sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 19:35 ;
Encerramento: 18/03/2026 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 2º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT ; 1º
Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º Secretário: Neguim / PP 
Lista de Presença na Sessão: Deido Alves / PDT ; Francide Lopes / PDT ; José Leite /
PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alessandra Lopes / Motivo de Força Maior ;
Brenda Melo / Assuntos Pessoais ; Cinésio da Piaçava / Assuntos Pessoais ; Ernesto Rossi /
Motivo de Força Maior ; Mycael Ribeiro / Motivo de Força Maior 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 16 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPESA DA RUA
SÃO DOMINGOS ENTRE AS RUAS DO NORTE E 03 DE MAIO, NO CENTRO. Autor:
Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 17 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO
SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA
FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. Autor: Moreira Júnior, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 18 de
2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE,
PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA
VALINHOS DESDE A RUA SÃO DOMINGOS ATÉ A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO
BAIRRO SÃO PEDRO. Autor: Moreira Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Deido Alves / PDT ; Francide Lopes / PDT ; José
Leite / PP ; Mirian Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Reorganiza a
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de
provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para
investidura e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Deido Alves - Sim ; Francide Lopes - Sim ;
José Leite - Sim ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal
nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit
atuarial e outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Deido Alves - Sim ;
Francide Lopes - Sim ; José Leite - Sim ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior - Sim ;
Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 19/03/2026
Página 1
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
19/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 19/03/2026
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 19:35
Encerramento: 18/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A
LIMPESA DA RUA SÃO DOMINGOS
ENTRE AS RUAS DO NORTE E 03 DE
MAIO, NO CENTRO. 
Não informada
2 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA
RUA FRANCISCO DE CARVALHO
MELO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 
Não informada
3 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, PROVIDENCIE A
COMPLEMENTAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA
RUA VALINHOS DESDE A RUA SÃO
DOMINGOS ATÉ A RUA MARIA DA
CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SÃO
PEDRO. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autores: 
Reorganiza a Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal de Demerval
Lobão – PI, cria cargos de provimento
efetivo e em comissão, define
competências, estabelece requisitos
para investidura e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Altera a redação do inciso V do art. 58
da Lei Municipal nº 508/2015 que
dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Demerval Lobão para
incluir novo plano de equacionamento
do déficit atuarial e outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
19/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 19/03/2026
Página 1
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
19/03/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 19/03/2026
Página 2