MENSAGEM
Demerval Lobão-PI, de Setembro de 2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o
Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA-2014/2017),
instituído pela Lei Municipal n.º 472 de 12 de Dezembro de 2013.
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos
compromissos assumidos com a população, que anualmente são convertidos em
programas e ações integrantes dos orçamentos anuais.
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA com os
do Projetos de Lei do Orçamento, em atendimento ao disposto no Art. 5º da Lei
Complementar nº. 101, reafirma a responsabilidade fiscal que norteia a
administração pública municipal.
Ao ajustar, anualmente, os produtos e metas do PPA à disponibilidade de
recursos financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas,
que se refletem na elaboração do orçamento, gera necessariamente o
redirecionamento das ações para o alcance de resultados.
O Projeto de Lei de Revisão do PPA-2014/2017 que ora se encaminha a
essa Casa Legislativa espelha o modelo de gestão do adotado no município,
empenhado em alcançar seus objetivos prioritários focados na qualidade da
educação e na saúde e na garantia de direitos aos cidadãos. A educação,
através de uma melhor qualidade do ensino básico, contribuindo para a
formação do capital humano; a saúde graças aos esforços de aumentar a
atenção básica de qualidade, restituindo o direito à saúde de nossa população.
Para alcançar esses objetivos o PPA, como instrumento de planejamento e
gestão vem buscando, através de uma programação governamental de suas
diferentes dimensões, atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do
nosso município, com adoção de estratégias articuladas entre os entes da
federação, entidades privadas e a sociedade.
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a
consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do
município e para a universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos.
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os
membros dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam
respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para
o desenvolvimento e credibilidade do município como prestador de serviços
essenciais à população.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Luis Gonzaga de Carvalho Júnior
Prefeito Municipal
Ao Exmo Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão
Demerval Lobão - Piauí
PROJETO DE LEI Nº. ______/2016.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO
PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE
2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Demerval Lobão aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017,
instituído pela Lei nº. 472 de 12 de Dezembro de 2013, conforme o que dispõe
o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento
Orçamentário).
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA2014/2017.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2014/2017 são referenciais e não constituem limites à programação das
despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da
elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das
metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de
seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2014/2017
nos seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades
e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas
deles decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora,
a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito,
a partir de 02 (dois) de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão(PI), de Setembro de 2016.
Luis Gonzaga de Carvalho Júnior
Prefeito Municipal
Ofício - GP nº. /2.015.
Demerval Lobão - PI, 23 de Outubro de 2.015.
Senhor Presidente,
Dirijo-me respeitosamente nesta oportunidade a V. Ex.a. ao
tempo em que encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei que
altera a Lei nº. 472 de 12 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2014-2017, para devida apreciação e possíveis
alterações desde que as mesmas estejam de acordo com a LC 101 de 04.05.00.
Respeitosamente,
Luis Gonzaga de Carvalho Júnior
Prefeito Municipal
Recebido 1º via e documentos:
_____/_____/_____
_________________________
Presidente da Câmara
Exmº Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão
Demerval Lobão – PI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 1 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ENTENDER AS REAIS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, APRESENTANDO EFICIEN
CIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS COM FORTALECIMENTO DO SERVIDOR.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1003 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1025 04 122 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA 1 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1003 001 00 4 2.000,00 2.500,00 0,00 0,00 4.500,00
1025 001 00 4 5.000,00 6.250,00 0,00 0,00 11.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
7.000,00 8.750,00 0,00 0,00 R$ 15.750,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 2 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1300 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2009 04 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
PESSOAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2014 04 128 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1300 001 00 4 6.000,00 7.500,00 8.250,00 9.075,00 30.825,00
2009 001 00 3 0,00 0,00 31.625,00 34.787,50 66.412,50
2014 001 00 3 14.000,00 17.500,00 19.250,00 21.175,00 71.925,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 25.000,00 59.125,00 65.037,50 R$ 169.162,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 3 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1009 12 122 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1013 12 365 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2024 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1009 001 00 4 20.000,00 23.310,00 0,00 0,00 43.310,00
1013 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1013 008 12 4 0,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
2024 001 00 3 24.000,00 60.000,00 0,00 0,00 84.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
64.000,00 127.310,00 0,00 0,00 R$ 191.310,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 4 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1032 20 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1032 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 R$ 102.750,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1019 10 301 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1021 10 302 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1 UND UNIDADE 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 5 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
1051 10 301 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1019 001 00 4 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1021 001 00 4 10.000,00 12.500,00 0,00 0,00 22.500,00
1051 010 00 4 100.000,00 72.090,00 0,00 0,00 172.090,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.000,00 84.590,00 0,00 0,00 R$ 234.590,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2121 08 244 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2121 001 00 4 10.000,00 15.200,00 0,00 0,00 25.200,00
2121 001 00 3 8.000,00 7.300,00 0,00 0,00 15.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
18.000,00 22.500,00 0,00 0,00 R$ 40.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 6 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2230 12 361 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2230 009 12 3 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 R$ 4.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 4 de 02/01/2015
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 5 de 01/02/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 7 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:VALORIZAR O CIDADÃO COM SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE EM EDUCAÇÃO, SAUDE, CRIAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, LAZ
ER, MORADIA, SEGURANÇA, SANEAMENTO, LIMPEZA PUBLICA, TRANSPORTE E OBRAS QUE GARANTAM AS CONDIÇÕES DIGNAS D
E VIDA DA POPULAÇÃO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1004 04 722 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2013 04 122 MANUTENÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2105 24 722 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RAIODIFUSÃO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1004 001 00 4 4.000,00 5.000,00 0,00 0,00 9.000,00
2013 001 00 3 185.000,00 231.250,00 254.375,00 279.812,50 950.437,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 8 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2105 001 00 3 32.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00 164.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
221.000,00 276.250,00 298.375,00 328.212,50 R$ 1.123.837,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1006 12 365 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1007 12 361 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1008 12 361 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 1 %
% 0
0 0 0 0
2019 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2020 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 2 %
% 0
0 0 0 0
2021 12 367 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2022 12 365 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2023 12 361 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2025 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2032 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2033 12 365 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 9 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2111 12 366 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2112 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PEATE 2 %
% 0
0 0 0 0
2113 12 361 MANUTENÇÃO DO PDDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2114 12 362 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2115 12 363 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2116 12 364 ENCARGOS COM O ENSINO
SUPERIOR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1006 005 00 4 20.000,00 50.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1007 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1007 008 12 4 0,00 127.440,00 0,00 0,00 127.440,00
1008 001 00 4 30.000,00 37.500,00 0,00 0,00 67.500,00
2019 001 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 008 12 3 80.000,00 130.000,00 0,00 0,00 210.000,00
2020 008 12 3 20.000,00 50.000,00 0,00 0,00 70.000,00
2020 002 12 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 005 00 3 13.000,00 16.250,00 0,00 0,00 29.250,00
2022 001 00 3 64.000,00 200.000,00 0,00 0,00 264.000,00
2023 008 13 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2023 008 13 3 70.000,00 100.500,00 0,00 0,00 170.500,00
2025 008 12 3 20.000,00 6.000,00 0,00 0,00 26.000,00
2032 008 12 3 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2032 008 00 3 0,00 720,00 0,00 0,00 720,00
2032 001 00 3 164.000,00 217.500,00 0,00 0,00 381.500,00
2033 001 00 3 11.000,00 12.100,00 0,00 0,00 23.100,00
2033 005 00 3 32.000,00 60.400,00 0,00 0,00 92.400,00
2111 008 12 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2111 008 12 3 9.500,00 25.000,00 0,00 0,00 34.500,00
2112 001 00 3 26.000,00 32.500,00 0,00 0,00 58.500,00
2113 008 12 3 12.000,00 20.000,00 0,00 0,00 32.000,00
2113 008 12 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 10 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2114 001 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2114 001 00 3 6.500,00 9.375,00 0,00 0,00 15.875,00
2115 001 00 3 6.500,00 9.375,00 0,00 0,00 15.875,00
2115 001 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2116 001 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2116 001 00 3 6.000,00 8.875,00 0,00 0,00 14.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
639.500,00 1.138.535,00 0,00 0,00 R$ 1.778.035,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1010 13 392 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 %
% 0
0 0 0 0
1011 13 392 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1015 13 392 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 1 %
% 0
0 0 0 0
2029 13 392 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2037 13 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1010 002 00 4 10.000,00 12.500,00 0,00 0,00 22.500,00
1011 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1015 002 00 4 10.000,00 92.710,00 0,00 0,00 102.710,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 11 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2029 001 00 3 3.000,00 3.750,00 0,00 0,00 6.750,00
2037 001 00 3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2037 002 00 3 36.000,00 46.250,00 0,00 0,00 82.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
80.000,00 180.210,00 0,00 0,00 R$ 260.210,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1016 27 811 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1018 27 812 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2030 27 812 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES 2 %
% 0
0 0 0 0
2210 27 813 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1016 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1018 001 00 4 2.000,00 2.500,00 0,00 0,00 4.500,00
2030 001 00 3 14.000,00 17.500,00 0,00 0,00 31.500,00
2210 001 00 3 14.500,00 18.125,00 0,00 0,00 32.625,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
50.500,00 63.125,00 0,00 0,00 R$ 113.625,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 12 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2051 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2051 001 00 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2051 001 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 R$ 45.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 13 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2124 20 244 PROGRAMA MORAR BEM 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2124 001 00 3 6.000,00 7.500,00 8.250,00 9.075,00 30.825,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.000,00 7.500,00 8.250,00 9.075,00 R$ 30.825,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2063 15 452 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 14 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2063 001 00 3 504.000,00 732.160,00 0,00 0,00 1.236.160,00
2063 001 00 4 4.000,00 4.400,00 0,00 0,00 8.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
508.000,00 736.560,00 0,00 0,00 R$ 1.244.560,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1020 10 302 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1022 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1024 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDIA COMPLEXIDADE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1026 10 305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1052 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1055 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO
PSICOSSOCIAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1067 10 301 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETRARIA DE 1 %
% 0
0 0 0 0
1068 10 302 INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE
PROTESE E ORTESE DENTARIA 1 %
% 0
0 0 0 0
2039 10 302 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 15 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2040 10 304 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2041 10 305 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 2 %
% 0
0 0 0 0
2042 10 301 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2 %
% 0
0 0 0 0
2043 10 301 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF 2 %
% 0
0 0 0 0
2044 10 301 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 2 %
% 0
0 0 0 0
2045 10 303 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 2 %
% 0
0 0 0 0
2046 10 305 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2065 10 302 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE 2 %
% 0
0 0 0 0
2086 10 301 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2087 10 301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB 2 %
% 0
0 0 0 0
2088 10 302 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2089 10 301 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA 2 %
% 0
0 0 0 0
2090 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIFICIDADES ODOTOLOGICAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2091 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2 %
% 0
0 0 0 0
2092 10 301 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
PSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2093 10 302 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIM. MOVEL DE URGENCIA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2094 10 301 PROGRAMA MELHOR EM CASA - A
EMAD 2 %
% 0
0 0 0 0
2095 10 301 PROJETO OLHAR BRASIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2096 10 306 PROGRAMA NUTRIÇÃO E
SUPLEMENTAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2097 10 301 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA 2 %
% 0
0 0 0 0
2100 10 305 DANT - DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 16 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1020 010 00 4 40.000,00 50.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1022 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1024 010 00 4 10.000,00 17.500,00 0,00 0,00 27.500,00
1026 010 00 4 5.000,00 6.250,00 0,00 0,00 11.250,00
1052 010 00 4 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1055 010 00 4 30.000,00 37.500,00 0,00 0,00 67.500,00
1067 001 00 4 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1068 010 00 4 20.000,00 37.500,00 0,00 0,00 57.500,00
2039 001 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 010 00 3 0,00 3.720,00 0,00 0,00 3.720,00
2039 001 00 3 872.000,00 1.231.560,92 0,00 0,00 2.103.560,92
2040 010 00 3 10.000,00 17.100,00 0,00 0,00 27.100,00
2041 010 00 3 30.000,00 37.500,00 0,00 0,00 67.500,00
2042 010 00 3 590.000,00 735.500,00 0,00 0,00 1.325.500,00
2043 010 00 3 710.000,00 887.500,00 0,00 0,00 1.597.500,00
2044 010 00 3 230.000,00 287.500,00 0,00 0,00 517.500,00
2045 010 00 3 100.000,00 125.000,00 0,00 0,00 225.000,00
2046 010 00 3 100.000,00 152.000,00 0,00 0,00 252.000,00
2065 010 00 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2065 010 00 3 4.000,00 12.500,00 0,00 0,00 16.500,00
2065 005 00 3 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2086 001 00 3 100.000,00 250.000,00 0,00 0,00 350.000,00
2087 010 00 3 370.000,00 562.500,00 0,00 0,00 932.500,00
2088 001 00 3 260.000,00 325.000,00 0,00 0,00 585.000,00
2089 010 00 3 120.000,00 174.910,00 0,00 0,00 294.910,00
2090 010 00 3 20.000,00 32.500,00 0,00 0,00 52.500,00
2091 010 00 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2092 010 00 3 9.000,00 12.500,00 0,00 0,00 21.500,00
2092 010 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2093 010 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2093 010 00 3 36.000,00 50.000,00 0,00 0,00 86.000,00
2094 010 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2094 010 00 3 26.000,00 37.500,00 0,00 0,00 63.500,00
2095 010 00 4 1.000,00 9.750,00 0,00 0,00 10.750,00
2095 010 00 3 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 17 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2096 010 00 3 9.000,00 12.500,00 0,00 0,00 21.500,00
2096 010 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2097 010 00 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2097 010 00 3 26.000,00 125.000,00 0,00 0,00 151.000,00
2100 010 00 3 9.000,00 12.500,00 0,00 0,00 21.500,00
2100 010 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.851.000,00 5.340.290,92 0,00 0,00 R$ 9.191.290,92
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1056 08 244 CONT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSITÊNCIA SOCIAL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1059 08 244 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1069 08 244 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2075 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV 2 %
% 0
0 0 0 0
2078 08 244 MANUTENÇÃO DO INDEICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2079 08 244 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2081 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI 2 %
% 0
0 0 0 0
2082 08 244 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 18 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2083 08 244 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2085 08 244 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2117 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA 2 %
% 0
0 0 0 0
2118 08 244 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO
BPC 2 %
% 0
0 0 0 0
2119 08 244 MANUTENÇÃO DO ACESSO SUAS
TRABALHO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1056 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1059 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1069 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2075 003 00 3 140.000,00 173.152,00 0,00 0,00 313.152,00
2078 003 00 4 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2078 003 00 3 60.000,00 105.988,00 0,00 0,00 165.988,00
2079 003 00 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2081 003 00 3 60.000,00 89.550,00 0,00 0,00 149.550,00
2082 003 00 3 30.000,00 39.800,00 0,00 0,00 69.800,00
2083 001 00 3 14.000,00 17.250,00 0,00 0,00 31.250,00
2083 003 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 003 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2085 003 00 3 16.000,00 25.000,00 0,00 0,00 41.000,00
2117 003 00 3 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2118 003 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2118 003 00 3 16.000,00 25.000,00 0,00 0,00 41.000,00
2119 003 00 3 16.000,00 25.000,00 0,00 0,00 41.000,00
2119 003 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
484.000,00 625.740,00 0,00 0,00 R$ 1.109.740,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 19 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1014 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1061 12 361 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1065 12 365 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1088 12 365 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1099 12 365 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2031 12 361 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2 %
% 0
0 0 0 0
2035 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO INFANTIL - F60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2036 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2 %
% 0
0 0 0 0
2104 12 361 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO 2 %
% 0
0 0 0 0
2120 12 361 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2201 12 361 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2202 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2203 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2204 12 362 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
ENSINO MEDIO - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2205 12 362 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2206 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 40 % 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 20 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2207 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2208 12 367 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2209 12 367 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1014 009 12 4 40.000,00 50.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1061 009 12 4 40.000,00 122.912,65 0,00 0,00 162.912,65
1065 009 12 4 60.000,00 75.000,00 0,00 0,00 135.000,00
1088 009 12 4 60.000,00 75.000,00 0,00 0,00 135.000,00
1099 009 12 4 60.000,00 75.000,00 0,00 0,00 135.000,00
2031 009 12 3 2.552.000,00 3.069.500,00 0,00 0,00 5.621.500,00
2035 009 12 3 232.000,00 389.500,00 0,00 0,00 621.500,00
2036 009 12 3 108.000,00 136.000,00 0,00 0,00 244.000,00
2104 009 12 3 858.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.958.000,00
2120 009 12 3 237.000,00 452.000,00 0,00 0,00 689.000,00
2201 009 12 3 200.000,00 390.000,00 0,00 0,00 590.000,00
2201 009 12 4 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2202 009 12 4 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2202 009 12 3 4.500,00 5.000,00 0,00 0,00 9.500,00
2203 009 12 3 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 16.000,00
2204 009 12 4 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2204 009 12 3 3.900,00 5.000,00 0,00 0,00 8.900,00
2205 009 12 3 8.000,00 9.000,00 0,00 0,00 17.000,00
2206 009 12 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2206 009 12 3 18.000,00 30.000,00 0,00 0,00 48.000,00
2207 009 12 3 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 16.000,00
2208 009 12 4 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2208 009 12 3 4.500,00 5.000,00 0,00 0,00 9.500,00
2209 009 12 3 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.533.400,00 6.012.912,65 0,00 0,00 R$ 10.546.312,65
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 21 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 HOSPITAL LOCAL JOAO LUIZ DE MORAIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2066 10 302 ATENDIMENTO MEDICO -
HOSPITALAR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2066 002 00 3 5.000,00 250,00 0,00 0,00 5.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.000,00 250,00 0,00 0,00 R$ 5.250,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2047 08 244 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 22 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2122 08 243 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2047 001 00 3 12.000,00 15.000,00 0,00 0,00 27.000,00
2047 001 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2122 001 00 3 5.000,00 6.250,00 0,00 0,00 11.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
17.000,00 21.250,00 0,00 0,00 R$ 38.250,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 4 de 02/01/2015
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 5 de 01/02/2015
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 6 de 01/03/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 23 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 INFRAESTRUTURA E OBRAS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1025 04 122 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA 1 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1025 001 00 4 0,00 0,00 6.875,00 7.562,50 14.437,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
0,00 0,00 6.875,00 7.562,50 R$ 14.437,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 24 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1004 04 722 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1004 001 00 4 0,00 0,00 5.500,00 6.050,00 11.550,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 5.500,00 6.050,00 R$ 11.550,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1006 12 365 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 1 UND UNIDADE 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 25 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
1007 12 361 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1008 12 361 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 1 %
% 0
0 0 0 0
1009 12 361 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2032 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1006 008 00 4 0,00 0,00 92.125,00 0,00 92.125,00
1006 008 01 4 0,00 0,00 0,00 101.337,50 101.337,50
1007 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1007 008 01 4 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
1008 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1009 001 00 4 0,00 0,00 55.000,00 60.500,00 115.500,00
2032 008 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2032 008 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 204.125,00 314.537,50 R$ 518.662,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1010 13 392 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 26 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
1011 13 392 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1010 002 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
1010 002 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1011 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 41.250,00 45.375,00 R$ 86.625,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1016 27 811 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1017 27 122 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1016 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1017 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
0,00 0,00 55.000,00 60.500,00 R$ 115.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 27 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2084 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2084 005 00 4 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00
2084 010 01 4 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 R$ 5.775,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 28 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1005 26 785 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO COM EQUIP. DE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2026 26 782 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS
NORMAS DE TRÂNSITO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1005 001 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
2026 001 00 4 2.000,00 0,00 2.750,00 3.025,00 7.775,00
2026 001 00 3 8.000,00 12.500,00 11.000,00 12.100,00 43.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 R$ 102.750,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 29 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
1033 20 606 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2027 20 452 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES
PAISAGISTICAS DOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2028 20 607 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA 2 %
% 0
0 0 0 0
