Ofício nº. / 2021 – Gabinete do Prefeito.
Demerval Lobão (PI), 26 de outubro de 2021.
Senhor Presidente,
Ao dirigir-me respeitosamente a Vossa Excelência, encaminho a essa Egrégia
Casa Legislativa para apreciação dos Nobres Vereadores o Projeto de Lei do PPA
(PLANO PLURIANUAL), relativo ao quadriênio 2022/2025.
Assim, diante do exposto e da grande importância deste instrumento de
planejamento para o período especificado acima, é que apresentamos o presente Projeto
de Lei, contando com o consentimento dos Nobres Vereadores para sua aprovação por
UNANIMIDADE.
Respeitosamente,
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
Exmº. Sr.º
César Alexandre Olímpio
Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão
Demerval Lobão - PI
RICARDO DE
MOURA
MELO:0153569
9302
Assinado de forma
digital por RICARDO
DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
14:41:33 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a Criação do Plano
Plurianual do Município de Demerval
Lobão, para o Período 2022 a 2025 e da
outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Demerval Lobão,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo
para o período, os programas com suas respectivas justificativas, objetivos, público-alvo,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V.
§ 1º - O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta
e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 2º - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em
programas, justificativas, objetivos, público-alvo, indicadores, ações, produtos, unidades
de medidas metas e valores.
§ 3º - Para fins desta Lei, considera-se:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
II – Justificativa, o que se espera alcançar com criação do respectivo programa;
III – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais;
IV – Público-alvo, grupo de pessoas a que se dirige determinado produto, serviço
ou mensagem;
V – Indicadores, instrumentos que permitem identificar e medir aspectos
relacionados a um determinado conceito, fenômeno, problema ou resultado de uma
intervenção na realidade.
VI - Ações, conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução dos programas;
VII – Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VIII – Unidades de Medidas, define-se como padrão selecionado para mensurar
os produtos e/ou serviços prestados;
IX – Metas, especificação e quantificação física dos objetivos definidos;
1
Art. 2º - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal,
ficam restritos a aqueles integrantes do PPA – 2022 a 2025.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como
a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando/da elaboração do PPA ,
através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica.
Parágrafo Único – Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do
título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes
casos:
I – Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II – Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenha sido previamente definido em
Leis especificas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar
Federal n º 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim
de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a
assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2.022,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão PI, 26 de outubro de 2.021.
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699
302
Assinado de forma
digital por RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
14:42:58 -03'00'
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015.356.993-02
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
Na elaboração do presente Plano Plurianual, foram considerados os recentes
cenários divulgados para a economia de 2.022, 2.023, 2.024 e 2.025 que se refletem nas
estimativas da receita do Município pela projeção das expectativas de crescimento da
economia brasileira, sendo que, em alguns casos, foram utilizados índices diferenciados,
maiores ou menores, conforme as peculiaridades de cada receita estudada.
No âmbito municipal trabalhou-se com as projeções Macroeconômicas, com
valores previstos de receitas e despesas da LOA 2.021 e suas adequações perante a presente
conjuntura econômica, revisões e suas respectivas projeções para 2.022, 2.023, 2.024 e 2.025.
Tanto as projeções de crescimento e expectativas de inflação, quanto os valores
estimados para as receitas e as despesas serão revistos anualmente por ocasião da
elaboração das respectivas LDO e LOA.
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
O Total das Receitas Orçamentárias do Plano Plurianual, para o período de 2022
a 2025, composta pelas projeções dos órgãos da Administração Direta (Câmara Municipal e
Secretarias Municipais) e Administração Indireta (Fundo Previdenciário), representa R$
330.137.823,01 (trezentos e trinta milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e três
reais e um centavo), conforme evidenciado abaixo:
2022 2023 2024 2025
R$ 76.575.000,00 80.403.750,00 84.423.937,54 88.735.135,47
O total das Despesas Orçamentárias para o período especificado, totaliza o
montante de: R$ 326.913.436,15 - conforme evidenciado abaixo.
2022 2023 2024 2025
R$ 75.847.781,15 79.640.167,00 83.622.188,00 87.803.300,00
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699
302
Assinado de forma
digital por RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
14:42:15 -03'00'
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
CPF: 015.356.993-02
3
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 77.722.270,76 79.648.653,63 82.104.586,13 85.149.726,84 88.871.398,75 65.379.657,03 68.648.639,86 75.685.126,51 72.081.071,89
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.830.958,96 1.789.694,17 1.774.570,11 1.785.555,44 1.823.584,30 2.162.021,22 2.270.122,27 2.502.809,80 2.383.628,37
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1.773.761,42 1.720.896,25 1.691.811,52 1.685.995,57 1.703.804,49 2.032.016,64 2.133.617,46 2.352.313,24 2.240.298,32
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 746.982,61 699.658,11 663.256,83 635.562,45 614.820,09 523.019,10 549.170,05 605.459,98 576.628,55
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U 1.373,30 1.652,76 1.989,10 2.393,88 RBANA 2.881,03 131.967,27 138.565,63 152.768,61 145.493,91
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL U 001 00 1.373,30 1.652,76 1.989,10 2.393,88 RBANA - PRINCIPAL 2.881,03 131.967,27 138.565,63 152.768,61 145.493,91
1112.52.0.0.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E DOAçãO D 490.701,69 495.608,70 500.564,79 505.570,44 E BENS E DIREITOS 510.626,14 0,00 0,00 0,00 0,00
1112.52.0.1.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “CAUSA MORTIS” E DOAçãO D 001 00 490.701,69 495.608,70 500.564,79 505.570,44 E BENS E DIREITOS - PRINCIPAL 510.626,14 0,00 0,00 0,00 0,00
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IM 254.907,62 202.396,65 160.702,94 127.598,13 óVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS 101.312,92 391.051,83 410.604,42 452.691,37 431.134,64
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IM 001 00 254.907,62 202.396,65 160.702,94 127.598,13 óVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - PRINCIPAL 101.312,92 391.051,83 410.604,42 452.691,37 431.134,64
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU 228.527,37 275.032,69 331.001,84 398.360,72 REZA 479.427,12 889.789,45 934.278,92 1.030.042,50 980.992,86
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 228.527,37 275.032,69 331.001,84 398.360,72 479.427,12 889.789,45 934.278,92 1.030.042,50 980.992,86
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 157.859,60 189.984,03 228.645,78 275.175,20 331.173,35 888.616,24 933.047,05 1.028.684,37 979.699,40
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 001 00 157.859,60 189.984,03 228.645,78 275.175,20 - PRINCIPAL 331.173,35 888.616,24 933.047,05 1.028.684,37 979.699,40
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RE 70.667,77 85.048,66 102.356,06 123.185,52 NDIMENTOS 148.253,77 1.173,21 1.231,87 1.358,13 1.293,46
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RE 001 00 70.667,77 85.048,66 102.356,06 123.185,52 NDIMENTOS - PRINCIPAL 148.253,77 1.173,21 1.231,87 1.358,13 1.293,46
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORI 798.251,44 746.205,45 697.552,85 652.072,40 AS E SERVIçOS 609.557,28 619.208,09 650.168,49 716.810,76 682.676,91
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 798.251,44 746.205,45 697.552,85 652.072,40 609.557,28 619.208,09 650.168,49 716.810,76 682.676,91
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 798.251,44 746.205,45 697.552,85 652.072,40 609.557,28 619.208,09 650.168,49 716.810,76 682.676,91
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 001 00 798.251,44 746.205,45 697.552,85 652.072,40 - PRINCIPAL 609.557,28 619.208,09 650.168,49 716.810,76 682.676,91
1120.00.0.0.00 TAXAS 56.994,40 68.592,75 82.551,37 99.350,58 119.568,43 121.376,59 127.445,42 140.508,58 133.817,69
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 42.577,06 51.241,49 61.669,13 74.218,80 89.322,33 90.627,99 95.159,39 104.913,23 99.917,36
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 42.577,06 51.241,49 61.669,13 74.218,80 89.322,33 90.627,99 95.159,39 104.913,23 99.917,36
1121.01.1.1.00 001 00 42.577,06 51.241,49 61.669,13 74.218,80 89.322,33 90.627,99 95.159,39 104.913,23 99.917,36
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 14.417,34 17.351,26 20.882,24 25.131,78 30.246,10 30.748,60 32.286,03 35.595,35 33.900,33
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 14.417,34 17.351,26 20.882,24 25.131,78 30.246,10 30.748,60 32.286,03 35.595,35 33.900,33
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIP 001 00 14.417,34 17.351,26 20.882,24 25.131,78 AL 30.246,10 30.748,60 32.286,03 35.595,35 33.900,33
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 203,14 205,17 207,22 209,29 211,38 8.627,99 9.059,39 9.987,98 9.512,36
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 203,14 205,17 207,22 209,29 211,38 8.627,99 9.059,39 9.987,98 9.512,36
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 203,14 205,17 207,22 209,29 211,38 8.627,99 9.059,39 9.987,98 9.512,36
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA - PRINCIPAL 001 00 203,14 205,17 207,22 209,29 211,38 8.627,99 9.059,39 9.987,98 9.512,36
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 3.015.863,65 3.232.007,72 3.481.530,01 3.770.111,60 4.104.426,19 1.316.062,50 1.147.446,63 1.265.059,91 1.204.818,96
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES SOCIAIS 2.334.804,19 2.485.922,26 2.657.921,45 2.853.947,05 3.077.620,99 1.068.000,00 1.121.400,00 1.236.343,50 1.177.470,00
1214.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES PARA O REGIME GERAL DE PREVIDêNCIA SO 1.432.473,43 1.446.798,16 1.461.266,14 1.475.878,80 CIAL - RGPS 1.490.637,59 0,00 0,00 0,00 0,00
1214.02.0.0.00 CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA DO SEGURADO 1.432.473,43 1.446.798,16 1.461.266,14 1.475.878,80 1.490.637,59 0,00 0,00 0,00 0,00
1214.02.0.1.00 CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA DO SEGURADO - PRINCIPAL 011 03 1.095.539,61 1.106.495,00 1.117.559,95 1.128.735,55 1.140.022,91 0,00 0,00 0,00 0,00
1214.02.0.1.00 CONTRIBUIçãO PREVIDENCIáRIA DO SEGURADO - PRINCIPAL 410 04 336.933,82 340.303,16 343.706,19 347.143,25 350.614,68 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES PARA REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA 902.330,76 1.039.124,10 1.196.655,31 1.378.068,25 E SISTEMA DE PROTEçãO SOCIAL 1.586.983,40 1.068.000,00 1.121.400,00 1.236.343,50 1.177.470,00
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL 902.330,76 1.039.124,10 1.196.655,31 1.378.068,25 1.586.983,40 1.068.000,00 1.121.400,00 1.236.343,50 1.177.470,00
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 902.330,76 1.039.124,10 1.196.655,31 1.378.068,25 1.586.983,40 1.068.000,00 1.121.400,00 1.236.343,50 1.177.470,00
1215.01.1.1.00 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 410 03 902.330,76 1.039.124,10 1.196.655,31 1.378.068,25 1.586.983,40 1.068.000,00 1.121.400,00 1.236.343,50 1.177.470,00
1230.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIçO SO 001 00 295.593,95 298.549,89 301.535,39 304.550,74 CIAL E DE FORMAçãO PROFISSIONAL 307.596,25 0,00 0,00 0,00 0,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçã 385.465,51 447.535,57 522.073,17 611.613,81 O PúBLICA 719.208,95 248.062,50 26.046,63 28.716,41 27.348,96
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçã 385.465,51 447.535,57 522.073,17 611.613,81 O PúBLICA 719.208,95 248.062,50 26.046,63 28.716,41 27.348,96
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçã 385.465,51 447.535,57 522.073,17 611.613,81 O PúBLICA 719.208,95 248.062,50 26.046,63 28.716,41 27.348,96
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçã 620 06 300.854,82 362.078,77 435.761,80 524.439,33 O PúBLICA - PRINCIPAL 631.162,73 248.062,50 26.046,63 28.716,41 27.348,96
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçã 950 00 84.610,69 85.456,80 86.311,37 87.174,48 O PúBLICA - PRINCIPAL 88.046,22 0,00 0,00 0,00 0,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 848.464,50 769.708,86 729.389,00 708.142,59 697.673,94 111.458,71 117.031,65 129.027,41 122.883,24
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.957,52 5.205,40 5.738,95 5.465,67
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIáRIOS 848.464,50 769.708,86 729.389,00 708.142,59 697.673,94 103.050,00 108.202,50 119.293,27 113.612,63
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 848.464,50 769.708,86 729.389,00 708.142,59 697.673,94 103.050,00 108.202,50 119.293,27 113.612,63
1321.01.0.0.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 384.143,79 349.727,34 338.856,78 336.743,95 338.242,75 48.050,00 50.452,50 55.623,89 52.975,13
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 001 00 45.071,91 15.162,19 5.100,56 1.715,83 577,21 48.050,00 50.452,50 55.623,89 52.975,13
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 003 05 5.337,64 5.391,01 5.444,92 5.499,37 5.554,36 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 005 06 55.557,92 56.113,50 56.674,64 57.241,39 57.813,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 008 01 22.553,17 22.778,70 23.006,49 23.236,55 23.468,92 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 009 01 73.666,38 74.403,04 75.147,07 75.898,54 76.657,53 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 010 02 97.937,05 98.916,42 99.905,58 100.904,64 101.913,69 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 110 01 9.550,09 9.645,59 9.742,05 9.839,47 9.937,86 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 115 01 119,87 121,07 122,28 123,50 124,73 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 116 01 1.556,13 1.872,80 2.253,91 2.712,58 3.264,59 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 117 01 87,35 88,22 89,10 89,99 90,89 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 118 01 6.436,18 6.500,54 6.565,55 6.631,21 6.697,52 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 119 01 1.095,62 1.106,57 1.117,64 1.128,82 1.140,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 120 01 466,27 107,57 24,82 5,73 1,32 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 121 01 28,45 28,73 29,02 29,31 29,60 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 122 01 482,20 416,34 359,47 310,37 267,97 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 123 01 2.374,13 1.056,96 470,56 209,49 93,26 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 124 01 397,87 234,11 137,75 81,05 47,69 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 125 01 1.128,00 872,96 675,58 522,83 404,62 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 210 02 18.105,86 18.286,91 18.469,78 18.654,48 18.841,02 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 213 02 1.555,33 1.195,12 918,33 705,64 542,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 214 02 15.137,34 11.745,06 9.112,99 7.070,77 5.486,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 215 02 2.525,37 1.987,97 1.564,93 1.231,91 969,76 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 220 02 3.363,00 1.350,92 542,66 217,99 87,57 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 311 05 1.748,79 1.210,86 838,40 580,51 401,95 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 312 05 11,18 13,46 16,20 19,50 23,47 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 510 06 10.866,70 12.065,30 13.396,10 14.873,69 16.514,26 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 610 00 15,92 11,10 7,74 5,39 3,76 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 940 02 8,65 10,42 12,54 15,09 18,16 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 940 05 25,27 30,41 36,60 44,05 53,01 0,00 0,00 0,00 0,00
