materia nº 13/2018

PROJETO DE LEI Nº. DE DE SETEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI 
Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei 
Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e 
ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, 
instituído pela Lei nº. 535 de 14 de Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o 
Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as 
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento 
Orçamentário).
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de 
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da 
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA￾2018/2021.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA￾2018/2021 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos 
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da 
elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a 
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas 
e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus 
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos 
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com 
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades 
e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas 
deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes 
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei 
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a 
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano 
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo 
do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações 
efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a 
partir de 01 (primeiro) de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão (PI), de Setembro de 2018.
Luis Gonzaga de Carvalho Júnior
Prefeito Municipal
CPF: 396.375.733-72 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 
Justificativa: ESTA ESTRUTURAÇÃO VISA CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
72
% %
70 80 75 78 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.793.343,54
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1004 15 451 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL 1 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 1025 15 451 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1029 15 782 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1030 15 782 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1031 15 782 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1036 15 451 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 1 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 1038 15 451 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE
RUAS E AVENIDAS 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 1039 15 451 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1040 15 452 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS 1 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 1042 15 451 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 1 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 1043 15 451 REFORMA DE CEMITERIOS
PÚBLICOS 1 %
PORCENTAGEM 25
1 1 1 4
1048 15 782 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA 1 UND UNIDADE 1
25 25 25 100 1058 15 451 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2010 15 451 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PORTAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2062 15 452 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2063 15 452 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2128 15 451 APOIO AO PROJETO DE INFRA
ESTRUTURA EM TERRITORIO 2 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 2129 15 452 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
PÚBLICAS 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2130 15 451 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1004 001 00 4 6.050,00 6.352,50 6.671,00 7.005,00 26.078,50
1025 001 00 4 107.562,50 112.940,63 118.588,00 124.517,00 463.608,13
1029 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1030 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1031 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1036 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1038 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1039 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1040 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1040 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1042 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1042 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1043 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1048 001 00 4 27.225,00 28.586,25 30.015,00 31.516,00 117.342,25
1058 001 00 4 45.375,00 47.643,75 50.026,00 52.527,00 195.571,75
1058 510 06 4 0,00 374.405,79 0,00 0,00 374.405,79
1058 520 06 4 0,00 497.938,46 0,00 0,00 497.938,46
1058 920 06 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1058 940 06 4 830.804,04 0,00 915.961,00 961.759,00 2.708.524,04
2010 001 00 3 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2062 001 00 3 54.450,00 57.172,50 60.032,00 63.034,00 234.688,50
2063 001 00 4 6.050,00 6.352,50 6.671,00 7.005,00 26.078,50
2063 001 00 3 398.427,31 418.348,68 439.266,00 461.229,00 1.717.270,99
2128 001 00 3 6.655,00 6.987,75 7.337,00 7.704,00 28.683,75
2129 001 00 3 4.235,00 4.446,76 4.669,00 4.902,00 18.252,76
2130 001 00 3 44.437,25 46.659,12 48.992,00 51.442,00 191.530,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.808.146,10 1.898.553,44 1.993.483,00 2.093.161,00 R$ 7.793.343,54
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: PROPICIAR UM MELHOR ESPAÇO ESPORTIVO E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
72
% %
70 80 73 78 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 993.945,81
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1016 27 812 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES 1 UND UNIDADE 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
25 25 25 100 1017 27 122 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 1018 27 812 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2030 27 812 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2074 27 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2210 27 813 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1016 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1017 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1018 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2030 001 00 3 21.175,00 22.233,75 23.346,00 24.513,00 91.267,75