2052 20 607 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2123 20 605 PROGRAMA CINTURÃO VERDE -
HORTAS COMUNITÁRIAS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1033 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2027 001 00 4 2.000,00 0,00 2.750,00 3.025,00 7.775,00
2027 001 00 3 8.000,00 12.500,00 11.000,00 12.100,00 43.600,00
2028 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
2052 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2123 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.000,00 12.500,00 82.500,00 90.750,00 R$ 195.750,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1037 16 482 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA 1 UND UNIDADE 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 30 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1037 005 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1037 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 R$ 51.375,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2069 18 541 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2069 001 00 3 1.000,00 3.750,00 1.375,00 1.512,50 7.637,50
2069 001 00 4 500,00 0,00 687,50 756,25 1.943,75
2069 002 00 3 1.000,00 0,00 2.062,50 0,00 3.062,50
2069 002 01 3 0,00 0,00 0,00 2.268,75 2.268,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.500,00 3.750,00 4.125,00 4.537,50 R$ 14.912,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 31 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1029 26 782 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1030 26 782 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1031 26 782 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1034 20 605 CONTRUÇÃO E REFORMA DE
MATADOUROS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1035 20 605 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
MERCADOS PÚBLICOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1036 25 752 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
LETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1038 15 451 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE
RUAS E AVENIDAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1039 15 451 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1040 15 452 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1042 15 451 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1043 15 451 REFORMA DE CEMITERIOS
PÚBLICOS 1 %
% 0
0 0 0 0
1046 17 512 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1047 17 512 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E CANIS DE DRENAGEM 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1048 26 782 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1049 17 512 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES SANITÁRIAS 1 UND UNIDADE 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 32 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
1054 17 511 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA DA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1057 17 512 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA DA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1058 15 451 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1060 17 512 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2061 25 752 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA 2 %
% 0
0 0 0 0
2062 15 452 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2063 15 452 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA 2 %
% 0
0 0 0 0
2070 17 512 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA 2 %
% 0
0 0 0 0
2071 17 511 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 2 %
% 0
0 0 0 0
2128 15 451 APOIO AO PROJETO DE INFRA
ESTRUTURA EM TERRITORIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2129 17 512 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
PÚBLICAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2130 15 451 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2131 26 782 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1029 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1030 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1030 001 00 3 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1031 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1034 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1035 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
1036 001 00 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1036 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 0,00 72.500,00
1038 001 00 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1038 001 11 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1039 001 11 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1039 001 00 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 33 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1040 005 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1040 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1042 005 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1042 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1043 001 00 4 10.000,00 5.500,00 13.750,00 15.125,00 44.375,00
1046 005 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1046 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1047 005 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 0,00 36.250,00
1047 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1048 001 00 4 18.000,00 22.500,00 24.750,00 27.225,00 92.475,00
1049 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1049 005 01 3 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
1049 005 00 3 2.000,00 0,00 2.750,00 0,00 4.750,00
1049 005 00 4 10.000,00 15.000,00 13.750,00 0,00 38.750,00
1054 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1054 005 00 4 20.000,00 25.000,00 13.750,00 0,00 58.750,00
1054 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1057 005 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1057 005 00 4 20.000,00 25.000,00 13.750,00 0,00 58.750,00
1057 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1058 001 00 4 0,00 0,00 41.250,00 45.375,00 86.625,00
1058 002 00 4 10.000,00 112.500,00 41.250,00 0,00 163.750,00
1058 002 01 4 0,00 0,00 0,00 95.392,50 95.392,50
1058 005 00 4 0,00 0,00 1.141.250,00 0,00 1.141.250,00
1058 005 01 4 0,00 0,00 0,00 1.255.375,00 1.255.375,00
1060 001 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
2061 001 00 3 130.000,00 162.500,00 0,00 0,00 292.500,00
2062 001 00 3 35.500,00 45.000,00 49.500,00 54.450,00 184.450,00
2063 001 00 4 0,00 0,00 5.500,00 6.050,00 11.550,00
2063 001 00 3 0,00 0,00 693.000,00 762.300,00 1.455.300,00
2070 005 00 3 4.000,00 0,00 5.500,00 0,00 9.500,00
2070 005 01 3 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2070 001 00 3 12.000,00 20.000,00 16.500,00 18.150,00 66.650,00
2071 002 00 3 16.000,00 20.000,00 22.000,00 0,00 58.000,00
2071 002 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2128 001 00 3 5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 23.205,00
2129 001 00 3 3.000,00 3.500,00 3.850,00 4.235,00 14.585,00
2130 001 00 3 29.500,00 36.725,00 40.397,50 44.437,25 151.059,75
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 34 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2131 001 00 3 22.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 113.025,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
557.000,00 788.725,00 2.495.047,50 2.794.569,75 R$ 6.635.342,25
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1020 10 302 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1051 10 301 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1052 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1055 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO
PSICOSSOCIAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1067 10 301 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETRARIA DE 1 %
% 0
0 0 0 0
1068 10 302 INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE
PROTESE E ORTESE DENTARIA 1 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1020 010 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1020 010 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1020 001 00 4 0,00 14.882,85 0,00 0,00 14.882,85
1051 010 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1051 010 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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SILVANEI DE MORAIS SOUSA
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 35 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1052 010 01 4 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
1052 010 00 4 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
1055 010 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1055 010 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1067 001 00 4 0,00 0,00 16.500,00 18.150,00 34.650,00
1068 010 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1068 010 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 14.882,85 203.500,00 223.850,00 R$ 442.232,85
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1056 08 244 CONT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSITÊNCIA SOCIAL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1059 08 244 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1069 08 244 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT. 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2121 08 244 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1056 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1059 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1069 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 36 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2121 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 96.250,00 105.875,00 R$ 202.125,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1061 12 361 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1065 12 365 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1088 12 365 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1099 12 365 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1061 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1061 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1065 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1065 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1088 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1088 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1099 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1099 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 0,00 220.000,00 242.000,00 R$ 462.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 37 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1063 16 482 CONTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1064 16 482 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS 1 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1063 005 00 4 140.000,00 67.626,61 110.000,00 0,00 317.626,61
1063 005 01 4 0,00 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
1064 005 00 3 500,00 32.373,39 550,00 0,00 33.423,39
1064 005 00 4 1.000,00 1.500,00 1.100,00 0,00 3.600,00
1064 005 01 4 0,00 0,00 0,00 1.210,00 1.210,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
141.500,00 101.500,00 111.650,00 122.210,00 R$ 476.860,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 38 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 4 de 02/01/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 39 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:IMPLANTAR POLITICAS PUBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A EXPANSÃO E A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA
, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1033 20 606 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2028 20 605 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA 2 %
% 0
0 0 0 0
2052 20 607 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2056 20 605 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E
FEIRAS AGRICOLAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2057 20 606 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA 2 %
% 0
0 0 0 0
2058 20 605 PROGRAMA DE SEMENTES E
MUDAS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 40 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2123 20 605 PROGRAMA CINTURÃO VERDE -
HORTAS COMUNITÁRIAS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1033 001 00 4 10.000,00 12.500,00 0,00 0,00 22.500,00
2028 001 00 3 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 205.500,00
2052 001 00 4 20.000,00 25.000,00 13.750,00 15.125,00 73.875,00
2052 001 00 3 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
2056 001 00 3 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
2057 001 00 3 15.500,00 19.250,00 21.175,00 23.292,50 79.217,50
2058 001 00 3 18.000,00 22.500,00 24.750,00 27.225,00 92.475,00
2123 001 00 3 8.000,00 0,00 11.000,00 12.100,00 31.100,00
2123 001 00 4 10.000,00 22.500,00 0,00 0,00 32.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
151.500,00 189.250,00 166.925,00 183.617,50 R$ 691.292,50
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 41 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:INCENTIVAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2067 13 392 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2132 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2133 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2134 13 392 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2067 001 00 3 74.000,00 92.500,00 0,00 0,00 166.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 42 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2132 001 00 3 36.000,00 65.000,00 0,00 0,00 101.000,00
2133 001 00 3 79.000,00 105.350,00 0,00 0,00 184.350,00
2134 001 00 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2134 001 00 3 22.000,00 30.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
213.000,00 292.850,00 0,00 0,00 R$ 505.850,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1018 27 812 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2030 27 812 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES 2 %
% 0
0 0 0 0
2074 27 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER 2 %
% 0
0 0 0 0
2210 27 813 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1018 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2030 001 00 3 0,00 0,00 19.250,00 21.175,00 40.425,00
2074 001 00 3 0,00 0,00 110.000,00 121.000,00 231.000,00
2210 001 00 3 0,00 0,00 19.937,50 21.931,25 41.868,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 0,00 151.937,50 167.131,25 R$ 319.068,75
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 43 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2028 20 607 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2028 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 R$ 45.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 44 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2017 08 243 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2017 001 00 3 12.000,00 15.000,00 0,00 0,00 27.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.000,00 15.000,00 0,00 0,00 R$ 27.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 5 de 01/02/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 45 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1001 01 031 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1002 01 031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CÂMARA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1023 01 031 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1100 01 031 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3 %