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Código Descrição Fonte Recurso
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 940 06 6.900,04 6.969,04 7.038,73 7.109,12 7.180,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 950 00 34,11 34,45 34,79 35,14 35,49 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.0.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVI 464.320,71 419.981,52 390.532,22 371.398,64 DêNCIA SOCIAL - RPPS 359.431,19 55.000,00 57.750,00 63.669,38 60.637,50
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVI 011 03 263.021,33 265.651,54 268.308,06 270.991,14 DêNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 273.701,05 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVI 410 03 153.975,03 106.242,77 73.307,51 50.582,18 DêNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 34.901,70 55.000,00 57.750,00 63.669,38 60.637,50
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVI 410 04 45.827,55 46.285,82 46.748,68 47.216,17 DêNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 47.688,33 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVI 430 03 1.496,80 1.801,39 2.167,97 2.609,15 DêNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 3.140,11 0,00 0,00 0,00 0,00
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.451,19 3.623,75 3.995,19 3.804,94
1611.01.0.1.00 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRIN 001 00 CIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.511,98 36.237,58 39.951,93 38.049,46
1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 71.210.088,67 72.966.365,75 75.140.163,99 77.802.001,75 81.036.456,61 61.635.602,62 64.951.801,73 71.609.362,46 68.199.391,86
1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES46.188.869,17 48.027.624,08 50.254.708,81 52.939.383,65 56.164.486,28 44.914.179,22 42.858.307,15 47.251.284,68 45.001.222,54
1711.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEI 15.256.371,98 14.839.887,69 14.436.111,90 14.044.289,0 TA DA UNIãO 3 13.663.800,62 17.618.750,00 18.499.687,50 20.395.905,47 19.424.671,88
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS 15.236.466,63 14.825.629,49 14.425.898,75 14.036.973,3 - FPM 5 13.658.560,40 17.614.250,00 18.494.962,50 20.390.696,16 19.419.710,63
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS 13.974.275,35 13.598.367,35 13.232.571,27 12.876.615,1 - COTA MENSAL 0 12.530.234,15 16.406.250,00 17.226.562,50 18.992.285,16 18.087.890,63
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS 001 00 13.974.275,35 13.598.367,35 13.232.571,27 12.876.615,1 - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0 12.530.234,15 16.406.250,00 17.226.562,50 18.992.285,16 18.087.890,63
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 621.238,41 607.012,05 593.111,47 579.529,22 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO 566.258,00 604.000,00 634.200,00 699.205,50 665.910,00
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 001 00 621.238,41 607.012,05 593.111,47 579.529,22 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 566.258,00 604.000,00 634.200,00 699.205,50 665.910,00
1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS 640.952,87 620.250,09 600.216,01 580.829,03 - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO 562.068,25 604.000,00 634.200,00 699.205,50 665.910,00
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS 001 00 640.952,87 620.250,09 600.216,01 580.829,03 - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRINCIPAL 562.068,25 604.000,00 634.200,00 699.205,50 665.910,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORI 19.905,35 14.258,20 10.213,15 7.315,68 AL RURAL 5.240,22 4.500,00 4.725,00 5.209,31 4.961,25
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORI 001 00 19.905,35 14.258,20 10.213,15 7.315,68 AL RURAL - PRINCIPAL 5.240,22 4.500,00 4.725,00 5.209,31 4.961,25
1712.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EX 163.260,03 177.215,56 192.377,12 208.851,59 PLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 226.755,83 233.781,25 245.470,31 270.631,03 257.743,83
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçã 935,75 1.126,18 1.355,36 1.631,18 O DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.963,13 15.000,00 15.750,00 17.364,38 16.537,50
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçã 001 00 935,75 1.126,18 1.355,36 1.631,18 O DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.963,13 15.000,00 15.750,00 17.364,38 16.537,50
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO 162.324,28 176.089,38 191.021,76 207.220,41 DE PETRóLEO 224.792,70 205.000,00 215.250,00 237.313,13 226.012,50
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP162.324,28 176.089,38 191.021,76 207.220,41 224.792,70 205.000,00 215.250,00 237.313,13 226.012,50
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PR 001 00 162.324,28 176.089,38 191.021,76 207.220,41 INCIPAL 224.792,70 205.000,00 215.250,00 237.313,13 226.012,50
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FI 0,00 0,00 0,00 0,00 NANCEIRA 0,00 13.781,25 14.470,31 15.953,52 15.193,83
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FI 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 NANCEIRA 0,00 13.781,25 14.470,31 15.953,52 15.193,83
1713.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 15.653.002,53 16.521.201,83 17.510.738,84 18.641.410,9 E – SUS 1 19.936.403,69 6.559.067,83 6.887.021,23 7.592.941,91 7.231.372,29
1713.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 14.455.067,90 15.298.738,63 16.260.948,03 17.360.945,7 E – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN 6 çãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 18.621.258,55 6.520.317,83 6.846.333,73 7.548.083,94 7.188.650,41
1713.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 12.971.448,47 13.549.391,01 14.195.147,75 14.917.982,4 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRI 3 MáRIA 15.728.439,69 3.451.875,00 3.624.468,75 3.995.976,80 3.805.692,19
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 010 02 7.016.654,11 7.086.820,65 7.157.688,86 7.229.265,75 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 7.301.558,41 39.375,00 41.343,75 45.581,49 43.410,94
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 210 02 2.463.921,60 2.488.560,81 2.513.446,42 2.538.580,88 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 2.563.966,69 3.412.500,00 3.583.125,00 3.950.395,31 3.762.281,25
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 214 02 3.490.872,76 3.974.009,55 4.524.012,47 5.150.135,80 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 5.862.914,59 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 121.546,77 129.337,92 137.628,48 146.450,47 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA 155.837,95 223.125,00 234.281,25 258.295,08 245.995,31
1713.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 214 02 121.546,77 129.337,92 137.628,48 146.450,47 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 155.837,95 223.125,00 234.281,25 258.295,08 245.995,31
1713.50.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 158.042,68 177.071,02 198.390,37 222.276,57 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE 249.038,67 143.062,50 150.215,63 165.612,73 157.726,41
1713.50.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 214 02 158.042,68 177.071,02 198.390,37 222.276,57 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 249.038,67 143.062,50 150.215,63 165.612,73 157.726,41
1713.50.4.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 66.718,40 74.184,19 82.485,40 91.715,52 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA 101.978,49 94.500,00 99.225,00 109.395,56 104.186,25
1713.50.4.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 214 02 66.718,40 74.184,19 82.485,40 91.715,52 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA - PRINCIPAL 101.978,49 94.500,00 99.225,00 109.395,56 104.186,25
1713.50.5.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 AS AçõES 0,00 13.125,00 13.781,25 15.193,83 14.470,31
1713.50.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 1.137.311,58 1.368.754,49 1.647.296,03 1.982.520,77 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS 2.385.963,75 2.594.630,33 2.724.361,85 3.003.609,94 2.860.579,94
1713.50.9.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 214 02 1.137.311,58 1.368.754,49 1.647.296,03 1.982.520,77 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 2.385.963,75 2.594.630,33 2.724.361,85 3.003.609,94 2.860.579,94
1713.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 1.197.934,63 1.222.463,20 1.249.790,81 1.280.465,15 E – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 1.315.145,14 38.750,00 40.687,50 44.857,97 42.721,88
1713.51.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 1.133.080,82 1.144.411,63 1.155.855,75 1.167.414,31 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA 1.179.088,46 38.750,00 40.687,50 44.857,97 42.721,88
1713.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 003 05 807.352,98 815.426,51 823.580,78 831.816,59 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 840.134,76 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 215 02 105.235,30 106.287,65 107.350,53 108.424,04 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 109.508,28 38.750,00 40.687,50 44.857,97 42.721,88
1713.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 311 05 220.492,54 222.697,47 224.924,44 227.173,68 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 229.445,42 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 1.996,77 2.403,12 2.892,15 3.480,70 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - VIGILâNCIA EM SAúDE 4.189,02 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 215 02 1.996,77 2.403,12 2.892,15 3.480,70 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 4.189,02 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 62.857,04 75.648,45 91.042,91 109.570,14 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - OUTROS PROGRAMAS 131.867,66 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.51.9.8.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 215 02 62.857,04 75.648,45 91.042,91 109.570,14 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - OUTROS PROGRAMAS - JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA 131.867,66 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DES 2.890.372,89 2.980.509,19 3.078.994,66 3.186.854,11 ENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE 3.305.243,09 1.941.219,80 2.038.280,78 2.247.204,57 2.140.194,83
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1714.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 604.907,34 615.819,95 627.034,77 638.562,49 650.414,20 319.431,25 335.402,81 369.781,60 352.172,95
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 008 01 359.416,11 363.010,27 366.640,37 370.306,77 374.009,84 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 115 01 81.735,62 82.552,98 83.378,51 84.212,30 85.054,42 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 120 01 163.755,61 170.256,70 177.015,89 184.043,42 191.349,94 319.431,25 335.402,81 369.781,60 352.172,95
1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 MA DINHEI 0,00 15.159,38 15.917,35 17.548,88 16.713,22
1714.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 1.430.773,30 1.501.450,08 1.580.088,34 1.667.701,35 LIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE 1.765.432,72 621.854,89 652.947,63 719.874,76 685.595,01
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 008 01 756.176,06 763.737,82 771.375,20 779.088,95 LIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 786.879,84 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 117 01 199.710,50 201.707,60 203.724,68 205.761,93 LIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 207.819,55 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 122 01 474.886,74 536.004,66 604.988,46 682.850,47 LIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 770.733,33 621.854,89 652.947,63 719.874,76 685.595,01
1714.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 100.893,38 101.902,31 102.921,34 103.950,56 POIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 104.990,06 51.782,06 54.371,16 59.944,21 57.089,72
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 008 01 63.268,07 63.900,75 64.539,76 65.185,16 POIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 65.837,01 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 118 01 20.219,44 20.421,63 20.625,85 20.832,11 POIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 21.040,43 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE A 123 01 17.405,87 17.579,93 17.755,73 17.933,29 POIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 18.112,62 51.782,06 54.371,16 59.944,21 57.089,72
1714.54.1.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 INCLUSãO 0,00 52.500,00 55.125,00 60.775,31 57.881,25
1714.55.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABE 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 TIZADO - 0,00 26.250,00 27.562,50 30.387,66 28.940,63
1714.56.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 SISTEMAS 0,00 26.250,00 27.562,50 30.387,66 28.940,63
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 753.798,87 761.336,85 768.950,21 776.639,71 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 784.406,11 827.992,22 869.391,83 958.504,49 912.861,42
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 008 01 577.081,53 582.852,34 588.680,86 594.567,67 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE - PRINCIPAL 600.513,35 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 119 01 111.875,98 112.994,74 114.124,69 115.265,94 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE - PRINCIPAL 116.418,60 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 124 01 19.894,17 20.093,11 20.294,04 20.496,98 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE - PRINCIPAL 20.701,95 827.992,22 869.391,83 958.504,49 912.861,42
1714.99.0.8.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 001 00 2.356,78 2.380,35 2.404,15 2.428,19 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE - JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA 2.452,47 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.8.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 210 02 42.590,41 43.016,31 43.446,47 43.880,93 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE - JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA 44.319,74 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 10.883.451,37 12.006.158,15 13.346.415,01 14.948.384,1 ãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC 6 16.865.213,77 AçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA E 7.200.000,00 7.560.000,00 8.334.900,00 7.938.000,00 DUCAçãO – FUNDEB
1715.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 6.468.626,80 7.547.185,33 8.842.852,46 10.399.785,99 ãO AO FUNDEB – VAAT 12.271.129,62 4.800.000,00 5.040.000,00 5.556.600,00 5.292.000,00
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 110 01 1.228.976,88 1.241.266,65 1.253.679,32 1.266.216,11 ãO AO FUNDEB – VAAT - PRINCIPAL 1.278.878,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 116 01 3.949.524,31 4.753.252,51 5.720.539,40 6.884.669,17 ãO AO FUNDEB – VAAT - PRINCIPAL 8.285.699,35 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 117 01 1.290.125,61 1.552.666,17 1.868.633,74 2.248.900,71 ãO AO FUNDEB – VAAT - PRINCIPAL 2.706.552,00 4.800.000,00 5.040.000,00 5.556.600,00 5.292.000,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1715.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 4.414.824,57 4.458.972,82 4.503.562,55 4.548.598,17 ãO AO FUNDEB – VAAF 4.594.084,15 2.400.000,00 2.520.000,00 2.778.300,00 2.646.000,00
1715.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 009 01 3.354.103,67 3.387.644,71 3.421.521,16 3.455.736,37 ãO AO FUNDEB – VAAF - PRINCIPAL 3.490.293,73 2.400.000,00 2.520.000,00 2.778.300,00 2.646.000,00
1715.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNI 110 01 1.060.720,90 1.071.328,11 1.082.041,39 1.092.861,80 ãO AO FUNDEB – VAAF - PRINCIPAL 1.103.790,42 0,00 0,00 0,00 0,00
1716.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS 483.509,76 545.544,07 615.537,37 694.510,81 ISTêNCIA SOCIAL – FNAS 783.616,55 933.526,66 980.202,99 1.080.673,80 1.029.213,14
1716.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS 483.509,76 545.544,07 615.537,37 694.510,81 ISTêNCIA SOCIAL – FNAS 783.616,55 933.526,66 980.202,99 1.080.673,80 1.029.213,14