2074 001 00 3 123.975,00 130.173,75 136.683,00 143.517,00 534.348,75
2210 001 00 3 21.931,25 23.027,81 24.179,00 25.388,00 94.526,06
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
230.606,25 242.136,56 254.245,00 266.958,00 R$ 993.945,81
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Justificativa: MELHORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
% %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.242.329,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1001 01 031 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 1 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 1002 01 031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CÂMARA 1 %
PORCENTAGEM 100
1 1 1 4
1023 01 031 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1100 01 031 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2001 01 031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2002 01 031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E
OUTRAS ENTIDADES 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2003 01 031 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2034 01 031 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA E CONTÁBIL 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1001 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1002 001 00 4 6.050,00 6.352,50 6.671,00 7.005,00 26.078,50
1023 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
1100 001 00 3 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
1100 001 00 4 6.050,00 6.352,50 6.671,00 7.005,00 26.078,50
2001 001 00 3 794.945,00 896.192,25 876.427,00 920.248,00 3.487.812,25
2002 001 00 3 3.630,00 3.811,50 4.003,00 4.203,00 15.647,50
2003 001 00 3 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2034 001 00 3 106.050,00 111.352,50 116.921,00 122.767,00 457.090,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
970.000,00 1.080.000,00 1.069.428,00 1.122.901,00 R$ 4.242.329,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 8 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
% %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.873.009,03
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1003 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 9 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2005 04 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1003 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2005 001 00 3 316.450,00 332.272,53 348.887,00 366.331,00 1.363.940,53
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
319.475,00 335.448,78 352.222,00 369.833,00 R$ 1.376.978,78
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2076 04 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2076 001 00 3 115.085,00 120.839,25 126.881,00 133.225,00 496.030,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
115.085,00 120.839,25 126.881,00 133.225,00 R$ 496.030,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 10 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI
VIDADES
Justificativa: REDUZIR O DISPERDICIO E MELHORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
74
% %
70 86 78 82 86
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 22.062.709,53
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2004 04 125 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURIDICA 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2006 04 121 MANUTENÇÃO DE COORD. DE
PROJETOS TÉCNICOS E 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2077 04 122 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO
GABINETE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2200 04 122 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2004 001 00 3 217.800,00 228.690,00 240.125,00 252.131,00 938.746,00
2006 001 00 3 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2006 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2077 001 00 3 66.550,00 69.877,50 73.372,00 77.041,00 286.840,50
2200 001 00 3 57.475,00 60.348,75 63.366,00 66.534,00 247.723,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
372.075,00 390.678,75 410.213,00 430.724,00 R$ 1.603.690,75
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2101 04 122 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2101 001 00 3 62.537,50 65.664,39 68.947,00 72.394,00 269.542,89
2101 001 00 4 1.512,50 1.588,13 1.667,00 1.750,00 6.517,63
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
64.050,00 67.252,52 70.614,00 74.144,00 R$ 276.060,52
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GUARDA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 GUARDA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2013 04 122 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES
DA GUARDA MUNICIPAL 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2013 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2013 001 00 3 277.812,50 291.703,15 306.288,00 321.602,00 1.197.405,65
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
287.812,50 302.203,15 317.313,00 333.178,00 R$ 1.240.506,65
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2007 04 124 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CONTROLADORIA 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2007 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00 21.552,00
2007 001 00 3 57.957,50 60.855,39 63.898,00 67.093,00 249.803,89
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
62.957,50 66.105,39 69.411,00 72.882,00 R$ 271.355,89
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2011 04 122 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO
NUCLEO DE COMPRAS E 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 15 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2011 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00 21.552,00
2011 001 00 3 53.075,00 55.728,75 58.515,00 61.441,00 228.759,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
58.075,00 60.978,75 64.028,00 67.230,00 R$ 250.311,75
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
25 25 25 100 1300 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2008 04 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2009 04 122 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