% 0
0 0 0 0
2001 01 031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA 2 %
% 0
0 0 0 0
2002 01 031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E
OUTRAS ENTIDADES 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 46 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2003 01 031 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2034 01 031 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1001 001 00 4 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
1002 001 00 4 4.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 20.550,00
1023 001 00 4 20.000,00 25.000,00 27.500,00 20.000,00 92.500,00
1100 001 00 3 2.000,00 0,00 2.750,00 3.025,00 7.775,00
1100 001 00 4 4.000,00 7.500,00 5.500,00 6.050,00 23.050,00
2001 001 00 3 496.000,00 557.000,00 738.700,00 749.820,00 2.541.520,00
2002 001 00 3 2.000,00 3.000,00 3.300,00 3.630,00 11.930,00
2003 001 00 3 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
2034 001 00 3 14.000,00 17.500,00 19.250,00 21.175,00 71.925,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
562.000,00 640.000,00 830.000,00 840.000,00 R$ 2.872.000,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2068 18 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 47 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2068 002 00 3 1.000,00 1.250,00 0,00 0,00 2.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.000,00 1.250,00 0,00 0,00 R$ 2.250,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 48 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1003 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2005 04 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1003 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2005 001 00 3 200.000,00 241.290,00 275.000,00 302.500,00 1.018.790,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
200.000,00 241.290,00 277.750,00 305.525,00 R$ 1.024.565,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 49 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2076 04 122 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2076 001 00 3 72.000,00 91.000,00 100.100,00 110.110,00 373.210,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
72.000,00 91.000,00 100.100,00 110.110,00 R$ 373.210,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 4 de 02/01/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 50 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI
VIDADES
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2004 04 125 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURIDICA 2 %
% 0
0 0 0 0
2006 04 131 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
E CERIMONIAIS 2 %
% 0
0 0 0 0
2077 04 131 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE
IMPRENSA 2 %
% 0
0 0 0 0
2101 04 122 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2200 04 122 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 51 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2004 001 00 3 144.000,00 240.900,00 198.000,00 217.800,00 800.700,00
2006 001 00 3 10.000,00 12.500,00 13.750,00 15.125,00 51.375,00
2006 001 00 4 10.000,00 0,00 13.750,00 15.125,00 38.875,00
2077 001 00 3 44.000,00 39.400,00 60.500,00 66.550,00 210.450,00
2101 001 00 3 14.000,00 18.750,00 19.250,00 21.175,00 73.175,00
2101 001 00 4 1.000,00 0,00 1.375,00 1.512,50 3.887,50
2200 001 00 3 40.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 205.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
263.000,00 361.550,00 361.625,00 397.787,50 R$ 1.383.962,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2007 04 124 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CONTROLADORIA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2007 001 00 3 31.000,00 38.250,00 42.075,00 46.282,50 157.607,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
31.000,00 38.250,00 42.075,00 46.282,50 R$ 157.607,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 52 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2008 04 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2009 04 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
PESSOAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2010 04 131 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PORTAL 2 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2011 04 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES 2 %
% 0
0 0 0 0
2012 04 122 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2 %
% 0
0 0 0 0
2106 24 722 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES 2 %
% 0
0 0 0 0
2107 25 752 ENCARGOS COM A ELETROBRAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2108 04 122 ENCARGOS COM A AGESPISA 2 %
% 0
0 0 0 0
2110 04 121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTABEIS 2 %
% 0
0 0 0 0
2136 24 721 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2008 001 00 3 544.000,00 956.154,35 965.250,00 1.364.275,00 3.829.679,35
2009 001 00 3 23.000,00 28.750,00 0,00 0,00 51.750,00
2010 001 00 3 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00 102.750,00
2011 001 00 3 8.000,00 12.638,00 11.000,00 12.100,00 43.738,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 53 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2012 001 00 3 8.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 41.100,00
2106 001 00 3 12.000,00 58.200,00 16.500,00 18.150,00 104.850,00
2107 001 00 3 120.000,00 111.900,00 165.000,00 0,00 396.900,00
2108 001 00 3 80.000,00 106.000,00 110.000,00 0,00 296.000,00
2110 001 00 3 102.000,00 127.500,00 140.250,00 154.275,00 524.025,00
2136 001 00 3 2.000,00 2.500,00 2.750,00 3.025,00 10.275,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
919.000,00 1.438.642,35 1.449.250,00 1.594.175,00 R$ 5.401.067,35
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2015 04 123 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2016 04 123 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2098 28 846 ENCRAGOS COM O PASEP 3 %
% 0
0 0 0 0
2102 28 843 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 3 %
% 0
0 0 0 0
2103 04 062 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS 2 %
% 0
0 0 0 0
2109 04 271 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2015 001 00 3 60.000,00 80.000,00 82.500,00 90.750,00 313.250,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 54 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2016 001 00 3 4.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 20.550,00
2098 001 00 3 82.000,00 102.500,00 112.750,00 124.025,00 421.275,00
2102 001 00 4 246.000,00 0,00 385.000,00 423.500,00 1.054.500,00
2102 001 00 3 20.000,00 375.000,00 27.500,00 30.250,00 452.750,00
2103 001 00 3 290.000,00 112.500,00 123.750,00 136.125,00 662.375,00
2109 001 00 3 0,00 0,00 0,00 302.500,00 302.500,00
2109 001 00 3 400.000,00 271.000,00 275.000,00 0,00 946.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.102.000,00 946.000,00 1.012.000,00 1.113.200,00 R$ 4.173.200,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2018 12 122 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2018 001 00 3 172.000,00 170.000,00 0,00 0,00 342.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
172.000,00 170.000,00 0,00 0,00 R$ 342.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 55 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1017 27 122 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2074 27 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1017 001 00 4 20.000,00 25.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2074 001 00 3 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 125.000,00 0,00 0,00 R$ 225.000,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 56 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2038 23 695 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2038 001 00 3 3.000,00 3.750,00 4.125,00 4.537,50 15.412,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.000,00 3.750,00 4.125,00 4.537,50 R$ 15.412,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2084 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2084 001 00 3 16.000,00 26.981,96 0,00 0,00 42.981,96
2084 005 00 4 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 26.981,96 0,00 0,00 R$ 46.981,96
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 57 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2050 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2050 001 00 3 155.000,00 204.250,00 0,00 0,00 359.250,00
2050 001 00 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
157.000,00 204.250,00 0,00 0,00 R$ 361.250,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2053 26 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 58 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2053 001 00 3 34.000,00 42.500,00 46.750,00 51.425,00 174.675,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.000,00 42.500,00 46.750,00 51.425,00 R$ 174.675,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE DESENV. ECON., INFRA-EST., CIÊNCIA E TEC.
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SEC. MUN. DE DESENV. ECON., INFRA-EST., CIÊNCIA E TEC.
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2054 19 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEICT 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2054 001 00 3 3.500,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 20.050,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.500,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 R$ 20.050,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 59 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECRETARIA MUN. DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2055 20 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2124 20 244 PROGRAMA MORAR BEM 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2055 001 00 3 96.000,00 120.000,00 132.000,00 145.200,00 493.200,00
2124 001 00 3 4.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00 20.550,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 125.000,00 137.500,00 151.250,00 R$ 513.750,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 60 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2060 16 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2125 16 482 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2060 001 00 4 500,00 0,00 687,50 756,25 1.943,75
2060 001 00 3 3.500,00 5.400,00 4.812,50 5.293,75 19.006,25
2125 001 00 3 2.500,00 3.750,00 2.750,00 3.025,00 12.025,00
2125 001 00 4 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
2125 005 00 3 0,00 0,00 687,50 0,00 687,50
2125 005 00 4 0,00 0,00 687,50 0,00 687,50
2125 005 01 4 0,00 0,00 0,00 756,25 756,25
2125 005 01 3 0,00 0,00 0,00 756,25 756,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
7.000,00 9.150,00 9.625,00 10.587,50 R$ 36.362,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2068 18 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2127 18 122 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 61 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2068 002 00 4 500,00 0,00 687,50 0,00 1.187,50
2068 002 00 3 2.000,00 3.125,00 4.125,00 0,00 9.250,00
2068 002 01 4 0,00 0,00 0,00 756,25 756,25
2068 002 01 3 0,00 0,00 0,00 4.537,50 4.537,50
2127 002 00 4 500,00 0,00 687,50 0,00 1.187,50
2127 002 00 3 2.500,00 3.750,00 3.437,50 0,00 9.687,50
2127 002 01 4 0,00 0,00 0,00 756,25 756,25
2127 002 01 3 0,00 0,00 0,00 3.781,25 3.781,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.500,00 6.875,00 8.937,50 9.831,25 R$ 31.143,75
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2059 20 605 MANUTENÇÃO DE MARCADOS,
FERIAS E MATADOUROS 2 %
% 0
0 0 0 0
2061 25 752 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA 2 %
% 0
0 0 0 0
2072 15 122 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2059 001 00 3 6.000,00 7.500,00 8.250,00 9.075,00 30.825,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 62 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2061 001 00 3 0,00 0,00 0,00 196.625,00 196.625,00
2061 001 00 3 0,00 0,00 178.750,00 0,00 178.750,00
2072 001 00 3 64.000,00 192.337,73 88.385,00 97.223,50 441.946,23
2072 002 01 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2072 005 01 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
70.000,00 199.837,73 275.385,00 305.923,50 R$ 851.146,23
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2073 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
COMBATE À FOME 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2073 001 00 3 4.600,00 5.750,00 0,00 0,00 10.350,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.600,00 5.750,00 0,00 0,00 R$ 10.350,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 63 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2039 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2039 001 00 3 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 6.000,00 0,00 0,00 R$ 6.000,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2080 08 244 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 64 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2080 001 00 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2080 001 00 3 75.000,00 106.250,00 0,00 0,00 181.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
85.000,00 106.250,00 0,00 0,00 R$ 191.250,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 HOSPITAL LOCAL JOAO LUIZ DE MORAIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2064 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
HOSPITAL MUNICIPAL 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2064 002 00 3 5.500,00 250,00 0,00 0,00 5.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.500,00 250,00 0,00 0,00 R$ 5.750,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 65 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2048 08 243 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA 2 %
% 0
0 0 0 0
2049 08 243 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2048 001 00 3 21.000,00 20.250,00 0,00 0,00 41.250,00
2049 001 00 3 70.000,00 93.500,00 0,00 0,00 163.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
91.000,00 113.750,00 0,00 0,00 R$ 204.750,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO, DESENV. URBANO E SANEAMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 66 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2126 16 122 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2126 005 00 4 500,00 0,00 550,00 0,00 1.050,00
2126 005 00 3 3.500,00 4.000,00 3.850,00 0,00 11.350,00
2126 005 01 3 0,00 0,00 0,00 4.235,00 4.235,00
2126 005 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.000,00 4.000,00 4.400,00 4.840,00 R$ 17.240,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
472 12/12/2013 SEM ALTERAÇÃO
511 14/12/2015 .
