materia nº 11/2019

C Â M A R A M U N I C I P A L 
D E M E R V A L L O B Ã O – P I
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do Título 
de Cidadania Demervalense, e dá 
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, 
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento 
Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Resolução 045/2013 de 
06 de novembro de 2013, propõe o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON 
NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em 
prol do município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia 09 
de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 56º (quinquagésimo sexto) 
aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval Lobão, 
Estado do Piauí, em solenidade no Plenário da Câmara Municipal às 19:00hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão-PI, 13 de novembro de 2019. 
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Mavilson da Fonseca Veloso
Presidente da Câmara