ADMINISTRATIVAS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2012 04 122 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2014 04 128 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2105 04 131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO E TV 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2106 24 722 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2136 04 131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS 2 %
PORCENTAGEM 25
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 16 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1300 001 00 4 9.075,00 9.528,75 10.005,00 10.505,00 39.113,75
1300 930 06 4 25.042,70 27.000,00 27.610,00 28.991,00 108.643,70
2008 001 00 3 1.337.225,00 1.404.086,25 1.474.290,00 1.548.005,00 5.763.606,25
2009 001 00 3 103.275,00 108.438,75 113.861,00 119.554,00 445.128,75
2012 001 00 3 12.100,00 12.705,00 13.340,00 14.007,00 52.152,00
2014 001 00 3 21.175,00 22.233,75 23.346,00 24.513,00 91.267,75
2105 001 00 3 48.400,00 50.820,00 53.361,00 56.029,00 208.610,00
2106 001 00 3 18.150,00 120.000,00 20.011,00 21.012,00 179.173,00
2136 001 00 3 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.577.467,70 1.757.988,75 1.739.159,00 1.826.118,00 R$ 6.900.733,45
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2015 04 123 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2016 04 123 MANUTENÇÃO DAS
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS 2 %
PORCENTAGEM 100
1 1 1 4
2098 28 846 ENCARGOS COM O PASEP 3 %
PORCENTAGEM 1
100 100 100 400 2102 28 843 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 3 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2103 04 122 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 17 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
20 20 20 80 2109 04 122 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 2 %
PORCENTAGEM 20
100 100 100 400 2110 04 123 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTABEIS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2015 001 00 3 95.212,50 99.973,14 104.972,00 110.221,00 410.378,64
2016 001 00 3 36.050,00 37.852,52 39.746,00 41.733,00 155.381,52
2098 001 00 3 124.025,00 130.226,25 136.737,00 143.574,00 534.562,25
2102 001 00 3 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2102 001 00 4 323.500,00 339.675,00 356.659,00 374.492,00 1.394.326,00
2103 001 00 3 336.125,00 352.931,25 370.578,00 389.107,00 1.448.741,25
2109 001 00 3 302.500,00 317.625,00 333.506,00 350.181,00 1.303.812,00
2110 001 00 3 183.025,00 192.176,25 201.785,00 211.874,00 788.860,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.430.687,50 1.502.221,91 1.577.334,00 1.656.201,00 R$ 6.166.444,41
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1030 15 782 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2061 15 452 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2072 15 122 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 18 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2131 15 782 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1030 001 00 3 30.250,00 31.762,52 33.351,00 35.019,00 130.382,52
2061 620 06 3 0,00 190.050,00 0,00 0,00 190.050,00
2061 950 00 3 180.000,00 0,00 198.450,00 208.373,00 586.823,00
2072 001 00 3 771.711,00 925.187,09 850.812,00 893.353,00 3.441.063,09
2072 510 06 3 0,00 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00
2072 520 06 3 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00
2072 940 06 3 3.000,00 0,00 3.308,00 3.473,00 9.781,00
2131 001 00 3 33.275,00 34.938,75 36.686,00 38.520,00 143.419,75
2131 610 00 3 0,00 63.000,00 0,00 0,00 63.000,00
2131 950 00 3 60.000,00 0,00 66.150,00 69.458,00 195.608,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.078.236,00 1.248.088,36 1.188.757,00 1.248.196,00 R$ 4.763.277,36
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2038 23 695 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 19 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2038 001 00 3 4.537,50 90.000,00 5.002,00 5.252,00 104.791,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.537,50 90.000,00 5.002,00 5.252,00 R$ 104.791,50
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.19. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
25 25 25 100 1005 26 785 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO COM EQUIP. DE 1 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 2026 26 782 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS
NORMAS DE TRÂNSITO 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2053 26 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1005 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2026 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2026 001 00 3 12.100,00 60.000,00 13.340,00 14.007,00 99.447,00
2053 001 00 3 56.668,75 123.115,00 62.477,00 65.601,00 307.861,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
86.918,75 202.172,50 95.827,00 100.619,00 R$ 485.537,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 20 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 21 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Justificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 514 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
78
% %
74 90 82 86 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 53.159.074,67
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1006 12 365 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 1 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 22 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 1007 12 361 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1008 12 361 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 1 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 1009 12 361 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 1013 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2018 12 361 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2019 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2020 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 2 %
PORCENTAGEM 100
200 200 200 800 2021 12 367 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 2 %
PORCENTAGEM 200