1716.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS 311 05 483.509,76 545.544,07 615.537,37 694.510,81 ISTêNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 783.616,55 933.526,66 980.202,99 1.080.673,80 1.029.213,14
1717.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTI 356.984,44 406.286,59 465.388,29 536.281,42 DADES 621.363,16 665.683,82 698.968,02 770.612,25 733.916,43
1717.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA 120.641,75 121.848,16 123.066,64 124.297,31 ÚNICO DE SAúDE – SUS 125.540,28 101.188,50 106.247,93 117.138,35 111.560,33
1717.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA 220 02 120.641,75 121.848,16 123.066,64 124.297,31 ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL 125.540,28 101.188,50 106.247,93 117.138,35 111.560,33
1717.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROGRAMAS 0,00 98.000,00 102.900,00 113.447,25 108.045,00
1717.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROGRAMAS 0,00 70.284,38 73.798,60 81.362,96 77.488,53
1717.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROGRAMAS 0,00 86.132,81 90.439,45 99.709,49 94.961,42
1717.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROGRAMAS 0,00 172.265,63 180.878,91 199.419,00 189.922,86
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SU 236.342,69 284.438,43 342.321,65 411.984,11 AS ENTIDADES 495.822,88 137.812,50 144.703,13 159.535,20 151.938,29
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SU 510 06 236.342,69 284.438,43 342.321,65 411.984,11 AS ENTIDADES - PRINCIPAL 495.822,88 137.812,50 144.703,13 159.535,20 151.938,29
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 501.916,17 550.821,00 609.145,62 678.801,62 S ENTIDADES 762.089,57 9.762.149,86 5.948.676,32 6.558.415,65 6.246.110,14
1719.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – 9.009,29 9.099,38 9.190,37 9.282,27 L.C. Nº 87/96 9.375,09 9.646,88 10.129,22 11.167,46 10.635,68
1719.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAçãO – 001 00 9.009,29 9.099,38 9.190,37 9.282,27 L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 9.375,09 9.646,88 10.129,22 11.167,46 10.635,68
1719.56.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRE 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 CATóRIOS) 0,00 4.800.000,00 738.418,97 814.106,92 775.339,92
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 492.906,88 541.721,62 599.955,25 669.519,35 S ENTIDADES 752.714,48 4.952.502,98 5.200.128,13 5.733.141,27 5.460.134,54
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 001 00 84.311,19 101.468,51 122.117,35 146.968,23 S ENTIDADES - PRINCIPAL 176.876,26 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 940 00 10.194,37 12.268,92 14.765,65 17.770,46 S ENTIDADES - PRINCIPAL 21.386,75 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 940 06 132.293,80 159.215,59 191.615,96 230.609,81 S ENTIDADES - PRINCIPAL 277.538,91 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUA 990 06 266.107,52 268.768,60 271.456,29 274.170,85 S ENTIDADES - PRINCIPAL 276.912,56 4.952.502,98 5.200.128,13 5.733.141,27 5.460.134,54
1720.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 6.817.820,86 6.553.309,03 6.316.168,21 6.107.638,26 DE SUAS ENTIDADES 5.929.440,69 5.956.359,25 10.790.177,22 11.896.170,39 11.329.686,09
1721.00.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE 6.391.710,60 6.082.510,95 5.789.625,38 5.512.219,92 RAL 5.249.505,91 5.679.671,75 10.499.655,34 11.575.870,01 11.024.638,11
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 5.615.483,65 5.333.024,82 5.064.773,67 4.810.015,55 4.568.071,77 4.200.000,00 4.410.000,00 4.862.025,00 4.630.500,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.615.483,65 5.333.024 001 00 ,82 5.064.773,67 4.810.015,55 4.568.071,77 4.200.000,00 4.410.000,00 4.862.025,00 4.630.500,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 477.438,18 446.643,42 417.834,92 390.884,57 365.672,52 480.000,00 5.040.000,00 5.556.600,00 5.292.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 477.438,18 446.643,42 4 001 00 17.834,92 390.884,57 365.672,52 480.000,00 5.040.000,00 5.556.600,00 5.292.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 468,51 563,85 678,59 816,68 982,87 500,00 525,00 551,25 578,81
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 001 00 468,51 563,85 678,59 816,68 982,87 500,00 525,00 551,25 578,81
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNI 108.604,76 110.666,20 112.809,41 115.039,04 O ECONôMICO 117.360,03 89.309,37 93.774,84 103.386,76 98.463,58
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNI 001 00 73.931,60 74.670,92 75.417,63 76.171,81 O ECONôMICO - PRINCIPAL 76.933,53 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNI 610 00 18.508,21 19.668,68 20.901,91 22.212,46 O ECONôMICO - PRINCIPAL 23.605,18 0,00 0,00 0,00 0,00
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNI 950 00 16.164,95 16.326,60 16.489,87 16.654,77 O ECONôMICO - PRINCIPAL 16.821,32 89.309,37 93.774,84 103.386,76 98.463,58
1721.98.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRA 189.715,50 191.612,66 193.528,79 195.464,08 S RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 197.418,72 909.862,38 955.355,50 1.053.279,44 1.003.123,28
1721.98.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO EM OUTRA 010 02 189.715,50 191.612,66 193.528,79 195.464,08 S RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL 197.418,72 909.862,38 955.355,50 1.053.279,44 1.003.123,28
1724.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE S 157.630,06 150.864,64 144.717,25 139.137,71 UAS ENTIDADES 134.079,96 138.875,00 145.818,75 160.765,18 153.109,69
1724.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O 41.603,72 42.019,76 42.439,96 42.864,36 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 43.293,00 55.125,00 57.881,25 63.814,08 60.775,31
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O 220 02 41.603,72 42.019,76 42.439,96 42.864,36 SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL 43.293,00 55.125,00 57.881,25 63.814,08 60.775,31
1724.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 116.026,34 108.844,88 102.277,29 96.273,35 A PROGRAMAS DE EDUCAçãO 90.786,96 83.750,00 87.937,50 96.951,10 92.334,38
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 125 01 90.474,27 83.037,29 76.211,62 69.947,02 A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 64.197,37 83.750,00 87.937,50 96.951,10 92.334,38
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 190 01 25.552,07 25.807,59 26.065,67 26.326,33 A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 26.589,59 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERA 268.480,20 319.933,44 381.825,58 456.280,63 L 545.854,82 137.812,50 144.703,13 159.535,20 151.938,29
1729.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA 11.786,35 14.184,88 17.071,50 20.545,55 SOCIAL 24.726,57 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA 390 05 11.786,35 14.184,88 17.071,50 20.545,55 SOCIAL - PRINCIPAL 24.726,57 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 256.693,85 305.748,56 364.754,08 435.735,08 521.128,25 137.812,50 144.703,13 159.535,20 151.938,29
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 190 01 6.344,41 6.407,86 6.471,94 6.536,66 6.602,03 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 213 02 240.246,85 289.137,09 347.976,49 418.789,71 504.013,42 137.812,50 144.703,13 159.535,20 151.938,29
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 390 05 10.102,59 10.203,61 10.305,65 10.408,71 10.512,80 0,00 0,00 0,00 0,00
1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 18.203.398,64 18.385.432,64 18.569.286,97 18.754.979,84 18.942.529,64 10.594.000,00 11.123.700,00 12.263.879,25 11.679.885,00
1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E 18.203.398,64 18.385.432,64 18.569.286,97 18.754.979,8 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçã 4 18.942.529,64 O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB 10.594.000,00 11.123.700,00 12.263.879,25 11.679.885,00
1751.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E 18.203.398,64 18.385.432,64 18.569.286,97 18.754.979,8 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçã 4 18.942.529,64 O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB 10.594.000,00 11.123.700,00 12.263.879,25 11.679.885,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E 009 01 11.162.947,36 11.274.576,84 11.387.322,61 11.501.195,8 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçã 4 11.616.207,80 O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB - PRINCIPA 7.420.000,00 7.791.000,00 8.589.577,50 8.180.550,00 L
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E 110 01 7.040.451,28 7.110.855,80 7.181.964,36 7.253.784,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB - PRINCIPA 7.326.321,84 3.174.000,00 3.332.700,00 3.674.301,75 3.499.335,00 L
1791.01.0.1.00 TRANSFERêNCIAS RECEBIDAS POR ÓRGãOS E ENTIDADES DA 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 UNIãO A P 0,00 171.064,15 179.617,36 198.028,14 188.598,23
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 816.894,98 890.877,13 978.933,02 1.083.915,46 1.209.257,71 120.000,00 126.000,00 138.915,00 132.300,00
1920.00.0.0.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS 23.281,69 23.593,19 23.923,82 24.277,03 24.656,96 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.00.0.0.00 RESTITUIçõES 23.281,69 23.593,19 23.923,82 24.277,03 24.656,96 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.01.0.0.00 RESTITUIçãO DE CONVêNIOS 22.875,06 23.103,81 23.334,85 23.568,20 23.803,88 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.01.1.0.00 RESTITUIçãO DE CONVêNIOS - PRIMáRIAS 22.875,06 23.103,81 23.334,85 23.568,20 23.803,88 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.01.1.1.00 RESTITUIçãO DE CONVêNIOS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 940 06 22.875,06 23.103,81 23.334,85 23.568,20 23.803,88 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.06.0.0.00 RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES406,63 489,38 588,97 708,83 853,08 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.06.1.0.00 RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES - 406,63 489,38 588,97 708,83 FINANCIADAS POR FONTES PRIMáRIAS 853,08 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.06.1.1.00 RESTITUIçãO DE DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES - 001 02 406,63 489,38 588,97 708,83 FINANCIADAS POR FONTES PRIMáRIAS - PRINCIPAL 853,08 0,00 0,00 0,00 0,00
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 793.613,29 867.283,94 955.009,20 1.059.638,43 1.184.600,75 120.000,00 126.000,00 138.915,00 132.300,00
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 793.613,29 867.283,94 955.009,20 1.059.638,43 1.184.600,75 120.000,00 126.000,00 138.915,00 132.300,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 722.596,15 795.033,70 881.466,16 984.734,06 REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEMA DE PROTEçãO SOCIAL 1.108.255,88 120.000,00 126.000,00 138.915,00 132.300,00
1999.03.0.1.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 011 03 264.077,30 266.718,08 269.385,26 272.079,11 REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEMA DE PROTEçãO SOCIAL - PRINCIPAL 274.799,90 0,00 0,00 0,00
1999.03.0.1.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 410 03 337.010,72 405.592,40 488.130,45 587.465,00 REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEMA DE PROTEçãO SOCIAL - PRINCIPAL 707.014,13 120.000,00 126.000,00 138.915,00 132.300,00
1999.03.0.1.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 410 04 121.508,13 122.723,22 123.950,45 125.189,95 REGIMES PRóPRIOS DE PREVIDêNCIA E SISTEMA DE PROTEçãO SOCIAL - PRINCIPAL 126.441,85 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 71.017,14 72.250,24 73.543,04 74.904,37 76.344,87 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 44.456,22 44.900,78 45.349,79 45.803,29 46.261,33 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL 001 00 26.480,35 26.745,15 27.012,60 27.282,73 27.555,56 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL 010 02 17.975,87 18.155,63 18.337,19 18.520,56 18.705,77 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PE 26.560,92 27.349,46 28.193,25 29.101,08 LA RFB - PRIMáRIAS 30.083,54 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PE 001 00 24.996,49 25.573,90 26.164,66 26.769,06 LA RFB - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 27.387,43 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PE 001 02 554,17 559,71 565,31 570,96 LA RFB - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 576,67 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PE 001 05 1.010,26 1.215,85 1.463,28 1.761,06 LA RFB - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 2.119,44 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.045.307,84 4.052.286,29 4.071.060,45 4.101.552,19 4.144.002,37 14.021.592,97 14.722.672,64 16.321.746,61 15.458.806,28
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRI 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 NCIPAL 0,00 550.000,00 577.500,00 636.693,75 606.375,00
2213.01.0.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 89.250,00 98.398,13 93.712,50
2221.01.0.1.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 89.250,00 98.398,13 93.712,50
2400.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 4.045.307,84 4.052.286,29 4.071.060,45 4.101.552,19 4.144.002,37 13.301.592,97 13.966.672,64 15.488.256,60 14.665.006,28
2410.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES3.845.450,37 3.850.430,25 3.867.185,85 3.895.638,85 3.936.029,89 6.666.013,17 6.999.313,85 7.806.743,51 7.349.279,54
2411.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 419.653,11 423.849,64 428.088,13 432.369,02 E - SUS 436.692,71 420.056,01 441.058,82 576.267,34 463.111,76
2411.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 412.185,61 416.307,47 420.470,54 424.675,25 E – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 428.922,00 394.368,51 414.086,94 546.530,85 434.791,29
2411.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 412.185,61 416.307,47 420.470,54 424.675,25 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA428.922,00 394.368,51 414.086,94 546.530,85 434.791,29
2411.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO D 010 02 412.185,61 416.307,47 420.470,54 424.675,25 AS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 428.922,00 394.368,51 414.086,94 546.530,85 434.791,29
2411.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúD 7.467,50 7.542,17 7.617,59 7.693,77 E – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 7.770,71 25.687,50 26.971,88 29.736,49 28.320,47
2411.51.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 7.467,50 7.542,17 7.617,59 7.693,77 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA7.770,71 25.687,50 26.971,88 29.736,49 28.320,47
2411.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO 215 02 7.467,50 7.542,17 7.617,59 7.693,77 DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 7.770,71 25.687,50 26.971,88 29.736,49 28.320,47
2412.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DES 1.861.756,89 1.826.296,19 1.798.013,99 1.775.932,70 ENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE 1.759.211,16 104.486,81 109.711,15 120.956,55 115.196,71
2412.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS D 1.861.756,89 1.826.296,19 1.798.013,99 1.775.932,70 E EDUCAçãO 1.759.211,16 104.486,81 109.711,15 120.956,55 115.196,71
2412.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPOR 506.465,10 457.451,48 415.480,83 379.574,21 TE ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAMINHO DA ESCOLA 348.889,09 104.486,81 109.711,15 120.956,55 115.196,71
2412.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPOR 119 01 144.252,99 145.695,52 147.152,48 148.624,00 TE ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAMINHO DA ESCOLA - PRINCIPAL 150.110,24 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPOR 124 01 362.212,11 311.755,96 268.328,35 230.950,21 TE ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAMINHO DA ESCOLA - PRINCIPAL 198.778,85 104.486,81 109.711,15 120.956,55 115.196,71
2412.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUT 1.355.291,79 1.368.844,71 1.382.533,16 1.396.358,49 URAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCO1.410.322,07 LAR PúBLICA DE EDUCAçãO INFANTIL - PROINFâNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUT 008 01 1.355.291,79 1.368.844,71 1.382.533,16 1.396.358,49 URAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCO1.410.322,07 LAR PúBLICA DE EDUCAçãO INFANTIL - PROINFâNCIA - PR 0,00 0,00 INCIPAL0,00 0,00
