 30 30 20 20 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA ZONA URBANA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA
PORCENTAGEM
1 16 482 % 30 30 20 20 1314 CONSTRUIR, REFORMAR E
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS
PORCENTAGEM
2 16 122 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
2 16 482 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
2 17 512 % 100 100 100 100 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA
PORCENTAGEM
2 17 511 % 100 100 100 100 2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
PORCENTAGEM
2 16 482 % 100 100 100 100 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 36 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1046 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
1047 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1049 119.000,00 124.950,00 131.197,50 137.757,38 512.904,88
1054 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
1057 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1060 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1314 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2060 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
2060 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2070 146.000,00 153.300,00 160.965,00 169.013,25 629.278,25
2071 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
2125 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.182.000,00 2.291.100,00 2.405.655,00 2.525.937,76 R$ 9.404.692,76
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 37 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO-PI
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO;
EMPREGADORES E EMPRESAS LOCAIS.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO, PREPA
RANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
GARANTIR APOIO FINANCEIRO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE TERESINA, POS
SIBILITANDO O ACESSO AO ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO E AO ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO). O PROGRAMA TEM 
COMO META INCENTIVAR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIO
NAL E ACADÊMICA.
Justificativa:INVESTIR NA JUVENTUDE É ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
A FORMAÇÃO TÉCNICA, PROFISSIONAL E CIDADÃ PROPORCIONA OPORTUNIDADES DE EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E E
NGAJAMENTO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E EVASÃO ESCOLAR.
O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA E ESP
ORTES, FORTALECENDO COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E PROTAGONISMO JUVENIL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
2.090.410,63
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 21 00
02
02 21
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
1 04 122 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2237 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE
CAPACITADA - CURSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2249 MNUTENÇÃO DA JUVENTUDE
CAPACITADA - AUXILIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
2237 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2249 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
485.000,00 509.250,00 534.712,50 561.448,13 R$ 2.090.410,63
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 38 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE;
EMPRESAS E CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO;
SERVIDORES PÚBLICOS E GESTORES MUNICIPAIS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MODERNIZAR A GESTÃO FISCAL DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ORÇAME
NTÁRIO E OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS PO
LÍTICAS PÚBLICAS.
MODERNIZAR A SECRETARIA DE FINANÇAS MEDIANTE PROCESSOS DIGITALIZADOS A FIM DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E CONT
ROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
CAPACITAR A EQUIPE EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FERRAMENTAS DIGITAIS.
DIGITALIZAR PROCESSOS (PROCOLOS, ALVARÁS, GUIAS E ETC.)
CRIAR APLICATIVO/PORTAL DO CONTRIBUINTE
Justificativa: UMA GESTÃO FISCAL EFICIENTE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO, SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁ
RIA E CAPACIDADE DE INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
O MUNICÍPIO ENFRENTA DESAFIOS COMO BAIXA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA E NECESSIDADE DE I
NFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS FISCAIS.
O PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL VISA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O CONTROLE FINANCEI
RO E A TRANSPARÊNCIA, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO PLANEJE MELHOR SUAS AÇÕES E AUMENTE SUA CAPACIDADE DE I
NVESTIMENTO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
62
%
60 70 65 67 70
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.724.050,00
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1 04 123 % 30 30 20 20 1301 REFORMA E APARELHAMENTO
PARA A SEFIN
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2243 MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2244 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO
SETOR TRIBUTÁRIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1301 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2243 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
2244 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 R$ 1.724.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 39 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 40 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA;
POPULAÇÃO EM GERAL, BENEFICIÁRIA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, PROMOVEND
O PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO.