100 100 100 400 2022 12 365 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2023 12 361 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2024 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2025 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2032 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2033 12 365 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2111 12 366 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2112 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PROETE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2113 12 361 MANUTENÇÃO DO PDDE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2114 12 361 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
DA SECRETARIA 2 %
PORCENTAGEM 100
0 0 0 0
2115 12 363 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 2 %
PORCENTAGEM 0
100 100 100 400 2116 12 361 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 23 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1006 124 01 4 0,00 365.925,01 0,00 0,00 365.925,01
1006 119 01 4 348.500,00 0,00 384.221,00 403.432,00 1.136.153,00
1007 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1007 120 01 4 90.000,00 0,00 99.225,00 104.186,00 293.411,00
1007 190 01 4 0,00 59.998,52 0,00 0,00 59.998,52
1008 001 00 4 45.375,00 47.643,75 50.026,00 52.527,00 195.571,75
1009 130 01 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1009 001 00 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1013 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1013 119 01 4 125.601,05 0,00 138.475,00 145.399,00 409.475,05
1013 124 01 4 0,00 131.881,10 0,00 0,00 131.881,10
1013 130 01 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2018 125 01 3 0,00 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
2018 124 01 3 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
2018 119 01 3 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,00 32.601,00
2018 124 01 3 0,00 635,25 0,00 0,00 635,25
2018 120 01 3 605,00 0,00 667,00 700,00 1.972,00
2018 001 00 3 281.100,00 295.155,00 309.913,00 325.409,00 1.211.577,00
2019 001 00 3 36.300,00 38.115,00 40.021,00 42.022,00 156.458,00
2019 117 01 3 404.962,00 0,00 446.471,00 468.795,00 1.320.228,00
2019 122 01 3 0,00 425.210,10 0,00 0,00 425.210,10
2020 118 01 3 39.575,30 0,00 43.632,00 45.814,00 129.021,30
2020 123 01 3 0,00 41.553,00 0,00 0,00 41.553,00
2020 001 00 3 32.687,50 34.321,88 36.038,00 37.840,00 140.887,38
2021 117 01 3 2.438,00 0,00 2.688,00 2.822,00 7.948,00
2021 119 01 3 19.662,50 0,00 21.678,00 22.762,00 64.102,50
2021 122 01 3 0,00 2.559,80 0,00 0,00 2.559,80
2021 124 01 3 0,00 20.645,14 0,00 0,00 20.645,14
2022 001 00 3 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,00 1.043.050,00
2022 120 01 3 53.533,55 0,00 59.021,00 61.972,00 174.526,55
2022 190 01 3 0,00 56.210,23 0,00 0,00 56.210,23
2023 120 01 3 0,00 231.000,00 0,00 0,00 231.000,00
2023 120 01 4 0,00 14.700,00 0,00 0,00 14.700,00
2023 115 01 4 14.000,00 0,00 15.435,00 16.207,00 45.642,00
2023 115 01 3 220.000,00 0,00 242.550,00 254.678,00 717.228,00
2024 001 00 3 72.600,00 76.230,00 80.042,00 84.044,00 312.916,00
2025 117 01 3 30.250,00 0,00 33.351,00 35.019,00 98.620,00
2025 122 01 3 0,00 31.762,50 0,00 0,00 31.762,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 24 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2032 125 01 4 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
2032 124 01 4 0,00 118.361,25 0,00 0,00 118.361,25
2032 124 01 3 0,00 31.473,75 0,00 0,00 31.473,75
2032 119 01 4 112.725,00 0,00 124.279,00 130.493,00 367.497,00
2032 119 01 3 29.975,00 0,00 33.048,00 34.700,00 97.723,00
2032 001 00 3 630.250,00 921.475,00 694.851,00 729.594,00 2.976.170,00
2032 001 00 4 2.200,00 2.310,00 2.426,00 2.547,00 9.483,00
2033 001 00 3 87.725,00 92.111,26 96.717,00 101.553,00 378.106,26
2111 124 01 3 0,00 26.045,25 0,00 0,00 26.045,25
2111 124 01 4 0,00 5.717,25 0,00 0,00 5.717,25
2111 122 01 3 0,00 14.985,60 0,00 0,00 14.985,60
2111 119 01 3 24.805,00 0,00 27.347,00 28.714,00 80.866,00
2111 119 01 4 5.445,00 0,00 6.003,00 6.303,00 17.751,00
2111 117 01 3 14.272,00 0,00 15.735,00 16.522,00 46.529,00
2112 120 01 3 39.325,00 0,00 43.356,00 45.524,00 128.205,00
2112 190 01 3 0,00 41.291,25 0,00 0,00 41.291,25
2113 121 01 3 0,00 9.056,25 0,00 0,00 9.056,25
2113 121 01 4 0,00 3.018,75 0,00 0,00 3.018,75
2113 116 01 3 8.625,00 0,00 9.509,00 9.984,00 28.118,00
2113 116 01 4 2.875,00 0,00 3.170,00 3.329,00 9.374,00
2114 001 00 3 9.831,25 10.322,83 10.839,00 11.381,00 42.374,08
2114 001 00 4 1.512,50 1.588,13 1.667,00 1.750,00 6.517,63
2115 001 00 4 1.512,50 1.588,13 1.667,00 1.750,00 6.517,63
2115 001 00 3 9.831,25 10.322,83 10.839,00 11.381,00 42.374,08
2116 001 00 4 1.512,50 1.588,13 1.667,00 1.750,00 6.517,63
2116 001 00 3 9.226,25 9.687,58 10.172,00 10.681,00 39.766,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.181.838,15 3.736.139,52 3.507.979,00 3.683.379,00 R$ 14.109.335,67
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1014 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS 1 %
PORCENTAGEM 100
1 1 1 4
1061 12 361 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO 1 UND UNIDADE 1
25 25 25 100 1065 12 365 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E 1 %
PORCENTAGEM 25
1 1 1 4
1088 12 365 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1099 12 365 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2031 12 361 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2035 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO INFANTIL - F60% 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2036 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2104 12 361 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2120 12 361 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2201 12 361 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2202 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2203 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2206 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 40 % 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2207 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2208 12 367 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 26 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2209 12 367 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2230 12 361 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1014 110 01 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1061 110 01 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1065 110 01 4 90.750,00 95.287,50 100.052,00 105.055,00 391.144,50