2414.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTI 1.564.040,37 1.600.284,42 1.641.083,73 1.687.337,13 DADES 1.740.126,02 6.141.470,35 6.448.543,88 7.109.519,62 6.770.971,07
2414.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 ÚNICO DE 0,00 1.259.075,01 1.322.028,76 1.457.536,71 1.388.130,20
2414.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 209.497,78 211.592,76 213.708,69 215.845,78 ROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO 218.004,24 89.578,13 94.057,04 103.697,88 98.759,89
2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 940 06 209.497,78 211.592,76 213.708,69 215.845,78 ROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO - PRINCIPAL 218.004,24 89.578,13 94.057,04 103.697,88 98.759,89
2414.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P13,26 13,39 13,52 13,66 ROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 13,80 89.578,13 94.057,04 103.697,88 98.759,89
2414.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 510 06 13,26 13,39 13,52 13,66 ROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 13,80 89.578,13 94.057,04 103.697,88 98.759,89
2414.54.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 837.632,95 846.009,29 854.469,38 863.014,08 ROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 871.644,22 82.687,50 86.821,88 95.721,12 91.162,97
2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 005 06 769.934,86 777.634,21 785.410,55 793.264,66 ROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 801.197,31 82.687,50 86.821,88 95.721,12 91.162,97
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A P 940 06 67.698,09 68.375,08 69.058,83 69.749,42 ROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 70.446,91 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SU 516.896,38 542.668,98 572.892,14 608.463,61 AS ENTIDADES 650.463,76 4.620.551,58 4.851.579,16 5.348.866,03 5.094.158,12
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SU 005 06 410.417,66 414.521,84 418.667,06 422.853,73 AS ENTIDADES - PRINCIPAL 427.082,27 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SU 510 06 106.478,72 128.147,14 154.225,08 185.609,88 AS ENTIDADES - PRINCIPAL 223.381,49 4.620.551,58 4.851.579,16 5.348.866,03 5.094.158,12
2420.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 30.302,36 30.605,38 30.911,43 31.220,54 DE SUAS ENTIDADES 31.532,75 3.097.687,50 3.252.571,87 3.585.960,51 3.415.200,47
2422.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF E DE S 30.302,36 30.605,38 30.911,43 31.220,54 UAS ENTIDADES 31.532,75 3.097.687,50 3.252.571,87 3.585.960,51 3.415.200,47
2422.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SIST 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMA ÚNICO 0,00 144.875,00 152.118,75 167.710,92 159.724,69
2422.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAM 0,00 68.906,25 72.351,56 79.767,60 75.969,14
2422.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAM 0,00 105.000,00 110.250,00 121.550,63 115.762,50
2422.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAM 0,00 105.000,00 110.250,00 121.550,63 115.762,50
2422.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS 001 00 0,00 0,00 0,00 0,00 A PROGRAM 0,00 105.000,00 110.250,00 121.550,63 115.762,50
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 30.302,36 30.605,38 30.911,43 31.220,54 E DE SUAS ENTIDADES 31.532,75 2.568.906,25 2.697.351,56 2.973.830,10 2.832.219,14
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF 940 06 30.302,36 30.605,38 30.911,43 31.220,54 E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 31.532,75 2.568.906,25 2.697.351,56 2.973.830,10 2.832.219,14
2490.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 169.555,11 171.250,66 172.963,17 174.692,80 176.439,73 3.537.892,30 3.714.786,92 4.095.552,58 3.900.526,27
2499.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 169.555,11 171.250,66 172.963,17 174.692,80 176.439,73 3.537.892,30 3.714.786,92 4.095.552,58 3.900.526,27
2499.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 169.555,11 171.250,66 172.963,17 174.692,80 176.439,73 3.537.892,30 3.714.786,92 4.095.552,58 3.900.526,27
2499.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 005 06 169.555,11 171.250,66 172.963,17 174.692,80 176.439,73 3.537.892,30 3.714.786,92 4.095.552,58 3.900.526,27
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.392.000,00 1.461.600,00 1.611.414,01 1.534.680,00
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.387.000,00 1.456.350,00 1.605.625,88 1.529.167,50
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.387.000,00 1.456.350,00 1.605.625,88 1.529.167,50
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.386.000,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 011 03 CIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.770.000,00 1.455.300,00 1.604.468,25 1.528.065,00
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULT 011 03 AS E JURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
7215.51.1.0.00 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.050,00 1.157,63 1.102,50
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARC 011 03 ELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.050,00 1.157,63 1.102,50
7999.01.0.1.00 APORTES PERIóDICOS PARA AMORTIZAçãO DE DéFICIT ATUA 011 03 0,00 0,00 0,00 0,00 RIAL DO R 0,00 10.000,00 5.250,00 5.788,13 5.512,50
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.923.733,58 -3.791.111,39 -3.662.971,83 -3.539.163,38 -3.419.539,66 -4.218.250,00 -4.429.162,50 -4.883.151,66 -4.650.620,63
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 0, Data: 31/10/2021
Código Descrição Fonte Recurso
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.923.733,58 -3.791.111,39 -3.662.971,83 -3.539.163,38 -3.419.539,66 -4.218.250,00 -4.429.162,50 -4.883.151,66 -4.650.620,63
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.923.733,58 -3.791.111,39 -3. 001 00 662.971,83 -3.539.163,38 -3.419.539,66 -4.218.250,00 -4.429.162,50 -4.883.151,66 -4.650.620,63
Total Geral das Receitas 77.843.845,02 79.909.828,53 82.512.674,75 85.712.115,65 89.595.861,46 76.575.000,00 80.403.750,00 84.423.937,54 88.735.135,47
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/O-5
CPF: 030.413.743-07
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RICARDO DE
MOURA
MELO:0153569
9302
Assinado de forma
digital por RICARDO
DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
11:47:25 -03'00'
ADRIANA DAS
CHAGAS
VIANA:030413
74307
Assinado de forma
digital por ADRIANA
DAS CHAGAS
VIANA:03041374307
Dados: 2021.10.26
14:36:26 -03'00'
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
Especificação 2022 2023 2024 2025
Lei: 0, Data: 26/10/2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 61.161.407,03 64.219.477,36 67.430.451,26 70.801.974,85
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.162.021,22 2.270.122,27 2.383.628,37 2.502.809,80
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.635.602,62 64.951.801,73 68.199.391,86 71.609.362,46
Transferências não Vinculadas 12.311.953,00 17.463.550,65 18.336.728,19 19.253.564,60
Transf. de Recursos SUS 6.715.381,33 7.051.150,41 7.403.707,93 7.773.894,34
Complem. da União ao FUNDEB 7.200.000,00 7.560.000,00 7.938.000,00 8.334.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.338.875,00 7.705.818,75 8.091.109,69 8.495.665,18
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.711.780,75 19.545.788,75 20.523.078,21 21.549.232,12
Depesas com serviços de saúde 31.521.150,59 33.097.208,13 34.752.068,54 36.489.673,28
Recursos do Tesouro-EC nº29 17.466.894,26 18.340.238,97 19.257.250,92 20.220.113,76
Pessoal (líquido) 8.031.841,66 8.433.433,74 8.855.105,43 9.297.860,83
Outras de custeio e capital 9.435.052,60 9.906.805,23 10.402.145,50 10.922.252,93
Depesas com Manut. e Des. Ensino 22.844.694,52 23.986.929,24 25.186.275,71 26.445.589,88
Pessoal (líquido) 16.533.614,47 17.360.295,19 18.228.309,96 19.139.725,73
Outras de custeio e capital 6.311.080,05 6.626.634,05 6.957.965,76 7.305.864,15
Depesas com Legislativo 1.878.976,37 1.972.925,19 2.071.571,45 2.175.150,06
EC nº25 1.878.976,37 1.972.925,19 2.071.571,45 2.175.150,06
Pessoal Ativo 1.064.902,56 1.118.147,69 1.174.055,08 1.232.757,85
Outras de custeio e capital 814.073,81 854.777,50 897.516,38 942.392,21
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 2.478.943,01 2.602.890,16 2.733.034,67 2.869.686,45
Outras Despesas com Rec.Vinculados 2.478.943,01 2.602.890,16 2.733.034,67 2.869.686,45
SERVIÇO DA DÍVIDA 480.035,05 504.036,80 529.238,64 555.700,58
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 480.035,05 504.036,80 529.238,64 555.700,58
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 9.101.065,39 9.556.118,65 10.033.924,59 10.535.620,97
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 7.610.540,15 7.991.067,15 8.390.620,51 8.810.151,67
Outras desp. de custeio e capital 1.490.525,24 1.565.051,50 1.643.304,08 1.725.469,31
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/O-5
CPF: 030.413.743-07
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 1 of 14
Programa: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 0003
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇO
S DISPONIBILIZADOS
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTE
NTAVEL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 60 80 70,00 75,00 80,00 65,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.067.258,90 2.170.622,00 2.279.154,00 2.393.111,00 8.910.145,90
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.762.873,20 7.101.017,00 7.456.068,00 7.828.872,00 29.148.830,20
8.830.132,10
2022
9.271.639,00
2023
9.735.222,00
2024
10.221.983,00
2025
38.058.976,10
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 2 of 14
Programa: DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO 0005 ESPORTIVA
Justificativa: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 70 90 80,00 85,00 90,00 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 390.206,99 409.717,00 430.203,00 451.714,00 1.681.840,99
4 DESPESAS DE CAPITAL 145.857,12 153.150,00 160.807,00 168.848,00 628.662,12
536.064,11
2022
562.867,00
2023
591.010,00
2024
620.562,00
2025
2.310.503,11
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 3 of 14
Programa: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLAT 0006 IVO
Justificativa: PROMOVER AÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER
AS EXIGENCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICI
PIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 70 90 80,00 85,00 90,00 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.458.000,00 1.530.901,00 1.607.446,00 1.687.817,00 6.284.164,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.147,00 1.043.052,00
1.700.000,00
2022
1.785.001,00
2023
1.874.251,00
2024
1.967.964,00
2025
7.327.216,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 4 of 14
Programa: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0007
Justificativa: GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS.
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 75 90 82,50 86,25 90,00 78,75
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 995.345,85 1.045.114,00 1.097.369,00 1.152.237,00 4.290.065,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
999.514,68
2022
1.049.491,00
2023
1.101.965,00
2024
1.157.063,00
2025
4.308.033,68
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 5 of 14
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO
DE SUAS METAS.
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 70 90 80,00 85,00 90,00 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.829.220,81 9.270.681,00 9.734.216,00 10.220.929,00 38.055.046,81
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.429.004,04 1.500.453,00 1.575.478,00 1.654.253,00 6.159.188,04
10.258.224,85
2022
10.771.134,00
2023
11.309.694,00
2024
11.875.182,00
2025
44.214.234,85
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 6 of 14
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 0009
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM 80 100 90,00 95,00 100,00 85,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 24.030.715,65 25.232.252,00 26.493.866,00 27.818.558,00 103.575.391,65
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.196.789,41 5.456.628,00 5.729.459,00 6.015.933,00 22.398.809,41
29.227.505,06
2022
30.688.880,00
2023
32.223.325,00
2024
33.834.491,00
2025
125.974.201,06
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 7 of 14
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0010
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS D
O MUNICIPIO, PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS, MATERIAIS E IMATERIAIS.
Objetivo: CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
ARTE E CULTURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 70 80 75,00 77,50 80,00 72,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 887.932,17 932.328,00 978.944,00 1.027.892,00 3.827.096,17
4 DESPESAS DE CAPITAL 233.454,39 245.127,00 257.383,00 270.253,00 1.006.217,39
1.121.386,56
2022
1.177.455,00
2023
1.236.327,00
2024
1.298.145,00
2025
4.833.313,56
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 8 of 14
Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0011
Justificativa: DIMINIUIR A SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 70 85 77,50 81,25 85,00 73,75
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.691.951,97 1.776.551,00 1.865.376,00 1.958.646,00 7.292.524,97
4 DESPESAS DE CAPITAL 659.136,35 692.093,00 726.698,00 763.033,00 2.840.960,35
2.351.088,32
2022
2.468.644,00
2023
2.592.074,00
2024
2.721.679,00
2025
10.133.485,32
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 9 of 14
Programa: PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0012
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SE
RVIÇOS
PRESTADOS.
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM 70 90 80,00 85,00 90,00 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.047.740,93 12.650.129,00 13.282.636,00 13.946.766,00 51.927.271,93
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.521.372,18 1.597.440,00 1.677.315,00 1.761.181,00 6.557.308,18
13.569.113,11
2022
14.247.569,00
2023
14.959.951,00
2024
15.707.947,00
2025
58.484.580,11
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 10 of 14
Programa: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0013
Justificativa: OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
Objetivo: GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 90 100 95,00 97,50 100,00 92,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.104.000,00 2.209.200,00 2.319.661,00 2.435.644,00 9.068.505,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.339,00 474.114,00
2.214.000,00
2022
2.324.700,00
2023
2.440.936,00
2024
2.562.983,00
2025
9.542.619,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 11 of 14
Programa: CRIANÇA FELIZ 0014
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I
NFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT
O E NOS CUIDADOS PERINATAIS.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM 60 80 70,00 75,00 80,00 65,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 140.306,25 147.322,00 154.688,00 162.422,00 604.738,25
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00 107.754,00
165.306,25
2022
173.572,00
2023
182.251,00
2024
191.363,00
2025
712.492,25
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 12 of 14
Programa: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTE 0015 CIMENTO
Justificativa: APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFI
CABILIDADEDA MALHA VICINAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS.
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM 65 85 75,00 80,00 85,00 70,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 467.329,16 490.695,00 515.231,00 540.993,00 2.014.248,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 499.110,27 524.066,00 550.268,00 577.782,00 2.151.226,27
966.439,43
2022
1.014.761,00
2023
1.065.499,00
2024
1.118.775,00
2025
4.165.474,43
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 13 of 14
Programa: GESTÃO AMBIENTAL 0016
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇO
S DISPONIBILIZADOS.
Objetivo: PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 50 70 60,00 65,00 70,00 55,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 162.756,48 170.895,00 179.439,00 188.410,00 701.500,48
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.126,60 3.282,00 3.447,00 3.618,00 13.473,60
165.883,08
2022
174.177,00
2023
182.886,00
2024
192.028,00
2025
714.974,08
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 0017
Justificativa: GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO PARA TODOS.
