sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2026 - 19:35 ;
Encerramento: 04/02/2026 - 20:45 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ; Deido
Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso /
PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brenda Melo / Motivo de Força Maior 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá
outras providências Autor: Alessandra Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE
ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Regulamenta a aplicação da Lei Federal
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no
âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências. Autor: José
Leite, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026,
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei
Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras
providências Autor: José Leite, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1
de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS
DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA
RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP. Autor: Deido Alves, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 2 de 2026, QUE O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO
PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Neguim, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 3 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO
ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A CRECHE TIA IRENE.
Autores: Neguim, Mirian Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 4 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE
UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMITÉRIO DA
LOCALIDADE CACHOEIRA. Autor: Francide Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 5 de 2026, QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE
UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACURÍ. Autor: Mirian
Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Indicação nº 6 de 2026, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE
AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE DÁ
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/02/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 06/02/2026
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ACESSO AO BACURI. Autor: Mirian Veloso, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neguim / PP ; 2 - Moreira Júnior / PDT ; 3 - Alessandra
Lopes / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ;
Deido Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian
Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, CRIA 10
NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA -
LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026,
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–
PI, e dá outras providências. Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava -
Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não
Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 3
- Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara
Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei
do Governo Digital), e dá outras providências Autor: José Leite, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alessandra Lopes - Sim ;
Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi - Sim ; Francide Lopes - Sim ;
José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ;
Neguim - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cinésio da Piaçava / PP 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:35
Encerramento: 04/02/2026 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes 
Dispõe sobre a alteração do Dia do
Evangélico no âmbito do Município de
Demerval Lobão – PI e dá outras
providências 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA
DE ESTUDO PARA PROGRAMA
JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº
633/2022 - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Regulamenta a aplicação da Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), no âmbito da
Câmara Municipal de Demerval
Lobão–PI, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Regulamenta a aplicação, no âmbito
da Câmara Municipal de Demerval
Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de
29 de março de 2021 (Lei do Governo
Digital), e dá outras providências 
Não informada
5 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, EXECUTE A
LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS
DE MORAIS, BEM COMO DA
RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA
POPULAR SITUADA NA RUA SANTA
LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º
DP. 
Não informada
6 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Neguim 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE A
COMPLEMENTAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL
ANTONIO NO BAIRRO SÃO PEDRO,
ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE
CARVALHO MELO E MARIA DA
CONCEIÇÃO. 
Não informada
7 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Neguim, Mirian Veloso 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE A
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
COMPLEMENTAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA SANTO
ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO
RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A
CRECHE TIA IRENE. 
8 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Francide Lopes 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIE A
CONTRUÇÃO DE UMA MURETA COM
ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR
DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE
CACHOEIRA. 
Não informada
9 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
ATENDIMENTO DE SAÚDE NA
LOCALIDADE BACURÍ. 
Não informada
10 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian Veloso 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO
ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA
ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA,
QUE DÁ ACESSO AO BACURI. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA
DE ESTUDO PARA PROGRAMA
JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº
633/2022 - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Regulamenta a aplicação da Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), no âmbito da
Câmara Municipal de Demerval
Lobão–PI, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: José Leite 
Regulamenta a aplicação, no âmbito
da Câmara Municipal de Demerval
Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de
29 de março de 2021 (Lei do Governo
Digital), e dá outras providências 
Não informada
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/02/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
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