1088 110 01 4 90.750,00 95.287,50 100.052,00 105.055,00 391.144,50
1099 110 01 4 90.750,00 95.287,50 100.052,00 105.055,00 391.144,50
2031 110 01 3 4.909.775,00 5.155.263,75 5.413.027,00 5.683.678,00 21.161.743,75
2035 110 01 3 597.185,00 627.044,25 658.396,00 691.316,00 2.573.941,25
2036 110 01 3 170.610,00 179.140,50 188.098,00 197.503,00 735.351,50
2104 110 01 3 1.356.000,00 1.423.800,00 1.494.990,00 1.569.740,00 5.844.530,00
2120 110 01 3 781.420,00 820.491,00 861.516,00 904.592,00 3.368.019,00
2201 110 01 3 741.650,00 778.732,50 817.670,00 858.554,00 3.196.606,50
2201 110 01 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2202 110 01 3 5.445,00 5.717,25 6.003,00 6.303,00 23.468,25
2202 110 01 4 605,00 635,25 667,00 700,00 2.607,25
2203 110 01 3 9.680,00 10.164,00 10.672,00 11.206,00 41.722,00
2206 110 01 4 3.630,00 3.811,50 4.003,00 4.203,00 15.647,50
2206 110 01 3 32.670,00 34.303,50 36.019,00 37.820,00 140.812,50
2207 110 01 3 9.680,00 10.164,00 10.672,00 11.206,00 41.722,00
2208 110 01 3 5.445,00 5.717,25 6.003,00 6.303,00 23.468,25
2208 110 01 4 605,00 635,25 667,00 700,00 2.607,25
2209 110 01 3 9.680,00 10.164,00 10.672,00 11.206,00 41.722,00
2230 110 01 3 2.420,00 2.541,00 2.668,00 2.801,00 10.430,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
9.060.000,00 9.513.000,00 9.988.652,00 10.488.087,00 R$ 39.049.739,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 27 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 28 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo:CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CUL
TURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Justificativa: AMPLIAR AÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO VALORIZANDO AS TRADIÇÕES LOCAIS.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
64
% %
60 76 68 72 76
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.355.728,37
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1010 13 392 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 29 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1011 13 392 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO 1 UND UNIDADE 1
25 25 25 100 1015 13 392 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 1 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 2029 13 392 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2037 13 392 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2067 13 392 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2132 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2133 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2134 13 392 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1010 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1010 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1011 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1015 510 06 4 0,00 127.050,00 0,00 0,00 127.050,00
1015 940 06 4 121.000,00 0,00 133.403,00 140.073,00 394.476,00
2029 001 00 3 4.537,50 4.764,39 5.002,00 5.252,00 19.555,89
2037 001 00 3 2.200,00 2.310,00 2.426,00 2.547,00 9.483,00
2037 940 06 3 24.200,00 0,00 26.681,00 28.015,00 78.896,00
2037 520 06 3 0,00 25.409,54 0,00 0,00 25.409,54
2037 001 00 3 32.762,50 34.400,63 36.121,00 37.927,00 141.211,13
2067 001 00 3 78.925,00 82.871,25 87.015,00 91.366,00 340.177,25
2067 510 06 3 0,00 28.875,00 0,00 0,00 28.875,00
2067 940 06 3 27.500,00 0,00 30.319,00 31.835,00 89.654,00
2132 001 00 3 44.770,00 47.008,50 49.359,00 51.827,00 192.964,50
2133 001 00 3 128.986,00 135.435,31 142.207,00 149.317,00 555.945,31
2134 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2134 001 00 3 33.275,00 34.938,75 36.686,00 38.520,00 143.419,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
546.556,00 573.883,37 602.580,00 632.709,00 R$ 2.355.728,37
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
100
% %
95 100 100 100 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.808.870,60
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2050 08 244 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 32 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2051 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2050 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2050 001 00 3 234.437,50 246.159,39 258.467,00 271.390,00 1.010.453,89
2051 001 00 3 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
267.712,50 281.098,14 295.153,00 309.911,00 R$ 1.153.874,64
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
25 25 25 100 1056 08 244 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA
SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 %
PORCENTAGEM 25
1 1 1 4
1059 08 244 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1069 08 244 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2075 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2078 08 244 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA - 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2079 08 244 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2080 08 244 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2081 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2082 08 244 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2083 08 244 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2085 08 244 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2117 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2121 08 244 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 2 %
PORCENTAGEM 100
3 3 3 12 2213 08 244 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS
MUNICIPAIS 2 %
PORCENTAGEM 3
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1056 312 05 4 134.250,00 140.962,50 148.011,00 155.412,00 578.635,50
1059 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1069 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2075 311 05 3 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 646.519,00
2078 311 05 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2078 311 05 3 67.000,00 80.350,00 73.868,00 77.561,00 298.779,00
2079 311 05 3 26.050,00 27.352,25 28.721,00 30.157,00 112.280,25
2080 311 05 4 1.100,00 1.155,00 1.213,00 1.274,00 4.742,00
2080 311 05 3 65.400,00 68.670,00 72.104,00 75.709,00 281.883,00
2080 312 05 3 22.750,00 23.887,50 25.082,00 26.336,00 98.055,50
2080 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2080 001 00 3 110.400,00 115.920,01 121.716,00 127.802,00 475.838,01