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM 50 70 60,00 65,00 70,00 55,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.270.974,36 1.334.523,00 1.401.249,00 1.471.311,00 5.478.057,36
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.442.149,24 2.564.254,00 2.692.473,00 2.827.095,00 10.525.971,24
3.713.123,60
2022
3.898.777,00
2023
4.093.722,00
2024
4.298.406,00
2025
16.004.028,60
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo III - Relação de Programas Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 14 of 14
Programa: CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL 0018
Justificativa: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
Objetivo: MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA MELHORIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM 50 60 55,00 57,50 60,00 52,50
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
30.000,00
2022
31.500,00
2023
33.075,00
2024
34.729,00
2025
129.304,00
Total Geral
Valores do Programa
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/O-5
CPF: 030.413.743-07
Fiorilli SC Ltda - Software
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699302
Assinado de forma digital
por RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26 11:49:13
-03'00'
ADRIANA DAS
CHAGAS
VIANA:03041374307
Assinado de forma digital
por ADRIANA DAS CHAGAS
VIANA:03041374307
Dados: 2021.10.26 14:33:36
-03'00'
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
PROCESSO %
60 80 70 75 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 38.058.976,10
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02 PODER EXECUTIVO
02 10. SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 25 25 25 25 1004 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
PREDIO SEDE DA PREFEITURA
PORCENTAGEM
1 15 782 % 50 50 50 50 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
1 15 782 % 50 50 50 50 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
PORCENTAGEM
1 15 782 % 25 25 25 25 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 50 50 50 50 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 50 50 100 100 1038 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 50 50 100 100 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 50 50 50 50 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES JARDINS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 2 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 15 451 % 50 50 100 100 1042 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1043 REFORMA DE CEMITERIOS
PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 25 25 25 25 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA
SOLAR FOTOVOLTAICA
PORCENTAGEM
1 15 782 UND 1 1 1 1
1048 CONTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA
UNIDADE
1 15 451 % 50 50 100 100 1058 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PORTAL
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2062 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2128 APOIO AO PROJETO DE INFRA
ESTRUTURA EM TERRITORIO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2129 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
PÚBLICAS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2130 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 500 00 4 8.337,66 8.755,00 9.192,00 9.652,00 35.936,66
1025 500 00 4 148.234,58 155.646,00 163.429,00 171.600,00 638.909,58
1029 500 00 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 646.519,00
1030 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1031 500 00 4 30.651,11 32.184,00 33.793,00 35.482,00 132.110,11
1036 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1038 500 00 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00 646.519,00
1039 500 00 4 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00 3.017.088,00
1040 700 06 4 1.020.844,14 1.071.886,00 1.125.481,00 1.181.755,00 4.399.966,14
1042 700 06 4 521.894,14 547.989,00 575.389,00 604.158,00 2.249.430,14
1043 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
1044 754 06 4 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00 2.155.063,00
1048 500 00 4 37.519,45 39.395,00 41.365,00 43.433,00 161.712,45
1058 500 00 4 3.382.833,74 3.551.975,00 3.729.574,00 3.916.053,00 14.580.435,74
2010 500 00 3 41.688,28 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,28
2062 500 00 3 73.371,38 77.040,00 80.892,00 84.937,00 316.240,38
2063 500 00 3 1.552.006,49 1.629.607,00 1.711.087,00 1.796.642,00 6.689.342,49
2128 500 00 3 9.171,45 9.630,00 10.112,00 10.617,00 39.530,45
2129 500 00 3 5.836,38 6.128,00 6.435,00 6.756,00 25.155,38
2130 500 00 3 393.522,58 413.199,00 433.859,00 455.552,00 1.696.132,58
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 8.830.132,10 9.271.639,00 9.735.222,00 10.221.983,00 R$ 38.058.976,10
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Fiorilli SC Ltda - Software
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.310.503,11
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 13 01
02 PODER EXECUTIVO
02 13. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 UND 1 1 1 1
1016 CONTRUÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES
UNIDADE
1 27 122 % 25 25 25 25 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTADIO
PORCENTAGEM
1 27 812 % 25 25 25 25 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES
PORCENTAGEM
2 27 122 % 100 100 100 100 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2210 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE LAZER
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1016 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1017 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1018 500 00 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2030 500 00 3 29.181,81 30.641,00 32.173,00 33.782,00 125.777,81
2074 500 00 3 330.801,17 347.341,00 364.708,00 382.944,00 1.425.794,17
2210 500 00 3 30.224,01 31.735,00 33.322,00 34.988,00 130.269,01
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
536.064,11 562.867,00 591.010,00 620.562,00 R$ 2.310.503,11
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Justificativa:PROMOVER AÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.327.216,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 00
01 PODER LEGISLATIVO
01 01. CÂMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 % 25 25 25 25 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
1 01 031 % 100 100 100 100 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
A CÂMARA
PORCENTAGEM
1 01 031 UND 1 1 1 1
1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA
UNIDADE
3 01 031 % 100 100 100 100 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CÂMARA
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E
OUTRAS ENTIDADES
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURIDICA E CONTÁBIL
PORCENTAGEM
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1001 500 00 4 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.807,00 568.937,00
1002 500 00 4 29.600,00 31.080,00 32.634,00 34.266,00 127.580,00
1023 500 00 4 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.980,00 327.570,00
1100 500 00 3 6.600,00 6.930,00 7.277,00 7.641,00 28.448,00
2001 500 00 3 1.275.850,00 1.339.643,00 1.406.625,00 1.476.956,00 5.499.074,00
2002 500 00 3 1.100,00 1.155,00 1.213,00 1.273,00 4.741,00
2003 500 00 3 14.300,00 15.015,00 15.766,00 16.554,00 61.635,00
2034 500 00 3 164.550,00 172.778,00 181.416,00 190.487,00 709.231,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.700.000,00 1.785.001,00 1.874.251,00 1.967.964,00 R$ 7.327.216,00
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
78,75
PROCESSO %
75 90 82,5 86,25 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.308.033,68
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02 PODER EXECUTIVO
02 01. GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 100 100 100 100 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 500 00 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
2005 500 00 3 836.744,32 878.582,00 922.511,00 968.636,00 3.606.473,32
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
840.913,15 882.959,00 927.107,00 973.462,00 R$ 3.624.441,15
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02. GABINETE DO VICE-PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2076 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2076 500 00 3 158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00 683.592,53
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00 R$ 683.592,53
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI
VIDADES
Justificativa:PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S METAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PROCESSO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 44.214.234,85
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02 PODER EXECUTIVO
02 01. GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 125 % 100 100 100 100 2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
JURIDICA
PORCENTAGEM
2 04 121 % 100 100 100 100 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE
PROJETOS TÉCNICOS E
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO
GABINETE
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2004 500 00 3 300.155,92 315.164,00 330.922,00 347.468,00 1.293.709,92
2006 500 00 3 33.350,63 35.018,00 36.769,00 38.608,00 143.745,63
2077 500 00 3 91.714,22 96.300,00 101.115,00 106.171,00 395.300,22
2200 500 00 3 79.207,74 83.168,00 87.327,00 91.693,00 341.395,74
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 504.428,51 529.650,00 556.133,00 583.940,00 R$ 2.174.151,51
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2101 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2101 500 00 3 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00 380.445,84
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00 R$ 380.445,84
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GUARDA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02 PODER EXECUTIVO
02 04. GUARDA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 UND 1 1 1 1
1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E/OU
VIATURA
UNIDADE
2 04 122 % 100 100 100 100 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES
DA GUARDA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1041 500 00 4 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00 678.845,00
2013 500 00 3 665.966,25 699.264,00 734.228,00 770.940,00 2.870.398,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
823.466,25 864.639,00 907.872,00 953.266,00 R$ 3.549.243,25
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PODER EXECUTIVO
02 05. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 100 100 100 100 2007 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CONTROLADORIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2007 500 00 3 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00 426.195,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00 R$ 426.195,10
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02 PODER EXECUTIVO
02 06. GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2011 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DO
NUCLEO DE COMPRAS E
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2011 500 00 3 123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00 531.169,76
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00 R$ 531.169,76
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02 PODER EXECUTIVO
02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 100 100 100 100 1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL-ADM
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR PORCENTAGEM
2 04 128 % 100 100 100 100 2014 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3 28 846 % 100 100 100 100 2098 ENCARGOS COM O PASEP PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO E TV
PORCENTAGEM
2 24 722 % 100 100 100 100 2106 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
PORCENTAGEM
2 04 131 % 100 100 100 100 2136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1300 500 00 4 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,00 1.594.746,00
2008 500 00 3 2.596.008,46 2.725.809,00 2.862.100,00 3.005.205,00 11.189.122,46
2009 500 00 3 43.772,68 45.961,00 48.259,00 50.672,00 188.664,68
2012 500 00 3 16.675,32 17.509,00 18.385,00 19.304,00 71.873,32
2014 500 00 3 29.181,80 30.641,00 32.173,00 33.782,00 125.777,80
2098 704 00 3 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00 64.652,00
2105 500 00 3 66.701,25 70.036,00 73.538,00 77.215,00 287.490,25
2106 500 00 3 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00 678.845,00
2136 500 00 3 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.299.008,34 3.463.958,00 3.637.158,00 3.819.015,00 R$ 14.219.139,34
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PODER EXECUTIVO
02 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 123 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DAS
COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS
PORCENTAGEM
3 28 846 % 100 100 100 100 2098 ENCARGOS COM O PASEP PORCENTAGEM
3 28 843 % 100 100 100 100 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA PORCENTAGEM
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06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 122 % 100 100 100 100 2103 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2109 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
PORCENTAGEM
2 04 123 % 100 100 100 100 2110 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTABEIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2015 500 00 3 248.682,34 261.116,00 274.172,00 287.881,00 1.071.851,34
2016 500 00 3 49.681,43 52.166,00 54.774,00 57.512,00 214.133,43
2098 500 00 3 178.921,96 187.868,00 197.261,00 207.125,00 771.175,96
2102 500 00 3 829.500,00 870.975,00 914.524,00 960.250,00 3.575.249,00
2103 500 00 3 463.222,27 486.383,00 510.703,00 536.238,00 1.996.546,27
2109 500 00 3 436.882,81 458.727,00 481.663,00 505.747,00 1.883.019,81
2110 500 00 3 284.168,83 298.377,00 313.296,00 328.961,00 1.224.802,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.491.059,64 2.615.612,00 2.746.393,00 2.883.714,00 R$ 10.736.778,64
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02 PODER EXECUTIVO
02 10. SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 782 % 25 25 25 25 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 15 122 % 100 100 100 100 2072 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 15 782 % 100 100 100 100 2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1030 500 00 3 68.475,46 71.899,00 75.494,00 79.269,00 295.137,46
2061 751 06 3 249.440,63 261.913,00 275.008,00 288.759,00 1.075.120,63
2072 500 00 3 1.919.624,80 2.015.606,00 2.116.386,00 2.222.206,00 8.273.822,80
2131 500 00 3 128.544,61 134.972,00 141.720,00 148.806,00 554.042,61
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.366.085,50 2.484.390,00 2.608.608,00 2.739.040,00 R$ 10.198.123,50
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 12 01
02 PODER EXECUTIVO
02 12. SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 23 695 % 100 100 100 100 2038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2038 500 00 3 198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00 855.289,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00 R$ 855.289,50
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 19 01
02 PODER EXECUTIVO
02 19. SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 26 785 % 25 25 25 25 1005 EQUIPAR VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO COM EQUIP. DE
PORCENTAGEM
2 26 782 % 100 100 100 100 2026 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS
NORMAS DE TRÂNSITO
PORCENTAGEM
2 26 122 % 100 100 100 100 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1005 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
2026 500 00 3 82.918,83 87.065,00 91.418,00 95.989,00 357.390,83
2053 500 00 3 161.588,44 169.668,00 178.151,00 187.059,00 696.466,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
265.351,41 278.619,00 292.550,00 307.178,00 R$ 1.143.698,41
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
RESULTADO %
80 100 90 95 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 125.974.201,06
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 % 25 25 25 25 1006 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADE DO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
1 12 361 % 25 25 25 25 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 25 25 25 25 1008 INSTALAÇÃO DE LABORATORIOS DE
INFORMÁTICA E CIÊNCIA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 25 25 25 25 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA SEMED
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PORCENTAGEM
2 12 122 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SEMED
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDEMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 367 % 100 100 100 100 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2032 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2033 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2111 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2112 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PROETE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2113 MANUTENÇÃO DO PDDE PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2114 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 12 363 % 100 100 100 100 2115 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2116 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1006 569 01 4 480.276,57 504.290,00 529.505,00 555.980,00 2.070.051,57
1007 500 00 4 120.436,35 126.458,00 132.781,00 139.420,00 519.095,35
1008 500 00 4 62.532,43 65.659,00 68.942,00 72.389,00 269.522,43
1009 500 00 4 95.876,56 100.670,00 105.704,00 110.989,00 413.239,56
1013 500 00 4 385.593,95 404.874,00 425.117,00 446.373,00 1.661.957,95
2018 569 01 3 833,76 875,00 919,00 965,00 3.592,76
2018 500 00 3 1.949.607,35 2.047.088,00 2.149.442,00 2.256.915,00 8.403.052,35
2019 500 00 3 609.164,20 639.622,00 671.604,00 705.183,00 2.625.573,20
2020 500 00 3 99.585,78 104.565,00 109.793,00 115.283,00 429.226,78
2021 500 00 3 36.456,49 38.280,00 40.193,00 42.203,00 157.132,49
2022 500 00 3 409.382,21 429.852,00 451.344,00 473.912,00 1.764.490,21
2023 550 01 3 322.481,25 338.605,00 355.535,00 373.312,00 1.389.933,25
2024 500 00 3 100.051,86 105.054,00 110.307,00 115.823,00 431.235,86
2025 552 01 3 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
2032 500 00 3 1.588.926,29 1.668.372,00 1.751.791,00 1.839.381,00 6.848.470,29
2033 500 00 3 120.896,03 126.941,00 133.288,00 139.952,00 521.077,03
2111 552 01 3 87.606,89 91.987,00 96.587,00 101.416,00 377.596,89
2112 599 01 3 54.194,76 56.904,00 59.750,00 62.737,00 233.585,76
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2113 551 01 3 15.848,45 16.641,00 17.473,00 18.347,00 68.309,45
2114 500 00 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00 67.380,12
2115 500 00 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00 67.380,12
2116 500 00 3 14.799,35 15.540,00 16.316,00 17.132,00 63.787,35
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.627.505,06 6.958.880,00 7.306.822,00 7.672.165,00 R$ 28.565.372,06
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PRECATÓRIOS - FUNDEF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 03
02 PODER EXECUTIVO
02 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1106 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - RECURSOS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1107 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL - RECURSOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2151 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1106 544 01 4 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.744,00 4.094.619,00
1107 544 01 4 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.269,00 4.956.644,00
2150 544 01 3 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,00 6.249.681,00
2151 544 01 3 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,00 5.387.656,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.556.600,00 R$ 20.688.600,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 02
02 PODER EXECUTIVO
02 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 UND 1 1 1 1
1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE DO ENSINO
UNIDADE
1 12 365 % 25 25 25 25 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM.
PARA UNIDADES DO E
PORCENTAGEM
1 12 365 UND 1 1 1 1
1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES
UNIDADE
1 12 365 UND 1 1 1 1
1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLA
UNIDADE
1 12 365 % 100 100 100 100 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30%
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2031 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL CRECHES -
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PESSOAL ADMINISTRATIVO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2139 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 % 100 100 100 100 2142 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAT
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2143 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2144 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2145 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2146 MANUT. E ENCARGOS PROF.
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2147 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) -
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2148 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (CRECHE) - VAAF
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2149 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL
ADMINISTRATIVO (ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2201 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 366 % 100 100 100 100 2203 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2206 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
PRE-ESCOLAR - 30 %
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDEB
PORCENTAGEM
2 12 367 % 100 100 100 100 2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
PORCENTAGEM
2 12 367 % 100 100 100 100 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2230 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1014 540 01 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1061 540 01 4 83.376,56 87.545,00 91.923,00 96.519,00 359.363,56
1065 540 01 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00 539.044,85
1088 540 01 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00 539.044,85
1099 540 01 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00 539.044,85
1102 542 01 4 356.250,00 374.063,00 392.766,00 412.404,00 1.535.483,00
1103 542 01 4 363.750,00 381.938,00 401.034,00 421.086,00 1.567.808,00
1104 541 01 4 178.125,00 187.031,00 196.383,00 206.202,00 767.741,00
1105 541 01 4 178.125,00 187.031,00 196.383,00 206.202,00 767.741,00
2031 540 01 3 5.969.236,53 6.267.698,00 6.581.083,00 6.910.137,00 25.728.154,53
2035 540 01 3 1.068.077,81 1.121.482,00 1.177.556,00 1.236.434,00 4.603.549,81
2036 540 01 3 404.443,04 424.665,00 445.898,00 468.193,00 1.743.199,04
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2104 540 01 3 1.311.369,54 1.376.938,00 1.445.785,00 1.518.074,00 5.652.166,54
2120 540 01 3 343.843,10 361.035,00 379.087,00 398.041,00 1.482.006,10
2138 542 01 3 1.807.250,00 1.897.613,00 1.992.493,00 2.092.118,00 7.789.474,00
2139 542 01 3 1.042.750,00 1.094.888,00 1.149.632,00 1.207.113,00 4.494.383,00
2140 542 01 3 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.389,00 2.198.164,00
2141 542 01 3 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00 999.949,00
2142 542 01 3 259.000,00 271.950,00 285.548,00 299.825,00 1.116.323,00
2143 542 01 3 229.000,00 240.450,00 252.473,00 265.096,00 987.019,00
2144 541 01 3 903.625,00 948.806,00 996.247,00 1.046.059,00 3.894.737,00
2145 541 01 3 521.375,00 547.444,00 574.816,00 603.557,00 2.247.192,00
2146 541 01 3 255.000,00 267.750,00 281.138,00 295.194,00 1.099.082,00
2147 541 01 3 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.285,00 499.975,00
2148 541 01 3 132.250,00 138.863,00 145.806,00 153.096,00 570.015,00
2149 541 01 3 115.500,00 121.275,00 127.339,00 133.706,00 497.820,00
2201 540 01 3 347.742,17 365.130,00 383.385,00 402.555,00 1.498.812,17
2202 540 01 3 8.337,60 8.754,00 9.192,00 9.652,00 35.935,60
2203 540 01 3 13.340,24 14.007,00 14.708,00 15.443,00 57.498,24
2206 540 01 3 190.020,80 199.522,00 209.498,00 219.973,00 819.013,80
2207 540 01 3 360.005,18 378.005,00 396.906,00 416.751,00 1.551.667,18
2208 540 01 3 8.337,60 8.754,00 9.192,00 9.652,00 35.935,60
2209 540 01 3 13.340,24 14.007,00 14.708,00 15.443,00 57.498,24
2230 540 01 3 3.335,04 3.502,00 3.677,00 3.861,00 14.375,04
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
17.800.000,00 18.690.000,00 19.624.503,00 20.605.726,00 R$ 76.720.229,00
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CUL
TURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Justificativa:INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNI
CIPIO, PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS, MATERIAIS E IMATERIAIS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
72,5
PROCESSO %
70 80 75 77,5 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.833.313,56
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 12 01
02 PODER EXECUTIVO
02 12. SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 % 25 25 25 25 1010 REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA PORCENTAGEM
1 13 392 UND 1 1 1 1
1011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO
UNIDADE
1 13 392 % 25 25 25 25 1015 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ACERVO BIBLIOGRÁFICO
PORCENTAGEM
2 13 122 % 100 100 100 100 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO
EDUCAÇÃO - QSE
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PORCENTAGEM
2 13 122 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS
PORCENTAGEM
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 13 392 % 100 100 100 100 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE
CARNAVAL
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2133 ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO
ENCONTRO DE FOLGUEDOS
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2134 APOIO A GRUPOS DE TEATRO E
DANÇA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1010 700 06 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
1011 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1015 700 06 4 166.753,13 175.091,00 183.845,00 193.038,00 718.727,13
2023 550 01 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00
2029 500 00 3 6.253,26 6.566,00 6.894,00 7.239,00 26.952,26
2037 500 00 3 3.031,88 3.183,00 3.343,00 3.510,00 13.067,88
2037 500 00 3 136.812,58 143.654,00 150.835,00 158.378,00 589.679,58
2067 500 00 3 146.666,96 154.000,00 161.700,00 169.785,00 632.151,96
2132 500 00 3 183.350,63 192.518,00 202.144,00 212.251,00 790.263,63
2133 500 00 3 365.448,01 383.720,00 402.906,00 423.052,00 1.575.126,01
2134 500 00 3 48.537,68 50.964,00 53.513,00 56.188,00 209.202,68
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.121.386,56 1.177.455,00 1.236.327,00 1.298.145,00 R$ 4.833.313,56
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Justificativa: DIMINIUIR A SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73,75
PROCESSO %
70 85 77,5 81,25 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.133.485,32
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02 PODER EXECUTIVO
02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 122 % 100 100 100 100 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2216 749 06 3 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00 17.241,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00 R$ 17.241,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 01
02 PODER EXECUTIVO
02 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 % 25 25 25 25 1109 CONST, RESTAURAÇÃO E
REFORMA DO CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1109 500 00 4 316.500,00 332.325,00 348.941,00 366.389,00 1.364.155,00
2050 500 00 3 328.303,03 344.718,00 361.954,00 380.052,00 1.415.027,03
2051 500 00 3 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
686.491,32 720.816,00 756.856,00 794.700,00 R$ 2.958.863,32
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 02
02 PODER EXECUTIVO
02 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 % 25 25 25 25 1056 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA
SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
1 08 244 UND 1 1 1 1
1059 CONT. DO CENTRO DE REFER.
ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL
UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 08 244 UND 1 1 1 1
1069 CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT.
UNIDADE
2 08 244 % 100 100 100 100 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
SCFV
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2078 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA -
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2079 APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO
ADOLESCENTE
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2080 MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO
FMAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -
PBFI
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2082 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2083 BENEFICIOS EVENTUAIS A
POPULAÇÃO CARENTE
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2085 MANUTENÇÃO DO INDICE DE
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2117 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2121 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATEND. DA ASS.
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2213 DISPÊNDIOS COM CONSELHOS
MUNICIPAIS
PORCENTAGEM
2 08 122 % 100 100 100 100 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1056 661 05 4 185.013,28 194.264,00 203.977,00 214.176,00 797.430,28
1059 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1069 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
2075 660 05 3 206.718,74 217.055,00 227.907,00 239.303,00 890.983,74
2078 660 05 3 119.240,65 125.202,00 131.463,00 138.036,00 513.941,65
2079 660 05 3 35.899,83 37.695,00 39.580,00 41.559,00 154.733,83
2080 500 00 3 314.086,90 329.791,00 346.281,00 363.595,00 1.353.753,90
2081 660 05 3 133.986,58 140.686,00 147.720,00 155.106,00 577.498,58
2082 660 05 3 42.738,29 44.875,00 47.119,00 49.475,00 184.207,29
2083 500 00 3 28.764,93 30.203,00 31.714,00 33.299,00 123.980,93
2085 660 05 3 17.915,64 18.811,00 19.752,00 20.739,00 77.217,64
2117 660 05 3 41.688,30 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,30
2121 500 00 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00 43.434,00 161.714,46
2213 660 05 3 30.318,76 31.835,00 33.427,00 35.097,00 130.677,76
2216 500 00 3 133.200,00 139.860,00 146.854,00 154.196,00 574.110,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1.410.467,94 1.480.991,00 1.555.043,00 1.632.792,00 R$ 6.079.293,94
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 03
02 PODER EXECUTIVO
02 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2017 PROJETO INTEGRAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2047 PROJETO DE ENFRET. DA
VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
FMDCA
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR
PORCENTAGEM
2 08 243 % 100 100 100 100 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À
ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2017 500 00 3 25.013,02 26.264,00 27.576,00 28.956,00 107.809,02
2047 500 00 3 25.012,92 26.264,00 27.576,00 28.956,00 107.808,92
2048 500 00 3 27.097,40 28.452,00 29.874,00 31.368,00 116.791,40
2049 500 00 3 162.584,32 170.714,00 179.250,00 188.212,00 700.760,32
2122 500 00 3 10.421,40 10.943,00 11.489,00 12.064,00 44.917,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
250.129,06 262.637,00 275.765,00 289.556,00 R$ 1.078.087,06
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
RESULTADO %
70 90 80 85 90
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 58.484.580,11
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 01
02 PODER EXECUTIVO
02 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 301 % 100 100 100 100 2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2084 500 00 3 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00 292.823,30
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00 R$ 292.823,30
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 14 02
02 PODER EXECUTIVO
02 14. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 UND 1 1 1 1
1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A
SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 UND 1 1 1 1
1020 CONST. AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E
UNIDADE
1 10 301 UND 1 1 1 1
1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS UNIDADE
1 10 301 % 100 100 100 100 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SAUDE
PORCENTAGEM
1 10 305 % 100 100 100 100 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORCENTAGEM
1 10 301 UND 1 1 1 1
1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
DA SAUDE
UNIDADE
1 10 301 % 25 25 25 25 1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA SECRETRARIA DE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 25 25 25 25 1101 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS -
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F.
M. S.
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2040 AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2042 PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2043 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -
PSF
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2044 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB PORCENTAGEM
2 10 303 % 100 100 100 100 2045 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2046 MANUTENÇÃO DO
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2065 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO
DE PROJETOS E ORTESES DE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 301 % 100 100 100 100 2087 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
POSTOS DE SAUDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2089 MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE
APOIO A SAUDE DA FAMILIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2097 PMAQ - PROGRAM NAC. DE
MELHORIA AO ACESSO E DA
PORCENTAGEM
2 10 304 % 100 100 100 100 2135 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA
VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2214 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ELETIVOS DE
PORCENTAGEM
2 10 122 % 100 100 100 100 2216 AÇÕES VINCULADAS AO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2231 MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1019 500 00 4 83.376,56 87.545,00 91.923,00 96.519,00 359.363,56
1020 600 02 4 279.222,79 293.184,00 307.843,00 323.235,00 1.203.484,79
1021 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
1022 500 00 4 531.875,00 558.469,00 586.392,00 615.712,00 2.292.448,00
1026 600 02 4 11.025,00 11.576,00 12.155,00 12.763,00 47.519,00
1051 600 02 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00 539.044,85
1067 500 00 4 25.012,97 26.264,00 27.577,00 28.956,00 107.809,97
1101 621 02 4 27.562,50 28.941,00 30.388,00 31.907,00 118.798,50
2039 500 00 3 4.399.848,60 4.619.841,00 4.850.834,00 5.093.375,00 18.963.898,60
2040 600 02 3 112.940,72 118.588,00 124.517,00 130.743,00 486.788,72
2041 631 02 3 63.844,60 67.037,00 70.389,00 73.908,00 275.178,60
2042 600 02 3 553.377,84 581.047,00 610.099,00 640.604,00 2.385.127,84
2043 600 02 3 1.127.361,39 1.183.729,00 1.242.916,00 1.305.062,00 4.859.068,39
2044 600 02 3 387.225,52 406.587,00 426.916,00 448.262,00 1.668.990,52
2045 600 02 3 93.752,41 98.440,00 103.362,00 108.530,00 404.084,41
2046 621 02 3 128.953,14 135.401,00 142.171,00 149.279,00 555.804,14
2065 621 02 3 129.031,25 135.483,00 142.257,00 149.370,00 556.141,25
2086 500 00 3 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00 2.373.132,00 8.835.757,00
2087 600 02 3 521.995,34 548.095,00 575.500,00 604.275,00 2.249.865,34
2088 500 00 3 541.947,67 569.045,00 597.497,00 627.372,00 2.335.861,67
2089 600 02 3 330.750,00 347.288,00 364.652,00 382.884,00 1.425.574,00
2097 600 02 3 498.881,27 523.825,00 550.016,00 577.517,00 2.150.239,27
2135 600 02 3 19.293,75 20.258,00 21.271,00 22.335,00 83.157,75
2214 631 02 3 38.587,50 40.517,00 42.543,00 44.670,00 166.317,50
2216 500 00 3 1.189.400,00 1.248.870,00 1.311.316,00 1.376.880,00 5.126.466,00
2231 600 02 3 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 905.126,00
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Page 33 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
13.501.174,81 14.176.234,00 14.885.049,00 15.629.299,00 R$ 58.191.756,81
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 34 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Justificativa: OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
92,5
PROCESSO %
90 100 95 97,5 100
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 9.542.619,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02 PODER EXECUTIVO
02 07. FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 09 272 % 25 25 25 25 1108 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2211 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1108 802 03 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2211 802 03 3 271.000,00 284.550,00 298.778,00 313.717,00 1.168.045,00
2212 800 03 3 1.893.000,00 1.987.650,00 2.087.033,00 2.191.385,00 8.159.068,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.214.000,00 2.324.700,00 2.440.936,00 2.562.983,00 R$ 9.542.619,00
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 CRIANÇA FELIZ
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT O E NOS CUIDADOS PE
RINATAIS.
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
65
RESULTADO %
60 80 70 75 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 712.492,25
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 15 02
02 PODER EXECUTIVO
02 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2215 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2215 660 05 3 165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00 712.492,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00 R$ 712.492,25
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE
DA MALHA VICINAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS.
Justificativa:APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
70
RESULTADO %
65 85 75 80 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.165.474,43
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 16 01
02 PODER EXECUTIVO
02 16. SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 122 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
1 20 122 % 25 25 25 25 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
1 20 606 UND 1 1 1 1
1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1 20 605 % 25 25 25 25 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE
MATADOUROS
PORCENTAGEM
1 20 605 UND 1 1 1 1
1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
MERCADOS PÚBLICOS
UNIDADE
2 20 452 % 100 100 100 100 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES
PAISAGISTICAS DOS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 607 % 100 100 100 100 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA
PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 122 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 20 605 % 100 100 100 100 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E
FEIRAS AGRICOLAS
PORCENTAGEM
2 20 606 % 100 100 100 100 2057 PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2058 PROGRAMA DE SEMENTES E
MUDAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2059 MANUTENÇÃO DE MARCADOS,
FEIRAS E MATADOUROS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2123 PROGRAMA CINTURÃO VERDE -
HORTAS COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1032 631 06 4 286.500,00 300.825,00 315.866,00 331.660,00 1.234.851,00
1032 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1033 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
1034 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
1035 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
2027 500 00 3 20.844,15 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,15
2028 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681,29
2028 500 00 3 83.376,58 87.545,00 91.923,00 96.519,00 359.363,58
2055 500 00 3 206.288,12 216.603,00 227.433,00 238.804,00 889.128,12
2055 500 00 3 41.343,75 43.411,00 45.581,00 47.861,00 178.196,75
2056 500 00 3 20.844,15 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,15
2057 500 00 3 32.099,98 33.705,00 35.390,00 37.160,00 138.354,98
2058 500 00 3 37.519,45 39.395,00 41.365,00 43.433,00 161.712,45
2059 500 00 3 12.506,49 13.132,00 13.788,00 14.478,00 53.904,49
2123 500 00 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00 43.434,00 161.714,46
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
966.439,43 1.014.761,00 1.065.499,00 1.118.775,00 R$ 4.165.474,43
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO AMBIENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 714.974,08
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 17 01
02 PODER EXECUTIVO
02 17. SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 122 % 100 100 100 100 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
PORCENTAGEM
2 18 541 % 100 100 100 100 2069 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS
PORCENTAGEM
2 18 542 % 100 100 100 100 2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2068 500 00 3 153.376,65 161.045,00 169.098,00 177.552,00 661.071,65
2069 500 00 3 6.253,23 6.566,00 6.894,00 7.238,00 26.951,23
2127 700 06 3 6.253,20 6.566,00 6.894,00 7.238,00 26.951,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
165.883,08 174.177,00 182.886,00 192.028,00 R$ 714.974,08
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 40 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
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06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 41 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Justificativa: GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO PARA TODOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
PROCESSO %
50 70 60 65 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 16.004.028,60
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 18 01
02 PODER EXECUTIVO
02 18. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 % 25 25 25 25 1037 CONTRUÇÃO, RESTAUR. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
1 17 511 % 25 25 25 25 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
PORCENTAGEM
1 17 512 UND 1 1 1 1
1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES SANITÁRIAS
UNIDADE
1 17 511 % 25 25 25 25 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTEC. DE ÁGUA DA
PORCENTAGEM
1 17 512 % 25 25 25 25 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA
PORCENTAGEM
2 16 122 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 17 512 % 100 100 100 100 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 42 of 44
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 17 511 % 100 100 100 100 2071 MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
PORCENTAGEM
2 16 482 % 100 100 100 100 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
HABITAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1037 700 06 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
1046 700 06 4 1.105.000,00 1.160.250,00 1.218.263,00 1.279.176,00 4.762.689,00
1047 700 06 4 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121.551,00 452.564,00
1049 700 06 3 25.012,97 26.263,00 27.577,00 28.956,00 107.808,97
1054 500 00 4 1.125.844,14 1.182.136,00 1.241.244,00 1.303.306,00 4.852.530,14
1057 500 00 4 41.688,28 43.772,00 45.962,00 48.260,00 179.682,28
1060 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00 89.841,14
2060 500 00 3 552.292,20 579.907,00 608.902,00 639.347,00 2.380.448,20
2070 500 00 3 672.925,32 706.572,00 741.900,00 778.995,00 2.900.392,32
2071 700 06 3 37.419,21 39.290,00 41.255,00 43.317,00 161.281,21
2125 500 00 3 6.253,20 6.565,00 6.894,00 7.238,00 26.950,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.713.123,60 3.898.777,00 4.093.722,00 4.298.406,00 R$ 16.004.028,60
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA MELHORIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Justificativa:PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
52,5
RESULTADO %
50 60 55 57,5 60
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 129.304,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PODER EXECUTIVO
02 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % RCL 100 100 100 100 2232 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA
PORCETAGEM