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 4 de 02/01/2015
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 5 de 01/02/2015
498 19/12/2014 Suplementação - Decreto No. 6 de 01/03/2015
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 67 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS
Objetivo:OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1006 12 365 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1008 12 361 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 1 %
% 0
0 0 0 0
1013 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2018 12 361 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED 2 %
% 0
0 0 0 0
2019 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2020 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 68 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2021 12 367 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2022 12 365 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2023 12 361 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2024 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2025 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2032 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2033 12 365 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2111 12 366 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2112 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PEATE 2 %
% 0
0 0 0 0
2113 12 361 MANUTENÇÃO DO PDDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2114 12 362 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2115 12 363 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2116 12 364 ENCARGOS COM O ENSINO
SUPERIOR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1006 008 01 4 0,00 0,00 0,00 47.162,50 47.162,50
1006 008 00 4 0,00 0,00 42.875,00 0,00 42.875,00
1008 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1013 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1013 008 00 4 0,00 0,00 58.875,00 0,00 58.875,00
1013 008 01 4 0,00 0,00 0,00 64.762,50 64.762,50
2018 008 01 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2018 008 01 3 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2018 001 00 3 0,00 0,00 187.000,00 213.200,00 400.200,00
2019 001 00 3 0,00 0,00 33.000,00 36.300,00 69.300,00
2019 008 00 3 0,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2019 008 01 3 0,00 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 69 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2020 008 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2020 008 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2020 001 00 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2020 002 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2021 008 00 3 0,00 0,00 17.875,00 0,00 17.875,00
2021 008 01 3 0,00 0,00 0,00 19.662,50 19.662,50
2022 008 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2022 008 00 3 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2022 008 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2022 008 01 3 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2022 001 00 3 0,00 0,00 220.000,00 242.000,00 462.000,00
2022 008 01 3 0,00 0,00 0,00 125.500,00 125.500,00
2023 008 01 3 0,00 0,00 0,00 108.075,00 108.075,00
2023 008 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
2023 008 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
2023 008 00 3 0,00 0,00 98.250,00 0,00 98.250,00
2024 001 00 3 0,00 0,00 66.000,00 72.600,00 138.600,00
2025 008 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2025 008 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2032 008 00 3 0,00 0,00 31.250,00 0,00 31.250,00
2032 008 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2032 008 01 3 0,00 0,00 0,00 29.975,00 29.975,00
2032 001 00 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2032 008 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2032 001 00 3 0,00 0,00 227.500,00 560.250,00 787.750,00
2033 001 00 3 0,00 0,00 79.750,00 87.725,00 167.475,00
2111 008 01 3 0,00 0,00 0,00 24.805,00 24.805,00
2111 008 01 4 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2111 008 00 4 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2111 008 00 3 0,00 0,00 22.550,00 0,00 22.550,00
2112 001 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2112 008 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2113 008 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2113 008 01 3 0,00 0,00 0,00 18.150,00 18.150,00
2113 008 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2113 008 00 3 0,00 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
2114 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2114 001 00 3 0,00 0,00 8.937,50 9.831,25 18.768,75
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 70 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2115 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2115 001 00 3 0,00 0,00 8.937,50 9.831,25 18.768,75
2116 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2116 001 00 3 0,00 0,00 8.387,50 9.226,25 17.613,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 1.435.012,50 2.029.918,75 R$ 3.464.931,25
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1014 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1065 12 365 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1088 12 365 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1099 12 365 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2031 12 361 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2 %
% 0
0 0 0 0
2035 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO INFANTIL - F60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2036 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2 %
% 0
0 0 0 0
2104 12 361 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO 2 %
% 0
0 0 0 0
2120 12 361 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2201 12 361 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 71 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2202 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2203 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2204 12 362 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
ENSINO MEDIO - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2205 12 362 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2206 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 40 % 2 %
% 0
0 0 0 0
2207 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2208 12 367 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2209 12 367 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2230 12 361 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1014 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1014 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1065 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1065 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1088 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1088 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1099 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1099 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2031 009 00 3 0,00 0,00 3.645.250,00 0,00 3.645.250,00
2031 009 01 3 0,00 0,00 0,00 4.075.775,00 4.075.775,00
2035 009 01 3 0,00 0,00 0,00 471.295,00 471.295,00
2035 009 00 3 0,00 0,00 428.450,00 0,00 428.450,00
2036 009 00 3 0,00 0,00 149.600,00 0,00 149.600,00
2036 009 01 3 0,00 0,00 0,00 164.560,00 164.560,00
2104 009 00 3 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
2104 009 01 3 0,00 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00
2120 009 01 3 0,00 0,00 0,00 420.420,00 420.420,00
2120 009 00 3 0,00 0,00 442.200,00 0,00 442.200,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 72 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2201 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2201 009 00 3 0,00 0,00 401.500,00 0,00 401.500,00
2201 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2201 009 01 3 0,00 0,00 0,00 441.650,00 441.650,00
2202 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2202 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2202 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2202 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2203 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2203 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2204 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2204 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2204 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2204 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2205 009 00 3 0,00 0,00 9.900,00 0,00 9.900,00
2205 009 01 3 0,00 0,00 0,00 10.890,00 10.890,00
2206 009 01 3 0,00 0,00 0,00 32.670,00 32.670,00
2206 009 01 4 0,00 0,00 0,00 3.630,00 3.630,00
2206 009 00 3 0,00 0,00 29.700,00 0,00 29.700,00
2206 009 00 4 0,00 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
2207 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2207 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2208 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2208 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2208 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2208 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2209 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2209 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2230 009 00 3 0,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
2230 009 01 3 0,00 0,00 0,00 2.420,00 2.420,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 6.380.000,00 7.008.000,00 R$ 13.388.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 73 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 74 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER A CULTURA NO MUNICÍPIO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1015 13 392 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 1 %
% 0
0 0 0 0
2029 13 392 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2037 13 392 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA 2 %
% 0
0 0 0 0
2067 13 392 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2132 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2133 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 75 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2134 13 392 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1015 002 01 4 0,00 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
1015 002 00 4 0,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2029 001 00 3 0,00 0,00 4.125,00 4.537,50 8.662,50
2037 002 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2037 001 00 3 0,00 0,00 2.000,00 2.200,00 4.200,00
2037 002 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2037 001 00 3 0,00 0,00 28.875,00 32.762,50 61.637,50
2067 001 00 3 0,00 0,00 71.750,00 78.925,00 150.675,00
2067 002 00 3 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2067 002 01 3 0,00 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00
2132 001 00 3 0,00 0,00 40.700,00 44.770,00 85.470,00
2133 001 00 3 0,00 0,00 117.260,00 128.986,00 246.246,00
2134 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2134 001 00 3 0,00 0,00 30.250,00 33.275,00 63.525,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 454.710,00 501.181,00 R$ 955.891,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 76 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2050 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2051 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2050 001 00 3 0,00 0,00 213.125,00 234.437,50 447.562,50
2050 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2051 001 00 3 0,00 0,00 22.000,00 24.200,00 46.200,00
2051 001 00 3 0,00 0,00 5.500,00 6.050,00 11.550,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 77 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 243.375,00 267.712,50 R$ 511.087,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2073 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
COMBATE À FOME 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2073 001 00 3 0,00 0,00 6.325,00 6.957,50 13.282,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 6.325,00 6.957,50 R$ 13.282,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 78 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2075 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV 2 %
% 0
0 0 0 0
2078 08 244 MANUTENÇÃO DO INDEICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2079 08 244 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2080 08 244 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2081 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI 2 %
% 0
0 0 0 0
2082 08 244 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2083 08 244 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2085 08 244 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2117 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA 2 %
% 0
0 0 0 0
2118 08 244 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO
BPC 2 %
% 0
0 0 0 0
2119 08 244 MANUTENÇÃO DO ACESSO SUAS
TRABALHO 2 %
% 0
0 0 0 0
2121 08 244 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 2 %
% 0
0 0 0 0
2213 08 244 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS
MUNICIPAIS 2 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2075 003 00 3 0,00 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00
2075 003 01 3 0,00 0,00 0,00 222.750,00 222.750,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 79 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2078 003 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2078 003 00 3 0,00 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00
2078 003 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2078 003 01 3 0,00 0,00 0,00 96.250,00 96.250,00
2079 003 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2079 003 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2080 003 01 4 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00