2081 311 05 3 87.700,00 102.085,00 96.689,00 101.523,00 387.997,00
2082 311 05 3 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2083 001 00 3 16.637,50 17.469,38 18.342,00 19.259,00 71.707,88
2083 311 05 3 4.235,00 4.446,75 4.669,00 4.902,00 18.252,75
2085 311 05 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00 38.792,00
2085 311 05 4 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00 17.241,00
2117 311 05 3 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2121 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2121 001 00 3 12.100,00 12.705,00 13.340,00 14.007,00 52.152,00
2213 311 05 4 5.500,00 5.775,00 6.064,00 6.367,00 23.706,00
2213 311 05 3 16.500,00 17.325,00 18.191,00 19.101,00 71.117,00
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PREFEITO MUNICIPAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 34 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
893.872,50 958.565,89 985.497,00 1.034.774,00 R$ 3.872.709,39
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2017 08 243 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2047 08 243 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2048 08 243 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2049 08 243 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2122 08 243 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2017 001 00 3 9.075,00 9.528,77 10.005,00 10.505,00 39.113,77
2017 390 05 3 9.075,00 9.528,77 10.005,00 10.505,00 39.113,77
2047 001 00 3 9.075,00 9.528,77 10.005,00 10.505,00 39.113,77
2047 390 05 3 9.075,00 9.528,70 10.005,00 10.505,00 39.113,70
2048 001 00 3 9.831,25 10.322,83 10.839,00 11.381,00 42.374,08
2048 390 05 3 9.831,25 10.322,83 10.839,00 11.381,00 42.374,08
2049 001 00 3 58.987,50 61.936,89 65.034,00 68.286,00 254.244,39
2049 390 05 3 58.987,50 61.936,89 65.034,00 68.286,00 254.244,39
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 35 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2122 001 00 3 3.781,25 3.970,31 4.169,00 4.377,00 16.297,56
2122 390 05 3 3.781,25 3.969,81 4.169,00 4.377,00 16.297,06
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
181.500,00 190.574,57 200.104,00 210.108,00 R$ 782.286,57
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO
Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO OFERENCENDO SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
82
% %
80 90 85 88 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 26.118.112,12
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2084 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 %
PORCENTAGEM 100
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 37 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2084 001 00 3 24.200,00 25.410,00 26.681,00 28.015,00 104.306,00
2084 220 02 4 6.050,00 26.352,50 6.671,00 7.005,00 46.078,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.250,00 51.762,50 33.352,00 35.020,00 R$ 150.384,50
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1019 10 301 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1020 10 301 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1021 10 301 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1022 10 301 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE 1 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 1026 10 305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 %
PORCENTAGEM 100
1 1 1 4
1051 10 301 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1067 10 301 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETRARIA DE 1 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 1101 10 301 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2039 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
PORCENTAGEM 100
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 38 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2040 10 305 AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2041 10 305 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 2 %
PORCENTAGEM 100
0 0 0 100 2042 10 301 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2043 10 301 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2044 10 301 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2045 10 303 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2046 10 301 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2065 10 301 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2086 10 301 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2087 10 301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2088 10 301 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2089 10 301 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2097 10 301 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2135 10 304 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA
VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2214 10 301 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ELETIVOS DE 2 %
PORCENTAGEM 100
0 0 0 0
2231 10 301 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE 2 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1019 001 00 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1020 214 02 4 0,00 108.692,37 0,00 0,00 108.692,37
1020 215 02 4 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
1020 220 02 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1020 230 02 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1021 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
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CPF: 646.520.683-87
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1022 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1022 215 02 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1022 230 02 4 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1026 210 02 4 8.000,00 0,00 8.820,00 9.261,00 26.081,00
1026 214 02 4 0,00 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00
1051 220 02 4 60.500,00 63.525,00 66.701,00 70.036,00 260.762,00
1051 214 02 4 0,00 31.762,50 0,00 0,00 31.762,50
1051 210 02 4 30.250,00 0,00 33.351,00 35.019,00 98.620,00
1067 001 00 4 18.150,00 19.057,50 20.011,00 21.012,00 78.230,50
1101 213 02 4 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1101 220 02 4 20.000,00 0,00 22.050,00 23.153,00 65.203,00
2039 214 02 4 0,00 2.310,00 0,00 0,00 2.310,00
2039 215 02 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2039 214 02 3 0,00 185.061,26 0,00 0,00 185.061,26