Justificativa:A BOA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA É FUNDAMENTAL PARA O EQUILÍBRIO FISCAL, EXECUÇÃO ADEQUADA DE POLÍ
TICAS PÚBLICAS E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE FERRAMENTAS E PROCESSOS MODERNOS PARA PLANEJAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR RECE
ITAS E DESPESAS, GARANTINDO A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
O PROGRAMA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA VISA MODERNIZAR SISTEMAS, CAPACITAR SERVIDORES E FORTALECE
R MECANISMOS DE CONTROLE, PROMOVENDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EXECUÇÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
92
%
90 100 95 97 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
12.817.568,01
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1 04 123 % 30 30 20 20 1301 REFORMA E APARELHAMENTO
PARA A SEFIN
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DAS
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS
PORCENTAGEM
3 28 846 % 100 100 100 100 2098 ENCARGOS COM O PASEP PORCENTAGEM
3 28 843 % 100 100 100 100 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2110 PRESTAÇÃO DE CONTAS E
TRANSPARÊNCIA FISCAL
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1301 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2015 393.000,00 412.650,00 433.282,50 454.946,63 1.693.879,13
2016 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
2098 428.000,00 449.400,00 471.870,00 495.463,50 1.844.733,50
2102 1.563.827,44 1.642.018,81 1.724.119,75 1.810.325,74 6.740.291,74
2110 495.000,00 519.750,00 545.737,50 573.024,38 2.133.511,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
2.973.827,44 3.122.518,81 3.278.644,75 3.442.577,01 R$ 12.817.568,01
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 41 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 42 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0021 GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DAS AÇÕES FINANCIADAS POR EMENDAS;
PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO;
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS EMENDAS;
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ASSEGURAR O GERENCIAMENTO EFICIENTE, TRANSPARENTE E ESTRATÉGICO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, GARANTINDO SUA APLICAÇÃO CORRETA E EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA PO
PULAÇÃO.
Justificativa:AS EMENDAS PARLAMENTARES REPRESENTAM UMA IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS P
ÚBLICAS LOCAIS.
A CORRETA GESTÃO DESSAS EMENDAS É ESSENCIAL PARA EVITAR IRREGULARIDADES, OTIMIZAR INVESTIMENTOS E ATEND
ER ÀS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES BUSCA FORTALECER A GOVERNANÇA, O PLAN
EJAMENTO ESTRATÉGICO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS, PROMOVENDO TRANSPARÊNCI
A E EFICIÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
18.119.765,50
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02
02 10
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
1 15 451 % 30 30 20 20 1038 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS EM
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 30 30 20 20 1058 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1038 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
1039 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
1040 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
1058 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,52 R$ 3.017.087,52
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 43 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 301 % 100 100 100 100 2258 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2259 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2265 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE BANCADA
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2266 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE BANCADA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2267 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE COMISSÃO
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2268 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE COMISSÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2258 1.000.500,00 1.050.525,00 1.103.051,25 1.158.203,81 4.312.280,06
2259 200.500,00 210.525,00 221.051,25 232.103,81 864.180,06
2265 500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2266 500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2267 500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56
2268 300.500,00 315.525,00 331.301,25 347.866,31 1.295.192,56
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.003.000,00 3.153.150,00 3.310.807,50 3.476.347,86 R$ 12.943.305,36
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 02
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 08 245 % 100 100 100 100 2241 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES DE BANCADA
PORCENTAGEM
2 08 245 % 100 100 100 100 2264 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 44 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2241 250.500,00 263.025,00 276.176,25 289.985,06 1.079.686,31
2264 250.500,00 263.025,00 276.176,25 289.985,06 1.079.686,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
501.000,00 526.050,00 552.352,50 579.970,12 R$ 2.159.372,62
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 45 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0022 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE EM DEMERVAL LOBÃO;
COMERCIANTES, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS;
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR A GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A LIMPEZA URBANA EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO SAÚDE P
ÚBLICA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CO
LETA REGULAR, A LIMPEZA DE VIAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, O CONTROLE DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, A IMPLA
NTAÇÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO O INCENTIVO À DESTINAÇÃO CORRETA E AO RE
APROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Justificativa:A ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE
DA POPULAÇÃO, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A QUALIDADE URBANA.
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É ESSENCIAL PARA PREVENIR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, REDUZIR IMPACTOS AMBI
ENTAIS E GARANTIR CIDADES MAIS LIMPAS E ORGANIZADAS.
O MUNICÍPIO NECESSITA DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADE
QUADA DOS RESÍDUOS, ALÉM DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.
O PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CIDADANIA, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.314.588,13
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 17 01
02
02 17
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1 18 542 % 100 100 100 100 1309 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE COLETA SELETIVA
PORCENTAGEM
1 18 542 % 30 30 10 10 1310 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TRIAGEM DE COLETA SELETIVA
PORCENTAGEM
2 18 542 % 100 100 100 100 2250 MANUTENÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
PORCENTAGEM
2 18 542 % 100 100 100 100 2256 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
COLETA SELETIVA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1309 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
1310 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2250 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
2256 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
305.000,00 320.250,00 336.262,50 353.075,63 R$ 1.314.588,13
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 46 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 47 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0023 JUVENTUDE E CIDADANIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS DE 15 A 29 ANOS DE DEMERVAL LOBÃO.
