materia nº 13/2021

 
www.demervallobao.pi.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadania Demervalense, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na 057/2018 de 22 de novembro de 2018,
propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO
NONATO DE SOUSA FILHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na
comunidade em prol do município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia
09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 58º (quinquagésimo
oitavo) aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval
Lobão, Estado do Piauí, em solenidade no Plenário da Câmara Municipal às 19:30hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
César Alexandre Olímpio
Presidente da Câmara
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com