2080 003 00 3 0,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
2080 003 01 3 0,00 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
2080 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2080 003 00 4 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2080 001 00 3 0,00 0,00 109.125,00 120.037,50 229.162,50
2081 003 00 3 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
2081 003 01 3 0,00 0,00 0,00 95.700,00 95.700,00
2082 003 00 3 0,00 0,00 41.250,00 0,00 41.250,00
2082 003 01 3 0,00 0,00 0,00 45.375,00 45.375,00
2083 003 01 3 0,00 0,00 0,00 4.235,00 4.235,00
2083 003 00 3 0,00 0,00 3.850,00 0,00 3.850,00
2083 001 00 3 0,00 0,00 15.125,00 16.637,50 31.762,50
2085 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2085 003 00 3 0,00 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
2085 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2085 003 01 3 0,00 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00
2117 003 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2117 003 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2118 003 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2118 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2118 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2118 003 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2119 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2119 003 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2119 003 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2119 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2121 001 00 3 0,00 0,00 11.000,00 12.100,00 23.100,00
2213 003 00 3 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2213 003 00 4 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2213 003 01 4 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
2213 003 01 3 0,00 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 80 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 775.100,00 852.610,00 R$ 1.627.710,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2017 08 243 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 2 %
% 0
0 0 0 0
2047 08 244 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 2 %
% 0
0 0 0 0
2048 08 243 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA 2 %
% 0
0 0 0 0
2049 08 243 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2122 08 243 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2017 001 00 3 0,00 0,00 16.500,00 18.150,00 34.650,00
2047 001 00 3 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2047 001 00 3 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2048 001 00 3 0,00 0,00 17.875,00 19.662,50 37.537,50
2049 001 00 3 0,00 0,00 107.250,00 117.975,00 225.225,00
2122 001 00 3 0,00 0,00 6.875,00 7.562,50 14.437,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 0,00 165.000,00 181.500,00 R$ 346.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 81 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 82 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2084 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2084 001 00 3 0,00 0,00 22.000,00 24.200,00 46.200,00
2084 005 00 4 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00
2084 010 01 4 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 0,00 24.750,00 27.225,00 R$ 51.975,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 83 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2039 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
0 0 0 0
1019 10 301 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1021 10 302 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1022 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1024 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDIA COMPLEXIDADE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1026 10 305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1051 10 301 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1052 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1055 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO
PSICOSSOCIAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1068 10 302 INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE
PROTESE E ORTESE DENTARIA 1 %
% 0
0 0 0 0
1101 10 301 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2039 10 302 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
0 0 0 0
2040 10 304 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE 2 %
% 0
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PREFEITO MUNICIPAL
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SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 84 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2041 10 305 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 2 %
% 0
0 0 0 0
2042 10 301 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2 %
% 0
0 0 0 0
2043 10 301 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF 2 %
% 0
0 0 0 0
2044 10 301 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 2 %
% 0
0 0 0 0
2045 10 303 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 2 %
% 0
0 0 0 0
2046 10 305 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2065 10 302 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE 2 %
% 0
0 0 0 0
2086 10 301 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2087 10 301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB 2 %
% 0
0 0 0 0
2088 10 302 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2089 10 301 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA 2 %
% 0
0 0 0 0
2090 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIFICIDADES ODOTOLOGICAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2091 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2 %
% 0
0 0 0 0
2092 10 301 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
PSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2093 10 302 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIM. MOVEL DE URGENCIA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2094 10 301 PROGRAMA MELHOR EM CASA - A
EMAD 2 %
% 0
0 0 0 0
2095 10 301 PROJETO OLHAR BRASIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2096 10 306 PROGRAMA NUTRIÇÃO E
SUPLEMENTAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2097 10 301 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA 2 %
% 0
0 0 0 0
2100 10 305 DANT - DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS 2 %
% 0
0 0 0 0
2214 10 301 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ELETIVOS DE 2 UND UNIDADE 0
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PREFEITO MUNICIPAL
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CONTADOR
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 85 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2039 010 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1019 001 00 4 0,00 0,00 55.000,00 60.500,00 115.500,00
1021 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1022 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1024 010 00 4 0,00 0,00 19.250,00 0,00 19.250,00
1024 010 01 4 0,00 0,00 0,00 21.175,00 21.175,00
1026 010 00 4 0,00 0,00 6.875,00 0,00 6.875,00
1026 010 01 4 0,00 0,00 0,00 7.562,50 7.562,50
1051 010 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1051 010 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1052 010 00 4 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1052 010 01 4 0,00 0,00 0,00 12.100,00 12.100,00
1055 010 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
1055 010 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1068 010 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
1068 010 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1101 010 01 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2039 001 00 3 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
2039 010 01 3 0,00 0,00 0,00 184.725,00 184.725,00
2039 010 00 3 0,00 0,00 90.625,00 0,00 90.625,00
2039 001 00 3 0,00 0,00 1.337.400,00 1.491.140,00 2.828.540,00
2039 010 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2040 010 00 3 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
2040 010 01 3 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
2041 010 00 3 0,00 0,00 41.250,00 0,00 41.250,00
2041 010 01 3 0,00 0,00 0,00 45.375,00 45.375,00
2042 010 00 3 0,00 0,00 811.250,00 0,00 811.250,00
2042 010 01 3 0,00 0,00 0,00 892.375,00 892.375,00
2043 010 01 3 0,00 0,00 0,00 1.073.875,00 1.073.875,00
2043 010 00 3 0,00 0,00 976.250,00 0,00 976.250,00
2044 010 00 3 0,00 0,00 316.250,00 0,00 316.250,00
2044 010 01 3 0,00 0,00 0,00 347.875,00 347.875,00
2045 010 00 3 0,00 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
2045 010 01 3 0,00 0,00 0,00 151.250,00 151.250,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 86 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2046 010 01 3 0,00 0,00 0,00 155.250,00 155.250,00
2046 010 00 3 0,00 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
2065 010 00 3 0,00 0,00 8.250,00 0,00 8.250,00
2065 010 01 3 0,00 0,00 0,00 9.075,00 9.075,00
2065 010 01 3 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2065 010 00 3 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2086 001 00 3 0,00 0,00 275.000,00 302.500,00 577.500,00
2087 010 00 3 0,00 0,00 559.625,00 0,00 559.625,00
2087 010 01 3 0,00 0,00 0,00 615.587,50 615.587,50
2088 001 00 3 0,00 0,00 357.500,00 393.250,00 750.750,00
2089 010 00 3 0,00 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
2089 010 01 3 0,00 0,00 0,00 181.500,00 181.500,00
2090 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2090 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2091 010 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2091 010 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2092 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
2092 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2092 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2092 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2093 010 00 3 0,00 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00
2093 010 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2093 010 01 3 0,00 0,00 0,00 54.450,00 54.450,00
2093 010 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2094 010 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2094 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2094 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2094 010 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2095 010 00 3 0,00 0,00 9.350,00 0,00 9.350,00
2095 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2095 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2095 010 01 3 0,00 0,00 0,00 10.285,00 10.285,00
2096 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2096 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2096 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2096 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 87 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2097 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2097 010 01 4 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
2097 010 00 4 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00
2097 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2100 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2100 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
2100 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2100 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2214 010 01 3 0,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 5.700.500,00 6.427.587,50 R$ 12.128.087,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 HOSPITAL LOCAL JOAO LUIZ DE MORAIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2064 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
HOSPITAL MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2066 10 302 ATENDIMENTO MEDICO -
HOSPITALAR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2064 002 00 3 0,00 0,00 275,00 0,00 275,00
2064 010 01 3 0,00 0,00 0,00 302,50 302,50
2066 002 00 3 0,00 0,00 275,00 0,00 275,00
2066 010 01 3 0,00 0,00 0,00 302,50 302,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 88 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 550,00 605,00 R$ 1.155,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
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PREFEITO MUNICIPAL
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SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 89 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: INATIVOS
Objetivo:DESOLVIMENTO DO SETOR PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 9 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.18 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2211 09 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2212 09 272 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 2 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
9999 99 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DO
SERVIDOR - RPPS 4 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 90 de 90
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2211 011 00 4 0,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
2211 011 00 3 0,00 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
2211 011 01 4 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
2211 011 01 3 0,00 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
2212 011 00 3 0,00 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
2212 011 01 3 0,00 0,00 0,00 651.000,00 651.000,00
9999 011 00 9 0,00 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
9999 011 01 9 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 939.000,00 1.154.000,00 R$ 2.093.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 1 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS
Objetivo:OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1006 12 365 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1008 12 361 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA 1 %
% 0
0 0 0 0
1013 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2018 12 361 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED 2 %
% 0
0 0 0 0
2019 12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2020 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 2 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2021 12 367 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2022 12 365 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2023 12 361 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2024 12 361 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2025 12 365 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2032 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2033 12 365 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2111 12 366 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2112 12 361 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PEATE 2 %
% 0
0 0 0 0
2113 12 361 MANUTENÇÃO DO PDDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2114 12 362 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2115 12 363 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2116 12 364 ENCARGOS COM O ENSINO
SUPERIOR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1006 008 01 4 0,00 0,00 0,00 47.162,50 47.162,50
1006 008 00 4 0,00 0,00 42.875,00 0,00 42.875,00
1008 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1013 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1013 008 00 4 0,00 0,00 58.875,00 0,00 58.875,00
1013 008 01 4 0,00 0,00 0,00 64.762,50 64.762,50
2018 008 01 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2018 008 01 3 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2018 001 00 3 0,00 0,00 187.000,00 213.200,00 400.200,00
2019 001 00 3 0,00 0,00 33.000,00 36.300,00 69.300,00
2019 008 00 3 0,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2019 008 01 3 0,00 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 3 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2020 008 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2020 008 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2020 001 00 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2020 002 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2021 008 00 3 0,00 0,00 17.875,00 0,00 17.875,00
2021 008 01 3 0,00 0,00 0,00 19.662,50 19.662,50
2022 008 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2022 008 00 3 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2022 008 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2022 008 01 3 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2022 001 00 3 0,00 0,00 220.000,00 242.000,00 462.000,00
2022 008 01 3 0,00 0,00 0,00 125.500,00 125.500,00
2023 008 01 3 0,00 0,00 0,00 108.075,00 108.075,00
2023 008 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
2023 008 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
2023 008 00 3 0,00 0,00 98.250,00 0,00 98.250,00
2024 001 00 3 0,00 0,00 66.000,00 72.600,00 138.600,00
2025 008 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2025 008 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2032 008 00 3 0,00 0,00 31.250,00 0,00 31.250,00
2032 008 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2032 008 01 3 0,00 0,00 0,00 29.975,00 29.975,00
2032 001 00 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2032 008 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2032 001 00 3 0,00 0,00 227.500,00 560.250,00 787.750,00
2033 001 00 3 0,00 0,00 79.750,00 87.725,00 167.475,00
2111 008 01 3 0,00 0,00 0,00 24.805,00 24.805,00
2111 008 01 4 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2111 008 00 4 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2111 008 00 3 0,00 0,00 22.550,00 0,00 22.550,00
2112 001 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2112 008 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2113 008 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2113 008 01 3 0,00 0,00 0,00 18.150,00 18.150,00
2113 008 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2113 008 00 3 0,00 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
2114 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2114 001 00 3 0,00 0,00 8.937,50 9.831,25 18.768,75
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 4 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2115 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2115 001 00 3 0,00 0,00 8.937,50 9.831,25 18.768,75
2116 001 00 4 0,00 0,00 1.375,00 1.512,50 2.887,50
2116 001 00 3 0,00 0,00 8.387,50 9.226,25 17.613,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 1.435.012,50 2.029.918,75 R$ 3.464.931,25
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1014 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1065 12 365 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1088 12 365 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1099 12 365 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2031 12 361 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2 %
% 0
0 0 0 0
2035 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO INFANTIL - F60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2036 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - FUNDEB 2 %
% 0
0 0 0 0
2104 12 361 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO 2 %
% 0
0 0 0 0
2120 12 361 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2201 12 361 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 5 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2202 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2203 12 366 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2204 12 362 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
ENSINO MEDIO - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2205 12 362 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO 2 %
% 0
0 0 0 0
2206 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 40 % 2 %
% 0
0 0 0 0
2207 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2208 12 367 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 2 %
% 0
0 0 0 0
2209 12 367 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F60% 2 %
% 0
0 0 0 0
2230 12 361 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1014 009 00 4 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
1014 009 01 4 0,00 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
1065 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1065 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1088 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1088 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1099 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1099 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2031 009 00 3 0,00 0,00 3.645.250,00 0,00 3.645.250,00
2031 009 01 3 0,00 0,00 0,00 4.075.775,00 4.075.775,00
2035 009 01 3 0,00 0,00 0,00 471.295,00 471.295,00
2035 009 00 3 0,00 0,00 428.450,00 0,00 428.450,00
2036 009 00 3 0,00 0,00 149.600,00 0,00 149.600,00
2036 009 01 3 0,00 0,00 0,00 164.560,00 164.560,00
2104 009 00 3 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
2104 009 01 3 0,00 0,00 0,00 1.156.000,00 1.156.000,00
2120 009 01 3 0,00 0,00 0,00 420.420,00 420.420,00
2120 009 00 3 0,00 0,00 442.200,00 0,00 442.200,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 6 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2201 009 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2201 009 00 3 0,00 0,00 401.500,00 0,00 401.500,00
2201 009 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2201 009 01 3 0,00 0,00 0,00 441.650,00 441.650,00
2202 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2202 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2202 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2202 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2203 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2203 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2204 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2204 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2204 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2204 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2205 009 00 3 0,00 0,00 9.900,00 0,00 9.900,00
2205 009 01 3 0,00 0,00 0,00 10.890,00 10.890,00
2206 009 01 3 0,00 0,00 0,00 32.670,00 32.670,00
2206 009 01 4 0,00 0,00 0,00 3.630,00 3.630,00
2206 009 00 3 0,00 0,00 29.700,00 0,00 29.700,00
2206 009 00 4 0,00 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
2207 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2207 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2208 009 01 4 0,00 0,00 0,00 605,00 605,00
2208 009 01 3 0,00 0,00 0,00 5.445,00 5.445,00
2208 009 00 4 0,00 0,00 550,00 0,00 550,00
2208 009 00 3 0,00 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00
2209 009 00 3 0,00 0,00 8.800,00 0,00 8.800,00
2209 009 01 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00 9.680,00
2230 009 00 3 0,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
2230 009 01 3 0,00 0,00 0,00 2.420,00 2.420,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 6.380.000,00 7.008.000,00 R$ 13.388.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 7 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 8 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER A CULTURA NO MUNICÍPIO
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
1015 13 392 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO 1 %
% 0
0 0 0 0
2029 13 392 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2037 13 392 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA 2 %
% 0
0 0 0 0
2067 13 392 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2132 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2133 13 392 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS 2 %
% 0
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 9 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2134 13 392 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
1015 002 01 4 0,00 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
1015 002 00 4 0,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2029 001 00 3 0,00 0,00 4.125,00 4.537,50 8.662,50
2037 002 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2037 001 00 3 0,00 0,00 2.000,00 2.200,00 4.200,00
2037 002 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2037 001 00 3 0,00 0,00 28.875,00 32.762,50 61.637,50
2067 001 00 3 0,00 0,00 71.750,00 78.925,00 150.675,00
2067 002 00 3 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2067 002 01 3 0,00 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00
2132 001 00 3 0,00 0,00 40.700,00 44.770,00 85.470,00
2133 001 00 3 0,00 0,00 117.260,00 128.986,00 246.246,00
2134 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2134 001 00 3 0,00 0,00 30.250,00 33.275,00 63.525,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 454.710,00 501.181,00 R$ 955.891,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 10 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2050 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2051 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2050 001 00 3 0,00 0,00 213.125,00 234.437,50 447.562,50
2050 001 00 4 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2051 001 00 3 0,00 0,00 22.000,00 24.200,00 46.200,00
2051 001 00 3 0,00 0,00 5.500,00 6.050,00 11.550,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 11 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 243.375,00 267.712,50 R$ 511.087,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SEC. MUN. DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2073 08 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
COMBATE À FOME 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2073 001 00 3 0,00 0,00 6.325,00 6.957,50 13.282,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 6.325,00 6.957,50 R$ 13.282,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 12 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2075 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV 2 %
% 0
0 0 0 0
2078 08 244 MANUTENÇÃO DO INDEICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2079 08 244 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2080 08 244 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2081 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI 2 %
% 0
0 0 0 0
2082 08 244 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2083 08 244 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE 2 %
% 0
0 0 0 0
2085 08 244 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2117 08 244 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA 2 %
% 0
0 0 0 0
2118 08 244 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO
BPC 2 %
% 0
0 0 0 0
2119 08 244 MANUTENÇÃO DO ACESSO SUAS
TRABALHO 2 %
% 0
0 0 0 0
2121 08 244 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS. 2 %
% 0
0 0 0 0
2213 08 244 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS
MUNICIPAIS 2 UND UNIDADE 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2075 003 00 3 0,00 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00
2075 003 01 3 0,00 0,00 0,00 222.750,00 222.750,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 13 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2078 003 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2078 003 00 3 0,00 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00
2078 003 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2078 003 01 3 0,00 0,00 0,00 96.250,00 96.250,00
2079 003 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2079 003 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2080 003 01 4 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.100,00