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
SERVIDORES E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM JUVENTUDE.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FOMENTAR A CIDADANIA E O PROTAGONISMO JUVENIL EM DEMERVAL LOBÃO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA JUVENT
UDE NA VIDA COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA E POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Justificativa:A JUVENTUDE REPRESENTA UM SEGMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DO MUNICÍ
PIO.
INVESTIR EM PROGRAMAS QUE PROMOVAM CIDADANIA, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FORTALECE A CAPACI
DADE DOS JOVENS DE PARTICIPAR ATIVAMENTE DA SOCIEDADE E TOMAR DECISÕES CONSCIENTES.
O PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA BUSCA INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENGAJAMENTO SOCIAL, FOR
MAÇÃO CÍVICA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DOS JOVENS, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E RESPO
NSÁVEL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
2.650.726,89
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 21 00
02
02 21
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
1 04 122 % 30 30 20 20 1302 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO
DA SALA DE INTERAÇÃO VIRTUAL
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2245 MANUTENÇÃO DA JUVENTUDE E
DANÇA, ARTE E INCLUSÃO
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2246 MANUTENÇÃO DO PROJETO
MUSICARTE
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2247 MANUTENÇÃO DO PROJETO PODE
E PASSA
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2248 MANUTENÇÃO DO PROJETO SALA
DE INTERAÇÃO VIRTUAL
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2253 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1302 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2245 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2246 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
2247 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
2248 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
2253 410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 1.767.151,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 615.000,00 645.750,00 678.037,50 711.939,39 R$ 2.650.726,89
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 48 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0024 PROGRAMA HORTA DA PAZ
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
COMUNIDADES LOCAIS INTERESSADAS EM AGRICULTURA URBANA;
ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO;
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE EM DEMERVAL LOBÃO POR MEIO DA I
MPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, FORTALECENDO A CIDADANIA E HÁBITOS SAUDÁVEIS.
Justificativa: O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS SÃO ESSENCIAIS PARA A QUALID
ADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
O PROGRAMA HORTA DA PAZ BUSCA INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA E COMUNITÁRIA, EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE 
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, GERAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
ALÉM DISSO, HORTAS COMUNITÁRIAS CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, INTEGRAÇÃO COM
UNITÁRIA E ESTÍMULO À CIDADANIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
129.303,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 16 01
02
02 16
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
2 20 605 % 100 100 100 100 2123 MANUTENÇÃO DO PROJETO
"HORTA DA PAZ"
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2123 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 R$ 129.303,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 49 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 IPTU CIDADÃO PREMIADO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CONTRIBUINTES DE IPTU NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS;
COMUNIDADE EM GERAL QUE SE BENEFICIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FINANCIADOS PELO IPTU;
SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR A ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA POR MEIO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PAGAM
ENTO DO IPTU EM DIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E AMPLIANDO A ARRECADAÇÃO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA O FINAN
CIAMENTO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.”
Justificativa:A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS COMO O IPTU É ESSENCIAL PARA FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE QUALIDA
DE PARA A POPULAÇÃO.
O PROGRAMA IPTU CIDADÃO PREMIADO UTILIZA ESTRATÉGIAS DE INCENTIVO, COMO SORTEIOS E BENEFÍCIOS, PARA ESTIM
ULAR O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO, FORTALECER A CONSCIÊNCIA FISCAL E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS
MUNICIPAIS.