2039 210 02 4 2.200,00 0,00 2.426,00 2.547,00 7.173,00
2039 210 02 3 166.725,00 0,00 183.814,00 193.005,00 543.544,00
2039 001 00 3 1.468.890,00 1.879.709,50 1.619.452,00 1.700.425,00 6.668.476,50
2040 210 02 3 81.952,44 0,00 90.353,00 94.871,00 267.176,44
2040 214 02 3 0,00 86.050,06 0,00 0,00 86.050,06
2041 220 02 3 45.375,00 48.643,50 50.026,00 52.527,00 196.571,50
2042 210 02 3 401.544,00 0,00 442.702,00 464.837,00 1.309.083,00
2042 214 02 3 0,00 421.621,20 0,00 0,00 421.621,20
2043 210 02 3 818.040,00 0,00 901.889,00 946.983,00 2.666.912,00
2043 214 02 3 0,00 858.942,00 0,00 0,00 858.942,00
2044 214 02 3 0,00 295.029,00 0,00 0,00 295.029,00
2044 210 02 3 280.980,00 0,00 309.780,00 325.269,00 916.029,00
2045 210 02 3 68.028,96 0,00 75.002,00 78.752,00 221.782,96
2045 214 02 3 0,00 71.430,41 0,00 0,00 71.430,41
2046 213 02 3 0,00 98.250,00 0,00 0,00 98.250,00
2046 220 02 3 65.000,00 0,00 71.663,00 75.246,00 211.909,00
2065 213 02 3 0,00 94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
2065 220 02 3 90.000,00 0,00 99.225,00 104.186,00 293.411,00
2086 001 00 3 642.213,40 674.324,07 708.040,00 743.442,00 2.768.019,47
2087 214 02 3 0,00 393.901,20 0,00 0,00 393.901,20
2087 210 02 3 375.144,00 0,00 413.596,00 434.276,00 1.223.016,00
2088 001 00 3 393.250,00 412.912,50 433.559,00 455.237,00 1.694.958,50
2089 210 02 3 240.000,00 0,00 264.600,00 277.830,00 782.430,00
2089 214 02 3 0,00 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 40 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2097 214 02 3 0,00 376.923,75 0,00 0,00 376.923,75
2097 214 02 4 0,00 3.176,25 0,00 0,00 3.176,25
2097 210 02 3 358.975,00 0,00 395.770,00 415.559,00 1.170.304,00
2097 210 02 4 3.025,00 0,00 3.335,00 3.502,00 9.862,00
2135 210 02 3 14.000,00 0,00 15.435,00 16.207,00 45.642,00
2135 214 02 3 0,00 14.700,00 0,00 0,00 14.700,00
2214 220 02 3 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.414,00 120.684,00
2231 214 02 3 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.846.617,80 6.907.015,82 6.445.898,00 6.768.196,00 R$ 25.967.727,62
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
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CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
Justificativa: GARANTIR CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
% %
70 100 80 90 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.510.592,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2211 09 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 42 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2212 99 997 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2211 410 04 3 183.000,00 0,00 201.758,00 211.846,00 596.604,00
2211 410 04 4 75.000,00 0,00 82.688,00 86.822,00 244.510,00
2211 430 03 3 0,00 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00
2211 430 03 4 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
2212 410 03 3 0,00 1.182.000,00 0,00 0,00 1.182.000,00
2212 410 04 3 732.000,00 0,00 807.030,00 847.382,00 2.386.412,00
2212 410 03 9 0,00 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00
2212 410 04 9 204.000,00 0,00 224.910,00 236.156,00 665.066,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.194.000,00 1.618.000,00 1.316.386,00 1.382.206,00 R$ 5.510.592,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 CRIANÇA FELIZ
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT O E NOS CUIDADOS PE
RINATAIS.
Justificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E FAMILIAS BENEFICIADAS, CONTRIBUINDO-SE TAMBÉM PARA A DIMINUIÇÃ
O DA EVASÃO ESCOLAR.
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
100
% %
100 100 100 100 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 361.190,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2215 08 243 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ 2 %
PORCENTAGEM 100
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CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2215 311 05 3 78.000,00 106.900,00 85.995,00 90.295,00 361.190,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
78.000,00 106.900,00 85.995,00 90.295,00 R$ 361.190,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
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PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
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CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Objetivo:APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
Justificativa: ESPERA-SE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO HOMEM DO CAMPO
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
% %
60 80 70 75 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.126.532,04
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
25 25 25 100 1032 20 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS 1 %
PORCENTAGEM 25
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PREFEITO MUNICIPAL
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CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1033 20 606 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 UND UNIDADE 1
25 25 25 100 1034 20 605 CONTRUÇÃO E REFORMA DE
MATADOUROS 1 %
PORCENTAGEM 25
1 1 1 4
1035 20 605 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
MERCADOS PÚBLICOS 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2027 20 452 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES
PAISAGISTICAS DOS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2028 20 607 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2055 20 605 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2056 20 605 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E
FEIRAS AGRICOLAS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2057 20 606 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA 2 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 2058 20 605 PROGRAMA DE SEMENTES E
MUDAS 2 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2059 20 605 MANUTENÇÃO DE MARCADOS,
FEIRAS E MATADOUROS 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2123 20 605 PROGRAMA CINTURÃO VERDE -
HORTAS COMUNITÁRIAS 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1032 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1033 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1034 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
