materia nº 9/2021

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do Título de 
Cidadania Demervalense, e dá outras 
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado 
do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela 
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na 057/2018 de 22 de novembro de 2018, 
propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOÃO MANOEL DO 
CARMO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade em prol do 
município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia 
09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 58º (quinquagésimo 
oitavo) aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval 
Lobão, Estado do Piauí, em solenidade no Plenário da Câmara Municipal às 19:30hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
César Alexandre Olímpio
Presidente da Câmara