ALÉM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, O PROGRAMA PROMOVE EDUCAÇÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA, VALORIZANDO O CI
DADÃO QUE CUMPRE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
60
%
50 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
107.753,13
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2 04 123 % 100 100 100 100 2263 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IPTU
PREMIADO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2263 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 R$ 107.753,13
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0026 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E GRUPOS DE RISCO;
COMUNIDADES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS COM MENOR ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR O ACESSO, A QUALIDADE E A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚD
E DA FAMÍLIA, PROMOVENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O CUIDADO INTEGRAL E CONTÍNUO, COM FOCO NA EQUIDADE E NA M
ELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa:A ATENÇÃO PRIMÁRIA É A PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE, ESSENCIAL PARA PREVENIR DOENÇAS, REDUZIR INT
ERNAÇÕES E GARANTIR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM ATENÇÃO PRIMÁRIA SIGNIFICA FORTALECER EQUIPES DE SAÚDE, AMPLIAR COBERTURA E OFERECER CUIDADO
INTEGRAL, EVITANDO SOBRECARGA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
O PROGRAMA BUSCA ORGANIZAR, QUALIFICAR E EXPANDIR A ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVENDO SAÚDE PREVENTIVA E EDUC
AÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
36.993.802,89
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 10 301 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2039 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA E ASPS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2042 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA - ACS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2043 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA - PSF
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2044 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA - SAÚDE BUCAL
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2087 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2089 MANUT. BLOCO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA - NASF
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
2039 5.646.000,00 5.928.300,00 6.224.715,00 6.535.950,75 24.334.965,75
2042 1.533.000,00 1.609.650,00 1.690.132,50 1.774.639,13 6.607.421,63
2043 760.000,00 798.000,00 837.900,00 879.795,00 3.275.695,00
2044 263.000,00 276.150,00 289.957,50 304.455,38 1.133.562,88
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2087 222.000,00 233.100,00 244.755,00 256.992,75 956.847,75
2089 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50 672.379,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.583.000,00 9.012.150,00 9.462.757,50 9.935.895,39 R$ 36.993.802,89
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0027 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS;
PACIENTES REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA;
GRUPOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU DE ALTA COMPLEXIDADE;
GESTANTES DE RISCO, CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
LAR, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE E A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃ
O ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SUS.
Justificativa:ATENÇÃO ESPECIALIZADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES D
E SAÚDE INICIADAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INCLUEM CONSULTAS COM ESP
ECIALISTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, CIRURGIAS, TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS, INTERNAÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTO
S DE MAIOR COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA E ASSISTENCIAL.
INVESTIR NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SIGNIFICA OFERECER CUIDADO OPORTUNO, EQUITATIVO E HUMANIZADO À POP
ULAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E O AUMENTO DA EFETIVIDADE DO SUS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.047.360,38
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 302 % 100 100 100 100 2231 MANUT. BLOCO SUS MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - BLMAC
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2231 243.000,00 255.150,00 267.907,50 281.302,88 1.047.360,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
243.000,00 255.150,00 267.907,50 281.302,88 R$ 1.047.360,38
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0028 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO QUE NECESSITA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ATENÇÃ
O BÁSICA E ESPECIALIZADA;
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA;
PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS OU EM TRATAMENTO CONTÍNUO;
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR O ACESSO REGULAR, SEGURO E RACIONAL A MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS, FORTALECENDO A GESTÃO D
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA A INTEGRALIDADE 
DO CUIDADO NO SUS.
Justificativa:A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É UM COMPONENTE FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO QUE 
OS TRATAMENTOS PRESCRITOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA SEJAM EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADOS.
O PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VISA GARANTIR DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, RACIONALIDADE E SEGURANÇA 
NO USO DE MEDICAMENTOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E PROMOVENDO MELHORES RESULTADOS EM SA
ÚDE.
ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS, PREVENÇÃO DE DESPERDÍCIOS E ATENDIM
ENTO HUMANIZADO À POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
129.303,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 303 % 100 100 100 100 2045 MANUT. BLOCO SUS ASSISTÊNCIA
FARMACÉUTICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2045 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 R$ 129.303,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 53 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0029 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE URBANO; GRUPOS DE RISCO, COMO CRIANÇAS, ID
OSOS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO, DETECÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCOS, 
AGRAVOS E DOENÇAS, PROMOVENDO AMBIENTES SAUDÁVEIS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO.
Justificativa:A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA IDENTIFICAR, PREVENIR E CONTROLAR AMEAÇAS À SAÚDE PÚBLICA, GARANTIN
DO QUE POLÍTICAS E AÇÕES SEJAM BASEADAS EM INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS.
O PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM AGRAV
OS À SAÚDE, FORTALECENDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A SURTOS, EPIDEMIAS E RISCOS À POPULAÇÃO.
