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C Â M A R A M U N I C I P A L
D E M E R V A L L O B Ã O – P I
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do
Título de Honra ao Mérito Mulher
Cidadã, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMEVAL LOBÃO,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Resolução 057/2018 de
22 de novembro de 2018, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA
IRANI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na
comunidade.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 16 de
março de 2019, em referência às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores a partir das 19:30h.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão-PI, 14 de março de 2019.
_____________________________
Mavilson da Fonseca Veloso
Presidente da Câmara
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
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