| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2021 |
| Date | 2021-11-17 |
| Ementa | Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO |
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www.demervallobao.pi.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão da “Comenda Morrinhos”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na 057/2018 de 22 de novembro de 2018, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia 09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 58º (quinquagésimo oitavo) aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval Lobão, Estado do Piauí, em solenidade no Plenário da Câmara Municipal às 19:30hs. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. César Alexandre Olímpio Presidente da Câmara Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí CNPJ: 23.657.588/0001-56 E-mail: camara_1963@hotmail.com