INVESTIR EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROMOVE QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DE DOENÇAS E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO D
E RECURSOS PÚBLICOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.594.746,26
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 10 305 % 30 30 20 20 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2040 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM
SAÚDE - ACE
PORCENTAGEM
2 10 304 % 100 100 100 100 2135 MANUT. BLOCO SUS VIGILANCIA EM
SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1026 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
2040 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00
2135 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,26 R$ 1.594.746,26
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 54 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0030 GESTÃO DO SUS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES MUNICIPAIS;
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL;
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA GOVERNANÇA, DO PLANEJAMENTO, DA 
REGIONALIZAÇÃO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DO FINANCIAMENTO E DO USO RACIONAL DE RECURSOS, PROMOVENDO UMA GES
TÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E ORIENTADA PARA RESULTADOS.
Justificativa:A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS FORTALECE A GOVERNANÇA REGIONAL, A TRANSPARÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE CONTA
S E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO E SUST
ENTÁVEL DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
4.310.125,00
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 10 301 % 100 100 100 100 2228 MANUT. BLOCO SUS GESTÃO DO
SUS - PISO ENFERMAGEM
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2228 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 R$ 4.310.125,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 55 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0031 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO;
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROFESSORES, AUXILIARES E GESTORES); COMUNIDADE ESCOLAR EM GERAL, IN
CLUINDO CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR O ACESSO E PROMOVER A OFERTA DE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA, GARANTIN
DO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM PRE
VISTOS NA BNCC E COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).
Justificativa:A EDUCAÇÃO INFANTIL É A BASE DO PROCESSO EDUCACIONAL E UM DIREITO DAS CRIANÇAS ASSEGURADO PELA CONSTITUI
ÇÃO FEDERAL E PELA LDB. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL, TEM IMPA
CTO DIRETO NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E NO DESEMPENHO ESCOLAR FUTURO. INVESTIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 
É INVESTIR NO FUTURO, COM ALTO RETORNO SOCIAL E ECONÔMICO, ESPECIALMENTE PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
83
%
80 90 85 87 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
56.991.305,65
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 365 % 40 40 10 10 1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
1 12 365 % 40 40 10 10 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1006 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
1007 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1013 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
2022 588.000,00 617.400,00 648.270,00 680.683,50 2.534.353,50
2025 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
2033 94.000,00 98.700,00 103.635,00 108.816,75 405.151,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
1.612.000,00 1.692.600,00 1.777.230,00 1.866.091,50 R$ 6.947.921,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 56 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 02
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 365 % 40 40 10 10 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E
PORCENTAGEM
1 12 365 % 30 30 20 20 1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES
PORCENTAGEM
1 12 365 % 30 30 20 20 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA
PORCENTAGEM
1 12 365 % 40 40 10 10 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
1 12 365 % 40 40 10 10 1110 INVESTIMENTO EM AÇÕES FUNDEB
- VAAR
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL CRECHES -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2139 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2145 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2146 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 30 %
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2234 MANUTENÇÃO DE AÇÕES FUNDEB -
VAAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 57 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1065 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1088 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
1099 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,13 366.360,63
1102 937.500,00 984.375,00 1.033.593,75 1.085.273,44 4.040.742,19
1104 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1110 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2035 2.408.000,00 2.528.400,00 2.654.820,00 2.787.561,00 10.378.781,00
2036 1.105.168,83 1.160.427,27 1.218.448,64 1.279.371,07 4.763.415,81
2139 3.382.500,00 3.551.625,00 3.729.206,25 3.915.666,56 14.578.997,81
2140 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.660,00 2.068.860,00
2141 835.000,00 876.750,00 920.587,50 966.616,88 3.598.954,38
2142 540.000,00 567.000,00 595.350,00 625.117,50 2.327.467,50
2145 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
2146 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00 999.949,00
2147 123.000,00 129.150,00 135.607,50 142.387,88 530.145,38
2148 149.500,00 156.975,00 164.823,75 173.064,94 644.363,69
2206 202.653,37 212.786,04 223.425,34 234.596,61 873.461,36
2207 210.335,06 220.851,81 231.894,40 243.489,12 906.570,39
2234 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
11.610.657,26 12.191.190,12 12.800.749,63 13.440.787,14 R$ 50.043.384,15
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 58 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0032 CIDADE SEGURA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO;
COMUNIDADE ESCOLAR E USUÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS;
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA E PARCEIROS DA SOCIEDADE CIVIL;
COMERCIANTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ÁREAS PÚBLICAS.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA E A CULTURA DE PAZ NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PR
EVENÇÃO À VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, USO DE TECNOLOGIAS, ORDENAMENTO URBANO E PARTICIP
AÇÃO COMUNITÁRIA.