2080 003 00 3 0,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
2080 003 01 3 0,00 0,00 0,00 15.400,00 15.400,00
2080 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2080 003 00 4 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2080 001 00 3 0,00 0,00 109.125,00 120.037,50 229.162,50
2081 003 00 3 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
2081 003 01 3 0,00 0,00 0,00 95.700,00 95.700,00
2082 003 00 3 0,00 0,00 41.250,00 0,00 41.250,00
2082 003 01 3 0,00 0,00 0,00 45.375,00 45.375,00
2083 003 01 3 0,00 0,00 0,00 4.235,00 4.235,00
2083 003 00 3 0,00 0,00 3.850,00 0,00 3.850,00
2083 001 00 3 0,00 0,00 15.125,00 16.637,50 31.762,50
2085 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2085 003 00 3 0,00 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
2085 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2085 003 01 3 0,00 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00
2117 003 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2117 003 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2118 003 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2118 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2118 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2118 003 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2119 003 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2119 003 01 3 0,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
2119 003 00 3 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2119 003 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2121 001 00 3 0,00 0,00 11.000,00 12.100,00 23.100,00
2213 003 00 3 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2213 003 00 4 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2213 003 01 4 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
2213 003 01 3 0,00 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 14 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 775.100,00 852.610,00 R$ 1.627.710,00
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRAB. E AÇÃO COMUNITÁRIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2017 08 243 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E 2 %
% 0
0 0 0 0
2047 08 244 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 2 %
% 0
0 0 0 0
2048 08 243 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA 2 %
% 0
0 0 0 0
2049 08 243 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR 2 %
% 0
0 0 0 0
2122 08 243 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2017 001 00 3 0,00 0,00 16.500,00 18.150,00 34.650,00
2047 001 00 3 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
2047 001 00 3 0,00 0,00 2.750,00 3.025,00 5.775,00
2048 001 00 3 0,00 0,00 17.875,00 19.662,50 37.537,50
2049 001 00 3 0,00 0,00 107.250,00 117.975,00 225.225,00
2122 001 00 3 0,00 0,00 6.875,00 7.562,50 14.437,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 0,00 165.000,00 181.500,00 R$ 346.500,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 15 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 16 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2084 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2084 001 00 3 0,00 0,00 22.000,00 24.200,00 46.200,00
2084 005 00 4 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00
2084 010 01 4 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
0,00 0,00 24.750,00 27.225,00 R$ 51.975,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 17 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2039 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
0 0 0 0
1019 10 301 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1021 10 302 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1022 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1024 10 302 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDIA COMPLEXIDADE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1026 10 305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1051 10 301 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
1052 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1 %
% 0
0 0 0 0
1055 10 302 INSTALAÇÃO DO CENTRO
PSICOSSOCIAL 1 %
% 0
0 0 0 0
1068 10 302 INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE
PROTESE E ORTESE DENTARIA 1 %
% 0
0 0 0 0
1101 10 301 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2039 10 302 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S. 2 %
% 0
0 0 0 0
2040 10 304 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE 2 %
% 0
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PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
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CONTADOR
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
0 0 0 0
2041 10 305 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E 2 %
% 0
0 0 0 0
2042 10 301 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2 %
% 0
0 0 0 0
2043 10 301 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF 2 %
% 0
0 0 0 0
2044 10 301 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 2 %
% 0
0 0 0 0
2045 10 303 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB 2 %
% 0
0 0 0 0
2046 10 305 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2065 10 302 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE 2 %
% 0
0 0 0 0
2086 10 301 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS 2 %
% 0
0 0 0 0
2087 10 301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB 2 %
% 0
0 0 0 0
2088 10 302 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE 2 %
% 0
0 0 0 0
2089 10 301 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA 2 %
% 0
0 0 0 0
2090 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIFICIDADES ODOTOLOGICAS 2 %
% 0
0 0 0 0
2091 10 302 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2 %
% 0
0 0 0 0
2092 10 301 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
PSE 2 %
% 0
0 0 0 0
2093 10 302 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
ATENDIM. MOVEL DE URGENCIA - 2 %
% 0
0 0 0 0
2094 10 301 PROGRAMA MELHOR EM CASA - A
EMAD 2 %
% 0
0 0 0 0
2095 10 301 PROJETO OLHAR BRASIL 2 %
% 0
0 0 0 0
2096 10 306 PROGRAMA NUTRIÇÃO E
SUPLEMENTAÇÃO 2 %
% 0
0 0 0 0
2097 10 301 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA 2 %
% 0
0 0 0 0
2100 10 305 DANT - DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS 2 %
% 0
0 0 0 0
2214 10 301 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ELETIVOS DE 2 UND UNIDADE 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2039 010 00 4 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1019 001 00 4 0,00 0,00 55.000,00 60.500,00 115.500,00
1021 001 00 4 0,00 0,00 13.750,00 15.125,00 28.875,00
1022 001 00 4 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
1024 010 00 4 0,00 0,00 19.250,00 0,00 19.250,00
1024 010 01 4 0,00 0,00 0,00 21.175,00 21.175,00
1026 010 00 4 0,00 0,00 6.875,00 0,00 6.875,00
1026 010 01 4 0,00 0,00 0,00 7.562,50 7.562,50
1051 010 01 4 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
1051 010 00 4 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
1052 010 00 4 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1052 010 01 4 0,00 0,00 0,00 12.100,00 12.100,00
1055 010 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
1055 010 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1068 010 00 4 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
1068 010 01 4 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
1101 010 01 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2039 001 00 3 0,00 0,00 27.500,00 30.250,00 57.750,00
2039 010 01 3 0,00 0,00 0,00 184.725,00 184.725,00
2039 010 00 3 0,00 0,00 90.625,00 0,00 90.625,00
2039 001 00 3 0,00 0,00 1.337.400,00 1.491.140,00 2.828.540,00
2039 010 01 4 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
2040 010 00 3 0,00 0,00 13.750,00 0,00 13.750,00
2040 010 01 3 0,00 0,00 0,00 15.125,00 15.125,00
2041 010 00 3 0,00 0,00 41.250,00 0,00 41.250,00
2041 010 01 3 0,00 0,00 0,00 45.375,00 45.375,00
2042 010 00 3 0,00 0,00 811.250,00 0,00 811.250,00
2042 010 01 3 0,00 0,00 0,00 892.375,00 892.375,00
2043 010 01 3 0,00 0,00 0,00 1.073.875,00 1.073.875,00
2043 010 00 3 0,00 0,00 976.250,00 0,00 976.250,00
2044 010 00 3 0,00 0,00 316.250,00 0,00 316.250,00
2044 010 01 3 0,00 0,00 0,00 347.875,00 347.875,00
2045 010 00 3 0,00 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
2045 010 01 3 0,00 0,00 0,00 151.250,00 151.250,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 20 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2046 010 01 3 0,00 0,00 0,00 155.250,00 155.250,00
2046 010 00 3 0,00 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
2065 010 00 3 0,00 0,00 8.250,00 0,00 8.250,00
2065 010 01 3 0,00 0,00 0,00 9.075,00 9.075,00
2065 010 01 3 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2065 010 00 3 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2086 001 00 3 0,00 0,00 275.000,00 302.500,00 577.500,00
2087 010 00 3 0,00 0,00 559.625,00 0,00 559.625,00
2087 010 01 3 0,00 0,00 0,00 615.587,50 615.587,50
2088 001 00 3 0,00 0,00 357.500,00 393.250,00 750.750,00
2089 010 00 3 0,00 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
2089 010 01 3 0,00 0,00 0,00 181.500,00 181.500,00
2090 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2090 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2091 010 01 3 0,00 0,00 0,00 30.250,00 30.250,00
2091 010 00 3 0,00 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
2092 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
2092 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2092 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2092 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2093 010 00 3 0,00 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00
2093 010 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2093 010 01 3 0,00 0,00 0,00 54.450,00 54.450,00
2093 010 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2094 010 01 4 0,00 0,00 0,00 6.050,00 6.050,00
2094 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2094 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2094 010 00 4 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
2095 010 00 3 0,00 0,00 9.350,00 0,00 9.350,00
2095 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2095 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2095 010 01 3 0,00 0,00 0,00 10.285,00 10.285,00
2096 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2096 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2096 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2096 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 21 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2097 010 01 3 0,00 0,00 0,00 39.325,00 39.325,00
2097 010 01 4 0,00 0,00 0,00 3.025,00 3.025,00
2097 010 00 4 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00
2097 010 00 3 0,00 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00
2100 010 00 4 0,00 0,00 1.375,00 0,00 1.375,00
2100 010 00 3 0,00 0,00 12.375,00 0,00 12.375,00
2100 010 01 3 0,00 0,00 0,00 13.612,50 13.612,50
2100 010 01 4 0,00 0,00 0,00 1.512,50 1.512,50
2214 010 01 3 0,00 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 5.700.500,00 6.427.587,50 R$ 12.128.087,50
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 HOSPITAL LOCAL JOAO LUIZ DE MORAIS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2064 10 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
HOSPITAL MUNICIPAL 2 %
% 0
0 0 0 0
2066 10 302 ATENDIMENTO MEDICO -
HOSPITALAR 2 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
2064 002 00 3 0,00 0,00 275,00 0,00 275,00
2064 010 01 3 0,00 0,00 0,00 302,50 302,50
2066 002 00 3 0,00 0,00 275,00 0,00 275,00
2066 010 01 3 0,00 0,00 0,00 302,50 302,50
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 396.375.733-72
SILVANEI DE MORAIS SOUSA
CONTADOR
CRC-PI 6.571/O-0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 22 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 550,00 605,00 R$ 1.155,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
0 16/09/2016 ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 23 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: INATIVOS
Objetivo:DESOLVIMENTO DO SETOR PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Tipo Cód. Descrição
1
ALTERAÇÃO DO PPA 2014-2017 PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2017
Função SubFunção 2014 2015 2016 2017
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 9 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.18 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
0 0 0 0
2211 09 272 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
2212 09 272 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 2 UND UNIDADE 0
0 0 0 0
9999 99 997 RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DO
SERVIDOR - RPPS 4 %
% 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2014 2015 2016 2017
F.R.
Cód
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 24 de 24
INICIAL
ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2211 011 00 4 0,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
2211 011 00 3 0,00 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
2211 011 01 4 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
2211 011 01 3 0,00 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
2212 011 00 3 0,00 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
2212 011 01 3 0,00 0,00 0,00 651.000,00 651.000,00
9999 011 00 9 0,00 0,00 171.000,00 0,00 171.000,00
9999 011 01 9 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 939.000,00 1.154.000,00 R$ 2.093.000,00
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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SILVANEI DE MORAIS SOUSA
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