texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
www.demervallobao.pi.leg.br
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2022.
Dispõe sobre a concessão da “Comenda
Morrinhos”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL
LOBÃO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Resolução
nº 057/2018 de 22 de novembro de 2018, propõe o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo:
Art. 1º Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALLAN ADYBE
PORTELA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do
município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no dia
09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 59º (quinquagésimo nono)
aniversário de emancipação político-administrativa do município de Demerval Lobão,
Estado do Piauí, em solenidade no Ginásio Poliesportivo “Gov. Mão Santa” às 19:30hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Demerval Lobão-PI, 16 de novembro de 2022.
open original →