Justificativa:A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DOS PRINCIPAIS FATORES QUE IMPACTAM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PERCEP
ÇÃO DE BEM-ESTAR NAS CIDADES. EMBORA SEJA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS TÊ
M PAPEL FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, NO ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO, NA ATUAÇÃO DA GUARDA 
MUNICIPAL, NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS PÚBLICAS E NO APOIO ÀS POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
%
70 90 80 85 90
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
7.973.731,25
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GUARDA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GUARDA MUNICIPAL
1 04 122 % 30 30 20 20 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU
VIATURA
PORCENTAGEM
1 04 122 % 30 30 20 20 1300 AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTOS
E ARMAMENTOS DE SEGURANÇA
PORCENTAGEM
1 04 122 % 25 25 25 25 1325 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
SEDE PRÓPRIA DA GUARDA
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES
DA GUARDA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1041 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1300 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1325 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
2013 1.570.000,00 1.648.500,00 1.730.925,00 1.817.471,25 6.766.896,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.850.000,00 1.942.500,00 2.039.625,00 2.141.606,25 R$ 7.973.731,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 59 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0033 INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
CIDADÃOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO;
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS;
EMPRESAS CONTRATADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER A CULTURA DA INTEGRIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECE
NDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, CONTROLE INTERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA GARANTIR A EFICIÊNCI
A, LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Justificativa:A INTEGRIDADE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAME
NTAIS E GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE ATUAM NA PREVENÇÃ
O E DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES, PROMOVENDO CONDUTAS ÉTICAS E CONFORMIDADE COM NORMAS LEGAIS E REGUL
ATÓRIAS. FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, AUMENTA A TRANSPARÊ
NCIA E APROXIMA O GOVERNO DA SOCIEDADE CIVIL, ALÉM DE PREVENIR FRAUDES, DESPERDÍCIOS E DESVIOS DE RECURSO
S.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
517.215,00
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1 04 124 % 30 30 20 20 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 124 % 100 100 100 100 2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CONTROLADORIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
2007 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 482.734,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 R$ 517.215,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0034 PROGRAMA MORE BEM
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM ÁREAS PRECÁRIAS OU IRREGULARES; FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI
DADE SOCIAL ; MORADORES DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E COMUNIDADES URBANAS CARENTES; POPULAÇÃO BENEFI
CIADA POR PROGRAMAS HABITACIONAIS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR O ACESSO À HABITAÇÃO ADEQUADA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUL
NERABILIDADE, PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E O FORTALEC
IMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS.
Justificativa:A MORADIA ADEQUADA É UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESSENCIAL PARA GARANTIR A DIGNI
DADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS. MUITOS MUNICÍPIOS ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS À FAL
TA DE MORADIAS ACESSÍVEIS, OCUPAÇÕES IRREGULARES, DÉFICIT HABITACIONAL E CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSIC
A. O PROGRAMA MORE BEM – HABITAÇÃO BUSCA ENFRENTAR ESSES DESAFIOS POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVEM A CO
NSTRUÇÃO E MELHORIA DE MORADIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO COM PO
LÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
%
60 80 70 75 80
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
905.126,25
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 18 01
02
02 18
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
1 16 482 UND 25 5 5 5
1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA
UNIDADE
2 16 482 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1037 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2060 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 R$ 905.126,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06.554.885/0001-57
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Tipo Cód. Descrição
2
Objetivo:CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
Justificativa: CONTEMPLAR AÇÕES IMPREVISTAS EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PUBLICA, COMOÇÃO EXTINTA E GUERRA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
Percentual PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
3.879.112,50
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4 99 999 % 100 100 100 100 2099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2099 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 R$ 3.879.112,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
396.375.733-72
J H S DOS SANTOS SOUSA
CONTADORA CRC PI 011822/O-2
025.487.463-05
Fiorilli SC Ltda - Software JULIANA HELENE 
SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:025487463
05
Assinado de forma 
digital por JULIANA 
HELENE SALES DOS 
SANTOS 
SOUSA:02548746305
LUIS GONZAGA 
DE CARVALHO 
JUNIOR:396375
73372
Assinado de forma 
digital por LUIS 
GONZAGA DE 
CARVALHO 
JUNIOR:39637573372