texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
RUA DO NORTE, Nº 430, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
CNPJ: 23.657.588/0001-56 | E-MAIL: camara_1963@hotmail.com
REQUERIMENTO 001/2026
Assunto: Convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes para prestar
esclarecimentos na Câmara Municipal.
Ementa: Requer ao Poder Legislativo Municipal o
convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes
para comparecer à Câmara Municipal, em data a
ser por ele sugerida, a fim de prestar
esclarecimentos sobre a situação estrutural e
funcional da unidade hospitalar, bem como as
ações realizadas para garantir a qualidade do
atendimento à população.
Os Vereadores que subscrevem o presente indicativo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar à Mesa Diretora da
Câmara Municipal que seja formulado convite ao Diretor do Hospital João Luiz de
Moraes para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser definida conforme
sua disponibilidade, com o objetivo de:
I – prestar esclarecimentos acerca da atual situação do Hospital João
Luiz de Moraes, especialmente no que se refere à sua estrutura física, organizacional
e operacional;
II – apresentar informações sobre os serviços ofertados à população e
as condições de atendimento;
III – expor as ações, projetos e medidas adotadas para assegurar a
melhoria e a qualidade dos serviços de saúde prestados;
IV – esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e da
sociedade acerca do funcionamento da unidade hospitalar.
Justificativa
A saúde pública constitui direito fundamental do cidadão e dever do
Estado, sendo imprescindível que os serviços hospitalares funcionem de forma
RUA DO NORTE, Nº 430, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
CNPJ: 23.657.588/0001-56 | E-MAIL: camara_1963@hotmail.com
adequada, eficiente e transparente. O Hospital João Luiz de Moraes desempenha
papel essencial no atendimento à população do município, razão pela qual se faz
necessária a ampliação do diálogo entre a gestão hospitalar, o Poder Legislativo e a
sociedade.
O convite ao Diretor da referida unidade hospitalar permitirá que esta
Casa Legislativa e a comunidade tenham acesso a informações claras e detalhadas
sobre a realidade do hospital, contribuindo para o fortalecimento do controle social, da
transparência administrativa e do aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Diante do exposto, entende-se que o presente requerimento é medida
oportuna e de relevante interesse público.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 11 de
fevereiro de 2026.
Ernesto Carvalho Costa Neto
Progressistas
José Leite Pereira Neto
Progressistas
open original →