SOBRE RCL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2232 899 06 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 R$ 86.203,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % RCL 100 100 100 100 2233 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA
PORCETAGEM
SOBRE RCL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2233 899 06 3 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 R$ 43.101,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/O-5
CPF: 030.413.743-07
Fiorilli SC Ltda - Software
ADRIANA
DAS CHAGAS
VIANA:03041
374307
Assinado de forma
digital por ADRIANA
DAS CHAGAS
VIANA:03041374307
Dados: 2021.10.26
14:38:50 -03'00'
RICARDO DE
MOURA
MELO:01535699
302
Assinado de forma digital
por RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
14:40:38 -03'00'
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 1 of 14
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Função: Legislativa 01
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
1 0006 010100 500 00 2034 3 164.550,00 172.778,00 181.416,00 190.487,00
1 0006 010100 500 00 1002 4 29.600,00 31.080,00 32.634,00 34.266,00
1 0006 010100 500 00 1023 4 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.980,00
1 0006 010100 500 00 1100 3 6.600,00 6.930,00 7.277,00 7.641,00
1 0006 010100 500 00 2001 3 1.275.850,00 1.339.643,00 1.406.625,00 1.476.956,00
1 0006 010100 500 00 2002 3 1.100,00 1.155,00 1.213,00 1.273,00
1 0006 010100 500 00 2003 3 14.300,00 15.015,00 15.766,00 16.554,00
1 0006 010100 500 00 1001 4 132.000,00 138.600,00 145.530,00 152.807,00
Total SubFunção: 1.700.000,00 1.785.001,00 1.874.251,00 1.967.964,00
Total Função: 1.700.000,00 1.785.001,00 1.874.251,00 1.967.964,00
Total Secretaria: 1.700.000,00 1.785.001,00 1.874.251,00 1.967.964,00
Secretaria: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Função: Administração 04
SubFunção: Planejamento e Orçamento
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
121
2 0008 020101 500 00 2006 3 33.350,63 35.018,00 36.769,00 38.608,00
Total SubFunção: 33.350,63 35.018,00 36.769,00 38.608,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0007 020101 500 00 1003 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00
2 0007 020101 500 00 2005 3 836.744,32 878.582,00 922.511,00 968.636,00
2 0008 020101 500 00 2077 3 91.714,22 96.300,00 101.115,00 106.171,00
2 0008 020101 500 00 2200 3 79.207,74 83.168,00 87.327,00 91.693,00
Total SubFunção: 1.011.835,11 1.062.427,00 1.115.549,00 1.171.326,00
SubFunção: Normatização e Fiscalização
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
125
2 0008 020101 500 00 2004 3 300.155,92 315.164,00 330.922,00 347.468,00
Total SubFunção: 300.155,92 315.164,00 330.922,00 347.468,00
Total Função: 1.345.341,66 1.412.609,00 1.483.240,00 1.557.402,00
Total Secretaria: 1.345.341,66 1.412.609,00 1.483.240,00 1.557.402,00
Secretaria: 020201 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0007 020201 500 00 2076 3 158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00
Total SubFunção: 158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00
Total Função: 158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00
Total Secretaria: 158.601,53 166.532,00 174.858,00 183.601,00
Secretaria: 020301 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função: Administração 04
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 2 of 14
Secretaria: 020301 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020301 500 00 2101 3 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00
Total SubFunção: 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00
Total Função: 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00
Total Secretaria: 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181,00
Secretaria: 020401 GUARDA MUNICIPAL
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020401 500 00 1041 4 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
2 0008 020401 500 00 2013 3 665.966,25 699.264,00 734.228,00 770.940,00
Total SubFunção: 823.466,25 864.639,00 907.872,00 953.266,00
Total Função: 823.466,25 864.639,00 907.872,00 953.266,00
Total Secretaria: 823.466,25 864.639,00 907.872,00 953.266,00
Secretaria: 020501 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: Administração 04
SubFunção: Controle Interno
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
2 0008 020501 500 00 2007 3 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00
Total SubFunção: 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00
Total Função: 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00
Total Secretaria: 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00
Secretaria: 020601 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020601 500 00 2011 3 123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00
Total SubFunção: 123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00
Total Função: 123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00
Total Secretaria: 123.237,76 129.399,00 135.870,00 142.663,00
Secretaria: 020701 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Função: Previdência Social 09
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
7 0013 020701 800 03 2212 3 1.893.000,00 1.987.650,00 2.087.033,00 2.191.385,00
7 0013 020701 802 03 2211 3 271.000,00 284.550,00 298.778,00 313.717,00
7 0013 020701 802 03 1108 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Total SubFunção: 2.214.000,00 2.324.700,00 2.440.936,00 2.562.983,00
Total Função: 2.214.000,00 2.324.700,00 2.440.936,00 2.562.983,00
Total Secretaria: 2.214.000,00 2.324.700,00 2.440.936,00 2.562.983,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 3 of 14
Secretaria: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020801 500 00 2009 3 43.772,68 45.961,00 48.259,00 50.672,00
2 0008 020801 500 00 2012 3 16.675,32 17.509,00 18.385,00 19.304,00
2 0008 020801 500 00 1300 4 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,00
2 0008 020801 500 00 2008 3 2.596.008,46 2.725.809,00 2.862.100,00 3.005.205,00
Total SubFunção: 3.026.456,46 3.177.779,00 3.336.669,00 3.503.502,00
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
128
2 0008 020801 500 00 2014 3 29.181,80 30.641,00 32.173,00 33.782,00
Total SubFunção: 29.181,80 30.641,00 32.173,00 33.782,00
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
131
2 0008 020801 500 00 2105 3 66.701,25 70.036,00 73.538,00 77.215,00
2 0008 020801 500 00 2136 3 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00
Total SubFunção: 70.870,08 74.413,00 78.134,00 82.041,00
Total Função: 3.126.508,34 3.282.833,00 3.446.976,00 3.619.325,00
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0011 020801 749 06 2216 3 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Total SubFunção: 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Total Função: 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Função: Comunicações 24
SubFunção: Telecomunicações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
722
2 0008 020801 500 00 2106 3 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
Total SubFunção: 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
Total Função: 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
Função: Encargos Especiais 28
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0008 020801 704 00 2098 3 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00
Total SubFunção: 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00
Total Função: 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00
Total Secretaria: 3.303.008,34 3.468.158,00 3.641.568,00 3.823.646,00
Secretaria: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: Administração 04
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 4 of 14
Secretaria: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 020901 500 00 2103 3 463.222,27 486.383,00 510.703,00 536.238,00
2 0008 020901 500 00 2109 3 436.882,81 458.727,00 481.663,00 505.747,00
2 0018 020901 899 06 2232 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Total SubFunção: 920.105,08 966.110,00 1.014.416,00 1.065.138,00
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
2 0008 020901 500 00 2015 3 248.682,34 261.116,00 274.172,00 287.881,00
2 0008 020901 500 00 2110 3 284.168,83 298.377,00 313.296,00 328.961,00
2 0008 020901 500 00 2016 3 49.681,43 52.166,00 54.774,00 57.512,00
Total SubFunção: 582.532,60 611.659,00 642.242,00 674.354,00
Total Função: 1.502.637,68 1.577.769,00 1.656.658,00 1.739.492,00
Função: Encargos Especiais 28
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
2 0008 020901 500 00 2102 3 829.500,00 870.975,00 914.524,00 960.250,00
Total SubFunção: 829.500,00 870.975,00 914.524,00 960.250,00
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0008 020901 500 00 2098 3 178.921,96 187.868,00 197.261,00 207.125,00
Total SubFunção: 178.921,96 187.868,00 197.261,00 207.125,00
Total Função: 1.008.421,96 1.058.843,00 1.111.785,00 1.167.375,00
Total Secretaria: 2.511.059,64 2.636.612,00 2.768.443,00 2.906.867,00
Secretaria: 021001 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 021001 500 00 2072 3 1.919.624,80 2.015.606,00 2.116.386,00 2.222.206,00
Total SubFunção: 1.919.624,80 2.015.606,00 2.116.386,00 2.222.206,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 5 of 14
Secretaria: 021001 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
2 0003 021001 754 06 1044 4 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
2 0003 021001 500 00 1025 4 148.234,58 155.646,00 163.429,00 171.600,00
2 0003 021001 500 00 1036 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0003 021001 500 00 1038 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
2 0003 021001 500 00 1039 4 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00
2 0003 021001 700 06 1042 4 521.894,14 547.989,00 575.389,00 604.158,00
2 0003 021001 500 00 1043 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
2 0003 021001 500 00 1004 4 8.337,66 8.755,00 9.192,00 9.652,00
2 0003 021001 500 00 2128 3 9.171,45 9.630,00 10.112,00 10.617,00
2 0003 021001 500 00 1058 4 3.382.833,74 3.551.975,00 3.729.574,00 3.916.053,00
2 0003 021001 500 00 2010 3 41.688,28 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0003 021001 500 00 2130 3 393.522,58 413.199,00 433.859,00 455.552,00
Total SubFunção: 5.918.214,86 6.214.126,00 6.524.833,00 6.851.075,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0008 021001 751 06 2061 3 249.440,63 261.913,00 275.008,00 288.759,00
2 0003 021001 500 00 2129 3 5.836,38 6.128,00 6.435,00 6.756,00
2 0003 021001 500 00 2063 3 1.552.006,49 1.629.607,00 1.711.087,00 1.796.642,00
2 0003 021001 700 06 1040 4 1.020.844,14 1.071.886,00 1.125.481,00 1.181.755,00
2 0003 021001 500 00 2062 3 73.371,38 77.040,00 80.892,00 84.937,00
Total SubFunção: 2.901.499,02 3.046.574,00 3.198.903,00 3.358.849,00
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
2 0008 021001 500 00 2131 3 128.544,61 134.972,00 141.720,00 148.806,00
2 0008 021001 500 00 1030 3 68.475,46 71.899,00 75.494,00 79.269,00
2 0003 021001 500 00 1048 4 37.519,45 39.395,00 41.365,00 43.433,00
2 0003 021001 500 00 1029 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
2 0003 021001 500 00 1030 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0003 021001 500 00 1031 4 30.651,11 32.184,00 33.793,00 35.482,00
Total SubFunção: 456.878,92 479.723,00 503.708,00 528.893,00
Total Função: 11.196.217,60 11.756.029,00 12.343.830,00 12.961.023,00
Total Secretaria: 11.196.217,60 11.756.029,00 12.343.830,00 12.961.023,00
Secretaria: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: Educação 12
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0009 021101 569 01 2018 3 833,76 875,00 919,00 965,00
Total SubFunção: 833,76 875,00 919,00 965,00
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 6 of 14
Secretaria: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0009 021101 500 00 2116 3 14.799,35 15.540,00 16.316,00 17.132,00
2 0009 021101 500 00 2114 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00
2 0009 021101 551 01 2113 3 15.848,45 16.641,00 17.473,00 18.347,00
2 0009 021101 599 01 2112 3 54.194,76 56.904,00 59.750,00 62.737,00
2 0009 021101 500 00 2032 3 1.588.926,29 1.668.372,00 1.751.791,00 1.839.381,00
2 0009 021101 500 00 2024 3 100.051,86 105.054,00 110.307,00 115.823,00
2 0009 021101 550 01 2023 3 322.481,25 338.605,00 355.535,00 373.312,00
2 0009 021101 500 00 2020 3 99.585,78 104.565,00 109.793,00 115.283,00
2 0009 021101 500 00 2019 3 609.164,20 639.622,00 671.604,00 705.183,00
2 0009 021101 500 00 2018 3 1.949.607,35 2.047.088,00 2.149.442,00 2.256.915,00
2 0018 021101 899 06 2233 3 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
2 0009 021101 500 00 1008 4 62.532,43 65.659,00 68.942,00 72.389,00
2 0009 021101 500 00 1009 4 95.876,56 100.670,00 105.704,00 110.989,00
2 0009 021101 500 00 1013 4 385.593,95 404.874,00 425.117,00 446.373,00
2 0009 021101 500 00 1007 4 120.436,35 126.458,00 132.781,00 139.420,00
Total SubFunção: 5.444.731,70 5.716.967,00 6.002.815,00 6.302.957,00
SubFunção: Ensino Profissional
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
363
2 0009 021101 500 00 2115 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00
Total SubFunção: 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
2 0009 021101 500 00 2022 3 409.382,21 429.852,00 451.344,00 473.912,00
2 0009 021101 552 01 2025 3 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0009 021101 569 01 1006 4 480.276,57 504.290,00 529.505,00 555.980,00
2 0009 021101 500 00 2033 3 120.896,03 126.941,00 133.288,00 139.952,00
Total SubFunção: 1.052.243,10 1.104.856,00 1.160.098,00 1.218.103,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
2 0009 021101 552 01 2111 3 87.606,89 91.987,00 96.587,00 101.416,00
Total SubFunção: 87.606,89 91.987,00 96.587,00 101.416,00
SubFunção: Educação Especial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
2 0009 021101 500 00 2021 3 36.456,49 38.280,00 40.193,00 42.203,00
Total SubFunção: 36.456,49 38.280,00 40.193,00 42.203,00
Total Função: 6.637.505,06 6.969.380,00 7.317.847,00 7.683.741,00
Total Secretaria: 6.637.505,06 6.969.380,00 7.317.847,00 7.683.741,00
Secretaria: 021102 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Função: Educação 12
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 7 of 14
Secretaria: 021102 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
5 0009 021102 542 01 1103 4 363.750,00 381.938,00 401.034,00 421.086,00
5 0009 021102 541 01 1105 4 178.125,00 187.031,00 196.383,00 206.202,00
5 0009 021102 542 01 2143 3 229.000,00 240.450,00 252.473,00 265.096,00
5 0009 021102 541 01 2144 3 903.625,00 948.806,00 996.247,00 1.046.059,00
5 0009 021102 540 01 1061 4 83.376,56 87.545,00 91.923,00 96.519,00
5 0009 021102 540 01 2031 3 5.969.236,53 6.267.698,00 6.581.083,00 6.910.137,00
5 0009 021102 540 01 2104 3 1.311.369,54 1.376.938,00 1.445.785,00 1.518.074,00
5 0009 021102 540 01 2120 3 343.843,10 361.035,00 379.087,00 398.041,00
5 0009 021102 542 01 2138 3 1.807.250,00 1.897.613,00 1.992.493,00 2.092.118,00
5 0009 021102 541 01 2149 3 115.500,00 121.275,00 127.339,00 133.706,00
5 0009 021102 540 01 2201 3 347.742,17 365.130,00 383.385,00 402.555,00
5 0009 021102 540 01 1014 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
5 0009 021102 540 01 2230 3 3.335,04 3.502,00 3.677,00 3.861,00
Total SubFunção: 11.756.152,94 12.343.961,00 12.961.159,00 13.609.217,00
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
5 0009 021102 541 01 2148 3 132.250,00 138.863,00 145.806,00 153.096,00
5 0009 021102 541 01 2147 3 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.285,00
5 0009 021102 541 01 2145 3 521.375,00 547.444,00 574.816,00 603.557,00
5 0009 021102 541 01 2146 3 255.000,00 267.750,00 281.138,00 295.194,00
5 0009 021102 540 01 2206 3 190.020,80 199.522,00 209.498,00 219.973,00
5 0009 021102 542 01 2140 3 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.389,00
5 0009 021102 542 01 2139 3 1.042.750,00 1.094.888,00 1.149.632,00 1.207.113,00
5 0009 021102 540 01 2207 3 360.005,18 378.005,00 396.906,00 416.751,00
5 0009 021102 542 01 2142 3 259.000,00 271.950,00 285.548,00 299.825,00
5 0009 021102 542 01 2141 3 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00
5 0009 021102 540 01 2035 3 1.068.077,81 1.121.482,00 1.177.556,00 1.236.434,00
5 0009 021102 541 01 1104 4 178.125,00 187.031,00 196.383,00 206.202,00
5 0009 021102 542 01 1102 4 356.250,00 374.063,00 392.766,00 412.404,00
5 0009 021102 540 01 1099 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
5 0009 021102 540 01 1088 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