1035 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2027 001 00 4 3.025,00 3.176,25 3.335,00 3.502,00 13.038,25
2027 001 00 3 12.100,00 12.705,00 13.340,00 14.007,00 52.152,00
2028 001 00 4 30.250,00 31.762,50 33.351,00 35.019,00 130.382,50
2028 001 00 3 60.500,00 63.525,01 66.701,00 70.036,00 260.762,01
2055 001 00 3 149.687,50 157.171,90 165.031,00 173.283,00 645.173,40
2055 001 00 3 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
2056 001 00 3 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
2057 001 00 3 23.292,50 24.457,13 25.680,00 26.964,00 100.393,63
2058 001 00 3 27.225,00 28.586,25 30.015,00 31.516,00 117.342,25
2059 001 00 3 9.075,00 9.528,75 10.005,00 10.505,00 39.113,75
2123 001 00 3 12.100,00 12.705,00 13.340,00 14.007,00 52.152,00
2123 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
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PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
493.380,00 518.049,04 543.951,00 571.152,00 R$ 2.126.532,04
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
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PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO AMBIENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa: INTERAGIR RESPONSAVELMENTE COM O MEIO AMBIENTE
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
64
% %
60 76 68 72 76
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 518.802,90
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2068 18 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS 2 %
PORCENTAGEM 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2069 18 541 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS 2 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 2127 18 542 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 2 %
PORCENTAGEM 25
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2068 510 06 3 0,00 4.764,36 0,00 0,00 4.764,36
2068 510 06 4 0,00 794,06 0,00 0,00 794,06
2068 940 06 4 756,25 0,00 834,00 876,00 2.466,25
2068 940 06 3 4.537,50 0,00 5.002,00 5.252,00 14.791,50
2068 001 00 3 106.000,00 111.300,00 116.865,00 122.708,00 456.873,00
2069 510 06 3 0,00 2.382,19 0,00 0,00 2.382,19
2069 940 06 3 2.268,75 0,00 2.501,00 2.626,00 7.395,75
2069 001 00 3 1.512,50 1.588,12 1.667,00 1.750,00 6.517,62
2069 001 00 4 756,25 794,06 834,00 876,00 3.260,31
2127 510 06 3 0,00 3.970,30 0,00 0,00 3.970,30
2127 510 06 4 0,00 794,06 0,00 0,00 794,06
2127 940 06 3 3.781,25 0,00 4.169,00 4.377,00 12.327,25
2127 940 06 4 756,25 0,00 834,00 876,00 2.466,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
120.368,75 126.387,15 132.706,00 139.341,00 R$ 518.802,90
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 
Justificativa: ESPERA-SE O MELHORAMENTO DA GESTÃO HABITACIONAL COM MEDIDAS DE APOIO A POPULAÇÃO DESTA CIDADE E POLITIC
AS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
Tipo Cód. Descrição
1
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2018 2019 2020 2021
Índice
Recente
Índice
Futuro
54
% %
50 66 58 62 66
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.446.124,72
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
25 25 25 100 1037 16 482 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA 1 %
PORCENTAGEM 25
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 1046 17 512 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO 1 %
PORCENTAGEM 100
25 25 25 100 1047 17 511 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM 1 %
PORCENTAGEM 25
1 1 1 4
1049 17 512 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES SANITÁRIAS 1 UND UNIDADE 1
25 25 25 100 1054 17 511 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA 1 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 1057 17 512 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA DA 1 %
PORCENTAGEM 25
25 25 25 100 1060 17 512 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 1 %
PORCENTAGEM 25
100 100 100 400 2060 16 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2070 17 512 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2071 17 511 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 2 %
PORCENTAGEM 100
100 100 100 400 2125 16 482 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO 2 %
PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1037 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1037 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1046 510 06 4 0,00 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
1046 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1047 510 06 4 0,00 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
1047 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1049 940 06 3 3.025,00 0,00 3.335,00 3.502,00 9.862,00
1049 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1049 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1049 510 06 3 0,00 3.176,25 0,00 0,00 3.176,25
1054 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1054 510 06 4 0,00 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
1054 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1057 940 06 4 15.125,00 0,00 16.675,00 17.509,00 49.309,00
1057 510 06 4 0,00 15.881,25 0,00 0,00 15.881,25
1057 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
1060 001 00 4 15.125,00 15.881,25 16.675,00 17.509,00 65.190,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 52 of 52
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2060 001 00 4 756,25 794,06 834,00 876,00 3.260,31
2060 001 00 3 5.293,75 420.000,00 5.836,00 6.128,00 437.257,75
2070 510 06 3 0,00 6.352,50 0,00 0,00 6.352,50
2070 940 06 3 6.050,00 0,00 6.671,00 7.005,00 19.726,00
2070 001 00 3 18.150,00 506.352,50 19.990,21 20.963,97 565.456,68
2071 510 06 3 0,00 28.509,87 0,00 0,00 28.509,87
2071 940 06 3 24.200,00 0,00 26.681,00 28.015,00 78.896,00
2125 001 00 3 3.025,00 3.176,24 3.335,00 3.502,00 13.038,24
2125 510 06 3 0,00 794,06 0,00 0,00 794,06
2125 510 06 4 0,00 794,06 0,00 0,00 794,06
2125 940 06 3 756,25 0,00 834,00 876,00 2.466,25
2125 940 06 4 756,25 0,00 834,00 876,00 2.466,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
198.137,50 1.800.237,04 218.425,21 229.324,97 R$ 2.446.124,72
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 30/09/2018 ALTERAÇÕES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
Fiorilli SC Ltda - Software 
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR CRC PI 6.571/O-0
CPF: 646.520.683-87