5 0009 021102 540 01 1065 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
5 0009 021102 540 01 2036 3 404.443,04 424.665,00 445.898,00 468.193,00
Total SubFunção: 6.000.491,38 6.300.517,00 6.615.544,00 6.946.319,00
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
5 0009 021102 540 01 2202 3 8.337,60 8.754,00 9.192,00 9.652,00
5 0009 021102 540 01 2203 3 13.340,24 14.007,00 14.708,00 15.443,00
Total SubFunção: 21.677,84 22.761,00 23.900,00 25.095,00
SubFunção: Educação Especial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
5 0009 021102 540 01 2209 3 13.340,24 14.007,00 14.708,00 15.443,00
5 0009 021102 540 01 2208 3 8.337,60 8.754,00 9.192,00 9.652,00
Total SubFunção: 21.677,84 22.761,00 23.900,00 25.095,00
Total Função: 17.800.000,00 18.690.000,00 19.624.503,00 20.605.726,00
Total Secretaria: 17.800.000,00 18.690.000,00 19.624.503,00 20.605.726,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 8 of 14
Secretaria: 021103 PRECATÓRIOS - FUNDEF
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0009 021103 544 01 2151 3 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031,00
2 0009 021103 544 01 1107 4 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.269,00
2 0009 021103 544 01 2150 3 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,00
2 0009 021103 544 01 1106 4 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.744,00
Total SubFunção: 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.556.600,00
Total Função: 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.556.600,00
Total Secretaria: 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.556.600,00
Secretaria: 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Função: Cultura 13
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0010 021201 500 00 2037 3 136.812,58 143.654,00 150.835,00 158.378,00
2 0010 021201 550 01 2023 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
Total SubFunção: 138.812,58 145.754,00 153.040,00 160.693,00
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0010 021201 500 00 2132 3 183.350,63 192.518,00 202.144,00 212.251,00
2 0010 021201 500 00 2067 3 146.666,96 154.000,00 161.700,00 169.785,00
2 0010 021201 500 00 2037 3 3.031,88 3.183,00 3.343,00 3.510,00
2 0010 021201 500 00 2133 3 365.448,01 383.720,00 402.906,00 423.052,00
2 0010 021201 500 00 2134 3 48.537,68 50.964,00 53.513,00 56.188,00
2 0010 021201 500 00 2029 3 6.253,26 6.566,00 6.894,00 7.239,00
2 0010 021201 700 06 1015 4 166.753,13 175.091,00 183.845,00 193.038,00
2 0010 021201 500 00 1011 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0010 021201 700 06 1010 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total SubFunção: 982.573,98 1.031.701,00 1.083.287,00 1.137.452,00
Total Função: 1.121.386,56 1.177.455,00 1.236.327,00 1.298.145,00
Função: Comércio e Serviços 23
SubFunção: Turismo
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
2 0008 021201 500 00 2038 3 198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00
Total SubFunção: 198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00
Total Função: 198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00
Total Secretaria: 1.319.824,06 1.385.814,00 1.455.104,00 1.527.861,00
Secretaria: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0005 021301 500 00 1017 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0005 021301 500 00 2074 3 330.801,17 347.341,00 364.708,00 382.944,00
Total SubFunção: 372.489,46 391.114,00 410.669,00 431.203,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 9 of 14
Secretaria: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
2 0005 021301 500 00 1016 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0005 021301 500 00 1018 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00
2 0005 021301 500 00 2030 3 29.181,81 30.641,00 32.173,00 33.782,00
Total SubFunção: 133.350,64 140.018,00 147.019,00 154.371,00
SubFunção: Lazer
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
2 0005 021301 500 00 2210 3 30.224,01 31.735,00 33.322,00 34.988,00
Total SubFunção: 30.224,01 31.735,00 33.322,00 34.988,00
Total Função: 536.064,11 562.867,00 591.010,00 620.562,00
Total Secretaria: 536.064,11 562.867,00 591.010,00 620.562,00
Secretaria: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde 10
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
2 0012 021401 500 00 2084 3 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00
Total SubFunção: 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00
Total Função: 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00
Total Secretaria: 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00
Secretaria: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde 10
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
3 0012 021402 500 00 2216 3 1.189.400,00 1.248.870,00 1.311.316,00 1.376.880,00
Total SubFunção: 1.189.400,00 1.248.870,00 1.311.316,00 1.376.880,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 10 of 14
Secretaria: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde 10
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
3 0012 021402 600 02 2042 3 553.377,84 581.047,00 610.099,00 640.604,00
3 0012 021402 500 00 1019 4 83.376,56 87.545,00 91.923,00 96.519,00
3 0012 021402 600 02 1020 4 279.222,79 293.184,00 307.843,00 323.235,00
3 0012 021402 600 02 2231 3 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00
3 0012 021402 500 00 1022 4 531.875,00 558.469,00 586.392,00 615.712,00
3 0012 021402 600 02 1051 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
3 0012 021402 500 00 1067 4 25.012,97 26.264,00 27.577,00 28.956,00
3 0012 021402 621 02 1101 4 27.562,50 28.941,00 30.388,00 31.907,00
3 0012 021402 500 00 2039 3 4.399.848,60 4.619.841,00 4.850.834,00 5.093.375,00
3 0012 021402 600 02 2044 3 387.225,52 406.587,00 426.916,00 448.262,00
3 0012 021402 600 02 2043 3 1.127.361,39 1.183.729,00 1.242.916,00 1.305.062,00
3 0012 021402 621 02 2046 3 128.953,14 135.401,00 142.171,00 149.279,00
3 0012 021402 621 02 2065 3 129.031,25 135.483,00 142.257,00 149.370,00
3 0012 021402 500 00 2086 3 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00 2.373.132,00
3 0012 021402 600 02 2087 3 521.995,34 548.095,00 575.500,00 604.275,00
3 0012 021402 500 00 2088 3 541.947,67 569.045,00 597.497,00 627.372,00
3 0012 021402 600 02 2089 3 330.750,00 347.288,00 364.652,00 382.884,00
3 0012 021402 600 02 2097 3 498.881,27 523.825,00 550.016,00 577.517,00
3 0012 021402 631 02 2214 3 38.587,50 40.517,00 42.543,00 44.670,00
3 0012 021402 500 00 1021 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total SubFunção: 12.010.918,33 12.611.465,00 13.242.039,00 13.904.140,00
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
3 0012 021402 600 02 2045 3 93.752,41 98.440,00 103.362,00 108.530,00
Total SubFunção: 93.752,41 98.440,00 103.362,00 108.530,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
3 0012 021402 600 02 2135 3 19.293,75 20.258,00 21.271,00 22.335,00
Total SubFunção: 19.293,75 20.258,00 21.271,00 22.335,00
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
3 0012 021402 631 02 2041 3 63.844,60 67.037,00 70.389,00 73.908,00
3 0012 021402 600 02 2040 3 112.940,72 118.588,00 124.517,00 130.743,00
3 0012 021402 600 02 1026 4 11.025,00 11.576,00 12.155,00 12.763,00
Total SubFunção: 187.810,32 197.201,00 207.061,00 217.414,00
Total Função: 13.501.174,81 14.176.234,00 14.885.049,00 15.629.299,00
Total Secretaria: 13.501.174,81 14.176.234,00 14.885.049,00 15.629.299,00
Secretaria: 021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: Assistência Social 08
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 11 of 14
Secretaria: 021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
2 0011 021501 500 00 2051 3 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0011 021501 500 00 2050 3 328.303,03 344.718,00 361.954,00 380.052,00
2 0011 021501 500 00 1109 4 316.500,00 332.325,00 348.941,00 366.389,00
Total SubFunção: 686.491,32 720.816,00 756.856,00 794.700,00
Total Função: 686.491,32 720.816,00 756.856,00 794.700,00
Total Secretaria: 686.491,32 720.816,00 756.856,00 794.700,00
Secretaria: 021502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
4 0011 021502 500 00 2216 3 133.200,00 139.860,00 146.854,00 154.196,00
Total SubFunção: 133.200,00 139.860,00 146.854,00 154.196,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
4 0014 021502 660 05 2215 3 165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00
Total SubFunção: 165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
4 0011 021502 500 00 1069 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
4 0011 021502 660 05 2075 3 206.718,74 217.055,00 227.907,00 239.303,00
4 0011 021502 660 05 2078 3 119.240,65 125.202,00 131.463,00 138.036,00
4 0011 021502 660 05 2079 3 35.899,83 37.695,00 39.580,00 41.559,00
4 0011 021502 500 00 1059 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
4 0011 021502 660 05 2081 3 133.986,58 140.686,00 147.720,00 155.106,00
4 0011 021502 661 05 1056 4 185.013,28 194.264,00 203.977,00 214.176,00
4 0011 021502 660 05 2082 3 42.738,29 44.875,00 47.119,00 49.475,00
4 0011 021502 500 00 2083 3 28.764,93 30.203,00 31.714,00 33.299,00
4 0011 021502 660 05 2085 3 17.915,64 18.811,00 19.752,00 20.739,00
4 0011 021502 660 05 2117 3 41.688,30 43.773,00 45.961,00 48.259,00
4 0011 021502 500 00 2121 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00 43.434,00
4 0011 021502 660 05 2213 3 30.318,76 31.835,00 33.427,00 35.097,00
4 0011 021502 500 00 2080 3 314.086,90 329.791,00 346.281,00 363.595,00
Total SubFunção: 1.277.267,94 1.341.131,00 1.408.189,00 1.478.596,00
Total Função: 1.575.774,19 1.654.563,00 1.737.294,00 1.824.155,00
Total Secretaria: 1.575.774,19 1.654.563,00 1.737.294,00 1.824.155,00
Secretaria: 021503 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Função: Assistência Social 08
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 12 of 14
Secretaria: 021503 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
6 0011 021503 500 00 2122 3 10.421,40 10.943,00 11.489,00 12.064,00
6 0011 021503 500 00 2017 3 25.013,02 26.264,00 27.576,00 28.956,00
6 0011 021503 500 00 2047 3 25.012,92 26.264,00 27.576,00 28.956,00
6 0011 021503 500 00 2048 3 27.097,40 28.452,00 29.874,00 31.368,00
6 0011 021503 500 00 2049 3 162.584,32 170.714,00 179.250,00 188.212,00
Total SubFunção: 250.129,06 262.637,00 275.765,00 289.556,00
Total Função: 250.129,06 262.637,00 275.765,00 289.556,00
Total Secretaria: 250.129,06 262.637,00 275.765,00 289.556,00
Secretaria: 021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0015 021601 631 06 1032 4 286.500,00 300.825,00 315.866,00 331.660,00
Total SubFunção: 286.500,00 300.825,00 315.866,00 331.660,00
Total Função: 286.500,00 300.825,00 315.866,00 331.660,00
Função: Agricultura 20
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0015 021601 500 00 1032 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0015 021601 500 00 2055 3 206.288,12 216.603,00 227.433,00 238.804,00
Total SubFunção: 247.976,41 260.376,00 273.394,00 287.063,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0015 021601 500 00 2027 3 20.844,15 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total SubFunção: 20.844,15 21.886,00 22.981,00 24.130,00
SubFunção: Abastecimento
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
2 0015 021601 500 00 2059 3 12.506,49 13.132,00 13.788,00 14.478,00
2 0015 021601 500 00 2123 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00 43.434,00
2 0015 021601 500 00 2056 3 20.844,15 21.886,00 22.981,00 24.130,00
2 0015 021601 500 00 2055 3 41.343,75 43.411,00 45.581,00 47.861,00
2 0015 021601 500 00 2058 3 37.519,45 39.395,00 41.365,00 43.433,00
2 0015 021601 500 00 2028 3 83.376,58 87.545,00 91.923,00 96.519,00
2 0015 021601 500 00 1035 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
2 0015 021601 500 00 1034 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
Total SubFunção: 316.486,46 332.310,00 348.926,00 366.373,00
SubFunção: Extensão Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
606
2 0015 021601 500 00 2057 3 32.099,98 33.705,00 35.390,00 37.160,00
2 0015 021601 500 00 1033 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total SubFunção: 52.944,12 55.591,00 58.371,00 61.290,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 13 of 14
Secretaria: 021601 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Função: Agricultura 20
SubFunção: Irrigação
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
607
2 0015 021601 500 00 2028 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
Total SubFunção: 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00
Total Função: 679.939,43 713.936,00 749.633,00 787.115,00
Total Secretaria: 966.439,43 1.014.761,00 1.065.499,00 1.118.775,00
Secretaria: 021701 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0016 021701 500 00 2068 3 153.376,65 161.045,00 169.098,00 177.552,00
Total SubFunção: 153.376,65 161.045,00 169.098,00 177.552,00
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 0016 021701 500 00 2069 3 6.253,23 6.566,00 6.894,00 7.238,00
Total SubFunção: 6.253,23 6.566,00 6.894,00 7.238,00
SubFunção: Controle Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
542
2 0016 021701 700 06 2127 3 6.253,20 6.566,00 6.894,00 7.238,00
Total SubFunção: 6.253,20 6.566,00 6.894,00 7.238,00
Total Função: 165.883,08 174.177,00 182.886,00 192.028,00
Total Secretaria: 165.883,08 174.177,00 182.886,00 192.028,00
Secretaria: 021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Função: Habitação 16
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0017 021801 500 00 2060 3 552.292,20 579.907,00 608.902,00 639.347,00
Total SubFunção: 552.292,20 579.907,00 608.902,00 639.347,00
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
2 0017 021801 700 06 1037 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
2 0017 021801 500 00 2125 3 6.253,20 6.565,00 6.894,00 7.238,00
Total SubFunção: 27.097,34 28.451,00 29.875,00 31.368,00
Total Função: 579.389,54 608.358,00 638.777,00 670.715,00
Função: Saneamento 17
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132
06554885/0001-57
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 0, Data: 26/10/2021 Page 14 of 14
Secretaria: 021801 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Função: Saneamento 17
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
2 0017 021801 700 06 1047 4 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121.551,00
2 0017 021801 700 06 2071 3 37.419,21 39.290,00 41.255,00 43.317,00
2 0017 021801 500 00 1054 4 1.125.844,14 1.182.136,00 1.241.244,00 1.303.306,00
Total SubFunção: 1.268.263,35 1.331.676,00 1.398.262,00 1.468.174,00
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
2 0017 021801 500 00 2070 3 672.925,32 706.572,00 741.900,00 778.995,00
2 0017 021801 700 06 1046 4 1.105.000,00 1.160.250,00 1.218.263,00 1.279.176,00
2 0017 021801 500 00 1060 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
2 0017 021801 500 00 1057 4 41.688,28 43.772,00 45.962,00 48.260,00
2 0017 021801 700 06 1049 3 25.012,97 26.263,00 27.577,00 28.956,00
Total SubFunção: 1.865.470,71 1.958.743,00 2.056.683,00 2.159.517,00
Total Função: 3.133.734,06 3.290.419,00 3.454.945,00 3.627.691,00
Total Secretaria: 3.713.123,60 3.898.777,00 4.093.722,00 4.298.406,00
Secretaria: 021901 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Função: Transporte 26
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0008 021901 500 00 2053 3 161.588,44 169.668,00 178.151,00 187.059,00
Total SubFunção: 161.588,44 169.668,00 178.151,00 187.059,00
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
2 0008 021901 500 00 2026 3 82.918,83 87.065,00 91.418,00 95.989,00
Total SubFunção: 82.918,83 87.065,00 91.418,00 95.989,00
SubFunção: Transporte Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
785
2 0008 021901 500 00 1005 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total SubFunção: 20.844,14 21.886,00 22.981,00 24.130,00
Total Função: 265.351,41 278.619,00 292.550,00 307.178,00
Total Secretaria: 265.351,41 278.619,00 292.550,00 307.178,00
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/O-5
CPF: 030.413.743-07
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ADRIANA DAS
CHAGAS
VIANA:030413743
07
Assinado de forma digital
por ADRIANA DAS CHAGAS
VIANA:03041374307
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-03'00'
RICARDO DE
MOURA
MELO:015356993
02
Assinado de forma digital
por RICARDO DE MOURA
MELO:01535699302
Dados: 2021.10.26
14:41:07 -03'00'